PUBLICAÇÕES RECENTES

Acordos propostos pelo MPMA estabelecem municipalização de trânsito

26 de dezembro de 2014


O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os Municípios de Santa Luzia do Paruá, Presidente Médici e Nova Olinda do Maranhão, visando à municipalização do trânsito, como determina o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997). O acordo mais recente foi assinado em 19 de dezembro, com o Município de Santa Luzia do Paruá.

Os documentos foram assinados pelo titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Luzia do Paruá, Hagamenon de Jesus Azevedo, e pelos respectivos prefeitos dos municípios.

A proposição do TACs é consequência de audiências públicas sobre o assunto, realizadas em Santa Luzia do Paruá (27.11) e nos Termos Judiciários da Comarca, Nova Olinda do Maranhão (15.12) e Presidente Médici (17.12). 

Os TACs assinados em Santa Luzia do Paruá e Nova Olinda do Maranhão têm prazos de cumprimento de um ano. O acordo firmado com o Município de Presidente Médici estabelece prazo de 18 meses para que as cláusulas do documento sejam cumpridas.

Segundo o promotor, o objetivo é solucionar irregularidades verificadas no trânsito dos municípios, como ausência de sinalização e agentes, além de atividades de engenharia e de educação para o trânsito.

“A falta de atuação dos Municípios na fiscalização do trânsito local vem pondo em risco a vida e a segurança de pedestres e condutores. Crianças e adolescentes são frequentemente flagrados conduzindo motocicletas pelas polícias Civil e Militar; pela Guarda Municipal e pelo Conselho Tutelar”, esclarece o promotor.

OBRIGAÇÕES
Entre as determinações do TACs estão a efetivação, pelos municípios, de atividades de engenharia de trânsito e a definição de políticas de circulação e de estacionamento, além de segurança de trânsito para pedestres.
As disposições dos acordos também estabelecem a realização de projetos de área, definindo mãos de direção e as respectivas sinalizações vertical, horizontal e semafórica.

Os Termos de Ajustamento de Conduta definem, ainda, o controle, pelo município, de autorização de obras e eventos que possam gerar impactos no trânsito.

Os Municípios deverão atuar na prevenção e repressão à condução de veículos, principalmente motocicletas conduzidas por crianças e adolescentes. As obrigações previstas nos TACs incluem a regulamentação e fiscalização da circulação de táxis, moto-táxis, vans e micro-ônibus nos municípios.

CONCURSOS PÚBLICOS
As prefeituras também devem realizar concursos públicos para o cargo de agente municipal de trânsito e providenciar alteração das leis que dispõem sobre a organização das guardas municipais.

As administrações municipais também ficarão responsáveis pelo processamento de multas, credenciamento de agentes de fiscalização, entre outras atividades relativas à fiscalização do trânsito.

Outra determinação é a organização das respectivas Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jaris), além da elaboração e da aprovação dos respectivos regimentos internos, que deverão ser encaminhados ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), como estabelece a legislação.

Entre as obrigações definidas está a realização de campanhas educativas para incentivar o uso de capacetes pelos motociclistas dos municípios.

Relatórios devem ser encaminhados, mensalmente, ao MPMA, informando sobre o andamento do cumprimento das obrigações previstas nos acordos.

As multas por descumprimento estipuladas nos TACs são de R$ 1 mil diários, por cada uma das cláusulas dos acordos.
O município de Santa Luzia do Paruá (sede da Comarca) fica localizado a 403 km de São Luís. Os municípios de Nova Olinda do Maranhão e Presidente Médici ficam localizados, respectivamente, a 359 km e 412 km.


(CCOM-MPMA)


Governador inaugura obras no interior do MA neste sábado, 27




O governador Arnaldo Melo prossegue, neste sábado, 27, com uma vasta agenda de trabalho pelo interior do estado. Ele viaja às cidades de Viana, Bom Jesus das Selvas, Imperatriz, Balsas e Grajaú, onde visitará obras em execução e inaugurará as já concluídas. Entre as inaugurações, delegacias, estradas e parques empresariais.

“O governo tem obras em todo o Maranhão e precisamos reconhecer o trabalho da ex-governadora Roseana e da confiança que ela teve em mim para que eu desse continuidade a entrega dessas obras que são tão importantes para o desenvolvimento do Estado", disse o governador.

Novas delegacias

O primeiro compromisso da agenda de trabalho do governador neste sábado, será na cidade de Viana, na Baixada Maranhense, onde ele entregará a nova delegacia do município. Após a inauguração, ele prossegue para Bom Jesus das Selvas, na região ocidental do Maranhão, onde também entrega a população uma nova delegacia de polícia.

Região Tocantina e Sul do estado

Já nas cidades de Imperatriz e Balsas, Arnaldo Melo vistoria as novas dependências do Ciretran. Em Balsas, também será inaugurada a Agência da Receita Estadual.

Na cidade de Grajaú, o governador inaugura a Estrada dos Gesseiros, vistoria a pavimentação do acesso ao Parque de Exposição Agropecuárias e entrega pavimentação asfáltica e o Parque Empresarial à população.

Ribamar Alves assina Estatuto do Servidor e Plano de Cargos dos Professores





O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, assinou na noite da última terça-feira, 23, dois importantes documentos para o funcionalismo público daquele município. Trata-se do Estatuto dos Servidores Públicos e do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público de Santa Inês.

Criado através do Projeto de Lei nº 075, de 07 de Novembro de 2014, o Estatuto do Servidor assegura direitos e deveres aos servidores públicos aprovados em concurso ou investidos em cargos de comissão.

HOMOLOGAÇÃO DO ENQUADRAMENTO

Já o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público de Santa Inês é um projeto elaborado pelo Executivo, sob as vistas dos sindicatos dos professores e comissões de acompanhamento criadas para este caráter específico.

Após várias reuniões e debates, o documento foi aprovado na Câmara de Vereadores e, no último dia 23, o prefeito José de Ribamar Costa Alves realizou o ato de homologação, enquadrando cerca de 1.000 educadores da rede municipal de ensino no Plano de Cargos da categoria.

Durante discurso na cerimônia de assinatura dos documentos, o prefeito Ribamar Alves e os representantes dos professores foram unânimes em afirmar que aquele era um momento de muita felicidade, pois era a concretização de uma luta que durou mais de 30 anos e que só agora se realiza.

Ribamar Alves ressaltou que com o Plano de Cargos os professores terão segurança para exercer seu trabalho e progressividade na carreira, o que representa mais um salto para a qualidade da educação de Santa Inês.

Fotos/Magno Lima

Acidentes em Santa Inês e Pindaré

22 de dezembro de 2014





Pelo menos dois acidentes foram registrados nesse domingo (21), nos arredores de Santa Inês: um na vizinha cidade de Pindaré (MA-320) e outro na zona rural do município de Santa Inês (BR-222).

Em Pindaré, a jovem Nayara Denise Pinto, 23 anos, sofreu traumatismo craniano depois da colisão de duas motocicletas. O acidente aconteceu nas proximidades do 7º batalhão da PM, na cidade, na madrugada de domingo. Outras três pessoas tiveram ferimentos leves e foram atendidos no hospital de Pindaré.

Também no domingo (21), um grave acidente registrado na BR-222 por pouco não termina em tragédia. Um carro de passeio, saindo da estrada de chão que dá acesso ao povoado Barro Vermelho em direção à rodovia federal foi atingido em cheio por uma caminhonete que trafegava na BR no sentido Santa Luzia Santa Inês. Os veículos ficaram parcialmente destruídos. Ninguém se feriu.


Foto 1: Blog do Jardson Madeira
Fotos 2 e 3: Reprodução/TV Remanso

Luana Alves, deputada federal






A primeira suplente da coligação Todos Pelo Maranhão 3 (SD, PP, PC DO B, PPS, PSDB e PSB), Luana Maria da Silva Costa, ou simplesmente Luana Alves, esposa do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, foi diplomada na tarde desta sexta-feira, 19, pela Justiça Eleitoral do Maranhão. Além dela, outros 79 candidatos receberam o diploma, entre eles o governador eleito Flávio Dino de Castro e Costa.
Luana com o esposo Ribamar Alves e os filhos João Gabriel, Camile Vitoria, André Felipe e Rafael. Durante o evento da diplomação.
Luana Alves obteve a expressiva votação de 51.418 na eleição de 5 de outubro, ficando como suplente da coligação. Com a nomeação do deputado federal eleito José Reinaldo Tavares para a Secretaria de Minas e Energia, a representante da Baixada Maranhense e região do Vale do Pindaré assumirá a vaga na Câmara Federal.

Para encarar o desafio de candidatar-se a deputada federal, Luana Alves contou com o apoio do esposo Ribamar Alves, que foi conduzido à Câmara Federal por três mandatos seguidos e abriu mão para ser prefeito de Santa Inês, o município mais promissor da Região do Vale do Pindaré e Maranhão Central.

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CONFIRA A RELAÇÃO DOS DIPLOMADOS

DEPUTADOS ESTADUAIS

- Pela coligação Pra Frente Maranhão 2 (PMDB, DEM, PTB, PV, PT do B, PSC, PRTB e PR – 16 diplomados): Josimar Cunha Rodrigues, Andréa Trovão Murad Barros, Antonio Pereira Filho, José Roberto Costa Santos, Edilázio Gomes da Silva Júnior, Nina Ceres Couto de Melo, Leoarren Túlio de Sousa Cunha, José Max Pereira Barros (representado no ato pelo seu filho Gustavo Araújo Barros), José Adriano Cordeiro Sarney, Stênio dos Santos Rezende, Rigo Alberto Teles de Sousa, Rogério Rodrigues Lima, César Henrique Santos Pires, Marcus Vinícius de Oliveira Pereira, Fábio Henrique Ramos Braga, Hemetério Weba Filho e o suplente Camilo de Lellis Carneiro Figueiredo;

- Pela coligação Todos Pelo Maranhão 4 (PSB, PDT, Pc do B, PSDB – 9 diplomados): Humberto Ivar Araújo Coutinho, Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa, José Arimatéa Lima Neto Evangelista, Fábio Henrique Dias de Macedo, Raimundo Soares Cutrim, Valéria Maria Santos Macedo, Marco Aurélio da Silva Azevedo, Sérgio Barbosa Frota, Othelino Nova Alves Neto e o suplente Rafael de Brito Sousa

- Pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB – 3 diplomados): Glalbert Nascimento Cutrim, Ana de Nazaré Pereira Silva Macedo Mendonça, Jesuíno Cordeiro Mendes Junior e o suplente Antônio de Pádua Ferreira Barros;

- Pela coligação Força Jovem (PRP, PSDC e PTN – 3 diplomados): Francisco de Sousa Dias Neto, Alexandre Vicente de Paula Almeida, Paulo Roberto Almeida Neto e o suplente Marcos Antonio de Carvalho Caldas;

- Pela coligação Vamos Juntos Maranhão (PEN, PMN, PHS e PSD – 3 diplomados): Eduardo Salim Braide, José Carlos Nobre Monteiro (que será representado pelo senhor Márcio Vinnicius Prestes Andrade), Ricardo Tadeu Ribeiro Pearce e suplente José Benedito Pinto (que receberá, a pedido, o seu diploma na Secretaria do TRE em data posterior);.

- Pela coligação Mudança Para Um Novo Maranhão (PP, PROS, SD e PPS – 3 diplomados): Carlos Wellington de Castro Bezerra, Levi Pontes de Aguiar, Roberto Campos Filho e o suplente João Luciano Silva Soares;

- Pelo Partido Social Liberal (PSL – 2 diplomados): Edson Cunha de Araújo, Maria da Graça Fonseca Paz e o suplente Raimundo Nonato Gonçalves da Silva;

- Pelo Partido dos Trabalhadores (PT – 2 diplomados): José Inácio Sodré Rodrigues, Francisca Ferreira e o suplente Yglésio Luciano Moysés Silva de Souza.

- Pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC – 1 diplomado): Edivaldo de Holanda Braga e o suplente Domingos Erinaldo Sousa Serra;

DEPUTADOS FEDERAIS

- Pela coligação Pra Frente Maranhão 1 (PMDB, DEM, PTB, PV, PRB e PR – 7 diplomados): Hildo Augusto da Rocha Neto, Cleber Verde Cordeiro Mendes, José Sarney Filho, Pedro Fernandes Ribeiro, Carlos Victor Guterres Mendes, João Marcelo Santos Sousa, José Alberto Oliveira Veloso Filho e o suplente Davi Alves Silva Júnior;

- Pela coligação Todos Pelo Maranhão 3 (SD, PP, PC DO B, PPS, PSDB e PSB – 5 diplomados): Eliziane Pereira Gama Ferreira, Rubens Pereira e Silva Júnior, José Reinaldo Carneiro Tavares, Waldir Maranhão Cardoso, João Castelo Ribeiro Gonçalves e a suplente Luana Maria da Silva Costa;

- Pela coligação Democrata Trabalhista (PSL, PSDC, PRP, PTN e PRTB – 2 diplomados): José Juscelino dos Santos Rezende Filho, Aluisio Guimarães Mendes Filho e o suplente Ricardo Ceppas Archer (representado no ato pelo senhor Ediviges Costa Ferreira);

- Pela coligação Por Um Maranhão Mais Forte (PEN, PMN, PHS, PSC e PT do B – 2 diplomados): André Luis Carvalho Ribeiro, Antonio da Cruz Filgueira Júnior (representado no ato pelo senhor José de Ribamar Mendes) e o suplente Ildon Marques de Souza;

- Pela coligação Pra Seguir em Frente com muito mais mudança (PT e PSD – 1 diplomado): José Carlos Nunes Júnior e o suplente Cláudio José Trinchão Santos (representado neste ato pela senhora Ellem Mara Teixeira de Sousa);

- Pela coligação Todos Pelo Maranhão 2 (PDT, PTC e PROS – 1 diplomado): Weverton Rocha Marques de Sousa e o suplente Julião Amin Castro;

SENADOR, VICE-GOVERNADOR E GOVERNADOR

- Pela coligação Todos Pelo Maranhão (PP, SD, PROS, PSDB, PC do B, PSB, PDT, PTC e PPS): senador Roberto Coelho Rocha e os suplentes José Eleonildo Soares e Paulo Henrique Campos Matos; vice-governador Carlos Orleans Brandão Júnior e o governador Flávio Dino de Castro e Costa.

Foto 1: Blog do Minard
Foto 2: Blog do John Cutrim 

Fatalidade! Mãe atropela e mata filho em Itapecuru


Uma criança de 11 anos de idade morreu ao ser atropelado na tarde desse domingo (21), por uma caminhonete conduzida pela mãe da vítima. A tragédia aconteceu no município de Itapecuru-Mirim, no sítio da família. Segundo informações do Blog do Minard, a mãe estaria dando ré no veiculo e não viu a criança que foi imprensada em uma árvore. O menino ainda foi socorrido, mas não resistiu e morreu a caminho do hospital.

Lidiane Rocha, de volta!






A presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargadora Cleonice Freire, deferiu pedido de liminar para suspender decisão do juiz de primeiro grau da comarca de Bom Jardim, Raul José Duarte Goulart Júnior, que afastou a prefeita do município, Lidiane Rocha, e determinou posse da vice-prefeita, Malrinete Gralhada.

Lidiane Rocha é acusada pelo Ministério Público de descumprir uma decisão judicial que determinava a regularização da educação infantil e fundamental além do transporte escolar. O MP acusa ainda a prefeita de interferir na instrução processual ao tentar usar influência política.

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De acordo com a desembargadora, em sua decisão, não há elementos que comprovem que a prefeita de Bom Jardim pudesse dificultar a instrução processual, o que não justifica seu afastamento.

“Ainda sem fazer avaliação do acerto ou equívoco da decisão atacada, entendo que seus efeitos causarão lesão ao interesse público, ante a iminente instabilidade política apresentada”, diz Cleonice Freire em sua decisão.

Após 4 dias desaparecido, empresário de santa Inês é localizado por familiares





De acordo com informações do Jornal Agora Santa Inês, o empresário Marcos Duarte, da DM Produções, foi localizado pela família após quatro dias desaparecido. As primeiras informações fornecidas por familiares dão conta de que ele foi encontrado na madrugada do último sábado (20) no município de São Mateus.

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Marcos Duarte estaria muito debilitado e segue internado em um hospital, mas não se sabe ainda quais os motivos de seu desaparecimento. De acordo com familiares, ele só deve revelar detalhes quando seu estado de saúde estiver estável.

O empresário estava desaparecido desde a última terça-feira (16). Marcos teria saído de casa com destino a São Luís, na segunda-feira (15) para tratar assuntos profissionais. Desde a terça-feira não houve mais contato e os celulares do empresário estavam todos fora de área.

Abertas inscrições para concurso do Banco do Brasil no Maranhão





Estão abertas a partir desta segunda-feira (22) as inscrições para o concurso público do Banco do Brasil destinado ao cadastro reserva de 2.499 vagas. Os interessados poderão se inscrever até o próximo dia 19 de janeiro de 2015 pelo site. No Maranhão, as provas serão realizadas nos municípios de São Luís, Pinheiro, Bacabal, Balsas, Imperatriz, Presidente Dutra, Caxias e Chapadinha.


O salário inicial é de R$ 2.227,26. O certame contará com provas objetivas, além da redação que será avaliada por uma comissão organizadora. A avaliação está prevista para ser realizada no dia 15 de março. Os candidatos devem ter nível médio e a jornada de trabalho será de 30 horas semanais.

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Do total das vagas, 5 % serão reservadas para os candidatos com deficiência e 20% para pretos e pardos. Os candidatos devem ter nível médio e a jornada de trabalho será de 30 horas semanais.

A seleção vai ter validade de um ano e poderá ser prorrogado até por mais um ano. Além do Maranhão, também estarão inseridos no concurso público o candidatos dos Estados do Amapá, Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

Do G1 MA

ONG de Santa Inês cadastra doadores voluntários de sangue


Do G1 MA, com informações da TV Mirante
Com o intuito de aumentar o número de bolsas de sangue na cidade de Santa Inês, principalmente durante o período de festas, uma ONG da cidade decidiu cadastrar pessoas para serem doadoras voluntárias. A ação, que foi criada pela ONG Lucas Augusto, foi destinada ao estoque de sangue do Hemonúcleo da cidade.

Em apenas um dia, 15 pessoas foram cadastradas e se comprometeram a ajudar a salvar mais vidas. No entanto, quem quiser doar sangue aqui no Hemonúcleo de Santa Inês nesse período vai que ter que esperar um pouco. É que os profissionais estarão de recesso até o início do primeiro mês do próximo ano.

De acordo com a diretora do Hemonúcleo, Samara Meireles, quem quiser doar sangue vai precisar esperar até o dia cinco de janeiro. Período em que toda a equipe já estará disponível ao público para realizar novas doações de sangue e também entregando os resultados de exames já realizados na instituição.

“Eu peço que os doadores só procurem a gente a partir do dia cinco de janeiro, os doadores voluntários e também entrega de resultados das doações anteriores. Só a partir do dia cinco que a gente vai estar com toda a equipe aqui novamente trabalhando”, ressalta.

Educação infantil realiza formaturas em Santa Inês




Encerrando o ano letivo de 2014, a programação de formaturas da Secretaria de Educação da Prefeitura de Santa Inês incluiu solenidades envolvendo alunos da Educação Infantil de diversas escolas municipais.

Na terça-feira (16/12), o Departamento de Educação Infantil realizou a formatura de alunos das pré-escolas Marcelina Nóia e Antonio José.



O evento aconteceu na Bruts Gigante e contou com a presença do prefeito José de Ribamar Costa Alves; da primeira-dama Luana Alves; da secretária municipal de Educação, Maria da Conceição Souza Costa (Concita), além de toda a equipe da Educação Municipal, vereadores, convidados, pais e parentes de alunos.

Na quarta-feira, 17, foi a vez da formatura dos alunos das pré-escolas Vitorino Freire, Maria Cristina e Mãe Preta, onde cerca de 140 estudantes receberam o diploma.

Estiveram presentes no evento o prefeito Ribamar Alves, a primeira-dama Luana Alves, a secretária de Educação do Município, Maria da Conceição Souza Costa; o chefe de Gabinete, Dimison Guimarães dos Santos, entre outros integrantes da Prefeitura de Santa Inês e convidados.

Durante a cerimônia de formatura, o prefeito Ribamar Alves enalteceu o trabalho dos educadores ao longo do ano letivo de 2014 e finalizou anunciando que os professores da rede municipal serão presenteados neste Natal com a homologação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, que promove o enquadramento da categoria e proporciona garantia de progressividade em suas funções.

A homologação será nesta terça-feira, dia 23 de dezembro.

 Ascom/Santa Inês


Justiça absolve João Castelo

18 de dezembro de 2014

Após uma longa instrução processual, o juiz de direito Clésio Cunha, da 1ª Vara da fazenda Pública, reconheceu improcedente o processo (41637-89.2011.8.10.0001) movido pelo Ministério Público que pedia a condenação do ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves. Na ação, o MP acusava Castelo de ter cometido crime de improbidade administrativa na condução de contratos de recuperação, reconstrução de pavimentação asfáltica.

Entenda o caso
O Ministério Público ajuizou a denúncia por considerar irregular o processo originado pelo decreto 36.635/2009, que resultou na contratação da empresa Pavetec. De acordo com o MP, ocorreu uma dispensa indevida e direcionamento de licitação, o que incorreria em crime de improbidade administrativa. 

Na época, a Pavetec venceu a concorrência pública Nº 003/2010 e iniciou serviços em quase todas as principais vias de São Luís. O processo foi questionado pelo MP por conta dos valores envolvidos e resultou na ação. A empresa também figurava como ré no processo. 

Nesta quinta (18/12), a Justiça julgou as denúncias improcedentes e reconheceu que as ações da prefeitura não resultaram em prejuízos. Clésio Cunha ainda ressaltou que não foram apresentados quaisquer indícios de enriquecimento ilícito, comprovação de perdas para o erário público ou provas de má fé do agente público envolvido, no caso o ex-prefeito João Castelo. Sendo assim, afirmou que as denúncias não possuíam o embasamento necessário para que fosse reconhecido o crime de improbidade administrativa e julgou improcedentes as denúncias do MP, absolvendo João Castelo e todos os envolvidos no processo. 

Este é o primeiro processo julgado referente à passagem de João Castelo pela Prefeitura de São Luís. Confira a decisão do juiz Clésio Cunha em anexo.


BR-316 liberada em Santa Inês e Bom Jardim


O alívio foi generalizado. Centenas de condutores de veículos comemoraram a desobstrução do trecho da BR-316, no município de Bom Jardim depois de quase 24 horas de manifestação indígena.

Índios da etnia Guajajara mantiveram a rodovia federal interditada em protesto contra o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere ao Congresso Nacional o poder de demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por índios.

Irritados com a atitude dos índios, caminhoneiros resolveram ampliar a manifestação e interditaram pelo menos mais dois pontos da mesma rodovia, um na área urbana de Bom Jardim e outro próximo a cidade de Santa Inês.

Aí virou um deus-nos-acuda. Milhares de veículos buscando rotas alternativas pelo meio do mato, em estradas carroçais e ate passando por balsas.

Índios Guajajara decidiram liberar a rodovia no inicio da noite desta quinta-feira (18) e os caminhoneiros desobstruíram os outros pontos interditados, logo em seguida.

O transito, neste momento, flui normalmente nos trechos outrora interditados.

Festejo da Padroeira de Santa Inês segue ate o próximo dia 30





Desde o último domingo, 14, a Paróquia de Santa Inês realiza a programação em homenagem à padroeira do município. Após celebração festiva na igreja Matriz, na noite de domingo, a festa da Gloriosa Santa Inês continua com a Novena de Natal nas Famílias.
Celebração na Rua das Marias

A primeira celebração foi realizada na Rua das Marias, na segunda-feira, 15. Em frente à casa de Dona Raimunda Nonata Pinheiro, a vizinhança se reuniu para festejar as bênçãos de Deus por intercessão de Santa Inês.
Famílias reunidas em homenagem à Santa Inês

Além da família de Dona Raimunda Nonata, a receptividade da Padroeira foi feita pelas famílias de Veraneide Dutra e Dona Julieta Pinheiro. “Para nós, que somos católicos, é muito honroso receber nossa padroeira e confraternizar com nossos vizinhos e amigos em nossa casa” – diz Dona Raimunda Nonata.
Veraneide Dutra e filhos; Raimunda Nonata e Julieta Pinheiro

Este é o terceiro ano em que a Padroeira é festejada nas famílias que moram no Centro da cidade, mais próximas a igreja Matriz. “É um momento emocionante. Acreditamos que teremos muitas bênçãos de Deus por intercessão da nossa Padroeira” – enfatiza Veraneide Dutra.

A CELEBRAÇÃO
A Novena de Natal nas Famílias segue até o dia 23. Esta é a primeira parte do festejo de Santa Inês. A cada noite a novena é celebrada na casa de uma família diferente. Logo após a novena, que este ano é baseada no livro de Isaias, é celebrada a missa em Ação de Graças a Santa Inês. 
Pe. Ângelo Figueira, Pároco de Santa Inês celebrando

A segunda fase do festejo é a Novena da Sagrada Família, que vai do dia 26 ao dia 30 deste mês. A sistemática será a mesma: celebração nas casas das famílias no Centro da cidade.

Paralelamente, cada uma das 19 comunidades também faz celebração.

Neste período, as missas na Igreja Matriz serão às 18h30.



Seba: "Se cometi erros, me perdoem"





O ano não foi dos melhores para o vereador de Santa Inês, Franklin Seba (SD). Mas, no fim das contas, acabou tendo saldo positivo. Seba não tem muito do que reclamar - politicamente falando - afinal, esteve sempre em evidencia nos últimos 12 meses. "Entre mortos e feridos, salvaram-se todos!" Seba é determinado. 

Nesta quinta-feira (18), o parlamentar emitiu nota, por meio do Facebook, agradecendo aos colegas vereadores e demais funcionários da Câmara de Santa Inês que, direta ou indiretamente, o ajudaram a presidir a Casa do Povo durante os últimos dois anos.

Franklin Seba deixa a presidência da casa. 

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Por decisão da maioria dos parlamentares, em votação realizada em abril deste ano, Orlando Mendes (PDT) assumira o cargo em janeiro de 2015. 

Leia abaixo a mensagem de agradecimento do vereador Franklin Seba, tal qual foi publicada no perfil dele, no Facebook:

NOBRES COLEGAS – DISTINTO PÚBLICO

DEIXO A PRESIDÊNCIA DESTA HONROSA CASA LEGISLATIVA COM A SENSAÇÃO DE DEVER CUMPRIDO. 

DEDIQUEI MINHAS ENERGIAS, MINHA CAPACIDADE E MEUS CONHECIMENTOS NA GESTÃO DESTA MAGESTOSA CÂMARA DE VEREADORES DURANTE OS DOIS ANOS QUE SE PASSARAM.

RECONHEÇO QUE CONDUZI UMA DAS MAIORES E MAIS IMPORTANTE CASA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO: “A EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS”

QUANDO ASSUMI A PRESIDÊNCIA SABIA QUE A TAREFA ERA COMPLEXA DO PONTO DE VISTA POLÍTICO, QUANTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO. MAS, DESTACO QUE ASSUMI UMA CASA PACÍFICA, POIS MINHA ELEIÇÃO OCORREU EM CLIMA DE CONSENSO, FOI, POIS UM FATO MARCANTE NA MINHA VIDA POLÍTICA.

RESSALTO NESSE MOMENTO OS NOMES DOS PRESIDENTES ANTERIORES DESTA EGRÉGIA CASA AQUELES QUE TAMBÉM DERAM A SUA PARTICIPAÇÃO VALOROSA E SOBRETUDO FIZERAM UMA PROFINQUA E AGUERRIDA ADMINISTRAÇÃO, OTACÍLIA RIOS, ALDONIRO MUNIZ E MADEIRA DE MELO.

QUERO DESTACAR TAMBÉM OS NOMES DOS DEMAIS COMPANHEIROS DA MESA DIRETORA: VEREADORA VERA, ADEMARZINHO E VEREADOR VITOR, QUE JUNTOS COLABORARAM COMIGO. CONFESSO QUE SE NÃO FOSSEM ELES NÃO TERIAMOS ALCANÇADO O BRIO QUE JUNTOS PROPORCIONAMOS NESTES DOIS ANOS DE COMBATIVO MANDATO.

APROVEITANDO, QUERO, EM NOME DO POVO BOM E QUERIDO DE MINHA SANTA INÊS, AGRADECER DE FORMA BASTANTE CONTUNDENTE E HARMONIOSA A TODOS OS DEZESEIS COLEGAS, PELA CONFIANÇA E PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NESTES DOIS ANOS E PELA VITORIA ALCANÇADA EM TODOS OS SEUS PROJETOS E REIVINDICAÇÕES, OS QUAIS TENHO ABSOLUTA CERTEZA, TODOS OS FIZERAM EM DEFESA DO POVO HONRADO DE NOSSA TERRA: AGRADEÇO,PORTANTO ÀS VEREADORAS: CREUZA; OTACÍLIA.; CARLA; SOLANGE; PROFESSORA VERA E OS VEREADORES: ANTONIO SILVA; ADEMARZINHO; VITOR; DR.UCHOA; AKSON; BATISTA DE BINE; IRMÃO MACHADO; DR. TOMAZ; MADEIRA DE MELO, ALDONIRO MUNIZ E O LÍDER DO GOVERNO, ORLANDO MENDES.

ACREDITO QUE SEMPRE PROCUREI TRATAR OS NOBRES COLEGAS COM RESPEITO QUE É DEVIDO, SEJA OS DA SITUAÇÃO OU OS DA OPOSIÇÃO, POIS, DESDE O INÍCIO TIVE MUITO CLARO O DEVER DE LEGISLAR COM DISCERNIMENTO BUSCANDO ATENDER AS SUAS DEMANDAS DIÁRIAS COM EQUIDADE. 

TUDO FIZEMOS PARA APROXIMAR A POPULAÇÃO DAS TOMADAS DE DECISÃO QUANDO PROJETOS CONTROVERSOS DERAM ENTRADA NESTA REQUINTADA CASA DO POVO.

CHAMAMOS O SEGMENTO DA SOCIEDADE PARA CONVERSAR, SEJA EM NOSSOS GABINETES OU MESMO EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. TRABALHAMOS NESSE SENTIDO: POR UM MANDATO INTEIRAMENTE TRANSPARENTE, ABERTO, DEMOCRÁTICO E SOBRETUDO PARTICIPATIVO.

QUERO NESSE EXATO MOMENTO, COM ESSA EXTRAORDINÁRIA CASA LEGISLATIVA DIVIDIR A MINHA ALEGRIA, NA CERTEZA DE QUE MUITO QUE APRENDI DA VIDA POLÍTICA FOI AQUI, POIS A EGRÉGIA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA INÊS FOI PARA MIM UMA UNIVERSIDADE NA POLÍTICA. AQUÍ APRENDI COMO CIDADÃO, COMO SER HUMANO E ISSO ME ENRIQUECEU SOBERBAMENTE.

DEIXO A PRESIDÊNCIA DA CASA, MAS SEMPRE LEVAREI ESSA PASSAGEM NO MEU CORAÇÃO E SEMPRE DIREI COM ORGULHO QUE FUI VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS.

DAQUI HÁ DOIS ANOS QUANDO O MEU MANDATO DE VEREADOR TIVER CHEGADO AO FIM, EU PEÇO À DEUS QUE EU POSSA TER SAÍDO COM A MESMA CONSCIÊNCIA COMO ESTOU FAZENDO HOJE À FRENTE DESTA NOBRE CASA.

SE COMETI ERROS ME PERDOEM, MAS CREIO, SE ERROS EXISTIRAM, SEMPRE FORAM NO SENTIDO DE ACERTAR EM BUSCA DE DEFENDER OS MAIS ELEVADOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS. 

ILUSTRES COLEGAS, NESTA HORA DE DESPEDIDA, QUERO TAMBÉM AGRADECER E MUITO A EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS DESTA CASA, AQUELES QUE TANTO LUTARAM AO MEU LADO, CADA QUAL DANDO CONTA DE SUA RESPONSABILIDADE. 

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO:
ANTONIA DE MATOS COSTA
ÉRIKA ANDRADE DE SOUSA
FRANCISCA SILVA MONTE
GEANA RIBEIRO FERNANDES
JOSÉ MARIA LIMA
KELMA SUZANA SILVA DE SOUSA
MARIA IRENE PINHEIRO
NIVÍA MARIA MIRANDA FERREIRA
RHONEY SANTOS SOARES

DEPARTAMENTO: AGENTE DE PORTARIA E VIGILÂNCIA
ALLISON CASTELO BRANCO CAMPOS
ANTONIO FERREIRA DA CONCEIÇÃO
EDMILSON PINTO
FRANCISCO MÁRCIO DE MEDEIROS SAMPAIO

DEPARTAMENTO: RECEPÇÃO:
DÁRIA MARIA JANSEN PEREIRA
LUANA GERDA DUARTE SILVA

DEPARTAMENTO: SERVIÇOS GERAIS:
MARIA DE JESUS MORAES SOUSA
MARIA DO CARMO MENDES DA SILVA
MARIA DO SOCORRO HENRIQUE

DEPARTAMENTO: TELEFONISTA:
MARIA BERNADETE DE ARAÚJO SILVA
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES CUTRIM
SONIA MARIA SOBRAL DA SILVA

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
GILCILÉA MARQUES

E DEMAIS ASSESSORES DE CADA VEREADOR QUE TAMBÉM CONTRIBUÍRAM COM SUAS PARCELAS DE AJUDA.

CAROS COLEGAS, TEM UMA FRASE QUE MUITO BEM SINTETIZA A DECISÃO QUE TOMEI HÁ DOIS ANOS ATRÁS, QUANDO OS SENHORES ME FIZERAM O VOSSO PRESIDENTE, E, ESSA FRASE ME CONTAGIOU: “QUEM SABE FAZ A HORA, NÃO ESPERA ACONTECER” FOI JUSTAMENTE ESSA, DE VIVER REALMENTE A POLÍTICA E A MINHA CIDADE, E TENHO VIVIDO INTENSAMENTE ESSES DOIS ANOS COMO VEREADOR NA PRESIDÊNCIA DA CASA. 

É VERDADE NOBRES COLEGAS, EU COMO VEREADOR E PRESIDENTE, VIVI ESSES DOIS ANOS COM GRANDE ORGULHO!

ORGULHO DE TODOS OS DIAS, MINUTOS E SEGUNDOS QUE PASSEI.
CREIAM, FICOU DENTRO DE MIM, UMA CERTEZA, A DE QUE ESSE PLENÁRIO VIROU PARTE DE MINHA VIDA!

CONFESSO SENHORES, VIVI COM A INTENSIDADE DE QUEM SABE DA RESPONSABILIDADE DE SER FRUTO DE UMA GERAÇÃO QUE LUTOU DESDE OS PRIMEIROS DIAS DA CRIAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. AJUDEI SANTA INÊS NASCER, AJUDEI SANTA INÊS CRESCER, E, POR ISSO, GUARDO NO FUNDO DO MEU CORAÇÃO O SEGUINTE CONCEITO: SANTA INÊS, QUERO VÊ-LA SEMPRE BELA! SANTA INÊS É MINHA ESTA CIDADE! ACREDITEM SENHORES CRIEI EM MIM A CONVICÇÃO DE QUERER VER SANTA INÊS SEMPRE RADIANTE! ACREDITEM NOBRES COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS, SANTA INÊS PARA MIM É VIDA! SANTA INÊS PARA MIM É AMOR! SANTA INÊS, JAMAIS CANSAREI DE DIZER: PARA MIM É DEDICAÇÃO! É CARINHO! É PAIXÃO!

NOBRES COLEGAS, DISTINTO PÚBLICO, COM ESTE PENSAMENTO, ENCERRO MINHAS INSPIRADORAS E SINCERAS PALAVRAS DE DESPEDIDA DA PRESIDÊNCIA DESTA BRIOSA CÂMARA MUNICIPAL , DEDICO, POIS, ESTAS PALAVRAS AOS MEUS COLEGAS VEREADORES, E, ESPECIALMENTE AO POVO DE SANTA INÊS!

RESTA-ME, FINALMENTE PERGUNTAR E RESPONDER A MIM MESMO: “VALEU A PENA? TUDO VALE A PENA SE A ALMA NÃO É PEQUENA ”(FERNANDO PESSOA/ ESCRITOR PORTUGUÊS).

AGRADEÇO O VOTO DE CONFIANÇA DEPOSITADO À MINHA PESSOA.
FELIZ É A TERRA QUE CUJO DEUS É O SENHOR – FELIZ É A CIDADE ONDE DEUS TEM PRIORIDADE. OBRIGADO, QUE DEUS OS ABENÇOE.
UM FELIZ NATAL E FELIZ ANO NOVO.

FRANKLIN SEBA – VEREADOR.

Conheça a PREFEITURA do Campus da UEMA em São Luís

17 de dezembro de 2014




O prédio da Prefeitura de Campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), em São Luís, foi entregue na terça-feira (16). A placa inaugural foi descerrada pelo reitor José Augusto Silva Oliveira, ao lado de pro-reitores e demais gestores da Uema. Presentes, também, diretores de centro, chefes de departamento, professores e funcionários da instituição.


A nova estrutura da Prefeitura tem 1250 metros quadrados, com salas dos setores: Coordenação de Obras, Secretaria, Gabinete do Prefeito, Recepção, Projetos, Elétrica e Refrigeração, Fiscalização e Orçamento, Manutenção, Coordenação de Serviços Gerais, Coordenação de Transporte, além de copa e garagem.

O reitor José Augusto falou da expansão da infraestrutura da Uema. “Precisávamos de melhores condições para gerenciamento da universidade e lançamos um olhar para a estrutura; agora, temos uma nova Prefeitura. Que a Uema continue crescendo para que tenhamos um ambiente adequado para desenvolver nossas atividades”. O prefeito do campus, João Azevedo, falou que, agora, há condições suficientes para o desenvolvimento do trabalho do órgão.

Fonte: UEMA

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Definidas ações da regularização fundiária de Santa Inês


O processo de Regularização Fundiária do Município de Santa Inês está avançando para a parte prática, depois da reunião realizada no último dia 10 deste mês de dezembro.

No encontro, mediado pela diretora do Fórum de Justiça da Comarca de Santa Inês, juíza Maricélia Costa Gonçalves, ficaram definidos os próximos passos a serem dados para a regularização fundiária.

Participantes dos debates discutem a regularização fundiária em Santa Inês
O estabelecimento da regularização fundiária das terras de Santa Inês é um anseio do prefeito José de Ribamar Costa Alves, que, através da Prefeitura Municipal, está dando todo o suporte necessário ao processo.

Para dar início à parte prática do processo, um primeiro encontro foi realizado no dia 27 de novembro, onde foi apresentado o assessor técnico da Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), Lourival da Silva Ramos Júnior, que é especialista em processos de Regularização Fundiária no Estado.

Ele participou de reunião proposta pela Prefeitura de Santa Inês, em que estiveram presentes representantes dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo; do Ministério Público do Estado do Maranhão; da Vara de Registros Públicos da Comarca de Santa Inês; OAB, Subseção Santa Inês; e representantes do Cartório do 1º Ofício Extrajudicial de Santa Inês. Sob a coordenação da juíza Maricélia Gonçalves, as reuniões estão ocorrendo sempre na Sala do Juizado Especial da Comarca de Santa Inês.

No encontro realizado no último dia 10, ficou definido o início da parte prática do Processo de Regularização Fundiária de Santa Inês.

Por proposição do prefeito Ribamar Alves, ficou acertada a realização de audiências públicas para esclarecer à população como será feita a regularização, que visa documentar todos os imóveis da área urbana do Município de Santa Inês.


Com informações da Ascom/Santa Inês


Caso Fernando: PM prende no PA suspeitos de serem executor e mandante

Policiais militares prenderam em Paraupebas, no estado do Para´, Gilmar (vulgo Dodô) e Diomar Mesquita. Eles são suspeitos de serem assassino e mandante no caso do assassinato do jovem Fernando Oliveira, ocorrido no dia 30 de novembro deste ano, em Santa Inês. As prisões ocorreram na madrugada da ultima segunda-feira, 15. A dupla foi presa em Parauapebas por trafico de drogas.

Na manha desta quarta-feira (17), o delegado titular do segundo Distrito Policial de Santa Inês entrou em contato com a Policia Civil de Parauapebas e o caso foi esclarecido. A dupla deve ser chegar ao Maranhão ainda nesta quarta-feira. Com os dois, já são 5 presos e um menor apreendido, supostamente envolvidos no sequestro, roubo do carro e do paredão de som, alem do assassinato de Fernando.
 As investigações apontam para Dodô como o homem que atirou contra o peito do jovem funcionário de uma casa lotérica de Santa Inês. Na tentativa de dificultar o reconhecimento, Dodo pintou os cabelos.
Diomar Fernandes Mesquita teria sido o mandante do crime.
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ENTENDA O CASO
Fernando e a esposa, Adriana Costa foram abordados por bandidos por volta de 01h30 da madrugada do dia 30 de novembro na Rua do Milho, Centro de Santa Inês. Os dois rapazes abandonaram a moto Biz em que estavam no local, entraram no carro da vítima e se dirigiram para BR 316 próximo à Pousada Arco Íris.

As vítimas foram levadas para o matagal, onde seriam executadas, momento em que Fernando teria conseguido imobilizar um dos rapazes e sua esposa conseguiu escapar se embrenhando no matagal. Fernando foi morto com um tiro a queima roupa que atingiu seu peito.

Após o bárbaro assassinato a dupla levou o carro da vítima para uma fazenda nas proximidades onde aconteceu o crime. O caseiro da fazenda, de nome Nixon Marques Freitas de 27 anos , que já estava sabendo do caso, liberou a fazenda para esconder a carreta de som. A moto Biz usada no crime, tinha sido emprestada por Zaqueu da Silva Mesquita, 19 anos, que receberia uma porcentagem do valor do som pelo empréstimo da mesma.

Após a fuga, a esposa de Fernando conseguiu chegar na delegacia e pedir ajuda. Viaturas da Civil e Militar se deslocaram realizando rondas por toda cidade e redondezas, foi quando encontraram o carro da vítima sendo conduzido no sentido de Bom Jardim. Após alguns minutos de perseguição, a polícia disparou contra o veículo atingindo o vidro, lataria do carro e pneu, obrigando os assassinos a pararem o mesmo próximo ao Povoado Tirirical.



Francisco Sousa Lima, 34 anos, acompanhava Dodô no momento do crime. O menor de 16 anos que participou do assalto. Nixon Marques Freitas, 27 anos, também receberia dinheiro para ajudar a guardar o paredão de som que fora roubado e Zaqueu da Silva Mesquita, 19 anos



Policia prende 9 suspeitos de praticar arrastão em micareta de Santa Ines




A Polícia Militar prendeu na madrugada de segunda-feira, 15, nove pessoas suspeitas de realizarem arrastão em uma micareta que acontecia no Parque da Raposa, em Santa Inês.
As vitimas procuraram a policia, que rapidamente identificou e prendeu sete suspeitos. Outros dois foram presos quando estavam na delegacia visitando os comparsas. de acordo com a policia, eles foram reconhecidos por vítimas. 

Pedro Henrique Leal, 30 anos, sua irmã Dayse Cristina Leal dos Santos, 26 anos, Erismar Rodrigues, 33 anos, Carlos Cesar Martins, 32 anos, Edilene Pereira de Carvalho, Carla Cristina Barbosa, 26 anos, Inalda Cantanhede Paxeco, 30 anos, Elenilde Maria Costa Silva Fonseca, 26 anos e Leonildo Rodrigues Silva, 31 anos, todos residem em São Luis.
Foram presos Pedro Henrique Leal, 30 anos; a irmã dele, Dayse Cristina Leal dos Santos, 26 anos; Erismar Rodrigues, 33 anos; Carlos Cesar Martins, 32 anos; Edilene Pereira de Carvalho; Carla Cristina Barbosa, 26 anos; Inalda Cantanhede Pacheco, 30 anos; Elenilde Maria Costa Silva Fonseca, 26 anos e Leonildo Rodrigues Silva, 31 anos. Segundo apurou a polícia, todos residem em São Luís.

A delegada plantonista, Joselma Almada, informou que a quadrilha agia de forma organizada. Segundo a delegada, eles cercavam as vitimas e iniciavam um "empurra-empurra', enquanto um deles puxavam os pertences da vítima, dificultando a reação das vitimas e a identificação de quem, de fato, subtraiu o objeto

Os presos responderão pelos crimes de roubo, furto e associação criminosa. 


MPMA pede afastamento de delegado por improbidade administrativa



A Promotoria de Justiça da Comarca de Bequimão ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o delegado Jorge Antônio Silva Santos, atualmente lotado no município de Mirinzal. Na ação, o Ministério Público requer o afastamento imediato do delegado do cargo.

De acordo com a ação, o delegado não vinha instaurando procedimentos policiais por alegar que não havia nenhum investigador de polícia lotado na delegacia de Bequimão, onde trabalhava anteriormente, e que a função de investigação seria de investigadores e não do delegado. A inércia do delegado, no entanto, acontecia mesmo em crimes de menor potencial ofensivo, cuja providência a ser tomada seria simplesmente a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), não sendo necessária nenhuma investigação.

Além disso, a Lei Estadual n° 8.957/2009, que reorganizou o plano de carreiras, cargos e remuneração do Grupo Operacional Atividades de Polícia Civil do Estado do Maranhão, prevê a investigação policial como função de delegados de polícia.

O Ministério Público chegou a recomendar ao delegado que tomasse as medidas legais cabíveis em relação aos crimes comunicados. Jorge Antônio Silva Santos, no entanto, respondeu que caberia ao delegado apenas a coordenação das investigações e continuou sem dar o encaminhamento necessário às demandas.

Em fevereiro de 2013, a promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza realizou inspeção na Delegacia de Bequimão, requisitando os procedimentos em trâmite na delegacia e os processos remetidos pelo Poder Judiciário para cumprimento de diligências. O delegado, porém, apresentou apenas parte dos documentos, notadamente os mais antigos.

A promotora ressalta que vários crimes a respeito dos quais o delegado concedeu entrevistas, nas quais afirmou que estava apurando, não estavam entre os apresentados. O Ministério Público requereu que fossem remetidos ao Judiciário os processos em andamento e, mais uma vez, foram encaminhados apenas os mais antigos. Diante disso, chegou a ser pedida a busca e apreensão dos documentos, deferida pela Justiça.

Pesam contra o delegado, ainda, denúncias de agressão física e verbal, recusa em dar andamento a investigações de violência doméstica, retardamento de investigações em processo de estupro de vulnerável e omissão na realização da prisão de um policial civil. Todos os casos foram comunicados à Delegacia Geral de Polícia Civil.

Além disso, mesmo depois de lotado na Delegacia de Mirinzal, Jorge Antônio Silva Santos continuou expedindo autorizações para festas no município de Bequimão.

“A autoridade policial ora demandada agiu de forma diametralmente oposta àqueles deveres impostos pelo Estatuto, pois não exerceu com zelo e dedicação as atribuições do cargo de delegado de Polícia Civil, desrespeitou normas legais e regulamentares, descumpriu as requisições do Ministério Público, não manteve conduta compatível com a moralidade administrativa e não tratou com urbanidade o público em geral”, afirma, na ação, a promotora Rita de Cássia Souza.

Além do afastamento imediato do cargo, a ação do Ministério Público requer a condenação do delegado Jorge Antônio Silva Santos por improbidade administrativa. Se condenado, ele estará sujeito à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida.


Redação: CCOM-MPMA

Projeto da Defensoria Pública do Maranhão vence Prêmio Innovare

16 de dezembro de 2014


Desenvolvido pela Defensoria Pública do Maranhão (DPE), o projeto de fortalecimento dos vínculos afetivos entre detentos do sistema penitenciário e seus filhos, por meio da regularização do registro civil de crianças e adolescentes, ganhou o Prêmio Innovare 2014. O anúncio, feito nesta terça-feira (16), no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, foi bastante festejado pelos autores da ação, os defensores públicos estaduais Gabriel Santana e Joaquim Neto, e a assistente social Nathalia Tinoco Nascimento. Eles concorreram ao prêmio com outros dois projetos oriundos dos estados de São Paulo e Ceará, na categoria Defensoria Pública.

Ministro da Justiça, Luiz Eduardo Cardoso, entrega premiação a assistente social Nathalia Tinoco e aos defensores Gabriel Santana e Joaquim Neto (Foto/Divulgação)
Também foram conhecidos na solenidade, os vencedores das outras quatro categorias – Tribunal, Juiz, Ministério Público e Advocacia – além do Prêmio Especial. Com o tema “Sistema Penitenciário Justo e Eficaz”, a 11ª edição do Innovare selecionou 18 práticas eficientes para a solução de problemas da Justiça no Brasil, entre as 367 inscritas no certame deste ano.

Antes do anúncio dos vencedores, foram exibidos vídeos de curta duração, mostrando o trabalho realizado por cada uma das instituições finalistas. O defensor público Joaquim Neto, mesmo com o suspense em torno do nome dos vencedores, sempre se manteve confiante do início ao fim da solenidade, por acreditar na força do projeto coordenado pelo Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), da DPE/MA, em parceria com o Núcleo Psicossocial.

“Esta premiação coloca a Defensoria do Maranhão no protagonismo das transformações sociais no Brasil, mostrando que a nossa atuação vai além dos gabinetes, não se restringindo somente ao planejamento, tendo como foco a execução de ações de grande alcance social, fortalecendo a vocação natural da Defensoria em favor das populações vulneráveis”, contou Joaquim Neto, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (Adpema), que classificou o prêmio de coletivo, ao compartilhá-lo com todos os defensores públicos, familiares e amigos, que o apoiaram na sua jornada.

Iniciada 2013, a experiência maranhense possibilita a presos e familiares direitos fundamentais, como o direito à convivência familiar, reconhecimento da filiação afetiva e biológica de filhos e enteados, além de ampliar a atuação do NDCA como agente de mudanças sociais. Em pouco mais de um ano de atividades, foram prestados 146 atendimentos, contabilizados em ações desenvolvidas nas unidades penitenciárias, além dos gerados por demanda espontânea ou pelo encaminhamento de assistentes sociais do sistema prisional maranhense.

Para o defensor público Gabriel Furtado, o trabalho interdisciplinar é um dos méritos da ação. “Com uma atuação intensa na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, identificamos uma demanda na área de execução penal, motivo de muita reclamação por parte de mães e responsáveis legais, que eram impedidos de levar filhos e enteados aos presídios para a visita aos pais. O que fizemos foi possibilitar a estas pessoas manter a convivência com seus entes, por meio de ações de reconhecimento de paternidade e emissão de registro civil de nascimento”, explicou, acrescentando que “o projeto possibilita a crianças e adolescentes acesso a políticas públicas, e muitas vezes ao próprio nome, condição mínima da dignidade humana”.

Em clima de comemoração, a assistente social Nathália Nascimento, presente à solenidade de premiação, ressaltou que o prêmio reconhece o esforço e a dedicação empreendidos pela equipe de trabalho da Defensoria na melhoria do sistema penitenciário maranhense. “A nossa felicidade será maior quando a nossa prática for realmente disseminada por todo o país”, assinalou.

O Prêmio Innovare é realizado pelo Instituto Innovare e pelo Ministério da Justiça, em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio do Grupo Globo.

Fonte/DPE

 

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