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Juíza determina bloqueio nas contas do Estado para atender portadores da Fenilcetonúria

29 de julho de 2016

A juíza de Direito Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira, respondendo pela 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, determinou, nesta quarta-feira (27), o bloqueio de R$ 39.600,40 (trinta e nove mil, seiscentos reais e quarenta centavos), a ser efetuado em conta do Estado do Maranhão, para garantir o fornecimento da fórmula de aminoácidos isenta de fenilalanina a crianças e adolescentes fenilcetonúricos, cadastrados pelo SUS junto à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). O valor assegura a aquisição do produto pelo período de um mês.

A decisão, que atendeu a pleito do Ministério Público, foi motivada em razão do não cumprimento, pelo Estado, de liminar proferida pela própria juíza em 05/04/2016, em que determinava o fornecimento do complemento alimentar aos portadores da fenilcetonúria, doença rara caracterizada pelo defeito ou ausência de uma enzima que pode causar sérios problemas de saúde, como atraso no desenvolvimento psicomotor, convulsões, agitação, tremores e agressividade.

À época da liminar, a juíza arbitrou a multa diária de R$ 5.000,00, em caso de descumprimento da decisão judicial. O Estado impetrou Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça do Maranhão, que reformou em parte a decisão da juíza, reduzindo o valor da multa para R$ 300,00. Mesmo assim, de acordo com o Ministério Público, o Estado não vinha cumprindo a decisão, o que ensejou o pedido de bloqueio de verbas públicas.

Além de determinar a penhora dos recursos, a juíza Lícia Cristina também aplicou multa ao Estado no valor de R$ 20.386,40, a ser revertida em favor de fundo controlado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA). O descumprimento pelo Estado da decisão judicial foi classificado pela magistrada como “atentatório à dignidade da justiça”, que, além dos desdobramentos anunciados, pode acarretar sanções por crime de desobediência, entre elas o eventual decreto de prisão.

A verba bloqueada será depositada em conta judicial, cabendo à APAE levantar o valor e efetuar a compra do complemento alimentar, para distribuição aos portadores da fenilcetonúria. Em sua decisão, a juíza esclareceu que a determinação do bloqueio de verbas pública se faz necessária para o cumprimento da tutela específica, “de modo a garantir a sobrevivência digna das crianças”.

VÍDEO - Ribamar Alves convida para Convenção do PSB no próximo dia 5

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Prefeitura de Santa Inês recupera ruas danificadas pelo esgotamento




Por conta de um serviço de esgotamento que destruiu grande parte das ruas de Santa Inês, o período de sofrimento imposto pela gestão anterior está chegando ao final. Depois de um embate com Caixa Econômica e muita peregrinação para resolver o problema, o prefeito Ribamar Alves finalmente consegue colocar em prática o serviço de asfaltamento e a frente de serviço já alcança cinco bairros do município.
Iniciado no mês passado, o serviço de recuperação das vias destruídas pelo esgotamento está beneficiando neste primeiro momento os bairros Aeroporto, Angelim, Mercado Municipal, Bairro do Céu e Parque Santa Cruz.

A empresa licitada trabalha a todo vapor e mantém equipes em todos os bairros citados, sendo que as principais ruas desses logradouros já estão preparadas para receber o asfaltamento. De acordo com o secretário municipal de Obras, o cronograma foi definido pelo prefeito Ribamar Alves e as vias já receberam o serviço de imprimação.

As ruas que estão prontas para receber a camada asfáltica são a Edmilson Gonçalves e Luís Barros Elouf (Bairro Aeroporto), Avenida Brasil (Parque Santa Cruz), Avenida Muniz (Bairro do Céu) e a rua do Mercado Municipal, que está em fase final de preparação.

Tragédia em Pindaré

Carla Iolanda (21 anos de idade) moradora da Vila Adelaide Cabral, em Santa Inês, morreu vítima de afogamento na manhã desta sexta-feira (29) no rio Pindaré, na cidade de Pindaré Mirim. Segundo informações do Portal Pindaré, a jovem, duas amigas e dois rapazes teriam saído de uma festa em comemoração ao aniversário do município de Pindaré e seguido em direção às margens do rio, ao amanhecer desta sexta.

Por volta das 8h, Carla entrou na água. Ainda de acordo com informação do site, ao perceberem que Carla não emergia, os dois rapazes fugiram. As amigas teriam tentando evadir-se do local, mas teriam sido impedidas por pescadores que passavam pelo local.

Após uma hora de buscas, o corpo de Carla foi encontrado.
A Polícia Militar foi acionada. As duas jovens que acompanhavam a vítima foram conduzidas à delegacia para esclarecimentos.

Carla Iolanda deixa duas filhas.

O Notas do Daniel Aguiar não obteve informações acerca do velório e sepultamento.

Santa Inês - Limpeza e organização do ambiente escolar

27 de julho de 2016

Na próxima segunda-feira (1º), a Secretaria Municipal de Educação de Santa Inês dará início ao segundo semestre letivo de 2016. Inevitavelmente, os dias que antecedem esse momento é marcado por muita expectativa por parte de gestores, coordenadores, professores e, especialmente, dos estudantes. Estes têm muitas histórias (vividas nas férias) pra contar, aguardam ansiosos pela retomada do cronograma de aulas e contam os minutos para participarem de novas atividades de aprendizado.
Para garantir a manutenção da qualidade da Educação - característica da atual gestão municipal - o ambiente escolar é uma das peças fundamentais. Equipes lideradas pelo secretário de Educação, professor Paulo Rodrigues, acompanham os trabalhos de limpeza, pintura e reforma de escolas da rede pública municipal, diuturnamente. O objetivo é garantir que os alunos continuem estudando em ambiente de aprendizado limpo, organizado e saudável.
Manter o ambiente escolar limpo é importantíssimo para que se preserve o bem-estar e a saúde de educadores e estudantes que convivem, diariamente, no local. Além da conservação para um ambiente mais saudável, manter o local adequadamente limpo e organizado traz benefícios relacionados a um maior aconchego e conforto.


Teatro maranhense gratuito. Santa Inês no roteiro da "Caravana Pão com Ovo"

Os números impressionam pela grandeza do projeto: 3.600 Km a serem percorridos em 14 apresentações por 13 cidades maranhenses. Expectativa de 45 mil pessoas, com média de 5 mil pessoas por cidade.



Estamos falando da II Caravana Pão com Ovo que vai levar teatro maranhense gratuito e de qualidade para o público de diversas cidades do Maranhão, graças ao patrocínio da CEMAR e Governo do Estado do Maranhão, via Lei Estadual de Incentivo à Cultura. E que vai percorrer de 24.07 a 23.08 as cidades de São Luís, São Bento,Viana, Santa Inês, Buriticupu, Açailândia, Grajaú, Presidente Dutra, São João dos Patos, Timon, Tutóia, Itapecurú e Rosário.
As personagens da comédia Pão com Ovo: Zé Maria, Dijé e Clarisse,

 que farão apresentações itinerantes em 13 cidades maranhenses,
 em um mês de turnê. (FOTO/DIVULGAÇÃO)
Estamos falando da II Caravana Pão com Ovo que vai levar teatro maranhense gratuito e de qualidade para o público de diversas cidades do Maranhão, graças ao patrocínio da CEMAR e Governo do Estado do Maranhão, via Lei Estadual de Incentivo à Cultura. E que vai percorrer de 24.07 a 23.08 as cidades de São Luís, São Bento,Viana, Santa Inês, Buriticupu, Açailândia, Grajaú, Presidente Dutra, São João dos Patos, Timon, Tutóia, Itapecurú e Rosário.


A Caravana é uma parceria da Cia. Santa Ignorância, autora da peça Pão com Ovo que é sucesso de público há 5 anos em São Luís e da produtora Grupo Oito Comunicação, agência especializada na concepção e produção de projetos incentivados através de leis Estaduais/ Federais, da publicitária Cássia Mello.


O projeto que teve início no ano de 2016 com um total de 14 apresentações em 13 cidade foi sucesso absoluto de público em todas as regiões percorridas.

Para esse ano, mais 14 apresentações, à partir desta quinta-feira  (29 de julho). A comédia é inédita em 9 das 13 cidades: Timon, Buriticupu, Açailândia, Grajaú, Presidente Dutra, São João dos Patos e Tutóia. 

Para facilitar o acesso das pessoas em cada comunidade, a peça será novamente encenada nas principais praças dos municípios visitados, mas contando com uma super estrutura de palco, som e luz, além de cadeiras e decoração.

Em Santa Inês a apresentação será realizada no Espaço Dona Zima, na próxima terça-feira, 02.

Com um tempo médio de 1H20 de duração, a peça conta com skeches da montagem original do Pão com Ovo além de alguns quadros que são sucesso do grupo na internet. Em suma, um espetáculo para toda família se divertir, da criança ao idoso.

SERVIÇO / DATAS E LOCAIS DAS APRESENTAÇÕES DA CARAVANA PÃO COM OVO 2016 - SEMPRE ÀS 18H:

São Luís / Anjo da Guarda: 24.07 / Local: Praça do Viva Anjo da Guarda
São Bento: 29.07 / Local: Praça de Eventos
Viana: 31.07 / Local: Praça do Cais (Bairro Matriz)
Santa Inês: 02.08 / Local: Espaço Dona Zima - Centro
Buriticupu: 04.08 / Local:Praça da Cultura - Centro (ao lado da Prefeitura)
Açailândia: 07.08 / Local:Praça do Pioneiro
Grajaú: 10.08 / Local: Praça Antonio Feitora - Bairro Canoeiro
Presidente Dutra: 12.08 / Local: Praça São Sebastião
São João dos Patos: 14.08 / Local: Praça de Eventos Júlio César Macedo
Timon: 16.08 / Local: Av. Teresina - Bairro Parque Piauí
Tutóia: 19.08 / Local: Praça de Eventos - Centro
Itapecuru: 21.08 / Local: Praça Central - Av. Gomes de Sousa
Rosário: 23.08 / Local: Praça da Matriz - Centro

Santa Inês - Pesquisa de preços do Procon/MA aponta variação de até 234% em itens para churrasco

25 de julho de 2016

O Procon/MA realizou pesquisa de preços em frigoríficos entre 18 e 22 de junho. A pesquisa apontou uma variação de até 234% no preço do carvão vegetal em Santa Inês, e de até 150% em São Luís. Em Balsas, foi encontrada ainda variação de até 220% no preço do toucinho, de 129% no preço da alcatra em Codó. Para conferir a pesquisa completa, basta acessar o site www.procon.ma.gov.br.

Foram comparados os preços de 55 itens praticados em 5 frigoríficos da capital: Boi de Ouro (Cohab Anil II), Paladar (Cohafuma), Frigonil (Chácara Brasil), Fribal Vinhais e Fribal São Francisco. Em Santa Inês, foram comparados os preços oferecidos nos frigoríficos do Mateus Supermercados (Laranjeiras), Supermercado Carcará (Centro), Frigotil (Centro) e Mateus Supermercados (Canaã). Em Balsas, foram coletados os preços do Mateus Supermercados, da Casa de Carnes Baiano, do Oliveiras Supermercados, do Ponto Max (todos no centro), e da Casa de Carnes de Bezerra (Fátima). E em Codó, participaram da pesquisa o Frigo César, Frigo Marcos e Frigoaprigio (todos no centro), além do Comercial Carvalho (São Francisco) e do frigorífico Santa Maria (São Pedro).

Em duas das cidades pesquisadas, a maior variação foi verificada no preço do pacote de carvão vegetal que, em São Luís, custa entre R$ 3,00 e R$ 7,50, enquanto em Santa Inês, o carvão chega a custar até R$ 9,20, embora seja vendido a R$ 2,75 no Centro. Em Balsas, a maior variação foi no preço do quilo do toucinho salgado, encontrado desde o valor de R$ 2,50 até R$ 8,00. Em Codó, o campeão de variação foi o quilo da alcatra, encontrado de R$ 10,00 até R$ 22,90.

“No período de férias as pessoas tendem a procurar mais por produtos e serviços de lazer, e podem acabar se esquecendo de pesquisar os preços. O consumidor precisa ficar atento para não comprometer o orçamento familiar e realizar a denúncia sempre que suspeitar de abusividade”, alerta Duarte Júnior, presidente do Procon/MA.

Carnes
O quilo da salsicha de frango ficou em segundo lugar no índice de duas das cidades pesquisadas, alcançando 80,3% de variação em São Luís, com preços entre R$ 5,99 e R$ 10,80. Em Santa Inês, a variação chegou a 103,22%, custando de R$ 5,90 até R$ 11,99. Já em Balsas, o vice-campeão foi a salsicha bovina, com 200,77% de variação e preços entre R$ 3,89 e R$ 11,70. Em Codó, a medalha de prata ficou com o quilo da picanha, que de R$ 10 chega a custar R$ 18, atingindo 80% de variação.

Em terceiro lugar, estão a salsicha bovina em São Luís (75,29%), o frango resfriado em Santa Inês (84,90%), o peito congelado em Balsas (199,80%), e a paleta em Codó (79,78%). Outros cortes tradicionais de churrasco foram encontrados em variações menores.

Na capital, o quilo do acém foi encontrado com preços de R$ 7,99 até R$ 14 (75,22%), enquanto a picanha custa entre R$ 25 e R$ 35 (40%). Em Santa Inês, o quilo da picanha atingiu uma variação mais baixa (30,39%) do que a linguiça toscana suína, que de R$ 9,60 chega a custar R$ 14 (45,99%).

Em Balsas, porém, o preço da picanha oscila cerca de 80%, entre R$ 13 e R$ 23,49. A alcatra variou menos na capital da soja, custando de R$ 20 até R$ 23,49 (17,45%). Já em Codó, a maminha foi encontrada com preços de R$ 15 a R$ 22,90 (52,67%), enquanto o contrafilé atingiu 72,67%, sendo encontrado de R$ 15 até R$ 25,90.

Os cortes mais em conta em São Luís foram o quilo da sobrecoxa, do frango congelado (ambos sem variação), do coração e da paleta. EmSanta Inês, foram o peito resfriado, o acém e o frango congelado. Já em Balsas, pode sair mais leve no bolso o peito congelado, a costela e a coxa com sobrecoxa, enquanto em Codó o consumidor pode economizar mais se levar a linguiça toscana suína, a sobrecoxa e o toucinho salgado.

Santa Inês - MP eleitoral orienta candidatos sobre legislação eleitoral

Promovida pelas Promotorias Eleitorais das 57ª e 77ª zonas, uma reunião realizada nas cidades de Santa Inês e de Bela Vista do Maranhão, no dia 19 de julho, teve o objetivo de evitar erros nos registros de candidatos e propaganda eleitoral irregular ou antecipada. Ministrou o treinamento o promotor de justiça auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral, Pablo Bogéa Pereira dos Santos.

Em Santa Inês, a reunião foi realizada no salão do Tribunal do Júri. No município de Bela Vista do Maranhão, no auditório da Câmara de Vereadores. O público-alvo do encontro foram os candidatos e representantes dos partidos políticos.

No encontro, além de aspectos fundamentais da legislação eleitoral, foram apresentados aos participantes os erros mais recorrentes cometidos no período das eleições.

Também participaram da reunião a promotora de justiça Larissa Sócrates de Barros e os juízes eleitorais de SantaInês, Kariny Reis e Alessandro Bandeira, e os chefes de cartórios eleitorais, que ajudaram na organização do evento.

Atuam como promotores eleitorais nas 57ª e 77ª zonas, que englobam os municípios de Santa Inês e Bela Vista do Maranhão, Frank Teles de Araújo e Sandro Carvalho Lobato de Carvalho.

(CCOM-MPMA)

Incentivo ao esporte - Prefeitura de Santa Inês inaugura estádio no povoado Barro Vermelho

 
Demonstrando que desenvolve uma administração voltada para a valorização das comunidades, o prefeito Ribamar Alves cumpre mais uma meta de Governo. O povoado Barro Vermelho, que durante este mandato já teve inaugurado um mercado, revitalização da escola e manutenção permanente das estradas de acesso, agora recebe mais uma benefício.
Na tarde do último sábado (23/07), a Prefeitura de Santa Inês, representada por Reginaldo Oliveira Evangelista, secretário municipal de Agricultura, inaugurou naquele povoado o Estádio Burungão, uma praça esportiva requisitada pelos moradores, que tiveram o pedido atendido pelo prefeito Ribamar Alves.
Para festejar a inauguração, foi realizado um torneio quadrangular envolvendo equipes de futebol do povoado Barro Vermelho, numa disputa que movimentou a tarde e atraiu a torcida para o local, com família inteiras e amantes do esporte prestigiando a competição.
O nome do estádio homenageia o saudoso João Barros Costa, falecido morador do povoado que era conhecido como João Burunga. Daí a denominação de “Estádio Burungão”
Na cerimônia de premiação, familiares de João Burunga estiveram presentes, representados por Andreia Andrade Costa (filha); Maria Gorete Andrade Costa (viúva) e Francisco Barros Costa (irmão).

"Santa Inês é a Capital Cultural do Maranhão", declara presidente da AML

14 de julho de 2016


"Eu nuca vi um prefeito tão dedicado à educação como o de Santa Inês". As palavras são do jornalista, advogado, escritor, professor e pesquisador Benedito Bogéa Buzar, presidente da Academia Maranhense de Letras (AML), e convidado especial da Feira do Livro de Santa Inês que começou nessa quarta-feira (12) e segue com programação diversificada até sexta, 15. 
Em virtude da dimensão e importância do evento para o estado do Maranhão, em especial para o Vale do Pindaré, nesta quinta-feira (14), Buzar declarou que durante os 3 dias de feira "Santa Inês é a Capital Cultural do Maranhão", tamanho é o respaldo da mostra.

Figura ilustre, Buzar está à frente da Academia Maranhense de Letras desde 2012 e é um dos grandes responsáveis pelo novo momento em que vive a academia. Entusiasta do incentivo à leitura, Buzar conseguiu aproximar a AML da comunidade e, sempre que necessário, indo até os estudantes - dentro das escolas - na tentativa de fortalecer esse vínculo.

Mais sobre Benedito Bogéa Buzar:



Nasceu em Itapecuru-MA, a 17 de fevereiro de 1938. Filho de Abdala Buzar Netto e Deonila Bogéa Buzar. Após cursar em São Luís o Colégio Maranhense, dos Irmãos Maristas, e o Colégio Estadual do Maranhão (Liceu), ingressou na Faculdade de Direito do Maranhão, pela qual é bacharel.

Jornalista, advogado, professor, pesquisador.

Manteve, no Jornal do Dia, a coluna diária Roda Viva, que assinava sob o pseudônimo de J. Amparo, e que foi, em seu tempo, a mais prestigiosa de São Luís. Atualmente voltou a escrever, sob seu próprio nome no suplemento Alternativo, do jornal colaborador dos jornais O Imparcial, O Jornal, Jornal do Dia, O Debate, O Estado do Maranhão, e das revistas Garota de São Luís, Projeção. Impacto e Legenda, da qual também foi secretário.

Suas atividades jornalísticas compreenderam, ainda, a produção e apresentação do programa Maré Alta, que manteve na TV Ribamar.

Deputado à Assembleia Legislativa do Maranhão, Benedito Buzar teve seu mandato cassado em 1964.

Professor titular de Ciência Política do Curso de Administração Pública da UEMA; membro e depois presidente do Conselho Estadual de Cultura; chefe da Divisão de Assuntos Internos, da Divisão de Planejamento, da Assessoria Técnica e de Gabinete da Sudema; subchefe do Departamento de Estudos Jurídicos e Sociais da Escola de Administração Pública da UEMA; assessor de Comunicação do Senai, Sesi e Fiema; advogado do Escritório Técnico de Administração Municipal; chefe de gabinete da Prefeitura de São Luís; secretário municipal de Educação e Cultura de São Luís; coordenador geral da Secretaria da Cultura do Maranhão; diretor-presidente da Maratur; secretário de Estado da Cultura; diretor-presidente do Serviço de Imprensa e Obras Gráficas do Estado; assessor do Sebrae-MA; gerente de Articulação e Desenvolvimento da Região do Itapecuru.

Autor de diversas memórias históricas, duas das quais foram premiadas pelo Concurso Artístico e Literário Cidade de São Luís: Do Sarneysmo ao Vitorínismoe Eleição de Chateaubriand no Maranhão.

De suas numerosas pesquisas, Benedito Buzar publicou Agreve de 51; os trinta e quatro dias que abalaram São Luís. São Luís: Editora Alcântara, 1983; Fiema: vinte anos de lutas e vitórias. São Luís: 1988; 50 anos de Banco do Estado do Maranhão. São Luís: 1989; Politiqueiros, politicalha, politiquice, politicagem e política do Maranhão. São Luís: Sioge. 1989; 100 anos de telefonia no Maranhão. São Luís: 1991, O vitorinismo; lutas políticas no Maranhão (1945 a 1965). São Luís: Lithograf, 1998 (2a e 3a ed., 1998; 4a ed., 1999); Vitorínistas e oposicionistas. São Luís: Lithograf, 2001; Neiva Moreira: o jornalista do povo, São Luís; Lithograf, 1997: 50 Anos da Greve de 51. São Luís, Lithograf, 2001.

Agraciado com as medalhas: do Mérito Timbira; João Lisboa do Mérito Cultural e da Ordem dos Timbiras, no grau de grande oficial; do Mérito Judiciário Desembargador Antônio Rodrigues Vellozo; Simão Estácio da Silveira, da Câmara Municipal de São Luís; do Mérito Mauá do Ministério dos Transportes.

Tesoureiro da Academia Maranhense de Letras, instituição que representou no Conselho Universitário da Universidade Federal do Maranhão, no Conselho Administrativo da Fundação Cultural do Maranhão e no Conselho Editorial da Uniceuma.

Eleito vice-presidente na Diretoria do biênio 2010-12, assumiu a Presidência em 17.3.2011, por vacância desta. Eleito para o biênio 2012-14 e reeleito para o biênio 2014-16.

MPMA emite nota sobre caso de idosa que vivia em condições degradantes em São Luís



Nota de Esclarecimento

Em virtude de matérias divulgadas na imprensa a respeito das condições degradantes em que vivia uma idosa, no bairro do Coroadinho, o Ministério Público do Maranhão esclarece

  1. Partiu da 16ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Idoso de São Luís o pedido de abertura de Inquérito Policial para apurar a prática dos crimes de lesão corporal, maus tratos e ameaça, previstos no Código Penal, além dos crimes previstos nos artigos 99, 102 e 104 do Estatuto do Idoso;
  2. Durante a apuração dos fatos, com base em diversos depoimentos e relatório psicológico, a promotora de justiça que atuou no processo, entendeu não estarem caracterizados quaisquer dos crimes, requerendo o arquivamento do inquérito policial;
  3. A situação de vulnerabilidade e insalubridade nas quais a idosa se encontrava não foram ignoradas pelo Ministério Público do Maranhão. Paralelamente à investigação, foi instaurado um procedimento para “acompanhamento integral da idosa por equipe especializada e seu recolhimento a uma instituição de longa permanência de idosos”;
  4. Instado a se manifestar sobre o caso pelo Poder Judiciário, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho reiterou o pedido de arquivamento do inquérito policial feito pela 16ª Promotoria Especializada na Defesa do Idoso de São Luís.
  5. O Ministério Público do Maranhão continuará acompanhando o caso, ao mesmo tempo em que se mantem firme na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos sociais e individuais indisponíveis.


Secretaria para Assuntos Institucionais
Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão

Música e poesia marcam abertura da Feira do Livro em Santa Inês


Inúmeras atrações movimentaram a abertura da Feira do Livro de Santa Inês na noite dessa quarta-feira, 13. O público chegou cedo para prestigiar as apresentações no Ginásio de Esportes João Cambinha.
Representantes de Santa Inês declamaram poemas consagrados e de autoria própria. O público, animado, interagiu com os escritores, cronistas e poetas Luís Henrique e Carlos Denílson - o que transformou o evento em um grande sarau.
O evento contou, ainda, com a participação da Educação Especial Inclusiva do município de Santa Inês com as brilhantes interpretações dos hinos Nacional e de Santa Inês em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), feitas, respectivamente, por Carliane dos Santos e Obenilda Lima.
Carliane dos Santos interpreta o Hino Nacinal em Libras
Obenilda Lima interpreta o Hino de Santa Inês em Libras
Com o tema Tema "Promovendo a Leitura com a Nossa Gente", essa Feira do Livro é, historicamente, a quarta edição do evento realizado no município. A última vez que Santa Inês foi sede da feira foi há 22 anos. Assim sendo, a mostra apresenta-se como um novo pulsar nas veias literárias da capital do Vale do Pindaré.

A Feira do Livro de Santa Inês é uma realização da Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Educação. O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, participou da solenidade de abertura realizada nesta quarta e falou sobre a importância desse resgate.

"Não há registro na história de Santa Inês de um evento cultural e literário desse porte. Mesmo com a crise que se instalou no país e a falta de interesse do governador do Maranhão em nos ajudar, a Educação de Santa Inês nunca foi tão valorizada. E esse projeto estruturante na nossa Educação terá resultados ainda mais positivos a médio e longo prazos. Estamos resgatando e dando estrutura sólida ao que há de melhor, pois a leitura liberta o ser humano de todo mal", enfatizou o prefeito.

O secretário de Educação do Município, professor Paulo Rodrigues, foi um dos palestrantes da noite. Em sua preleção, o secretário falou sobre a importância da formação de leitores com a finalidade de se ampliar a qualidade da Educação.
"Realizar a Feira do Livro de Santa Inês é muito importante para ampliar o diálogo com editoras, livros e autores, de maneira que a formação do leitor proficiente continue acontecendo com qualidade no Vale do Pindaré".
Também na noite dessa quarta-feira, houve o relançamento do livro "Apenas um Sujeito Lírico" - Paulo Rodrigues

O violonista Alessandro Freitas, da cidade de São José de Ribamar, encerrou a programação da abertura da feira com clássicos do Rock no estilo clássico do violão. O que agradou a plateia já que, nessa quarta, o mundo comemorava o dia do Rock.

A programação desta quinta-feira (14), também é variada e vai desde palestras, apresentação musical até visitação ao Planetário da UFMA (sala de exibição de documentários sobre astrofísica e astronomia). Além disso, os participantes terão a oportunidade de usar o telescópio da UFMA para observação de astros do nosso sistema solar. 

A programação começa às 16h. 









Santa Inês - MPMA requer interdição de cela da 7ª Delegacia Regional

13 de julho de 2016

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 5ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Santa Inês, que atua no controle externo da atividade policial, ingressou, no último dia 27, com uma Ação Civil Pública de obrigação de fazer contra o Estado do Maranhão, na qual requer a interdição da única cela da 7ª Delegacia Regional de Santa Inês.

Os representantes da promotoria realizaram, em parceria com a Vigilância Sanitária Estadual, uma inspeção no local, constatando as precárias condições físicas e sanitárias da cela, necessitando de reforma urgente, inclusive nas instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias.

Entre os problemas encontrados estão a falta de ventilação, proliferação de fungos, paredes úmidas, superlotação, espaço do banheiro sendo utilizado como dormitório, falta de água corrente e grande quantidade de insetos e ratos.

De acordo com o promotor Frank Teles de Araújo, com a inauguração da Unidade Prisional de Ressocialização de Santa Inês (UPR), a cela da 7ª Delegacia Regional seria destinada apenas a receber presos em flagrante, que depois seriam encaminhados à UPR ou ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. No entanto, com a interdição de várias delegacias na região, os presos passaram a ser custodiados no local.

“A ausência de compartimento adequado reflete diretamente na população carcerária, em seu estado físico-mental e, também, com a ocorrência de constantes fugas, gerando insegurança à população, aos funcionários que prestam serviços naquela repartição policial e retardando, muitas vezes, a prestação jurisdicional”, avalia o promotor.

PEDIDOS
Como medida liminar, o Ministério Público requer a imediata interdição da cela da 7ª Delegacia Regional de Santa Inês, com prazo de 10 dias para a transferência dos presos de outras comarcas para as suas cidades de origem. Pede-se, ainda, que a Justiça determine prazo máximo de 30 dias para a reforma da cela, sob pena de retenção dos valores depositados para o pagamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Além da reforma do espaço, a 5ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Santa Inês pede a proibição de que presos de outras comarcas sejam transferidos para a 7ª Delegacia Regional de Santa Inês. Em caso de descumprimento de qualquer dos itens da decisão, o Ministério Público requer a fixação de multa diária de R$ 5 mil.

(CCOM-MPMA)

Deixa eu ver se entendi...

Deixa eu ver se entendi... 
Quer dizer que o prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, passou a campanha eleitoral inteira ao lado do ex-candidato ao governo do estado, Edinho Lobão (PMDB); Pediu votos em cada comunidade daquele município; Falou em continuidade dos "bons" trabalhos de Roseana Sarney e solicitou aos correligionários e amigos que, em hipótese alguma, votasse no candidato do "retrocesso", Flávio Dino (PC do B)? 
Agora, conforme denúncia do deputado Adriano Sarney em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (12), Flávio Dino cancela mais de meio milhão de reais que seriam destinados à saúde do município de Santa Inês e remaneja os recursos ao município de Barra do Corda. 

Não seria estranho se estivéssemos falando de um governador de todos.  

Não questiono aqui a necessidade de Barra do Corda. Definitivamente, não é isso. Todavia, como disse Adriano Sarney, coincidentemente à divulgação do remanejamento de recursos da saúde do município de Santa Inês, o Governo do Estado revelou (conforme Decreto 31.932/2016) a abertura de crédito para a Secretaria de Infraestrutura no montante de R$ 40,6 milhões, decorrente de excesso de arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Entendeu? Excesso de arrecadação no valor de quase 41 milhões de reais.

Custava deixar os recursos que, inicialmente, seriam destinados a beneficiar a população de Santa Inês? 

Acho que entendi...
Deve ser porque em setembro de 2015, cooptado pelo já governador e outrora adversário político, o prefeito de Barra do Corda abandonou o barco dos Sarney e filiou-se ao PC do B de Dino.
(Foto/Nael Reis)
E aqui em Santa Inês, quem está com o governador (de uns municípios sim e outros não) é o grupo de oposição ao prefeito Ribamar Alves que, coincidentemente, teve o mesmo comportamento do prefeito Eric Costa: abandonou os aliados após a derrota. Puro e rasteiro jogo político.

Ressalto: Flávio Dino virou as costas para Santa Inês. Quem sofre é o povo.

Imperdível!


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Feira do Livro em Santa Inês, 13, 14 e 15 de Julho de 2016. Realização da Prefeitura Municipal de Santa Inês, por meio da Secretaria Municipal de educação. Local: Ginásio João Cambinha.
Venha participar deste momento de diálogo com as letras.

Cemar deve indenizar consumidor que teve parede de casa quebrada por equipe da empresa

Decisão assinada pelo juiz Gustavo Henrique Silva Medeiros, juiz de Direito auxiliar designado para funcionar na Comissão Sentenciante Itinerante, condena a Companhia Energética do Maranhão - CEMAR ao pagamento de R$ 10 mil (dez mil reais) a título de indenização por danos morais a D.S., cliente da empresa. De acordo com a decisão, sobre o valor incidirá correção monetária pelo INPC a partir do arbitramento e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. A Companhia Energética deve ainda restituir ao cliente o valor de R$ 100,00 (cem reais) por danos materiais sofridos, bem como ao "pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação devidamente atualizado".

Na Ação de Indenização por Danos Morais c/c Repetição de Indébito interposta pelo autor em desfavor da Companhia e que motivou a decisão, D.S. relata que, no dia 25 de janeiro de 2012, "embora com todas as contas pagas, uma equipe da CEMAR compareceu em sua residência em um momento em que não havia ninguém e, a pretexto de investigar um suposto desvio ("gato"), quebraram uma parede e telhas onde nada encontraram, deixando tudo de forma destruída, mesmo em período chuvoso, o que lhe obrigou a fazer reparos de urgência às suas próprias custas".

Ainda segundo o autor da ação, sabendo que não havia ninguém em casa "a equipe cometeu outra irregularidade ao solicitar a assinatura de uma pessoa que estava em um estabelecimento comercial ao lado de sua residência, a qual nenhuma responsabilidade tem sobre a unidade consumidora".

Para D.S., com a conduta a equipe causou a ele danos morais e materiais.

Em audiência preliminar realizada no dia 19 de abril de 2016, a Cemar ofereceu proposta de acordo de R$ 3 mil (três mil reais), proposta essa recusada pelo autor. alegações de fato formuladas pelo autor.

Diz o magistrado em suas fundamentações: "Dos autos, é possível verificar que os fatos apresentados pelo autor remetem à vistoria realizada em sua unidade consumidora, que registra o consumo da energia elétrica fornecida pela requerida", o que, segundo o juiz, caracteriza uma típica relação de consumo, portanto sujeita ao disposto no Código de Defesa do Consumidor - CDC.

Segundo o juiz, a narrativa constante da inicial, corroborada pelos documentos juntados aos autos, permite constantar que, efetivamente, uma equipe da empresa esteve na residência de D.S qando não havia ninguém em casa e, "por meio da obtenção de uma "autorização" de terceira pessoa que não o responsável pela unidade consumidora, promoveu incisões na parede do imóvel, como bem demonstram as fotografias" (anexadas ao processo).

Nas palavras do magistrado, "a despeito de ser um direito da requerida a vistoria para fins de verificar eventuais desvios ilícitos, popularmente conhecidos pelo termo "gato", por óbvio que sua conduta, externada por seus empregados/prepostos, não pode extrapolar a razoabilidade e deve pautar-se pela adoção de cautelas de forma prévia e também durante a execução, tudo com o intuito de minorar quaisquer efeitos prejudiciais ao consumidor".

"Sendo assim, diante da absurda conduta praticada pela requerida, que não adotou qualquer cautela para realizar a vistoria que entendia ser necessária, efetuando a quebra de parede da residência do autor sem o mesmo ter autorizado e sem estar presente, isso em via pública, entendo por proporcional e razoável fixar a indenização em R$ 10.000,00 (dez mil reais),quantia que entendo suficiente para minorar o abalo sofrido pelo autor e, ao mesmo tempo, para punir a fornecedora pela atuação abusiva, a fim de que adote providências necessárias a evitar semelhante prática", conclui o magistrado.
 

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- Daniel Aguiar -
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