PUBLICAÇÕES RECENTES

Deputado solicita título de cidadão maranhense ao empresário João Rolim

30 de novembro de 2012







 João Rolim, proprietário do Grupo Magnólia, foi eleito
empresário do ano de 2012 (Foto: O Estado)
O deputado André Fufuca (PSD) protocolou nesta quinta-feira (29) na Assembleia Legislativa do Maranhão, um requerimento solicitando a entrega do título de cidadão maranhense ao empresário João Moreno Rolim. 


Deputado André Fufuca é o autor do 

requerimento de concessão do título de cidadão 
maranhense ao empresário João Rolim.
Nascido no estado do Ceará, João Rolim, 74 anos, foi eleito empresário do ano de 2012. A eleição ocorreu na sede da Associação Comercial do Maranhão (ACM) na noite da última quarta-feira (28).


O empresário é proprietário do Grupo Magnólia, empresa que atua na venda de combustíveis. 
João Rolim ganhou destaque no Maranhão após atuar no transporte, no fornecimento de combustíveis e na criação e venda de gado de corte. Atualmente, os postos do Grupo Magnólia estão distribuídos em 17 cidades maranhenses. Os demais empreendimentos estão nas cidades de Santa Inês, Zé Doca, São Luís, Bom Jardim, além de Teresina (PI).

MA: Aprovado Projeto de Lei que obriga a instalação de provadores adaptados em lojas de roupas

29 de novembro de 2012






Provador da loja Dona Karlota, em Blumenau-SC, adaptado. (Foto/Divulgação)
A deputada estadual Vianey Bringel (PMDB) vem se destacando na Assembleia Legislativa do Maranhão com a elaboração de requerimentos, solicitações e projetos de lei que vão ao encontro das necessidades e anseios da população maranhense. 

Pensando na grande dificuldade que pessoas com deficiência têm na hora de entrar em um provador de roupas, e devido ao grande volume de queixas sobre este tema, a deputada Vianey Bringel elaborou o projeto de lei 024/11 obrigando os estabelecimentos que comercializam roupas, vestuários, indumentárias ou similares a adaptar, no mínimo, um de seus provadores para atendimento às pessoas com necessidades especiais ou mobilidade reduzida.

Deputada Vianey Bringel é destaque na
 Assembleia Legislativa do MA
O projeto foi aprovado na sessão dessa quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa do Maranhão. 


Ainda de acordo com o projeto, a fiscalização quanto ao cumprimento desta lei ficará sob a responsabilidade do Procon e de outros órgãos fiscalizadores do Estado do Maranhão, que aplicará aos infratores, de forma sucessiva, as penalidades de notificação, advertência, multa, no valor de 200 UFIR, e cassação da inscrição estadual respectiva.

A Assembleia Legislativa aprovou ainda, na sessão desta quarta-feira (28), o projeto de lei nº 229/11, também  de autoria da deputada Vianey Bringel. O projeto dispõem sobre os serviços de “couvert” 

Segundo o projeto de lei nº 024/12, entende-se como “couvert” o serviço caracterizado pelo fornecimento de aperitivos, assim definidos pelo estabelecimento, servidos antes da refeição propriamente dita. “Os restaurantes, lanchonetes, bares e seus congêneres, que adotam o sistema de “couvert”, disponibilizarão ao consumidor a descrição clara do preço e da composição do serviço”, estabelece o projeto em seu caput.

A lei veda aos estabelecimentos o fornecimento de serviço de “couvert” ao consumidor sem solicitação prévia, salvo se oferecido gratuitamente. A infração às disposições da lei acarretará ao responsável as sanções previstas no artigo 56 da Lei Federal nº 8.078/90, ou seja, o Código de Defesa do Consumidor.

Após aprovação, os projetos foram encaminhados à sanção da governadora Roseana Sarney.


Com informações do Blog do Abimael Costa

Corregedor-geral visita comarcas de Santa Inês, Zé Doca e Santa Luzia

27 de novembro de 2012







Des. Cleones Carvalho Cunha(Foto/Internet)
Nestas terça e quarta-feira, dias 27 e 28 de novembro, o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, Des. Cleones Carvalho Cunha, inspeciona e acompanha correições nas comarcas de Zé Doca, Santa Inês e Santa Luzia do Tide. 

Durante as visitas às comarcas, o corregedor Cleones Cunha faz questão de avaliar as instalações dos fóruns, as condições de trabalho dos servidores, conversando com eles e com os magistrados. “Continuamos o trabalho de visitar as comarcas do Maranhão para estar mais próximo dos servidores e dos magistrados. Queremos ver pessoalmente a situação de cada comarca e avaliar o que pode ser melhorado”, pontua o corregedor-geral da Justiça. Em todas as inspeções já realizadas, foram levados relatórios das atividades judiciais das comarcas e Varas, para que os números fossem discutidos e avaliados em conjunto com o juiz responsável. “Com os dados em mão, conseguimos ter uma visão ampla da situação da comarca ou Vara”, explica Des. Cleones Cunha.

Correições – Nesta semana, de 26 a 30 de novembro, unidades judiciais de duas das três comarcas que estão sendo visitadas pelo corregedor Cleones Cunha estão passando por Correição Geral Ordinária da CGJ-MA: Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês e Varas de Zé Doca. Os trabalhos estão sendo realizados pelos juízes auxiliares da Corregedoria, Isabella Lago e Nelson Ferreira Martins Filho.

A comarca de Santa Luzia do Tide já passou pela Correição Geral Ordinária da CGJ-MA , no período de 5 a 9 de novembro. Na mesma semana, a correição também foi realizada na comarca de Buriticupu.

Outras correições serão realizadas na semana de 11 a 14 de dezembro. Desta vez, serão correcionadas pelos juízes-corregedores, com o auxílio de assessores da CGJ-MA, as comarcas de São Domingos do Maranhão e Tuntum.

Assessoria de Comunicação da CGJ

MPF/MA investigará e-mail falso disparado em nome do órgão







O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão anunciou, nesta terça-feira (27), que investigará a origem de uma mensagem eletrônica com suposta notícia gerada pela assessoria de comunicação do órgão.

Com o título ”Fraude na pesca elegeu deputados e vereadores no Maranhão”, a “matéria” trata do processo de cassação do deputado federal Cleber Verde (PRB) e do estadual Edson Araújo (PSL) e foi disparada a partir do e-mail mpfcomunicacao@gmail.com.
A informação foi repassada ao MPF, que irá investigar o caso. ”Esse e-mail é absolutamente falso! Vamos encaminhar para a denúncia aqui da PR/MA para ser investigado!”, disse a assessoria do órgão, por meio de nota.

A Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) divulga e-mails somente por meio de seus endereços eletrônicos funcionais, que sempre possuem a terminação @prma.mpf.gov.br. Qualquer mensagem de e-mail em nome do MPF/MA que seja encaminhada a partir de endereços que não possuem esta terminação, devem ser consideradas falsas e ilegítimas.

Confira abaixo os contatos de e-mail e telefone da equipe atual da Assessoria de Comunicação do MPF/MA:


Assessoria de Comunicação do MPF/MA:
E-mail: ascom@prma.mpf.gov.br
Fone: (98) 3213-7137

Sérvulo Neves - Assessor de Comunicação
E-mail: sneves@prma.mpf.gov.br
Fone: (98) 3213-7137

Hayleno Hossoé - Analista de Comunicação
E-mail: hayleno@prma.mpf.gov.br
Fone: (98) 3213-7131

Heloísa Vasconcelos - Estagiária 
E-mail: heloisavasconcelos@prma.mpf.gov.br
Fone: (98) 3213-7161

Luana Müriella - Estagiária 
E-mail: luanacosta@prma.mpf.gov.br
Fone: (98) 3213-7161
 
 

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Estado do Maranhão
Fone: (98) 3213-7100
E-mail: ascom@prma.mpf.gov.br
 
Com informações do blog do Gilberto Léda



Projeto de Lei que obriga hospitais e maternidades a comunicarem ao Conselho Tutelar sobre nascidos vivos recebe parecer favorável




(Foto: Agência Assembleia)
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa aprovou vários pareceres a projetos de lei, na reunião desta terça-feira (27), que agora serão apreciados em plenário. Um deles foi ao projeto de autoria da deputada Vianey Bringel (PMDB), que torna obrigatória a comunicação aos Conselhos Tutelares acerca de todos os partos realizados nas unidades de saúde. 

De acordo com o Projeto de Lei n° 229/12, Os Hospitais e Maternidades públicos ou privados, localizados no âmbito do Estado do Maranhão, ficam obrigados a comunicar ao Conselho Tutelar competente, no prazo de até 5 dias úteis, todos os nascimentos com vida cujos partos tenham sido realizados em suas dependências, e sobre os quais não for apresentada a certidão de nascimento do recém-nascido até a data da alta médica. 

Justificativa

A presente proposição tem por objetivo a erradicação de subregistro de nascimento. A criança ao nascer em qualquer maternidade ou unidade hospitalar recebe o documento DNV (Declaração Nascido Vivo). De posse dele, os pais devem ir ao cartório fazer o registro civil.

Em muitos casos isso não ocorre, gerando o problema do sub-registro de nascimento.
Podemos entender como sub-registro a ausência de identificação e de reconhecimento do indivíduo pelo Estado, obstáculo para o acesso aos benefícios e serviços públicos.

Desta forma, a obrigatoriedade da apresentação da certidão de nascimento à unidade de saúde em que ocorreu o parto, garantirá não só a erradicação de sub-registro, como também a validade jurídica da criança, uma vez que a certidão de nascimento comprova a existência da pessoa, a idade, a nacionalidade, o nome dos seus pais, além de
outras informações.

Vale ressaltar que sem o registro de nascimento, o indivíduo fica impedido de exercer os seus direitos civis, sociais, econômicos e políticos. Não consegue, por exemplo, obter sua documentação básica, matricular-se em escolas, entre outros.

Dessa forma, haverá uma garantia maior para o Estado de que as crianças recém-nascidas em hospitais e maternidades foram devidamente registradas, evitando assim futuras campanhas educativas e informativas quanto à necessidade do registro civil de nascimento, e
consequentemente o auxílio à erradicação do sub-registro.

Estas são as razões que fundamentam a presente propositura.
Plenário Deputado “NAGIB HAICKEL”, do Palácio do “Manoel Bequimão”, em São Luís, 06 de novembro de 2012. 

VIANEY BRINGEL – PMDB - Deputada Estadual


PROJETO DE LEI Nº 229 / 12

TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO AOS CONSELHOS TUTELARES ACERCA DE 
TODOS OS PARTOS REALIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE MENCIONA.

Art. 1º - Os Hospitais e Maternidades públicos ou privados,
localizados no âmbito do Estado do Maranhão, ficam obrigados a
comunicar ao Conselho Tutelar competente, no prazo de até 5 dias
úteis, todos os nascimentos com vida cujos partos tenham sido realizados em suas dependências, e sobre os quais não for apresentada a
certidão de nascimento do recém-nascido até a data da alta médica.

§ 1º – Na hipótese do responsável apresentar certidão de nascimento do recém-nascido em prazo igual ou inferior ao previsto no caput deste artigo, a comunicação aos Conselhos Tutelares tornar-se-á desnecessária.

§ 2º – As unidades de saúde previstas no caput deste artigo deverão arquivar a certidão de nascimento apresentada, na hipótese do parágrafo anterior, em conjunto com o prontuário médico da paciente, através de arquivo físico ou eletrônico, pelo prazo de 5 (cinco) anos.

Art. 2º – Os Hospitais e Maternidades descritos no artigo 1º desta Lei deverão informar, desde o ingresso dos pacientes em suas dependências, sobre os termos desta Lei.

Art. 3º – O descumprimento desta Lei por parte dos Hospitais e Maternidades públicas sujeitará os responsáveis às penalidades administrativas previstas em seus estatutos, sem prejuízo das sanções legais aplicáveis à espécie.

Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor 90 (noventa) dias a contar 
da data de sua publicação.


Levantamento revela que Santa Inês está em situação satisfatória para a dengue este ano










(Foto/Internet)
O Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) deste ano revela que dois municípios maranhenses estão em situação de risco para a dengue; 18 em situação de alerta e 12 foram considerados satisfatórios. A informação foi divulgada pelo Ministério da Saúde.

Os trabalhos preventivos realizados pela Secretaria de Saúde de Santa Inês coloca o município entre os 12 em situação satisfatória. A conscientização da população é parte fundamental para o desempenho de Santa Inês no levantamento.

De acordo com o estudo, os municípios de Mirador e Pastos Bons correm risco de surto de dengue.

Em situação de alerta estão Miranda do Norte, Colinas, Caxias, Imperatriz, Açailândia, Rosário, São João dos Patos, São José de Ribamar, Estreito, Tasso Fragoso, Grajaú, Barra do Corda, Bacabal, Paço do Lumiar, Pedreiras, Presidente Dutra, Santa Luzia e Itapecuru Mirim;

A pesquisa apresenta em estágio satisfatório os seguintes municípios: Timon, Balsas, Carolina, Santa Inês, Chapadinha, Raposa, Codó, Araioses, Barão de Grajaú, Barreirinhas, Pinheiro e Viana.

No Brasil, segundo o estudo, 77 municípios estão em situação de risco para a dengue; 375 em situação de alerta e 787 foram considerados satisfatórios.
O LIRAa é considerado um instrumento fundamental para orientar as ações de controle da dengue, o que possibilita aos gestores locais de saúde anteciparem as ações de prevenção.

Os municípios classificados como de risco apresentam larvas do mosquito em mais de 3,9% dos imóveis pesquisados. É considerado estado de alerta quando menos de 3,9% dos imóveis pesquisados têm larvas do mosquito, sendo índice é satisfatório quando está abaixo de 1% de larvas do Aedes aegypti. 


Governo reafirma construção de hospital macrorregional em Santa Inês



(Foto/Ilustração)


Nota 
"A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que anulação do processo licitatório para a construção de hospitais estaduais nos municípios de Chapadinha, Caxias, Imperatriz, Pinheiro e Santa Inês foi motivada pela necessidade de adequação dos editais de licitação exigida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição financiadora das referidas obras.

O BNDES exige a adaptação dos editais à Lei 866/93 (legislação federal), e a licitação promovida pela SES estava obedecendo à Lei 9.579/2012, legislação estadual que trata de licitações e foi elaborada com a participação de órgãos de controle estaduais e federais, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Feitas as adequações técnicas, novos editais serão publicados ainda esta semana para a retomada da licitação das cinco obras, consideradas de fundamental importância para a complementação do Programa Saúde é Vida, o mais audacioso investimento em saúde pública já realizado no Maranhão".

(SES-MA)

Monção: Dupla é presa por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma

26 de novembro de 2012


As polícias Civil e Militar efetuaram a prisão, no último final de semana, de Astolfo Costa Amorim Neto, 26 anos; e Antônio Pedro Serra Mota, conhecido como Antônio Filho. Eles estão envolvidos em uma tentativa de homicídio e com porte ilegal de arma em Monção.

Segundo o delegado plantonista, Paulo Coelho, a dupla se envolveu em uma briga de trânsito, quando retornava da cidade de Penalva. No meio da discussão, Antônio Filho sacou um revólver e disparou contra o pára-brisa do outro motorista envolvido no acidente, identificado como Faustino Gomes Neto, atingindo-o no braço.
(Foto/Ilustração/Internet)
Após o fato, Antônio Filho e Astolfo Amorim tentaram fugir, mas foram perseguidos e capturados minutos depois. Com os presos, a polícia apreendeu dois revólveres calibre 38 e uma escopeta calibre 12. Além disso, foram encontrados nove cartuchos deflagrados e dois intactos de calibre 38, quatro cartuchos deflagrados e três intactos de calibre 12.

A polícia encaminhou a dupla para a Delegacia Regional de Santa Inês, juntamente com o veículo Fiat Uno Mille, cor vermelha, placas HPY-7058, utilizado na ação criminosa. Antônio Filho e Astolfo Amorim foram autuados em flagrante pelos crimes de tentativa de homicídio e por porte ilegal de arma de fogo. Os dois vão permanecer à disposição da Justiça.

Dois acidentes e duas mortes no domingo (25), no Vale do Pindaré







(Foto: TV Remanso)
Um aconteceu na BR-316. Um carro de passeio chocou-se de frente contra uma carreta no município de Pio XII. O motorista do carro de passeio morreu. Já no município de Santa Inês, na BR-222, um motociclista morreu.

O acidente aconteceu por volta das sete horas da noite, em um trecho da BR-222,
nas proximidades do povoado Encruzilhada, no município de Santa Inês. Uma motocicleta chocou-se de frente contra um carro de passeio. O condutor da motocicleta, João Manoel Ferreira dos Santos de 21 anos morreu na hora. A motocicleta ficou destruída.


De acordo com a família da vítima, João Manoel vinha no sentido Santa Luzia-Santa Inês e teria tentado ultrapassar um veículo sobre uma ponte quando colidiu contra o veículo que trafegava em sentindo contrário.

Em um período de quatro dias foram registrados três acidentes nas rodovias federais que cortam a região central do estado. Todos esses acidentes têm a mesma característica: colisão frontal e todos resultando em mortes.


Editado por Notas do Daniel Aguiar
Fonte: TV Remanso

Roberto do Posto é denunciado por agressão em Zé Doca








Uma confusão na tarde de domingo (25) na Churrascaria Fortaleza acabou na delegacia de Zé Doca. O candidato derrotado a prefeitura de Governador Newton Bello, Roberto Silva Araújo, conhecido como Roberto do Posto (DEM), foi denunciado na 8ª Delegacia Regional de Policia Civil, pelo empresário Antonio Neto de Governador Newton Bello, por agressão.

Segundo informações do blog Bom Jardim-MA, o empresário e o candidato derrotado, estavam na churrascaria fortaleza. Roberto do Posto, ainda com as feridas da derrota inflamadas, teria insinuado que o Antonio Neto prejudicou a campanha política do democrata. Em resposta, o empresário teria dito que o candidato derrotado nunca o procurou para uma possível aliança em Gov. Newton Bello.

Certo tempo depois, após as sessões de insinuações, o candidato derrotado teria ido até a mesa do empresário para lhe cobrar uma dívida. Foi quando teria inciado a sessão de pontapés contra o Antonio Neto. A situação foi contornada pela turma do deixa disso.

Depois da confusão, o empresário se dirigiu até a Delegacia Regional, onde registrou um B.O (Boletim de Ocorrência) contra o candidato derrotado. Segundo informações, a primeira audiência sobre o fato já foi marcada.

MPF aciona Tadeu Palácio e Altemar Lima por desvio de verbas












Palácio e Lima foram denunciados pelo MPF por
improbidade (Foto: Paulo Soares/O Estado)

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) moveu uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São Luís, Carlos Tadeu D’Aguiar Silva Palácio, e o ex-secretário de Educação de São Luís e atual vereador do município de Alto Alegre do Pindaré (MA), Altemar Lima de Sousa, por não repassarem para entidades filantrópicas verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os recursos deveriam ser aplicados em ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Alimentação Escolar Pré-Escolar (Pnap) e Programa Nacional de Alimentação Escolar para Creche (Pnac).

Em auditoria realizada pelo FNDE, foi constatado que, dos recursos que a prefeitura de São Luís recebeu em 2008 para aplicar em tais programas, o ex-prefeito deixou de repassar mais de R$ 118 mil a entidades filantrópicas que auxiliam o município na educação de crianças ludovicenses.

Aproximadamente 190 entidades ficaram sem receber parcelas dos programas, como a Associação beneficente da Vila Embratel, que ficou sem receber R$ 2.076,80, e a União de Mulheres da Cidade Olímpica, que não recebeu R$ 3.060,00.

Para o procurador da República Juraci Guimarães, que é o responsável pela ação, Tadeu Palácio e Altemar Lima praticaram ato de improbidade administrativa por prejuízo ao erário e afronta aos princípios da administração pública ao deixarem de repassar a várias entidades beneficentes recursos destinados à merenda escolar, que foram recebidos do Governo Federal

Tanto o ex-prefeito Tadeu Palácio, quanto o ex-secretário de Educação Altemar Lima foram notificados para prestarem esclarecimentos sobre o não repasse das verbas, porém, não apresentaram justificativa para a irregularidade.

“A improbidade administrativa no caso se potencializa porque eles deixaram de aplicar recursos públicos cujo objetivo era atender às necessidades nutricionais de crianças carentes de creches e merenda escolar de alunos do ensino infantil e fundamental de São Luís", declarou Juraci Guimarães.

Na ação o MPF requer a condenação de Tadeu Palácio e Altemar Lima a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, restituição ao erário dos valores e multa.


ASCOM/PRMA

Google fora do ar?






Serviços do Google como a pesquisa na web (Google.com.br), e-mail (Gmail), calendário, leitor RSS (reader), bate-papo (Gtalk), vídeos (YouTube), métricas de internet (Analytics), documentos (Google Docs) estão fora do ar para alguns usuários. Ao tentar acessar as páginas, elas não carregam no navegador

Usuários usam redes sociais como Twitter e Facebook para reclamar que os serviços estão fora do ar e buscando informações sobre o ocorrido. O termo "O Google" aparece entre os mais comentados no Twitter, com mensagens que falam do problema.

Procurado pelo G1, o Google informa que não há problemas no serviço.

Quadrilha de mulheres é presa em Santa Inês

24 de novembro de 2012





Com ajuda de empresários locais, a Força Tática da PM prendeu na tarde dessa sexta-feira (23) quatros mulheres suspeitas de realizarem furtos em várias lojas do comércio de Santa Inês. Um homem que estaria dando apoio às mulheres também foi preso. Com a quadrilha foram apreendidos vários objetos e um automóvel modelo Zafira, com placa de São Luis.


(Foto: Jornal Agora Santa Inês)
Ana Cristina Oliveira de 44 anos, Ana Maria Sousa de 42 anos, Norma Lazaira Passos de 34 anos, Bárbara Maria de Freitas de 46 anos e Carlos Brandão Loureiro foram apresentados na Delegacia Regional de Santa Inês. As mulheres foram autuadas por furto e formação de quadrilha, já Carlos, por dar apoio em seu veículo para as mulheres, ficou detido.

O crime

Uma empresária que preferiu não ser identificada, dona de uma das lojas roubadas,  observou nas imagens gravadas por câmeras de segurança estabelecimento dela, que as mulheres haviam roubado dois objetos e saíram rapidamente para a rua. A empresária, disfarçadamente, seguiu as suspeitas. Elas entraram em uma loja de roupas onde já estavam praticando outro roubo. A empresária avisou aos funcionários da loja que seguraram as mulheres e acionaram a polícia.

Ao serem presas, foi descoberto que elas estavam em um veículo dirigido por um homem que estava em um ponto estratégico da Rua do Comércio esperando por elas.Dentro do carro a polícia apreendeu roupas de várias marcas,, além de calçados, bijuterias, monitores de pressão arterial, cosméticos,  bolsas, entre outros.
(Foto: Jornal Agora Santa Inês)
Os endereços das mulheres são todos da cidade de São Luis. No meio dos documentos delas foram encontrados cartões de visita de Hotéis de Teresina e da cidade de Morros-MA, a polícia acredita que elas podem ter praticado furtos em outras cidades também.

Editado por Notas do Daniel Aguiar
Com informações das polícias Militar e Civil e do Jornal Agora Santa Inês

Santa Luzia: Triângulo amoroso termina em morte












Um suposto triângulo amoroso, envolvendo dois homens e uma mulher, terminou em tragédia na noite dessa sexta-feira (23). O estivador Paulo de Almeida Correa, de 34 anos, é o principal suspeito de ter assassinado a cadeiradas e facadas o suposto amante da companheira dele, identificado apenas como Wellington.O crime aconteceu dentro da casa do suspeito, no bairro Mutirão, por volta das 23h.

De acordo com informações de O Blogueiro Luziense, Paulo e Wellington beberam juntos poucas horas antes do crime. No fim da tarde, despediram-se. Por volta das 22h30 Paulo teria sido informado que Wellington e a companheira de Paulo estavam juntos dentro da casa do casal. O suspeito chegou cobrando explicações ao amigo e logo começou uma briga. A esposa fugiu assustada. Wellington foi atingido em cheio na cabeça com uma cadeira e, em seguida, esfaqueado até a morte.

O suspeito fugiu em uma bicicleta após cometer o crime, mais foi capturado pela Polícia Militar pouco tempo depois, nas proximidades do Estádio Municipal de Santa Luzia, na Avenida Roseana Sarney, principal via de acesso ao bairro Mutirão.



Paulo foi encaminhado ao hospital municipal, onde foi atendido devido aos ferimentos oriundos da briga. Após o atendimento, foi levado para a delegacia de Santa Luzia.

Fotos: O Blogueiro Luziense

Polícia Civil de Santa Inês participa de mega operação na Baixada Maranhense






Uma mega operação deflagrada pela Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), com o apoio de equipes das delegacias regionais de Pinheiro, Santa Inês e Itapecuru-Mirim e dos distritos de Cururupu, Penalva e Guimarães, além do Grupo Tático Aéreo (GTA) do Maranhão, nesta sexta-feira (23), resultou na prisão de dez pessoas envolvidas com o tráfico de drogas e vendas ilegal de armas em vários municípios da Baixada Maranhense.

A ação deu cumprimento a seis mandados de prisões, busca e apreensões, expedidos pela juíza Sheila Silva Cunha da Comarca de Cururupu, em diversos endereços naquele município.

Ao todo mais de 70 policiais, entre delegados e investigadores foram empregados na operação, que apreendeu também um forte armamento e cerca de R$ 50 mil. Foram detidos, Venilton Silva Maia, conhecido como Negão, 39 anos; Rosiléia Lopes Serra, a Lea, de 31 anos; Isael Louzeiro Pereira, o Varmey, 35 anos; Fábio Chaves Machado, o Breno, 28 anos; Edenilson Silva, o André, 33 anos; Carlos Jorge Pestana, conhecido como Jorginho, 32 anos e apontando como o chefe do tráfico na região.


O núcleo de Inteligência da SPCI passou três meses fazendo o levantamento de provas e indícios criminosos de atuação desses elementos. “Nesse período ficamos de vigilância, acompanhando cada integrante do grupo, montamos campana e após comprovar o envolvimento de cada um, representamos junto a Justiça pelas prisões preventivas dos envolvidos”, detalhou o superintendente de Polícia Civil do Interior, delegado Jair Lima de Paiva.

Segundo o superintendente, Carlos Jorge era quem exercia a função de químico dentro do bando. Era ele ainda que fazia o preparo do entorpecente e a distribuição da droga. “Temos informações que ele abastecia as cidades de Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Turiaçu, Bacuri, Apicum-Açu. Ele tinha toda uma teia que o auxiliava neste tipo de prática”, disse.

Além dos detidos pelos mandados de prisão, foram presos ainda em flagrante delito, resultante do cumprimento de mandados de busca e apreensão, Maria Dolores da Conceição 34 anos, autuada por Associação ao Tráfico; Inaldo Marques Cadete, conhecido como Naldinho, 31 anos, autuado por posse ilegal de arma de fogo; Richarlison Pinto Monteiro, o Beto, cunhando de Carlos Jorge, era quem guardava todo o armamento e o dinheiro proveniente do tráfico de drogas. Ele foi autuado também por posse ilegal de arma de fogo. Na casa do Beto foi apreendida a quantia de R$ 31.155 mil.

Fornecedor

Na operação, as equipes localizaram a residência de Douglas dos Santos, conforme investigações policiais, ele era fornecedor de armas para vários municípios da Baixada. Douglas e foi autuado pelo crime de venda clandestina de munições e armas de fogo, previsto pelo Artigo 17 da Lei 10.826/03. A pena para quem comete este tipo de crime é de 04 a 08 anos de reclusão.


Durante as incursões, as equipes policiais localizaram na residência de Douglas dos Santos, uma quantia de R$ 7.950,00, que seria fruto da venda de armas; um revólver calibre 38; 24 espingardas tipo ?bate bucha?; um total de 372 munições de diversos calibres, sendo 102 calibre 32, 159 para espingardas, 54 calibre 16, 50 calibre 22 e ainda duas de uso registro das forças de segurança, uma munição calibre ponto 40 e seis munições calibre 9 mm, e diversos estojos.

Além das munições, foram apreendidos 131 cartuchos de munições, sendo 45 de calibre 20; 47 de munições calibre 36 e 39 cartuchos de calibre 28. Foram localizadas ainda quatro motocicletas, sendo uma Broz cor preta de placa NXN 3838; uma YBR de placa NXB 1420 e duas Titan Fan pretas sem placas.


“Em todas as prisões e apreensões de armas que a Polícia fazia naquela região começamos a verificar que os revólveres apreendidos e usados nos crimes eram sempre novos. A partir disso, buscamos identificar a procedência de cada arma e tivemos êxito em localizar os fornecedores. Vamos agora localizar as ramificações desta quadrilha”, afirmou o delegado Jair Lima de Paiva.


SSP-MA
Fotos/Divulgação

Parada Gay promete movimentar Santa Luzia neste sábado, 24







O movimento GLBT luziense realiza neste sábado (24), a terceira edição da Parada do Orgulho Gay de Santa Luzia. Com o tema “Cidade Feliz, Cidade Sem Preconceito”, O movimento busca ampliar seu espaço na sociedade mostrando que é possível viver sem preconceito.

Gays, lésbicas e simpatizantes do município de Santa Luzia e de cidades vizinhas sairão em passeata pelas principais ruas da cidade. A concentração ocorrerá na Av. Newton Bello (próximo ao Mistureba) a partir das 18h e a multidão seguirá rumo à Praça da Matriz.

Gogo boys e gogo girls, além da  drag queen luziense, Sheyla Shirley, comandarão a festa.



O adeus à Seleção. Mano Menezes demitido

23 de novembro de 2012



(Foto/Internet)
Mano Menezes foi demitido pela CBF e não é mais técnico da seleção brasileira. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (23) após reunião na Federação Paulista de Futebol (FPF), em São Paulo, entre o presidente da CBF, José Maria Marin, o vice Marco Polo del Nero, e o diretor de Seleções, Andrés Sanches. A entidade confirmou a informação em seu site, às 16h06m, e comunicou que toda a comissão técnica foi afastada. O novo comandante será apresentado apenas no início de janeiro: Tite (Corinthians), Muricy Ramalho (Santos) e Luiz Felipe Scolari (ex-Palmeiras) estão cotados.

(Globo Esporte.com)

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Cléber Verde pode ter mandato cassado ainda este ano




(Foto: Douglas Gomes)
Atualizado às 00h30 de quarta-feira, 28 de novembro de 2012 

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão anunciou, nesta terça-feira (27), que investigará a origem de uma mensagem eletrônica com suposta notícia gerada pela assessoria de comunicação do órgão.

Com o título ”Fraude na pesca elegeu deputados e vereadores no Maranhão”, a “matéria” trata do processo de cassação do deputado federal Cleber Verde (PRB) e do estadual Edson Araújo (PSL) e foi disparada a partir do e-mail mpfcomunicacao@gmail.com.
A informação foi repassada ao MPF, que irá investigar o caso. ”Esse e-mail é absolutamente falso! Vamos encaminhar para a denúncia aqui da PR/MA para ser investigado!”, disse a assessoria do órgão, por meio de nota.

A Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) divulga e-mails somente por meio de seus endereços eletrônicos funcionais, que sempre possuem a terminação @prma.mpf.gov.br. Qualquer mensagem de e-mail em nome do MPF/MA que seja encaminhada a partir de endereços que não possuem esta terminação, devem ser consideradas falsas e ilegítimas.

Confira abaixo os contatos de e-mail e telefone da equipe atual da Assessoria de Comunicação do MPF/MA:



Assessoria de Comunicação do MPF/MA:
E-mail: ascom@prma.mpf.gov.br
Fone: (98) 3213-7137

Sérvulo Neves - Assessor de Comunicação
E-mail: sneves@prma.mpf.gov.br
Fone: (98) 3213-7137

Hayleno Hossoé - Analista de Comunicação
E-mail: hayleno@prma.mpf.gov.br
Fone: (98) 3213-7131

Heloísa Vasconcelos - Estagiária 
E-mail: heloisavasconcelos@prma.mpf.gov.br
Fone: (98) 3213-7161

Luana Müriella - Estagiária 
E-mail: luanacosta@prma.mpf.gov.br
Fone: (98) 3213-7161
 


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Estado do Maranhão
Fone: (98) 3213-7100
E-mail: ascom@prma.mpf.gov.br
 
Com informações do blog do Gilberto Léda




PM prende em Bom Jardim dupla suspeita de assaltos em Santa Inês






(Foto/Reprodução/TV Mirante)
Policiais militares de Bom Jardim prenderam dois suspeitos de praticar assaltos a motociclistas em Santa Inês e outras região.  

Os suspeitos foram presos durante a madrugada dessa quinta-feira (22) na BR-316 próximo ao município de Bom Jardim. Segundo a polícia, os dois homens haviam roubado uma motocicleta poucas horas antes. 

Com eles a polícia encontrou um revólver calibre 38. Os dois suspeitos, que são do município de Zé Doca, estavam em um carro, enquanto a motocicleta era levada por outro homem. Um terceiro suspeito que conduzia a moto roubada, também foi perseguido, mas conseguiu escapar. O terceiro suspeito seria um homem identificado apenas como João Pereira.

A moto foi encontrada horas depois em um matagal, próximo ao município de Zé Doca. Na delegacia regional de Santa Inês a Polícia Civil levantou a ficha dos dois suspeitos e comprovou que eles têm várias passagens por assalto a mão armada.

A dupla foi indiciada por porte ilegal de arma e assalto à mão armada.
Com Informações da TV Mirante e do blog Bom Jardim MA
Editado por Notas do Daniel Aguiar

Fogo destrói quiosque na Av. Castelo Branco, em Santa Inês

22 de novembro de 2012







(Foto: Notas do Daniel Aguiar)

Recentemente construído sobre o canteiro da Avenida Castelo Branco, nas proximidades da Cohab, o quiosque de venda de água de coco foi completamente destruído pelo fogo. O incêndio aconteceu há poucos minutos, por volta das 22h. A barraca estava fechada. Ninguém ficou ferido.
A Polícia Rodoviária Federal esteve no local e informou que possivelmente o incêndio foi criminoso, considerando que a rede elétrica estava desligada.

Um congelador e alguns outros objetos foram retirados por populares que passavam pelo local no momento do incêndio.

A PRF aguarda o proprietário do quiosque para que o mesmo registre ocorrência. 


(Foto: Notas do Daniel Aguiar)
Policiais rodoviários federais estiveram no local do incêndio
(Fotos: Notas do Daniel Aguiar)

IFMA é a escola de Santa Inês com melhor desempenho no ENEM 2011






De acordo com as notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011, divulgadas nesta quinta-feira (22) pelo Ministério da Educação (MEC), a escola de melhor desempenho do Brasil foi o Colégio Objetivo, de São Paulo. No Maranhão, o primeiro lugar ficou com o Centro Educacional Montessoriano (privado) – São Luís. Em Santa Inês a primeira colocação ficou com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFMA).


Apenas quatro escolas de Santa Inês aparecem na lista. Uma federal (IFMA), uma estadual (Bandeira Tribuzzi-Caic) e duas da rede privada (Atuação e Horas Alegres). O MEC divulgou o desempenho somente das escolas em que ao menos 50% dos concluintes do ensino médio participaram do Enem no ano passado.


Confira abaixo a ordem das escolas de Santa Inês, considerando a Média Geral no Enem.


1° IFMA -                                             Média Geral - 542, 244                 Participantes - 38

Horas Alegres -                            Média Geral -  530, 258                Participantes -  68

Atuação -                                       Média Geral - 484, 173                 Participantes -  68

Bandeira Tribuzzi - CAIC          Média Geral -  439, 355                Participantes -  38








Jovem joga videogame até morte na Tailândia

(Foto: Roslan Rahman/AFP)
Um jovem tailandês, viciado em videogames, morreu em frente ao computador dele após seguidas maratonas noturnas de jogos.

Segundo informações da polícia, um homem de 24 anos sucumbiu após inúmeras sessões de jogo e foi encontrado prostrado na cadeira de quarto da casa dele, localizada na província de Samut Songkhram, sudoeste de Bangcoc.

- Ele estava viciado em jogos. Parece que ele não dormia e jogava de manhã à noite – explicou um agente da polícia local, Chaichana Boorod.

O corpo será objeto de necropsia para determinar as causas exatas da morte, segundo a polícia.

Polícias prendem assaltantes em Olho D'água das Cunhãs









(Foto/Reprodução: Internet)
Uma ação conjunta das polícias Civil e Militar que atuam nas cidades de Lago da Pedra e Olho D’água das Cunhãs, culminou nas prisões de José Filho da Silva, 46 anos, vulgo cabeça branca; da cunhada dele, Marina Costa Freitas, 43 anos; e José de Lima Moura, 60 anos. Eles foram detidos na última quarta-feira (21), por suspeita de assalto.

De acordo com informações repassadas pela delegada regional de Pedreiras, Bernadete das Graças Teodoro, o acusado José Filho estava na agência do Banco Bradesco, no município de Lago da Pedra, observando as pessoas que realizavam saques e empréstimos, enquanto do lado de fora ficavam Marina Costa e José de Lima.

A aposentada Alice Lopes de Sousa, de 64 anos, fez um empréstimo no valor de R$ 6 mil na agência. Assim que a aposentada saiu do banco, José Filho se aproximou dela, derrubou a carteira dele com a finalidade de distrair a senhora e pegar a bolsa, no entanto, o golpe foi frustrado. Os assaltantes continuaram atrás da vítima e conseguiram roubar a bolsa. Alice ainda tentou evitar o assalto, mas acabou machucando a mão. Após o crime, eles fugiram em um veículo Celta vermelho.

A polícia foi acionada e efetuou diligências pelos municípios próximos e conseguiu prender o trio de assaltantes já na cidade de Olho D’Água das Cunhãs. Com eles, foi recapturado o dinheiro roubado da aposentada e mais a quantia R$ 1.100,00.

Os três foram conduzidos à delegacia e autuados em flagrante delito pela delegada Bernadete. Eles estão custodiados na delegacia de Lago da Pedra à disposição da Justiça. Marina e José de Lima são do estado do Pará. A delegada disse ainda, que os assaltantes já têm passagens pelas delegacias de Vargem Grande e Viana, e também em Tailândia, no Pará.


SSP

Boato sobre suicídio de Bruno na prisão interrompe o júri



(Foto: Gualter Naves/AFP)
O boato sobre a morte de Bruno teria partido do próprio advogado dele, Lúcio Adolfo. De acordo com a Veja Online, fora do plenário, Adolfo recebeu uma ligação informando que o goleiro teria cometido suicídio. Aos gritos, soltou um palavrão e disparou: "Não acredito!", jogando uma garrafa de água no chão. Minutos depois, afirmou ter ligado para "autoridades competentes" do Presídio Nelson Hungria, em Contagem, e descoberto que se tratava de uma mentira.

O julgamento continua com o interrogatório de Fernanda Gomes. Ela era namorada do goleiro na época que Eliza Samúdio desapareceu.



(Foto: Veja.Abril)


Inaugurada unidade da Defensoria Pública em Vargem Grande






Com a posse de mais 33 defensores, em 23 de abril deste ano, foi anunciada a intensificação do processo de interiorização da Defensoria Pública do Estado (DPE-MA) em
 solenidade  realizada no Teatro Arthur Azevedo e presidida pelo defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho.

Na ocasião, a DPE-MA anunciou a implantação de núcleos regionais, que já estariam em processo de estruturação nas cidades de Santa Inês, Chapadinha, Barra do Corda, Viana, Zé Doca, Alcântara, Vargem Grande e Bom Jardim. 

Nesta semana, foi inaugurada uma unidade de atendimento na cidade de Vargem Grande. O núcleo atenderá, também, aos municípios de Nina Rodrigues e Presidente Vargas, termos judiciários da comarca. A solenidade de inauguração também foi presidida pelo defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho. 

Aldy Mello Filho e Fabíola Barros com os defensores Elainne Barros e Marco Monteiro, no descerramento da placa de inauguração do novo núcleo  (Foto/Divulgação)
Com a instalação do Núcleo Regional da DPE-MA em Vargem Grande, que já se encontra em pleno funcionamento, mais de 70 mil pessoas terão acesso facilitado à Justiça. “A chegada da instituição ao município contribuirá para melhoria dos indicadores sociais e, consequentemente, das condições de vida da população local, pois os índices de exclusão social são sempre observados entre os critérios para a escolha das cidades contempladas com núcleos da Defensoria”, afirmou Aldy Mello Filho.

Ele destacou que o processo de interiorização ainda é um desafio para a Defensoria Pública do Maranhão. “Mesmo com as nossas limitações orçamentárias, inauguramos, somente no ano de 2012, núcleos da Defensoria em Rosário, Pedreiras, Pinheiro, Chapadinha e Vargem grande”, afirmou Aldy Mello.

Desta forma, acredita-se que as unidades de Santa Inês, Zé Doca, Bom Jardim, Barra do Corda, Viana e Alcântara serão inauguradas em 2013. Acredita-se.  

'Estrada dos Sonhos', entre Bom Jardim e São João do Carú, será asfaltada

21 de novembro de 2012









Ao que tudo indica, a "Estrada dos Sonhos" vai despedir-se do campo onírico a partir do segundo semestre de 2013. A pista de Rally que liga os municípios de Bom Jardim e São João do Carú (tecnicamente chamada de MA-318), será asfaltada. Isso graças a um acordo firmado entre a prefeita eleita de Bom Jardim, Lidiane Rocha (PRB), e a governadora do Estado, Roseana Sarney (PMDB).

De acordo com o blog bomjardimma, Lidiane Rocha decidiu aliar-se ao governo em troca do citado benefício e de outros mais ainda não divulgados. A obra de pavimentação asfáltica da rodovia estadual custará aos cofres públicos algo em torno de 58 milhões de reais.



Lidiane foi eleita prefeita de Bom Jardim com 9.575 votos (50,28% dos votos válidos). Em segundo lugar, ficou o candidato Dr. Francisco (PMDB), com 9.289 votos, 48,78% dos votos válidos. 


Assembleia aprova projetos de Vianey Bringel






A deputada Vianey Bringel (PMDB), na sessão de segunda-feira (19), teve dois projetos de sua autoria aprovados pela Assembleia Legislativa. O primeiro institui o Dia do Professor Especializado em Educação Especial e o segundo, cria o Dia da Agricultura Familiar.

A data escolhida pela deputada para comemorar o Dia do Professor Especializado em Educação Especial é 3 de dezembro, quando também é comemorado o Dia internacional das Pessoas com Deficiência, promovido pelas Nações Unidas desde 1998.

No projeto, a deputada define esta especialidade de educador como aquela que se ocupa na observação e na educação de pessoas com carências em instituições de rede pública, tais como surdos, cegos, ou em instituições que atendem portadores de deficiências mentais.

“O fato de ser alvo fiel de influência e por não exercitar o encontro entre crianças especiais e as demais, até pela inclusão de material caracterizado na educação das mesmas, é mais um detalhe dos muitos detalhes que fazem desta forma de educar apta a ter um dia oportuno”, justificou a deputada.

AGRICULTURA FAMILIAR
O Dia da Agricultura Familiar será comemorado em 24 de julho. O objetivo é lembrar o marco histórico, que é a Lei n°11326/2006, que estabelece regras para a formulação da Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, e discutir-se os argumentos a este segmento relacionados para adequar o crescimento e a valorização do mercado aos produtores de nosso Maranhão.

Fonte: Jornal Agora Santa Inês

O exemplo que vem de Alto Alegre do Pindaré

20 de novembro de 2012











Definitivamente, a educação em Alto Alegre do Pindaré é um excelente exemplo à grande maioria dos municípios brasileiros. O Notas do Daniel Aguiar já mostrou aqui, não uma ou duas, mas 12 pequenas e fascinantes atitudes de quem realmente se preocupa com o futuro do município que administra. 

Alunos-destaques nacionais, valorização da leitura com projetos simples e de resultados práticos, encontros literários comandados por jovens escritores, professores e estudantes de escolas públicas municipais envolvidos na busca pela melhoria da qualidade da educação etc. Tudo isso acontece na pequena Alto Alegre do Pindaré. Isso já foi destaque aqui no Maranhão e em boa parte do país.

O blog parabeniza o prefeito reeleito Atemir Botelho, a equipe formada por competentes e dedicados educadores, à família dos estudantes que também estão envolvidas direta ou indiretamente nas atividades e a todos os estudantes que mostram ao país que com determinação e garra é possível mudar todo um quadro.

O destaque de hoje é o xadrez.


O xadrez é um dos esportes mais praticado no mundo e um grande impulsionador da imaginação, contribuindo diretamente para o desenvolvimento da memória, da capacidade de concentração e da velocidade de raciocínio (lógica). Além disso, desempenha grande função social, ao ensinar a lidar com a derrota e com a vitória.

Considerando que o desenvolvimento do raciocínio é fator fundamental para que a cidadania se efetive, a Secretaria Municipal da Educação de Alto Alegre do Pindaré-MA (Sedap) implantou, desde 2010, o projeto “XADREZ NA ESCOLA”, como complemento à educação escolar.


Como não poderia ser diferente, o Projeto teve uma aceitação muito boa nas escolas e vem dando bons resultados. A prova disso é que semanalmente o Professor de Xadrez, Cleberson Pereira, vem realizando torneios entre as escolas municipais e, segundo ele, a cada torneio mais alunos participam e o nível dos competidores se eleva.

No último dia 15 foi realizado, nos tabuleiros da Praça Padre André, mais uma competição que contou com a participação das escolas municipais Anna Maria Patello Saldanha, Sebastião Sudário Brilhante, Arco Íris e Jerônimo Pinheiro; e contou, também, pela primeira vez, com a participação do Centro de Ensino Médio do Estado “Profª Marcelina Nóia Alves”.

Na disputa, a Escola Sudário Brilhante conquistou o 1º Lugar, a Escola Marcelina Noia Alves o 2º e 4º Lugares e a Escola Jerônimo Pinheiro ficou com o 3º.

Com informações e fotos do Blog do Alto




Em evento em São Luis, Ribamar Alves fala em aliança com Roseana

19 de novembro de 2012












Prefeito eleito de Santa Inês, o deputado federal Ribamar Alves, ressaltou a iniciativa do governo de reunir os gestores municipais. “A governadora mostra com esse evento que não importa coligações partidárias, o governo está aberto aos municípios. Temos um enorme potencial de desenvolvimento econômico e com essa mão estendida podemos fazer, juntos, um Maranhão melhor para todos”, declarou. 


Ribamar Alves (PSB) (Foto: Divulgação)


A governadora Roseana Sarney defendeu a parceria do Governo do Estado com os municípios na cerimônia de abertura do Seminário de Integração do Estado com os Municípios, nesta segunda-feira (19), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. O evento, promovido pelo Governo do Estado com coordenação do secretário chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, reúne prefeitos, vices e vereadores eleitos e reeleitos e continua nesta terça-feira (20). A programação da manhã incluiu palestras com os secretários Luis Fernando e de Cidades e Desenvolvimento Urbano e de Assuntos Políticos, Hildo Rocha.

“Os municípios sozinhos enfrentam muitas dificuldades. A parceria com o Estado visa a soma de esforços e recursos, além do fortalecimento para que, juntos, possamos buscar o apoio federal”, defendeu a governadora Roseana. Ela destacou que o Seminário é o caminho para o governo estadual apresentar sua metodologia de trabalho, os programas e ações que podem resultar em parcerias. “Vamos apresentar o que temos e trocar ideias com os municípios para a melhoria de vida da população maranhense”, ressaltou.





(Foto: Handson Chagas)
A cerimônia de abertura teve presença do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo; do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Júnior Marreca; do presidente em exercício da Procuradoria Geral do Justiça, Suvamy Vivekananda Meireles; do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edmar Cutrim; de secretários estaduais, a exemplo de João Alberto (Programas Especiais), Pedro Fernandes (Educação), Olga Simão (Cultura), Claudett Ribeiro (Igualdade Racial), José Antonio Heluy (Trabalho e Economia Solidária) e Luiza Oliveira (Direitos Humanos); e dos deputados federais Alberto Filho, Francisco Escórcio, Ribamar Alves (recém-eleito prefeito de Santa Inês) e Cleber Verde.

Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Júnior Marreca, a iniciativa demonstra o desejo do governo estadual de trabalhar em parceria com os municípios. “O governo está se mostrando aos prefeitos, apresentando sua política de trabalho e as parcerias que devem ser realizadas. Enfim, essa iniciativa da governadora Roseana abre novas perspectivas para que o Maranhão cresça em todos os sentidos”, revelou.

 

Prefeitos aprovam iniciativa

Para a prefeita do município de Araioses, Valéria Leal, 21 anos, o seminário vai favorecer o início de seu trabalho para ajudar os 50 mil habitantes que esperam investimentos nas áreas de saúde e infraestrutura. “Esperamos contar com o apoio do governo estadual para construir estradas, melhorar o atendimento na área da saúde e o abastecimento de água do município”, revelou.

Valéria Leal destacou, ainda, que vai aproveitar todas as orientações que estão sendo repassadas durante o seminário para realizar uma boa administração pública.

Prefeito eleito de Santa Inês, o deputado federal Ribamar Alves, ressaltou a iniciativa do governo de reunir os gestores municipais. “A governadora mostra com esse evento que não importa coligações partidárias, o governo está aberto aos municípios. Temos um enorme potencial de desenvolvimento econômico e com essa mão estendida podemos fazer, juntos, um Maranhão melhor para todos”, declarou. 

CORRELATA

Luís Fernando apresenta proposta de governança municipal

Logo após a cerimônia de abertura, o secretário chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, coordenador do evento, proferiu a palestra “Uma nova proposta de governança municipal”. Para um auditório lotado, ele falou sobre competências dos municípios, dificuldades administrativas e experiências exitosas desenvolvidas em sua gestão como prefeito de São José de Ribamar.

Luis Fernando Silva explicou que o seminário, além de fortalecer a parceria com os municípios, tem como objetivo orientar os gestores sobre os cuidados que devem ter no controle e na aplicação legal dos recursos públicos. “Este momento demonstra a disposição do governo estadual em trabalhar em parceria com os municípios. Em dois dias, iremos apresentar os programas e as nossas propostas, mas também esperamos ouvir e aprender com os gestores, vices e vereadores”, assinalou.

O secretário afirmou que o objetivo é desenvolver parcerias em prol da melhoria das condições de vida dos maranhenses. “A meta é congregar a união de esforços para combater a pobreza extrema no estado”, declarou.


Emendas

O secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano e de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, tratou sobre “Emendas Parlamentares”. Na palestra, ele destacou a importância de os prefeitos estarem conscientes dos seus direitos e deveres e, também, de estarem orientados sobre a elaboração da prestação de contas e quais os caminhos para se ter acesso a convênios estaduais e federais.

“Nosso objetivo é detalhar como os prefeitos podem formalizar convênios ou serem beneficiados com os recursos das emendas parlamentares. Em parceria com o Governo do Estado é possível realizar convênios nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, habitação, entre outros”, explicou. Ele apresentou como exemplo um convênio assinado este ano entre o Estado e 52 prefeituras na área de habitação, beneficiando 1.780 famílias carentes com novas moradias.

O secretário explicou que as demandas definidas pelas emendas parlamentares atendem às necessidades apontadas pelos prefeitos durante a realização dos Seminários Regionais. “A partir de janeiro de 2013 estaremos fazendo uma revisão geral das demandas realizadas a partir das emendas parlamentares para darmos início à realização dos Seminários Regionais em todo o Maranhão”, anunciou.

Palestra de ministra

Nesta terça-feira (20), segundo e último dia do Seminário de Integração do Estado com os Municípios, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo, fala sobre o Plano Nacional Brasil Sem Miséria. Diversos gestores também ministrarão palestras. O secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, apresentará o “Viva Oportunidades”, amplo programa que tem como meta a diminuição substancial da extrema pobreza no estado para menos de 10% em 2015.

O secretário de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maurício Macedo, abordará o tema “Maranhão de Investimentos”. De acordo com dados da Sedinc, o estado reúne uma carteira de R$ 120 bilhões em incrementos.

As ações das áreas de Educação, Saúde, Igualdade Racial, Mulher, Cultura e Cidades e Desenvolvimento Urbano, além de emendas parlamentares, também, serão assuntos debatidos com os prefeitos, vices e vereadores eleitos e reeleitos. Convidados, o Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) darão sua contribuição, por meio de palestras.

O seminário promovido pelo Governo do Estado conta com a parceria, além do MPE e TCE, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Receita Federal e Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae).


PROGRAMAÇÃO
TERÇA-FEIRA, dia 20

AUDITÓRIO CENTRAL
8h - Apresentação do Plano Nacional Brasil sem Miséria - Ministra Tereza Campelo/MDS / Palestra -"Programa Viva Oportunidades - Palestrante: Fernando Fialho (Secretario de Estado de Desenvolvimento Social eAgricultura Familiar)
9h45 - Intervalo / Coffee Break
12h - Intervalo
14h - Palestra: "O Contexto da Saúde Pública no Estado do Maranhão"
15h45 - Intervalo/ Coffee Break
16h - Palestra: "Gestão Participativa do Solo Urbano - Palestrante: Professor Carlos Frederico Lago Burnet (secretário-adjunto de Habitação da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano)
17h - Palestra: “Maranhão de Investimentos” - Palestrante: Maurício Macedo (Secretário de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio)

AUDITÓRIO 2
8h - Palestra: “Código Estadual de Licitações e Contratos” - Palestrante: Francisco Baptista (Presidente da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado do Maranhão)  
9h45 - Intervalo/ Coffee Break
10h - Palestra -"Interfaces entre Benefícios e Cadastro /Benefícios e Condicionalidades: Busca Ativa, Bolsa Família, Brasil Carinhoso" - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar
12h - Intervalo
14h - Palestra- "Inclusão Produtiva Rural e Inclusão Produtiva Urbana" - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar
15h45 - Intervalo / Coffee Break
16h - Palestra - "Acesso a Serviços" - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar                                                                          

AUDITÓRIO 3
10h - Palestra: “Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas” - Palestrante: Cláudio Azevedo (Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca e Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-MA)
11h - Tributos e Contribuições Federais - Palestrante: Antonio Augusto Simas Neto (Delegado da Receita Federal)
12h - Intervalo
15h45 - Intervalo/ Coffee Break
16h - Palestras:
- Atenção Prímária em Saúde como Desafio para a Gestão do SUS e para Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica. Palestrante: Dra. Cristina Loyola (Secretária-Adjunta de Atenção Primária em Saúde);
- Epidemiologia em Saúde e Vigilância Sanitária na Construção de Indicadores de Avaliação de Políticas de Promoção da Saúde . Palestrante: Dr. Alberto Carneiro - Secretário-Adjunto de Vigilância em Saúde;
- Auditoria Enquanto Ferramenta de Gestão em Saúde - Palestrante: Dra. Maria do Socorro Veras
17h - Palestras:
 - Controle Social: Conselhos de Saúde, Perspectivas para a Participação no SUS (Participação Social na Saúde como Espaços Públicos de Interlocução. Palestrante: Dra. Isabel Macêdo e Sr. Américo Araújo;
- Planejamento em Saúde: Gasto Público, Gestão Orçamentária-Financeira e Estruturação do Fundo Municipal de Saúde – FMS. Palestrante: Dra. Francisca Nogueira;
- Regulação em Saúde à Assistência: Unidade de Trabalho que compõem o Complexo Regulador/ Regulação de Urgência, Regulação de Internação e Central Municipal de Regulação. Palestrante: Dr. Egídio de Carvalho Ribeiro
18h - Encerramento
 

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