PUBLICAÇÕES RECENTES

Sebrae e BNDES realizam Seminário de Crédito em Santa Inês

31 de março de 2015





Entidades empresariais e instituições financeiras participaram do evento


O Seminários de Crédito promovido através de parceria entre o Sebrae e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) reuniu, na quarta-feira (25) em Santa Inês, diretores da Câmara de Dirigentes Lojistas, Associação Comercial, gerentes de instituições financeiras e

Santa Inês - Secretaria de Saúde apresenta relatório de avaliação 2013/2014



A equipe da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Santa Inês, encabeçada pela secretária municipal de Saúde, Dra Ana Josélia Gaioso, promoverá um encontro na tarde desta terça-feira, dia 31/03 - a partir das 17 horas, no auditório da Prefeitura de Santa Inês – onde serão apresentados relatórios de avaliação 2013/2014.

Na oportunidade, com a presença do prefeito municipal Ribamar Alves, será apresentado também o planejamento 2015/ 2016.

Santa Inês - Projetos e posse de Amanda Carolinne marcam sessão desta sexta, 27

27 de março de 2015

A sessão desta sexta-feira (26), na Câmara de Vereadores de Santa Inês foi marcada pela aprovação de projetos e a posse da suplente Amanda Carolinne. A petebista assumiu a vaga deixada por Franklin Seba que deixa a casa legislativa para assumir a Secretaria Municipal de

Deputados registram passagem dos 54 anos de emancipação de Santa Luzia

26 de março de 2015


Durante os discursos na sessão plenária desta quinta-feira (26), os deputados Stênio Rezende (PRTB), Francisca Primo (PT) e Eduardo Braide (PMN) registraram o aniversário de 54 anos de emancipação política do

Deputado sugere que Sousa Neto é "pescador de dinheiro público"


A confusão começou no início desta semana quando o deputado estadual Fernando Furtado atacou o ex-secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad (sogro de Sousa Neto), na tribuna da Assembleia Legislativa. Nesta quinta-feira (26), Sousa Neto rebateu as críticas e foi além... desceu a ripa no colega de parlamento. Neto só não esperava que Furtado fosse golpeá-lo com

Prefeitura de Santa Inês agiliza projetos para o festejo junino 2015



Antevendo a realização de uma das maiores tradições do Vale do Pindaré, especialmente do município de Santa Inês, a prefeitura intensificou o diálogo com presidentes de associações de Bumba-Meu-Boi; diretores de quadrilhas e danças, assim como organizadores de

Zé Doca - Barracas às margens da BR-316 serão retiradas



O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) notificou nesta quinta-feira (26), todos os donos de barracas que ocupam, ilegalmente, a faixa de domínio da BR-316 no perímetro urbano da cidade de Zé Doca. Eles terão que deixar o local.

De acordo com informações do Blog do Maycon Alves, Fiscais do Dnit notificaram donos de barracas, pontos de moto táxi e táxi, lanchonetes e, inclusive, de postos de combustíveis e quiosques da prefeitura que estão às margens da rodovia federal. 

Segundo o técnico do DNIT Lourinaldo Pires, informou que o DNIT está cumprindo uma determinação do Ministério Público e disse que todos os estabelecimentos que estiverem fora do padrão do DNIT serão retirados.

As notificações caíram como bomba para todos os proprietários dos estabelecimentos que estão irregulares as margens da BR.

TCE julga regulares com ressalvas contas do ex-prefeito Roberth Bringel



O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) reuniu-se nessa quarta-feira (25) e, entre as decisões tomadas, julgou as contas de Raimundo Roberth Bringel Martins, ex-prefeito de Santa Inês. 

As contas de Roberth Bringel  foram julgadas regulares, com ressalvas (Santa Inês, 2008, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundeb). O ex-prefeito deverá pagar multa de 20 mil reais. Cabe recurso.

Ainda nessa quarta-feira, 25
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) adotou medidas intervindo em dois processos licitatórios em andamento, com indícios de dano ao erário. No primeiro caso, o TCE decidiu sustar cautelarmente pregão eletrônico da prefeitura de Pio XII.

A decisão atendeu à representação formulada pela empresa Distribuidora Lubeka Ltda, que alegou que não houve disponibilização do edital de licitação, mesmo com o pagamento de R$ 1.000,00 exigido pela Comissão Permanente de Licitação, contrariando o que dispõe a Lei nº 8.666/93.

O voto do relator da matéria, conselheiro Álvaro César, em sintonia com o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e com a unidade técnica do órgão, determina ao prefeito do município, Paulo Roberto Sousa Veloso que, no caso de já haver sido concluída a licitação, não celebre o contrato nem emita ordem para a execução da obra.

A decisão também determina a oitiva do prefeito, que tem quinze dias a partir de agora para se pronunciar sobre a representação.

No segundo caso, acompanhando o voto do relator, conselheiro substituto Melquizedeque Nava Neto, o Pleno decidiu pela decretação da nulidade do processo licitatório realizado pela Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep) visando a contratação de empresa especializada para implantação de produtos e serviços consignados em folha de pagamento de servidores públicos ativos, inativos, aposentados e pensionistas do Estado do Maranhão.

A decisão também foi motivada por representação de empresa que julgou-se prejudicada na concorrência, no caso, a Consignum – Programa de Controle e Gerenciamento de Margem Ltda, que foi considerada inabilitada para concorrer no certame, na modalidade Pregão.

O processo já havia sido suspenso por meio de medida cautelar concedida pelo presidente do TCE, conselheiro Jorge Pavão, diante de indícios de violação a princípios constitucionais da Administração e da licitação pública.

Na sessão de hoje, o TCE, de acordo com o voto do relator e o parecer do Ministério Público de Contas e ainda da unidade técnica, entendeu que o processo licitatório deveria ser anulado, devido à existência de dois vícios insanáveis: usurpação de competência, uma vez que vinha sendo conduzido pela Comissão Setorial de Licitação da Segep, e não pela Comissão Central de Licitaçao, como determina a lei; e a utilização de modalidade pregão para licitar objeto referente, entre outros, a serviços de informática não considerados comuns.

Com a decisão, a medida cautelar que suspendeu o pregão presencial foi convertido em decisão definitiva, que declarou a nulidade da licitação.

CONTAS - Na mesma sessão, o TCE emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas de governo de Francisco Pereira Lima (Davinópolis, 2006, com julgamento irregular das contas de gestão, débito de R$ 447,3 mil, multa de R$ 24,8 mil e mais multa correspondente a 20% dos vencimentos anuais do prefeito, julgamento irregular das contas de gestão e regular com ressalva das contas do Fundo Municipal de Saúde), José Eliomar da Costa Dias (Água Doce do Maranhão, 2010), Manoel Mariano de Sousa (Barra do Corda, 2010), Dácio Rocha Pereira (Presidente Juscelino, 2011, com julgamento irregular das contas de gestão e multa de R$ 54,8 mil) e Adalberto do Nascimento Rodrigues (Belágua, 2010). Apenas as contas de Jadson Passinho Gonçalves (Cedral, 2010) receberam parecer prévio pela aprovação.

Prefeito de Santa Inês participa de assinatura do Termo de Municipalização do Procon



Não há mais dúvidas de que a parceria entre a prefeitura de Santa Inês e o Governo do Estado é, de fato, firme e frutífera. Nesta quinta-feira (26), a população de Santa Inês foi, novamente, agraciada. Desta vez, Flávio Dino assinou Termo de Municipalização da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA). Agora sim, o Procon - Santa Inês será uma realidade no município de Santa Inês.


A assinatura do termo de Cooperação Técnica com a prefeitura para a implantação do Projeto de Municipalização da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA). contou, ainda, com a presença do diretor do órgão de defesa do consumidor no Maranhão, Duarte Júnior. O ato ocorreu na manhã desta quinta-feira (26), no Palácio dos Leões, em São Luis. 

"Hoje, após solenidade de municipalização do PROCON - SANTA INÊS, o governador, Flavio Dino, convidou-me para acompanha-lo até o seu gabinete, quando reafirmou o compromisso de fazer as parcerias entre o governo do estado e o nosso município.
A brisa que sopra sobre a nossa cidade agora é muito diferente do terremoto que nos assolou durante 2013 e 2014. Governo Para Todos em união com o Governo da Gente"
, comemorou Ribamar Alves.

Não custa lembrar que, em 2012, a então deputada estadual Vianey Bringel apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a Indicação nº 026/12, com a qual sugeria que fosse encaminhado ofício à governadora Roseana Sarney, solicitando que a secretária de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Luiza de Fátima Amorim Oliveira, providenciasse a instalação de um posto do Procon no município de Santa Inês. Resultado: papelada engavetada.

Já a iniciativa do atual governador, Flávio Dino, consiste na instalação de 16 novas unidades do Procon e na reestruturação dos sete postos existentes nos municípios do interior do estado e na capital. O projeto pretende aprimorar e ampliar o atendimento ao consumidor.


Prefeito de Tufilândia substitui casebre por escola digna

25 de março de 2015




O prefeito de Tufilândia, Raimundo Neto, tá longe de ser o melhor prefeito do Brasil. Mas, costuma acertar quando resolve trabalhar pelo povo. Prova disso é a Escola Municipal São Pedro, construída no povoado Pimenta e inaugurada no último dia 21. 

Era quase uma súplica do povo, a construção de uma escola digna naquele povoado em substituição a um casebre caindo aos pedaços que, milagrosamente, resistiu há mais de três décadas de abandono. De um modo geral, a antiga escola era a insígnia que, outrora, representou a Educação naquele município. Era um verdadeiro grito, arrogante, de 'tô nem aí'!


Diferentes dos ocupantes anteriores do cargo de prefeito de Tufilândia, Neto cumpriu o que prometeu àquela comunidade. E, com recursos próprios. 

No pacote, segundo informações do Blog do JP, a comunidade do povoado Pimenta ainda ganhou alguns metros de ruas asfaltadas e uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS).

Fotos: Blog do JP


 

VÍDEO: Prefeito de Santa Inês fala à população sobre regularização fundiária

Durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Santa Inês no último dia 18, o prefeito Ribamar Alves falou sobre a mais nova conquista da população: regularização fundiária urbana. Os moradores poderão dizer, literalmente, com propriedade: "essa terra é minha!".

Depois de décadas de 'empurrão com a barriga', o atual gestor anuncia o fim de um problema crônico em Santa Inês. Na prática, isso significa documentar todos os imóveis da área urbana de Santa Inês.


Para dar início à parte prática do processo, um primeiro encontro foi realizado no dia 27 de novembro de 2014, onde foi apresentado o assessor técnico da Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), Lourival da Silva Ramos Júnior, que é especialista em processos de Regularização Fundiária no Estado.

(Foto/Arquivo)
Lourival Júnior participou de reunião proposta pela Prefeitura de Santa Inês. Na ocasião, estiveram presentes representantes dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo; do Ministério Público do Estado do Maranhão; da Vara de Registros Públicos da Comarca de Santa Inês; OAB, Subseção Santa Inês; e representantes do Cartório do 1º Ofício Extrajudicial de Santa Inês. Sob a coordenação da juíza Maricélia Gonçalves, as reuniões estão ocorrendo sempre na Sala do Juizado Especial da Comarca de Santa Inês.

Depois vieram outras tantas reuniões que culminaram na audiência pública da última semana, quando o prefeito explicou a representantes da comunidade civil a importância dessa regularização.


Assista ao vídeo:



CNMP determina suspensão e afastamento de promotor de justiça do cargo


O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 24, aplicou duas penas de perda de cargo contra o promotor de justiça Carlos Serra Martins. O colegiado do órgão também aplicou três penas de suspensão, por 90 dias.
O MPMA está aguardando receber, oficialmente, a decisão do CNMP para que a procuradora-geral de justiça tome as providências cabíveis.

Para que o promotor perca, de forma definitiva, o cargo, a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, deve submeter a decisão do CNMP ao Colégio de Procuradores do MPMA para que este órgão autorize a interposição de Ação Civil perante o Tribunal de Justiça.

Até o julgamento definitivo e aplicação das penas de suspensão, o promotor de justiça Carlos Serra deve ser posto em disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, conforme a Lei Complementar 13/91.
PROCESSOS
No primeiro processo, 294/2014-83, o colegiado do CNMP aplicou pena de suspensão, pelo prazo de 90 dias, referente ao exercício e participação em sociedade comercial; suspensão de 90 dias pela desobediência aos prazos processuais e falta de zelo e presteza nas funções; e perda de cargo pela prática de incontinência escandalosa.

Já o segundo processo, 1690/2013-47, também resultou na suspensão do promotor por mais 90 dias, relacionada ao descumprimento de deveres inerentes ao cargo, com violação ao dever de manter ilibada conduta pública e particular, não acatar as decisões dos órgãos da administração superior do MPMA e não zelar pelo prestígio da Justiça, respeito aos membros da instituição, aos magistrados e advogados.

A determinação de encaminhamento para deliberar sobre ajuizamento para condenação a perda do cargo foi motivada pelo fato de o promotor ter abandonado o trabalho por prazo superior a 30 dias, por duas vezes, além de descumprir os prazos processuais, não assistir aos atos judiciais, quando a presença dele era obrigatória. Também foi observado que o promotor não tinha zelo e presteza no exercício funcional, não residia na comarca e não comparecia diariamente ao local de trabalho.

Recursos às decisões do CNMP só poderão ser feitos ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

(CCOM-MPMA)


Cururupu - MPMA aciona gestores e ex-gestores por irregularidades na saúde



A Promotoria de Justiça da Comarca de Cururupu ingressou, na última quinta-feira, 19, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito José Carlos de Almeida Júnior, o ex-prefeito José Francisco Pestana, a ex-secretária municipal de Saúde, Rita de Cássia Miranda Almeida e o atual gestor da pasta, Aldo Luis Borges Lopes. A ação refere-se a irregularidades apontadas em auditorias realizadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus).

Os Relatórios de Auditoria n° 9614, 9615 e 9616 apontaram problemas ligados à infraestrutura para a execução dos serviços de saúde, irregularidades na distribuição e utilização de recursos de média e alta complexidade, falta de planejamento e gestão de recursos, irregularidades na elaboração do Plano Municipal de Saúde e programação anual de saúde, não encaminhamento de relatório anual ao Conselho Municipal de Saúde e ausência de Plano de Carreira, Cargos e Salários para os trabalhadores da saúde, entre outros.

Os gestores e ex-gestores foram notificados pelo Denasus a respeito das irregularidades, mas não tomaram as medidas necessárias para saná-las. Também foram requisitadas informações, tanto pelo Ministério Público Estadual quanto pelo Federal, a respeito das irregularidades e providências adotadas, sem que o Poder Executivo Municipal tenha se manifestado. Para o promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho, é “manifesto o desinteresse por parte da Administração Municipal em solucionar problemas verificados na execução de serviços de saúde neste município”.

O promotor ressalta que as “atitudes omissivas graves e desrespeitosas” por parte dos gestores configuram improbidade administrativa , pois ferem os deveres de legalidade e lealdade às instituições. No caso dos prefeitos, tais condutas também se enquadram como crimes de responsabilidade.

Na ação, o Ministério Público requer que a Justiça condene José Carlos de Almeida Júnior, José Francisco Pestana, Rita de Cássia Miranda Almeida e Aldo Luis Borges Lopes por improbidade administrativa, estando sujeitos à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público pelo prazo de três anos.

(CCOM-MPMA)

Santa Inês - Sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)

24 de março de 2015




A Prefeitura de Santa Inês, em conjunto com a Câmara de Vereadores, realizou uma audiência popular para apresentar e debater com o funcionalismo público municipal sobre a implantação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para os servidores municipais, um Projeto de Lei que está sendo elaborado pela equipe da gestão do prefeito José de Ribamar Costa Alves.

A audiência, realizada na manhã da última quarta-feira (18/03), no auditório da Câmara de Vereadores, foi presidida pelo vice-presidente da Casa, João Batista Tavares (Batista de Biné), onde estiveram presentes o prefeito municipal Ribamar Alves, o secretário municipal de Indústria e Comércio e Turismo, João Nojosa de Sousa; o procurador jurídico do Município, Ricardo Alexandre Santos Galvão; o comandante da PM em Santa Inês, capitão Marcos Aurélio Lindoso de Brito; vereadores, servidores do Município e o advogado Raimundo Fonseca, especialista em Previdência.

Segundo Fonseca, a implantação do Regime Próprio de Previdência de Santa Inês é um Projeto que vem sendo trabalhado desde o ano passado e a audiência foi importante para discutir os pontos e os termos deste do sistema de previdência dos servidores municipais.

O advogado explicou que o Governo Federal, através o Ministério da Previdência, incentiva que os municípios tenham o seu regime próprio de previdência. “O servidor é o maior beneficiado com esse regime, porque ele tem garantia da integralidade do seu salário e a celeridade na concessão do benefício”, ressaltou Fonseca.

Com relação à gestão dos recursos arrecadados para o regime próprio de previdência, o advogado explica que a lei exige que existam os conselhos fiscalizadores e a criação de um comitê gestor, formado por servidores do município, que irão gerir esses recursos.

O prefeito Ribamar Alves disse que esse dispositivo é embasado em Lei da Previdência Social, que possui um departamento específico para tratar desse assunto. Segundo ele, o projeto determina que sejam criados os órgãos fiscalizadores e administradores dos recursos repassados dos cofres públicos para o regime de previdência.

Ribamar Alves observou, ainda, que a principal vantagem do regime próprio é que o servidor mantém seu tempo de contribuição previdenciária e se aposenta recebendo o valor integral do salário. Com relação à arrecadação municipal, a vantagem é a redução de repasse ao sistema de previdência. “Temos certeza de que a audiência foi esclarecedora e o projeto do regime próprio de previdência do município será aprovado pelos vereadores”, enfatizou Ribamar Alves.

(Da assessoria)

Flávio Dino sanciona projeto que garante CNH gratuita a estudantes



Dois mil jovens de escolas públicas na faixa etária de 18 a 21 anos serão beneficiados pelo programa ‘CNH Jovem’, sancionado na manhã desta terça-feira (24) pelo governador Flávio Dino. Na cerimônia, a secretaria de Juventude, oDetran-MA e organizações juvenis prestigiaram este importante passo que reduzirá o índice de mortes de trânsito e ainda, garantirá o exercício da cidadania para que os jovens entrem habilitado no mercado de trabalho.

O governador explicou que o programa traz diversos benefícios para os jovens participantes, um deles é remover o obstáculo financeiro que existe para obter a carteira de motorista. “Atualmente, a carteira de motorista custa quase R$2mil, um valor muito alto para o jovem que estudou em escola pública. Além deste auxílio financeiro, o CNH Jovem significa uma ação preventiva em relação à violência no trânsito. Em segundo lugar, abrimos caminho também para que o jovem possa ingressar no mercado de trabalho que exige habilitação”, assinalou o governador.

O diretor do Detran, Antônio Nunes, disse que até o segundo semestre o programa ‘CNH Jovem’ será implantado. “Serão investidos mais de R$ 3 milhões no processo todo. O órgão vai preparar o setor de informática para receber as solicitações e também faremos o levantamento de sistemas com as instituições de ensino para saber os melhores colocados no Enem”, frisou o diretor Antônio Nunes.

Jovens engajados
Durante a cerimônia, Flávio Dino pediu o engajamento da juventude para participar das eleições de diretores de escolas, no ‘Mais IDH’ e no programa ‘CNH Jovem’. “São 30 municípios que precisam da presença dos jovens na superaçãoda realidade crítica das localidades com baixos índices de educação e saúde. Os jovens precisam participar ativamente dos mutirões”.

Com relação à eleição de diretores, o governador Flávio Dino assinalou a importância da participação ativa dos pais, alunos e professores. “A eleição será um instrumento de controle de qualidade das escolas”, explicou.

O jovem MilsonGegató, do Fórum de Juventude Negra, explicou que a juventude também estará engajada para modificar a realidade social do estado. “Vejo o governo preocupado com a vida daqueles que serão o futuro do Maranhão. Peço que todos participem do programa, das eleições nas escolas e, principalmente, do ‘Mais IDH’”. Ele completou ainda, “o CNH Jovem nos trará uma nova realidade, diferente desta em que todo dia vemos a morte de jovens por imprudência no trânsito”.

Ações para a juventude
Durante o evento foram relembradas as ações concretas do Estado que beneficiarão a juventude maranhense. Entre essas ações, o programa ‘Escola Digna’ que pretende substituir as escolas de taipa e palha do Maranhão, garantindo melhores condições de aprendizagem aos estudantes da rede pública estadual.

Para tanto, o governador informou que as escolas receberão um investimento de R$500 milhões para a substituição das unidades de taipa e a construção de 20 escolas técnicas. “Os jovens fazem a parte deles participando das eleições e o estado se preocupa em investir na infraestrutura das escolas”, disse o governador.

A secretária Tatiana Pereira explicou que estão sendo articuladas ações em vários âmbitos para garantir melhores condições de vida aos jovens maranhenses. “Todos os esforços governamentais indicam que a juventude do nosso estado é prioridade. Nosso governador Flávio Dino demonstra, com isso, grande preocupação com o futuro do nosso Maranhão”.

CNH
O custeio da emissão de PD e CNH no Maranhão, atualmente, varia entre R$ 1.200 e R$ 2.000. Com a eliminação destes custos, além de facilitar o acesso dos jovens ao mercado de trabalho, o programa terá papel importante na garantia da segurança do trânsito.

Atualmente, a frota do estado conta com 1,3 milhão de veículos, sendo que apenas 700 mil habitantes estão habilitados. Com o programa será possível ainda reduzir a ilegalidade e, consequentemente, reduzir a quantidade de acidentes.

Requisitos
Para ter acesso à gratuidade, os jovens precisam ter idade entre 18 e 21 anos e ter cursado as três últimas séries do ensino médio em escola pública. Pelo programa, 50% das vagas serão destinadas aos inscritos com melhores pontuações no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado no ano anterior e as outras 50% serão distribuídas por sorteio.

Inicialmente, o programa abrangerá os 54 municípios maranhenses que estão incluídos no Sistema Nacional de Trânsito e é válido para emissões de PD e CNH nas categorias A, B e AB.

(Secom)


O Povo Agradece!




OPINIÃO - Março é mês de comemorações em Santa Inês por ocasião, principalmente, do aniversário do município. Este ano, a capital do Vale do Pindaré completou 48 anos de emancipação política. Bolo de 48 metros, shows, corrida, gincanas, partidas de futebol, cavalgada, cultos e missas marcaram o 14 de março em Santa Inês.  

No entanto, não poderíamos deixar de citar aqui outras manifestações de alegria registradas pela cidade. Apesar dos inúmeros desafios que se apresentam dia após dia, a população guerreira de Santa Inês segue em frente, otimista e confiante em um futuro melhor.

Ao lado desse povo aguerrido, ampliando o quadro de realizações ao longo do mandato, Ribamar Alves, mantém o ritmo de trabalho e presenteia a população com uma série de inaugurações.

Dentre essas benfeitorias estão a Praça da Assembleia de Deus e a Unidade Básica de Saúde “Parteira de Francisca de Jesus dos Santos”, no povoado Poção da Juçara; e a Unidade Básica de Saúde “Vitalina Sousa da Silva”, no bairro São Benedito.


Para conferir a satisfação das comunidades atendidas nessas UBSs, a equipe de Comunicação da Prefeitura de Santa Inês esteve nesses locais e conversou com a população.

Antes de reproduzirmos as entrevistas, não poderíamos deixar de dizer que: nem só de março vive Santa Inês, caro prefeito. Que as 'levas' de inaugurações e outras tantas melhorias a serem apresentadas a esse povo trabalhador solidifiquem a confiança de TODOS no trabalho dos nossos representantes.

As informações abaixo são do Departamento de Comunicação do Gabinete da Prefeitura.

Radiantes de alegria, os moradores do povoado Poção da Juçara agradecem à atual Administração pela realização das obras. “Agora nós temos uma praça para passear e para o lazer com nossa família”, disse a moradora Luiza Morais Lima, agradecendo à administração municipal pela obra.

Segundo eles, há muito tempo que atendimento de saúde no povoado era feito debaixo de árvores, na igreja ou escola. A construção da UBS, dizem eles, veio para dar mais comodidade e conforto. Além disso, o atendimento é feito de forma regular, não havendo mais necessidade dos pacientes procurarem a sede do município em busca de atendimento.

“A construção desse posto aqui melhorou muito para nós, já que agora temos médicos atendendo, sem contar com o conforto para a gente ser atendido. Isso era algo que gente desejava há muito tempo e graças a Deus a gente hoje está com nosso posto de saúde aqui no Poção da Juçara”, narrou Raimunda Nonata Ferreira Feitosa, moradora do povoado.

Um dos maiores postos de saúde construídos em Santa Inês, a recém-inaugurada UBS do bairro São Benedito também está atendendo e deixando a população satisfeita. Lá, o médico cubano Carlos Alberto Cubela Lopez, do Programa Mais Médicos, atende diariamente a dezenas de pacientes do São Benedito e adjacências. A UBS conta ainda com médico ginecologista e obstetra, que atende às quintas e sextas-feiras.


Sebrae ministra curso de vendas em Santa Inês


Capacitação é uma das mais procuradas por comerciantes e profissionais de vendas

O Sebrae certificou mais uma turma do curso 'Boas Vendas', realizado no período de 16 a 19 de março, na sede da unidade regional em Santa Inês, voltado para comerciantes e profissionais que atuam especificamente na área de vendas.

A capacitação faz parte do calendário semestral da unidade e é bastante solicitado porque trabalha as potencialidades de quem aborda diretamente o consumidor, bem como o planejamento das ações de vendas – que são os principais focos do curso.

De acordo com o gestor do projeto Atendimento Territorial, Fábio Braga, as demandas para o Comércio tem surgido com frequência e demonstra a preocupação dos empreendedores em capacitar-se, sem deixar de lado seus colaboradores que trabalham com o público. “Para este primeiro semestre temos uma série de capacitações programadas em vários municípios da nossa regional e a procura tem atendido as nossas expectativas”, aponta Braga.

Para a empreendedora, Valquíria Cavalcante, que tem uma loja de confecção em Santa Inês, cada curso é uma oportunidade de adquirir novas técnicas e formas diferentes de obter sucesso no trabalho diário.

Ações da Semana - A próxima semana será de eventos na Unidade do Sebrae em Santa Inês, começando na quarta-feira (25) com o Seminário de Crédito, que será realizado em parceria com as entidades empresariais, CDL e Sindvarejo, onde serão tratadas as oportunidades de negócios para Micro e Pequenas Empresas, através das linhas de crédito do BNDES.

Na quinta-feira (26) acontece a palestra Conversa de Empresário, voltado para o microempreendedor individual, onde o foco será a emissão de boleto e certificado, alteração de dados, baixa de empresa e outros assuntos. As atividades começarão às 19h, na sala de treinamento do Sebrae em Santa Inês, localizado na Rua Nova, 50 – Centro. A inscrição é grátis. Informações e inscrições pelos números (98) 3653-2461 /3653- 3585.

(Sebrae/Santa Inês)

VÍDEO: Amanda assume vaga de Franklin Seba, na Câmara de Santa Inês, sexta-feira, 27

Seria na última sexta-feira (20), a posse de Amanda Carolinne na Câmara de Vereadores de Santa Inês, mas a suplente não foi à sessão. O ex-presidente da casa, que deixa o cargo para Amanda, foi com discurso preparado, no entanto, a jovem petebista não deu as caras e ficou decidido que a jovem assume o cargo nesta sexta-feira, 27. Confira no vídeo abaixo o que Seba disse a respeito de Amanda e sobre a saída dele do cargo de vereador do município de Santa Inês.

Franklin Seba deixa a cadeira da casa legislativa para assumir a Secretaria Municipal de Articulação Política da prefeitura de Santa Inês.
Sobre Amanda
Amanda Carolinne Neves Melo nasceu em Santa Inês em outubro de 1987. 
Filiada ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) disputou as eleições em 2012 para o cargo de vereadora de Santa Inês, obtendo 725 votos. 

Santa Inês - Concedida Medida Liminar em face de Processo Seletivo


Em decisão liminar proferida na manhã desta sexta-feira, dia 20 de março de 2015, o Juiz Cristovao Sousa Barros, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Santa Inês, determinou que o Município de Santa Inês, seu Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Educação se abstenham de praticar qualquer ato tendente a levar a efeito o processo seletivo para contratação de professores para cujos cargos exista excedente a ser chamado. 

A decisão atende pedido formulado pelo Ministério Público, que no ano de 2014 manejou Ação Civil Pública para chamamento dos excedentes do último concurso público realizado no município. Para o MP, ao deflagrar processo seletivo, a municipalidade deixa clara a existência de vagas e a necessidade de chamamento de novos professores. 
Em caso de descumprimento, o Prefeito Municipal e a Secretária de Educação deverão pagar multa diária de R$2.000,00 (dois mil reais), além de serem responsabilizados civil e criminalmente pela desobediência. Confira a parte dispositiva da decisão:

"Considerando os fatos acima demonstrados e provados por documentos juntados nestes autos, o silencio do MUNICÍPIO quanto ao pedido para que se abstenha de proceder novas contratações temporárias de servidores para as vagas onde haja candidatos aprovados em concurso público, em especial 332 professores, é de ser deferida a medida liminar solicitada. Ante o exposto, fica deferido o pedido liminar do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, em razão do que fica determinado ao MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, ao seu Prefeito MUNICIPAL JOSÉ RIBAMAR ALVES DA COSTA, à Secretária Municipal de Educação, senhora MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA COSTA, que se abstenham de praticar qualquer ato relativo a processo seletivo do Projeto de Lei 04/2015 ou de Lei dele derivada, para cargos para os quais existam excedentes para serem chamados nos termos da ação civil pública declaratória de nulidade de ato administrativo 2782-65.2014.8.10.0056, até o julgamento desta. Para fins de garantia do cumprimento da presente decisão, fica deferida também a imposição de multa de R$ 2.000,00, por dia, enquanto durar o descumprimento, a ser suportada solidariamente pelo senhor Prefeito Municipal e pela senhora Secretária de Educação. Intimem-se pelo DJE, e pessoalmente o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, o MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, o senhor Prefeito Municipal e a senhora Secretária de Educação, acima nominados. Cite-se o MUNICÍPIO DE SANTA INÊS para contestar em dez dias, pena de revelia e confissão dos fatos que digam sobre direitos disponíveis. Vale como ofício/mandado via desta decisão acompanhada de cópia da petição inicial. Santa Inês - MA, 20 de março de 2015. Cristovão Sousa Barros Juiz de Direito da 2ª Vara, respondendo pela 1ª da Comarca de Santa Inês".







COMEFC cobra informações da Vale sobre duplicação de ferrovia em Alto Alegre do Pindaré




Alto Alegre do Pindaré terá 500 oportunidades de emprego em duplicação de ferrovia, afirma representante da Vale



Representantes do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (COMEFC) realizaram uma reunião com representantes da Vale e moradores do povoado Mineirinho, zona rural de Alto Alegre do Pindaré, para cobrar da mineradora explicações sobre o projeto de expansão da Ferrovia Carajás que deve chegar ao município em meados deste ano. O ponto principal do encontro foi a possível absorção da mão de obra local no trabalho de duplicação da ferrovia. 
ASSISTA AO VÍDEO:



A reunião ocorreu na manhã do último sábado (14), em uma escola pública do Mineirinho e contou com a presença do prefeito de Alto Alegre, Atemir Botelho (tesoureiro do COMEFC), da presidente do consórcio, Cristiane Damião (prefeita de Bom Jesus das Selvas), representantes da Vale, vereadores, secretários municipais de Alto Alegre e centenas de moradores do povoado. Mineirinho é cortado ao meio pela ferrovia.




Para o COMEFC, os moradores precisam saber quando as obras devem começar e se haverá oportunidades de trabalho para eles. Outros questionamentos da comunidade do Mineirinho estão relacionadas à construção de viadutos ligando as duas metades do povoado e onde serão os canteiros de obras. 

"Eu tenho certeza que Alto Alegre, a partir desse momento, vai ter uma transformação. Qual a a duração da Vale aqui na duplicação? serão 2 anos, 3 anos, 4 anos? Porque a gente 
pode se preparar pra isso. O município pode se preparar. Mas, a vale 
chega aí no anonimato, no escondidinho... não fala com ninguém", disse Atemir Botelho. 

Representantes da Vale pronunciaram-se sobre os questionamentos do consórcio e da comunidade. De acordo com a Vale, o início das obras está previsto para junho ou julho deste ano e 500 oportunidades serão ofertadas a moradores do município de Alto Alegre do Pindaré. O Sistema Nacional de Empregos (SINE) será o responsável pelo cadastramento dos profissionais.
"Nós sabemos que entre mobilização e início das obras tem todo aquele trâmite de contratação, tem todo aquele trâmite de treinamento até as pessoas começarem a ingressar nas frentes de serviço", ressaltou o representante da Vale presente na reunião e finalizou: "O SINE vem pra cidade. O objetivo é esse, ele vir pra cidade e ir fazendo o cadastro dos profissionais que tiverem a possibilidade de ingressar nessas 500 oportunidades que iremos ofertar".

Piloto morre em queda de avião agrícola em Santa Luzia

23 de março de 2015

Um avião monomotor caiu em uma fazenda localizada no povoado Maguary, na zona rural de Santa Luzia no fim da tarde desta segunda-feira, 23. 

O piloto Renan de Paula Bortolazzo, de 25 anos, que estava sozinho na aeronave, morreu no local. Testemunhas afirmam que o jovem piloto pulverizava o pasto da fazenda quando tentou fazer um pouso forçado em um açude. 

As causas do acidente serão apuradas. O corpo de Renan será encaminhado para o estado natal do jovem, Rio Grande do Sul. 

(Foto: Divulgação/Jorge Muniz)


Morre em Miranda do Norte empresária Marla, do Restaurante Caldeirão

19 de março de 2015



Santa Inês - A empresária Marla, proprietária do Restaurante 'O Caldeirão', muito conhecida e respeitada em Santa Inês e cidades vizinhas, morreu na tarde desta quinta-feira (19), em um hospital de Miranda do Norte. Segundo informações do Jornal Agora Santa Inês, dona Marla estava doente há algumas semanas e o quadro de saúde dela se agravou na madrugada desta quarta.
A empresária foi levada às pressas para São Luis mas, ao passar por Miranda, o estado de saúde piorou e ela precisou receber atendimento em um hospital daquele município. Marla não resistiu.

O corpo da empresária está sendo transladado para o município de Santa Inês onde será velado em sua residência, localizada na Rua Castro Alves.

Quando será inaugurado o Hospital Macrorregional de Santa Inês?


Há dois dias do aniversário de um ano da assinatura da Ordem de Serviço para a construção do Hospital Macrorregional de Santa Inês, o assunto foi tema de discurso de deputado na Assembleia Legislativa do Maranhão. Sousa Neto (PTN) disse nesta quinta-feira (18), ter cobrado do secretário estadual de Saúde, Marcos Pacheco, durante a Audiência Pública realizada pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, na última terça-feira (17), a data precisa para a inauguração do Hospital Macrorregional de Santa Inês. E, ainda segundo Sousa Neto, ouviu uma resposta nada animadora.



“Perguntei ao secretário Marcos Pacheco sobre a questão do hospital e a resposta que tive é que ele não sabe ao certo quando é que vai inaugurar. Até porque, segundo ele, ainda será realizada uma reunião com todas as regionais para poder discutir e saber o que é realmente de urgência e o que realmente tem que ser inaugurado”, informou o parlamentar.

Em 20 de março de 2014, o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves participou da solenidade de assinatura da Ordem de Serviço para a construção do hospital. Na ocasião, a então governadora Roseana Sarney ressaltou


“Nosso objetivo é inaugurar esses hospitais até março do próximo ano [2015]. Estamos fechando nosso planejamento de saúde, criando uma rede que inclui os Hospitais Macrorregionais que vão se somar as unidades de menor porte”.

Ocorre que, meses depois, com a já iminente derrota de Roseana nas urnas, as obras arrastaram-se a passos de tartaruga.  


O Hospital Macrorregional de Santa Inês custou aos cofres públicos R$ 17,8 milhões. De acordo com o projeto inicial, o hospital terá 100 leitos de internação em enfermarias, 12 leitos de UTI, quatro salas de cirurgia, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) funcionando 24 horas, central de imagem com exames de ultrassonografia, raio-x, endoscopia e mamografia, além de laboratório de análises clínicas. Dispõe, ainda, de lavanderia, cozinha, reservatórios de água, tratamento de esgoto, subestação e poços artesianos próprios.


Santa Inês - "Revolução Silenciosa"


Efetivamente consolidado e, literalmente, gerando frutos, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é um ganho inestimável à agricultura familiar de Santa Inês. Com todo o suporte técnico necessário, atualmente, o pequeno produtor rural planta com a tranquilidade de saber que a sua produção será comprada pela prefeitura. A prática é inédita no município de Santa Inês.




Também estão sorrindo com a vida os criadores de aves. A partir de meados de 2014, a prefeitura de Santa Inês, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, doou material de construção de aviários, destinados à criação de galinhas, construiu as unidades, doou centenas de filhotes e ração para os pintos na zona rural de Santa Inês. E, veja só... a prefeitura também está comprando as criações dessas famílias.

Sabe aonde toda essa produção adquirida pela prefeitura vai parar? Nos pratos de milhares de estudantes de escolas públicas municipais de Santa Inês. 
Incentivo à produção agrícola, à geração de renda e a melhoria, incontestável, da qualidade da merenda escolar.


Na manhã desta quinta-feira, 19, por meio de perfil no Facebook, o prefeito Ribamar Alves falou sobre o que ele definiu como "revolução silenciosa".

"Implantamos em Santa Inês, apesar de toda perseguição e retaliação imposta por nossos adversários, um novo modelo de administrar e de se relacionar com as classes trabalhadoras.

Antes abandonada à própria sorte, a Agricultura Familiar passou a ser vista com um olhar macro, olhar de quem tem a responsabilidade de incluir social e produtivamente as cidadãs e cidadãos.
Assim, montamos uma equipe de técnicos da área, comandada pelo Fabrício da Emater, e fizemos a revolução silenciosa. Agora, temos centenas de famílias beneficiadas e milhares de estudantes alimentado-se de forma correta e com produtos orgânicos, orientados por nutricionistas e elaborados por pessoas treinadas e capacitadas.
Estamos trabalhando para quem realmente precisa, tratando Gente como Gente. Afinal, esse é o Governo da Gente", finalizou.



Mais sobre o PAA

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi criado em 2003 e faz parte do grupo de ações do Fome Zero, uma iniciativa do Governo Federal. Tem como objetivo garantir o acesso a alimentos em quantidade e regularidade necessárias às populações carentes. O PAA também incentiva a formação de estoques estratégicos de alimentos, permitindo que os agricultores familiares armazenem seus produtos para a comercialização com preço mais justo e promovam a inclusão social no campo.



Susto em Pindaré!



A cena atraiu centenas de curiosos assustados com o que viam. Um micro-ônibus responsável pelo transporte de passageiros entre as cidades de Santa Inês e Pindaré incendiou-se na manhã desta quinta-feira (19), no ponto final da linha, na Praça Florindo Silva, no centro de Pindaré-Mirim. As chamas atingiram cerca de 5 metros de altura e a fumaça preta podia ser vistas há quilômetros do local.  Ninguém ficou ferido.



O incidente aconteceu por volta das 9h, poucos minutos depois de o motorista estacionar na parada final e descer do veículo. Era o fim da primeira viagem. O motorista acreditar que as chamas começaram no motor do micro-ônibus e, rapidamente, tomou conta do veículo.

Policiais militares ainda tentaram conter as chamas usando extintores mas, não conseguiram.
O jeito foi esperar que as labaredas cessassem por si sós. 

Não há grupamento do Corpo de Bombeiros na Região do Vale do Pindaré. No entanto, o governo do Estado anunciou, nessa quarta-feira (18), que em Santa Inês será instalado um grupamento de bombeiros militares até o próximo ano, como noticiamos ainda nessa quarta (Finalmente, Santa Inês vai ganhar grupamento do Corpo de Bombeiros Militar).

Com informações e fotos do Portal Pindaré


 

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