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Matões do Norte - MPMA pede cancelamento de licitação para serviço de limpeza urbana

21 de março de 2017


Devido a irregularidades nos procedimentos de divulgação e inscrição do Pregão Presencial nº 005/2017, o Ministério Público do Maranhão solicitou, em 14 de março, a suspensão imediata do procedimento licitatório, promovido pela Prefeitura de Matões do Norte, para contratar serviço de limpeza pública urbana. O certame estava marcado para o dia 13 de março.

E, no caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil.

A manifestação ministerial foi formulada pelo promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, titular da Comarca de Cantanhede, da qual Matões do Norte é termo judiciário.

O MPMA tomou conhecimento das irregularidades, por meio de uma representação encaminhada por dois empresários, que tentaram concorrer no pregão, mas não obtiveram êxito.

De acordo com os interessados, o edital do certame não foi disponibilizado pelo Município. Além disso, servidores da prefeitura teriam repassado uma informação falsa, dando a entender que o procedimento licitatório seria cancelado. Mas ao comparecerem à sede da prefeitura no dia 13 de março, os empresários foram informados de que o pregão já havia ocorrido.

Os dois empresários encaminharam à Promotoria de Justiça de Cantanhede uma ata, sem assinaturas, atestando que a empresa Ageme Empreendimentos e Construções Ltda. havia vencido a licitação.

“Observa-se que foram criados vários embaraços para acessar o edital, dificultando a participação dos interessados, configurando flagrante afronta aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da publicidade e, por conseguinte, comprometendo o caráter competitivo do processo licitatório”, afirmou o promotor de justiça, na ação.

PEDIDOS

Além de requerer a suspensão do certame, o MPMA solicitou, como pedido final, a sua anulação completa.

O município de Matões do Norte fica localizado a 145 km de São Luís.

(CCOM-MPMA)

PF investiga agente da PF e blogueiros que vazavam investigações em troca de dinheiro

A Polícia Federal no Maranhão deflagrou na manhã desta terça-feira (21), a Operação Turing, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa formada por servidores públicos, incluindo um agente da própria PF, e blogueiros suspeitos de vazar investigações da PF no Estado para os alvos em troca de dinheiro e apoio na imprensa local.
Foto: Dida Sampaio/Estadão
Graças ao esquema, segundo a investigação, o agente da PF envolvido teria assumido o cargo de ex-secretário adjunto de Administração Penitenciária do Estado.

Cerca de 80 policiais federais cumprem 23 mandados judiciais, sendo quatro de prisão temporária, quatro de condução coercitiva e 15 de busca e apreensão, em residências e locais de trabalho dos investigados. As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara da Justiça Federal de São Luis/MA.

De acordo com a PF, a investigação, iniciada em 2015, identificou que um policial federal revelava antecipadamente fatos sob sigilo de Justiça a blogueiros. Estes, por sua vez, teriam ameaçado funcionários públicos e empresários e pediam valores em troca da não divulgação na mídia local dos fatos descobertos contra eles.

Os investigados aproveitavam também a oportunidade para fugirem ou destruírem provas. Em troca, o servidor público tinha publicações na imprensa local em seu favor. Um dos investigados, o agente da PF, chegou a assumir a função de Secretário Adjunto da Administração, Logística e Inovação Penitenciária.

A PF apura ainda possíveis frustrações do caráter competitivo de licitações do sistema prisional, bem como eventuais desvios na execução de verbas públicas.

O nome da operação é uma referência a Alan Turing, um cientista e matemático britânico responsável pelo desenvolvimento de uma máquina utilizada durante a Segunda Guerra Mundial, capaz de interceptar e decodificar dados criptografados transmitidos pela máquina Enigma. Por analogia, a investigação buscou desvendar, esclarecer os dados religiosos praticados pelos investigados.


Participe do debate sobre a revitalização dos rios maranhenses

Seminário vai reunir políticos, gestores e especialistas para debater a revitalização dos rios maranhenses

A preservação dos rios maranhenses será a pauta principal do seminário que ocorrerá no próximo dia 24, das 8h às 18h30, no auditório Alberto Abdalla- FIEMA, em São Luís. Com o tema ”Revitalização dos Rios Maranhenses e Suas Nascentes”, o evento vai reunir profissionais que são referências nacionais na área de sustentabilidade ambiental, para discutir e buscar alternativas para a recuperação dos rios.

O seminário é uma realização do Instituto Cidade Solidária e do gabinete do senador Roberto Rocha (PSB), com co-realização do Ministério de Meio Ambiente, Agência Nacional de Águas (ANA) e do MEA- Movimento Ensinando e Aprendendo.

A cerimônia de abertura está marcada para as 9:00h, e contará com as presenças do Ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), senador Roberto Rocha (PSB), da presidente da Codevasf, Kênia Marcelino e do presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu.

A primeira palestra será proferida as 10: h30 pelo Ministro Sarney Filho, que falará sobre água, floresta e clima na agenda ambiental do Ministério de Meio Ambiente. Em seguida, as 11h:30, o secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Jair Vieira Tánnus Jr., discorrerá sobre o tema da “Segurança Hídrica das Bacias Hidrográficas Para a Sustentabilidade”. Seguindo a agenda, o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, vai expor as experiências exitosas de estudos e despoluição das bacias hidrográficas. Logo após, a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, vai explanar os exemplos da bacia do Parnaíba. A programação se estenderá até as 17:15h, com especialistas que falarão sobre os principais temas ligados à preservação do meio ambiente.

Para participar do seminário, basta se inscrever pelos contatos: inscricoes@cidadesolidaria.org ou 98/98877-4813. No dia do evento, levar 01 kg de alimento não perecível, que será doado a uma instituição de caridade.


SERVIÇO
Evento: Seminário Revitalização dos Rios Maranhenses e Suas Nascentes.
Data: 24 de março de 2017, das 8:00h as 18:30h.
Local: auditório Alberto Abdalla, na Federação das Indústrias do Estado do Maranhão- FIEMA. (AV. Jerônimo de Albuquerque- Cohama, São Luís- MA). 

Balsas - Réu é condenado a 13 anos e cinco meses por homicídio qualificado


Reunido no último dia 16, o Tribunal do Júri Popular da Comarca de Balsas condenou o acusado Moisés da Conceição Neres, vulgo “Jack”, a 13 anos e 5 meses por homicídio qualificado, em regime inicial fechado.

Os promotores de justiça Moisés Caldeira Brant (titular 4ª Promotoria) e Rita de Cássia Pereira Souza (da 2ª Promotoria) representaram o Ministério Público no julgamento. A sessão do júri foi presidida pelo juiz Marco André Teixeira, titular da 2ª Vara de Balsas.

O crime, do qual foi vítima Francisca Creusilene de Oliveira, ocorreu no dia 13 de outubro de 2015, por volta das 15h30, na beira do Rio Balsas, próximo da AABB. De posse de arma branca, tipo facão, o réu desferiu um golpe no pescoço da vítima, causando-lhe a morte.

De acordo com os autos, Francisca Creusilene consumia bebida alcoólica na companhia de conhecidos e do acusado, que, repentinamente, aproximou-se dela, puxou o facão da cintura e lhe aplicou um golpe mortal na altura do pescoço. Como estava sentada, a vítima nem teve possibilidade de esboçar qualquer tipo de reação e defesa.

No dia 24 de novembro de 2015, foi decretada a prisão preventiva do acusado, que foi efetuada em 7 de junho de 2016.

CCOM-MPMA

Vereador Siqueira: "Eu torço, sim, para esse governo e tenho fé em Deus que dê certo"

16 de março de 2017

O vereador de Santa Inês Luís Carlos Pereira Siqueira (PSB), 52 anos, usou a tribuna da Câmara Municipal de Santa Inês na sexta-feira (10), para responder algumas mensagens que ele disse ter recebido por meio de redes sociais.
Foram mais de 20 perguntas, segundo vereador, que ele resumiu no discurso e o blog traz os principais pontos.

Confira o vídeo abaixo e tire suas conclusões:


OPERAÇÃO DIAFANEIA - Polícia cumpre mandados de busca e apreensão em Pio XII


A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou a busca e apreensão nas residências do ex-prefeito de Pio XII, Paulo Roberto Sousa Veloso, e do ex-secretário de Finanças, Melquizedeque Fontenele Nascimento. Os mandados foram cumpridos na manhã desta quinta-feira, 16, resultando na apreensão de documentos, computadores, uma arma e três munições, pendrives e hd externos.

Além do promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo, titular da comarca de Pio XII, a operação teve a participação da promotora de justiça de Olho d'Água das Cunhãs, Gabriele Gadelha, e dos delegados da Polícia Civil Ederson Martins (regional de Santa Inês), Alex Andrade Coelho (Santa Luzia), Diego Fernandes Rocha (Pio XII) e Clarismar de Oliveira Filho (Santa Inês). 

INVESTIGAÇÃO 
Ao instaurar Procedimento Administrativo para acompanhar o final da gestão passada, com o objetivo de preservar o patrimônio público e a transição municipal, o MPMA descobriu várias transferências bancárias de valores acima de R$ 50 mil para empresas investigadas pela Promotoria de Justiça em semanas anteriores às eleições de 2016. 

Diante dessas informações, repassadas pelo Banco do Brasil, o promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo requisitou ao então prefeito, Paulo Roberto Veloso, que esclarecesse a motivação das transferências, apresentando contratos e licitações. Também foram solicitados os processos de pagamento de agosto até 31 de dezembro do ano passado. Nenhuma requisição do MP foi respondida pelo Executivo municipal. 

O prefeito eleito comunicou ao MP, em 7 de dezembro, que tentou realizar a transição municipal mas não obteve acesso aos documentos. Em seguida, a Promotoria de Justiça ajuizou notificação judicial a fim de obrigar Paulo Roberto Veloso a cumprir o processo de transição, mas a notificação nem chegou a ser apreciada pelo Poder Judiciário. 

Em fevereiro deste ano, a Promotoria de Justiça requisitou ao atual gestor informações acerca da transição municipal e foi informada que não recebeu quaisquer documentos, a exemplo de licitações, contratos, processos administrativos, folhas de pagamento etc. Os computadores foram deixados formatados ou faltando peças. 

“Tais medidas por parte do gestor passado prejudicam tanto a atual administração que não tem como efetuar controle dos contratos administrativos em andamento, assim como do funcionamento da máquina municipal, além de prejudicar as investigações do Ministério Público”, afirmou Francisco Thiago Rabelo. 

CCOM-MPMA

VÍDEO - Cratera engole veículo na BR 222, entre Santa Luzia e Buriticupu

Duas pessoas que estavam em uma caminhonete engolida por uma cratera que se abriu na BR 222, entre Santa Luzia do Maranhão e Buriticupu, na manhã desta quinta-feira, foram socorridas por populares, tiveram ferimentos leves e estão sob acompanhamento médico.


ASSISTA AO VÍDEO

O asfalto cedeu na BR 222, Km 485,9, na altura do Povoado Ferro Velho, na zona rural do município de Santa Luzia do Maranhão. 


A cratera tem aproximadamente 10 metros de profundidade.

A pista está interditada.

Veja os desvios propostos (Informações da Polícia rodoviária Federal)

Partindo de São Luís 

De São Luís para a região tocantina os desvios propostos são:

1ª opção:
Pela BR 135 - Miranda do Norte / São Mateus do Maranhão / BR 316 - Peritoró / BR 135 - Dom Pedro / Presidente Dutra / BR 226 - MA - Barra do Corda / Grajaú / Sítio Novo / Montes Altos / Governador Edson Lobão / BR 010 - Imperatriz.

2ª opção:
(recomendado para quem pretende se deslocar mais para o sul ou para o estado do Tocantins)
Pela BR 135 - Miranda do Norte / São Mateus do Maranhão / BR 316 - Peritoró / BR 135 - Dom Pedro / Presidente Dutra / Colinas / Paraibano / BR 230 - Pastos Bons / São Raimundo das Mangabeiras / Balsas / Carolina.

3ª opção:
(é o desvio mais perto, porém, com trecho de cerca de 100 quilômetros sem pavimentação asfáltica. Para quem pretende se deslocar para Buriticupu ou Bom Jesus das Selvas pode ser a melhor opção. Considerando os elevados níveis de chuva é importante se informar em Bacabal a viabilidade do deslocamento)
BR 135 - São Luís / São Mateus do Maranhão / BR 316 - Bacabal / MA - Lago da Pedra / Paulo Ramos / Arame / Buriticupu / Açailândia / Imperatriz.

Em fevereiro deste ano uma outra cratera que se abriu próximo ao povoado Santo Onofre, no KM 461, também interditou a pista.

O asfalto cedeu e um veículo de carga ficou preso em um buraco na lateral da BR. 


Na ocasião anterior, o trecho foi liberado, completamente, em menos de uma semana.
Na situação atual, não há previsão para a liberação da pista.

Justiça suspende licitação em Matinha

Devido a irregularidades no processo do pregão presencial nº 10/2017 do Município de Matinha, em que as empresas interessadas não tiveram acesso ao edital, o Poder Judiciário determinou, em 9 de março, a reabertura do certame no prazo de oito dias úteis. 

A decisão é resultado de Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência ajuizada, na mesma data, pelo promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera. 

A licitação prevê a contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para as Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Administração e demais secretarias, com valor estimado de R$ 1.080.624,84. 

O pedido de liminar foi ajuizado pelo Ministério Público em virtude de o Município de Matinha, representado pela prefeita Linielda Nunes Cunha e pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Raimundo Nonato Valois Moraes, não disponibilizar o edital aos interessados no certame licitatório. 

Além disso, o MPMA recebeu denúncia de uma empresa cuja proprietária tentou por sete vezes obter o edital na CPL, mas não recebeu o documento. 

Em seguida, a Promotoria de Justiça também tentou obter o documento, nos dias 7 e 8 de março, mas a sede da CPL estava fechada. “O que se constatou in loco pela equipe ministerial é a gritante violação à lei de licitações, em especial da publicidade e da possibilidade de ampla participação de empresas no certame”, questionou, na ação, o promotor de justiça. 

CCOM-MPMA

VÍDEO - Vereador doa material para prefeitura recuperar rua de Santa Inês

Uma equipe da prefeitura de Santa Inês esteve, nesta quinta-feira (16), pela manhã, na Rua Fernando Sarney (que corta os bairros Cohab e Vila Marcony) para amenizar situação de trechos danificados da via. 


A reivindicação foi feita por moradores que procuraram o vereador Antonio Viveiros Almeida, conhecido como Magnata, 48 anos, para que pudesse interceder pela comunidade. Magnata - que mora na Vila Marcony - usou a tribuna da Câmara de Vereadores de Santa Inês na última sexta-feira (10), para cobrar melhorias na infraestrutura de ruas e avenidas de Santa Inês. O vereador deu ênfase a um dos pontos críticos da cidade, a Rua Fernando Sarney, que corta os bairros Cohab e Vila Marcony e dá acesso a outras comunidades como Coheb,Vila Conceição e Sol Nascente.

O tráfego de veículos na Fernando Sarney estava quase interrompido. Veículos de passeio, nem sonhando, passavam por alguns pontos.
A preocupação do vereador Magnata estendia-se ao serviço de transporte público. Os ônibus coletivos tinham dificuldades para trafegar pela via.

O parlamentar foi enfático ao dizer que já havia estado na Secretaria Municipal de Obras pelo menos 3 vezes para tentar resolver o problema. Inclusive, o vereador afirma que foi pedido que ele doasse o material para que a rua recebesse o paliativo. Magnata fez a doação e a rua, por fim, teve crateras cobertas com barro/entulho.

ASSISTA AO VÍDEO

Serviço semelhante tem sido feito em outros pontos da cidade. Veja o exemplo da Rua Evaristo da Veiga, uma das principais do bairro Sabbak.

Estava assim. 

A prefeitura ouviu os moradores e recuperou.


Agora, está assim:


No caso da Rua Evaristo da Veiga, no bairro Sabbak,  o blog não foi informado o nome de quem doou o material para a prefeitura trabalhar. 

E assim segue o trabalho.
É bom ressaltar que processos licitatórios, além de obrigatórios na maioria dos casos, são burocráticos e, por isso, demoram para ser concluídos. Enquanto isso...

Santa Luzia do Paruá - Prefeito anuncia reajuste salarial para professores

14 de março de 2017

O Prefeito de Santa Luzia do Paruá, Plácido Holanda , confirmou que irá repassar o reajuste salarial de 7,64% aos professores da Rede Municipal de Ensino. 

O reajuste tem como base os termos do Art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério.

O pagamento do reajuste será efetivado já na folha deste mês, março. 
O anúncio foi feito na noite dessa segunda-feira (13), na solenidade de abertura da Semana Pedagógica naquele município.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Santa Luzia do Paruá

Políticos falam sobre o aniversário de Santa Inês

Santa Inês completa 50 anos de emancipação política nesta terça-feira, 14. Muita gente parabenizou o município por meio de redes sociais. O Notas do Daniel Aguiar traz a você o que disseram alguns políticos (de mandato) sobre a data especial.

Vamos começar com a mensagem publicada na página do Governo do Estado, no Facebook. Na página do governador Flávio Dino não havia nenhuma menção até a publicação deste texto. Para constar, no perfil da prefeita de Santa Inês também não.

Governo do Estado
Parabéns, Santa Inês! 
Com investimentos em educação, segurança, agricultura familiar, novos Cras e Creas e uma unidade do Viva, o Governo do Estado está ajudando a construir uma Santa Inês melhor para todos. 


Na página oficial da deputada Luana Costa também não há menção do aniversário de Santa Inês. O texto abaixo foi compartilhado em grupos por meio do WhatsApp
Luana Costa
Hoje Santa Inês completa 50 anos! Ponta da linha, como era conhecida, já produziu em grande escala  cana de açúcar, algodão, arroz, farinha, milho, bumba meu boi, talentos, gente simples e hospitaleira, blocos carnavalescos, saúde , comércio forte, educação de qualidade e com professores bem remunerados com crianças e idosos felizes... É essa cidade que possui um povo aguerrido e destemido e que hoje  completa 50 anos... Santa Inês que precisou de coragem e fé para se emancipar, Santa Inês que precisou de compromisso de homens e mulheres para crescer e se tornar tão urbana, Santa Inês que quando necessário, vai às ruas em sinal de indignação com um grito que sai da garganta pedindo respeito e dizendo não a uma Saúde que mata e não a falta de respeito ao cidadão, Santa Inês que aos longos de seus 50 anos vem mudando sua cara, suas marcas, seus valores, mas sem perder sua ternura, alegria e esperança de dias melhores. Que Deus permita que consigamos o desenvolvimento que tantos sonharam e dedicaram suas vidas e histórias de lutas e assim,  pelos avanços obtidos, pelos sorrisos dados, pelas lições de vida,  pelos amigos conquistados, pelos filhos ali nascidos, pelos sucessos alcançados e até pelos erros que nos permitiram crescer e amadurecer...  Parabéns e obrigada Santa Inês, pelos teus 50 anos!!! Luana Costa.

André Fufuca - Deputado Federal
Os municípios de Bom Jardim e Santa Inês completam 50 anos hoje. Meus sinceros abraços a cada um de vocês! #AndreFufuca#Maranhão

Sousa Neto - Deputado Estadual
Minha terra Santa Inês, hoje celebramos 50 anos da tua história.
Cidade de gente do bem, que me acolheu com tanto amor, onde cresci junto com a minha família, onde ganhei amigos, fiz irmãos.
Orgulho-me de fazer parte desse meio século de lutas e vitórias.
‘Princesinha do Vale do Pindaré’, continuarei batalhando para que o teu amanhã seja ainda mais glorioso.
Parabéns!
Juscelino Filho - Deputado Federal
E nossa #SantaInês faz 50 anos, hoje! Vamos comemorar juntos! Deixo aqui também, minha homenagem a esse município que faz parte da história da minha vida e da minha família.

Stenio Rezende - Deputado Estadual
Gostaria de parabenizer a nossa querida Santa Inês pelos 50 anos de história. Conte comigo sempre!

Júnior Verde - Deputado estadual
O deputado estadual Júnior Verde (ou a assessoria dele) não redigiu texto, mas publicou essa imagem para parabenizar Santa Inês.


15 de março, Dia Mundial do Consumidor

O Dia do Consumidor foi criado para proteger e lembrar sempre dos direitos do consumidor, não apenas entre as pessoas que consomem, mas que também as empresas e lojas lembrem do compromisso de respeitar todas as leis que protegem os seus consumidores.


Nesta quarta-feira (15) representantes do Ministério Público vão às ruas, em São Luís para ouvir os consumidores.

Como consumidor se considera todo aquele a quem sejam fornecidos bens, prestados serviços ou transmitidos quaisquer direitos, destinados a uso não profissional, por empresas ou pessoas que exerçam com caráter profissional uma atividade econômica que vise a obtenção de benefícios.
Origem do Dia Mundial do Consumidor

O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi instituído pela primeira vez no ano de 1962, pelo presidente dos Estados Unidos John Kennedy, como uma forma de dar proteção aos interesses dos consumidores americanos.

O presidente norte-americano ofereceu quatro direitos fundamentais aos consumidores:

1 - Direito à segurança
2 - Direito à informação
3 - Direito à escolha
4 - Direito à ser ouvido

Depois de 23 anos da ação de Kennedy, em 1985, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou o dia 15 de março como o Dia Mundial do Consumidor, tendo como base as Diretrizes das Nações Unidas, dando legitimidade e reconhecimento internacional para a data criada por Kennedy.

Fonte: Calendarr

Olho D'Água das Cunhãs - Justiça anula licitações realizadas pelo Município

Como resultado de intervenção do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 7 de março, a suspensão e a anulação de dois procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura de Olho D’Água das Cunhãs para a locação de veículos sem condutores e a aquisição de peças e contratação de serviços automotivos.

A decisão, proferida pelo juiz Galtieri Mendes de Arruda, acolhe as solicitações da Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela antecipada, ajuizada pela titular da Promotoria de Justiça da comarca, Gabriele Gadelha Barboza de Almeida, após o descumprimento de uma Recomendação anterior.

A multa por descumprimento é R$ 10 mil diários, a serem pagos pessoalmente pelo prefeito Rodrigo Oliveira e pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), José Rogério Leite de Castro.

Pela determinação judicial, o Município tem o prazo de 15 dias para anexar aos autos toda a documentação dos pregões presenciais nº 012/2017 (locação de veículos) e nº 14/2017 (aquisição de peças e contratação de serviços). Também devem ser especificadas as fases em que estão os procedimentos licitatórios e os atos já praticados.

AÇÃO
Na Ação, o Ministério Público enfatizou que ambos os pregões não descrevem claramente os objetos da licitação.

O pregão presencial nº 012/2017 não informa dados como ano de fabricação, cilindrada, modelo e potência dos veículos, além da referência para o valor da locação. No caso do Pregão nº 14/2017, não estão especificadas quais peças e serviços seriam contratados.

Outra irregularidade é o fato de que a taxa de R$ 100 para a retirada dos editais supera o valor do custo efetivo da reprodução do documento, contrariando a legislação.

Para o MPMA, considerando o preço médio de mercado por cópia xerox, seria necessário que cada edital tivesse 400 folhas. “O comportamento do Poder Público e a maneira como foram disponibilizados os editais impedem a análise objetiva da natureza das licitações”.

Foi constatado, ainda, que nos avisos de licitação dos dois pregões presenciais não há informações sobre a divulgação dos editais e anexos no Portal da Transparência do Município.

CCOM-MPMA
Foto/Ivan Raupp

Santa Inês - PRF recupera moto roubada


Uma equipe do Grupo de Policiamento Tático da Polícia Rodoviária Federal, em Santa Inês, recuperou na tarde de terça feira (14), por volta das 13h40, uma motoneta, Honda Biz de placa OJG-9200, momentos após ter sido roubada. 
O veículo havia sido abandonado na altura do KM 266 da BR 316, às margens da Ferrovia da empresa Vale do Rio Doce, no município de Santa Inês-MA. Segundo relato de uma das vitimas, o assalto ocorreu em uma estrada vicinal, não distante da BR 316, e que dois adolescentes armados, com revólver cal. 38 teriam praticado o ato delituoso. 
O veículo foi conduzido para a Unidade Operacional da PRF. 

(Fonte: PRF)

Aniversário de Santa Inês - A revolta de trabalhadores informais

Donos de barracas de comidas e bebidas "desceram a lenha" na organização da festa de aniversário de Santa Inês desde que começaram a montar a estrutura, na Rua da Pedra Branca. 


Entenda o que aconteceu
Os vendedores - que sempre tiveram lugares privilegiados e garantidos nos eventos públicos - adiantaram-se quando souberam que a festança seria realizada em frente à Dona Zima. O mega palco já estava sendo montado quando os primeiros trabalhadores ambulantes chegaram e já começaram a montar as barraquinhas. Tava todo mundo animado e na expectativa de faturar um bom dinheiro neste feriado. Ocorre que os "donos dos bois" chegaram e acabaram com a festa dos trabalhadores. Isso, mesmo! Os vendedores ambulantes dizem que foram expulsos do local.
Revoltados, vendedores são obrigados a desmontar barracas
(Foto 2/Divulgação)
 
A ordem, segundo vendedores, era que todos desmontassem as barracas da área mais próxima do palco e fossem para outro lugar. Somente barracas da cervejaria "patrocinadora" tem moral para ocupar os lugares privilegiados. A insatisfação é geral.

Os que decidiram continuar, porque precisam dessa renda, foram obrigados a ocupar lugares de onde mal se pode ver o palco da festa (e olha que o palco é imenso).

Basta uma olhada na foto 1 para ver que o local mais parece o de uma festa privada. As barracas "oficiais" vão até onde a vista alcança. E os "não oficiais" ficam onde? 

Confira programação completa do aniversário de Miranda do Norte


Do Kamaleão.com
Miranda do Norte-MA
Shows e Atrações do 29º ANIVERSÁRIO DE MIRANDA DO NORTE

PROGRAMAÇÃO

Nessa segunda-feira teve missa e show católico.

13/03 - SEGUNDA 
19:00h - Missa e show católico 

14/03 - TERÇA-FEIRA 
19:00h - Culto e Show Gospel 


15/03 - QUARTA-FEIRA
06h - Alvorada com fogos de artificio 
06h30 - Desfile das bandas musicais pela ruas da cidade 
08h00 - Solenidade de hasteamento da bandeira
08h30 - Chegada das corridas rusticas, ciclísticas e da APAE 
09h - Pronunciamento das autoridades
09h30 - Corte do bolo de 29 metros
10h30 - Inicio da solenidade do 4º Sorteio da Cidadania


14h - Final dos torneios de dama, dominó, videogame e sinuca, nas dependências da Escola Municipal Jorge Salomão 
14h30 - Jogo exibição de Futsal Feminino no ginásio municipal
15h - Grande final do torneio de Futsal Masculino


16h - Final da Gincana Cultural 
19h - Entrega das premiações 
20h - Apresentação de bandas locais 
22h30 - Show com bandas
00h00 - Queima de fogos
00h15 - Show com bandas 




Preço dos Ingressos: 
ENTRADA FRANCA

Telefone - Informações:
(98) 3464-1212

Realização:
Prefeitura Municipal de Miranda do Norte
Endereço: Av. do Comércio, 183 - Centro CEP:65495-000 - Miranda do Norte - MA 
www.mirandadonorte-ma.org.br- 

Bom Jardim - Prefeitura busca equilibrar contas públicas "e não poderá patrocinar festividades de aniversário"


COMUNICADO – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM – MA.

Em virtude dos problemas administrativos e financeiros que Prefeitura Municipal de Bom Jardim enfrenta, o município está impossibilitado de receber recursos para realizar eventos e festividades. Por conta disso, a prefeitura deverá focar seus esforços para equilibrar as contas públicas e não poderá patrocinar as festividades de aniversário de Bom Jardim deste ano.

“Estamos vivendo um momento complicado e de muitas dificuldades financeiras e administrativas. É claro que gostaríamos de oferecer um aniversário com tudo o que a cidade e os habitantes têm direito, mas acredito que todos estão sensibilizados com a atual conjuntura e vão entender nosso posicionamento. Contundo, vamos nos preparar para realizar um Dia das Mães Especial, as Festas Juninas e o Festival do Peixe”, declarou o prefeito Dr. Francisco.

A cidade de Bom Jardim está impossibilitada de receber recursos estaduais e federais por problemas com mais de 27 convênios não declarados na gestão anterior. Por contas dessas inadimplências, não conseguiu receber o recurso do Governo do Estado que foi destinado ao carnaval deste ano, impossibilitando a realização de qualquer outro tipo de evento.

Mesmo com tantas dificuldades, a prefeitura conseguiu regularizar o pagamento dos servidores municipais efetivos e conseguiu realizar o carnaval, abrindo as festividades do município no ano. O foco do planejamento agora é realizar o Dia das Mães, o Festival do Peixe e a Festa Junina, que também constam no calendário municipal.

A Paróquia São Francisco de Assis realizará na mesma data, à noite, uma missa em ação de graças pelo aniversário.

Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA

Sobre o aniversário de Santa Inês


O município de Santa Inês completa nesta terça-feira (14), o cinquentenário de emancipação política. Merece todo o nosso carinho e respeito, certamente. 

Hoje o dia é de festa. A prefeitura preparou uma programação para comemorar a data, composta por orações, circuito esportivo, shows, Rally e Cavalgada.

A festa começou no domingo (12), com um Rally. Nesta terça-feira, dia 14, as festividades foram iniciadas às 5h com alvorada, seguida de missa, solenidade e hasteamento da bandeira e circuito esportivo com largada em frente a Prefeitura. 

À noite, terá culto religioso no Ginásio João Cambinha, no Parque da Raposa, e show com as bandas Márcia Felipe e Juninho Pegação, na Rua da Pedra Branca, em frente à Dona Zima.
Para fechar a programação, dia 19, terá a 27ª Cavalgada (organizada por Wellington Balbino) com concentração no Parque da Raposa.

A prefeita Vianey Bringel afirmou que a programação diversificada foi pensada para agradar a toda a população santainesense. “A programação foi elaborada com muito carinho, buscando contemplar o gosto de todos os cidadãos. Além da programação diversificada, estamos tendo todo o cuidado e preocupação necessária com a segurança e a logística do evento, para que tenhamos três dias de muita alegria”.
Seja na zona urbana, seja na zona rural, há muito descontentamento e inúmeras decepções. E o sentimento de retrocesso não é "privilégio" da atual gestão. Há sempre o que reivindicar e é bom isso porque, assim sendo, o risco do comodismo e da inércia fica um tanto quanto afastado (esperamos).

Os filhos comemoram a data especial. Mas, e o aniversariante? Será que o município de Santa Inês está feliz com a forma como vem sendo tratado desde que decidiram escolher alguém para "administrá-lo"? 

O futuro do nosso município está umbilicalmente ligado ao de nossos filhos e netos, como é reflexo, hoje, do que fizeram nossos pais e avós. 
O que você deseja para o seu filho? 

Santa Inês quer o seu bem. Queira o bem dele também.

PROGRAMAÇÃO - DIA 14/03

5h - Alvorada
7h30 – Missa na Igreja Matriz
8h30 – Solenidade – Hasteamento das bandeiras e Hino de Santa Inês
Competições esportivas
9h - Corrida 5km – Largada em frente à Prefeitura
9h30 – Corrida de 13km - Largada em frente à Prefeitura
11h – Ciclismo – Mountain Bike e SPEED
12h – Entrega de Troféus e medalhas no Pódio fixado em Frente a Prefeitura
19h – Culto no Ginásio de Esportes João Cambinha
20h – Show na Rua da Pedra Branca, em frente ao Dona Zima – Pedrinho Pegação, Márcia Felipe e atrações locais.



Valmir Santos não resistiu aos ferimentos...

13 de março de 2017

Atualizado às 17h11 de segunda-feira, 12.
O jovem Valmir Santos, 25 anos, não resistiu aos graves ferimentos decorrentes do acidente sofrido na noite desse domingo (12), no Centro de Santa Inês. A morte foi confirmada por familiares na tarde desta segunda-feira,13.



Valmir estava internado na UTI do Hospital Macrorregional de Santa Inês após chocar-se contra um poste na Rua da Raposa. O jovem pilotava uma motocicleta. As primeiras informações davam conta de que o Valmir reagia bem, mas o estado de saúde dele agravou-se.

O blog aguarda confirmações sobre o velório.



Manifestação - Parentes e amigos de jovem assassinada em Santa Inês pedem justiça

EM CIMA DA HORA - Parentes e amigos da jovem Marta Regina, 23 anos, assassinada na noite desse sábado (11), a golpes de faca, em Santa Inês, estão reunidos na frente da 7ª Delegacia Regional, neste momento. O manifestantes pedem que a menor, acusada de cometer o crime, seja mantida longe do convívio social.
A adolescente, de 17 anos, foi apreendida em flagrante, após esfaquear a manicure Marta Regina 4 vezes em um bar de Santa Inês. A mãe da menor, que estaria com a filha no momento do crime, também foi conduzida à delegacia para prestar depoimento.

Parentes e amigos da vítima temem que, por ser menor de idade, a suspeita seja posta em liberdade nas próximas horas.

MAIS SOBRE O ASSUNTO

Judiciário em Barão de Grajaú autoriza nomes de dois pais em certidão de nascimento

Uma sentença proferida pelo Poder Judiciário em Barão de Grajaú autorizou que um adolescente pudesse colocar o nome de dois pais na certidão de nascimento. A ação, movida pela mãe adotiva do menor, está com a guarda de fato do adotando desde os 07 (sete) meses de nascido, dando-lhe toda a assistência material e afetiva, uma vez que os pais biológicos não o quiseram e o entregaram, voluntariamente, à requerente para que o criasse.

Versa a sentença que os pais do adotando consentiram, expressamente, com a adoção do filho por parte da postulante. “Vale ressaltar que a requerente é pessoa idônea, nada tendo que desabone a sua conduta, bem como exerce atividade remunerada, tendo, portanto, meios de suprir as necessidades vitais do menor pela qual vem suprindo”. Diz a sentença, esclarecendo que foi feito um estudo social de caso realizado pelo Conselho Tutelar deste município, opinando pelo deferimento da adoção.

Em audiência de instrução e julgamento foram ouvidas as partes (exceto a mãe biológica, por não ter comparecido à audiência, apesar de devidamente intimada), duas testemunhas e o adotando. O Ministério Público emitiu parecer favorável ao pleito da mãe adotiva. Sobre a inserção de dois pais na certidão do menor, a mãe biológica contestou. A ação teve como réus os pais biológicos do menor.

Sobre a multiparentalidade, relata o juiz ao fundamentar a sentença: “No caso em apreço, contudo, há ainda uma particularidade especial, que é o fato do adotando informar não ter deixado de conviver com o genitor biológico, a quem chama de pai, embora considerasse o marido da adotante também como seu pai, apesar de tratá-lo por padrinho”. Durante a audiência de instrução e julgamento, o adolescente, ao ser indagado pelo juiz se tinha vontade de que em seu registro de nascimento passasse a constar o nome dos dois homens como seus pais, respondeu afirmativamente.

Por outro lado, destacou que não tem contato com a mãe biológica, não a considerando como mãe, e não tem interesse na inclusão de seu nome, como genitora, em seu novo registro. “Percebe-se, assim, o típico fenômeno que vem ganhando cada vez mais notoriedade, na sociedade hodierna, que é a multiparentalidade ou pluriparentalidade. A validação jurídica deste possibilita que uma pessoa tenha, legalmente, de maneira simultânea, vários pais e/ou várias mães, com produção de efeitos jurídicos relativamente a todos os atores desta cadeia de vinculação parental”, explicou David Meneses, titular da comarca.

Para o magistrado, no caso dos autos faz-se evidente que o interesse manifestado pelo adotando, no sentido de conservar o registro do pai biológico como seu pai não tem qualquer objetivo econômico, por ter ficado evidenciado, inclusive, que este é cidadão de modestos recursos e que sobrevive da atividade da lavoura de subsistência. “De outro lado, o forte vínculo afetivo estabelecido com o marido (já falecido) da adotante, decorre do longo período de convivência juntos, durante o qual mantiveram relacionamento inerente ao de pai e filho”, explicou.

E decidiu: “Considerando, assim, a certeza das paternidades socioafetiva e também da biológica, merece respeito a vontade do adolescente para que conste no registro civil o nome de ambos os pais, além do nome da autora (mãe adotiva) como genitora, no campo relativo à filiação, resguardando, destarte, o melhor interesse do menor de idade”. Além disso, ele terá quatro avós paternos.

CGJ-MA

A situação tá 'braba'? Tá difícil? Vai piorar...

Se você acha que as coisas não estão fáceis para ninguém, para quem mora no Maranhão vão piorar a partir desta quarta-feira (15). Isso mesmo, a partir dessa data, nós pagaremos mais nas contas de energia elétrica, no combustível, na TV por assinatura, na internet e telefonia. Isso porque passará a valer a Lei nº 10.542/2016, que modifica o Sistema Tributário do Estado e altera alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).


Em dezembro do ano passado, após aprovação na Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino (PCdoB) sancionou a lei que aumenta – de novo – imposto no Maranhão. Pela legislação, o novo aumento somente poderia entrar em vigor após 90 dias de sua sanção.

Na prática, os consumidores passarão a pagar a mais em vários produtos e serviços. A alíquota da energia elétrica, para o contribuinte que consome até 500 quilowatts/hora, passará de 12% para 18%. E para os que consomem acima de 500 quilowatts, a alíquota do imposto subirá de 25% para 27%.

Nas bombas de combustíveis, o valor estará mais alto a partir desta quarta, porque conforme a lei sancionada por Dino a alíquota do ICMS passará de 25% para 26%. Fica de fora do aumento somente o diesel. Álcool e gasolina ficarão mais caros.

Os serviços de telefonia e de TV por assinatura também ficarão mais caros. A alíquota passará de 25% para 27%. E nesse caso, ainda há um acréscimo de dois pontos percentuais, que são destinados ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), resultando em uma alíquota de 29% efetivamente cobrada do consumidor.

O cigarro também terá os seus valores reajustados já que a importação de fumos e derivados sairá de 25% para 27%.

Com o aumento do ICMS, a estimativa é que o governo do estado passe a arrecadar mais. A previsão é de que os consumidores maranhenses desembolsem em tributos em 2017 cerca de R$ 250 milhões. A informação foi dada pelo líder do governo na Assembleia, Rogério Cafeteira (PSB) a O Estado na semana passada.

Deste total, ficará efetivamente com o Governo do Estado pouco mais de R$ 187 milhões, já que o restante será repassado, por lei, aos municípios maranhenses.

De O Estado
Editado por Notas do Daniel Aguiar

Um grande pólo turístico em Caxias


Tudo caminhando a passos largos para que o já conhecido Balneário Veneza, em Caxias, seja transformado em um grande pólo turístico do Maranhão. Quem conhece o local sabe que tem potencial. Pena que foi esquecido por governantes durante muitos anos. Agora, parece que vai...

A prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria de Turismo, realizou uma reunião no balneário com representantes de órgãos públicos e privados, a ideia é transformar o complexo em um grande pólo turístico.
Estiveram presentes o secretário de governo Catulé Júnior, o secretário de Meio Ambiente Pedro Marinho, representantes do SEBRAE e membros do projeto “Mover” formado por empresários locais. Durante a reunião os presentes assistiam imagens em tempo real capturadas via drone para ter uma visão ampla do que pode ser reaproveitado e valorizado.
Depois da teoria, a prática; os representantes visitaram as trilhas de mata fechada, a piscina de água mineral e avaliaram o que pode ser feito para o aproveitamento de toda área. O objetivo é transformar o espaço em uma área de visitação ambiental, para atrair mais turistas e movimentar o comércio local.
 

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