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Santa Inês: Prefeitura decreta ponto facultativo nesta sexta

30 de abril de 2014

PREFEITURA DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA, 2

Em virtude do feriado desta quinta-feira, 1º de maio, Dia do Trabalhador, a Prefeitura de Santa Inês decretou ponto facultativo para a sexta-feira, dia 2. LEIA A ÍNTEGRA DO DECRETO .CLIQUE AQUI!

Caravanas da Semana do Teatro voltam ao interior


A primeira realização da etapa itinerante no interior da IX Semana do Teatro no Maranhão aconteceu no último fim de semana do mês de abril. Contou com a participação de seis grupos de teatro maranhenses em seis municípios e teve uma excelente receptividade por parte do público nos espetáculos, cursos e oficinas. Agora a caravana do teatro segue para outras quatro cidades do interior maranhense neste fim de semana.

Para encerrar a edição 2014 da Semana do Teatro, a fase itinerante do evento levou, para 11 cidades do interior, uma programação de oficinas e apresentação de espetáculos, intervenções, performances teatrais de 25 a 27. A próxima será a partir desta sexta-feira (2) a domingo (4 ).

Realizada pela Secretaria de Estado de Cultura (Secma), por meio do Teatro Arthur Azevedo, a Semana é realizada em comemoração ao Dia Internacional do Teatro, Dia Nacional do Circo e do Artista Circense, celebrado em 27 de março.

A etapa itinerante do evento percorre, neste ano, as cidades de Arari, Axixá, Barra do Corda, Buriticupu, Carolina, Colinas, Caxias, Cantanhede, Icatú, Olinda Nova, Sítio Novo e Açailândia que levará programação para Carolina. 

Neste fim de semana, a programação acontecerá nos municípios de Axixá, Buriticupu, Carolina e Sítio Novo. Dessa Caravana participam os grupos Cia Do Imaginário, Chegança, Lauande Aires e Grupo Cordão de Teatro.

Com realização de oficinas pela manhã ou tarde e apresentação de espetáculos a tarde ou a noite, a programação da Caravana da Semana do Teatro estará na cidade de Axixá com o grupo de teatro Chegança, que ministra oficina de teatro para grupos de teatro, alunos e professores seguida da apresentação do espetáculo Grancirco de Variedades em Show de Equinos.

Em Buriticupu Lauande Aires realiza oficina de teatro e apresenta os espetáculos O Miolo da História e, O Besouro e o Gafanhoto. Em Carolina o Grupo Cordão do Teatro estará movimentando a cidade com oficina e os espetáculos Enquanto Shakespeare Não Vem e Buraco. Já na cidade de Sítio Novo a Companhia Do Imaginário realiza apresenta o espetáculo Encontos.

A participação nas oficinas tem inscrição gratuita para atores, alunos e professores de cursos e escolas de teatro e serão ministradas em locais determinados pelas prefeituras e os espetáculos têm entrada franca e serão apresentados em salas, teatro, escolas, igrejas ou em praças públicas de acordo com a disponibilidade de cada município contemplado. A divulgação dos locais de apresentação e das oficinas será feito pela prefeitura

Roseana decreta luto oficial de 3 dias pela morte de estudantes


A governadora Roseana Sarney decretou, nesta quarta-feira (30), luto oficial de três dias no Maranhão pela morte dos 08 estudantes em acidente ocorrido na terça-feira (29), na rodovia entre os municípios de Bacuri e Apicum-Açu.

“Ficamos todos muito tristes com essa tragédia, que abala não só as famílias de Bacuri, mas de todo o Maranhão”, afirmou a governadora, em nota, logo após ser informada do acidente.

Roseana Sarney se solidarizou com os familiares e amigos das vítimas e determinou que fossem tomadas todas as providências, incluindo assistência social e psicológica às famílias.

O Governo do Maranhão, por meio das Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e de Segurança (SSP), enviou ao local, de imediato, equipes do Corpo de Bombeiros, do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu), das polícias Militar e Civil.

BACURI: MPMA vai abrir procedimentos para apurar responsabilidades em acidente



A Promotoria de Justiça de Bacuri vai abrir dois procedimentos investigatórios contra o município de Bacuri para verificar as responsabilidades no acidente, ocorrido no início da noite desta terça-feira, 29, que resultou na morte de oito estudantes e deixou sete feridos, sendo dois em estado grave.

De acordo com informações divulgadas na imprensa, o veículo que levava os estudantes da escola Cristino Pimenta, em Bacuri, para o povoado Madragoa, chocou-se com um caminhão carregado de pedra e despencou em uma ribanceira.

A promotora de justiça Alessandra Darub, titular da comarca, informou que as investigações também irão atingir o menor de 17 anos que conduzia a D20 e o seu pai, que o autorizou a dirigir sem habilitação.

Segundo a representante do Ministério Público, os procedimentos contra o município irão enfocar o transporte irregular de estudantes e as precárias condições do hospital municipal. “No atendimento às vítimas, pude constatar in loco que o hospital funciona sem nenhuma estrutura: não tem equipamentos suficientes, laboratório, nem medicamentos, as paredes são mofadas, além disso só tinha um médico de plantão”, relatou.

 CCOM-MPMA

MPMA aciona quatro juízes por improbidade administrativa

29 de abril de 2014



O Ministério Público do Maranhão ingressou com quatro ações civis públicas por atos de improbidade administrativa contra os juízes Abrahão Lincoln Sauaia, José de Arimatéria Correia Silva e Luís Carlos Nunes Freire, aposentados compulsoriamente por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e contra o juiz Reinaldo de Jesus Araújo, atualmente em disponibilidade, também por decisão do CNJ. Os processos já foram distribuídos pela Justiça.

As ações contra os magistrados são de autoria do Grupo de Promotores Itinerantes (GPI) e requerem a condenação dos juízes por improbidade administrativa, inclusive com a perda da função pública. Com isso, os magistrados perdem o cargo de juiz, que é vitalício, e, consequentemente, deixam de receber como tal.

Os processos foram solicitados ao presidente do CNJ, Joaquim Barbosa, pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, em 26 de setembro de 2013, considerando que os procedimentos ainda não tinham sido encaminhados ao MPMA.

Contra o juiz Abrahão Lincoln Sauáia pesam casos de atuação negligente; reiteradas liberações de valores em decisões liminares sem contraditório, ampla defesa e garantias, inclusive com indícios de favorecimento de partes ou advogados; distribuição indevida de feitos; paralisação injustificada de processos, entre outros.

Em um dos casos levantados pelo CNJ (processo 1493/2007), o juiz determinou o bloqueio online de mais de R$ 217 mil da empresa Amazônia Celular S/A, a título de indenização e multa por atraso no cumprimento de decisão. A empresa, no entanto, sequer figurava na decisão do processo.

Em vários casos, o juiz teria autorizado o pagamento de grandes valores, em medida liminar, sem que houvesse a devida caução. O magistrado também exrbitou decisão do 2° Grau do Judiciário maranhense no processo 2484/2001, quando expediu mandado de bloqueio, penhora, transferência e intimação contra o Banco Bradesco S/A enquanto já havia decisão superior que determinava apenas a penhora do valor.

"A atuação do magistrado se reveste pela ilegalidade, na medida em que o resultado do ato importa em violação da lei. Essa ilegalidade conduz a arbitrariedade; revela-se pelo excesso de autoridade, em verdade, pela prática de atos abusivos realizados pelo à época magistrado Abrahão Lincoln Sauáia na condução dos processos sob sua competência", afirmam, na ação, os promotores de justiça que compõem o GPI.

BENEFÍCIO A ADVOGADOS

Já o magistrado Luís Carlos Nunes Freire teria conduzido diversos processos de forma atípica, beneficiando advogados que atuam em causas pessoais do próprio juiz. Além disso, em vários casos o juiz teria julgado processos que, no entendimento do Ministério Público, não eram de sua competência e deveriam ser encaminhados a outras varas.

Em outra ocasião (processo 14118/2006), Luís Carlos Nunes Freire determinou o bloqueio judicial e posterior pagamento de R$ 1.356.000,00, em ação contra a Telemar Norte Leste S/A, decisões que foram suspensas pelo Superior Tribunal de Justiça. O juiz, no entanto, descumpriu as determinações do STJ.

No entendimento do CNJ, o juiz também violou seus deveres funcionais e de imparcialidade durante o processo eleitoral de 2008, no município de Barreirinhas. Luís Carlos Nunes Freire foi designado para atuar na localidade em função de impedimento do juiz titular. Mesmo após o fim do impedimento, Nunes Freire continuou atuando nas funções eleitorais.

Ao analisar investigação judicial eleitoral contra o prefeito reeleito, o juiz não teria ouvido a parte ré. Um dos integrantes da questão chegou, inclusive, a ser expulso da sala de audiências por Nunes Freire. O caso levou à cassação do registro de candidatura do primeiro colocado e diplomação do seu adversário, embora houvesse decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que ordenava a "suspensão da diplomação do segundo candidato mais votado até o julgamento do recurso por este Tribunal Regional Eleitoral". Há informações de que o candidato diplomado foi visto por diversas vezes no flat em que o juiz estava hospedado em Barreirinhas, sendo a última visita na véspera da diplomação.

"Vale ressaltar que todas as hipóteses descritas revelam o exercício arbitrário por meio do qual Luís Carlos Nunes Freire exerceu a magistratura, dando azo ao entendimento de que acaba por sempre favorecer uma parte em detrimento de empresas de grande porte e instituições financeiras, envolvendo na maioria dos casos, a liberação de vultosas quantias em dinheiro, com restrição aos direitos de defesa dos executados, não se excluindo, assim, a possibilidade de autofavorecimento", observam, na ação, os integrantes do GPI.

LIBERAÇÃO ILEGAL DE VALORES

O magistrado José de Arimatéia Correia Silva também teria liberado diversos valores sem a existência de caução e sem o cumprimento de exigências legais, além da determinação de prazos exíguos, como é o caso do processo 1086/2000, no qual o juiz determinou o bloqueio do de R$ 1.447.232,05 e sua transferência para conta judicial no prazo de duas horas, sob pena de multa de R$ 15 mil por hora.

Em outros processos, como o 6131/2003, valores foram penhorados e liberados sem que houvesse termo de penhora e intimação do devedor para que tivesse a oportunidade de impugnar a decisão judicial.

"Vale ressaltar que a Constituição Federal, em seu art. 37, prevê a plena obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que devem reger a atividade pública, mas que, em contrapartida, são prontamente ignorados por José de Arimateia Correia Silva em sua atuação jurisdicional", ressaltam, na ação, os promotores de justiça.

IMPROBIDADE

Os atos de improbidade administrativa levantados pelo Ministério Público do Maranhão, e que levaram o CNJ a colocar o juiz Reinaldo de Jesus Araújo em disponibilidade, referem-se ao processo 18713/2006 contra a Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos S/A (Emarhp), sociedade de economia mista que tem como acionista majoritário o Estado do Maranhão.

Na época, o magistrado substituía o titular da ação por apenas quatro dias e, sem qualquer motivação plausível de urgência, decidiu pela antecipação de tutela, expedindo alvarás para saques de R$ 2.047.700,29 e R$ 307.155,04. Ocorre que o advogado da parte beneficiada possuía vínculo familiar com o magistrado, pois era ex-marido da filha de Reinaldo de Jesus Araújo, tendo dois filhos com ela.

Vale ressaltar, também, que o processo estava em poder de um dos advogados envolvidos na questão até o dia em que foi prolatada a decisão. "Ou seja, o magistrado requerido somente teve acesso aos autos no dia 05/09/2006 e ainda pela manhã os analisou, proferiu a Decisão e assinou o Alvará", observam os promotores.

Além disso, já havia sido negado pedido de Liminar para levantamento da quantia, que estava sendo analisado em agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça do Maranhão.

"A análise do fato acima descrito deixa notório o modus operandi arbitrário, parcial e desatento às regras legais com que o demandado exerceu a função jurisdicional, interpretando o direito posto ao seu bel prazer apenas para justificar medidas destituídas de quaisquer fundamentos legais", avaliam os integrantes do GPI.

Se condenados por improbidade administrativa, os juízes Abrahão Lincoln Sauaia, José de Arimatéria Correia Silva, Luís Carlos Nunes Freire e Reinaldo de Jesus Araújo estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público, ainda que por intermédio de empresa da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de três anos.

GPI

O GPI foi criado a partir de Ato Regulamentar Conjunto n°16/2013 da Procuradoria Geral de Justiça e Corregedoria Geral do Ministério Público.

O grupo auxilia no desempenho das atividades processuais e extraprocessuais junto às Promotorias de Justiça, na capital e no interior, quando o elevado número de procedimentos administrativos justificar a sua atuação.

"A atuação do Grupo de Promotores Itinerantes vem fortalecer o trabalho dos promotores de justiça de todo o Maranhão, reforçando o trabalho do Ministério Público em defesa da sociedade e pelo cumprimento da lei", ressaltou Regina Rocha.




Redação: CCOM-MPMA

SANTA INÊS: MPMA realiza Seminário sobre violência escolar



A 4ª Promotoria da Infância e Juventude de Santa Inês realizou no último dia 25, o seminário “Entendendo a Violência Escolar: o papel da Escola na Construção da Cidadania”. O evento reuniu alunos, professores, pais e gestores escolares do município em torno de questões de grande relevância para o cotidiano escolar.

Durante a manhã, foi realizada a conferência magna com o tema do seminário, proferida pelo promotor de justiça titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís, Márcio Thadeu Silva Marques. Em outra palestra, a promotora de Justiça de Bom Jardim, Karina Freitas Chaves, abordou o tema “Ética na relação entre alunos e professores”. “O Bullying na Escola” foi a temática tratada pela promotora de justiça de Pio XII, Larissa Sócrates de Bastos.

À tarde, aconteceram oficinas durante as quais, alunos, professores e pais participaram de estudo de casos e foram apresentadas propostas de soluções de conflitos do dia-a-dia escolar. Ao final, os participantes de cada oficina deliberaram sobre quais propostas devem ser implementadas. Uma das ideias aprovadas foi a criação de uma “brigada antibullying”, que teria como objetivo a prevenção e a redução dos efeitos nocivos da prática.

Ainda durante o evento aconteceu o lançamento da campanha “Conte até Dez nas Escolas” idealizada pelo promotor de justiça Marco Antônio Santos Amorim, tendo como foco a prevenção da violência no ambiente escolar. "A violência nas escolas é abrangente, inclui o bullying e pode estar presente na relação diária entre aluno e professor", afirma o promotor.

Marco Antônio Santos Amorim ressalta ainda que já está definido até o fim do ano um calendário de atividades a serem desenvolvidas nas escolas de ensino médio do município.

Em cada mês uma escola terá uma semana de atividades. A equipe que compõe a 4ª Promotoria de Justica de Santa Inês realizará capacitações voltadas aos educadores e palestras aos pais e alunos buscando sempre conciliar ações educativas com projetos voltados às artes.

Estiveram presentes ao evento, ainda, o diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho que representou a procuradora-geral de justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha; o promotor de Justiça de Pindaré Mirim, Lúcio Leonardo Froz Gomes, que atuou como mediador de uma das seis oficinas realizadas no evento; o diretor do núcleo regional da Defensoria Pública do Maranhão em Santa Inês, Erick Railson Azevedo Reis; a presidente regional do Sindicato do Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Simproessema), Maria Zuila de Sousa; além de diversos gestores da área da educação do município de Santa Inês.

(CCOM-MPMA)

Homenageado no COMEFC, Atemir Botelho também entrega placa a Lobão




Por Marco D'Eça
O prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Atemir Botelho, é um dos idealizadores do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (COMEFC), cuja festa de um ao de existência foi comemorada sábado, em cerimônia no Hotel Pestana.
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Prefeito cumprimenta candidato Lobão Filho
Além de ser homenageado por uma placa de reconhecimento, o prefeito também entregou a honraria ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e cumprimentou o senador e candidato a governador, Lobão Filho (PMDB).
A confraternização do COMEFC reuniu prefeitos, lideranças municipais, empresários, deputados federais e estaduais, vereadores e lideranças políticas de todo o estado.
Atual presidente do consórcio, a prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião (PTdoB), comemorou a principal conquista da entidade, o marco regulatório da Mineração, feito em parceria com a Vale.
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Alguns dos homenageados do evento
Além do ministro Lobão e do senador Lobão Filho, foram homenageados os deputados estaduais Arnaldo Melo e Stênio Rezende (ambos do PMDB), o vereador de São Luís, Ivaldo Rodrigues (PDT), além dos prefeitos que compõem o COMEFC.

Jovem PM morre em grave acidente na BR-316

O soldado da Polícia Militar conhecido como Luciano Buás, 24 anos, morreu na noite desta segunda-feira (28), por volta das 22h, em um acidente ocorrido na BR-316, entre os municípios de Governador Nunes Freire e Maranhãozinho, nas proximidades da fazenda Antonio Neto.

De acordo com informações do Blog do Maycon Alves, a vítima conduzia uma motocicleta, modelo Honda/CB 300 que colidiu contra uma caminhonete Hilux. O policial seguia de Governador Nunes Freire para o município de Maranhãozinho.

Com o impacto da colisão, Luciano morreu na hora. O corpo do soldado foi encaminhado para o Hospital de Governador Nunes Freire. 

O Notas do Daniel Aguiar ainda não obteve informações precisas sobre o estado de saúde e a identificação de quem conduzia a caminhonete.

 A Polícia Rodoviária Federal investiga as causas do acidente.

O PM era lotado na 12ª CI de Zé Doca e atualmente estava trabalhando no município de Governador Nunes Freire.


Polícia Militar apreende explosivo em Santa Inês

28 de abril de 2014



Policiais do 7º BPM de Santa Inês realizaram a apreensão de cerca de 1,5kg de dinamite e a prisão de duas pessoas durante abordagens realizadas no último fim de semana naquela cidade. Foram detidos Francisco Carlos Douglas Mendes dos Santos, conhecido como “Negão do Pó”, de 29 anos, e Genivaldo Lima Andrade, 25.

A dupla foi detida em barreiras montadas em uma estrada na Vila Marcone. Eles transitavam em um veículo Honda Fan, placa NXA-7084 quando foram abordados pela PM. Com eles, os policiais apreenderam o material explosivo e a motocicleta. De acordo com a polícia, um segundo veículo Fiesta Sedan prata de placas NHI-6191, que tentou desviar da barreira policial vinha dando cobertura aos assaltantes.

As guarnições saíram em perseguição ao veículo, mas os condutores empreenderam fuga. O veículo foi abandonado em uma estrada vicinal. As investigações vão revelar se há registro de roubo contra os dois veículos apreendidos.

Francisco e Genivaldo foram levados para a 7ª Delegacia Regional de Santa Inês. Genivaldo confessou à polícia que cometeu um homicídio na cidade de Pedreiras.

Em Santa Inês, eles foram autuados pelo delegado Paulo Roberto Coelho pelos crimes de formação de quadrilha armada e posse e transporte de explosivo.

Lobão Filho afirma que produção e fortalecimento dos municípios serão prioridades do próximo Governo



O senador Lobão Filho (PMDB), pré-candidato ao Governo do Maranhão, afirmou que a produção e o desenvolvimento com o fortalecimento dos municípios serão prioridades do próximo governo. O pronunciamento foi feito no último sábado, em São Luís (MA), durante a solenidade de comemoração do primeiro aniversário do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (COMEFC), onde foram homenageados o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, prefeitos, parlamentares e dirigentes do Consórcio.

Lobão Filho acompanhou o nascedouro do consórcio, a convite do deputado Cleber Verde (PRB/MA). Em seu discurso, o senador parabenizou os consorciados. “Esse é um exemplo do sucesso da união em prol de um objetivo. Participei como senador da criação do consórcio, há um ano, no Congresso Nacional. Foi uma audiência pública difícil. Fiz um discurso duro pela falta de diálogo da Vale com esses prefeitos e as comunidades por onde passa o trem da companhia. É uma realidade completamente diferente hoje, apenas 12 meses depois”, disse Lobão Filho.

“Consegui promover o encontro desses prefeitos com o ministro Lobão, que viabilizou o encontro dos prefeitos com o presidente da Vale. O resultado hoje é que a Vale respeita os municípios por onde passa a sua ferrovia. A companhia investe no social, porque descobriu que tão importante quanto o lucro a ser distribuído entre os seus acionistas é o lucro social. É o benefício que a Vale pode deixar ao povo das comunidades nos quais tem interferência direta”, disse o pré-candidato.
Prioridade - Em seu pronunciamento, o senador Lobão Filho afirmou ainda que é importante que a Vale possa contribuir para o desenvolvimento de milhares de maranhenses da área de influência da ferrovia. “A Vale terá um papel importante no próximo governo, que terá a produção e o desenvolvimento do Maranhão, com o fortalecimento dos municípios, como prioridades de gestão. Um Maranhão cada vez mais forte”, disse ele.

O ministro de Minas e Energia falou sobre as potencialidades da Vale e os trabalhos do COMEFC. “A luta, quando é bem costurada e bem dirigida, só pode gerar bons resultados. Essa luta de vocês está produzindo bons resultados”. Edison Lobão elogiou a organização do evento, agradeceu a homenagem recebida pelo consórcio de prefeitos e realçou a importância do trabalho conjunto que vem sendo realizados pelas prefeituras. “A União faz a força, e é isso o que vejo hoje aqui com os avanços alcançados”, concluiu o ministro.

Esforço coletivo - A prefeita de Bom Jesus das Selvas e presidente do Consórcio, Cristiane Damião (PTdoB), destacou que o sonho virou realidade. “O que foi dito aqui hoje me deixa muito feliz. Vocês entenderam e apoiam a luta deste consórcio. Antes era um sonho e agora é uma realidade de grandes conquistas e vitórias. Este consórcio é uma família, uma irmandade que garantiu todas essas conquistas que nós tivemos, principalmente diante do Marco Regulatório da Mineração”.
Em reconhecimento à contribuição durante o primeiro ano do COMEFC foram homenageados também o deputado federal Cleber Verde (PRB/MA); o deputado estadual Stênio Resende (PMDB); o vereador de São Luís, Ivaldo Rodrigues (PDT); o vice-prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira (PP); a prefeita de Bom Jesus das Selvas e presidente do Consórcio, Cristiane Damião (PTdoB); o prefeito de Tufilândia e vice-presidente do Consórcio, Doutor Neto (PPS).

Também receberam homenagens o prefeito de Alto Alegre do Pindaré e tesoureiro do Consórcio, Atemir Botelho (PRTB); o prefeito de Santa Rita e segundo vice-presidente do COMEFC, Tim Ribeiro (PRB); o diretor executivo do Consórcio, Leôncio Lima; o deputado federal e relator da Comissão do Novo Marco Regulatório da Mineração, Leonardo Quintão (PMDB/MG), representado na solenidade pelo deputado Cleber Verde, e o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira, representado também pelo parlamentar.

A solenidade de homenagens foi prestigiada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB); o deputado estadual Hélio Soares (PMDB); a prefeita de Itinga do Maranhão, Vete Botelho (PDT); o prefeito de Arari, Djalma Melo (PTB); o prefeito de Buriticupu, Zé Gomes (PMDB); o prefeito de Bacabeira, Alan Linhares (PTB); o prefeito de Monção, Queiroz (DEM); o prefeito de Miranda do Norte, Júnior Lourenço (PTB).

Maranhão vencedor - O deputado Cleber Verde falou sobre a importância e resultados do COMEFC, formado por 23 municípios maranhenses cortados pela estrada de ferro Carajás. Ele explicou ainda sobre os benefícios com a aprovação do novo marco regulatório da mineração para os municípios e estados. Com a luta do COMEFC, a Vale já disponibilizou linhas de crédito no valor de R$ 85 milhões de reais para projetos nas áreas de saúde, educação e geração de emprego e renda.

“Essa homenagem amplia ainda mais o nosso compromisso e a nossa responsabilidade com o trabalho deste consórcio. Um milhão e meio de maranhenses são impactados por esse consórcio”, disse Verde. O deputado Arnaldo Melo colocou a Assembleia Legislativa à disposição do COMEFC e parabenizou os prefeitos pela iniciativa e o sucesso. “É muito importante alavancar o sentimento dos maranhenses de que, por onde passam riquezas, fica desenvolvimento. Vejo também com muita satisfação o interesse da Vale com o povo do meu Estado”, disse Melo.

O COMEFC é formado pelos municípios de Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Bom Jardim, Bacabeira, Cidelândia, Igarapé do Meio, Itapecuru-Mirim, Itinga do Maranhão, Miranda do Norte, Monção, Pindaré-Mirim, São Luís, Santa Rita, São Pedro da Água Branca, São Francisco do Brejão, Santa Inês, Tufilândia, Vila Nova dos Martírios e Vitória do Mearim, que juntos têm 76% de extensão da ferrovia.

Defesa da Fauna: Promotor de Pindaré participa de oficina de planejamento

15 de abril de 2014




Os promotores de justiça que compõem o Grupo Especial de Defesa da Fauna (Gedef), criado em fevereiro deste ano, participaram nesta segunda e terça-feira, 14 e 15 de abril, de uma oficina de planejamento composta por visitas técnicas, reuniões e palestras com profissionais que atuam em diversos órgãos ligados ao tema.

No primeiro dia de trabalho, os promotores de justiça realizaram visitas ao Hospital Veterinário da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), ao Centro de Controle de Zoonoses, que também funciona dentro do Campus Paulo VI, e ao Centro de Triagem de Animais Silvestres do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Houve, ainda, uma reunião na sede do Ibama na qual foram discutidos aspectos relacionados à fiscalização de crimes contra a fauna e a pesca.

Durante as visitas, os promotores verificaram a falta de estrutura existente na maior parte das instituições, além de conhecer os principais problemas enfrentados pelos profissionais que atuam nesses segmentos, como a questão dos animais abandonados em ruas e feiras, a falta de locais adequados para onde esses animais podem ser encaminhados e os reduzidos investimentos feitos pelo poder público na saúde animal.

Nesta terça-feira, o grupo recebeu o professor e membro do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), Nordman Wall. O professor e a estudante de Medicina Veterinária Liziane Gomes Carvalho apresentaram uma palestra sobre o bem-estar animal.

Nordman Wall também abordou temas como a esterilização de animais; a necessidade de ampliação do grupo de vacinas garantidas pelo Poder Público, que hoje se restringe à imunização contra a raiva, no que diz respeito aos animais domésticos; e à necessidade de identificação dos animais com chips, que trariam informações sobre esses bichos e seus donos, o que reduziria a quantidade de animais abandonados.

A partir das experiências nesses dois dias, os promotores integrantes do Gedef irão trabalhar no planejamento estratégico do grupo, elegendo prioridades que serão trabalhadas em todo o estado do Maranhão. A próxima reunião do Grupo Especial de Defesa da Fauna será realizada em 28 de abril.

Participam do Grupo Especial de Defesa da Fauna os promotores de justiça Carlos Rafael Fernandes Bulhão (Balsas), Érica Éllen Beckman da Silva (Morros), Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva (Zé Doca), Juarez Medeiros Filho (Mirador), Klycia Luiza Castro de Menezes (Bacabal), Lúcio Leonardo Froz Gomes (Pindaré-Mirim), Maria Cristina Lima Lobato Murillo, (Anajatuba), Michelle Adriane Saraiva Silva (Igarapé Grande), Paulo Roberto da Costa Castilho (Esperantinópolis) e Reinaldo Campos Castro Junior (Raposa).

(CCOM-MPMA)

Médicos cubanos em Santa Inês



A Secretaria de Estado da Saúde (SES) iniciou, nesta segunda-feira (14), no Hotel Veleiros, em São Luís, o 4º ciclo do Programa Mais Médicos no Maranhão. Ao todo, 22 médicos cubanos estão participando da semana de acolhimento, recebendo informações sobre a realidade dos municípios em que vão trabalhar. "É necessário realizar esse acolhimento, além de mostrar nossa realidade na área da atenção básica", declarou a coordenadora do Mais Médicos, no Maranhão, Isabel Macedo.

Ela explicou que outros 38 médicos cubanos chegarão a São Luís dia 16 de abril, totalizando 561 profissionais ligados ao programa que irão prestar serviços em municípios do Maranhão. "O 5º ciclo é o último garantindo o preenchimento de todas as vagas que foram disponibilizadas para o estado, beneficiando 185 municípios maranhenses que aderiram ao programa", revelou.

Os profissionais vão trabalhar nos municípios de Santa Inês, Carolina, Chapadinha, Tufilândia, Cajapió, Centro Novo do Maranhão, Buriticupu, Governador Eugênio Barros, Maracaçumé, Guimarães, Araioses, Barra do Corda, Balsas, Itinga, Davinópolis, Presidente Dutra e Timon.

O médico cubano, Carlos Alberto Curbela disse que espera realizar um bom trabalho no Brasil. "Já trabalhei em outros países como África e Venezuela e espero que a minha experiência ajude a melhorar a saúde da população brasileira, especialmente aqui no Maranhão", ressaltou.

Para o médico Victor Manuel Velazquez Mirabal, especialista em medicina comunitária e oftalmologia, o Maranhão é um estado que impressiona pela sua extensão territorial. "Estou impressionado com o tamanho do estado e espero que minha experiência em diversas missões como no Paquistão, Venezuela e Bolívia possa ajudar. Temos grande afinidade com os brasileiros, adoramos as novelas brasileiras e é um sonho trabalhar aqui", declarou.

Durante três dias os médicos cubanos vão receber orientações sobre a Política Nacional de Atenção Básica - Estratégia do Maranhão; Situação de Saúde no Estado - vigilância epidemiológica; vigilância ambiental; vigilância sanitária e vigilância do trabalhador; Curso Especialização/UNASUS e Telessaude Brasil Redes; e Assistência Farmacêutica.

Fonte: Secom
Foto/Handson Chagas

CPI do Gás?

12 de abril de 2014



A Câmara de Vereadores de Santa Inês dará início à formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para investigar os preços do gás de cozinha em Santa Inês. O anúncio foi feito na manhã de ontem, sexta-feira (11). A assessoria jurídica da casa deve tomar as providências para a criação da CPI nos próximos dias.

A iniciativa foi do vereador Aldoniro Muniz (PMDB), que denunciou os valores do gás de cozinha no município, que variam entre R$ 50,00 e R$ 52,00. Para o vereador, o valor cobrado em Santa Inês é exorbitante, se levado em conta o valor do botijão em São Luís, que varia entre R$ 40,00 e R$ 45,00. Ainda conforme Aldoniro, mesmo levando em conta o valor do frete cobrado da capital para Santa Inês, que gira em torno de R$ 3,00, o valor do gás de cozinha no município é exagerado. A mesa diretora da Câmara de Vereadores acatou o pedido e deve formar a CPI nos próximos dias.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o gás de cozinha (GLP) vendido no Maranhão é o quarto mais caro do país. Pela tabela divulgada pela ANP no período de 30 de março a 05 de abril, o gás de cozinha mais caro do Estado é cobrado em Açailândia, custando R$ 55,00 e o gás mais barato é o vendido em Timon, que custa R$ 38,00.




Santa Inês: Justiça determina tratamento de jovens dependentes químicos






A partir de Ação Civil Pública proposta pela 4ª Promotoria de Justiça de Santa Inês, a Justiça condenou o Município a garantir atendimento e tratamento adequado a crianças e jovens dependentes de drogas. A ação foi proposta em setembro de 2013 pelo promotor de justiça Marco Antonio Santos Amorim.

Na ação, o Ministério Público afirmou que o Município de Santa Inês vinha sendo omisso no tratamento de crianças e adolescentes dependentes químicos, pois o único médico psiquiatra da cidade só realizava atendimentos a cada 15 dias. Além disso, não há uma unidade para tratamento desses jovens no município.

Foi solicitado que o Município fosse obrigado a prestar a assistência médica necessária a todos os adolescentes dependentes químicos, com medida liminar que favorecesse três jovens. A liminar foi concedida em 9 de outubro de 2013.

Na decisão atual, de 27 de março, a juíza Kariny Pereira Reis determinou que o tratamento de crianças e adolescentes deverá ser custeado pelo Município, em clínica particular especializada, se for necessário, além de garantir os recursos para alimentação, hospedagem e transporte ao paciente e um acompanhante.

A Prefeitura de Santa Inês também terá que garantir a manutenção de um médico especialista para atendimento diário à comunidade, que deverá realizar o primeiro atendimento e indicar o tipo de tratamento adequado a cada caso. Crianças e adolescentes deverão ter prioridade no atendimento.

Caso seja constatada a necessidade de internação, o Município deverá providenciá-la em clínica especializada no tratamento de dependência química em adolescentes, mesmo que localizadas em outros estados. Não será permitida a internação de jovens junto com adultos.


Em caso de descumprimento de quaisquer dos itens da decisão, a Justiça determinou o pagamento de multa de R$ 1 mil.


(CCOM-MPMA)


Santa Inês: 98 novas vagas para cursos gratuitos no Senac e Senai

NOVAS VAGAS PARA CURSOS NO SENAI E SENAC

Através da parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Santa Inês com o Senai e Senac, 98 novas vagas em cursos gratuitos estão com matrículas abertas desde o último dia 9.

Os cursos são Operador de Supermercados, com 18 vagas para o período noturno e carga horaria de 200 horas, ministrado pelo Senac. Auxiliar Administrativo (25 vagas no turno matutino e 25 no vespertino), carga de 180 horas e Desenhista de Construção Civil (15 vagas no turno vespertino e 15 no período noturno) carga horária de 200 horas, serão oferecidos pelo Senai.

As inscrições estão sendo feitas no Pronatec/Santa Inês, que funciona na Rua da Bacabeira, Centro (antigo prédio do Cras), no horário comercial.

A coordenação do Pronatec informa para realizar a matricula o candidato deve comparecer com original e duas cópias da documentação seguir:

RG
CPF
COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
NIS.( NÚMERO DE INSCRIÇÃO SOCIAL)


Departamento de Comunicação do Gabinete da Prefeitura de Santa Inês-MA

Eleções 2014: Novatos na dianteira



Em tempo de pré-campanha política, o cenário é completamente inconstante. Nomes 'de peso' são riscados da agenda de eleitores decepcionados. Outros deixam o poço do esquecimento, renovados. Existem, ainda, os novos nomes que surgem para disputar a preferência do eleitorado. É sobre estes últimos que vou tratar aqui.

Hadad Neto na disputa
2014 é ano de disputa eleitoral. Em Santa Inês, além de Luana Costa, Astrogilson, Carlos Magno, Luis Fernando e Irmão Machado, sobre os quais já comentei neste blog em textos anteriores, dois novos nomes surgem com bastante força para disputar uma vaga na Câmara Federal: O ex-chefe de Gabinete da Prefeitura de Santa Inês, Wady Hadad Neto e o atual vereador Tomaz Martins Neto. Isso mesmo! Fontes ligadas à administração municipal e outras à base oposicionista do município confirmaram a intenção de Hadad e Dr. Tomaz de entrar na disputa.

Representantes de grupos políticos ouvidos pelo blog esta semana afirmaram que os novos nomes afunilam a situação, deixando na dianteira os pré-candidatos Luana Costa (primeira-dama de Santa Inês) e os novatos Hadad Neto e Dr. Tomás. 

Dr. Tomaz Neto

Ainda é cedo para uma análise mais profunda sobre o quadro geral e não há dados de pesquisas que possam corroborar a declaração de grupos políticos sobre o assunto.
Seja como for, a população do Vale do Pindaré terá um encorpado leque de opções - umas boas e outras nem tanto assim - para escolher.

Bom Jardim: MP cobra regularização do fornecimento de merenda escolar

9 de abril de 2014


A Promotoria de Justiça de Bom Jardim ingressou, nesta terça-feira, 8, com uma Ação Civil Pública com pedido de Liminar na qual cobra a regularização do fornecimento de merenda escolar a todas as creches e escolas municipais no prazo máximo de cinco dias.

De acordo com denúncias recebidas pelo Conselho Tutelar de Bom Jardim, várias escolas estariam sem merenda escolar, o que levou à diminuição em uma hora diária na carga horária dos estudantes. O Conselho Tutelar confirmou a veracidade das denúncias em quatro escolas, não sendo possível vistoriar as restantes pois já estavam fechadas às 16h15.

Em 3 de abril, o Ministério Público recebeu a primeira denúncia sobre o tema, seguido de um abaixo-assinado, protocolado no dia seguinte. Em 8 de abril, a Promotoria realizou inspeções em unidades escolares, verificando que não havia merenda escolar à disposição dos alunos. Além da existência de depósitos de comida vazios, ouviu-se de vigias e zeladores que a situação já existia há dias. Os diretores não estavam nas escolas no momento da inspeção.

A vistoria realizada pelo Ministério Público verificou, também, que não havia qualquer previsão para o fornecimento dos alimentos e que todas as unidades de ensino estavam liberando seus alunos mais cedo por falta da merenda.

Na ação, a promotora de justiça Karina Freitas Chaves observa que apesar de não fornecer a merenda escolar de forma contínua e regular, os repasses de recursos para esse fim têm sido feitos corretamente. Somente em recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar, que são destinados exclusivamente para esse fim, o município de Bom Jardim recebeu R$ 148.336,00 no período de 14 de março a 2 de abril. Durante o ano de 2013, foram repassados R$ 953.756,80 ao município.

“Os fatos são por demais graves pois levam crianças e adolescentes do Município de Bom Jardim a não terem uma educação de qualidade por falta de um item que se torna essencial, o alimento, ao desenvolvimento de uma sociedade carente”, observa Karina Chaves.

O cardápio escolar deve suprir, no mínimo, 30% das necessidades nutricionais diárias dos alunos das creches, escolas indígenas e daquelas localizadas em áreas remanescentes de quilombos e 15% para os demais alunos de creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental.

Na ação, o Ministério Público pede que seja determinado prazo de cinco dias para que sejam tomadas as providências necessárias ao fornecimento de merenda escolar aos alunos matriculados na pré-escola e ensino fundamental da rede municipal, tanto na zona rural quanto urbana. Os alimentos deverão ser suficientes para 20 dias de aula por mês, incluindo frutas e verduras. Em caso de descumprimento da Liminar, a promotoria pede que seja determinado o pagamento de multa diária de R$ 20 mil.

Ao final do processo, a promotoria requer a confirmação dos pedidos da Liminar e, além da aplicação de multa, o Ministério Público requer a expedição de mandado de prisão em flagrante contra a representante legal do município e responsável pelo fornecimento da merenda, a prefeita Lidiane Leite da Silva, em caso de descumprimento da  decisão judicial.

 (CCOM-MPMA)

Santa Inês: Caixa vistoria unidades do Minha Casa Minha Vida

8 de abril de 2014





Uma equipe da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal começa esta semana a vistoriar os últimos detalhes das obras do Residencial Sol Nascente, conjunto construído pelo Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, no município de Santa Inês.

A equipe verificará as obras de infraestrutura do conjunto. A previsão é de que os representantes da CEF vistoriem esta semana as etapas III e V do Residencial Sol Nascente. Em seguida, as outras etapas também serão vistoriadas.

As cinco etapas do Minha Casa Minha Vida de Santa Inês contemplam 1.000 unidades habitacionais. As pessoas sorteadas também devem fazer a vistoria de seus imóveis. O prazo estipulado é até a próxima quinta-feira, 10.

No Residencial Sol Nascente, os últimos reparos estão sendo feitos pelas construtoras responsáveis pelas obras. Devido ao período chuvoso, os trabalhos foram prejudicados, mas encontram-se em fase final, restando poucos detalhes para a finalização do conjunto. A entrega das casas aos beneficiáros está prevista para o final deste mês.

Secretaria de Educação convoca aprovados no seletivo do Programa Brasil Alfabetizado

1 de abril de 2014



Estão sendo convocados os aprovados para o processo seletivo voluntário para alfabetizador – coordenador de turmas, nas categorias “Selecionado” e “Seletivado” para as zonas urbana e rural.

Os selecionados devem comparecer na sede da Secretaria Municipal de Educação de Santa Inês, situado na Rua 7 de Setembro, nº 99, no horário das 08:00 às 12:00 do dia 02/04/2014.

A íntegra do edital (link abaixo) está afixada no mural da Secretaria Municipal de Educação.




Agora é oficial: Wady Hadad Neto entrega carta de demissão!



Assim como a notícia da decisão de deixar o governo, o Notas do Daniel Aguiar publica, em primeira mão, a íntegra da carta de demissão de Wady Hadad Neto, da chefia de Gabinete da Prefeitura de Santa Inês. A carta foi redigida no último dia 30 e entregue ao prefeito Ribamar Alves, na manhã desta terça-feira, 1º. 

Santa Inês, 30 de março de 2014

Excelentíssimo Senhor Prefeito Ribamar Alves

Santa Inês é a cidade onde nasci e cresci. Aqui vivi os melhores momentos da minha vida. Aqui meus avós e pais escolheram para viver. Ter e criar os filhos e netos. Virei mundo, estudando e trabalhando. Mas, na minha mente, meus dias e noites sempre estiveram voltados para Santa Inês.

Assim, há muito, apostei em um projeto político capaz de dar a este município e aos seus filhos os dias melhores sonhados por todos e que os políticos, um após outro, negaram à nossa gente. O futuro de muitos filhos desta cidade foi roubado. E as nossas esperanças rasgadas pelo egocentrismo dos que assumiram o poder.

Por conta disso, eu e boa parte da população de Santa Inês entendemos que o médico e humanista Ribamar Alves seria o nome capaz de dar a este lugar a dignidade pública tão reclamada pela população. Não foi fácil. Muitas tentativas de eleição frustradas, como Santa Inês é testemunha. De quase todas elas participei com modesta contribuição. Eu e Ribamar tornamo-nos amigos, confidentes dos planos e ações capazes de tirar a cidade do marasmo a que foi relegada.

As decepções coletivas com as várias administrações que se sucederam e as propostas revolucionárias do Governo Sem Fronteiras convenceram os eleitores de que este seria o melhor projeto político para Santa Inês. Ganhamos a eleição, formou-se o secretariado e iniciamos um novo ciclo político.

Para mim, foi uma honra ser indicado para participar do governo. Dediquei-me ao extremo, articulei politicamente para que as demandas políticas do governo sejam vitoriosas. Acreditei e acredito que tudo pode ser diferente. Num primeiro momento, tive as condições políticas e administrativas para isso. Mas tudo começou a ficar muito complexo. Não consigo, no âmbito da minha pasta, dar a dinâmica que entendo necessária para desenvolver o trabalho a que me propus.

Antes de identificar origem e motivação que me impedem de exercer a contento as tarefas contextuais que, a rigor, seriam de interesse da população, resolvi fazer uma reflexão e, depois, decidir. É o que estou fazendo, agora.

Entendo ser a hora de me afastar para que o prefeito Ribamar Alves, em quem acredito um homem probo, administrador dinâmico e focado nas necessidades dos habitantes de Santa Inês, possa encontrar um substituto que se entrose melhor com a sua gestão e cuide melhor das demandas administrativas e políticas de que o município tanto precisa.

Diante disso, Sr. Prefeito Ribamar Alves, estou pedindo demissão, em caráter irrevogável, do cargo que exerço, há 14 meses, de Chefe de Gabinete do Governo do Município de Santa Inês, a fim de deixar o Senhor livre para desenvolver ações consentâneas com as aspirações da nossa gente.

Agradeço de coração a oportunidade que me foi dada para servir o Município de Santa Inês. Reitero o profundo sentimento de amizade que nos une e tenho certeza não será afetado.

Por fim, devo esclarecer que saio da administração pública do município, mas, como filho de Santa Inês, continuo preocupado com o seu destino e o bem-estar da população. Isso inclui, sempre, minha contribuição e participação para resolver os grandes problemas da cidade. Desde que, para isso, seja convocado pelo poder público ou pelas instituições democráticas guiadas pela sociedade civil organizada.

Atenciosamente,

Wady Hadad Neto


 

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