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Prefeitura de Santa Inês realiza Semana Pedagógica 2015

29 de janeiro de 2015




Marcando o início do ano letivo do Ensino Fundamental de Santa Inês, a Secretaria Municipal de Educação está realizando a Semana Pedagógica 2015. A cerimônia de abertura aconteceu na manhã da  última segunda-feira (26), no templo da Assembleia de Deus – Rua Nova, com a presença de centenas de educadores, autoridades, convidados, da secretária municipal de Educação, Maria da Conceição Souza Costa (Concita), e do chefe de Gabinete da Prefeitura de Santa Inês, Dimison Guimarães dos Santos, que representou o prefeito José de Ribamar Costa Alves.

De acordo com a secretária municipal de Educação, como o próprio nome diz, a Semana Pedagógica acontece até a próxima sexta-feira, 30, com conteúdo composto de palestras, seminários, reuniões, atividades escolares e planejamento escolar para o ano letivo de 2015.
A primeira palestra da Semana Pedagógica foi “Práticas Significativas em Salas de Aulas”, defendida pelas educadoras Cleidiane Ribeiro Farias, Francivânia Pinheiro Asevedo e Roseane Lima Soares. Esta palestra foi voltada para os professores das séries iniciais.

Sebrae integra comissão de desenvolvimento do polo Lagos e Campos Floridos

23 de janeiro de 2015



Empresários, instituições parceiras e autoridades dos municípios integrantes do polo turístico dos Lagos e Campos Floridos estiveram reunidos no sábado, 17, para discutir os rumos das atividades para o desenvolvimento turístico da região em questão. A ideia é trabalhar ações integradas que beneficiem diversos municípios do Vale do Pindaré e da Baixada Maranhense, tendo o Sebrae como parceiro dos trabalhos.

Os municípios de Santa Inês, Viana, São Bento, Pindaré, Cajari e Lago-Açu do Maranhão enviaram representantes para o encontro, que foi aberto pelo prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, destacando algumas ações locais que estão contribuindo para potencializar o turismo em seu município. “A urbanização do lago Remanso é uma dessas ações, sendo um balneário que recebe uma grande demanda de público e agora o município investe no melhoramento de sua estrada de acesso”, enumerou Alves. 

O representante de Viana e vice-presidente do fórum de desenvolvimento do polo, Geraldo Costa, foi enfático ao reafirmar a importância de manter a união entre os parceiros do projeto. “É de grande importância esse movimento. Temos o propósito de fomentar o turismo na região apesar das inúmeras dificuldades, sobretudo as diversas prioridades que cercam a Administração Pública Municipal, mas devendo analisar e discutir o planejamento estratégico do polo”, ponderou.

O empresário Cícero Sousa, representante do setor hoteleiro e de alimentos, falou da sazonalidade dos serviços, lembrando a necessidade de criar condições para a identificação de atratividades, serviços de entretenimentos e produtos turísticos voltados para atender à demanda turística captada pelo desenvolvimento do polo.

Para o gerente em exercício da unidade do Sebrae em Santa Inês, Adalberto Fraga, a discussão foi oportuna e reafirmou o compromisso da instituição em capacitar e preparar os empreendedores para atuar na prestação de serviços. “O Sebrae está de portas abertas para as parcerias nesse trabalho e queremos dar a nossa contribuição para que o turismo e os demais setores de atividade econômica possam ser desenvolvidos em nossos municípios”, assinalou.

Fonte: Sebrae/Santa Inês




Chuvas - prefeitura de Santa Inês realiza obras de prevenção para evitar transtornos




No período chuvoso, inundações trazem transtornos para quem transita por ruas, estradas vicinais e rodovias. De olho nesses problemas, o prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves, por meio de suas secretarias e departamentos, elaborou uma série de intervenções para manter transitável a malha viária do município.

As primeiras ações ocorreram muito antes da chegada das chuvas. Através de contato mantido com a Vale, o prefeito conseguiu a doação de trilhos que estão sendo utilizados na construção de pontes que irão garantir a trafegabilidade nas estradas da zona rural. A primeira dessas pontes liga o Povoado Barradiço ao aterro sanitário.

A visita de entrega dessa obra aconteceu na semana passada e contou com a presença do analista de Relacionamento com as Comunidades da Vale, José de Ribamar Borges Júnior; do superintendente de Manutenção de Vias da mineradora, Henrique Costa Ribeiro; do secretário de Administração/Finanças da Prefeitura de Santa Inês, José Reis Lima; e do diretor municipal de Limpeza Pública, Francisco de Assis Leite Júnior.

Durante a visita, eles explicaram que a ponte é de vital importância para a manutenção da trafegabilidade ao aterro. De acordo com o diretor de Limpeza Pública, no ano passado a estrada teve seu tráfego cortado devido à inundação causada pelas chuvas. “Foi um momento muito difícil, pois tivemos que transportar o lixo por etapas. Essa ponte vai garantir que os caminhões trafeguem normalmente mesmo no período chuvoso” enfatizou Júnior Leite, acrescentando que esta semana a obra será completada com o empiçarramento.

Os integrantes do Executivo local receberam a garantia dos representantes da Vale de que existem trilhos disponíveis para a Prefeitura de Santa Inês.

Departamento de Comunicação do Gabinete da Prefeitura de Santa Inês-MA


Prefeitura de Santa Inês inicia campanha do IPTU 2015

22 de janeiro de 2015



A Prefeitura de Santa Inês lançou este mês a campanha do Imposto Predial Territorial e Urbana (IPTU) para o ano de 2015. De acordo com o Decreto Nº 324/2015, que regulamenta os prazos de recolhimento do IPTU, o imposto tem o seu valor estabelecido em cota única ou em até seis parcelas mensais.

O decreto estabelece ainda os prazos para pedido de revisão das cotas e valores; as isenções total ou parcial, assim como a redução da cota. O decreto prevê a primeira parcela ou pagamento de cota única para vencimento em 10 de fevereiro.

CRITÉRIOS
Para esclarecer à população sobre a atualização dos tributos, o prefeito José de Ribamar Costa Alves assinou o Decreto Nº 323 – 12/14, que estabelece critérios para o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, taxas e outros créditos de natureza tributária e não tributária para o exercício de 2015 e dá outras providências.

No documento, estão todos os valores das áreas urbanas, que serviram de base para o lançamento da campanha IPTU/2015.

O decreto estabelece ainda os prazos para pedido de revisão das cotas e valores; as isenções total ou parcial, assim como a redução da cota. O decreto prevê a primeira parcela ou pagamento de cota única para vencimento em 10 de fevereiro.


CURURUPU - MPMA pede indisponibilidade dos bens de ex-presidente da Câmara Municipal

21 de janeiro de 2015



O Ministério Público do Maranhão solicitou, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada no dia 13 de janeiro, a indisponibilidade dos bens de Antônio Lourenço da Silva Louzeiro, ex-presidente da Câmara Municipal de Cururupu. A ação foi motivada por irregularidades praticadas pelo ex-gestor no exercício financeiro de 2008.

De acordo com a Ação Civil, a indisponibilidade dos bens do demandado deve ocorrer na proporção dos danos causados ao erário, em conformidade com o valor recebido pelo ex-gestor, acima do limite constitucional, da ordem de R$ 33.117,35. O Ministério Público requereu ainda o bloqueio das contas-correntes, poupanças e demais investimentos financeiros em nome do demandado.

Na ACP, o promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho, titular da Comarca de Cururupu, explica que, após apurar as contas do exercício financeiro de 2008, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) encontrou diversas irregularidades.

Dentre os problemas verificados, o Relatório de Informação Técnica (nº 358/2010) enumera e ratifica no Acórdão (PL-TCE nº.949/2011) a ausência e fraude de procedimentos licitatórios; irregularidades na contratação de servidores; pagamento maior dos subsídios do presidente da Câmara; percentual de aplicação na folha de pagamento acima do limite constitucional e ausência de publicação de Relatórios de Gestão Fiscal.

Diante dos fatos, o MPMA requer, além da confirmação do pedido liminar, a condenação do ex-gestor por prática de ato de improbidade administrativa, estando sujeito à perda da função pública; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos; proibição de contatar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos; ressarcimento ao erário no valor de R$ 33.117,35, acrescidos de juros e correções monetárias, e condenação ao pagamento das custas e demais despesas processuais.

O município de Cururupu fica localizado a 435 km de São Luís.

(CCOM-MPMA)


Ten Cel João Machado assume comando do 7º BPM

15 de janeiro de 2015


Foi realizada na manhã de hoje, quinta-feira (15), a solenidade militar de passagem de comando do 7º Batalhão da Polícia Militar - BPM, no município de Pindaré-Mirim. O Tenente-coronel Marco Antônio de Oliveira Marques Pimentel deixou a chefia do Batalhão. A função passa a ser exercida pelo Tenente-coronel João Machado da Silva.

Esteve presente na solenidade o comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão, coronel Marco Antonio da Silva, além de várias autoridades civis e políticas, como o prefeito de Pindaré-Mirim, Walber Furtado, o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Inês, Orlando Mendes, o comandante da Guarda Municipal de Santa Inês, João Evangelista, dentre outros.

Na ocasião, o comandante Pimentel, que estava à frente do 7° BPM desde novembro de 2013, agradeceu a oportunidade de ter estado à frente da PM na região, ao empenho da tropa de policiais e às parcerias firmadas com outras instituições. “Nós alcançamos bons índices nesse período em que estivemos no 7º BPM, que só foram possíveis por meio das parcerias com a Polícia Civil, Ministério Público e Guarda Municipal”, comentou.

Por sua vez, o tenente-coronel Machado agradeceu a receptividade e pediu apoio no novo comando para garantir a ordem pública, prevenindo a criminalidade. “Nós temos consciência do trabalho desenvolvido por Pimentel e queremos dar continuidade e melhorar cada vez mais”, disse.

Atualmente, o 7º BPM é responsável pelo patrulhamento de 12 municípios: Pindaré-Mirim, Santa Inês, Bom Jardim, Santa Luzia do Tide, Tufilândia, São João do Carú, Bela Vista, Pio XII, Satubinha, Igarapé do Meio, Monção, Alto Alegre do Pindaré.



Roberto Rocha - "Irão fracassar todas as tentativas de me intrigar com Flavio Dino"


Sobre boatos e picuinhas nos bastidores políticos da grande São Luís, que dão conta de um possível rompimento do senador eleito Roberto Rocha com o governador Flávio Dino e o prefeito de São Luis, Edivaldo Holanda Jr, Rocha disparou nesta quinta-feira (15), por meio do Facebook: "Irão fracassar todas as tentativas de me intrigar com Flavio Dino e Edivaldo Holanda Jr. Nosso projeto é mudar o Maranhão. Esses são apenas gemidos da velha política".


Ribamar Alves - "O nosso grupo ganhou mais um deputado federal"

14 de janeiro de 2015


Depois de um dia cheio de atividades na prefeitura de Santa Inês, Central de Recebimento de Alimentos e secretarias municipais de Agricultura e Obras, o prefeito Ribamar Alves ainda conseguiu estar presente na solenidade de diplomação do amigo e deputado federal Julião Amin.
A solenidade ocorreu no fim da tarde desta quarta-feira (14), na sala da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A deputada federal Luana Alves também fez questão de participar da cerimônia.

"Companheiro do campo de lutas democráticas que teve o seu mandato reconhecido pelo TSE e agora recebe o diploma que o credencia a mais um mandato popular.
Parabéns! Julião e parabéns ao povo do Maranhão", disse Ribamar Alves.

Amin foi diplomado primeiro suplente em dezembro de 2014 e, após recontagem de votos, teve o mandato reconhecido pelo TSE na última segunda-feira, 12.

O prefeito de Santa Inês comemorou: "Agora é pra valer! O nosso grupo ganhou mais um deputado federal", referindo à frente de trabalho formada pelo governador Flávio Dino, o prefeito Ribamar Alves e deputados federais e estaduais em prol do desenvolvimento de Santa Inês.

No TRE-MA, diplomação do dep federal Julião Amin - PDT.
Com Luana Alves, Julião Amin, Marcoo Jerry, dep fed Rubem Jr e o meu conterrâneo do Bom Futuro, Renato Dionísio


Policiais civis prendem casal por tráfico de drogas em Zé Doca

Uma operação deflagrada nessa terça-feira (13), por policiais civis da Delegacia Regional de Zé Doca culminou na prisão de Joelyton Teixeira Meireles e de Cleisiane dos Santos. O casal é suspeito de traficar drogas no município de Zé Doca.

Segundo o delegado regional, Jader José, eles estavam traficando drogas na residência onde moram. No interior do imóvel, a polícia apreendeu 60 pedras de crack, duas porções de maconha, a quantia de R$ 252, três aparelhos celulares e diversas joias.

Joelyton e Cleisiane foram encaminhados para a Delegacia, onde foram autuados por tráfico de drogas e associação para o tráfico e ficarão à disposição da Justiça.

SSP


Novo calendário de pagamento dos servidores do Estado


O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep), divulgou nesta quarta-feira (14) o calendário oficial de pagamento dos servidores estaduais para o ano de 2015. As datas estabelecidas serão sempre os dois primeiros dias úteis do mês e as parcelas do 13º salário serão pagas nos meses de julho e dezembro, respectivamente. 

Segundo o secretário da Segep, Felipe Camarão, a decisão do governador Flávio Dino é de que quando houver viabilidade financeira, o pagamento poderá ser antecipado.

Mais de110 mil servidores compõem a estrutura da administração estadual, sendo que mais de 74 mil são ativos - entre efetivos, comissionados e temporários das administrações direta e indireta - e 37 mil inativos, considerando aposentados e pensionistas.

Segep



Santa Inês - DMT inicia processo de regularização de taxistas



O Departamento de Trânsito de Santa Inês iniciou o processo de regularização dos taxistas.
Para que os mesmos possam dar entrada no alvará de veículo de aluguel 2015, e posteriormente, a regularização das placas vermelhas de acordo com a Lei n° 6.094, de 30 de agosto de 1974.

Todos os taxistas que receberam o alvará 2014 e não emplacaram seu veículo com placa de aluguel (vermelha) devem ir à sede do departamento, na prefeitura de Santa Inês, para regularizar a situação e evitar transtornos em 2015.

DMT/Santa Inês

Santa Inês - dias melhores estão chegando!



O Departamento de Comunicação da prefeitura de Santa Inês divulgou banner reafirmando as informações já divulgadas pelo prefeito, secretários e chefes de departamento sobre a boa perspectiva para Santa Inês a partir da mudança de governo no Estado do Maranhão. Além da participação efetiva do governador Flávio Dino e do prefeito Ribamar Alves, a nova frente de trabalho conta com a colaboração de deputados estaduais e federais, senador da República e, principalmente, como o povo de Santa Inês.

Santa Inês - empossados novos membros do Conselho Municipal de Cultura




Os novos membros do Conselho Municipal de Cultura de Santa Inês foram empossados na manhã dessa terça-feira (13). A cerimônia de posse aconteceu no auditório da Prefeitura e contou com a presença do prefeito municipal, José de Ribamar Costa Alves, do secretário de Cultura de Santa Inês, José Carlos Silva (Daffé), do secretário-adjunto de Cultura, Paulo Rodrigues dos Santos Filho, entre outras autoridades e convidados. 

FÓRUM DE CULTURA
Após a solenidade de posse, ocorreu a segunda reunião do Fórum Permanente de Cultura de Santa Inês, onde discutido e aprovado o Regimento Interno. Parabéns á equipe da Secretaria Municipal de Cultura pelas inovações e o respeito à cultura do município de Santa Inês


Decom/Santa Inês

Vem aí a III Copa Pindaré de Futebol

Considerada por desportistas maranhenses uma das maiores e mais bem estruturadas competições de categoria de base do interior do Maranhão, a Copa Pindaré promete reunir centenas de atletas em sua terceira edição.

Confira, abaixo, o regulamento de inscrições e outras informações:
A competição será iniciada no próximo dia 22 e deve ser disputada por 24 escolinhas de várias cidades do estado. Além de representantes do Vale do Pindaré, como times de Pindaré-Mirim, Santa Inês, Bom Jardim, Santa Luzia e Monção, a competição receberá equipes de São Luis, São José de Ribamar, Bacabal, Santa Quitéria, Presidente Dutra, Chapadinha, Nova Olinda entre outros.

Confira a relação de escolinhas atualizada, divulgada nessa terça-feira (13), pela organização do evento:



Santa Inês - Homem é preso após ameaçar a mãe com uma faca


Francisco das Chagas foi preso por policiais da Força Tática, em Santa Inês, nessa terça-feira (13), após denúncia feita pela mãe do suspeito. Dona Inês Cutrim afirma que foi ameaçada de morte pelo filho que usava uma faca "cabo de madeira".
Na delegacia a aposentada chorou e afirmou à TV Remanso que vive sempre com medo de ser assassinada pelo filho. "Ele só bebia cachaça e não fazia isso. Agora ele usa pedra", afirmou, temerosa.

Francisco pode ser autuado por tentativa de homicídio e ficará à disposição da Justiça.





Igarapé Grande – médico é condenado por negligência

Em sentença expedida no último dia 12, o titular da Comarca de Igarapé Grande, juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, condenou o médico Francisco Rodrigues Uchôa a um ano de prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa. As penas substituem a pena inicial, de dois anos de detenção, em regime aberto. O médico foi condenado por homicídio culposo decorrente de negligência no atendimento a uma criança de onze meses durante o plantão do profissional no hospital municipal da comarca, no dia 15 de janeiro de 2007.

A prestação de serviço deve se dar por oito horas semanais, em entidade a ser indicada em audiência a ser realizada após o trânsito em julgado da sentença. A multa a ser paga pelo médico, no valor de cento e cinqüenta salários mínimos atuais (R$ 788,00), deve ser revertida aos pais da vítima.

A sentença, que atende à Ação Penal interposta pelo Ministério Público Estadual, foi prolatada durante os trabalhos de correição realizados na comarca. Devido ao recesso do Poder Judiciário, intimação, publicação no Diário da Justiça e contagem de prazos só acontecem após o próximo dia 20, quando se encerra o recesso do Judiciário.

A enfermeira Terezinha Sampaio e a auxiliar de enfermagem Luzinete Carneiro de Oliveira, também arroladas na denúncia do Ministério Público, foram absolvidas. “Não restaram evidenciadas que as condutas das rés Terezinha e Luzinete foram negligentes, imprudentes ou imperitas”, diz o magistrado na sentença. “As condutas negligentes e imperitas são de responsabilidade do médico plantonista, não havendo como atribuir às rés, meras executoras de tarefas, sem qualquer poder decisório no ambiente hospitalar, o resultado da morte da vítima”.

Gases -
Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 15 de janeiro de 2007, por volta das 10h, a menor foi encaminhada ao hospital, desacordada, com quadro de vômito e febre, tendo sido atendida pelo réu, plantonista na ocasião, que prescreveu soro intravenoso à criança. Ainda segundo a denúncia, a menina teria permanecido inconsciente, em sono profundo, durante todo o dia, o que teria sido relatado ao médico pela mãe da criança, ocasião em que Rodrigues respondeu que “o quadro clínico era normal, e que a criança estava apenas com gases”.

Por volta das 19h, a mãe da criança teria procurado novamente o médico, a fim de adverti-lo da persistência do quadro clínico da paciente, quando Rodrigues teria ministrado um soro intravenoso de cor laranja à menor, insistindo no diagnóstico de gases. A medicação não teria surtido efeito, tendo o quadro da criança evoluído para crítico, quando a criança, além de inconsciente, passou a apresentar febre e estômago alto e endurecido. A grave situação teria sido relatada pela mãe da criança às auxiliares de enfermagem de plantão, Terezinha e Luzinete, quando teria solicitado das auxiliares que chamassem o médico plantonista. De acordo com a denúncia, a solicitação não teria sido atendida sob a alegação de que o médico estaria dormindo.

Conforme relatado na denúncia, somente no dia seguinte (16), por volta das 9h, o médico teria atendido a criança, reforçando a prescrição já definida e passando o caso para o médico que assumiria o plantão na ocasião, Francisco Milton Lacerda. Este, verificando o estado crítico da menina, determinou seu imediato encaminhamento para um centro médico de referência, situado em Terezina (PI), onde a garota morreu horas depois vítima de obstrução intestinal aguda, evoluída para abdômen agudo e toxemia.

Imperícia e negligência -
Em suas considerações, o juiz afirma que “as condutas descritas na denúncia se amoldam ao delito previsto no Código Penal como homicídio culposo”. O magistrado cita o depoimento da mãe da criança, no qual a mesma afirma que em nenhum momento o médico examinou a criança, o que foi confirmado pelo médico em depoimento judicial. O juiz ressalta ainda que os exames médico-laboratoriais somente foram requeridos no dia 16/01/2007, quase 24h depois da entrada da vítima no hospital, por outro médico.

O magistrado cita ainda resultado de perícia realizada na vítima, cujo laudo relata que “houve imprecisão e demora na conduta terapêutica utilizada pelo médico”.

Para Marcelo Moraes Rêgo, “restou cristalino que o réu Francisco Rodrigues agiu com imperícia e negligência ao não realizar procedimentos básicos recomendados para o caso em questão (exames médicos e laboratoriais), bem como ao não proceder ao exame clínico de maneira completa e correta”. Nas palavras de Marcelo, “se observa uma sequência de atos falhos praticados pelo réu, resultando na morte, que decorreu desses atos omissivos e comissivos de sua parte”.

CGJ-MA

Sebrae apresenta programa Jovens Empreendedores em Arari



Com o objetivo de expandir o programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos - JEPP nos municípios integrantes da regional do Sebrae em Santa Inês, a instituição promoveu, em Arari, um encontro para apresentar a metodologia do programa ao prefeito Djalma Melo e ao secretário municipal de Educação, Nilson Sousa, em reunião realizada na segunda-feira, 12.

O JEPP introduz conteúdos relativos ao empreendedorismo no currículo e na rotina de escolas infantis, com o objetivo de ajudar a formar jovens com perfil empreendedor para o mercado. Atualmente, o JEPP é desenvolvido no município de Nova Olinda – na região do Alto Turi – onde duas turmas de professores já foram capacitadas e, a partir deste ano, os estudantes terão o empreendedorismo inserido como disciplina em sala de aula.

Para Arari, a ideia é preparar os professores para trabalhar o tema nas escolas públicas do município. O secretário Nilson Sousa se disse satisfeito com o objetivo do programa e pretende reunir supervisores, diretores e professores para explicar como o assunto deve ser trabalhado. “O empreendedorismo é importantíssimo e queremos formar pessoas conscientes do seu potencial, preparadas para conquistar seu espaço no mercado com suas próprias ideias e metas”, pontuou Sousa.

O prefeito Djalma Melo, afirmou que o município tem pleno interesse na implantação do programa. “Acreditamos que podemos levar conhecimento e estimular novas ideias para os nossos jovens, criar uma mentalidade inovadora e só assim vamos ter um município melhor, diminuindo assim as diferenças sociais de nossa região”, ponderou o gestor.

A apresentação foi conduzida pela analista técnica do Sebrae Kelly Lopes, destacando os objetivos do programa, a metodologia e como ele será trabalhado no município de Arari. O gerente substituto do Sebrae em Santa Inês, Adalberto Fraga, explicou que o JEPP estimula uma atendimento continuado da instituição ao município. "O papel do Sebrae não encerra com a capacitação. A nossa meta é ampliar e acompanhar o desenvolvimento dos jovens por meio de novos negócios e a visão empreendedora de cada um, que certamente, vai contribuir para o crescimento da localidade”, deduz Fraga.

Sebrae/Santa Inês
Foto/Divulgação

Carga de peixes é jogada às margens da BR-222 em Santa Inês

Uma grande quantidade de peixe foi jogada às margens da BR-222, em Santa Inês, no Maranhão, nessa terça-feira (13). Sem se preocupar com a qualidade do alimento, muitas pessoas foram até o local e recolheram o pescado.

As pessoas usaram sacos, baldes e até os braços para levar os peixes pra casa. Bastaram alguns minutos para que os peixes da espécie tambaqui desaparecessem.

De acordo com testemunhas, o peixe foi despejado por um caminhão, mas o motorista não foi identificado. No local onde a carga foi deixada existia um lixão, o que aumenta ainda mais os riscos do pescado ter sido contaminado.

O secretário de limpeza do município, Júnior Leite, esteve no local e tentou explicar para as pessoas os riscos de consumir os peixes, mas já era tarde. “Isso causa dano para nós, não só ao meio ambiente. A população leva esse alimento pra casa, mas não sabe a qualidade dele”, disse.

Fotos/Reprodução/TV Mirante

Gincana cultural promete movimentar Pindaré nesta quarta-feira, 14


Alunos da  Escola José Sarney Costa (CEMA) finalizam os preparativos para apresentação na I Gincana de Artes. Com o tema: 'A arte e suas múltiplas faces', o evento será realizado às 17h desta quarta – feira (14), na quadra de esportes da escola José Sarney . Idealizada pela professora Juraneide Gomes, a gincana iniciou nas redes sociais há mais de um mês, o que chamou a atenção de internautas.

As equipes, divididas por cores, postaram foto no Facebook relacionada a sua cor. A que recebesse o maior número de curtidas ganharia a primeira prova da gincana. Quem levou a melhor foi a equipe Branca, que saiu na frente com 200 pontos, em 2º lugar ficou a equipe Vermelha com 100 pontos e em 3º lugar a equipe Amarela com 50 pontos.

Haverá ainda apresentações de coreografias (músicas com o tema “Pindaré”); peças teatrais, além de uma bateria de perguntas de conhecimentos gerais e de artes.


Procon notifica cinema por prática de venda casada

(Foto/Francisco Campos)
A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) notificou, nesta terça-feira (13), o Cinépolis de São Luís por causa de proibição de acesso nas salas de cinema a consumidores com alimentos que não são vendidos na lanchonete da empresa. A prática, configurada como venda casada, desobedece ao Código de Defesa do Consumidor. A ação foi motivada por denúncias realizadas pelos consumidores.


“Ações como esta são importantes para que o consumidor possa, inclusive no seu momento de lazer, ter os seus direitos respeitados”, afirmou o diretor do Procon, Duarte Júnior.

Ficou determinada a retirada dos banners que informavam a proibição da entrada de consumidores com refrigerantes em recipientes de lata, garrafas plásticas, copos ou garrafas de vidro, sanduíches, pizzas, caldos, esfirra, hambúrguer ou qualquer tipo de alimento produzido em restaurantes.

A empresa terá de colocar, em local visível ao público, aviso sobre a permissão de entrada com produtos alimentícios e bebidas adquiridas em outros estabelecimentos e terá de responder, em até 10 dias, à notificação do Procon, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

O cinema alegou que os consumidores são orientados a não entrar com os alimentos proibidos por causa do descarte inadequado e do mau cheiro que podem provocar no local. A equipe do Procon orientou os representantes da empresa que, ao invés de proibir a entrada dos clientes com determinados alimentos, desenvolvam práticas que incentivem o descarte correto do lixo.

A subgerente operativa do Cinépolis de São Luís, Itamara Marques, afirmou que, assim como o Procon, a empresa está preocupada com o cliente. “Acho a fiscalização muito saudável e é bom saber que o órgão tem essa preocupação”, disse.

(Sedihpop)

Prefeitura de Santa Inês inicia obras de asfaltamento

12 de janeiro de 2015

Numa frente de obras urgentes antevendo o inverno, o 
asfaltamento começou

Antes que o período chuvoso se intensifique e destrua de vez com as ruas esburacadas pelas obras de saneamento advindas de um convênio para esgotamento mal elaborado pela gestão anterior, o prefeito Ribamar Alves (PSB) determinou o início de uma operação urgente para revitalizar a malha viária do município de Santa Inês.

De acordo com o secretário municipal de Obras, Lourival Silva Santos, o Eliezinho, o asfaltamento já iniciou e contemplará 95 ruas vias nesta ‘operação inverno’ que acontece em caráter de urgência e que visa melhorar a malha viária e assegurar a mobilidade urbana, já que quase a totalidade das ruas de Santa Inês está praticamente intransitável.

- Não podemos deixar de lembrar que grande parte das ruas está assim devido a falta de planejamento da gestão anterior, que assinou um convênio para esgotamento sem prever a recuperação da via urbana - lamenta Eliezinho.

Para o prefeito Ribamar Alves, o asfaltamento dessas ruas atende ao clamor de uma população que foi perseguida e esquecida pelos governantes de nível estadual.
Meta do prefeito Ribamar é asfaltar todas as ruas de Santa Inês
A situação das ruas, diz Ribamar, está assim por descaso e descompromisso daqueles que administraram o município e covardemente deixaram um convênio em execução, esburacando e deixando as ruas intransitáveis.

- Esgotamento é prevenção à saúde. A obra é louvável, porém deveriam ter observado o asfaltamento das ruas de Santa Inês - lastima-se o prefeito.

Ribamar Alves acrescenta essas 95 ruas que receberão camada asfáltica nessa frente urgente de serviços são resultado de projeto da atual administração, já com parceria do governador Flávio Dino e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

- Estamos apenas iniciando o asfaltamento de ruas. Após o período chuvoso, é nossa intenção pavimentar todas as vias da nossa cidade - disse Ribamar Alves.

Do blog do Marco d'Eça
Com informações da Ascom/Santa Inês


TO - PRF apreende 50 quilos de maconha que tinham São Luis como destino



A apreensão ocorreu durante abordagem de rotina realizada por homens da unidade de Polícia Rodoviária Federal de Guaraí, no estado do Tocantins, nesse domingo, 12.
Ascom/PRF
Policiais encontraram 58 tabletes de maconha (50,4 quilos no total) dentro de uma mala preta, acomodada no compartimento inferior de bagagens de um ônibus de linha regular (Goiânia/GO - Miguel Alves/PI).

De acordo com informação da PRF, a droga estava em poder de uma jovem balconista de 20 anos que não teve o nome revelado e embarcou em Goiânia. A balconista informou aos policiais que não sabia o que tinha dentro da mala porque estava apenas fazendo um favor a um amigo. O destino da jovem e da droga era a capital maranhense.

A jovem disse que desembarcaria em Santa Inês onde pegaria outro ônibus para São Luis.

População de Santa Inês vai deixar de sofrer com falta d'água


O prefeito Ribamar Alves recebeu, na última sexta-feira, em sua residência em Santa Inês, a visita de cortesia do o presidente da CAEMA, Davi Teles, e da diretora de gestão administrativa, financeira e de pessoal, Kelsilene Garcez Duarte, que colocaram a CAEMA à disposição para parcerias institucionais.

Segundo Ribamar Alves, com a posse do novo governo, Santa Inês passa por momento de grandes esperanças, com vários anos de seca total com grandes limitações para celebrar convênios com o governo estadual.

“O governador Flávio Dino é aliado de primeira hora do nosso povo e os bons ventos começam a soprar de forma positiva. Prova maior foi á visita que recebi do presidente da CAEMA Davi Teles e da diretora Kelsilene. O que nos faz acreditar nos sinais dos novos tempos” . Finalizou Alves.

Polícia evita assalto à agência dos Correios em Bacabeira


Em ação coordenada pela Superintendência de Investigações Criminais (Seic) com apoio do Serviço de Inteligência da Polícia Militar, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) evitou na manhã desta segunda-feira (12) um assalto à agência dos Correios no município de Bacabeira.

Durante a abordagem da polícia houve troca de tiros onde dois policiais foram feridos e três assaltantes morreram. Os policiais militares foram socorridos pelo Grupo Tático Aéreo (GTA) e levados ao Hospital do Servidor, em São Luís. Os corpos dos assaltantes foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em São Luís.

Dois dos assaltantes foram identificados: Charlison Sá Lelis, conhecido como Bruxo e Erivaldo Santos Sousa, o Wal. O superintendente da Seic, delegado André Gossain, explicou que o trio já estava sendo monitorado pela Seic. “Dois deles participaram do assalto à agência do Itaú na semana passada em São Luís e também eram foragidos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas”, contou.

Na operação, a polícia apreendeu um veículo prata de placa NHI 8920, utilizado pelos assaltantes durante a ação, além de duas pistolas e um revólver calibre 38.

SSP


Relatório expõe aumento da violência na ilha de São Luís




O Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da Atividade Policial (CAOp-Ceap) divulgou nesta segunda-feira, 12, relatório sobre a violência nos municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, referente ao ano de 2014. Os dados englobam os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) e o déficit no quadro das policiais Civil e Militar.

A aferição das mortes por CVLI segue a metodologia indicada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), contabilizando óbitos por armas de fogo, armas brancas, instrumentos de ação contundente ou cortante, esgorjamento, estrangulamento, espancamento e agressão física. Em 2014, foram registradas 1.227 mortes violentas com essas características. Os números superam em 24,7% a soma dos 984 registros de 2013.

Na avaliação do promotor de justiça José Cláudio Cabral, coordenador do CAOp-Cead, os índices revelam uma situação de extrema violência e descontrole. A Organização das Nações Unidas considera aceitável dez assassinatos para cada 100 mil pessoas por ano. “Na ilha de São Luís, esse índice é 876,4% acima da margem suportável. A violência tornou-se uma endemia”, destaca o membro do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Os índices alarmantes foram obtidos pelo acompanhamento mensal dos registros do Instituto Médico Legal (IML) e Secretaria de Estado de Segurança Pública. Não foram computados os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, que elevariam os índices de violência.

FALHAS
Ao realizar inspeções técnicas nos distritos e delegacias especializadas de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, o MPMA constatou que, em 2014, 289 inquéritos sobre mortes violentas não foram concluídos para serem encaminhados ao Poder Judiciário.
Outro dado que contribui para o aumento da violência é o número insuficiente de policiais militares. A recomendação da ONU é que haja um policial para cada 300 habitantes. No Maranhão, existe um policial para cada 822 pessoas. O ideal é que houvesse 22.836 policiais militares na ativa, para atingir esse número deveriam ser nomeados mais 14.499 profissionais.

De acordo com Cláudio Cabral, o agravamento da violência é resultado pela ausência de um Plano Estadual de Segurança e de políticas públicas para prevenir a criminalidade. Outro agravante é a falta de compartilhamento de informações e ações conjuntas entre as instituições do sistema de segurança pública, além da Justiça, Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública, Defensoria Pública Estadual, órgãos de perícia e uma central de inteligência com ramificações em todo o Maranhão.

(CCOM-MPMA)


Posse do Conselho Municipal de Cultura de Santa Inês será nesta terça, 13



A Secretaria de Cultura da Prefeitura de Santa Inês realiza nesta terça-feira (13), a partir das 8 horas, no auditório da Prefeitura, a posse do Conselho Municipal de Cultura; Organização do Sistema Municipal de Cultura, assim como a apresentação de propostas dos regimentos internos do conselho e fórum municipal de Cultura.

Departamento de Comunicação do Gabinete da Prefeitura de Santa Inês-MA

Governo apresenta metas da Caema em Santa Inês




O planejamento das ações e programas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) previstos para a unidade de Santa Inês, em 2015, foi apresentado na última semana aos gestores e técnicos da regional. O presidente da Caema, Davi Telles, discutiu como será o desenvolvimento do Programa Água para Todos, que integra as metas da administração estadual apresentadas pelo governador Flávio Dino.

“O Água para Todos e o Programa Mais IDH são prioridades na mudança radical do índice de desenvolvimento humano das 30 cidades com os piores indicadores sociais do Maranhão. Nossa meta com o programa é garantir água e banheiro na casa de todos os maranhenses”, explicou o presidente da Caema.

Davi Telles enfatizou que assumiu a presidência da Caema com a missão definida pelo governador Flávio Dino de impedir que a companhia seja privatizada e com a obstinação em melhorar as condições de trabalho. Ele ressaltou que a companhia possui muitos problemas, mas que a gestão estadual está trabalhando para mudar essas condições.

“Precisamos estabelecer uma política de convergência que torne comum os nossos objetivos. Entre nossas metas, vamos recuperar os equipamentos, valorizar os trabalhadores”, esclareceu o presidente.

Ele definiu a unidade de Santa Inês como estratégica para as mudanças necessárias e informou que será garantida condições de trabalho aos servidores. O presidente da Caema afirmou que o Estado pretende revolucionar o saneamento ambiental do Maranhão buscando recursos no Banco Mundial, Ministério do Turismo, Ministério do Meio Ambiente e em outras fontes para além do binômio PAC/BNDES.

Polícia detém mulher suspeita de falsificar documentos

9 de janeiro de 2015

A partir de investigação realizada pela Delegacia Especial da Cidade Operária (Decop) foi detida durante esta semana Roseli Chagas Amorim, 45 anos. Ela estava sendo investigada a cerca de um mês pela falsificação de documentos oficiais.

O delegado titular da Decop, Kairo Klay Mesquita, informou que durante a investigação foram reunidos indícios de que a mulher estaria aplicando golpes a estabelecimentos comerciais e bancários. Em poder dela foram encontrados cheques, cartões de créditos, cartões bancários e documentos como carteiras de identidade e CPFs, além de um veículo sem placa.

Roseli Chagas Amorim foi apresentada na Decop e responderá a processo pelo crime de falsidade ideológica. Ela será encaminhada para a Penitenciária Feminina.

Governo discute condições estruturais de escolas do interior


O Governo do Estado realizou nesta quinta-feira (8) uma videoconferência com as Unidades Regionais de Educação (Ures) para discutir a situação das escolas do interior do estado com técnicos e gestores escolares. A conferência foi coordenada pelos secretários adjuntos de Educação, Fábio Rondon (Coordenação das Ures) e Ilma de Fátima (Ensino).

Durante a discussão, os diretores de técnicos das Ures apresentaram as principais necessidades das unidades de ensino. “A interação permitiu levantar os desafios e problemas nas regionais para que sejam encaminhadas as soluções e o início do ano letivo atenda as expectativas”, explicou Fábio Rondon. 

Para melhor planejamento das ações, foi decidido que cada Ure encaminhará à Seduc informações sobre alimentação escolar, transporte, estrutura física e necessidade de profissionais. Com o recurso de videoconferência, a Seduc manterá uma conexão direta com as unidades regionais periodicamente. 

O estabelecimento do diálogo com os profissionais da educação que trabalham no interior do estado foi elogiado pela categoria. “É uma iniciativa muito importante para dar agilidade na resolução das demandas da regional”, relatou Cleomar Rabêlo, da Ure Itapecuru. 

(Seduc)

Convocação de novos policiais militares é regular

7 de janeiro de 2015



A medida que prevê a convocação de mil candidatos aprovados na primeira fase do concurso realizado em 2012 para compor os quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Maranhão não possui impedimento legal. O procedimento já tinha sido apontado em parecer da Procuradoria Geral do Estado ainda na antiga gestão, mas foi ignorado à época.

O processo de convocação está sendo coordenado pela Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep). O titular da pasta, Felipe Camarão, explica que, revestido do poder de autotutela da Administração Pública, o Estado pode rever seus atos administrativos quando considerados contrários ao interesse público.

“Nada impede, juridicamente, que façamos essa chamada. Vamos prorrogar a validade do concurso e, aos poucos, chamar o quanto for possível para tentar solucionar os problemas da segurança pública no Maranhão”, adianta o secretário Felipe Camarão.

A convocação dos excedentes foi anunciada durante a posse do governador do Maranhão, Flávio Dino, e formalizada através de decreto, assinado no dia 1º deste mês, com o objetivo diminuir o déficit de policiais no Estado, agindo diretamente no combate à violência. O reforço militar se fez necessário diante dos alarmantes dados do Ministério da Justiça, onde o Maranhão possui a menor proporção de policiais por habitantes do país, sendo um policial para cada 890 habitantes.

A medida institui a convocação dos primeiros mil colocados dentre aproximadamente 15 mil participantes do concurso que tiveram média para aprovação, mas ficaram abaixo da média de corte e por isso não foram classificados. “Chamaremos só os que alcançaram a pontuação exigida, até os 24 pontos. E a ordem será a de classificação”, destaca o secretário Felipe Camarão. Os novos convocados passarão por testes de aptidão física e curso de formação.

Além da convocação, o decreto institui ainda a formação de uma Comissão específica para analisar caso a caso pendências com candidatos que questionem reprovações através de ações judiciais. Gerenciada pela Segep, a comissão vai avaliar os motivos da reprovação e os argumentos apresentados, propondo acordos a serem submetidos à homologação judicial, quando cabível.

A convocação integra o conjunto de 17 medidas, entre projetos de lei, medidas provisórias e decretos, a serem executadas de imediato pela nova gestão.

Fonte: Secom
Foto/Internet

2015: Santa Inês, canteiro de obras



Cheio de entusiasmo e determinado como sempre, o prefeito de Santa Inês apresenta uma série de grandes conquistas para o município. Na contramão do que gostariam os que pregam o "quanto pior, melhor', Ribamar Alves e a deputada federal Luana Alves fizeram questão de reafirmar o que já havia sido dito: 2015 será um ano de realizações ainda maiores para o município de Santa Inês.
Depois de reuniões intensas com todos os secretários nos primeiros dias deste ano, inúmeros projetos que beneficiarão a população de santa Inês foram elaborados. Já nesta quarta-feira (7), Ribamar e Luana foram a São Luis finalizar os projetos elaborados com a participação do secretariado municipal. 
Por meio do Facebook, o prefeito disse, na tarde desta quarta: "Em São Luis, juntamente com Luana, finalizando alguns projeto no escritório da Maxplan para dar entrada junto ao governo estadual...
Os bons ventos irão soprar sobre Santa Inês e o Flavio Dino vai nos brindar com convênios para recuperarmos a infraestrutura da nossa querida cidade".

Entre os projetos destacados pelo prefeito estão: 
Terminal Rodoviário
Um novo e moderno Mercado
Recuperação de ruas e avenidas

Os projetos respondem a reivindicações populares e necessidades imediatas do município. Outros projetos devem ser divulgados nos próximos dias. A parceria município e Estado, certamente, irá transformar Santa Inês em um canteiro de obras a partir deste ano. 

Santa Inês não é a cidade dos sonhos. Mas, os bons ventos que sopram nos faz crer que, de fato, está no caminho certo. Muita coisa precisa melhorar. E tá melhorando.
Agora é acompanhar (fiscalizar, eleitores e vereadores!), de perto, a concretização de todos esses projetos. Flávio Dino deve fazer a parte dele e o povo de Santa Inês, em sua grande maioria, acredita.




Prefeitura institui Fórum e Conselho de Cultura de Santa inês


Tão logo sejam retomados os trabalhos na Câmara de Vereadores de Santa Inês, os edis já tem pautas definidas para discussão e votação. Entre elas, estão o Fórum Permanente de Cultura e o Conselho de Cultura de Santa Inês. Ambos foram eleitos no fim de 2014 durante Jornada Cultural realizada pela Secretaria de Cultura de Santa Inês. 

“Assumi o compromisso de ampliar o fazer cultural de minha querida cidade, oportunizando mais cultura para todos, criando oficinas e projetos que valorizam as nossas artes, e agora implantamos o Fórum Permanente e votamos o Conselho Municipal de Cultura, que irão fortalecer toda nossa luta”, enfatizou o Secretário José Carlos Daffé.

O secretário destacou ainda os nomes que foram votados para compor o conselho. 
Segundo Daffé, são artistas que contribuem para desenvolver e ampliar a política cultural do Vale do Pindaré. 

Por Paulo Rodrigues
Editado por Notas do Daniel Aguiar

 

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