PUBLICAÇÕES RECENTES

Divulgado resultado final do concurso da Prefeitura de Santa Inês

31 de maio de 2012



A prefeitura de Santa Inês divulgou, no fim da tarde desta quinta-feira (31), o resultado final do concurso público para provimento de cargos vagos e a vagar no quadro de pessoal da Administração Pública Municipal.

Daqui a pouco a lista completa dos aprovados estará publicada neste blog. 

Antes você pode conferir a lista de aprovados no site da Apoio Consultoria por meio do link abaixo:

Mil servidores municipais vão às ruas em Santa Luzia reivindicar direitos










Por Notas do Daniel Aguiar
com informações e foto de Os Informados



Professores da Rede Municipal de Ensino de Santa Luzia, em greve desde o dia 1º de maio realizaram uma manifestação pelas principais ruas da cidade  na manhã desta quinta-feira (31).

A categoria reivindica aplicação da lei do piso, a Reformulação do plano de carreira, o reajuste salarial dos motoristas, concessão do adicional de insalubridade entre outras. De acordo com a organização da passeata, cerca de 1000 pessoas participaram da manifestação.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores na Educação e demais Serviços Públicos do Município (SINTRAED), o prefeito de Santa Luzia prefere tentar na justiça pedir a ilegalidade da greve, do que negociar com a categoria .

"Não cogitamos parar a greve enquanto o Prefeito Dr. Márcio Leandro não cumprir a Lei Federal”, e no momento em que ele resolver em cumprir o que determina a lei, nós voltamos as nossas atividades normais", disse o p
rofessor Reginaldo, presidente da Associação dos Servidores. 

Durante o ato, os professores também reclamaram uma postura mais dura do Ministério Público, pois o mesmo, segundo manifestantes, emitiu um parecer pedindo que o prefeito cumpra a lei do piso e até o momento não houve nenhuma manifestação do prefeito.

Retrato falado do assassino do jornalista Décio Sá






Retrato falado foi divulgado nesta quinta, 31
Após 38 dias do crime, a Secretaria de Segurança Pública divulgou hoje, 31, o retrato falado do suspeito de ter assassinado o jornalista e blogueiro Décio Sá, que foi brutalmente executado no dia 23 do mês passado (abril), na Avenida Litorânea, em São Luís – MA.

O assassino tem aproximadamente 28 anos, 1,70 de altura, cabelo liso e olhos escuros.

Qualquer informação sobre o crime pode ser repassada ao disque-denúncia pelos telefones (98) 3223-5800 e 0300-313-5800. Todas informações são mantidas em sigilo e a recompensa é de R$ 100 mil.

(Blog do Luis Pablo)

TJMA convoca 321 aprovados do concurso de 2011




Sede do TJMA, em São Luis
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, autorizou nesta quinta-feira, 31, a convocação de 320 aprovados no último concurso público para servidores do Judiciário (Edital nº 002/2011) nos cargos de analista, técnico e auxiliar judiciário, e de mais seis oficiais de justiça do concurso de 2009 (Edital nº 001/2009).

De acordo com Guerreiro Júnior, a convocação é feita com base em cargos vagos em unidades jurisdicionais e administrativas para as quais não há servidores interessados na remoção.

O resultado final do concurso foi homologado pela Resolução nº 07/2012, publicada no Diário da Justiça no dia 20 de abril de 2012.

Segundo o diretor de Recursos Humanos, Daniel Gedeon, os convocados (ver lista abaixo) devem apresentar, perante a junta médica do TJMA, 20 dias após publicado o edital de convocação no Diário Eletrônico da Justiça (DEJ), exames médicos para avaliação da aptidão física e mental. A lista completa consta no item 8.3 do Edital nº 002/201, disponível no site do concurso. Caso necessário, a junta poderá requisitar novos exames.

Após o prazo para apresentação dos exames médicos, os candidatos habilitados serão nomeados. Devem comparecer na secretaria da comissão de concursos até 30 dias após publicada a nomeação no DEJ, para a entrega de documentos constantes no item 8.4 do edital do concurso.

Audiência – Os candidatos convocados por pólo participarão de audiência pública na secretaria da comissão de concursos para a escolha da comarca de lotação (em data ainda a ser divulgada), entre o término de recebimento dos exames e a nomeação.

A posse será coletiva, e no auditório do Tribunal de Justiça (Praça Pedro II, s/n, Centro, Palácio “Clóvis Bevilácqua), em data a ser divulgada até 30 dias após divulgada a nomeação no Diário Eletrônico da Justiça.

Antes da posse, os nomeados devem participar durante três dias do Programa de Ambientação de Novos Servidores.

O não-comparecimento do candidato no tempo estabelecido para apresentação dos exames médicos de avaliação de aptidão física e mental ou para audiência pública, caracterizará como não aceita a nomeação; com a consequente reclassificação, por uma única vez, para a última posição da lista de classificação do concurso por cargo e especialidade.

Oficiais - O TJMA convocou também nesta quinta-feira mais seis oficiais de justiça aprovados em concurso público para servidores do Judiciário (Edital nº 001/2009). Os convocados (ver lista abaixo) devem apresentar os exames médicos para avaliação de aptidão física e mental na junta médica do TJMA, até 20 dias após publicado o edital de convocação no DEJ.

No caso dos oficiais de justiça, os convocados participarão de audiência pública para escolha da comarca de lotação, no dia 26 de junho de 2012, às 9h30, na diretoria Geral do Tribunal de Justiça, localizada na Praça Pedro II, s/n, Centro, Palácio da Justiça Clóvis Bevilácqua, 2º andar, São Luís – MA, obedecendo a rigorosa ordem de classificação.

Confira, ABAIXO, a íntegra dos Editais de Convocação


Irma Helenn
(asscomtj@tjma.jus.br) 


Pedetistas reúnem-se em Santa Inês nesta quinta, 31


O diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT) realizará um grande encontro nesta quinta-feira (31) no Espaço Shows, em Santa Inês. O evento é aberto ao público e deve reunir membros da diretoria do partido, correligionários, filiados e pessoas da comunidade.

Presidente do PDT/Santa Inês, Vereador Orlando Mendes,
Na pauta assuntos como o apoio do PDT à pré-candidatura de Ribamar Alves. 
Segundo o presidente da sigla em Santa Inês, vereador Orlando Mendes, na ocasião também serão apresentados oficialmente os pré-candidatos a vereador pelo PDT. O encontro está marcado para as 20h desta quinta.

PSOL não 'engoliu' Aldemir como pré-vice em Pindaré

30 de maio de 2012






Como já era de se esperar, considerando os ideais do PSOL desde a sua fundação, a sigla em Pindaré não digeriu bem a união anunciada há poucos dias entre Walber Furtado e Aldemir Lopes e o posterior anúncio de que o último é o pré-candidato a prefeito. (veja reportagem)

Aldemir Lopes e Walber Furtado
Por meio de comentário publicado no Blog do JP nesta quarta-feira (30), o presidente do diretório municipal do PSOL em Pindaré, Marcos Andrade, afirmou que a aliança anunciada em meados de abril deste ano ainda não se concretizou e ficou ainda mais longe de ocorrer depois da adesão do presidente da Câmara de Vereadores de Pindaré, Aldemir Lopes, ao grupo oposicionista.

Leia abaixo a íntegra do comentário atribuído ao presidente do PSOL em Pindaré:



“Quero contestar veementemente a sua informação de que o PSOL esteve presente na reunião ocorrida no sábado em que formalizou a união a que se refere à sua matéria. Embora haja comentários que o PSOL havia hipotecado apoio à candidatura oposicionista nada se concretizou e ainda mais com esta nova adesão à candidatura do PR é que as coisa ficam mais difíciies haja vista que as mudanças pelas quais o PSOL almeja para nossa população estão deistante quilômetros de politicos oportunistas e alianças expurias visando tão somente tomar o poder e dar continuidade ao mesmo processo de exploração da populaçao sofrida do nosso Pindaré. Quero lhe afirmar que o PSOL continua com mesmos ideiais e nuca desistiu, inclusive de lançar o seu candidato prórprio para disputar a prefeitura neste ano, bastanto para tanto de acertos internos dentro do próprio partido.


Marcos Andrade - Presidente do PSOL/Pindaré"




Diante de toda a repercussão - aparentemente mais negativa do que positiva - gerada a partir do momento em que foi anunciada a pré-candidatura de Aldemir a vice-prefeito de Pindaré ao lado do Dr. Walber (vide comentários neste blog) é difícil acreditar que o PR mantenha essa decisão. Se, ainda assim, o presidente da câmara for mantido pré-vice, será passando sobre paus e pedras de membros de partidos aliados visivelmente insatisfeitos com a decisão.

Agora o PSOL precisa manter a linha idealista, como se espera sempre, e quem sabe, como bem enfatizou o presidente da sigla, optar por lançar pré-candidato próprio. Vai saber...! Vamos acompanhar o desenrolar dessa história.



Sobre a imposição da Lei Cinderela






O texto abaixo foi enviado pelo delegado de polícia Márcio Dominici no último dia 26 e trata sobre o funcionamento de casas de diversões, bares, shows, seu disciplinamento e a imposição da Lei Cinderela. No texto, Márcio Dominice citou uma situação (não confirmada, inclusive pelo próprio delegado) do proprietário da casa "Pagode na Laje", em Santa Inês, em que um fiscal teria amassado a autorização para o funcionamento da mesma, expedida pela Polícia Civil.

Leia a íntegra do texto:


O funcionamento de casas de diversões, bares, shows, seu disciplinamento e a imposição da Lei Cinderela. - Por Márcio Dominici

Qual o objetivo de se querer acabar com a vida noturna de uma cidade do porte de Santa Inês? Quais as consequências para o comércio e empresariado que sobrevive da exploração de festas, bares e assemelhados nesse período do dia?

Em face de tais indagações resolvi tomar a liberdade de trazer alguns posicionamentos.
È preciso que se saiba que a sociedade, para aqueles que a pensam dialeticamente, é sempre uma totalidade de relações e tais relações caracterizam-se por sua dinamicidade, viver em sociedade é antes de tudo saber posicionar-se diante dos direitos e anseios dos demais.

O descanso noturno, o lazer, o trabalho, a livre iniciativa, são direitos ou princípios legais garantidos a todo cidadão, devendo haver consciência que viver em sociedade é antes de tudo conviver com diferenças.

A autorização para realização de festas e funcionamento de bares, boites e assemelhados é prevista legalmente no Dec. 5068/73, LEI Nº 8.192 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2004 regulamentado pelo DECRETO Nº 21.201 DE 05 DE MAIO DE 2005.
Art. 3º - Nenhum divertimento público se realizará no Estado do Maranhão, sem Alvará de Licença expedido pela autoridade competente, na forma determinada por este Decreto.
                          Art. 4º - O licenciamento e a fiscalização das diversões públicas em geral competem:
I - na Capital, à Secção de Costumes e Diversões Públicas, sob a supervisão do Departamento de Segurança Pública;
II - No interior, às Delegacias de Polícia, que também obedecerão ao controle do Departamento de Segurança Pública;
O art. 4º do Dec.5068/73 é expresso ao atribuir às Delegacias de Polícia a expedição da autorização para realização de eventos e funcionamento de bares.
Não é objeto deste articulado discutir a natureza jurídica do ato emitido pela autoridade policial tocante ao funcionamento de bares e casas de show, se licença ou autorização.
Isto posto, assevera-se ainda que não há questionamentos quanto a atribuição dos órgãos de Polícia Judiciária em emitir alvará de funcionamento, conforme decreto epigrafado, pairam dúvidas, no entanto, no que pertine ao horário de funcionamento das casas de show, bares e assemelhados.
Acreditamos que tal celeuma decorre primordialmente da ausência de normativo municipal regulamentando o horário de funcionamento de tais divertimentos, o que dá azo para decisões precipitadas.

È de conhecimento geral que o horário de funcionamento das casas de diversões, bares e shows será regulamentado, onde houver, por Lei municipal, posto ser de competência dos municípios legislarem sobre tal matéria conforme decisões reiteradas do STF:
STF - AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI-AgR 481886 SP
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. MUNICÍPIO: HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: ESTABELECIMENTO COMERCIAL: COMPETÊNCIA MUNICIPAL. SÚMULA 645-STF.
I.   - A fixação de horário de funcionamento de estabelecimento comercial é matéria de competência municipal,
II.  - Incidência da Súmula 645-STF.
IV. - Agravo não provido.
STF - AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE-AgR 285449 SP
Administrativo. Município. Horário de funcionamento de estabelecimento comercial. Competência municipal (CF, art. 30, I).
TJPR - Agravo de Instrumento: AI 1619338 PR Agravo de Instrumento - 0161933-8
RECURSO NÃO PROVIDO.

Em 2007 o Supremo tribunal Federal também julgou inconstitucional (ADI 3691 proposta pela CNC) portarias da SSP do MA, PI e PA que disciplinavam o horário de funcionamento dos estabelecimentos de diversões, dentre os quais os que vendiam bebida alcoólica, “os ministros endossaram o argumento da CNC de que a portaria invadiu competência dos municípios, aos quais cabe legislar sobre o horário de funcionamento do comércio, por se tratar de matéria de interesse local”.
Sugere-se a leitura de decisão FAVORÁVEL  ao impetrante em sede de MS (CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS Mandado de Segurança nº 015849-2009 São Luís/MA.: Trata-se de Mandado de Segurança Preventivo com pedido de liminar, impetrado por FJC Festas e Eventos LTDA (Pirata Beach), contra suposto ato ilegal e abusivo praticado pelos promotores integrantes das promotorias do meio ambiente, investigação criminal e infância e juventude, que determinou em ata de reunião (Operação Manzuá) do dia 01/04/2009, o limite máximo de funcionamento dos bares, restaurantes e casas noturnas até 02:00h... No caso em apreço, após a análise do conjunto probatório coligido aos autos vislumbro , prima facie, estarem presentes os requisitos autorizadores da concessão de liminar.

Nesse diapasão assevera-se que carece base legal qualquer regramento da matéria no tocante ao horário de funcionamento que não seja o previsto no festejado Decreto estadual, portaria judicial, mormente em Lei municipal.

Há notícias de que o proprietário de uma festa denominada “pagode na laje” ao ser fiscalizado apresentou a licença expedida e assinada pelo delegado regional, o responsável pela fiscalização, após recebê-la, teria amassado e jogado fora (sic), bom, mas parece que ninguém tá respeitando mesmo as licenças expedidas pela PC-MA, então nesse caso seja quem for que tiver feito tal absurdo não precisa se preocupar em responder pelo crime de supressão de documento público (art. 305 do CPB), isto se os fatos que me foram narrados forem verdadeiros, mesmo porque não tenho informações se foi tomada alguma medida no âmbito da Polícia Civil.

Indaga-se: Será a imposição de um toque de recolher? se assim o for, quem o decretou? Tem validade legal ou é imposto apenas pela utilização da força?

Em uma cidade do porte de Santa Inês não é razoável que vigore a Lei da Cinderela, onde a meia noite todos devam se recolher (ainda que por imposição de terceiros), de qualquer sorte, diante de tudo que, repito, estarrecido observo, parece mesmo não haver nada mais importante pra se fazer neste município. Resta aos prejudicados a última tábua de salvação: O Poder Judiciário. Sem esquecer que nesta vida tudo passa, peço: perdoem-vos, eles não sabem o que fazem!

Márcio Fábio Dominici
Delegado de Polícia

Vianey Bringel: "A denúncia não tem fundamento"

29 de maio de 2012















Um blogueiro de São Luis publicou três textos com denúncias envolvendo o nome da deputada estadual Vianey Bringel (PMDB) num suposto esquema na prefeitura de santa Inês que favoreceria familiares da deputada com verbas oriundas de repasses do SUS.

Clique nos links abaixo para ler os textos mencionados acima:

1- Empregos de familiares da deputada Vianey Bringel em Santa Inês é a ponta do “iceberg”


De acordo com o blogueiro Luis Cardoso, as informações foram retiradas da prestação de contas do município e indicam que familiares do prefeito de Santa Inês, o médico e empresário Raimundo Robert Bringel Martins, inclusive sua esposa, a deputada estadual Maria Vianey Pinheiro Bringel, recebem recursos da saúde como prestadores de serviço do município.

Na manhã desta terça-feira (29), Vianey Bringel declarou que a denúncia não tem fundamento. 
A deputada foi enfática ao afirmar que irá contestar toda acusação infundada que adversários fizerem contra a atual administração de Santa Inês. 

Vianey Bringel: "A denúncia é infundada"
“Vim a esta tribuna para dar um esclarecimento, não à população de Santa Inês, que me conhece, mas à população do Maranhão porque não se pode ficar denegrindo pessoas ou fazendo campanha política através de blogs, utilizando meios escusos, o que não é justo, nem ético, nem elegante com ninguém”, disse a deputada.

Emocionada, Vianey disse ainda que se sentiu ofendida com a acusação publicada,  mas que estará atenta e vigilante para não deixar sem resposta nenhuma denúncia infundada que for feita contra a sua pessoa e também contra a atual administração do município de Santa Inês.

“Represento nesta Casa o povo do nosso Estado, em especial o povo da nossa região, de modo que não posso deixar que questões políticas pequenas, menores, típicas de disputas municipais, venham tentar interferir ou macular a nossa reputação”, afirmou a deputada.

Explicando que integra uma família constituída de médicos, em sua maioria, a deputada Vianey Bringel observou que há hoje uma carência muito grande de médicos nos municípios do interior do Maranhão.

“Que há familiares meus que trabalham como médicos em hospitais públicos da nossa região, não posso negar. Agora não posso é aceitar denuncismo contra a deputada Vianey, porque aqui não é palanque de disputas municipais. Não sou candidata a prefeita, meu marido não é e nenhum parente meu. Portanto, não vou ficar calada diante de agressões gratuitas e grosseiras”, frisou.

Ao encerrar seu pronunciamento, a deputada voltou a dizer que não pretende disputar a Prefeitura de Santa Inês e que seu marido também não será candidato nas próximas eleições:

“O nosso interesse, em relação à Prefeitura de Santa Inês, é que uma pessoa de bem chegue ao poder e comande o nosso município de uma forma correta. Sei que está vindo uma campanha política por aí, mas as questões municipais devem ser resolvidas lá na base, e não trazer questões menores para este Parlamento, que tem a função de discutir as grandes questões do Maranhão”, ressaltou.

Leia a íntegra do discurso de Vianey Bringel proferido nesta terça-feira (29) na Assembléia Legislativa do Maranhão:

Hoje a Dra. Vianey vem a esta tribuna falar a respeito de uma matéria que saiu em um blog aqui de nossa cidade. Mas, anteriormente a esta notícia chegar aqui, eu vou explicar o caso. Eu digo sempre aqui que ninguém chega sem uma luta municipal. Então, há 20 dias, eu estive no meu município, e um cidadão comum chegou até mim e disse, porque lá eu sou doutora: “Doutora, o deputado disse que vai fazer a campanha dele todinha batendo na senhora”. Então chegou uma denúncia e não tem uma propagandinha, minha mãe apanhava calada?
Eu não vou ficar calada não! Vários colegas pediram aqui para eu não falar não, mas essa é a primeira e a mesma pessoa pode ser a segunda, pode vir a terceira. Quando eu me manifestar aqui, não vai ter mais jeito. O deputado Marcelo conhece a personalidade da pessoa que eu estou falando e eu vou ter coragem de dizer isso aqui.
Vou começar primeiramente aqui com a raiz da família Bringel. Pedro Bringel e Maria Martins Bringel casaram e tiveram oito filhos, dos quais três são médicos, dois são casados. Aí vocês vão fazendo as contas de quantos médicos vão dar. Três são médicos, sendo dois casados. Aí vocês vão fazendo a conta de quantos médicos isso vai dar…
… Então, eu estou aqui para dar um esclarecimento, não à minha população de Santa Inês que me conhece, é à população do Maranhão.
Porque ficar denegrindo ou fazendo campanha política, através de blogs aqui na Assembleia, não é justo, nem ético e nem elegante com ninguém. Essa foi a primeira, e, por coincidência, não foi só isso não, fizeram a primeira postagem, fizeram a segunda e, por coincidência, duas denúncias numa radioeducativa de São Luís. A quem querem atingir?
O prefeito? A deputada? Porque eu não sou candidata lá, meu marido não é candidato lá, não botamos ninguém da família lá, porque ninguém tem interesse em prefeitura, temos interesse que uma pessoa de bem chegue ao poder e comande o nosso município muito bem.
O deputado Heméterio está aqui e sabe que a doutora Socorro e doutor Alberto são pessoas de bem, porque trabalharam com o filho dele em Araguanã.
Agora fazer injustiça com as pessoas! Não tem nada e se meu marido tiver que responder vai responder, como já disse aqui o deputado Marcelo, é CGU, Tribunal de Contas e tudo.
É toda truncada a informação. Não vou fazer nada com o blogueiro de livre e espontânea vontade, agora eu não sei se o meu genro não vai fazer. Porque em uma diz que a madrasta do genro, e a senhora não é madrasta dele, é mãe.
E quando toca na mãe da gente isso é muito preocupante. Muitos dos meus colegas aqui pedindo pra eu não falar, mas eu vou falar não é porque sou mulher que alguém vai fazer política em cima de Santa Inês porque estou aqui não. Porque aqui não é comigo e nem com o meu marido não, é pra se dar bem lá no município de Santa Inês.
Quem tiver fazendo e quem receber sabe o que está fazendo. Porque quem quiser fazer política, faça lá no seu município com os seus meios de comunicação de lá, nos seus palanques.
E quem tiver em campanha, procure ver o que já fez pela sua população, porque é isso que o povo quer saber. Pois não tem nenhum gestor, não apenas do Maranhão não, é de todo o Brasil, que não tenha nenhuma coisa rejeitada em qualquer tribunal desses.
Ontem mesmo, eu li que um Estado aí, que é o que o deputado Marcelo bate muito aqui, parece que é o Ceará, que mostra o tanto de contratação sem licitação e de serviços terceirizados.
Eu acho que foi no Ceará. Então, eu vim aqui exatamente, porque se as denúncias continuarem Vossas Excelências já estão sabendo que é uma coisa arquitetada por um político de minha região. Quem receber já está sabendo por que eu também sei que nenhuma coisa aqui é postada de graça ou ao bel prazer de alguns deputados ou qualquer pessoa.
Tudo que vai a imprensa é pago e é caro. Por isso, que eu não uso muito porque eu não tenho dinheiro para manter o dia a dia. Muito obrigada…
Com informações do Blog do Ricardo Santos e da Agência Assembléia

Reviravolta em Pindaré





A decisão foi tomada no último sábado (26). O presidente da Câmara de Vereadores de Pindaré, Aldemir Lopes (PSB) deixou oficialmente o grupo do atual prefeito, Henrique Salgado (PDT).

Aldemir recebeu e recusou proposta de ser pré-candidato a vice-prefeito de Pindaré ao lado de Alexandre Colares (PTB) e preferiu apoiar o outro médico e também pré-candidato a prefeito daquele município, Walber Furtado (PR).

Nas últimas duas sessões da câmara, bate-bocas incendiaram o plenário. Aldemir estaria insatisfeito com o grupo situacionista e já ameaçava partir para o outro lado. O que de fato ocorreu no último sábado.

Agora, Aldemir é pré-candidato a vice na chapa da oposição. Alexandre Colares, sem vice definido até o momento, não se pronunciou sobre o assunto. Henrique Salgado, também, preferiu o silêncio. Resta saber quem realmente ganha com a mudança de lado de Aldemir. A resposta a essa questão somente o tempo e o povo dirão.


Nova roupagem





A Câmara de Vereadores de Santa Inês vai passar por mudanças consideráveis. Serão 15 (ou 17?) parlamentares a partir de 2013 e não apenas 10, como atualmente. Muitos dos que a gente vê ocupando cadeiras naquela casa certamente darão adeus à dura rotina de legislar em favor do povo etc... etc... etc.

Mas, as mudanças sobre as quais este blog vem ressaltar não se limitam ao plano das especulações e previsões político-partidárias. Trata-se de mudanças na estrutura física do prédio. Finalmente, graças à sensibilidade do atual presidente, Madeira de Melo, motivado, em parte, por alguns puxões de orelha do Ministério Público, a Câmara de Vereadores de Santa Inês vai oferecer acessibilidade. Isso mesmo! De acordo com o projeto apresentado na sessão da última sexta-feira (25) pelo vereador Madeira de Melo a nova câmara vai ter elevador.
Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Inês, Madeira de Melo
Ainda de acordo com o projeto, o prédio inteiro será reformado e três almoxarifados serão construídos. Além disso, o sistema de internet da casa saltará dos atuais 600kbps para 10Mbps, disponibilizando ainda serviço de internet WiFi gratuito e ilimitado aos visitantes da câmara que participarem das sessões com equipamentos adequados.

O projeto já está pronto e a fase agora é de licitação. Esse processo licitatório, de acordo com o presidente da câmara, deve durar em média 30 dias.



Concurso da Polícia Militar: 60 vagas para 7º BPM (Pindaré)




A Polícia Militar do Maranhão fará concurso público com 2 mil vagas. O Governo do Estado está definindo o número de vagas para os batalhões da capital e interior. Ainda não há uma data para a divulgação do edital, que está em fase de elaboração pela Secretaria de Administração. O documento trará informações sobre datas de inscrições, provas e exigências aos candidatos.

O Gabinete do Comando Geral da PM-MA divulgou a seguinte previsão de vagas, segundo o site do jornal O Imparcial:

BPPChoq (São Luís) - 40 vagas
APMGD - 220 vagas
CFAP - 640 vagas
2º BPM (Caxias) - 60 vagas
3º BPM (Imperatriz) - 170 vagas
4º BPM (Balsas) - 90 vagas
7º BPM (Pindaré) - 60 vagas
10º BPM (Pinheiro) - 80 vagas
11º BPM (Timon) - 40 vagas
12º BPM (Estreito) - 50 vagas
15º BPM (Bacabal) - 60 vagas
1º CI (Colinas) - 40 vagas
4º CI (Chapadinha)- 40 vagas
5º CI (Açailândia) - 50 vagas
6º CI (S.J.Patos) - 40 vagas
7º CI (Rosário) - 40 vagas
8º CI (Itapecuru) - 30 vagas
9º CI (Codó) - 30 vagas
10º CI (Pedreiras) - 40 vagas
11º CI (P.Dutra) - 40 vagas
12º CI (Zé Doca) - 40 vagas
13º CI (Viana) - 20 vagas
(Portal Mearim)

Vice de Ribamar deve vir do PT

26 de maio de 2012




Pelo que foi acordado durante reunião, de acordo com informações da executiva do Partido dos Trabalhadores em Santa Inês, vai sair do PT o candidato a vice-prefeito na chapa de Ribamar Alves (PSB). Cinco nomes foram apresentados para votação de filiados do PT mas, tudo indica que a disputa será mesmo entre o professor Luis Silva e Dino do PT. O nome será conhecido no próximo dia 10 depois de votação realizada em local ainda não definido.

Assembléia de Deus realiza ação social em Santa Inês




A Igreja Assembléia de Deus, por meio da congregação do bairro Jardim Brasília, em Santa Inês, realiza durante todo este sábado (26), a primeira edição da Ação Social Cidadania Cristã. O evento faz parte das comemorações do 10º aniversário do Vocal de Senhoras Meonat.

 

Desde as 8h deste sábado, dezenas pessoas já receberam atendimentos médico, odontológico, jurídico e de beleza. A expectativa da organização do evento é atender cerca de 700 pessoas até o fim da tarde de hoje.

Cerca de 100 voluntários, entre membros da igreja e profissionais de diversas áreas participam do evento.



Representantes do judiciário e do INSS, advogados, cirurgiões dentistas, clínicos gerais, cardiologista, nutricionistas, farmacêuticos, bioquímico, enfermeiros, técnicos em enfermagem, manicures e cabeleireiros realizam um verdadeiro mutirão de serviços gratuitos voltados à comunidade de Santa Inês. 









As festividades em comemoração aos 10 anos do Vocal de Senhoras Meonat começou na sexta-feira (25), com um grande culto de louvor e adoração, e segue até o domingo (27). Na noite deste sábado uma grande cruzada evangelística deve reunir centenas de pessoas na frente da congregação, localizada na rua Sergipe, 278, no bairro Jardim Brasília, em Santa Inês-MA.










Vianey Bringel que instituir semana de prevenção de doenças mórbidas masculinas

25 de maio de 2012





Tramita nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa projeto de lei da deputada Vianey Bringel (PMDB), sugerindo a instituição no Calendário Oficial do Governo do Estado, da Semana Estadual de Combate e Conscientização as Doenças Mórbidas Masculinas, a ser realizada na semana que antecede o dia 7 de abril, quando é comemorado o Dia Mundial da Saúde.

De acordo com o projeto de lei, as secretarias estaduais deverão garantir anualmente a promoção de exames, seminários, palestras, teatro, e exposições de painéis, alusivos ao combate e conscientização das pessoas acerca doenças mórbidas masculinas: Câncer de Mama, Câncer de Pênis, Câncer de Próstata e o aumento da osteoporose.

A parlamentar esclareceu que seu projeto tem como objetivo combater e conscientizar os homens, sobre as doenças mórbidas existentes que, em face da própria resistência de muitos não fazer o exame, ou terem hábitos que podem afetar a qualidade de vida, acabam se tornando doenças despercebidas e acabam se agravando.

Segundo Vianey, pouca gente sabe, mas os homens também desenvolvem o tumor de mama como as mulheres. “Embora a incidência da doença ainda seja considerada baixa – equivalente a 1% dos cânceres malignos – vem aumentando a cada ano”, alerta.

De acordo com Bringel, os índices de cura das doenças estão diretamente relacionados ao diagnóstico, e crescem quando o tumor é descoberto precocemente. “Este tipo e câncer acomete o homens na faixa etária de 50 a 60 anos de idade”, observa.


Deputada Vianey Bringel (PMDB)

Projeto de Vianey Bringel cria política pública de consumo consciente

A deputada Vianey Bringel (PMDB) apresentou projeto de lei que cria, no Estado do Maranhão, a política pública de consumo consciente.

De acordo com a proposta, considera-se como consumo consciente o sistema pautado na educação do consumidor, bem como o fornecimento de informações adequadas acerca da capacidade de consumo e da usabilidade de produtos e serviços que lhe são oferecidos.

A política pública de consumo consciente, segundo o projeto de lei, tem como objetivos conscientizar e sensibilizar os consumidores sobre a importância do uso consciente do dinheiro público, bem como do consumo sustentável; alertar o consumidor acerca da aquisição de bens que lhe sejam efetivamente necessários ou úteis; promover a saúde emocional do consumidor, no sentido de evitar o consumo desenfreado e compulsivo; informar o consumidor sobre a importância da realização do orçamento familiar; ensinar o consumidor a elaborar o orçamento familiar; conscientizar o consumidor acerca do momento e das opções certas de investimentos; informar o consumidor sobre seus direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

As diretrizes e propostas da política pública de consumo consciente deverão ser divulgadas no Estado através da realização de palestras e painéis.

“A idéia é sensibilizar e educar a população a praticar o consumo correto, fator que somente trará benesses aos maranhenses”, disse a deputada.


Com informações da AL-MA

Sexta, na Câmara... 25/05/2012





A sessão da Câmara de Vereadores de Santa Inês desta sexta-feira (25) foi, como tem sido nos últimos dois meses, bastante movimentada. Desta vez, o vereador Moacir Veríssimo não compareceu à sessão. 

Nesta sexta técnicos em enfermagem ocuparam a galeria da casa para expor os problemas e reivindicar melhorias para a categoria.

Técnicos contratados e concursados cobram do poder público municipal reajuste salarial; gratificação de função, além de adicionais noturno e de insalubridade.

O técnico em enfermagem Joilson Silva da Costa ocupou a tribuna para falar em nome da categoria.

Segundo Joilson, depois de anos de defasagem, o salário foi reajustado este mês e ainda assim, estão faltando cerca de R$ 8 no vencimento dos técnicos. "Para quem ganha muito, oito reais pode parecer pouco, mas pra gente que ganha 700 reais, como nós, esse valor negativo é muito. É lei. Gostaríamos de saber para onde está indo esse dinheiro descontado dos nossos salários", questionou Joílson.

O técnico em enfermagem, Joílson Silva, leu a pauta de reivindicações
Sobre a gratificação, o representante da categoria afirmou que o benefício foi instituído na gestão do ex-prefeito Valdevino Cabral e está na Lei Orgânica do município. Ainda segundo Joílson, desde 2003 os técnicos não recebem gratificação.

Outras reivindicações estão relacionadas aos adicionais noturno e de insalubridade. "Nós trabalhamos noites a fio, para cumprir uma carga horária de 44 a 48 horas semanais em um ambiente que põe em risco a nossa saúde. Queremos os adicionais a que temos direito", disse Joílson.

"Queremos que vocês abram os olhos para nós. Não estamos exigindo nada, estamos apenas pedindo. Quando a gente for exigir, a manifestação será maior", finalizou.

Todos os vereadores presentes garantiram apoio à luta dos técnicos em enfermagem.

Para o vereador Deutz Cavalcante, "a fonte pagadora deve dar a mão à palmatória, reconhecer e corrigir o erro".

Vereadora Creusa da Caixa
A vereadora Creusa da Caixa enalteceu a luta dos técnicos em enfermagem de Santa Inês. "Estamos aqui para ajudá-los nessa negociação com a prefeitura. É preciso lutar, sim. Sem luta, a gente não consegue. Vamos batalhar! Vocês, pela garra e determinação, merecem.

Otacília Rios disse que os técnicos em enfermagem são o pára-choque dos hospitais de Santa Inês.

"É preciso olhar com carinho para essa situação", sugeriu a vereadora.

Manoel do Sindicato agradeceu a "forma gentil e educada como se comportaram na câmara. Aqui já vieram outras entidades que se comportaram mal. Essa casa vai ajudá-los no que for possível", assegurou o vereador.

Vereador Orlando Mendes
O vereador Orlando Mendes usou a tribuna para dizer aos demais colegas e aos técnicos em enfermagem presentes que "nós estamos aqui para cobrar salário digno e, acima de tudo, dignidade a esses trabalhadores. Continuem firmes nessa luta! Contem com a Câmara de Vereadores de Santa Inês!", finalizou.

Agentes Comunitários de Saúde também participaram da sessão, mas não usaram a tribuna. Os agentes cobram do Poder Público Municipal o pagamento do abono salarial que, segundo eles, deve ser feito a cada seis meses. Os agentes presentes na sessão afirmaram que não recebem o abono há um ano.

Presidente da Adepol afirma que delegado de Santa Inês agiu corretamente ao prender advogado

24 de maio de 2012



Marconi Chaves Lima, presidente da Adepol (Foto: GFerreira)
Como noticiado neste blog, o presidente da (Adepol) Associação dos Delegados de Polícia do Maranhão, Marconi Chaves Lima, esteve nesta quinta-feira (24) na delegacia Regional de Santa Inês manifestando apoio aos delegados envolvidos na confusão entre delegados e um advogado, ocorrida na quarta-feira (23), no interior da delegacia, que resultou na prisão do advogado por desacato, calúnia e difamação. 

Marconi Lima chegou acompanhado de outros dois membros da diretoria da Adepol que, junto com mais 7 delegados da Região do Vale do Pindaré, concederam entrevista coletiva na delegacia. Para Marconi, a atitude de Valter Costa em prender em flagrante o advogado Irandy Garcia foi correta. "Houve o cumprimento da lei", afirmou Marconi Lima.

O presidente da Adepol disse ainda que a confusão foi criada com objetivo de desviar a atenção do assassinato cometido, de acordo com a Polícia Civil, por Carolina da Silva Cruz. A jovem de 21 anos é acusada de matar o companheiro dela, o comerciante Joabe Nascimento Silva. (Clique aqui e leia reportagem completa sobre o crime)

O protagonista do ponto mais alto da entrevista coletiva foi o delegado regional de Santa Inês. Valter Costa começou reafirmando o que disse o presidente da Adepol sobre o fato de a confusão ter sido criada para desviar o foco da situação. "Nós estávamos combatendo um ato criminoso. Quer dizer que a Polícia Civil não pode mais prender? A sociedade fica penalizada com isso", Lamentou o delegado. 

Delegado Regional de Santa Inês, Valter Costa
Em seguida, Valter disparou: "Eu jamais vou aceitar isso. Que alguém entre neste recinto e desabone qualquer pessoa. Tem que respeitar", finalizou, em tom firme, o delegado regional.

Entenda o caso

Irandy Garcia é o advogado da acusada de ter matado Joabe. Revoltado com o fato de a cliente dele ter sido presa preventivamente (ao contrário do que esperava o advogado que afirma  ter conversado - antes da apresentação de sua constituinte - com o delegado e este ter negado haver pedido de prisão preventiva em desfavor de Carolina), Irandy publicou um texto com o título "CUIDADO COM OS DELEGADOS DE SANTA INÊS" no qual manifestava a revolta e o compartilhou com amigos no Facebook. 

O delegado entendeu que o texto é calunioso e difamatório. Depois de um bate-boca entre os dois, ocorrido na quarta-feira (23), dentro da delegacia, Valter deu voz de prisão ao advogado.
Irandy Garcia, advogado de Carolina
Irandy foi liberado por meio de salvo-conduto expedido pela juíza Larissa Tupinambá Castro cerca de 5 horas depois da prisão. Junto com o salvo-conduto, a juíza decretou a revogação da prisão preventiva de Carolina que já aguarda o julgamento em liberdade.






Prefeitura de Monção lançará ProJovem Trabalhador





A prefeita, Paula Francinete, reuniu-se na última semana com equipes das secretarias de Ação Social e Educação para discutir o lançamento do Projovem Trabalhador – “Juventude Cidadã”, no município de Monção.

O programa do governo federal tem por objetivo inserir no mercado de trabalho os jovens de 18 a 29 anos por meio de cursos profissionalizantes nas mais diversas áreas. Os cursos oferecidos são Alimentação, Beleza e Estética, Telemática, Agro extrativismo, Pesca e Piscicultura e Reparador de Móveis 1 e 2.

Para quem ainda não se inscreveu, ainda restam vagas para os cursos de Agro extrativismo, Pesca e Piscicultura e Reparador de Móveis 1 e 2. Os interessados devem comparecer à Secretaria de Ação Social do município até a próxima segunda feira no horário comercial. Além de ensinar um oficio aos jovens, o programa também oferece uma bolsa auxílio mensal de R$ 100,00 para os alunos que tiverem frequência de no mínimo 75% das aulas.

Com o Projovem Trabalhador, muitos jovens terão mais chances de ingressar no mercado de trabalho cada vez mais competitivo. Monção foi contemplada com 200 vagas, e 60% desse contingente obrigatoriamente será utilizado no mercado de trabalho local ao término do curso, que terá duração de seis meses.

Alto Alegre do Pindaré convoca quarta lista de excedentes



Do Blog do Alto


A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, está realizando a quarta convocação de candidatos excedentes classificados no concurso público realizado em janeiro de 2011.

Estão sendo convocados 36 classificados excedentes para os cargos de Agente Administrativo, Auxiliar de Serviços de Manutenção e Alimentação, Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista, Vigia, Cirurgião Dentista, Farmacêutico-Bioquímico, Médico, Técnico de Enfermagem, Professor Nível I - 1º ao 5º Ano, Professor Nível II Português, Matemática, Geografia e Biologia; Enfermeiro - Área: Portador de Necessidades Especiais – Pne.

Os convocados deverão comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação do Edital no Diário Oficial, ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, situada na Av. João XXIII – Centro – Alto Alegre do Pindaré, das 08h às 13h, portando todos os documentos indicados no referido Edital. (Site do D.O.
 AQUI!)

Nota: O Edital foi enviado ao Diário Oficial nesta quinta-feira (24/05), o prazo de publicação é no máximo de três dias úteis. Confira no Site do D.O. AQUI!

Veja a Lista abaixo


AGENTE ADMINISTRATIVO
104718  ZELIA SANTANA SILVA  
107524  ELIENE FERREIRA SOUSA DE QUEIROZ
107319  ORLEANS DA ROCHA ALVES  

AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO
105188  MARINALVA DA COSTA
106120  ANTONIA LAISE MENDES DE JESUS
108081  EDIVANIA PINHEIRO DE SOUSA
105934  ROSANA SOUSA COSTA
101091  FLAVIANA SOARES SANTANA

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
104528  ELIZANGELA FERREIRA SARAFIM
103527  MARIA ALVES DA SILVA

MOTORISTA
102979 LIEBERTE DE ARAUJO ALVES

VIGIA
103041  MARIVAN VIANA BARCELAR
104201  FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES
106403  AURELISMA OLIVEIRA DOS SANTOS
106064  JARDEU DA SILVA MENEZES
104675  WANDERSON BRUNO DE ARAUJO GOVEIA  
100517  DANIEL MORAIS CARVALHO
104182  DANIEL SOUSA SILVA
106733  FABIO SILVA DE SOUZA

CIRURGIÃO DENTISTA
106655  RODRIGO LUNA D. DA SILVA
100625  MORENO RODRIGUES LIMA

FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO
100164  GEORGE LEANDRO S. ROQUE

MÉDICO
104245  JONATHAN MENDES RAPOSO VIEIRA

TÉCNICO DE ENFERMAGEM
101954  EDILBERTO SOUZA LIMA

PROFESSOR NÍVEL I - 1º AO 5º ANO
103436  MIDIAN BASILIO DE SOUSA
107445  ROGERIO ALVES DOS SANTOS
100663  JANICE COSTA URBANO
103546  ELIVANE REGO S. DE ARAUJO
102796  SUELY ARAUJO SILVA

PROFESSOR NÍVEL II - PORTUGUÊS 
104271  GENIOGREDSON VASCONCELOS ALMEIDA          
102008  MARLENE MARREIROS DE SOUSA
106634  LAECIO GALILEU RODRIGUES

PROFESSOR NÍVEL II - MATEMÁTICA 
100602  RAIMUNDO DA CONCEICAO CHAGAS

PROFESSOR NÍVEL II - GEOGRAFIA
101157  JOCIRLEI SILVA DA ROCHA

PROFESSOR NÍVEL II  - BIOLOGIA
106993  MARCO ANTONIO FERREIRA  

ENFERMEIRO - ARÉA: PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE
104081  FRANCISCA MARIA R. DOS SANTOS
 

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WhatsApp: (98) 9 8256 6682
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