PUBLICAÇÕES RECENTES

Prefeitura de Santa Inês convoca mais 65 aprovados em concurso

30 de janeiro de 2014


A Prefeitura de Santa Inês publicou nesta quinta-feira (30), o Edital número 013/2013, que convoca 65 concursados aprovados no certame 2011. São vagas para auxiliar de serviços gerais,médico veterinário; professores da educação básica; e técnico em arrecadação.e fiscalização.

Confira abaixo o Edital com a lista completa e os prazos:










Departamento de Comunicação do Gabinete da Prefeitura

Luan Santana cantará com 'sósia' maranhense em Santa Inês

29 de janeiro de 2014






O cantor sertanejo Luan Santana tem show agendado para a cidade de Santa Inês, a 286 kmde São Luís. De acordo com informações da MD Produções, empresa contratante do show, a apresentação será realizada no dia 26 de abril no Espaço da Dona Zima.

Participará do show, ainda, Eduardo Mendes, conhecido como o ‘Luan Santana do Maranhão’ por ter um timbre de voz parecido com o do cantor sul-mato-grossense. Eduardo participou em novembro do ano passado do programa TV Xuxa, ocasião em que conheceu o ídolo. Na época, ele fez inclusive, uma participação num show de Luan, onde cantaram juntos para um público de 40 mil pessoas em Cabo Frio, no Rio de Janeiro.

A dobradinha vai se repetir novamente, só que agora no Maranhão. Com isso, a expectativa é muito grande. O jovem ‘Luan Santana do Maranhão’ tem apenas 15 anos e faz o maior sucesso na internet com um vídeo no qual canta a música "Tô te esperando", postado em uma rede social.

(O Imparcial)




Pista Molhada: veículo "patina" e capota na BR-222, em Vitória do Mearim


(Foto/Zaqueu Alves)
Pista molhada pode ter sido a causa do acidente que, por pouco, não resultou em mais uma morte em rodovia federal que corta o interior do Maranhão. O acidente aconteceu no fim da tarde desta quarta-feira (29), na BR- 222, próximo ao povoado Acoque, zona rural de Vitória do Mearim.

(Foto/Zaqueu Alves)

De acordo com testemunhas, a caminhonete placa OJA 4981, de São Luís, seguia no sentido interior - capital, quando o motorista (não identificado) perdeu o controle do veículo. O carro "patinou" na pista molhada e capotou duas vezes. A caminhonete só não parou dentro de um açude que fica na margem da rodovia porque chocou-se contra um cerca de arame farpado.

No carro estava apenas o motorista que, apesar do susto, teve apenas ferimentos leves. 


(Foto/Zaqueu Alves)




Seminário de Integração Estado e municípios supera expectativa de público


Seminário Educacional de Integração Estado e Municípios
 promovido pela Seduc (Foto/Lauro Vasconcelos) -
A participação de prefeitos, técnicos e secretários municipais de educação do Maranhão no 4º Seminário Educacional de Integração Estado e Municípios, encerrado na noite desta terça-feira (28), superou a expectativa dos organizadores. Promovido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o evento lotou o auditório central do Centro Pedagógico Paulo Freire, da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) pelo público que atendeu ao convite da mobilização realizada pelo governo do Estado para articular a efetiva construção dos planos municipais e estadual de educação.

A avaliação foi feita pela supervisora de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Seduc, Sílvia Leda, que destacou o sucesso das discussões sobre temas como a municipalização e os objetivos do desenvolvimento do milênio, bem como as relevantes ações que a Seduc vem implementando para avançar na melhoria dos indicadores educacionais e a implantação das diretrizes curriculares.

Apoio aos municípios
Paralelo à realização do seminário, os técnicos municipais de educação participaram de oficinas para discutir com os avaliadores do MEC/Seduc/Udime a elaboração e adequação dos planos municipais de educação (PME's).

Silvia Leda ressaltou que a participação de prefeitos, secretários municipais de educação e técnicos, superou as expectativas da comissão organizadora da Seduc. Disse que outros seminários estão agendados no calendário de eventos da Seduc para dar continuidade às ações da secretaria em parceria com os municípios, garantindo transparência no trabalho desenvolvido pela Seduc.

Ela destacou as parcerias comas universidades e o Ministério Público, evidenciando que a educação é uma ação que se faz com vários índices trabalhados com objetivo comum de ofertar ensino de qualidade.

(Seduc)

Comerciante é morto a tiros em Santa Inês


O comerciante José Antonio Pereira Filho, conhecido como Zé Filho, 36 anos, foi atingido por quatro tiros quando estava na frente do estabelecimento comercial dele, localizado na Vila Conceição, em Santa Inês. O crime aconteceu no início da noite dessa terça-feira, 28.

Segunda testemunhas, dois homens desceram de um carro modelo Fox na frente do comércio da vítima e dispararam contra o comerciante. Ainda de acordo com testemunhas, um terceiro homem - que dirigia o veículo - ficou dentro do carro. 

Os tiros atingiram a cabeça, o peito, as costas e a mão de Zé Filho. A vítima morreu no local.

Há informações (não oficiais) de que o bando fugiu pela BR-316 no sentido Santa Inês - Bacabal. A Polícia Civil investiga o caso.

Veja também:
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Prefeito inaugura Posto de Saúde na zona rural de Tufilândia

28 de janeiro de 2014






O último fim de semana foi de festa para os moradores do povoado Pimenta e comunidades vizinhas, na zona rural de Tufilândia. Sob aplausos e muita euforia, o prefeito Raimundo Neto (Dr. Neto) inaugurou a Unidade Básica de Saúde (USB) Zacarias Batista, daquele povoado.



Também participaram da solenidade de inauguração o deputado federal Alberto Filho (PMDB), a deputada estadual Vianey Bringel (PMDB), o vice-prefeito Vilde (PTC), a primeira-dama Fabriane Araújo, secretários municipais, vereadores, além de lideranças locais.


“Quando trabalhamos com o olhar voltado para o futuro e ao lado do povo, o resultado é sempre esse: obras e mais obras (...) Não vamos parar. Temos mais coisas para inaugurar. Temos muito mais para fazer pelo povo de nossa querida terra.” disse o prefeito ao Blog do JP.


Por Notas do Daniel Aguiar
Mais informações e fotos no Blog do JP



VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MPMA aciona prefeita e secretário de Finanças por improbidade administrativa



A falta de repasse dos valores descontados mensalmente do funcionalismo público como pagamento de empréstimos consignados ao Banco Internacional do Funchal (Banif) levou o Ministério Público do Maranhão a ingressar com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Karla Batista Cabral, prefeita de Vila Nova dos Martírios, e Edson Rodrigues Chaves, secretário municipal de Finanças.

A ação foi proposta pelos promotores de justiça Nahyma Ribeiro Abas e Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, titulares da 1ª e 8ª Promotorias de Justiça Especializadas de Imperatriz. Vila Nova dos Martírios é Termo Judiciário da Comarca de Imperatriz.

Desde maio de 2010, o Banif tinha um convênio firmado com a Prefeitura de Vila Nova dos Martírios para a concessão de empréstimos consignados aos servidores da administração municipal. A partir de julho de 2012, no entanto, os repasses mensais deixaram de ser feitos ao banco. Em contato com vários servidores, o banco foi informado que os descontos são efetuados na folha de pagamento regularmente.

De acordo com o Banif, o total não repassado, referente aos meses de janeiro e de agosto a dezembro de 2013, é de aproximadamente R$ 50 mil. O convênio firmado previa que os repasses deveriam ser feitos até o dia 15 do mês subsequente ao do desconto em folha.

"O não repasse desses valores do Banif, a partir de determinado período, significa claramente que houve apropriação e/ou desvio, eis que não se trata de despesa pública que possa justificar o seu não repasse mensal ao banco, mas apenas parte dos vencimentos dos servidores que já haviam sido descontados", explicam os promotores na ação.

Além da apropriação indevida dos recursos, os promotores chamam a atenção para o risco de graves prejuízos ao erário municipal em caso de uma ação de cobrança a ser proposta pelo Banco Internacional do Funchal contra o Município de Vila Nova dos Martírios, que responde como devedor principal.

Como medida liminar, o Ministério Público requer que a Justiça determine a indisponibilidade dos bens da prefeita e do secretário de Finanças de Vila Nova dos Martírios. Ao final do processo, se condenados por improbidade administrativa, Karla Batista Cabral e Edson Rodrigues Chaves estarão sujeitos à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Estado pelo prazo de 10 anos, além do ressarcimento do prejuízo de R$ 49.796,92 causado aos cofres públicos e pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)


Polícias investigam explosão de caixa eletrônico em Bom Jardim e assalto ao Correios de Humberto de Campos




Duas ações criminosas cometidas contra a agência bancária instalada na cidade de Bom Jardim e aos Correios de Humberto de Campos estão sendo investigados pela polícia. Os assaltos ocorreram na madrugada desta terça-feira (28) e na segunda-feira (27).

Interior de agência bancária em Bom Jardim parcialmente destruído
(Foto: bomjardimma.com)

No caso registrado em Bom Jardim, as equipes de investigadores daquele município, com o apoio de militares e da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), investigam a explosão dos caixas eletrônicos do Banco do Brasil, instalado na Rua do Comércio, no bairro Centro, fato ocorrido na madrugada desta terça feira (28), por volta das 2hs. A polícia já descobriu que a ação criminosa foi cometida por três homens, sendo que um deles utilizava uma escopeta.

Segundo o delegado Paulo Roberto Santana Coelho, titular de Bom Jardim, informações já colhidas pela Polícia Civil, apontam que somente um dos bandidos havia entrado na agência. Testemunhas contaram a polícia que um carro e uma motocicleta dava cobertura ao bandido.

Durante o assalto, os criminosos perceberam que a porta da agência bancária estava quebrada, algo que teria facilitado a ação. “Eles conseguiram arrombar o caixa eletrônico usando um pé de cabra e uma banana de dinamite, com a explosão uma pequena parte do Banco também ficou destruído”, contou o delegado Paulo Roberto.

Humberto de Campos
A outra ação criminosa que está sendo investigada é o assalto a agência dos Correios, ocorrido tarde de segunda-feira (27), da cidade de Humberto de Campos.

De acordo com informações policiais, quatro homens teriam entrado na agência e subtraído todo o dinheiro dos caixas do estabelecimento e os clientes que estavam no local.

A agência possui câmeras de segurança, mas os assaltantes levaram a CPU que continha os registros das imagens do roubo. Eles fugiram em um veículo Amarok, de cor prata.

O roubo vai ser investigado pela Polícia Federal, já que a instituição assaltada é federal. A 1ª Delegacia Regional em Rosário realizou os primeiros levantamentos policiais. Equipes das Polícias Civil e Militar darão apoio nas buscas aos criminosos.

(SSP)


Notas Rápidas... 28/01/2014





Campanha
Um dos cabeças da campanha "Universidade Sim, Presídio Não!", que busca impedir a construção de uma nova unidade prisional em Santa Inês e, ao mesmo tempo, reivindica a construção de universidades no município, o vereador Dr. Tomaz, divulgou mensagem no Facebook nesta terça-feira (28) sobre o movimento. Segundo o vereador, apartir desta quarta-feira (29), os pontos de coleta de assinaturas do abaixo-assinado serão divulgados.

"A partir de amanhã estarão disponíveis vários pontos para coleta do Abaixo assinado da Campanha " Universidade Sim , Presídio Não ", contra a construção de um presidio em Santa Inês . Participe. E compartilhe!!" - Vereador Dr. Tomaz


Local definido
E falando em presídio, fontes afirmam que o terreno oferecido pela prefeitura de Santa Inês ao Governo do Estado está localizado cerca de 5km depois do povoado Poção da Jussara, na zona rural de Santa Inês. A obra será iniciada imediatamente. Mas, antes, a Câmara de Vereadores precisa aprovar a doação da área. Até agora, não foi divulgada data para sessão extraordinária.

Por aceitar a construção do presídio em Santa Inês, o município deve ser beneficiado com outras obras ligadas à Educação e à Saúde. Esse foi o compromisso firmado entre a prefeitura e o Estado. Talvez por causa dessa contrapartida, o prefeito Ribamar Alves decidiu aceitar a chegada do novo presídio e, ainda assim, levou a obra para distante de grandes áreas urbanas.

Enquete
O Notas do Daniel Aguiar quer saber a sua opinião sobre o assunto. Você é contra ou a favor da construção do novo presídio em Santa Inês? Participe da enquete na lateral do blog e vote quantas vezes quiser.

Desabafo

"Bom dia, queria dar uma sugestão de matéria. Sobre uma critica a administração da cidade em relação a faculdades e universidades em Santa Inês, tantas promessas e nada. vejo que é um sonho mais difícil a cada dia para os jovens da cidade onde procuram outros municípios e estado para tentar se qualificar, a administração não ver que perde muito co isso. tanto na educação quanto turismo e economia. com todo respeito as escolas que nesta cidade se encontram os jovens não querem só cursos de qualificação profissional, querem ensino superior e de qualidade, onde não precisem deixar sua terra. 

Santa Inês a principal cidade do vale do Pindaré deveria ser sinônimo de crescimento em relação a educação e outras áreas, mas o que vemos em crescimento é casas de shows, bares, então não se pode reclamar do índice de violência na cidade .ora pois como vai dar a oportunidade ao jovem de escolher o caminho certo se não á opção de escolha.
Desabafo de um santanesiense"


Repórter Brasil - Lista Suja do Trabalho Escravo no Maranhão

Nesta terça-feira (28), é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e o Maranhão continua sendo destaque negativo. Segundo o último levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Maranhão tem 33 nomes no cadastro nacional de empregadores flagrados utilizando mão de obra escrava, a chamada “lista suja”, o que coloca o estado na 5ª posição no ranking nacional. No comparativo com o ano passado, houve um aumento de 10% na lista maranhense.

1. AB de Carvalho (Fazenda Nativa 3; Santa Luzia)
2. Adailto Dantas de Cerqueira (Fazenda São Jorge; Santa Luzia)
3. Adailto Dantas de Cerqueira (Fazenda Saramandaia; Santa Luzia)
4. Agenor Batista dos Santos (Fazenda União; Açailândia)
5. Alcides Reinaldo Gava (Fazendas Reunidas São Marcos e São Bento; Carutapera)
6. Alsis Ramos Sobrinho (Carvoaria do Alsis; Açailândia)
7. Antônio Aprígio da Rocha (Fazenda Barro Branco; Santa Luzia)
8. Antônio Barbosa Passos (Fazenda Reluz; Bom Jesus das Selvas)
9. Antônio das Graças Almeida Murta (Fazenda Lagoinha, na BR-222; Açailândia)
10. Antônio das Graças Almeida Murta (Fazenda Lagoinha, na Rua Rio Grande; Açailândia)
11. Antônio Erisvaldo Sousa Silva (Fazenda Pampulha; Açailândia)
12. Antônio Evaldo de Macedo (Fazenda Outeiro; São Mateus)
13. Antônio Fernandes Camilo Filho (Fazenda Lagoinha, na BR-222; Bom Jesus das Selvas)
14. Antonio Fernandes Camilo Filho (Fazenda Lagoinha, na Zona Rural; Bom Jesus das Selvas) 15. Antônio Gonçalves de Oliveira (Fazenda União; Carutapera)
16. Antônio Raimundo de Alencar (Fazenda do Antônio Emídio; Altamira)
17. Antônio Vieira Fortaleza (Fazenda Boa Esperança; Bom Jardim)
18. Clemilson de Lima Oliveira (Fazenda União, Carutapera)
19. Elizeu Sousa da Silva (Fazenda Santo Antonio; Açailândia)
20. Esperança Agropecuária e Indústria Ltda (Fazenda Entre Rios; Maracaçumé)
21. Francisco Gil Cruz Alencar (Fazenda Coronel Gil Alencar (Gilrassic Park); Santa Inês) 22. João Feitosa de Macedo (Fazenda J. Macedo; Bela Vista do Maranhão)
23. José Celso do Nascimento Oliveira (Fazenda Planalto 2; Santa Luzia)
24. José Edinaldo Costa (Fazenda Palmeiras; Santa Luzia)
25. José Egídio Quintal (Fazenda Redenção; Açailândia)
26. José Firmino da Costa Neto (Fazenda Santo Antônio; Santa Luzia)
27. Líder Agropecuária Ltda. (Fazenda Bonfim; Codó)
28. Max Neves Cangussu (Fazenda Cangussu; Bom Jardim)
29. Ramilton Luís Duarte Costa (Fazenda Terra Bela; Governador Edison Lobão)
30. Raphael Carlos Galletti (Fazenda Triângulo; Carutapera)
31. Roberto Barbosa de Souza (Fazenda Barbosa; Santa Luzia)
32. Rui Carlos Dias Alves da Silva (Fazendas Agranos/Sanganhá/Pajeú; Codó)
33. Vilson de Araújo Fontes (Fazenda Cabana da Serra; Santa Luzia)

Diretrizes Curriculares
Depois de participar do IV Seminário de Integração Estado e municípios, secretários municipais de Educação e gestores de escolas de todo o estado estarão incluídos, nesta quarta-feira (29), na capacitação para implantação das diretrizes curriculares nas 1.223 escolas da rede estadual de ensino. A ação é fruto do projeto de cooperação técnica com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e Ministério da Educação (MEC).

A capacitação será realizada durante dois dias, no Centro Pedagógico Paulo Freire da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), em São Luís, e é destinada a gestores e diretores de educação das 19 Unidades Regionais, coordenadores e supervisores regionais do Sistema de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação das Escolas (Siama), e gestores gerais das escolas estaduais.

A implantação das Diretrizes Curriculares deve nortear o trabalho pedagógico, estabelecendo padrões de aprendizagem e de ensino a serem alcançados por todas as escolas da Rede Estadual. Com a capacitação, todos os gestores estarão aptos a implantar essas diretrizes curriculares nas escolas onde atuam.

Bom Exemplo
Texto enviado pelo professor David Morais/UAB-Santa Inês

"Por volta das 15 h de hoje, recebi a minha carteira com todos os documentos , cartões bancários e uma pequena quantia em dinheiro. 

Estava pilotando a minha popular bis e não senti a carteira caindo do meu bolso. A mesma foi encontrada na Rua da Raposa nas proximidades da Secretaria de Educação pelo acadêmico de Filosofia da UEMA Paulo Henrique Lindoso Andrade - um exemplo de dignidade e de valores tão perdidos no nosso tempo.

Fui informado que o acadêmico Paulo havia encontrado a minha carteira através da amiga Francilda Venancio Do Nascimento que me informou através facebook , a qual sou muito grato pela informação. 

vale dizer que o Paulo Henrique está desempregado .É filho e reside em Pindaré-Mirim . Já foi professor contratado por lá, mas no momento está em busca de emprego. Essa situação mostra a tamanha dignidade desse rapaz . Além de ser um acadêmico participativo , posso dizer porque o vejo buscando sempre auxilio do tutor presencial de Filosofia aqui no Polo UAB de Santa Inês. Inclusive, mostrou-se preocupado com uma reunião que acontecerá esta semana aqui no Polo UAB para produação e ensaio de uma paródia que a sua turma apresentará de uma paródia musical sobre cidadania no III Encontro Estadual de Filosofia que acontecerá de 03 a 07 de fevereiro em São Luís-MA. Enfim, um jovem batalhador que está atrás de seus ideais e que certamente conseguirá com sua capacidade e com nossa ajuda no que for possível ! Digo mais : ainda vale a pena amar o ser humano.

Graças a Deus , já encontrei uma bolsa com todos os documentos e cartões de uma colega professora que mora nas proximidades do mercado do Bom Preço e a devolvi. Quem planta o bem, colhe o bem !! Paz e bem !
Cidadania e humanidade em primeiro lugar !
Agradeço de coração ao Paulo Henrique , a Francilda e a todos(as) amigos(as) que compartilharem minha mensagem e oraram por mim!" - David Morais, professor



Definidas medidas para restabelecer atendimento de pacientes do MA no PI

23 de janeiro de 2014





Os 39 municípios maranhenses fronteiriços ao Piauí terão garantido o atendimento a seus pacientes no estado vizinho com o redirecionamento do teto financeiro da alta complexidade – hoje incorporado no teto de média e alta complexidade (MAC) de São Luís – para custear tratamentos na rede pública piauiense com a intermediação da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Esta medida e a criação da Região Interestadual Maranhão/Piauí constam da Resolução 01/2014, aprovada, na manhã desta quinta-feira (23), em São Luís, pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

O presidente da CIB e secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, convocou a reunião para buscar uma solução com os gestores dos municípios de origem dos pacientes que estão sendo recusados pelo sistema de Saúde de Teresina. Ele informou que tanto o Piauí quanto o Ministério da Saúde estavam aguardando uma decisão do Maranhão para solucionar o problema.

Secretário Ricardo Murad preside reunião da CIB que definiu atendimentos de pacientes maranhenses em Teresina (Fotos 1 e 2: Nestor Bezerra)

“Temos que honrar nossos compromissos e pagar nossas contas. Se o Piauí atendeu nosso paciente, é justo que receba pelo serviço prestado. O que não podemos é virar as costas para os pacientes e deixar que venham a óbito, enquanto permanecem em filas de espera por leitos em hospitais”, justificou Ricardo Murad.

Primeiro a se manifestar sobre o assunto, o secretário municipal de Saúde de Caxias, Vinícius de Araújo Santos, disse que o ressarcimento cobrado por Teresina teria que ser feito pelo Município de São Luís, que detém os recursos dos municípios fronteiriços ao Piauí para oferecer esse atendimento que está sendo buscado no estado vizinho. Os demais gestores municipais presentes à reunião da CIB concordaram com o argumento de que não poderiam assumir um débito com o Piauí por procedimentos que foram pactuados com São Luís.

Com dados oficiais, Ricardo Murad mostrou que 283 pacientes estão recebendo tratamento de radioterapia e 240 estão em fila de espera no Hospital Aldenora Belo, e ressaltou que não considera lógico obrigar o paciente a percorrer grandes distâncias em busca de assistência à saúde. “O nosso interesse é definir como este paciente será atendido. Se for preciso ir para Teresina – por questão geográficas, culturais ou mesmo comodidade – é preciso assegurar que nossos pacientes sejam atendidos lá. O Sistema Único de Saúde (SUS) é universal, mas temos que cumprir as nossas pactuações”, enfatizou o gestor estadual.

A presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Iolete Arruda, disse ser inadmissível que o Maranhão continue sendo visto como caloteiro e com os atendimentos de saúde negados aos pacientes maranhenses no Piauí. “Precisamos fortalecer nossas regiões e otimizar as gestões. Precisamos auditar os procedimentos, realizar os pagamentos e fazer a transferência dos recursos que estão em São Luís para que o município de Teresina volte a atender nossos pacientes, desde que devidamente regulados pelos gestores maranhenses”, completou.

De acordo com a Resolução 01/2014, a CIB aprovou a imediata implantação da Câmara de Compensação de Procedimentos de Média e Alta Complexidade acordada na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal em Brasília, a adoção de providências junto ao Estado do Piauí visando a reapresentação das faturas referentes aos atendimentos prestados a pacientes do Maranhão, de maio de 2011 até este mês.

Ainda de acordo com a Resolução, os pagamentos de alta complexidade pelo sistema SIA e SIH/SUS são de responsabilidade do município de São Luís, que consoante a Programação Pactuada Integrada (PPI) 2004 e ajustes CIB/MA, assumiu esta responsabilidade; e os pagamentos por procedimentos de média complexidade pelo Sistema SAI e SIH/SUS são de responsabilidade dos municípios que, também pela PPI 2004 e pelos ajustes CIB/MA, assumiram esse compromisso.

A CIB também decidiu que, a partir da publicação da Resolução 01/2014, o Piauí receberá dos municípios de origem dos pacientes o pagamento pelos procedimentos de média complexidade que realizar, e caberá à Secretaria de Estado de Saúde o ressarcimento pelos procedimentos de alta complexidade realizados para atender maranhenses no estado vizinho.

(SES)



Reforço: Santa Inês vai ganhar mais 8 investigadores de Polícia



A Delegacia Geral de Polícia Civil deu início, nesta quinta-feira (23), ao processo de distribuição dos 315 profissionais nomeados pelo Governo do Estado, para os municípios do Maranhão. O quantitativo total foi dividido de modo a garantir que, com a conclusão do concurso público, as atividades de Polícia Judiciária possam atender à população de todas as cidades maranhenses.

De acordo com a Delegacia Geral, os novos investigadores foram distribuídos da seguinte forma: Santa Inês (8), Zé Doca (15), Bacabal (12), Pinheiro (24), Viana (12), Rosário (2), Itapecuru- Mirim (4), Chapadinha (11), Codó (5), Açailândia (10), Imperatriz (11), Balsas (10), São João dos Patos (8), Presidente Dutra (13), Pedreiras (7) e Barra do Corda (8).

Já os escrivães, no total de 67, serão deslocados para as regionais de Rosário (3), Itapecuru-Mirim (2), Chapadinha (3), Codó (3), Pinheiro (7), Viana (07) Presidente Dutra (13), Pedreiras (7), Barra do Corda (8) e Bacabal (12).

A reunião ocorreu, durante todo o dia, no auditório da Secretaria de Segurança Pública (SSP), onde os assessores técnicos da Polícia Civil apresentaram aos aprovados as regionais e o número de vagas disponíveis em cada cidade. As Superintendências de Polícia Civil da Capital (SPCC) e Estadual de Investigações Criminais (Seic), Corregedoria Geral, Superintendência de Crimes Funcionais (Scrif) e Núcleo de Inteligência estão recebendo o incremento de 101 investigadores, sendo que 51 foram nomeados do último concurso e 50 serão deslocados do interior para a capital.


Já a Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) terá, a partir do próximo mês, 151 novos investigadores, os quais foram distribuídos em 16 delegacias regionais. Além dos investigadores, os nomeados para os cargos de Auxiliar de Perícia Médico Legal, Escrivão de Polícia, Farmacêutico Legista, Médico Legista, Odontolegista e Perito Criminal também puderam optar pelos locais de lotação.

Apenas as delegacias regionais de Caxias e Timon não receberão novos investigadores. Segundo a delegada Maria Cristina Resende, a distribuição obedeceu ao critério de classificação no certame e ainda levou em consideração um levantamento estatístico feito para identificar os índices de criminalidade por cidade e quais estavam sem a presença da Polícia Civil. A previsão é que, no máximo, 15 dias as novas equipes de policiais estejam tomando posse nos seus respectivos locais de trabalho, e reforçando as ações nas cidades do interior.

“É uma determinação do secretário Aluisio Mendes que possamos suprir a demanda naquelas cidades que hoje são Comarcas e que não tem a presença da polícia. Esse incremento dará mais agilidade nas ações da Polícia Judiciária. Entendemos que esta é a forma pela qual podemos fazer a distribuição com total lisura e sem cometer nenhuma injustiça, e muito menos prejudicar ninguém”, comentou a delegada geral Maria Cristina Resende.

Hoje, cidades como São Luiz Gonzaga, Timbiras, Cedral, Olinda Nova, Bom Jesus das Selvas, São Raimundo das Mangabeiras e São Domingos do Azeitão, Joselândia, Igarapé Grande, que são comarcas, e que não tem a presença da Polícia Civil receberão uma equipe de novos profissionais. 

O primeiro colocado na classificação geral do cargo de investigador, George Miranda Castro, comentou que a possibilidade de escolher o local de exercer suas funções dentro da Polícia. “Passei muito tempo me preparando para este concurso público e estou ansioso para exercer minha função. É uma motivação a mais poder exercer nossas funções próximo de nossas casas”, declarou o aprovado.

Fonte: SSP
Editado por Notas do Daniel Aguiar



Construtoras iniciam projeto para obras no aeroporto de Santa Inês






Tido como prioridade no programa de logística aeroportuária do Governo Federal, o Aeroporto Regional João Silva, em Santa Inês, recebeu nessa quarta-feira (22), a visita da equipe responsável pelo projeto arquitetônico que será implantado com a construção das novas instalações do terminal aeroportuário do município.



Os engenheiros Eduardo Oliveira de Morais e Marcela Felícia Moreira e o arquiteto João Brilhante, que compõem a equipe técnica do consórcio de empresas Progen/Planway, responsáveis pela reconstrução do Aeroporto Regional João Silva, estiveram realizando o levantamento para a elaboração do projeto para início das obras do aeroporto local.


Durante a vistoria, vários pontos foram fotografados e diversas anotações foram feitas. Esses dados serão levados para servir como base do projeto que será apresentado ao Banco do Brasil, que gerenciará a execução das obras de reformas em aeroportos regionais no Maranhão.


O Aeroporto João Silva está incluído no “Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos”, do Governo Federal, que prevê a reforma e ampliação de 45 aeroportos regionais. No Maranhão, além de Santa Inês, serão reformados os aeroportos de Bacabal, Governador Nunes Freire, Pinheiro, Imperatriz, São Luís, Barreirinhas, Barra do Corda, Balsas, Caxias e São João dos Patos, num total de investimentos da ordem de R$ 270,5 milhões.

De acordo com o Ministério da Aviação Civil, os aeroportos receberão investimentos para ampliação de pista e pátio, aquisição de equipamentos tecnológicos de segurança de voo e também ampliação de terminais de passageiros.

Prefeito Ribamar Alves assina convênio para reconstrução de aeroporto
O convênio para a reconstrução do Aeroporto João Silva foi assinado no dia 10 de dezembro de 2013, durante reunião realizada na Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, em Brasília. Segundo o prefeito de Santa Inês Ribamar Alves, o ministro Moreira Franco reconheceu a necessidade do município e de toda a região de contar com os serviços aéreos.

Como contrapartida nas obras, a Prefeitura está dando todo o suporte na manutenção do aeroporto e logística necessária ao início dos trabalhos de reconstrução do aeroporto regional de Santa Inês.

Na manhã dessa quarta-feira, o engenheiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, André Luiz Raposo Barros, e o diretor de Meio Ambiente, Francisco Melo, acompanharam a equipe das empresas responsáveis pelo levantamento para elaboração do projeto de reconstrução do aeroporto.


Além deles, os diretores Luís Edmundo Coutinho de Brito (Departamento Juridico) e Sildenir de Souza (Exposição e Feiras) compuseram a caravana da Prefeitura, fornecendo as informações necessárias aos engenheiros Eduardo Moraes e Marcela Moreira e ao arquiteto João Brilhante.


Por Departamento de Comunicação do Gabinete da Prefeitura
Editado por Notas do Daniel Aguiar 
Fotos: Magno Lima

Santa Inês de olho na Transparência



Caro cidadão,

O objetivo da divulgação desses dados é ampliar a transparência pública e estimular a participação e o controle social.

Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 20/01/2014. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência

Os convênios do município de SANTA INES/MA que receberam seu último repasse no período de 13/01/2014 a 20/01/2014 estão relacionados abaixo:

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Número Convênio: 668559 
Objeto: Implantacao do SES de Santa Ines ligacoes prediais rede coletora estacao elevatoria e ETE Condicionantes Contrato d 
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES 
Convenente: MUNICIPIO DE SANTA INES 
Valor Total: R$ 10.663.785,85 
Data da Última Liberação: 17/01/2014 
Valor da Última Liberação: R$ 388.443,50 

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Consulte periodicamente o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) para acompanhar outros repasses de recursos federais a seu município.

OBSERVAÇÕES:

1) A CGU não envia e-mails sem a permissão do cidadão e nem autoriza terceiros a fazê-lo em seu nome. A CGU NÃO SOLICITA DADOS BANCÁRIOS OU PESSOAIS dos cidadãos para acesso a informações sobre recursos públicos.

2) E-mail enviado automaticamente. Favor não responder. As mensagens enviadas a este e-mail não serão respondidas.

3) Este e-mail não substitui a notificação prevista na Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997.


Caixa publica edital de concurso. Inscrições começam nesta sexta, 24



Acabou a espera! Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta, dia 23, o edital de abertura do concurso para técnico bancário da Caixa Econômica Federal. Para concorrer, é preciso ter o nível médio. A remuneração inicial é de R$2.865,04, sendo R$2.025 de vencimento-base, R$472,12 de auxílio alimentação/refeição e R$367,92 de cesta-alimentação. A carga de trabalho é de 30 horas semanais. A seleção, de âmbito nacional, será destinada à formação de cadastro de reserva. O quadro com os municípios de lotação dos futuros contratados será divulgado nesta sexta-feira, 24 de janeiro - mesmo dia de abertura das inscrições, a partir das 10h. O atendimento aos interessados será feito até 11 de fevereiro, no site do Cespe/UnB, organizador da seleção. A taxa é de R$37 - há procedimentos previstos para a isenção de pagamento, que poderá ser solicitada durante todo o período de inscrições.

As provas objetivas e discursiva terão a duração de 4h30m e serão aplicadas na data provável de 23 de março de 2014, no turno da manhã. Elas trarão questões de Língua Portuguesa (14), Conhecimentos Básicos (36) e Conhecimentos Específicos (70). A prova objetiva seguirá o modelo tradicional do Cespe/UnB, em que cada questão será constituída de itens para julgamento como ´certo´ ou ´errado´, de acordo com os comandos explicitados no enunciado. Serão eliminados os candidatos que obtiverem nota zero na prova objetiva de Conhecimentos Básicos e/ou na de Conhecimentos Específicos, além de nota padronizada no polo inferior a 80,00 pontos. Serão eliminados, ainda, os classificados em colocação posterior à de corte, conforme coluna referente às provasdiscursivas a serem corrigidas para cada polo, constante da tabela que também ser divulgada nesta sexta, 24. O prazo de validade do concurso será de um ano, contado a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.


(Folha Dirigida)



"Política desajeitada de jogar o problema para longe de Pedrinhas exporta técnicas de extermínio", diz juíza

22 de janeiro de 2014




A titular da 2ª Vara e juíza da Execução Penal da Comarca de Santa Inês, Larissa Tupinambá Castro comentou o assassinato brutal do detento Cledeílson de Jesus Cunha, ocorrido na tarde dessa quarta-feira (22) no Centro de Ressocialização de Presos de Santa Inês (veja matéria sobre o crime).

Por meio de perfil no Facebook, Tupinambá não aliviou e teceu duras críticas à Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap):

"Detento é encontrado morto em um balde de lixo na Unidade de Ressocialização em Santa Inês: Esclareça-se preso transferido no começo de janeiro pela Secretaria de Administração Penitenciária sem comunicação a Vara com competência em execução criminal. Política desajeitada de jogar o problema p longe de Pedrinhas, fugindo da fiscalização do MP e do controle do Judiciário local, interiorizando facções e colocando condenados em unidades de ressocializaçao pensadas p presos provisórios, exportando técnicas perversas de extermínio e assassinato", escreveu.







Sobre o detento assassinado no presídio de Santa Inês





De acordo com informações do G1 MA, a quarta vítima da violência em presídios maranhenses (em 2014!) é Cledeílson de Jesus Cunha, conhecido como "Berruga". Ele foi assassinado na tarde desta quarta-feira (22), no Centro de Ressocialização de Presos de Justiça de Santa Inês (Clique aqui e veja matéria sobre o caso).

O Notas do Daniel Aguiar apurou que Cledeílson já morou em Santa Inês por alguns anos. Alguns familiares dele ainda moram na cidade.

Inicialmente, "Berruga" cumpria pena por participação em assalto na Casa de Detenção (Cadet) de Pedrinhas e foi anunciada a transferência dele para Santa Inês após a rebelião que resultou na morte de nove detentos na capital maranhense ocorrida em outubro de 2013. Mas, a transferência só ocorreu após suposta participação dele no estrangulamento do colega de cela Josivaldo Pinheiro Lindoso, 35 anos. De acordo com a Delegacia de Homicídios da Capital, Cledeílson e mais três detentos foram identificados como autores do crime após depoimentos de um dos suspeitos. O estrangulamento ocorreu na cela 9 do Centro de Triagem, em Pedrinhas no início de Janeiro deste ano.

Para a polícia, Cledeílson teria ordenado a execução. Na ocasião "Berruga" negou a acusação. Clique aqui e veja o vídeo de entrevista concedida à TV Cidade






Prefeitura de Bela Vista divulga resultado parcial de concurso público




O Prefeito Municipal de Bela Vista do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, o resultado parcial do concurso público, regido pelo Edital nº 001/2013, referente à 1ª etapa/prova objetiva para o cargo de Professor, que serão submetidos ao julgamento de títulos, em cumprimento ao disposto no art. 67, Inciso I, da Lei nº 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.







Cabeça de detento é encontrada dentro de lixeira em Santa Inês. Corpo teria sido esquartejado







Técnicos do Instituto de Criminalística (Icrim) chegaram ao Centro de Ressocialização de Santa Inês por volta das 20h desta quarta-feira. A perícia deve determinar a causa da morte do detento identificado como Cledeílson de Jesus Cunha, de 37 anos. 
As primeiras informações dão conta de que o corpo do presidiário foi esquartejado e a cabeça encontrada dentro de uma lixeira no interior da unidade prisional.

Cledeílson era um dos presos transferidos da Casa de Detenção (Cadet) de Pedrinhas, em outubro de 2013, depois de uma rebelião que resultou na morte de nove detentos na capital maranhense.

A morte ganhou repercussão em todo o país ao ser noticiada no Jornal Nacional, no O Globo, G1 e Veja além de outros grandes portais, blogues e telejornais brasileiros.

Com o registro, sobe para quatro o número de mortes no sistema prisional maranhense. As três anteriores aconteceram em instalações do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

O Centro de Ressocialização possui capacidade para 78 pessoas, mas atualmente abriga 94 detentos.

Santa Inês é uma das três cidades que vão receber os presídios que serão construídos emergencialmente pelo governo maranhense. Os outros dois serão nas cidades de Pinheiro e Brejo. A Justiça determinou que o governo do Maranhão construa, em 60 dias, novos presídios no estado. A decisão, resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público em 2011, prevê também a reforma do Complexo Penitenciário Pedrinhas, também em 60 dias.

Esta semana técnicos estiveram em Santa Inês para analisar o terreno onde deve ser construída a nova unidade prisional e já dar início às obras, mas um impasse quanto ao local onde será erguido o novo presídio acabou atrasando os trabalhos. 



Quando a realidade e ficção se encontram




Por Abdon Marinho*

O município de Alto Alegre do Pindaré (MA), teve sua pacata realidade alterada nos últimos dias por um erro judiciário que parece saído de uma obra de ficção, algo bem parecido com o célebre filme de Steven Spielberg estrelado por Tom Cruise e que fez grande sucesso no ano de 2002, chamado “Minority Report – A nova lei”.

A diferença é que no filme, a divisão pré-crime, identificava um crime que iria acontecer e prendia bem antes seu autor evitando-se o crime. No caso de Alto Alegre do Pindaré a justiça entendeu de punir o prefeito pelo crime que ele poderia cometer e não cometeu. Trata-se de uma situação que vai além da ficção, como já se tornou natural por essas paragens.

O leitor deve indagar incrédulo: Como, alguém ser punido por algo que não fez? Isso não é possível.

Vamos explicar os fatos para tornar o assunto mais compreensivo.

No começo 2009 o prefeito eleito, orientado por seus advogados, baixou um decreto de emergência – como aliás, muitos outros prefeitos fizerem, praticamente todos prefeitos eleitos naquela eleição – e era compreensivo que o fizesse, uma vez que o antigo gestor não lhe deixou qualquer informação sobre a vida funcional do município, como contratos em andamentos, obras em execução, saldos bancários, leis municipais e quaisquer documentos necessários ao bom funcionamento de um município. O prefeito Atenir Marques, com 28 anos de idade, teria que começar a administração, praticamente do zero. Como de fato começou.

O Ministério Público Estadual, cioso de suas responsabilidades, entendeu que apesar do decreto trazer em suas justificativas uma série de irregularidade praticadas pela administração anterior, capazes de merecer atenção da Polícia Judiciária, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e demais órgãos de fiscalização, não justificava a decretação da emergência.

O referido decreto, na verdade, não foi usado para nada. Não alterou a rotina administrativa do município, vez que todos os procedimentos licitatórios naqueles meses foram realizados, etc.

Apesar disso, de o decreto sequer ter sido utilizado, a juíza da comarca, embora reconhecendo esse fato na sentença, quando diz “não havendo que se falar em ressarcimento do dano por inocorrente”, condenou o prefeito Atenir Ribeiro Marques “a 05 (cinco) anos de suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo prazo e pagamento de multa civil no valor correspondendo ao dobro de sua atual remuneração como Prefeito Municipal, quantia a ser revertida em prol do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos”.

Como vemos, trata-se de uma penalidade demasiada severa para alguém que, reconhecidamente, não praticou qualquer ato lesivo e danoso ao patrimônio público. O decreto, ainda que a magistrada o considerasse ilegal, e aí encontra-se um equívoco, pois o prefeito municipal, por delegação da Lei Orgânica Municipal tem essa prerrogativa, não podendo ser punido por algo que fez dentro lei. Não se pode punir a lei e sim as condutas violadoras dela.
Ora, se a própria magistrada reconhece que não houve qualquer ato lesivo, ela está punindo severamente, um cidadão que agiu dentro de suas atribuições, fazendo o que a lei lhe facultava fazer.

A sentença comete um lamentável equivoco, um erro judiciário com conseqüências danosas para toda a comunidade, mas principalmente para o cidadão punido sem culpa e sem dolo.

São tempos estranhos estes em que se bane uma pessoa da vida pública por longos anos, lhe tira o mandato conquistado legitimamente nas urnas, pela vontade popular, por algo que não fez.

Outro fato que caracteriza o processo como viciado é que o prefeito não teve defesa. Nunca chegou a constituir um advogado para a sua defesa pessoal, tanto que sua defesa foi feita por um advogado constituído pelo município.
Nos autos consta a procuração do município e não da pessoa física do prefeito. Seria a o caso da juíza intimar o Sr. Atenir para regularizar sua representação processual, e se não fizesse, no prazo determinado que lhe decretasse a revelia.

Pois bem, enquanto o prefeito não se fazia representar devidamente no processo, um outro esquecimento do judiciário tornava a situação mais surreal, a não citação do próprio município para integrar a lide.

A citação do município não era facultativa, todos os efeitos de uma condenação do prefeito seriam, como está sendo, suportada pela municipalidade. O entendimento bisonho que não havendo prejuízo ao erário não justificaria a presença do município é mais um agravante no erro judiciário ou na ficção do processo. Significa que se o prefeito tivesse usado o decreto para desviar dinheiro público e cometer toda a sorte de desatino, ele agora seria beneficiado com a nulidade do processo porque o município não fora intimado.

Entretanto, como segundo a justiça, não houve qualquer prejuízo, ele deve ser punido com os rigores da lei? Trata-se, claramente de se punir duplamente quem fez a coisa certa ou noutras palavras, não fez nada de errado.

O Maranhão é mesmo uma terra esquisita. Não lhe parece estranho que com tanta gente cometendo toda sorte de desatinos, crimes que uma vida só não daria conta para punir, vá se punir justamente o que nada fez?

A realidade judiciária por essas e outras vai muito além do que imagina nossos mais renomeados roteiristas e diretores de cinema. Acho que Steven Spielberg, com toda criatividade, não pensaria em algo assim.

*Abdon Marinho é advogado.



O imbróglio na construção do novo presídio de Santa Inês




A tarefa de construir novos presídios no Maranhão com vagas suficientes para atender à demanda atual não tem sido fácil para o Governo do Estado. Por determinação da Justiça, o Estado tem 60 dias para isso.
Na última semana, milhares de pessoas foram às ruas na cidade de Riachão para protestar contra a construção da unidade prisional naquele município.  A governadora recuou e disse que o presídio não seria mais construído no Riachão.

Em Santa Inês, as manifestações favoráveis ou contrárias à construção de mais um presídio ainda não povoam rodas de conversas em mercados e feiras livres ou nas redes sociais. Ainda assim, não está fácil para a governadora Roseana Sarney erguer mais uma unidade prisional no município.

Segundo informações obtidas pelo Notas do Daniel Aguiar na tarde desta quarta-feira (22), terrenos doados nas gestões dos ex-prefeitos Cabral e Bringel ou não foram localizados por falta de informações na documentação ou já estão povoados há anos. Diante da dificuldade em encontrar um local adequado e sabendo que as obras devem começar "ontem" (para cumprir o prazo estipulado pela Justiça), O Estado, então, interessou-se por um terreno já praticamente comprometido com a construção de um condomínio de grande porte, nas proximidades do local onde está sendo construído o Hospital Macrorregional de Santa Inês. 

Ainda segundo informações, diante do impasse, o prefeito de Santa Inês interveio e negou a doação do referido terreno. Ribamar Alves assegurou que pode doar um novo local para a construção do presídio desde que, em contrapartida, o Estado se comprometa a beneficiar o município com novas obras. 

Equipes do município visitaram áreas da zona rural de Santa Inês ainda nesta quarta-feira avaliando potenciais terrenos para a construção do presídio. Mesmo assim, parece que o martelo ainda não foi batido e o tempo é inimigo do Estado, neste momento.

Os vereadores de Santa Inês, ainda em recesso, devem ser convocados para uma sessão extraordinária nos próximos dias para discutir e votar a doação do terreno.

MAIS SOBRE O ASSUNTO
A ação que resultou na determinação da Justiça foi proposta em 31 de maio de 2011 pela Promotoria Especializada na Defesa da Cidadania, do Ministério Público do Maranhão, na tentativa de conter a violação de direitos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

O juiz também determinou que no prazo de 60 dias sejam feitas reformas e adaptações nos estabelecimentos penais do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Além disso, fixou prazo de 30 dias para a nomeação dos aprovados para o cargo de agente penitenciário no concurso de 2013.

A decisão prevê novos concursos públicos para o fortalecimento do sistema penitenciário estadual para cargos administrativos, técnicos, de vigilância e de custódia. No caso do descumprimento das decisões, o governo deverá pagar multa diária de R$ 50 mil para cada medida descumprida.




SANTA INÊS: Vítima de câncer de mama pede ajuda à população




Marylene Alves de Matos, moradora de Santa Inês, luta contra um câncer de mama e está precisando de ajuda. Ela é mãe de duas crianças, um menino de 6 anos e uma menina de 2. Marylene está realizando exames para submeter-se a uma cirurgia o mais breve possível.

Impossibilitada de trabalhar, por causa do câncer, a jovem não consegue pagar o aluguel e vive, atualmente de doações de amigos. 

Quem puder ajudar, por favor, entre em contato pelo telefone: (98) 8121 8263
Endereço: Rua Castelo Branco, 56 - Centro (entre as ruas Costa e Silva e São Francisco) - Santa Inês - MA

Qualquer quantia pode ser doada:
Caixa Econômica Federal
Agência: 0768
Operação: 013
C/P: 6038-9


 

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WhatsApp: (98) 9 8256 6682
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