PUBLICAÇÕES RECENTES

Fim do recadastramento de servidores em Pindaré. Hora de resolver o problema dos concursados

31 de janeiro de 2013





OPINIÃO

O novo prefeito do Pindaré, Walber Furtado, iniciou uma espécie de limpeza do município. Uma das primeiras ações foi realizar um mutirão nas margens do rio Pindaré, no cais da cidade. Servidores públicos e alguns voluntários participaram do movimento em prol do meio ambiente. Uma boa iniciativa, diga-se de passagem. 

Walber Furtado, prefeito de Pindaré
Mas, tem sujeira naquele município que parece nódoa daquelas de cajú, difíceis de serem retiradas. A melhor saída parece ter sido mesmo empurrá-la pra debaixo do tapete. O blog refere-se à problemática criada em torno da posse dos classificados e excedentes do concurso público. Tudo bem que a situação não é um abacaxi exclusivo que a prefeitura de Pindaré tem em mãos para descascar. Santa Inês e Bom Jardim, por exemplo, também tentam resolver problema semelhante. Mas, o assunto aqui é Pindaré.

O recadastramentos dos servidores foi finalizado. Já se sabe quem é quem, em qual setor trabalha, quem tá vivo, quem tá morto etc. Agora seria a hora de chamar a turma para trabalhar em seus devidos postos conquistados por meio de concurso. Mas, parece que a coisa não é tão simples assim.

Demitir contratados deixados pela gestão anterior não é tarefa fácil, principalmente aqueles que, mesmo 'mamando', votaram e ajudaram a eleger Walber. Entra em cena (ou deveria entrar) o Ministério Público. Este pode solicitar à Justiça que determine a posse imediata dos reclamantes. Então por que não o faz? Vamos crer que mais um prazo está sendo aguardado. Finalizado esse novo prazo, aí sim, o bicho vai pegar. Ou melhor, a lei será cumprida, de fato. Será?

Quem passou no concurso já não alimenta mais tanta esperança. No lugar desta cresce, vigorosamente, a revolta. 

Na contramão de tudo e de todos, o prefeito desfila pela cidade como se nada estivesse acontecendo. Não sabendo ele que todos estão vendo que o desfile é sobre um tapete vermelho. E sob este está tudo que ele finge não existir.



Lázaro Hadad morre vítima de parada cardíaca em São Luis








Lázaro Hadad morreu no fim da tarde desta quinta-feira (31), vítima de parada cardíaca em um hospital de São Luis. Ele foi submetido a uma cirurgia de próstata e estava internado havia dez dias. No fim da tarde desta quinta o estado de saúde de Hadad agravou-se, levando-o à morte.

Lázaro era pai do chefe de Gabinete da Prefeitura de Santa Inês, Wady Hadad Neto.

O corpo deve chegar a Santa Inês ainda na madrugada desta sexta-feira (1) e será velado na casa onde Lázaro Hadad morava, na Praça da Matriz.

Senador americano diz que videogames são piores que armas de fogo








Um senador norte-americano surpreendeu a todos ao dizer que “videogames são um problema pior que armas de fogo”. Mais inusitada que a afirmação, vem a justificativa logo em seguida: “porque videogames afetam as pessoas”.

A pérola é do senador Republicano Lamar Alexander, em entrevista a MSNBC, respondendo a uma pergunta sobre um projeto de levantar a ficha criminal dos donos de armas. Alexander já ocupou o cargo de secretário da educação nos EUA, durante o governo George Bush. 

(Via Techcrunch)
Revista Galileu

Gestores de 14 municípios são capacitados pela Vigilância Sanitária Estadual





Profissionais da área de vigilância Sanitária participam de capacitação (Foto/Divulgação)
Gestores, coordenadores e técnicos das Vigilâncias Sanitárias de 14 municípios do Maranhão estarão participando até sexta- feira (1º), no auditório, Wellington da Silva Mendes, na Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual (Suvisa), do Curso de Capacitação em Vigilância Sanitária: Ações Estruturantes e Estratégicas e Oficina de Trabalho para Elaboração da Programação Anual das Ações de Vigilância Sanitária.

O Curso está sendo promovido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio da Secretaria-Adjunta de Vigilância em Saúde e da Suvisa, com o objetivo de preparar novos profissionais de saúde que irão desenvolver ações relacionadas à atuação da Vigilância Sanitária no interior do estado.

“Nosso esforço é para aprimorar o trabalho dos profissionais de saúde que desenvolvem ações de vigilância sanitária nos municípios do Maranhão. Não mediremos esforços no sentido de oferecer à população um serviço de saúde de qualidade que tenha sempre como meta a promoção e proteção da saúde individual e coletiva do cidadão”, afirmou o superintendente de Vigilância Sanitária Estadual, Paulo Jessé Silva Gonçalves. 

“História e missão da Visa”; “Licenciamento sanitário”; “Sistema nacional de informação em vigilância sanitária”; “Ações de educação e mobilização no contexto da vigilância sanitária”; “Uso da comunicação em vigilância sanitária”, “Vigilância sanitária de serviços de saúde”; “Alimentos”, “Planejamento” são alguns temas tratados durante a capacitação.    

Para Miriam Pinheiro, coordenadora de Vigilância Sanitária do município de Santa Rita, o treinamento está superando as expectativas. “Estou satisfeita, o curso está superando minhas expectativas, unindo a teoria à prática, realizando estudo de casos, apresentando a legislação sanitária e os facilitadores estão tirando nossas dúvidas, contribuindo assim para nosso engrandecimento profissional”, disse.

“Ser capacitado na área de vigilância sanitária é sempre muito importante, tendo em vista que, principalmente, as legislações estão sempre sofrendo modificações. Além de aprender coisas novas e me reciclar o curso também é um instrumento para nortear minhas ações ao chegar no município”, afirmou Márcia Gomes do município de Raposa.

Segundo Luís Gonzaga, técnico da Vigilância de Pio XII, apesar do conteúdo repassado ser complexo a metodologia utilizada facilita a aprendizagem. “O conteúdo é bastante complexo, porém a metodologia utilizada pelos facilitadores nos ajuda a assimilar o assunto com maior rapidez principalmente, quando fazemos a parte prática das aulas”, explicou.

SES

Ricardo Murad renuncia ao cargo de 1º vice-presidente da AL-MA







Ricardo Murad renunciou ao cargo de 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. Nesta quinta-feira (31), o secretário estadual de Saúde entregou ofício ao presidente Arnaldo Melo (PMDB), informando a preferência em permanecer no Executivo.


Arnaldo Melo deve fazer a leitura do ofício na manhã desta sexta-feira (1), no Salão Nobre da Assembléia durante a solenidade de posse da nova Mesa Diretora.Assim sendo, a vaga da 1º vice-presidência permanece desocupada e a previsão é de que até o fim da próxima semana um novo pleito seja realizado. Possivelmente, Max Barros ocupará a vaga.


Carnaval em Santa Inês será sob pancadas de chuva





De acordo com previsão divulgada pelo site Clima Tempo, três dos cinco dias de festas carnavalescas em Santa Inês serão chuvosos. Isso mesmo! Se a tendência for confirmada, os foliões mais entusiasmados terão que brincar na chuva, nas noites dos dias 8, 9 e 10 de fevereiro deste ano.

De acordo com o site, a previsão é de sol e aumento de nuvens de manhã, com pancadas de chuva à tarde e à noite na sexta-feira, no sábado e domingo de carnaval.


Nos vizinhos municípios de Monção e Pindaré a tendência para os primeiros dias de carnaval é a mesma de Santa Inês, com pequena variação na velocidade dos ventos e na  temperatura. 


"Os destaques se desmancham na avenida
E o esforço já é sobrenatural
Mas a turma permanece reunida
Um apito incentiva o pessoal
E a escola já avança destemida
É o samba enfrentando o temporal"
(Trecho de 'Madrugada, Carnaval e Chuva', de Martinho da Vila)




Veja a previsão para Santa Inês:

Polícias prendem assaltantes em Buriticupu e Pinheiro














Ednaldo da Silva Chaves e Edson da Silva Chaves

Resultado de duas ações distintas deflagradas nas cidades de Buriticupu e Pinheiro, as Polícias Civil e Militar prenderam mais cinco pessoas suspeitas de cometerem assaltos no interior do estado. As prisões ocorreram, na quarta (30) e nesta quinta-feira (31). Na primeira, investigadores lotados na delegacia de Buriticupu, sob o comando do delegado Carlos Alessandro Assis e com o apoio do Destacamento de Polícia Militar daquele município efetuaram a prisão de dois homens suspeitos de serem os autores de vários assaltos e receptação. Segundo a polícia, os irmãos Ednaldo da Silva Chaves, 28 anos, e Edson da Silva Chaves, 19, foram detidos com duas armas de fogo e mais de 40 munições.

De acordo com o delegado Carlos Alessandro, Ednaldo Silva ainda responde por mandado de prisão preventiva, na Comarca de Coroatá, por um duplo homicídio ocorrido em agosto do ano passado. “Após informações do delegado Reno Cavalcante, de Coroatá, o Ednaldo estava se refugiando no povoado Buritizinho aqui na cidade, e com o trabalho de investigação conseguimos descobrir o paradeiro do foragido’, contou o delegado Alessandro.


Armas e munições apreendidas em poder dos irmãos
Após a confirmação do local onde estava escondido Ednaldo, o delegado montou toda a logística para efetuar a prisão do suspeito. Em diligências realizadas pelas equipes das Polícias Civil e Militar, foi dado cumprimento ao mandado de prisão em desfavor de Ednaldo. No local, os policiais ainda prenderam ainda seu irmão, Edson da Silva, também, por suspeita de envolvimento nas ações criminosas. Na casa foram apreendidos dois revolveres, sendo um calibre 38 e uma pistola 380, e uma moto Honda, que segundo a polícia, era utilizada nos assaltos. Munições dos calibres 38 e 380 também foram apreendidas.


Investigações

De acordo como delegado Carlos Alessandro, além do mandado de prisão do Ednaldo, vários crimes são atribuídos aos irmãos nas cidades de Buriticupu e Coroatá. “Em Buriticupu são investigados quanto ao crime de tentativa de homicídio e receptação e suspeito de envolvimento em um assalto ocorrido no início de janeiro a uma casa lotérica da cidade”, detalhou o delegado.

Após receberem voz de prisão, eles foram encaminhados ao distrito policial, onde foram autuados por posse ilegal de arma de fogo. Ednaldo será encaminhado para a cidade de Coroatá, onde responde pelo duplo homicídio. Edson permanecerá detido à disposição da Justiça.

Pinheiro

Uma ação de policiais militares do 10º BPM sediado em Pinheiro resultou na prisão de três envolvidas com diversos assaltos a estabelecimentos comerciais naquela região. Cleonison Amorim Mineiro, 19 anos; Josefer Pires Cruz, 20, e Thiago Ferreira de Brito, 26, foram detidos no final da tarde de quarta-feira (30).

Segundo informações policiais, o trio teria cometido o assalto a drogaria Natufarma localizada no centro da cidade. De posse das informações, o comandante tenente-coronel Ramos determinou que os militares realizassem diligências, vindo a localizar o bando na Rua Maria Pinheiro Paiva, no Bairro do antigo Aeroporto.

No momento da abordagem, as equipes policiais encontraram em poder dos suspeitos um notebook, uma mochila, uma garruncha e uma moto POP100, sem placas. Ele após receberem voz de prisão, o trio foi encaminhado ao distrito policial, onde foram autuados pelo delegado Titular do 1º DP de Pinheiro, Felipe Gonçalves, pelo crime de assalto. Eles ficarão detidos na Delegacia Regional, a disposição da Justiça.

SSP
Fotos/Divulgação

PM é preso por suspeita de pedofilia em Maracaçumé






A população do pequeno município maranhense de Maracaçumé está chocada. Um homem identificado apenas como Ferreira - que seria cabo da Polícia Militar naquele município -,  foi preso juntamente com a esposa por suspeita de pedofilia.


Ainda de acordo com informações do site Gazeta da Ilha, o Cabo Ferreira já havia abusado sexualmente de uma menina de apenas 12 anos, algumas vezes. E que, em determinada ocasião, a esposa do militar inclusive o ajudou, segurando a vítima.

No caso mais recente, eles teriam convidado a irmã da garota, esta de apenas 11 anos de idade, para ir à casa do casal. A criança teria recebido remédio para dormir e, logo depois, o ato sexual teria sido praticado.

A vítima voltou para casa e foi questionada pelos seus pais, que a acharam um pouco sonolenta. 

Os pais da garota ficaram na dúvida. E a filha mais velha abriu o jogo informando aos pais que também já havia sido estuprada algumas vezes pelo suspeito.

O caso foi para o Conselho Tutelar e o casal já teve a prisão temporária de 30 dias decretada.





Novo visual!





O Notas do Daniel Aguiar está de visual NOVO! O processo de mudança ainda não está concluído, mas espero que você tenha gostado das modificações já feitas. O objetivo é tornar a blog bem mais agradável aos seus olhos, com mais interatividade e, claro, deixar a página mais leve. Aproveite e dê uma olhadinha nas notícias! Ah! Não esqueça de participar dos debates com o seu comentário!

Abraço e obrigado pela visita diária!

Daniel Aguiar



Juíza indefere pedido de tutela antecipada no caso de concursados em Bom Jardim

30 de janeiro de 2013


Era tudo o que prefeitura de Bom Jardim precisava no momento. A juíza Denise Pedrosa, da comarca de Bom Jardim, indeferiu o pedido de tutela antecipada feito pelo Ministério Público que solicitou a derrubada do Decreto Municipal 03/2013. Este anula as nomeações dos excedentes no concurso público de Bom Jardim.


Juíza Denise Pedrosa indeferiu pedido de tutela antecipada
Para a juíza, as justificativas do pedido de ilegalidade do decreto, apresentadas pelo Ministério Publico, não configuram dano irreparável ou de difícil reparação. Uma das justificativas da promotora na elaboração da Ação Civil Pública contra a prefeita Lidiane Rocha tem como base as dificuldades financeiras dos aprovados que precisam do trabalho para sustentar-se e às suas respectivas famílias. De acordo com decisão judicial, Denise Pedrosa entende que "(...)os mesmos [excedentes], antes de tais nomeações, não faziam parte do quadro de pessoal deste Município, portanto, e consequentemente, não recebiam vencimentos por esse Ente, presumindo-se, assim, que, se os candidatos viveram sem os respectivos vencimentos até a data atual, não são eles, agora, imprescindíveis à sua sobrevivência a ponto de configurarem o perigo na demora." enfatizou a juíza.

(confira a íntegra da decisão no blog bomjardima.com)

O Ministério Público já manifestou-se sobre a decisão informando que, mesmo sendo a tutela antecipada indeferida, certamente os mandados de segurança terão parecer favorável, já que a questão discutida é meramente objetiva, ou seja, existe toda a documentação, contrariando o Decreto nº. 03/2013, que afirma que as nomeações do dia 26/12/2013 desrespeitaram o art. 21 da LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

A PRÓPRIA JUÍZA AFIRMA: “No caso em comento, a despeito dos documentos juntados com a inicial configurarem prova razoável (não-definitiva) da ilegalidade do referido Decreto”.


Homem é preso por atear fogo em funcionário de fazenda em Bom Jardim









Investigadores da Polícia Civil lotados em Buriticupu prenderam, na noite dessa terça-feira (29), Relber Sousa Santos, de 22 anos, acusado de atear fogo em Francisco Vieira dos Santos, 52. O crime ocorreu após desentendimentos em uma fazenda no povoado Brejão, zona rural de Bom Jardim, onde os dois são funcionários.


De acordo com informações do delegado de Buriticupu, Carlos Alessandro, na manhã desta quarta-feira (30), vítima e acusado se desentenderam durante uma brincadeira. “Já apuramos que a vítima teria apelidado o acusado de ‘zé ruela’ e ‘mané’, o que despertou raiva em Relber”, disse.

Suspeito usou isqueiro para atear fogo na vítima (foto/internet)
O titular do distrito policial da cidade informou ainda que por não ter gostado da brincadeira, Relber Sousa pegou um litro de gasolina e jogou o combustível no corpo de Francisco, ateando fogo com um isqueiro. Francisco foi encaminhado a uma unidade de saúde, em Imperatriz, e segundo boletim médico, ele teve 70% do corpo queimado e seu estado de saúde inspira cuidados. O principal suspeito fugiu logo depois do crime.

A prisão

De acordo com o delegado, a polícia foi informada que Relber Sousa estava escondido em uma residência no centro do município de Buriticupu. Em diligências, os investigadores localizaram o suspeito na Avenida Davi Alves, ainda na noite desta quarta-feira (29), onde lhe foi dada voz de prisão, sendo encaminhado para delegacia de Buriticupu.

O delegado Carlos Alessandro informou que o acusado será recambiado para a cidade de Bom Jardim, onde responderá pelo crime de tentativa de homicídio.

SSP-MA

Bom Jardim: Lidiane Rocha em 'maus lençóis'







Não é nenhum equívoco afirmar que a jovem prefeita de Bom Jardim 'enfiou os pés pelas mãos' desde o primeiro dia de mandato. Mal assessorada e sem a menor experiência com a coisa pública, Lidiane Rocha, vive momentos de cão com a população do município que ela tenta administrar. A gestora já vomitou uma série de frágeis argumentos na vã tentativa de justificar a inoperância dela no comando do governo. E, mesmo com a popularidade rastejando pelos esgotos da cidade, Lidiane não parece muito preocupada com a situação. O desdém revolta moradores de Bom Jardim.

Lidiane Rocha e o marido dela, Beto Rocha (Foto/Facebook)
A bola da vez é a polêmica posse dos concursados. E, desta vez, os prejudicados não estão sozinhos. De acordo com o blog bomjardimma.com, os excedentes no concurso público de Bom Jardim contam com apoio irrestrito do Ministério Público. 
Na tarde de terça-feira (29), a promotora de Justiça Cristiane Donatini ajuizou Ação Civil Pública contra a prefeita alegando irregularidades no Decreto Municipal nº 03/2013, que pretendia anular as nomeações referentes ao Edital de convocação dos excedentes do concurso. O Ministério Público pede a anulação do referido decreto da prefeita.

Querendo ou não, ao que tudo indica, a prefeita terá que 'engolir' os concursados.

Notas do Daniel Aguiar
danielaguiarpereira@gmail.com






Gov. Nunes Freire: Acidente na BR-316 mata casal de jovens











(Foto/Facebook)
O acidente aconteceu próximo à entrada da cidade de Governador Nunes Freire.  Adrielson Santos Costa, 23 anos de idade, e a esposa dele, Jéssica Santos Guimarães, de 21,  trafegavam em uma motocicleta pela rodovia e colidiram com um carro que vinha no sentido contrário. A batida foi frontal.

Adrielson, que pilotava a moto, morreu no local do acidente. Jéssica foi levada ainda com vida ao hospital de Gov. Nunes Freire, mas não resistiu aos ferimentos.

O motorista do carro fugiu sem prestar socorro às vítimas. 

(Foto: Fábio Araújo)

A Polícia Rodoviária Federal esteve no local para controlar o trânsito no local e fazer os procedimentos necessários. Até o momento desta publicação, o Notas do Daniel Aguiar  não havia sido informado ainda qual dos veículos invadiu a contramão, provocando o acidente fatal.

Mais informações a qualquer momento...

'Morta' de 101 anos se levanta e diz 'olá' no funeral

29 de janeiro de 2013



GERAL





Imagine você, caro leitor, o susto e, em seguida, a felicidade de parentes e amigos da centenária chinesa ao vê-la levantar-se quando os preparativos para o enterro dela estavam em fase final. Veja a matéria publicada por O Globo nesta terça-feira, 29.


Uma mulher de 101 anos dada como "morta" pelos familiares levantou no dia do enterro, no vilarejo de Shenshuidong (China).

Peng Xiuhua havia ficado doente e as duas filhas foram cuidar dela. No sábado, elas notaram que o corpo de Peng havia ficado duro e não havia sinal de respiração e batimento cardíaco. A centenária foi proclamada morta e os preparativos para o enterro, marcado para o dia seguinte, começaram.

Só que, no dia do funeral, Peng se levantou do caixão, sorriu e disse: "Olá", contou o "Southern Metropolis Daily".

Todos ficaram assustados, mas aproveitaram a comida preparada para o enterro para comemorar o fato de a idosa ter "voltado da morte" após 16 horas.


MAIS SOBRE O ASSUNTO

Esse não é o primeiro caso de idosas 'mortas' voltarem à vida na China. Em março de 2012, Li Xiufeng, de 95 anos, foi encontrada imóvel e sem respiração em cima de sua cama por uma vizinha.

Toda a vizinhança achou então que a idosa tinha morrido.

Chen Qingwang, a vizinha que achou Li Xiufeng contou ao site Orange que ficou assustada.

- Não importava o quão forte eu a sacudisse e chamasse seu nome, ela não tinha reação. Eu chequei a respiração e ela tinha partido, mas seu corpo ainda estava quente.

Segundo a tradição local, o defunto é velado por alguns dias antes de ser enterrado.

No sexto dia, Chen chegou ao local onde o velório da chinesa acontecia e achou o caixão vazio.

- Nós ficamos aterrorizados!

Os vizinhos quase tiveram um treco quando encontraram a senhora Li cozinhando em sua própria casa.

- Eu dormi tanto que, quando acordei, estava com muita fome e decidi cozinha algo para comer. Eu empurrei a tampa [do caixão] muito tempo até conseguir sair.

Li foi levada até um hospital local, onde descobriram que ela sofreu de uma "morte artificial", em que a pessoa para de respirar por algum tempo, mas seu corpo permanece funcionando.


Com informações do Portal 180graus

Flagrante de imprudência na BR-316 em Santa Inês







O flagrante foi registrado por Yuri Coelho, morador de Santa Inês, na tarde desta terça-feira (29) na BR-316 entre o posto de fiscalização da PRF de Santa Inês e o povoado Estaca Zero.


Sem capacete e praticamente coberto de tecidos, tanto o condutor da motocicleta quanto o garupa colocam a vida deles e a de outros condutores em risco em uma viagem cheia de perigo e irresponsabilidade.

Esse é o retrato da imprudência de condutores de veículos automotores e da precária fiscalização nas rodovias federais que cortam o Maranhão. O blog não atribui a responsabilidade, exclusivamente, aos patrulheiros da PRF. O efetivo é pequeno. Os investimentos só diminuem. Novos postos de fiscalização não são abertos e os poucos que ainda restam estão na iminência de serem fechados por falta de policiais.

Polícia investiga achado de malotes de Banco entre Santa Inês e Bacabal













(Imagem ilustrativa)
A Polícia Civil abriu inquérito para apurar quem são os homens que abandonaram 17 malotes do Banco do Brasil nas proximidades do povoado Cajueiro, nas margens da BR-136, que liga as cidades de Santa Inês e Bacabal, na tarde de segunda-feira (28). Segundo informações policiais, os malotes foram roubados durante um assalto ocorrido a um veículo de transporte de valores.

De acordo com o delegado responsável pelas investigações, Jader Alves, titular da 16º delegacia regional em Bacabal, os documentos pertencem a sete municípios. Ao todo 47 malotes foram subtraídos.

“Uma das testemunhas nos contou que viu um carro parar próximo a BR-136 e os ocupantes abandonarem o material. Ao saber da ocorrência deslocamos imediatamente equipes para o local a fim de prender os envolvidos”, detalhou o delegado.

A polícia informou, ainda, que, no momento do assalto, não havia dinheiro nos malotes, apenas cheques e documentos. Os talões de cheque não foram localizados pelas equipes policiais (a
té a publicação desta reportagem).

Durante a ação criminosa, os assaltantes renderam o motorista, que que estava sozinho no veículo, e roubaram
 os documentos e o carro. O condutor foi abandonado amarrado a alguns metros do local do assalto. Ele disse, em depoimento, que a ação teria sido cometida por dois homens em um Siena.

As Polícias Civil e Militar realizam diligências para identificar os envolvidos. O delegado intimará outras pessoas para prestar depoimento.


Por SSP-MA

PM de Santa Inês prende mulher suspeita de tráfico de droga








(Foto/Ilustração)
Policiais militares da 2ª Companhia Independente, sediada em Santa Inês, prenderam, na tarde de segunda-feira (28), Marley Neide Noronha (35), suspeita de envolvimento com o tráfico de droga na região.

A prisão ocorreu na própria residência da suspeita, localizada no Bairro Santo Antônio, naquele município, após denúncias anônimas informarem que a casa era usada como ponto de venda de droga. No local, os policiais apreenderam 250g de crack, ainda em estado bruto.

Marley foi conduzida à 7º Delegacia Regional de Santa Inês, onde foi autuada em flagrante delito pelo delegado Marconi de Freitas Matos, titular do 2º DP de Santa Inês. A autuada será encaminhada ao presídio feminino de São Luís onde ficará à disposição da Justiça.


SSP-MA

Divulgada programação oficial do carnaval de Santa Inês









Mari Antunes, vocalista da banda Babado Novo, comandará
o último dia do carnaval do município (Foto:Internet)


A prefeitura de Santa Inês, por meio da Secretaria de Cultura do município, divulgou a programação oficial do carnaval 2013. O tema "Alegria sem fronteiras" ganhará conotação mais ampla nos próximos dias quando prefeito e secretário de Cultura devem realizar coletiva de imprensa na capital maranhense, convidando todo o estado a participar das festividades carnavalescas em Santa Inês. Uma notável tentativa de promover o turismo na capital do Vale do Pindaré e injetar dinheiro no mercado local.


Considerando que vários municípios cancelaram seus carnavais, possivelmente, a tentativa de fazer com que as marchinhas do carnaval de Santa Inês soem por todo o Maranhão pode dar certo. Ao menos, a semente será plantada. Não nos esqueçamos que será preciso, no mínimo, regar a muda para que cresça com vigor, floresça e dê frutos. Aí já é outra história...

Confira a agenda completa:

02/02 (sábado) 2ª Prévia – Bloco os Feras e Concurso de Fantasias e Apresentação do Rei Momo e Rainha do Carnaval.

03/02 (domingo) Cortejo “Clareou”Abertura do Carnaval – Desfiles de Blocos de Fofões e Antigas Marchinhas pelo centro da cidade

Dia 08/02/2013

17h30 - Abertura Oficial do Carnaval com o Cortejo “Clareou o Carnaval” e lançamento do “Samba Enredo”(tema do carnaval de Santa Inês) – Desfiles de Blocos de Fofões com Antigas Marchinhas pelo centro da cidade. Apresentação do Rei Momo, Rainha e Princesas do carnaval 2013.

Dia 09/02/2013

17h00 às 20h00 - Arrastão com bloco carnavalescos terminando no Parque da Raposa. (Para julgamento dos jurados)
20h00 às 21h00 - Banda New Beats
21h00 – Entrega da Chave da Cidade pelo Prefeito ao Rei Momo e apresentação da Corte Carnavalesca.
21h30 às 23h30 – Banda Swing Na Veia
00h00 às 02h00 – Banda Chicana
02h00 as 04h00 – Banda Leva Noiz





Dia 10/02/2013

16h00 às 18h00 – Arrastão “Ponta da Linha” terminando no Parque da Raposa.
18h00 às 19h00 – Vesperal – Dupla Kaio & Márcio Elétrico
19h00 às 20h00 – Daffé & Banda
20h00 às 21h00 – Banda Balançê
21h30 às 00h00 – Banda Patchanka





00h00 às 02h00 – Banda Swingão
02h00 às 04h00 – Banda New Beats




Dia 11/02/2013

18h00 às 20h00 – Banda Balancê e Daffé
20h00 às 22h00 – Banda New Beats
22h00 às 23h30 – Dupla Kaio & Márcio Elétrico
00h00 às 02h00 – Banda Forró Sacode
02h00 às 04h00 – Banda Swingão


Dia 12/02/2013

17h00 às 20h00–Desfile dos blocos carnavalescos terminando no Parque da Raposa. (Para julgamento e Premiação)
18h00 às 20h00 - Banda Balancê e Daffé
20h00 às 22h00 – Banda AXErife
22h00 às 00h00 – Banda Babado Novo
00h00 às 02h00 – Banda Swing Na Veia
02h00 às 04h00 – Banda Swingão


Por Notas do Daniel Aguiar

Agenda copiada do Portal Pindaré

Polícias prendem suspeito de tráfico de drogas em Alto Alegre do Pindaré







(Foto/Reprodução:TV Mirante)
Uma operação realizada pelas polícias Civil e Militar resultou na prisão de Raimundo Nonato Gonçalves Ribeiro, 32 anos. O suspeito é apontado pela polícia como um dos mais importantes traficantes da Região. 

Raimundo Nonato foi preso na casa dele, em Alto Alegre do Pindaré. Com ele, a polícia apreendeu 144 papelotes de crack (prontos para serem usados), 210g da substância pura, uma espingarda calibre vinte e munição. O suspeito já estava sendo investigado pela polícia como um dos grandes distribuidores de drogas em Alto Alegre do Pindaré.

Raimundo Nonato foi apresentado na Delegacia Regional de Santa Inês onde ficará a disposição da Justiça.


Por Notas do Daniel Aguiar
Com informações do G1-MA e Blog do Alto 



Polícia Investiga homicídio em Zé Doca












(Foto/Ilustração)
A Polícia Civil abriu inquérito para apurar a autoria do homicídio ocorrido, na madrugada desta segunda-feira (28), em Zé Doca. Segundo informações, a vítima identificada apenas como Giovani foi atingida por duas perfurações de faca no pescoço. O crime ocorreu na Rua Santo Antônio, Bairro Santa Terezinha, naquele município.

De acordo com a polícia, uma testemunha relatou que poucas horas antes do crime, a vítima teria iniciado uma discussão com uma pessoa por causa de uma moto que teria sido emprestada a Giovanni.

Policiais civis e militares realizam diligências a fim de identificar os envolvidos no crime e descobrir toda a sua logística. O caso está sob a responsabilidade do delegado Claudio Balby.


SSP





Carnaval em Segundo Plano

28 de janeiro de 2013









O texto abaixo é uma contribuição do ilustre leitor dessa página, o enfermeiro Claudivan Alcântara, do município de Santa Inês. O título é do blog.

(Foto/Internet - meramente ilustrativa)
Por Claudivan Alcântara
Vivo em uma terra que ainda é regada com lagrimas de crianças vítimas da fome, que vivem a deambular pelas ruas de mãos estendidas à espera que as janelas da consciência de todos nós se abram, mas o que mim choca são os que se mostram indiferentes a esse flagelo, que destrói todos os princípios da dignidade humana. Não tenho nada contra ‘’O CARNAVAL’’, mas praticar um pouco de solidariedade para com todos aqueles que têm esperança de oferecer a seus filhos a simples, mas muito importante oportunidade de fazer uma única refeição por dia JÁ É UM BOM COMEÇO. O prefeito Ribamar Alves terá grandes desafios, estre muitos, o de acabar com essa catástrofe que empobrece os sonhos de muitas crianças de nossa querida Santa Inês. Vamos resgatar o direito daqueles que são flagelados pela fome em nossa Santa Inês e deixar os investimentos em folia de carnaval em segundo plano.

Notas do Daniel Aguiar
E-mail: danielaguiarpereira@gmail.com



A culpa é da gestão anterior (?)








A reclamação é quase que generalizada. Prefeitos do Vale do Pindaré choramingam pelos cantos das secretarias municipais a inoperância de suas respectivas gestões por consequência de supostos rombos deixados por gestores anteriores. Santa Inês, Bom Jardim, Igarapé do Meio e Pindaré usam basicamente o mesmo discurso. Problemas com a Previdência Social e com convênios firmados com os governos estadual e federal encabeçam a lista de reclamações. Santa Inês, Bom Jardim e Igarapé do Meio contam ainda com a agravante de ter a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueada. 

Mas, as reclamações não são exclusivas da região. A prefeita de Coroatá, Teresa Murad (PMDB), decretou situação de Emergência em todo o município por 60 dias. Ela alega que achou uma situação de total abandono da cidade.

Dulcilene Belezinha (PRB), prefeita de Chapadinha, também decretou estado de emergência no município. A gestora definiu como “caos administrativo” os últimos dias de gestão da antecessora, Danúbia Carneiro. 

Em Sambaíba, o prefeito diz que encontrou o hospital fechado com ratos e morcegos dentro. Afirma ainda que a cidade estava suja, a prefeitura depredada e o mercado em condições insalubres. A prefeitura decretou Estado de Emergência.

Em São Mateus, Rosário e Araioses as justificativas são semelhantes. E os gestores também decretaram Estado de Emergência. (Veja mais aqui)

No município de Bom Jardim, a prefeita Lidiane Rocha alega completa paralisação da administração publica municipal na gestão anterior nas áreas de  Educação, Saúde,  Infraestrutura e Assistência Social, além de dividas que causaram o bloqueio do FPM. (Veja mais aqui)

A questão é que decretar Estado de Emergência pode ser uma manobra para os novos prefeitos realizarem compras sem licitação durante o período de 90 dias, além, claro, de, se quiser, suspender o pagamento de contratos firmados pela gestão anterior.

Ônibus com 20 passageiros tomba em Santa Luzia





Ônibus tombado no meio da avenida (Foto: O Blogueiro Luziense)
 O acidente aconteceu na manhã desta segunda-feira (28) na Avenida Newton Belo, no centro da cidade de Santa Luzia. O motorista de um ônibus intermunicipal que trafegava no sentido Alto Alegre do Pindaré - Santa Luzia, transportando 20 passageiros, perdeu o controle do veículo que  tombou no meio da avenida. Ninguém se feriu gravemente.

De acordo com O Blogueiro Luziense, o motorista afirmou que o veículo não conseguiu subir a ladeira da avenida e o ônibus desceu descontrolado até tombar. Pedestres que passavam pelo local também se assustaram. 

Trator retira o ônibus da avenida, liberando o tráfego na via
(Foto: O Blogueiro Luziense)
A via ficou interditada durante horas. Um trator retirou o ônibus do meio da avenida, liberando o tráfego de veículos no local no início da tarde desta segunda. 

Polícia apreende documentos e computadores da prefeitura de Zé Doca na casa de ex-prefeito

26 de janeiro de 2013








Operação realizada pela Polícia Militar e um oficial de Justiça cumpriram, na manhã deste sábado (26) mandados de busca e apreensão de documentos da prefeitura, na residência do ex-prefeito de Zé Doca, Raimundo Nonato Sampaio (PSC) “Natim” e de ex-secretários municipais.

A representação foi ajuizada pelos advogados do atual prefeito de Zé Doca Alberto Carvalho Gomes (PTB), relatando a subtração e desvio de documentos públicos da prefeitura que deveriam estar no acervo municipal e estariam na posse do ex-prefeito Natim e dos seus ex-secretários municipais.

De acordo com as informações, foram apreendidos na residência do ex-prefeito de Zé Doca vários documentos e computadores que seriam da prefeitura. Já na residência dos ex-secretários a equipe apreendeu processos licitatórios, pastas e inúmeros outros documentos.

Os documentos apreendidos foram lacrados e estão sendo guardados na Casa da Justiça, em Zé Doca.

Casa da Justiça - Zé Doca

Do Blog do Maycon Alves
Editado por Notas do Daniel Aguiar

Mais um! Cancelado o carnaval de Bom Jardim






Lidiane Rocha cancela carnaval em Bom Jardim
A prefeita de Bom Jardim, Lidiane Rocha, cancelou o carnaval do município. A notícia foi dada pela gestora durante entrevista concedida a um programa de rádio de Bom Jardim neste sábado, 26. Segundo a prefeita, o motivo para o cancelamento - às vésperas da folia - são dívidas deixadas pelo ex-gestor, Roque Portela.

Segundo o representante do departamento jurídico da atual gestão municipal, Renato Marinho, o rombo deixado pela administração anterior está concentrado, principalmente, no setor tributário. O advogado afirmou, também durante entrevista na rádio, que o município deve à previdência algo em torno de R$ 5 milhões.

Quando perguntado sobre os recursos de convênios federal e estadual, Renato Marinho afirmou que a gestão anterior não prestou contas em 2012 e que, por consequência disso, os repasses estão bloqueados. Vale ressaltar que, assim como o vizinho município de Santa Inês, Bom Jardim também teve a verba do FPM bloqueado.

Diante de todo esse caos relatado pela atual administração, Lidiane Rocha não teria outra opção se não decretar Estado de Emergência Administrativa em Bom Jardim.

O Blog não conseguiu contato com o ex-gestor Roque Portela para que o mesmo possa dar sua versão sobre os relatos da prefeita. Mas, deixa aberto o espaço para o ex-prefeito caso queira.

E-mail: danielaguiarpereira@gmail.com
Fone: (98) 8256 6682

Por Notas do Daniel Aguiar
Com informações do blog bomjardimma.com



Sebrae-MA discute desenvolvimento local sustentável com prefeitos eleitos e reeleitos













Nos meses de fevereiro e março o Sebrae Maranhão terá uma meta audaciosa para cumprir: reunir os prefeitos eleitos e reeleitos em 2012 para discutir desenvolvimento local sustentável. A ação se dará por meio de dez Encontros com Prefeitos e Prefeitas Maranhenses, agendados para acontecer nas Unidades Regionais da instituição no Estado.

Em Santa Inês, o encontro será realizado no dia 8 de março. Veja no fim da postagem o calendário completo.

Nos eventos, o Sebrae vai convidar, também as autoridades e secretários municipais, representantes de bancos oficiais, universidades, Embrapa, Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

A programação, que vai acontecer das 8h30 às 13h, conta com a palestra “Desenvolvimento municipal baseado nos pequenos negócios”, apresentação do portfólio de soluções e projetos do Sebrae para a região, debate, premiação dos prefeitos reeleitos que implementaram a Lei Geral no ano passado, proposta de agenda aos municípios que aderirem aos projetos do Sebrae e agendamento de oficinas e capacitações sobre Compras Governamentais.

À frente dos encontros com os gestores municipais, estão o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae e secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Cláudio Azevedo, a diretoria executiva – Simone Macieira (superintendente), José Morais (área técnica) e Raimundo Nonato Corrêa (Administração e Finanças), os gerentes da área de Operações, Mauro Borralho e da Unidade de Políticas Públicas, Cristiane Correa, além do staff da instituição nas dez regionais.

“O Sebrae tem tido uma ação mais proativa nos últimos anos de provocar reuniões dessa natureza com as esferas do executivo – tanto a nível de Governo quanto de Município, para estreitar as parcerias institucionais. Sabemos que com esse apoio podemos tornar nossas ações mais efetivas e beneficiar os empreendedores em suas respectivas regiões com práticas sustentáveis que irão oportunizar, juntamente com as realizadas pelo poder público, um ambiente favorável ao desenvolvimento, com mais emprego, renda e qualidade de vida para as pessoas”, sinaliza Azevedo.

Implementação
Nos eventos, os novos gestores também irão conhecer os benefícios da Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, que oferece tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às MPE. O objetivo do Sebrae é mostrar aos prefeitos que ainda não conhecem a legislação que ela é um instrumento legal que pode desencadear uma série de mudanças em seus municípios, proporcionada pelo crescimento dos pequenos negócios locais. Para tanto, basta regulamentar a lei municipal e implementá-la, ou seja, tirá-la do papel.

A Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte já está regulamentada em 114 dos 217 municípios maranhenses, porém apenas 34 começaram a tornar os benefícios uma realidade em seus municípios. Numa forma de valorizar os gestores que implementaram a Lei Geral em 2012 e foram reeleitos, o Sebrae homenageará com troféu e certificado durante os encontros.

Calendário dos encontros

Data   Regional      Horário

20/02 Barreirinhas 08:30 às 13:00
21/02 Pinheiro       08:30 às 13:00
26/02 Balsas         08:30 às 13:00
27/02 Açailândia   08:30 às 13:00
28/02 Imperatriz     08:30 às 13:00
05/03 Caxias         08:30 às 13:00
06/03 Chapadinha  08:30 às 13:00
07/03 Bacabal       08:30 às 13:00
08/03 Santa Inês   08:30 às 13:00
13/03 São Luis      08:30 às 13:00

Por Sebrae-MA

Atenção novos prefeitos! Não durmam no ponto!

25 de janeiro de 2013







Novos prefeitos e  secretários de educação precisam estar atentos para não passar em branco essa oportunidade de colaborar com a educação de jovens e adultos não alfabetizados. O carnaval vem aí, a correria para organizar a festa é intensa, mas é essencial que os gestores não percam o foco da administração.

Com o objetivo de erradicar o analfabetismo no Brasil, especialmente no Maranhão, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), orienta os novos prefeitos e secretários de educação a aderirem ao programa Brasil Alfabetizado (PBA) com o cadastramento dos coordenadores municipais do programa.

Os municípios interessados nas ações de alfabetização no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado deverão preencher o termo de compromisso do programa junto à Seduc ou com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC).

Os municípios que aderirem ao PBA irão gerar benefícios para os jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos não alfabetizados, voluntários alfabetizadores, tradutores-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), que atuarão em turmas com pessoas com surdez ou com deficiência auditiva, usuárias de Libras.

O PBA é um programa do governo federal, desenvolvido em parceria com Estados e municípios, visando contribuir para a política pública de educação de jovens adultos e idosos, centrada na alfabetização como porta de entrada para escolarização e que precisa ter continuidade. O programa é regulamentado por resoluções anuais através de transferências automáticas de recurso de forma suplementar.

O PBA tem como objetivos contribuir para superar o analfabetismo, universalizar a alfabetização e garantir o ensino fundamental de jovens, adultos e idosos. O programa também é uma garantia da continuidade dos estudos em níveis mais elevados, promovendo o acesso à educação como direito de todos, em qualquer momento da vida, por meio da responsabilidade solidária entre a União, os Estados, municípios e o Distrito Federal.

Para mais informações sobre a adesão ao PBA, os municípios devem procurar a Coordenação Estadual na Rua Inácio Xavier de Carvalho, 715, São Francisco, em São Luís, ou pelos telefones: 3235 6120; 3227 4447; 3218 2759; 3218 2362.

Por Notas do Daniel Aguiar
Com informações da Seduc-MA

Cosima não suporta crise e fecha as portas novamente






A Companhia Siderúrgica do Maranhão - Cosima - fechou as portas novamente e, desta vez, sem previsão de retorno.
A indústria de ferro-gusa, instalada no município de Pindaré Mirim, não suportou a crise do mercado de minério e desativou sua linha de produção.

Desde a crise de 2008, a empresa vinha tendo dificuldades para se manter em atividade mas, ainda em 2010, reativou um de seus dois fornos. Na última semana decidiu novamente parar as atividades e mandou os empregados para casa, ficando apenas com alguns servidores responsáveis pelos serviços burocráticos.

Mesmo funcionando à meia sola, a indústria injetava dinheiro no mercado da cidade vizinha, Santa Inês. Com a desativação, lojistas já estão sentindo o impacto.

Por Notas do Daniel Aguiar
Com informações de O Imparcial



Organização e Animação no Carnaval de Alto Alegre do Pindaré









O Carnaval é um evento de tradição no calendário cultural de todo o País. A festa é considerada a maior manifestação popular do Mundo e, em 2013, a folia, mais uma vez, está garantida em Alto Alegre do Pindaré. A Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Cultura, divulgou nesta sexta-feira (25/01) a Programação Oficial do Carnaval 2013, que terá início no dia 09 de fevereiro com atrações até o último dia da festa, (12/02).

Em seu 5º ano consecutivo, com o tema “CARNAVAL DA ALEGRIA” a festa será realizada no Corredor da Folia, como já é tradição. Além das bandas Bole-Bole Elétrico (Paraíba), Astral da Bahia, Ivan Carlos e Banda, Swing na Veia e Segura a Onda (Ceará), dentre outras, o evento contará também com a animação de Tenda Eletrônica, DJs e Carros Pancadões.

Segundo a Secretária da Cultura, Verônica Fagundes, este ano só será permito no Corredor da Folia o consumo de cervejas em lata. A Festa Momesca é realizada todos os anos por iniciativa da Prefeitura Municipal com o apoio do Deputado Estadual Stênio Rezende e do Governo do Estado.

Segue abaixo a Programação Oficial do Carnaval.

Fonte: SECOM/PMAAP


Programação Oficial do Carnaval

SÁBADO, 09/02
· Bloco Dentinho de Leite – Saída a partir das 17h da Beira Rio
· Ivan Carlos e Banda
· Banda Bole-Bole Elétrico (Paraíba)

DOMINGO, 10/02
· Bloco O Jumentão e Bloco Terceira Idade, a partir das 16 h. Concentração Beira Rio.
· Safadões do Arrocha Elétrico
· Banda Astral da Bahia.

SEGUNDA-FEIRA, 11/02
· Bloco Dentinho de Leite – Saída a partir das 17 h da Beira Rio.
· Ivan Carlos e Banda
· Banda Tia Chica (Bahia).

TERÇA-FEIRA, 12/02
· Bloco O Jumentão e Bloco Terceira Idade a partir das 16h. Concentração Beira Rio.
· Banda Swing na Veia (Santa Inês)
· Banda Som Tribal
· Banda Segura a Onda (Ceará)

Polícias apreendem menores que praticavam rachas em Santa Luzia















As polícias Militar e Civil do município de Santa Luzia, atendendo ao chamado de moradores, conseguiram flagrar e apreender um grupo de jovens que faziam rachas e manobras radicais em motocicletas na 
Rua da Estrela, no centro da cidade. As apreensões ocorreram no fim da tarde dessa quinta-feira, 24. O grupo é conhecido em Santa Luzia como “Gang da Pop”.   



“A Polícia Militar já vem trabalhando ao longo dos dias na tentativa de impedir que esses elementos pratiquem esses atos que está contra o regulamento de transito. Isso aí não deixa de ser crime, pois eles não são habilitados, são menores."  informou o Sargento Teixeira, da Polícia Militar.

Por Notas do Daniel Aguiar
Com informações e fotos de O Blogueiro Luziense

Juiz determina que Detran-MA realize concurso público

24 de janeiro de 2013








SÃO LUÍS - O juiz Fernando Luiz Duarte Barboza, da Segunda Vara do Trabalho de São Luís, determinou que o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e o Estado do Maranhão se abstenham de nomear, manter, admitir e contratar servidor público para prestação de serviço ao órgão, ou autorizar a admissão de trabalhadores, mediante pessoa física ou jurídica interposta, ou por meio de termo de parceria, contrato de prestação de serviço, contrato de gestão ou convênio, firmado com entidade interposta, para prestar serviços ligados a atividades essenciais, permanentes e finalísticas do Detran-MA, sem prévia aprovação em concurso público, ressalvadas as nomeações para cargos em comissão e contratações por prazo determinado para atender necessidade temporária ou de excepcional interesse público, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal (CF) de 1988. O descumprimento da decisão acarretará pagamento de multa diária de R$ 10 mil, por trabalhador irregular.

Para o juiz, documento juntado nos autos comprova que o Detran-MA nunca realizou concurso público para contratação de pessoal. Ao invés disso, tem contratado mão de obra terceirizada para a realização de suas atividades essenciais, permanentes e finalísticas, “utilizando-se, porém, de modalidade inovadora de contratação, pela intermediação realizada por Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)”.
Segundo Fernando Barboza, essa prática viola o princípio do concurso público, que é requisito constitucionalmente previsto para a investidura em cargos e empregos públicos. “O concurso público é, portanto, a via legítima de ingresso nos quadros da administração pública, por garantir a todos igualdade de condições, realizando, assim, o direito fundamental à igualdade, além dos princípios constitucionais relacionados à administração pública, em especial aqueles relacionados à moralidade e à eficiência”, enfatizou.

O magistrado julgou procedente em parte a Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA) contra o Detran-MA, Estado do Maranhão, Centro Integrado e Apoio Profissional (CIAP), Instituto de Apoio e Desenvolvimento Social do Maranhão (IADESMA) e Diplomata Mão de Obra Especializada Ltda. O MPT-MA requereu a condenação dos reclamados em obrigações de fazer e não fazer que, em síntese, impedissem a execução de atividades essenciais, permanentes e finalísticas do Detran-MA por pessoas não concursadas e admitidas diretamente pelo órgão ou por intermédio de empresas interpostas, inclusive Organizações Sociais (OS) e OSCIP, ressalvadas as nomeações previstas no artigo 37, inciso II, da CF. Requereu, ainda, condenação ao pagamento de R$ 996 mil a título de dano moral coletivo.

O magistrado, também, declarou a nulidade de todas as contratações de pessoal feitas pelo Detran-MA, após 5 de outubro de 1988, diretamente ou por intermédio do CIAP, do IADESMA, da empresa Diplomata, ou de outra entidade interposta, nos termos do artigo 37, inciso II, parágrafo 2º, da CF/1988.

Condenou, ainda, o Detran-MA e o Estado do Maranhão a efetuarem a extinção de todos os contratos para execução de atividades essenciais, permanentes e finalísticas do departamento de trânsito celebrados após 5 de outubro de 1988, firmados por convênios, empresas interpostas, inclusive OS e OSCIPs, em desrespeito à regra da obrigatoriedade de prévia aprovação em concurso, público com exceção dos casos previstos na CF. Em caso de descumprimento, será cobrada multa diária de R$ 10 mil por trabalhador fornecido.

O Detran-MA e o Estado do Maranhão também deverão afastar todos os trabalhadores vinculados formalmente ao CIAP, IADESMA, à empresa Diplomata ou a qualquer outra entidade privada que se qualifique ou não como OS, OSCIP, ou como cooperativa de trabalho, empresas ou entes administrativos, que prestem serviços subordinados e não eventuais ao Detran-MA. O descumprimento, neste caso, acarretará multa diária de R$ 10 mil por cada trabalhador em situação irregular.

Além disso, o juiz Fernando Barboza condenou o CIAP, a IADESMA e a empresa Diplomata a se absterem de disponibilizar, fornecer ou intermediar mão de obra de trabalhadores para execução de atividades próprias do Detran-MA e/ou para a execução de atividades complementares, de apoio ou relacionadas às suas atividades-meio, quando presentes pessoalidade e subordinação direta, sob pena de pagamento de multa diária de R$10 mil por trabalhador fornecido.

Ele julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral coletivo, uma vez que não restou caracterizado o dano.

O magistrado concedeu o prazo improrrogável de seis meses para cumprimento das obrigações de fazer e não fazer, devido à necessidade de realização de concurso público e de regularização do serviço, em respeito ao princípio da continuidade do serviço público, bem como concedeu um prazo de 10 dias para o Detran-MA apresentar cronograma detalhado das medidas a serem adotadas, para efetivo acompanhamento pelo MPT-MA.


 

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WhatsApp: (98) 9 8256 6682
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