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Santa Inês -Tentativa de assalto em restaurante termina com bandido baleado no rosto

30 de novembro de 2011



Richard Nascimento, de 21 anos de idade, foi atingido por dois tiros durante assalto ao restaurante Panela de Barro, em Santa Inês. De acordo com o delegado Marconi Matos, Richard e um comparsa - que não teve o nome revelado - entraram no restaurante por volta de uma hora da madrugada dessa quarta-feira (30), e anunciaram o assalto aos donos do estabelecimento.


No momento em que o proprietário do restaurante retirava o dinheiro para entregar a Richard, ainda segundo Marconi Matos, um cliente desarmado - ainda não identificado-, reagiu e surpreendeu o assaltante que estava armado. Houve luta corporal. A arma disparou três vezes. Dois tiros atingiram Richard, um no rosto.


No momento da ação criminosa, cerca de 15 clientes também estavam no restaurante, entre eles um homem que preferiu não ser identificado. Ele informou ao "Notas do Daniel Aguiar" que, durante a luta, três tiros foram disparados. "Ao ouvir o primeiro disparo eu corri junto com outras pessoas para o andar superior do prédio" disse.


O suspeito atingido foi internado no Hospital Tomaz Martins e o estado de saúde dele inspira cuidados. Richard, que já foi professor em Pindaré-Mirim, pode ser encaminhado a um hospital de São Luis nas próximas horas.


O outro suspeito fugiu. A Policia Civil informou que já sabe o nome dele, mas preferiu não divulgar para não atrapalhar as investigações e o processo de captura.

Confirmado: Santa Inês deve ganhar mais um mercado municipal em 2012


Santa Inês deve mesmo ganhar mais um mercado público municipal em 2012. O secretário de articulação política do governo, Hildo Rocha, informou em primeira mão ao 'Notas do Daniel Aguiar' que nesta quarta-feira (30), o Governo do Estado e a Prefeitura de Santa Inês celebraram um convênio no valor de R$ 375 mil para a construção do mercado.


Ainda segundo Hildo Rocha, o convênio foi resultado da indicação da deputada Vianey Bringel (PMDB) e o pleito consta das demandas feitas na ocasião do Seminário de Lideranças Regionais, idealizado pela governadora Roseana Sarney, este ano em Santa Inês.

O secretário afirmou ainda que outros convênios serão celebrados entre o Município e o Governo do Estado até o dia 15 de dezembro.

Na foto, o secretário de articulação política do governo, Hildo Rocha os deputados Raimundo Cutrim e Vianey Bringel, o prefeito de Santa Inês Robert Bringel e o secretario de agricultura,pecuaria e pesca Claudio Azevedo.

Santa Inês - Município deve ser beneficiado com construções de mais um mercado


Na tarde desta quarta-feira (30), o Governo do Estado celebrou parcerias com municípios para construção de mercados e matadouros, implantação de projetos de piscicultura e apoio a pesca. Esses convênios são frutos dos seminários regionais de lideranças idealizados pela governadora Roseana Sarney.


O município de Santa Inês está entre os beneficiados. A princípio, as informações são poucas sobre quais benefícios foram direcionados a Santa Inês. A qualquer momento estarei divulgando informações mais detalhadas sobre o assunto.

Na foto, o secretário de articulação política do governo, Hildo Rocha, os deputados Raimundo Cutrim e Vianey Bringel, o prefeito de Santa Inês Robert Bringel e o secretario de agricultura,pecuaria e pesca Claudio Azevedo.

Fátima Bernardes deve deixar o 'Jornal Nacional'

MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA

A apresentadora Fátima Bernardes, 49, deve deixar a bancada do "Jornal Nacional". A Folha apurou que ela alega cansaço na função. O anúncio pode ser feito em breve.

Procurado, o diretor da Central Globo de Jornalismo, Ali Kamel, disse em um primeiro momento que não estava ouvindo direito a ligação.

Em seguida, sua secretária ligou para a reportagem. Disse que ele estava numa reunião com a cúpula da empresa e que, por isso, não poderia conversar.

O diretor da Central Globo de Comunicação, Luiz Erlanger, também não retornou os telefonemas. Seu secretário disse que ele estava em um compromisso importante e, por isso, incomunicável.

Fátima Bernardes entrou para a TV Globo em 1987. Ela passou pelo "RJTV", "Jornal da Globo" e "Fantástico" antes de assumir o "Jornal Nacional", em 1998, ao lado de seu marido, William Bonner, 48. Ela substituiu Lilian Witte Fibe na bancada.

Fátima e Bonner são pais dos trigêmos Vinícius, Beatriz e Laura, que nasceram em 1997.

João Miguel Júnior/TV Globo
Os jornalistas William Bonner e Fátima Bernardes, apresentadores do "Jornal Nacional", da TV Globo
Os jornalistas William Bonner e Fátima Bernardes, apresentadores do "Jornal Nacional", da TV Globo

O "Jornal Nacional" entrou no ar em 1969 com Hilton Gomes e Cid Moreira. Em 1972, Sérgio Chapelin passou a dividir a bancada com Moreira. A dupla comandou o programa durante 11 anos.

Em 1983, Celso Freitas substituiu Chapelin e formou dupla com Cid Moreira por seis anos. A próxima dupla célebre a comandar o jornal foi William Bonner e Lillian Witte Fibe, a partir de 1996.

Vice-prefeito preso por estupro diz que é vítima de jogada política





Já na Delegacia Regional de Imperatriz, o vice-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lazaro Domingos Miranda dos Santos (PTdoB) disse que as denúncias que resultaram na prisão dele são fruto de uma jogada política de seus adversários. Segundo Lázaro Miranda, uma pesquisa realizada no município mostrou que ele estava à frente dos concorrentes em uma ´eventual disputa à prefeitura de São Pedro dos Crentes.  Segundo ele, o irmão da menor que teria sido estuprada pelo vice-prefeito  trabalha na casa da atual prefeita que é adversária política do acusado. Lázaro deve ficar preso por trinta dias.

O vice prefeito foi preso pelos Delegados Assis Ramos da Delegacia Regional de Imperatriz e Praxisteles Martins Carlos dos Santos, da cidade de Estreito.
Os delegados cumpriram mandado de prisão expedido Juiz da Comarca de Estreito, Gilmar de Jesus Everton Vale.

o vice-prefeito é acusado de ter estuprado uma menina de 14 anos de idade no ano de 2008, quando a mesma morava na casa do acusado. Consta no inquérito que Lázaro Miranda
teria dado medicamento para adormecer a vitima e, em seguida, amarrou a mesma para cometer o crime.

Texto editado por Notas do Daniel Aguiar
Com informações e foto do Blog Notícia da Foto

Ainda não foi dessa vez. Greve dos militares continua


Ainda não foi dessa vez.
Governo e militares não chegaram a um acordo durante rodada de negociação intermediada pela OAB-MA, nesta quarta-feira, que terminou agora a pouco.
O Palácio dos Leões insiste com a proposta de dar apenas 10% de aumento aos policiais e bombeiros, a categoria exige 30%.
Na próxima sexta-feira (02), as partes voltam à mesa de negociação para tentarem encontrar uma proposta que ponha fim ao movimento grevista que já dura uma semana.
Pelo que se observa na Assembleia Legislativa, os militares estão dispostos a passar Natal, Reveillon, Carnaval, São João etc, até conseguirem um aumento que os contemple.

PE - Vereador morre vítima de infarto durante sessão da câmara


O vereador José Linhares Filho (PMDB), conhecido popularmente por "Dedé Mundico", membro da Câmara de Vereadores de Senador Pompeu(CE), morreu na noite desta terça-feira, 29, vítima  de infarto. Ele participava da sessão, realizada tradicionalmente à noite, quando sentiu-se mal. Segundo populares o presidente interino da Câmara Municipal, Francisco Teixeira Pinheiro,  apressou o encerramento dos trabalhos e José Linhares foi levado às pressas para o Hospital Municipal de Senador Pompeu. A equipe médica de plantão tentou, sem sucesso, reanimá-lo.

Mais uma vez a sessão ordinária foi tumultuada. Os vereadores estavam votando a abertura de uma comissão processante e também o pedido de cassação dos mandatos do vice-prefeito afastado Luís Flávio Mendes de Carvalho (PT), o Luizinho do Inharé, e do ex-secretário de Obras e Urbanismo e ex-vice-presidente da Câmara Municipal, Tárcido Francisco de Lima Baia, mais conhecido por Tarso Baia. Os parlamentares aprovaram somente os pedidos contra Tarso Baia.

Dedé Mundico era suplente de Tarso Baia. Ele havia assumido recentemente a vaga do vereador afastado. Segundo amigos do parlamentar, antes da sessão ele se queixava que estava sendo pressionado para aprovar os requerimentos contra os colegas parlamentares. Na sessão a pressão aumentou. Pouco antes, um grupo de pessoas realizou uma manifestação. Em marcha partiram da praça da Igreja Matriz à Câmara, lotando a galeria para assistir a sessão. Pediam a moralização de Senador Pompeu.



Com informações do Folha Maranhão

Reunião segue sem acordo entre Governo e Militares


Os líderes do movimento grevista dos policiais e bombeiros militares estão reunidos neste no prédio da OAB-MA com o representante do Poder Executivo, secretário João Alberto (Projetos Especiais) e o presidente da seccional da OAB, Mário Macieira. Por enquanto o governo se mostra irredutível.

Os grevistas apresentaram uma planilha para o secretário, que não concordou com o reajuste. A planilha que está na mesa de negociações, foi feita por um economista em base de um levantamento das perdas salariais dos militares. Eles reivindicam 30% de reajuste salarial.

João Alberto, por sua vez, disse que o Governo do Estado poderá dar um reajuste de apenas 10%.

A reunião que será longa, não poderá acabar com o impasse entre os grevistas e o governo. E a greve pode continuar.

Reivindicações já atendidas:

- Anistia aos líderes e participantes do movimento grevista;
- Fim do RDE (Regimento Disciplinar do Exército);
- Promoções;
- Mesa permanente de negociação com o governo.

Reivindicações não atendidas:

- Reposição salarial de 30%;
- Aposentaria por 25 anos de serviço;
- Status de secretário para o comandante-geral da PM.

(Blog do Luis Pablo)

Professores e Município chegam a acordo em Santa Luzia


Um problema que já durava mais de 5 anos encontrou uma solução esta terça-feira, 29, durante a Semana da Conciliação em Santa Luzia. 126 professores estavam com processos na justiça por causa de salários atrasados, mas um acordo realizado pôs fim à questão, e envolvem 224 mil reais.

A conciliação, mediada pela juíza Marcelle Adriane Farias, titular da 1ª Vara, teve de um lado o advogado representante do Sindicato dos Professores e do outro o defensor do município. Os salários ficaram atrasados durante a gestão do então prefeito Ilzemar Oliveira. Este caso específico envolveu 78 ações de cobrança contra o município.

Segundo dados da Corregedoria Geral da Justiça, 133 audiências estão agendadas para esta semana somente na 1ª Vara de Santa Luzia. A Semana Nacional de Conciliação acontece em todo o Brasil e vai até a sexta-feira, dia 2 de dezembro.

Polícia prende vice-prefeito de cidade do MA acusado de estupro



O vice-prefeito da cidade de São Pedro dos Crentes, Lázaro Miranda, foi preso na manhã desta quarta-feira (30). De acordo com informações da Rádio Mirante AM, Lázaro Miranda estava com uma prisão temporária de trinta dias decretada. O político é acusado de estupro.

O delegado da Regional de Imperatriz, Assis Ramos, foi quem cumpriu o mandado de prisão contra o vice-prefeito de São José dos Crentes nesta quarta-feira.

Atenção gestores: Municípios tem 30 dias para localizar beneficiários do Bolsa Família


Falta um mês para encerramento do processo de revisão cadastral do "Bolsa Família" deste ano. Mais de 619 mil famílias ainda precisam atualizar os dados em todo o país, pois estão com o cadastro desatualizado há mais de dois anos. No Maranhão, 46.629 famílias estão com

dados desatualizados. O prazo para os gestores municipais do programa localizarem os beneficiários termina em 30 dezembro. No começo de 2011, havia 1,3 milhão de famílias, em todo o país, com cadastro desatualizado.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) monitora permanentemente a revisão cadastral das famílias. A atualização cadastral a cada dois anos é determinada pelo Decreto nº 6.135, de 2007. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa de transferência de renda. Para garantir que o "Bolsa Família" chegue à parcela da população com renda per capita de até R$ 140 é necessário que esses dados retratem a realidade dos beneficiários.

Caso a atualização não ocorra até o fim de dezembro, os benefícios serão bloqueados na folha de pagamento de janeiro de 2012. Se a atualização não ocorrer até 29 de fevereiro de 2012, os benefícios serão cancelados na folha de março de 2012.

Veja a proposta salarial dos militares entregue ao governo do estado


Na reunião ocorrida na tarde dessa terça-feira (29), na OAB/MA, foi entregue uma cópia da proposta ao  secretário de Programas Especiais e senador licenciado, João Alberto de Souza, que na ocasião representou o Governo do Estado e prometeu levar a governadora.

De acordo com as últimas informações, a proposta já se encontra com o Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão Fábio Gondim para análise financeira. Segundo a proposta, a partir de fevereiro/2012, o subsídio dos militares maranhenses ficariam da seguinte forma:


POSTO OU GRADUAÇÃO – SUBSÍDIO


Coronel – R$ 13.520,00

Tenente Coronel – R$ 12.438,40

Major – R$ 11.356,80

Capitão – R$ 9.464,00

Primeiro Tenente – R$ 8.788,00

Segundo Tenente – R$ 8.112,00

Aspirante a Oficial – R$ 7.034,40

Cadete – R$ 4.596,80

Subtenente – R$ 7.034,40

Primeiro Sargento – R$ 6.219,20

Segundo Sargento – R$ 5.408,00

Terceiro Sargento – R$ 4.704,96

Segundo Sargento – R$ 3.244,80

Cabo – R$ 3.650,40

Soldado – R$ 3.244,80

Com informações de Willians Dourado – Advogado dos PMs

Com informações do Bog do John Cutrim


Emenda parlamentar que pode beneficiar Santa Inês ainda dá o que falar




Ouviu-se e leu-se muito sobre o assunto nos últimos dias. A Região do Vale do Pindaré pode ser beneficiada com a construção de um hospital de alta complexidade em Santa Inês. 
O deputado federal Sarney Filho divulgou no último dia 25, no Facebook,  as emendas aprovadas no Orçamento 2012 e uma delas prevê a construção desse hospital.
 Como se trata de uma emenda de bancada, especulou-se muito sobre quem, ao menos, teria 'sugerido' a inserção de Santa Inês no Orçamento. Sarney Filho, Ribamar Alves ou todos os parlamentares da bancada maranhense, na Câmara Federal?



Discussão que, em sua essência, não tira o mérito de toda a bancada. Seja lá quem tenha sugerido ou se todos ao mesmo tempo, o importante agora é que seja concretizado.


Sobre este assunto, o deputado federal Ribamar Alves (PSB) publicou um texto no perfil dele, no Facebook, nesta quarta-feira (30).



"A bancada maranhense no congresso nacional, composta por 3 senadores e 18 deputados federais, de acordo com o Leide Diretrizes Orçamentária da União, tem direito de apresentar 21 emendas ao orçamento. Assim ficaram 3 emendas para os tres senadores, 3 para o governo do estado, 1 para a prefeitura de São Luis e as demais ficaram para cada grupo de tres deputados apresentar uma.


Assim sendo, determinamos em reunião da bancada, com a maioria dos deputados presentes, que as 3 emendas do governo do estado e 1 emenda da prefeitura seriam determinada por nós deputados. Feito isso, nós, todos os deputados presentes à reunião, indicamos uma emenda para o 2 emendas para o Turismo, visando São Luis 400 anos, , uma para Segurança Pública e a terceira para o ministério da Saúde construir uma unidade hospitalar de alta complexidade no município de Santa Inês. Isso foi feito pelo fato de que a Comissão de Orçamento e a LDO não aceitar mais que se coloque emendas para vários municípios, nem que se apresente emenda sem destinação certa.

Portanto, quero enfatizar e dizer a todos os maranhenses e, principalmente, á população de Santa Inês, que a emenda colocada para construção de uma unidade hospitalar em santa Inês, não é de autoria única, mas sim, coletiva.

E tem mais, o valor colocado é apenas simbólico, os 90 milhões alardeados não serão aprovados pelo relator, pois, o trâmite é o seguinte: o Relator Setorial enxuga os valores e adéqua de acordo com o recurso disponível para esse fim; segundo, passa depois pelo Relator Geral que dá outra modificada para mais ou para menos e, por fim, vai ao plenário da Comissão Mista de Orçamento, que aprova ou não a emenda, mantém os valores apresentados no relatório fina ou diminui ou aumenta.

Vale ressaltar que a média dessas emendas de bancada dificilmente ultrapassam os 30 milhões de reais, insuficientes para uma empreitada desse porte. Mas, necessários para começar a execução desse magnífico e importante projeto.

Vamos torcer e pedir, pessoalmente, aos relatores que coloquem o máximo de recurso que puderem e o orçamento permitir.

Essa é a realidade dos fatos, a EMENDA é COLETIVA, leva a assinatura de todos os parlamentares federais, todos."

Perdendo força? Militares do interior e Choque da capital voltam ao trabalho


Um dia de baixas para o movimento de greve da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Maranhão com a volta de uma companhia do interior do estado que cobre 14 municípios; o retorno ao trabalho de mais da metade dos homens de outro batalhão interiorano; a desistência de permanecer no movimento de 16 cadetes da Academia de Polícia e o funcionamento de 100% da Companhia da Polícia de Choque da Capital. 

Viaturas recolhidas no Sétimo Batalhão da PM, em Pindaré
Em Santa Inês e Pindaré os paredistas se mantem firmes no movimento.

A greve foi declarada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Estado desde o primeiro dia. Nessa terça-feira (29), foi divulgada nota conjunta do presidente do TJ, desembargador Jamil Gedeon; da procuradora de Justiça, Fátima Travassos, chefe das promotorias de Justiça do Estado, e do deputado Arnaldo Melo, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A nota destacou que os grevistas, além de estarem na ilegalidade, agiram com intransigência diante de uma iniciativa das três autoridades de abrir um diálogo para o fim do movimento.

Na terça, o dia foi de perdas para os grevistas. A Companhia de Polícia de Presidente Dutra viu os seus homens que estavam de braços cruzados voltarem ao trabalho, restabelecendo o policiamento em Dom Pedro, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Luis Rocha, Graça Aranha, Joselândia, Santa Filomena, Santo Antonio dos Lopes, São Domingos, São José dos Basílios, Senador Alexandre Costa e da sede, Presidente Dutra.

Permaneceram na mais completa normalidade as companhias de Pinheiro, Chapadinha, São João dos Patos, Rosário, Codó e Viana. Ao Batalhão de Itapecuru-Mirim voltaram sete dos seus 12 homens que estavam fora do trabalho, enquanto em São Luís retornaram à Academia de Polícia 16 cadetes, e os 10 que ainda continuavam ausentes marcaram retorno para hoje.

Ontem, a capital também teve de volta às ruas suas 10 rádios-patrulha e sete motocicletas da Polícia de Choque, e o dia se encerrou com a notícia de que pelo menos 170 atestados médicos dos soldados que se amotinaram na sede da Assembleia Legislativa chegaram à sede do Comando Geral da PM, numa possível tentativa de escapar do processo de deserção anunciado no dia anterior por 23 coronéis do Alto Comando da Polícia Militar do Maranhão.

Com informações d'O Estado Maranhão

Gestores do Vale do Pindaré não aderiram à ação de melhoria da qualidade da saúde básica


Nessa terça-feira (29), mais de mil gestores, entre prefeitos e governadores, assinaram termo de compromisso que relaciona uma série de metas e padrões de qualidade que deverão cumprir na atenção básica de sua região.

No Maranhão, serão 44 municípios, com adesão de 179 equipes de saúde. A ação faz parte do lançamento da estratégia “Saúde Mais Perto de Você”. De início, os gestores que aderiram à rede de atenção receberão 20% a mais dos recursos específicos para o financiamento do setor – PAB variável - e poderão dobrar o incentivo com a qualificação das equipes e dos serviços ofertados à população nas Unidades básicas de Saúde.

Veja a relação dos municípios beneficiados e o número de equipes homologadas:

AÇAILÂNDIA - 5
AMARANTE DO MARANHÃO - 3
ARAIOSES - 4
AXIXÁ - 2
BACABAL - 5
BELÁGUA - 1
BERNARDO DO MEARIM - 2
BURITICUPU - 1
BURITIRANA - 3
CAPINZAL DO NORTE - 3
CAXIAS - 2
CENTRO NOVO DO MARANHÃO - 4
CIDELÂNDIA - 3
COELHO NETO - 7
COLINAS - 7
CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU - 2
COROATÁ - 1
DUQUE BACELAR - 4
ESTREITO - 5
FERNANDO FALCÃO - 2
FORMOSA DA SERRA NEGRA - 2
GOVERNADOR EDISON LOBÃO - 1
GRAJAÚ - 8
HUMBERTO DE CAMPOS - 2
ICATU - 4
IMPERATRIZ - 16
ITINGA DO MARANHÃO - 2
JOÃO LISBOA - 4
LORETO - 2
MATA ROMA - 3
MATÕES - 6
MONTES ALTOS - 1
OLHO D''ÁGUA DAS CUNHÃS - 2
PASSAGEM FRANCA - 4
PORTO FRANCO - 3
PRESIDENTE VARGAS - 1
SÃO JOÃO DO PARAÍSO - 2
SÃO JOÃO DO SOTER - 7
SÃO JOÃO DOS PATOS - 1
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - 3
SÃO ROBERTO - 1
TIMON - 30
TRIZIDELA DO VALE - 1
VITORINO FREIRE – 7


Entenda como deverá funcionar o “Saúde Mais Perto de Você

Logo na entrada das unidades cadastradas na estratégia “Saúde Mais Perto de Você - acesso e qualidade” haverá uma placa de identificação contendo: carteira de serviços ofertados pela equipe, horário de funcionamento da unidade, nome e escala dos profissionais da equipe, telefone da ouvidoria do Ministério da Saúde e do município, quando houver, além das metas e padrões de qualidade assumidos pelos gestores municipais.

Serão avaliados indicadores como: tempo de espera, cobertura de hipertensos e diabéticos; padrões de acesso e qualidade ao pré-natal; avaliação do uso e da satisfação dos usuários e acompanhamento das condicionalidades do bolsa família. Equipes com desempenho muito bom poderão até dobrar os recursos que já recebem passando a receber até R$ 8.500 mensais por equipe, o que representa 100% a mais do PAB-variável – componente de qualidade. “Aquelas que tiverem um desempenho insatisfatório terão o incentivo suspenso”, enfatiza o diretor.

Padrões

O monitoramento dos indicadores e a avaliação dos padrões de acesso e qualidade resultarão na certificação, ou não, das equipes e Unidades Básicas de Saúde cadastradas na estratégia “Saúde Mais Perto de Você”. Esse processo contará com o envolvimento de instituições de ensino e pesquisa, além dos gestores municipal, estadual e federal. O programa também estimula a educação permanente, o apoio institucional e monitoramento.

Na ação serão investidos R$ 821 milhões até dezembro de 2012 e a previsão do Ministério da Saúde é aplicar, até 2014 R$ 4 bilhões a mais no orçamento da Atenção Básica.

Outros componentes
A estratégia “Saúde Mais Perto de Você” também prevê reformas nas Unidades Básicas de Saúde para cumprimento dos padrões estabelecidos pela ANVISA e pelo departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, permitindo assim, melhoria do ambiente, acessibilidade, acolhimento e humanização para os usuários, além da melhoria das condições de trabalho para as equipes de trabalhadores. Ao todo, serão destinados R$ 543 milhões para reformas de 5.272 mil Unidades Básicas de Saúde nos 26 estados e no Distrito Federal.

O Ministério também previu ações que vão ampliar o acesso a diagnósticos e tratamentos que são oferecidos pelas UBSs, com a informatização e construção de núcleos e rede de teleconsultoria e suporte clínico à distância, os Telessaúde. O início da implantação de mais 38 novos núcleos de Telessaúde, que vão dar suporte a 10.966 equipes de saúde da família em 2.036 municípios está previsto ainda para este ano e, até 2014 serão destinados R$ 280 milhões para a construção de novos núcleos. O Telessaúde é um programa que oferece às equipes de Atenção Básica teleconsultoria à distância, utilizando tecnologias de informação e comunicação. O programa permite que profissionais de saúde troquem informações sem sair dos postos de atendimento, por meio de videoconferências e internet.


As informações são da Agência Saúde. e Vale do Pindaré

Santa Inês - PRF prende suspeito de assaltos a ônibus

Rodrigo Almeida é suspeito de assaltar
passageiros de ônibus

A Polícia Rodoviária Federal prendeu na tarde desta terça-feira, 29, em Santa Inês, Rodrigo Almeida Maia Alves de 23 anos de idade. O jovem é suspeito de praticar assaltos a passageiros de ônibus interestaduais na região.

A PRF prendeu Rodrigo Almeida após receber uma denuncia de que ele teria roubado o Notebook do passageiro de um ônibus que ia para o município de Governador Nunes Freire. “Nós recebemos a denuncia e ficamos monitorando o ônibus. Ao passar aqui pelo Posto de Santa Inês, revistamos todos os passageiros. E localizamos com ele o Notebook da vítima” – diz Guilherme Borges, Inspetor da PRF.

Com Rodrigo, além do Notebook, a PRF encontrou uma pistola 380, dois relógios e dois celulares e uma pequena quantidade de maconha.


Segundo o Inspetor Guilherme Borges, Rodrigo teria dito à PRF que estava apenas transportando a arma. “Ao ser entrevistado por nós, ele disse que estava levando a arma para vendê-la por mil reais em São Luís” – enfatiza.

Rodrigo Almeida é natural de Belém, capital do Pará. Ele estava viajando em um ônibus que ia de São Paulo para São Luís, quando foi abordado pela PRF. “Vamos encaminhá-lo para a Polícia Civil de Santa Inês para que sejam tomadas as devidas providências” – conclui o Inspetor Guilherme Borges.



(Vale do Pindaré)

Lei da Ficha Limpa entra na pauta desta quarta (30), do Supremo

29 de novembro de 2011


Por Débora Santos/G1

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, incluiu na pauta de julgamento desta quarta-feira (30) três ações que tratam da aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012. A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.

Apesar de o tema ter oficialmente voltado à pauta, a decisão de voltar a julgar o caso deve ser tomada pelo presidente pouco antes do início da sessão.

A suspensão do julgamento ocorreu em sessão no início deste mês, quando o ministro Joaquim Barbosa pediu vista das três ações, que buscam esclarecer os efeitos da lei na eleição do ano que vem.

O voto de Barbosa ficou pronto na última sexta-feira, o que permite que o tema volte à pauta de julgamentos. Antes da suspensão do julgamento, no último dia 9 de novembro, somente o relator do caso, ministro Luiz Fux, havia votado – a favor dos pontos da lei que garantem sua aplicação em 2012.

O Supremo vai analisar ponto a ponto a lei e definir se as regras são constitucionais e podem ser aplicadas às eleições municipais de 2012.

As ações que buscam definir os efeitos da norma para 2012, foram apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).

O primeiro impasse sobre a Lei da Ficha Limpa surgiu com a dúvida sobre sua aplicação nas eleições de 2010. De acordo com a Constituição, a lei que altera o processo eleitoral não pode ser aplicada no mesmo ano que entrou em vigor. Com base nesse argumento, em março deste ano, a maioria dos ministros do STF derrubou a validade da norma para o pleito do ano passado.

Diante das divergências em torno da aplicação da Ficha Limpa, passados 13 meses do fim das eleições, há políticos que, mesmo tendo conseguido votos suficientes para se eleger, ainda tentam na Justiça assumir os mandatos.

No julgamento, o Supremo vai analisar se a lei tem pontos que contrariam a Constituição. Para alguns ministros do STF, o fato de a lei atingir condenações anteriores à sua vigência seria contrário ao princípio da segurança jurídica.

O artigo 5º da Constituição afirma que “não há crime sem lei anterior que o defina”. Dessa forma, os condenados por órgãos colegiados antes da lei não poderiam ser punidos agora. Se prevalecer essa tese, a Lei da Ficha Limpa valerá apenas para condenações ocorridas depois da edição da norma.

A Lei da Ficha Limpa é questionada ainda por declarar inelegíveis políticos que ainda poderiam recorrer das condenações que sofreram.

Segundo os críticos da lei, a ficha limpa contraria o chamado “princípio da presunção de inocência”, pelo qual uma pessoa só pode ser considerada culpada depois de esgotadas todas as possibilidades de recurso.

Ei, Maria! Não, a outra Maria! - Brasil tem 21 milhões de Marias e Josés


Por Fábio Grellet - O Estado de S.Paulo
Quando a funcionária pública Maria José da Silva, de 69 anos, auxiliar de serviços gerais em uma estatal, foi ao banco conferir o pagamento, surpresa: não havia recebido um tostão. Ao reclamar na empresa, descobriu que o pagamento havia sido cancelado porque, para o sistema de processamento de dados, ela havia morrido. "Tive de provar que estava viva, com exame médico e tudo", conta a mulher, hoje aposentada.
Maria das Graças da Silva levou 6 meses para provar que dívida era de outra - Fábio Motta/AE
Fábio Motta/AE
Maria das Graças da Silva levou 6 meses para provar que dívida era de outra
Essa é uma das confusões de que podem ser vítimas pessoas com nomes muito comuns. Maria José da Silva é o nome completo mais usado no Brasil, segundo pesquisa feita pela proScore, empresa de gerenciamento de informações e análise de crédito, a partir de um catálogo com aproximadamente 165 milhões de Cadastros de Pessoa Física (CPFs). "Em 2010, existiam 190 milhões de CPFs no Brasil, mas nossa base de dados reúne só aqueles que estão ativos no comércio", afirma Mellissa Penteado, diretora de Marketing da proScore.
O nome mais comum no Brasil é Maria - são 13.356.965, indica a pesquisa. Em segundo lugar está José, com 7.781.515, pouco mais da metade. "Todos os nomes mais usados têm origem bíblica", destaca Mellissa. A pesquisa considerou apenas o primeiro nome, desprezando nomes compostos.
Irmãs. Além da aposentada que precisou comprovar que estava viva, outras 72.463 brasileiras chamam Maria José da Silva. A maioria (13.404) mora no Estado de São Paulo. Entre as 4.687 que moram no Rio, está outra aposentada. "Nasci com o cordão umbilical enrolado no pescoço, arriscada a morrer durante o parto. Como sobrevivi, minha mãe, que era muito católica, decidiu me chamar Maria José", conta a mulher, de 73 anos.
Ela tem mais cinco irmãs - três chamam Maria, com outros nomes compostos, e duas têm exatamente o mesmo nome: Josefa Maria da Silva. "Para não confundi-las, a gente chama uma de Zeza e outra de Zita", conta. Josefa, por sinal, é o 31.º nome mais comum no País, a maioria delas (99.545) em Pernambuco.
Por causa do nome comum, a massoterapeuta Maria José da Silva, de 50 anos, já teve problemas no médico. "Fiz um exame ginecológico e, quando fui buscar, me entregaram um de ortopedia. Reclamei que não era esse que havia feito, mas ainda insistiram que eu estava enganada."
Outras Marias também narram confusões por causa do nome. "Um dia descobri que havia um monte de dívidas em meu nome, mas era outra pessoa que tinha o mesmo nome e copiou meu CPF. Demorei seis meses para provar que aquelas contas não eram minhas", diz a assistente de operação Maria das Graças da Silva, de 54 anos. Maria Izabel Eva, de 59 anos, diz que apesar de duas irmãs também chamadas Maria, nunca teve problemas como o nome.

Polícia Civil não sabe porque está em greve?



O jornalista Décio Sá divulgou uma nota agora pouco, por meio do blog dele, no mínimo intrigante.
A Polícia Civil do Maranhão está em greve, mas não sabe os motivos que o levaram a aderir ao movimento?
Veja a nota tal como foi divulgada:



A Delegacia Geral de Polícia Civil e seus superintendentes infra-assinados, no uso de suas prerrogativas legais, face ao incidente de manifestação dos órgãos classistas: Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão, da Associação dos Servidores da Polícia Civil do Maranhão e da Associação da Polícia Técnica Cientifica/MA, no sentido de deflagrarem greve por tempo indeterminado, vem a público informar:

Até o presente data esta Delegacia Geral, não recebeu qualquer comunicação formal por partes das entidades de classista acima acerca da deflagração de greve no âmbito de suas atividades.

Registra-se ainda que não constam nos arquivos desta Delegacia Geral, bem como da Secretaria de Segurança Pública, reivindicações formalizadas que não tiveram sido atendidas ante os pretéritos consignados pelas mencionadas entidades classistas;

No que tange ao efetivo cumprimento por parte do Governo do Estado na inclusão dos subsídios dos mencionados profissionais, as horas extras que vinham recebendo fora da base remuneratória, inclusive objeto de concessão em pleito sindical recente, levado a cabo pelo Sinpol/MA, já foi aprovado pela Assembléia Legislativa para fins de efetiva incorporação salarial a partir de janeiro de 2012;

Outros pleitos seriam apreciados mediante a constituição de uma comissão específica para tratar dos assuntos, em especial, na elaboração do Plano de Cargos e Salários – PCC entre as entidades classistas e a Seplan;

É com pesar que recebemos as noticias da manifestação supra, de forma que, a luz das legislações aplicáveis a situação, todas as Unidades de Polícia Judiciária estarão atendendo dentro do clima da normalidade legal e, caso haja recebimento formal da comunicação das entidades classistas em apreço, permanecerá a prestação dos serviços do Polícia Judiciária sendo desempenhada na forma regulamentar, ou seja, mediante proporção legal determinada em lei a ser observada pelas autoridades policiais;

A Delegacia Geral estará aberta e disposta ao diálogo objetivando mediar a resolução mais plausível possível com vistas a restaurar normalidade em prol da efetiva prestação dos serviços públicos da Polícia Judiciária e a tranqüilidade da população maranhense.

São Luís, 29 de novembro de 2011.

Greve dos militares pode acabar nesta quarta-feira, 30


Caminha para entendimento o impasse entre o Governo do Estado e os grevistas militares.
Em reunião realizada na noite desta terça-feira (29), em São Luis, com representantes das entidades miltares, Assembleia Legislativa, Exército, a própria OAB local e 
o senador licenciado e secretário de Projetos Especiais, João Alberto (Representando o governo), teria ficado acordado que não haverá retaliação, do tipo transferência, nem punição como prisões e deserções dos manifestantes. 
Em resumo, todos serão anistiados. Mas a partir de 2015 o Comando da PM poderá fazer deslocamentos dos líderes do movimento paredista.

O único ponto no qual não chegaram a um acordo, é considerado o crucial. O governo ofereceu reajuste para R$ 2. 200. Hoje o salário é de R$ 2,028. Os grevistas não aceitaram. Querem algo em torno de R$ 3 mil.

Uma nova rodada de negociações deve ocorrer amanhã por volta das 15h. Acredita-se que o governo irá apresentar uma nova proposta salarial. 



Foto: Policiais militares do Sétimo Batalhão da PM em Pindaré
Com informações do blog do Luis Cardoso

Pronatec deve abrir vagas para Santa Inês em 2012


A partir do próximo ano, o Governo do Estado colocará à disposição do público 21.500 vagas em cursos de educação profissional para os alunos da rede estadual de ensino com idade superior a 16 anos. Os cursos serão oferecidos em 10 Unidades Regionais de Educação (UREs) e constam da grade curricular do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que será desenvolvido pela Secretaria de Educação (Seduc), em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e a secretaria da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico (Sectec).

De acordo com o gestor político estadual do Pronatec e coordenador do Maranhão Profissional, Fernando Antonio Carvalho de Lima, os cursos terão como público alvo os estudantes do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do segundo ano de ensino médio da rede estadual de ensino, que serão selecionados pelo processo de inclusão social. A meta é expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio, e de cursos de formação inicial e continuada.

Os cursos do Pronatec serão ofertados nas UREs de Açailândia, Bacabal, Caxias, Imperatriz, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, Pinheiro e São Luís.

Além da Seduc, MEC e Sectec, participam da parceria o Instituto Federal do Maranhão (Ifma), Serviço Nacional da Indústria (Senai), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), que também participam do programa Maranhão Profissional cuja meta é capacitar cerca de 400 mil maranhenses.

Para mais informações sobre o Pronatec acesse o Portal do MEC

Secom do Estado.

Vara do Trabalho de Santa Inês vai leiloar terrenos e caminhão


Todas as Varas Trabalhistas do país realizarão a venda pública de bens penhorados em processos de execução, para pagamento dos débitos trabalhistas na justiça. O Leilão Nacional ocorre no dia 2 de dezembro.

Em Santa Inês, a Vara do Trabalho irá leiloar:

Terreno com casa, em uma área total de 300 metros quadrados, situado na rua Belém, casa 17, quadra 25, no loteamento Jardim Nova Era. Valor da avaliação: R$ 40 mil

Parte do imóvel Fazenda Rio Claro Agroindustrial, localizado na MA 332, km 24, município de Cantanhede. 600 metros de frente. Valor da avaliação: R$ 13.600

Caminhão Merceds-Benz/LK-1620, placa HPJ 1004, ano e modelo 2000 em bom estado de uso e funcionamento. Valor da avaliação: 70. 047, 90

Santa Inês - Estudantes finalizam projeto de fotografia na escola



Estudantes do curso de Letras do Centro de Estudos Superiores de Santa Inês, em parceria com a escola Josué Montelo e uma empresa do ramo fotográfico - desenvolvem o projeto de fotografia na escola: 'Arte Interdisciplinar'. 





O projeto é direcionado a alunos de 1ª a 3ª séries do Ensino Médio. Desde o último dia 23, cerca de 80 estudantes participam de atividades e já aprenderam desde técnicas de como tirar fotos, a aspectos históricos da fotografia, além das inovações tecnológicas e o desafio dos profissionais da área nos dias de hoje.

Para colocar em praticar o que foi aprendido nas oficinas, os estudantes foram divididos em grupos. Cada equipe capturou imagens em 8 categorias. O resultado dos trabalhos das equipes será exposto daqui a pouco, as 18h, na escola Josué Montelo, na Coheb.

Segundo um dos organizadores, Professor Jailson Gomes, o projeto será estendido para o Cinema. “Começamos a trabalhar a arte precursora, a fotografia. Sendo que isso é apenas o inicio de um projeto de Cinema. Dia 17 de dezembro vamos fazer uma simulação do Oscar com produções dos próprios alunos” – diz.

Informações e fotos: Jailson Gomes


Semana Nacional de Conciliação vai até quinta-feira, 2



O Conselho Nacional de Justiça realiza até o próximo dia 2, a Semana Nacional de Conciliação e, simultaneamente, o Conselho Nacional de Justiça Trabalhista promove a Semana Nacional de Execução Trabalhista.

Os jurisdicionados que possuírem processos na Justiça do Trabalho do Maranhão e tiverem interesse em fazer acordos, poderão solicitar, pela internet, a marcação de audiências para as semanas nacionais. O pedido eletrônico de inclusão de processo – em qualquer fase - na pauta de audiências pra os dois eventos deve ser feito na página do Projeto Conciliar, no site do TRT-MA (WWW.trt16.jus.br).
O pedido também pode ser feito diretamente na Vara Trabalhista, onde tramita o processo. Quem não agendar audiências para esse período e tiver interesse em conciliar também pode comparecer à sede da vara, durante os dois eventos, para acordo amigável, desde que as duas partes estejam presentes no ato. 

Na Vara da Justiça do Trabalho, em Santa Inês, cerca de 200 audiências foram agendadas.

Imperatrizenses realizam manifestação em apoio aos grevistas



Os movimentos sociais, sindicais e populares de Imperatriz convocam todo o povo maranhense para se juntar aos trabalhadores da segurança pública do Maranhão na luta por seus direitos.
A manifestação está marcada para esta terça-feira (29), às 17 horas, em frente ao 3º Batalhão de Polícia Militar de Imperatriz.

De acordo com o blog Entreatos, as assinam a convocação representantes dos grupos abaixo relacionados:

Centro de Promoção da Cidadania d Defesa dos Direitos Humanos Padre Josimo
Coodenação e Articulação eos Povos Indigenas do Maranhão
Steei – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Imperatriz
Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Davinópolis-MA
Asmebsa – Associação de Mulheres do Bacurim Anhangeuera e Adjacências
Fetespulsuma – Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino e no Serviço Público do Maranhão
Sindsaúde – Sindicato dos Trabalahadores em Estabelecimento de Saúde da Região Tocantina
Sindicato dos Metalurgicos de Imperatriz
Fórum de Mulheres de Imperatriz
Movimento de Mulheres Camponesas
Associação de Desenvolvimento Comunitário do Brasil
Grupo Mulher Ética e Liberdade
Centro Academico de História “ Bem-Ti-Vi” – Gestão Roda Viva – Uema
União Maranhense dos Estudantes de História – Uema

Exército traz mais mil homens, blindados e helicópteros ao Maranhão






Diante da intrasigência do PMs e bombeiros em greve e a adesão de parte da Polícia Civil, o Exército resolveu mandar mais mil homens ao Maranhão, dois blindados Urutu e dois helicópteros Pantera.
Com a chega do reforço – a maioria dos mil homens vem de Pernambuco – o Exército estará contando com mais de dois mil homens no estado.

Oss Urutu e helicópteros serão usados principalmente no transporte de tropas. O blindado, no entanto, possui uma metralhadora 12,7 milímentos para enfrentamentos urbanos e tem características anfíbias.

Os Panteras serão usados principalmente para o transporte dos homens aos interior. O helicóptero, porém, realiza missões de ataque e defesa e pode ser armado com metralhadora ponto 50.

São muito empregados em missões de defesa da pátria, garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem e em ações em conjunto com outros órgãos públicos federais ou estaduais.

TJ garante gratificação a policiais civis

Desembargador Jaime Ferreira -
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entendeu que o Estado deveria ter aplicado reajuste sobre a extinta gratificação de atividade exclusiva dos policiais civis, antes de incorporá-la ao subsídio do Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Civil (APC), fixado por lei estadual de julho de 2007. Na sessão desta terça-feira (29), os desembargadores votaram favoravelmente a recurso do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol-MA), para reconhecer o direito à diferença.

A decisão unânime da 4ª Câmara Cível reformou sentença de primeira instância, que havia julgado procedente em parte o pedido do sindicato, condenando o Estado a aplicar percentuais de 22,07% e 27,22% (conforme os cargos) sobre a gratificação, com juros e correção, com incidência a contar de 2 de junho de 2005 até 30 de junho de 2007. A Lei nº. 8.694/07, que incorporou a gratificação ao subsídio, passou a vigorar em 1º de julho de 2007.

O sindicato entrou com recurso de apelação, alegando que o acréscimo determinado na sentença de primeira instância deveria ter efeito para todo o futuro, ao invés de ficar limitado ao período determinado pelo juiz. Considerou que passou a se permitir a redução de salários, o que é vedado pela Constituição Federal.

Ilegal

Em sessão anterior, o desembargador Jaime Araújo (relator) disse que a exclusão do reajuste fixado pela lei sobre a gratificação afigurou-se ilegal. Explicou que a limitação do período redundaria na futura redução dos vencimentos dos policiais civis, já que a parcela seria incorporada ao subsídio sem o respectivo reajuste. Citou precedentes do próprio TJMA e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Votou pelo provimento do recurso.

O desembargador Raimundo Nonato de Souza acompanhou o voto do relator, enquanto o desembargador Lourival Serejo pediu mais tempo para analisar o processo (pedido de vista). Na sessão desta quarta, Serejo também acompanhou o voto de Jaime Araújo, seguindo o mesmo entendimento da Procuradoria Geral de Justiça.

Disputa

A disputa judicial começou com uma ação ordinária do Sinpol-MA. O sindicato pleiteou o reconhecimento do direito ao acréscimo na gratificação, depois que o Estado editou lei em 1995, concedendo reajuste aos servidores públicos. Algumas categorias de policiais civis tiveram aumento de 27,22%; outras, de 22,07%. Mas eles alegaram que, à época, o Estado não aplicou o reajuste à gratificação de dedicação exclusiva, que teria sido reconhecida pelo próprio Estado, por meio de lei posterior, como parte da remuneração dos policiais.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Municípios tem até 2012 para planejar alternativas de erradicação de lixões

Secretário da SEMA, Victor Mendes e o promotor de Meio-Ambiente,
 Fernando Barreto


Depois do sucesso que foi o O XIII ENCOB- Encontro Nacional de Comitês de Bacias, realizado em São Luis, nos dias 24 e 28 de outubro, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA) um outro grande evento ambiental.

Em parceria com o Ministério Público, a SEMA promoverá um seminário sobre o Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos. O evento acontecerá na segunda-feira (5), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

Será uma ótima oportunidade para que todos os municípios do Maranhão possam ter informações no sentido de planejar alternativas para erradicação de lixões e para a destinação dos resíduos sólidos gerados em cada localidade. Aliás, os municípios terão até agosto de 2012 implementar políticas nesse sentido.

Essa determinação está contida na lei n° 12.305/10, que estabelece diretrizes da Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos. Dentre outros aspectos definidos na lei está a obrigatoriedade de estados e municípios formularem e aprovarem seus Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos até 2012.

Os municípios que deixarem de cumprir essa determinação ficam sujeitos à fiscalização por parte dos órgãos ambientais e à consequente responsabilização de seus gestores, o que pode dificultar o acesso a recursos federais e para a celebração de convênios, por exemplo.

De acordo com o promotor de Meio Ambiente, Fernando Barreto, “no Maranhão, mais de 94% dos municípios ainda operam lixões a céu aberto, daí a necessidade de ações articuladas para a formulação dos planos municipais de gerenciamento de resíduos sólidos, que tragam soluções eficazes”.

Com o objetivo de orientar prefeitos e promotores de Justiça sobre o assunto, a Secretaria de Meio Ambiente (Sema), o Ministério Público Estadual e a Federação dos Municípios – Famem promovem, no dia 5 de dezembro, seminário sobre o Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos. O evento acontece no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís, não havendo necessidade de inscrições prévias.

O Seminário tem o apoio da Associação de Membros do Ministério Público em Meio Ambiente (Abrampa). Estão sendo convidados prefeitos dos 217 municípios maranhenses, promotores de Justiça, gestores da área de Meio Ambiente, além da sociedade civil.

O seminário possibilitará a discussão sobre uma política de gestão integrada dos resíduos sólidos no âmbito estadual, além de orientar, preventivamente, os prefeitos com relação à necessidade de elaboração dos planos municipais de gerenciamento, articulados com as diretrizes da Política Nacional, mostrando também caminhos e fontes de financiamento e enfatizando como se dará a ação da Sema e do Ministério Público na fiscalização ao cumprimento dessa determinação legal.

“A realização do seminário permitirá a discussão compartilhada entre Prefeitos e promotores de Justiça sobre os modos de enfrentar o grave problema dos lixões, dentre outros decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos”, frisou o promotor Fernando Barreto.

Conforme o secretário Victor Mendes, com o seminário, o Ministério Público, a Sema e a Famem estão unindo forças para orientar os municípios neste primeiro momento, mostrando a importância de um instrumento regulador da questão no estado.

“O Maranhão, como os demais estados da federação, está empenhado na elaboração do Plano, que é uma determinação da Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos. A participação das prefeituras é fundamental nesse processo e é necessário que todos os setores sociais envolvidos se comprometam com a gestão eficaz dos resíduos sólidos”, afirmou ele.

Programação
O seminário contempla a participação de especialistas e representantes do Ministério Público e de municípios que adotam boas práticas no âmbito da gestão dos resíduos sólidos.

Logo após o credenciamento, a partir de 13h30, será realizada a abertura com a presença de autoridades e de representantes das instituições organizadoras e a palestra “Política Nacional de Resíduos Sólidos”, com o diretor do Departamento de Ambiente Urbano, do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério.

O seminário prossegue com as exposições sobre “A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos e os Estados”, com o promotor de Justiça Marcelo Henrique Guimarães Guedes, da Bahia e “A Experiência em gestão de resíduos sólidos do município de Betim-MG”, com o diretor da Divisão de Fiscalização Ambiental daquele município, Vitor de Andrade Coelho.

O diretor executivo da Reciclanip, Cesar Faccio, fala sobre “Responsabilidade empresarial”, abordando a experiência da organização. Criada em março de 2007 pelos fabricantes de pneus Bridgestone, Goodyear, Michelin, Pirelli e Continental, a Reciclanip é considerada uma das maiores iniciativas da indústria brasileira na área de responsabilidade pós-consumo, articulando a coleta e destinação de pneus inservíveis, um trabalho reconhecido em todo o Brasil.

No encerramento está prevista a participação do vice-presidente da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Maranhão (Caouma), promotor Luís Fernando Barreto Júnior.

(Blog do Robert Lobato)

 

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