30 de janeiro de 2019

Prefeitura de São Luís sorteia mais 500 moradias do 'Minha Casa, Minha Vida'

Um total de 950 pessoas, sendo 500 titulares e 450 suplentes, que estão inscritos no Cadastro Habitacional de Interesse Social da Prefeitura de São Luís, foram contemplados no sorteio ocorrido na tarde desta quarta-feira (30), na sede da Central de Habitação do programa federal 'Minha Casa, Minha Vida', no São Francisco. 
Os sorteados concorrem aos 500 imóveis do Residencial São Jerônimo, no bairro Santa Bárbara, que está em fase de construção. O procedimento integra a política de habitação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Os selecionados são inscritos e habilitados no último Cadastro Habitacional de Interesse Social realizado pela gestão. 

Clique aqui para ter acesso à lista dos contemplados

"Esta é mais uma importante etapa do programa habitacional da gestão e que amplia as oportunidades para aqueles que sonham em adquirir a casa própria. O prefeito Edivaldo tem nessa área uma prioridade, pois é sensível à situação de famílias que esperam para realizar esse projeto de vida", pontua o secretário municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Mádison Leonardo Andrade. Este é o segundo sorteio, desde o novo cadastro de habitação municipal. O primeiro, em outubro do ano passado, selecionou inscritos para os imóveis do Residencial Morada do Sol I e II, no Maracanã.
As casas do Residencial São Jerônimo possuem dois dormitórios, sala, banheiro, cozinha e lavanderia integrada. Foram pré-contemplados titulares e suplentes, divididos em grupos sociais, conforme definido em edital. O sorteio selecionou pessoas com deficiência, idosos, mulheres chefes de família, moradores de área de risco e do cadastro geral.
 


Prefeitura de São Luís promove Sarau Histórico de Carnaval nesta quinta-feira, 31

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), realizará o primeiro Sarau Histórico de Carnaval nesta quinta-feira (31). O evento terá como tema 'Eu te conheço Carnaval' e ocorrerá na Praça Panteon, que integra o Complexo Deodoro, completamente requalificado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em parceria com a Prefeitura e entregue à população no final do ano passado. O logradouro será palco para músicas, poesias e uma peça teatral, ressaltando as belezas e a história do local que já serviu para muitas Folias de Momo em tempos áureos. O evento começa às 19h e integra a política de fomento ao turismo implantada na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

A companhia Teoria das Artes será a responsável pela parte teatral da noite, com um roteiro que vai relembrar os tempos áureos da Deodoro. A noite também será repleta de música. A banda Máquina do Tempo tocará as músicas clássicas dos bailes de carnaval estarão presentes na noite, que também falará sobre as personalidades que têm um busto na praça - Josué Montello; o poeta modernista, Bandeira Tribuzi; a primeira mulher negra romancista do Brasil, Maria Firmina dos Reis; o teatrólogo e jornalista, Arthur Azevedo; o literário Gomes de Sousa; o escritor do Parnasianismo no Brasil Raimundo Correia; o cronista e ensaísta Nascimento de Morais. Durante o evento o público será convidado a participar e interagir no evento, dançando e cantando.

O Sarau Histórico integra o programa Reviva, criado na gestão do prefeito Edivaldo e que contempla ainda o Passeio Serenata e o Roteiro Reggae.

MPMA discute recolhimento de embalagens de agrotóxicos

O Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural (CAOUMA) promoveu reunião para discutir a logística reversa de embalagens de agrotóxicos e a criação de posto para recebimento deste tipo de embalagem no Maranhão. O encontro foi realizado no último dia 25, na sede das Promotorias de Justiça da Capital.

Valorização de Resíduos

A ação atende o objetivo do planejamento estratégico do Ministério Público do Maranhão que consiste em intensificar as ações em defesa do meio ambiente por meio do Projeto “Valorização de Resíduos” desenvolvido pelo CAOUMA.

A reunião foi conduzida pelo coordenador do CAOUMA, promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior. Do MPMA tambémparticiparam os promotores de justiça Carlos Rafael Fernandes Bulhão, Edilson Santana de Sousa e Henrique Hélder de Lima Pinho.

Igualmente estiveram presentes Filomena Antônia de Carvalho e Roberval Raposo Júnior, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), e Ana Telma Maia Soares, do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos (Inpev), além de representantes das associações de estabelecimentos de revenda de agrotóxicos, Ascac, Arames, Acacema e Acams dos municípios de São Domingos, Colinas, Barra do Corda e São João dos Patos, respectivamente.

Os representantes das associações informaram que - considerando os custos, a demanda e a logística - decidiram pela construção de um posto para atender a área de abrangência das quatro associações presentes.

Luís Fernando Barreto e os integrantes da Aged e Inpev responderam aos questionamentos dos promotores de justiça e dos representantes das entidades, informando, por exemplo, que os custos de construção e administração das unidades de recebimento competem aos comerciantes e que é obrigatória a apresentação do receituário agronômico aos estabelecimentos de revenda no momento da compra de agrotóxico.

E as embalagens vazias de agrotóxicos?

Ficou acordado entre os signatários que as quatro associações presentes vão compartilhar os custos e as medidas necessárias para a construção de um posto de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos, a princípio em terreno situado no município de São Domingos do Maranhão, a ser objeto de licenciamento ambiental, obedecendo as normas da legislação, a ser protocolado junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

As Promotorias de Justiça dos municípios atendidos pelas associações signatárias vão instaurar procedimentos administrativos, com objetivo de acompanhar as etapas de construção da unidade de recebimento e sua conformidade com a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 465/2014.

Prefeitura de Pindaré promete regularizar salários de servidores da Educação nesta segunda, 4

A Prefeitura de Pindaré confirma para a próxima segunda-feira (04/02) o pagamento de todos os servidores da Educação concursados e contratados, conforme nota publicada no dia 11 de janeiro.

De acordo com a nota, serão realizados os pagamentos de:

  • 50% do 13º referente à 2018;
  • Salário referente a janeiro 2019;
  • 1/3 de Férias referente a 2018,
  • Retomada da política salarial de pagamento de metade do décimo no mês de aniversário; Pagamento de 50% do 13º de 2019 para quem aniversariou neste mês
  • e a quitação das pendências salariais junto aos servidores contratados.

Reformas e revitalizações

Segundo a Secretaria de Educação, outras medidas importantes estão sendo adotadas como a reforma e revitalização de escolas e pré-escolas tais como a Escola Maximiana Rosa Batista (bairro Formosa), Pré- Escola Tia Chica (bairro Nova Brasília), Escola Justina Batalha (Área Militar) e Escola Jarbas Passarinho (povoado Santa Helena).

26 de janeiro de 2019

Espetáculos marcam inauguração do Centro de Cultura Engenho Central em Pindaré

De grande valor histórico e arquitetônico, o Engenho Central São Pedro em Pindaré Mirim, construído em 1880, passou, após o declínio do ciclo do açúcar, por séculos abandonado. O que antes era apenas uma estrutura inutilizada às margens do Rio Pindaré, agora é um imponente equipamento completamente revitalizado. O governador Flávio Dino inaugurou, na noite da última sexta-feira (25), o espaço reformado, que abrigará a mais nova casa de cultura do estado.
O Centro de Cultura Engenho Central de Pindaré-Mirim funcionará com exposições permanentes e temporárias, memorial, cineteatro, salas de capacitação e realização de eventos culturais, num investimento de mais de R$ 4 mi resultante da parceria entre Governo do Estado e Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Para o governador Flávio Dino, dar funcionalidade ao Engenho é uma forma de valorizar as riquezas, a história e a cultura do Maranhão e do Brasil e, ao mesmo tempo, criar espaços de convivência e garantir acesso democrático a bens culturais. “Este é um espaço cultural do estado em Pindaré Mirim. Um antigo e tradicional engenho totalmente recuperado numa parceira do IPhan com o nosso Governo e a Prefeitura. Recuperamos o engenho, o entorno, as praças e agora entregamos o Centro Cultural. Esse novo equipamento corresponde ao resgate de uma dimensão fundamental do nosso patrimônio que está vivo e atuante e que, com certeza, vai propiciar lazer, cultura, boa convivência e educação para milhares de pessoas da região do Vale do Pindaré“, destacou Flávio Dino, lembrando que a restauração, apesar de dar novo significado ao prédio, foi feita minuciosamente, seguindo a mesma estrutura inglesa para não modificar a arquitetura do lugar.
O evento de inauguração do novo Centro Cultural movimentou a noite de Pindaré. Para anunciar que o Engenho estava, após anos parado, em pleno funcionamento, fumaça colorida saiu da chaminé e festival de fogos de artifício. A programação cultural incluiu a abertura da exposição fotográfica Recortes de Pindaré, exibição de emocionante videomapping com projeção de imagens da história e cultura da cidade na fachada do Engenho e na área externa, na região da praça, que também já passou por reforma. 






Foi realizada a apresentação do espetáculo Pão com Ovo, que animou adultos e crianças. Na oportunidade, também foi feita a entrega de certificados do Programa Mais Qualificação e Turismo e anúncio de diversas oficinas promovidas pela Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur).
O secretário de Estado de Cultura e Turismo, Diego Galdino, defende que a entrega desse complexo – o equipamento cultural, somado à recuperação e urbanizar das praças, da área da igreja até as margens do Rio Pindaré – movimentará o turismos na cidade e aproximará
os moradores de sua própria História. “É uma iniciativa muito importante para a comunidade, para toda a região, será um grande centro de turismo para toda essa área. Frequentadores tem que zelar e preservar, para manter a História viva”, pontuou o secretário.

O professor Dimas Teles, hoje aos 90 anos, lembra da antiga Pindaré, onde viveu na década de 60, e a Pindaré de agora. “Quando eu morei aqui eu era comerciante de arroz, no tempo que Pindaré era um grande produtor de arroz. E o Engenho sempre esteve aqui, como monumento. Agora, a cidade ganhou essa grande obra, que vai melhorar a educação, cultura e lazer, tudo isso vai melhorar a vida das pessoas e desenvolver ainda mais Pindaré”, defendeu o senhor.
Para o prefeito da cidade, Henrique Salgado, a nova obra se junta a outros tantos investimentos que o Governo do Estado realiza no município, revelando a valorização à cidade e à população do lugar. “Essa pareceria, não só com Pindaré, mas com todo o interior do estado, ajudando os municípios, é que tem transformado a realidade do estado”, disse o gestor municipal.

História do Engenho Central de Pindaré

A construção do Engenho, datada no século XIX, deu origem ao município de Pindaré-Mirim. É uma obra simbólica, pois marca um período importante da história do Maranhão e do Brasil. É um exemplar arquitetônico açucareiro, testemunho de um ciclo histórico agroexportador maranhense. No local eram refinadas toneladas de açúcar, atraindo lucro para a região, na segunda metade do século XIX. O engenho possibilitou que Pindaré-Mirim fosse a primeira cidade a ter luz elétrica e linha de trem no estado.

Dias e horários para visitação do Engenho

Ficará aberta de terça a sábado, das 9h às 11h e das 16 às 21h, e aos domingos, das 16h às 21h. No sábado (26) e domingo (27), o espaço já estará aberto a visitas.

Governo do Maranhão prevê concursos públicos em mais de 10 áreas neste ano

Em proposta orçamentária aprovada em dezembro de 2018 pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o governador Flávio Dino direcionou recursos para concursos públicos em mais de 10 órgãos do Estado. São previstos R$ 222,7 milhões em investimentos para criação, provimento e contratação de pessoal, por meio de realização de novos concursos ou convocações de aprovados em certames anteriores. A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê ao todo 2.762 novas vagas para o ano de 2019, das quais 2.000 são para a Polícia Militar do Maranhão.

Qualificação de Serviço Público

Mesmo sob forte crise fiscal enfrentada pelo país, o governador Flávio Dino conseguiu manter a responsabilidade fiscal do Estado, permitindo continuar a valorização dos servidores como prioridade. “O meu compromisso é de continuar qualificando o serviço público. Vivemos uma era em que infelizmente, hoje, muitos colegas governadores ao tomarem posse falaram de menos Estado, menos serviço público, menos servidores públicos. Eu creio em outro ideário. Só é possível haver desenvolvimento com serviço público e gratuito”, afirmou durante a posse, no início do mês.

Desde 2015, o Governo do Maranhão abriu mais de 6.000 novas vagas para o ingresso de pessoas no serviço público estadual por meio de concursos públicos ou seletivos.
Para 2019, o Governo do Maranhão reservou, na Lei Orçamentária Anual, condições para que órgãos e secretarias da administração estadual possam realizar novos concursos ou convocar aprovados em certames anteriores, de acordo com disponibilidade financeira.

Veja as vagas previstas

  • Polícia Militar do Maranhão – 2.000 vagas
  • Polícia Civil – 150 vagas
  • Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão – 100 vagas
  • Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) – 150 vagas
  • Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) – 120 vagas
  • Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) – 100 vagas
  • Secretaria de Estado de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) – 42 vagas
  • Procuradoria Geral do Estado (PGE) – 30 vagas
  • Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) – 30 vagas
  • Secretaria de meio Ambiente e Recursos Naturais – 10 vagas
  • Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e do Consumidor (Procon) – 10 vagas
  • Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) – 10 vagas
(Foto: Kristiano Simas)

25 de janeiro de 2019

O compromisso de Felipe dos Pneus: "Vamos fazer juntos!"


"Convido você a trocar o velho jeito de pensar por um jeito novo de agir." A frase é do mais jovem deputado eleito para a nova legislatura na Assembleia Legislativa do Maranhão, Felipe dos Pneus. E, pelo andar da carruagem, o engenheiro civil não pretende ficar somente em belas frases de efeito. Faltando poucos dias para a posse, marcada para dia 1º de fevereiro no Plenário Nagib Haickel, Felipe dos Pneus mantém agenda de proximidade com a população, especialmente das regiões do Vale do Pindaré e Turi.

Felipe dos Pneus doa Cestas Básicas

Nesta sexta-feira (25), o deputado eleito iniciou a doação de cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade. 1.000 famílias dos municípios de Santa Inês, Bom Jardim, Pindaré-Mirim, Santa Luzia, Zé Doca e Bela Vista serão beneficiadas. 
Felipe faz oração de agradecimento a Deus antes de iniciar a entrega das cestas
"Gostaria de agradecer a Deus pelo oportunidade de fazer um pouco pelo nosso povo. Mil cestas básicas não são o suficiente para todas as pessoas que precisam, mas representam o início de uma mudança de verdade", afirmou Felipe. 

Para o deputado a ação é uma forma de, junto com a população, celebrar a vitória nas urnas. "Muitos me perguntaram pela festa da vitória. Ela está aí. Minha festa será ver o sorriso de pelo menos mil famílias", enfatizou.

Vamos fazer Juntos!

Na terça-feira (22), Felipe dos Pneus reuniu apoiadores em Santa Inês para agradecer a dedicação e o comprometimento de todos durante a campanha eleitoral.
Durante minha campanha, sempre repeti a frase: Entender para atender. Esse será o foco da minha atuação. Por isso nessa noite estou aqui também para ouví-los. Meu lema é vamos fazer juntos!” discursou o deputado para o auditório lotado.

Assista ao vídeo:
O jovem disse que terá dois gabinetes, um em São Luís e outro em Santa Inês, sua cidade natal. "Quero sempre estar perto para saber as demandas do povo da minha terra”.



Os deputados eleitos para a 19ª legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão serão empossados no dia 1º de fevereiro de 2019, sexta-feira, às 9h30, no Plenário Deputado Nagib Haickel.

Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos

A cerimônia de abertura dos trabalhos da 19ª legislatura será realizada dia 4 de fevereiro, segunda-feira, às 16h. De acordo com informações da chefe do Cerimonial da Casa, Aristeia Rabelo Machado, logo no início da cerimônia, os participantes da sessão solene se deslocarão para o hall de entrada da Assembleia Legislativa, onde acontecerá cerimônia militar.

O governador do Estado, Flávio Dino, deverá passar em revista à tropa da Polícia Militar do Maranhão. O governador e o vice, Carlos Brandão, assistirão ao desfile da tropa militar, ao lado de deputados e demais convidados. A programação contará também com a presença de autoridades das esferas federal, estadual e municipal.

A sessão solene, que marcará o início do ano legislativo de 2019, deverá ser iniciada com um pronunciamento do governador Flávio Dino, que fará a leitura da Mensagem Governamental. Em seguida, o novo presidente da Assembleia Legislativa, eleito na primeira sessão preparatória do dia 1º de fevereiro, fará discurso com o qual deverá ser encerrada a sessão solene.

Deputados que serão empossados

São estes os 42 deputados eleitos para a 19ª legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão, que compreende o período de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2023:

Detinha (PR)
Cleide Coutinho (PDT)
Duarte Jr. (PCdoB)
Zé Gentil (PRB)
Othelino Neto (PCdoB)
Márcio Honaiser (PDT)
Drª Thaiza (PP)
Adriano Sarney (PV)
Carlinhos Florêncio (PCdoB)
Neto Evangelista (DEM)
Marcelo Tavares (PSB)
Professor Marco Aurélio (PCdoB)
Fernando Pessoa (Solidariedade)
Andreia Rezende (DEM)
Edson Araújo (PSB)
Rafael Leitoa (PDT)
Ana do Gás (PCdoB)
Adelmo Soares (PCdoB)
Rigo Teles (PV)
Glalbert Cutrim (PDT)
Paulo Neto (DEM)
Daniella Tema (DEM)
Vinícius Louro (PR)
Yglésio Moisés (PDT)
Hélio Soares (PR)
Antônio Pereira (DEM)
Ciro Neto (PP)
Arnaldo Melo (MDB)
Roberto Costa (MDB)
Fábio Macedo (PDT)
Rildo Amaral (Solidariedade)
Ricardo Rios (PDT)
Leonardo Sá (PRTB)
Zé Inácio (PT)
Pará Figueiredo (PSL)
Helena Duailibe (Solidariedade)
Mical Damasceno (PTB)
César Pires (PV)
Pastor Cavalcante (PROS)
Wellington do Curso (PSDB)
Wendell Lajes (PMN)
Felipe dos Pneus (PRTB) 


Santa Inês - Polícia Civil apreende 45 kg de maconha e 2 kg de cocaína


Uma operação de combate ao tráfico de drogas realizada pela Polícia Civil em Santa Inês, a 250 km de São Luís, nessa quinta-feira (24) resultou na apreensão de cerca de 45 kg de maconha, 2 kg de cocaína, 12 balas de pistola ponto 40, três balanças e duas motocicletas roubadas.
Cinco pessoas foram levadas para a Delegacia Regional, entre eles, Wallyson Freitas da Silva, de 24 anos, suspeito de ser dono das drogas, a mulher dele, o casal que mora na casa onde todo o material estava escondido e um adolescente que dormia no cômodo em que a maconha era depositada.
Segundo o delegado regional, Éderson Martins, Wallyson era distribuidor e levava para Alexandre Salustiano, de 34 anos, vender a droga fracionada, inclusive em festas, onde era segurança de uma casa de shows.

De acordo com o site G1 MA polícia descarta a possibilidade de que os donos da casa de festas soubessem da ação realizada pelo segurança e continuam as investigações para saber se existem mais pessoas envolvidas no esquema de tráfico de drogas.

(Fotos: Divulgação/Polícia Civil)

24 de janeiro de 2019

R$ 3,40 - Prefeitura de São Luís anuncia reajuste da tarifa de ônibus coletivo


NOTA - REAJUSTE TARIFÁRIO

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa que os valores das tarifas de ônibus do sistema de transporte urbano de São Luís vão ser reajustados e passam a custar, a partir de 0h deste sábado (26/01), R$ 3,40 nas linhas integradas e R$ 2,95 nas linhas não integradas.

O reajuste concedido ficou abaixo do que solicitavam os consórcios que operam o serviço de transporte coletivo na capital e foram aplicados com base em regras contratuais que levam em consideração, entre outros, os custos de mão de obra, preço dos combustíveis e outros insumos e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A SMTT informa que as recargas realizadas antes do reajuste da tarifa nos cartões estudantis, de vale transporte e do bilhete único terão validade até 26/02/2019.

O sistema de transporte coletivo de São Luís possui 171 linhas, sendo 144 integradas e 27 não integradas. A frota circulante é de 837 veículos e atende uma média diária de 500 mil passageiros.

Pindaré - Centro Cultural Engenho Central será inaugurado nesta sexta, 25

Marca histórica e arquitetônica do auge da produção açucareira no Maranhão, o Engenho Central São Pedro, de Pindaré-Mirim, agora também vai preservar os traços culturais da cidade. O local foi completamente reformado e, nesta sexta-feira (25), será inaugurado como Centro de Cultura e espaço para cursos e capacitação técnica para a população da região.

Reconstruído a partir da parceria entre o Governo do Maranhão, Prefeitura de Pindaré-Mirim, Ministério Público Federal, Ministério da Cultura e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o prédio e todo o entorno receberam investimentos da ordem de R$ 4 milhões.
Engenho e entorno de Pindaré-Mirim. (Foto: Jardel Scot)
Além do espaço de exposições, haverá biblioteca, cineteatro que pode ser também utilizado como auditório e salas disponíveis para a oferta de cursos. O centro será gerido pela Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur).

“Começaremos com a exposição Recortes do Pindaré, uma mostra fotográfica histórica do cotidiano da cidade e que também inclui peças cedidas pelos próprios moradores. Elas ilustram um pouco da riqueza cultural local, como trajes e instrumentos das caixeiras, bumba meu boi e dança indígena, entre outros”, diz a gestora Cultural do Centro Cultural do Engenho Central, Amélia Cunha.

“Teremos fotografias históricas e outras mais recentes recolhidas com alguns moradores e com a família do maior fotógrafo da região, que foi o senhor Manoel Catarino. Temos algumas fotos de 1940, 1950, que mostram os momentos da cidade, do rio Pindaré”, detalha Amélia.

Cursos 

Além da exposição, a casa de cultura já abrirá com diferentes opções de cursos, entre elas o de Iniciação Teatral, que será realizado em parceria com o Centro de Artes Cênicas do Maranhão (Cacem); um de leitura e capacitação para gestores de bibliotecas e Faróis do Saber, feito pela Biblioteca Pública Benedito Leite; e cursos voltados para o turismo realizados pela própria Sectur.

Também na inauguração, o Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) vai lançar um edital com a oferta de 80 vagas para composição de duas turmas para o Curso de Formação Inicial e Continuada em Inglês Básico. “Essas salas também estarão disponíveis para que a comunidade as utilize, estaremos abertos para parcerias, outros cursos”, acrescenta a gestora Amélia Cunha.

Entorno 

Em frente ao engenho, está localizada a Praça São Pedro, que foi totalmente reformada, com piso e iluminação novos, além de paisagismo, jardinagem e uma academia ao ar livre.
A praça também recebeu um ponto de internet grátis do Maranet, que vem se expandindo no Maranhão. A capacidade é para até 200 conexões ao mesmo tempo.

Funcionamento

O Engenho Central São Pedro funciona de terça a sábado das 9 às 11h e das 16h às 21h. Aos domingos, o espaço funcionará de 16 às 21h.

São Luís - Conheça a nova sede da Escola de Governo e Gestão Municipal

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior visitou, na manhã desta quinta-feira (24), as instalações da nova sede da Escola de Governo e Gestão Municipal (EGGEM). O novo espaço, localizado na Rua das Sucupiras, no Jardim Renascença, foi planejado para atender melhor os servidores, oferecendo infraestrutura adequada, com maior conforto durante as capacitações e ampliando a oferta de atividades da instituição. A ação integra o conjunto de iniciativas que vêm sendo implementadas pela Prefeitura de São Luís para a valorização dos servidores e corrobora com o trabalho realizado pelo prefeito Edivaldo para elevar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. Entre as novidades para este ano está o lançamento da Unidade Móvel de Capacitação Digital que vai possibilitar a realização de cursos de forma itinerante.
"É com grande alegria que damos mais este passo no Programa de Valorização do Servidor Público Municipal, criado com o objetivo de beneficiar aqueles que contribuem diariamente no processo de qualificação dos serviços públicos oferecidos à população. Através desta iniciativa, demonstramos todo o nosso cuidado e a nossa preocupação com os servidores, que, através desta instituição, têm acesso a capacitações que agregam tanto ao exercício das suas atividades diárias quanto à sua formação profissional", ressaltou o prefeito Edivaldo, que visitou o espaço ao lado da primeira-dama, Camila Holanda e do secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento, José Cursino Moreira.
A nova sede da EGGEM, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), possui cinco salas de aulas climatizadas, laboratório de informática com 20 computadores e acesso à internet, área de convivência, biblioteca, auditório com capacidade para 80 pessoas, salas administrativas, copa/cozinha, almoxarifado, depósito, banheiros e estacionamento, podendo atender uma média de 400 servidores nos dois turnos. As atividades na nova sede iniciam em março, quando terão início também as capacitações do ano.
"A nova sede da EGGEM representa um novo momento da política de capacitação e valorização do servidor. Este é muito mais do que a concretização de um projeto arquitetônico de uma nova sede, é uma ampliação desse conceito de valorização dos servidores. Isto é fruto de um investimento do prefeito Edivaldo", destacou o titular da Seplan, José Cursino Moreira.

A diretora da escola, Maria Eugênia Branco, destacou a nova localização da Escola de Governo. "Priorizamos na escolha da sede a localização, facilidade de acesso e as possibilidades estruturais para desenvolver atividades e garantir maior conforto aos servidores. Vamos atender de forma mais adequada e informatizada, fazendo com que a instituição reafirme seu mote qualificador e o legado da gestão do prefeito Edivaldo, que fortaleceu as relações com as secretarias e seus servidores", pontuou.
Com a nova sede, a gestão municipal planeja avançar com as atividades da Escola Municipal de Governo. Entre as novidades para 2019 estão a atualização do site da EGGEM, a implantação das inscrições e avaliações online, a requalificação e virtualização da biblioteca, a implantação do Sistema de Gerenciamento de Capacitação para Servidores Municipais, a ampliação da oferta de cursos e minicursos, o lançamento da Unidade Móvel de Capacitação Digital e a oferta de capacitações na Modalidade à Distância (EAD) e de cursos de pós-graduação em parceria com instituições de ensino superior.

Valorização do Servidor

O trabalho da EGGEM integra as ações da política de valorização do servidor público, desenvolvida pelo Programa de Educação Continuada (PEC). Em 2018, o resultado deste planejamento foi avaliado de forma positiva, com a realização de capacitações em diversas áreas, beneficiando servidores de diferentes secretarias. No período, foram 61 turmas de capacitações - cursos, minicursos, treinamentos, oficinas e encontros temáticos - contemplando mais de mil e duzentos servidores de diversos órgãos municipais.

UEMA: 18 mil inscritos farão Vestibular EaD 2019 neste domingo, 27

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) vai realizar neste domingo, 27 de janeiro, as provas do Vestibular de cursos via Ensino a Distância (EaD) 2019. O cartão de inscrição com os endereços já saiu.

Local de prova UEMA EaD 2019

A expectativa é que 18 mil candidatos participem do processo seletivo. As provas serão aplicadas das 13h às 18h, em São Luís, Anapurus, Arari, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Cândido Mendes, Carutapera, Caxias, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá e Dom Pedro.

Também haverá testes em Fortaleza dos Nogueiras, Humberto de Campus, Itapecuru Mirim, Lago da Pedra, Nina Rodrigues, Pedreiras, Pinheiro, Penalva, Presidente Dutra, Santa Inês, Santa Quitéria, São Bento, São João dos Patos, Timbiras, Timon, Viana, Vitorino Freire e Zé Doca.

Os vestibulandos terão que responder 44 questões objetivas de conhecimentos gerais e elaborar uma redação. Os estudantes devem levar o cartão de inscrição, documento de identidade e uma caneta esferográfica transparente de tinta preta ou azul. 
Habilidades

Inscritos no curso de Música também tiveram que fazer Testes de Habilidades Específicas em dezembro passado. A lista de aprovados já foi divulgada. Clique aqui e confira 

Vagas

Nesta edição, a oferta é de 3.325 vagas para cursos de graduação a distância de Licenciatura em Filosofia, Física, Geografia, Música e Pedagogia, Bacharelado em Administração Pública e Tecnologia em Alimentos, Gestão Comercial e Segurança no Trabalho.

A previsão é que a lista de aprovados no Vestibular EaD 2019 da UEMA seja divulgada no dia 22 de fevereiro.


21 de janeiro de 2019

Santa Inês - "Esquadrão Pretoriano" prende homem e recupera moto roubada

O Esquadrão Pretoriano, da Polícia Militar de Santa Inês, prendeu Raimundo Nonato Portela da Silva, 25 anos, de posse de uma motocicleta roubada. 

De acordo com a PM, Raimundo e outro homem (cujo nome não foi informado) estavam na moto quando avistaram a guarnição. A dupla tentou fugir pela BR-316, em Santa Inês e foi perseguida pelo Esquadrão Pretoriano (que usa motocicletas nas atividades ostensivas). O garupa saltou do veículo em movimento e conseguiu fugir para um matagal às margens da rodovia. O piloto, Raimundo Nonato, foi alcançado e preso.

 Ainda de acordo com a Polícia Militar, a placa original da motocicleta já havia sido substituída.

Com informações do A Cidade de Verdade

Santa Inês - PM prende jovem por lesão corporal e porte ilegal de arma de fogo


Santa Inês - O 'Esquadrão Pretoriano' da Polícia Militar  prendeu um jovem de 22 anos suspeito de agredir a companheira e ameaça-la de morte. O caso aconteceu nesta segunda-feira (21), no local conhecido como Invasão do Sol Nascente, que fica ao lado do conjunto habitacional Sol Nascente, na cidade de Santa Inês.

Apreensão de Arma de Fogo

Por meio de denúncia anônima, a guarnição da Polícia Militar foi informada de que Fabrício Souza Pinheiro, após agredir a companheira dele, saiu para buscar uma arma de fogo que seria usada para tirar a vida de Rafaela Sousa dos Santos, 21 anos. Imediatamente, o Esquadrão Pretoriano foi até o local informado na Invasão do Sol Nascente e encontrou o o jovem de posse de uma arma de fogo de fabricação caseira (Garruncha). Uma máscara também foi apreendida. 
O conduzido foi apresentado na Delegacia Regional de Santa Inês (D.R.S.I) com algumas escoriações decorrente da briga com sua companheira. 

Fabrício foi autuado por Porte Ilegal de Arma de Fogo e Lesão Corporal (Maria da Penha) e está à disposição da Justiça.

Bacabal - Beneficiários do 'Minha Casa Minha Vida' têm até 31 de janeiro para apresentar documentação

Os convocados que não apresentarem a documentação exigida serão considerados desistentes e perderão a casa


A secretária de Assistência Social de Bacabal, Ivaneide Brandão Farias, publicou edital convocando 54 beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida para apresentarem documentação sob pena de serem considerados desistentes e perderem a unidade habitacional contemplada.

Minha Casa Minha Vida

Na relação estão pessoas que foram sorteadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e que ainda não entregaram a documentação exigida, assim como aqueles que se encontram com problemas no Cadastro Único.

A secretária Ivaneide Brandão Farias explica: “Nós estabelecemos um período que vai até o dia 31 de janeiro para que os beneficiários constantes na relação possam sanar a pendência de documentação. A equipe do Minha Casa Minha Vida está a postos na sede do Programa, no Centro de Convivência Social, para atender os beneficiários e prestar todas as informações”.




18 de janeiro de 2019

Pindaré e Igarapé do Meio entre os maiores produtores de peixes em cativeiro do MA

O Maranhão é o quarto maior produtor de peixes nativos do Brasil, com produção de 23.850 toneladas de peixes, o que corresponde a 95% de sua capacidade produtiva, segundo relatório da Associação Brasileira de Piscicultura (Peixes BR), publicado no Anuário 2018. O relatório da Peixe BR aponta que “estratégias bem construídas” e medidas de apoio à atividade pesqueira vêm fazendo com que o Maranhão se consolide, cada vez mais, como um dos principais estados produtores de peixes cultivados da Região Nordeste.

Um dos recentes avanços na atividade piscicultora maranhense foi a evolução do nível tecnológico da produção, a partir de convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), como explica o engenheiro de pesca e gestor de Programas de Unidades Regionais da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (Sagrima), José de Ribamar Rodrigues Pereira.

“A partir de 2017, foi firmado convênio para prestar assistência técnica e gerencial aos piscicultores atuantes nos Agropolos estabelecidos no Estado, além de aportar equipamentos e insumos para comunidades promissoras, como máquinas agrícolas, construção de viveiros de produção, embarcações para auxiliar no arraçoamento dos peixes, tanques de produção e ração balanceada para todo o ciclo produtivo”, detalha o gestor.

Pereira ressalta, ainda, que desde 2015 a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) já vem ampliando o suporte técnico aos piscicultores e que a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) tem, nos últimos quatro anos, atuado conjuntamente na orientação e controle dos aspectos sanitários, na produção e despesca, no transporte, no armazenamento e na comercialização dos produtos e subprodutos do pescado.

Plano Estadual 

Segundo o gestor da Sagrima, as atividades em curso não são suficientes para garantir o desenvolvimento sustentável da piscicultura no Maranhão. Ele frisa que a instituição de polos de desenvolvimento para esse segmento da economia é um dos compromissos do governador Flávio Dino para o seu segundo mandato.

“Durante a gestão que se findou em dezembro, a Sagrima, em análise permanente dos projetos em execução e em consultas ao setor produtivo, desenvolveu o marco conceitual e a estratégia a ser implementada em um Plano Estadual de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura, que consiste na instituição de cinco polos, com infraestrutura, logística e tecnologia ajustadas às condições territoriais”, diz Pereira.

Pindaré e Igarapé do Meio entre os campeões da produção

Atualmente destacam-se quatro polos de produção de peixes no Maranhão: Baixada Ocidental, Baixada Oriental, Região Sul (ou Gerais de Balsas) e Região Tocantina. Os municípios de Matinha, Arari, Vitória do Mearim, Pindaré-Mirim, Igarapé do Meio, Santa Rita, Estreito, Balsas, Imperatriz e Grajaú estão entre os maiores produtores de peixes em cativeiro do estado.

As principais espécies cultivadas no estado são Tambaqui, Tambatinga, Curimatã, Piau e Pacu (todos peixes nativos), além da Tilápia – esta última representa 51,7% da produção nacional. Segundo a Peixe BR, o Brasil atualmente é o quarto maior produtor do mundo de Tilápia.

Prefeitura de Pindaré fortalece trabalho de defesa e afirmação de direitos de famílias e comunidades

A prefeitura de Pindaré, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou capacitação direcionada aos orientadores sociais, coordenadores e técnicos de referência do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). O evento foi realizado esta semana no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
Um dos principais objetivos da capacitação foi fornecer aos participantes conhecimentos metodológicos e práticos para a execução qualificada dos serviços. 

A dinâmica do evento contou com momentos de reflexão, exposição teórica com uso de slides, provocação para o debate, dinâmicas de grupo e oficinas de trabalho.

O que é Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SFFV)?

O SCFV é um serviço da Proteção Social Básica ofertado de forma complementar ao trabalho social com famílias realizado por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF) e do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI).

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) realiza atendimentos em grupo. São atividades artísticas, culturais, de lazer e esportivas, dentre outras, de acordo com a idade dos usuários.

É uma forma de intervenção social planejada que cria situações desafiadoras, estimula e orienta os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais, coletivas e familiares.

Unidade de oferta

O serviço pode ser ofertado no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) ou nos Centros de Convivência.

Público Atendido

Podem participar crianças, jovens e adultos; pessoas com deficiência; pessoas que sofreram violência, vítimas de trabalho infantil, jovens e crianças fora da escola, jovens que cumprem medidas socioeducativas, idosos sem amparo da família e da comunidade com ou sem acesso a serviços sociais, além de outras pessoas inseridas no Cadastro Único.

Objetivo

O serviço tem como objetivo fortalecer as relações familiares e comunitárias, além de promover a integração e a troca de experiências entre os participantes, valorizando o sentido de vida coletiva. O SCFV possui um caráter preventivo, pautado na defesa e afirmação de direitos e no desenvolvimento de capacidades dos usuários.

Ações/Atividades

Os usuários do SCFV são organizados em grupos, a partir de faixas etárias ou intergeracionais:
  • Crianças até 6 anos
  • Crianças e adolescentes de 6 a 15 anos
  • Adolescentes de 15 a 17 anos
  • Jovens de 18 a 29 anos
  • Adultos de 30 a 59 anos
  • Pessoas Idosas

Formas de Acesso

Para participar do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, o cidadão deve procurar o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do seu município.

Ex-prefeito e mais 29 pessoas podem ser presos por fraudes em licitações em Itapecuru

A 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim ingressou, na última sexta-feira, 11, com seis Denúncias contra envolvidos em fraudes em licitações realizadas pelo Município no período de 2013 a 2016. As Denúncias são divididas entre os núcleos político, administrativo, jurídico e empresarial.

Investigados por Fraude

Do núcleo político, foram denunciados o ex-prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim; o ex-secretário municipal de Cultura, José Luís Maranhão Chaves Júnior; Flávia Cristina Carvalho Beserra Costa, ex-secretária municipal de Saúde; Wilma Lucina Correa Cabral Amorim, secretária de Assistência Social de Itapecuru-Mirim na época dos fatos; Wilson Aires, ex-secretário de Infraestrutura; Elisângela Maria Marinho Pereira, então secretária municipal de Educação; e Miriam de Jesus Siqueira Amorim, ex-secretária municipal de Finanças.

As investigações do Ministério Público mostraram a existência de uma organização criminosa, chefiada por Magno Amorim, com o objetivo de fraudar processos licitatórios e desviar recursos públicos. Os contratos totalizaram quase R$ 27 milhões.

Processos Fraudulentos

O ex-prefeito nomeou secretários e membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) indicados por Fabiano de Carvalho Bezerra, empresário também denunciado, além de ter assinado contratos e ter sido beneficiado pelos recursos desviados. Já os ex-secretários praticaram atos nos procedimentos licitatórios sem autorização legal, assinando contratos e peças dos processos fraudulentos e inserindo documentos nesses processos como se fossem verdadeiros.

Crime de Responsabilidade

Todos os integrantes do núcleo políticos foram denunciados por crime de responsabilidade (pena de reclusão, de dois a 12 anos, perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública) e pelo crime previsto no artigo 90 da Lei de Licitações (“Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação”), cuja pena prevista é de detenção, de dois a quatro anos, além de multa.

Todos também foram denunciados por “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”, crime previsto na lei n° 12.850/13, que estabelece pena de reclusão, de três a oito anos e multa; além de dos crimes terem sido praticados em concurso de pessoas (art. 29 do Código Penal) e concurso material (art. 69 da mesma lei).

Magno Amorim e José Luís Chaves Júnior também foram denunciados por corrupção passiva, cuja pena prevista é de reclusão de dois a 12 anos, mais multa.

Os demais envolvidos respondem, ainda, por falsidade ideológica, com pena que pode chegar a cinco anos de reclusão, além de multa.

Jurídico Investigado

A segunda Denúncia alcança o ex-procurador do Município de Itapecuru-Mirim, Euclides Figueiredo Correa Cabral, e o assessor jurídico da CPL à época dos fatos, Paulo Humberto Freire Castelo Branco.

O promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques explica que os denunciados, apesar do conhecimento e formação jurídica, permitiram as fraudes nos processos licitatórios “com os pareceres jurídicos pela aprovação das minutas de edital e contrato e na fase final de homologação e adjudicação, inserindo informações falsas nos referidos pareceres”.

Os dois foram denunciados por crime de responsabilidade, pelo crime previsto no artigo 90 da Lei de Licitações, pelo crime previsto no artigo 2° da lei n° 12.850/13 e por falsidade ideológica, além de os crimes terem sido praticados em concurso de pessoas e material.

Administrativo Investigado

A terceira Denúncia teve como alvos o pregoeiro Francisco Diony Soares da Silva e os integrantes da Comissão Permanente de Licitação, Vanessa Nascimento Sardinha, Raimundo Nonato Cruz Soares, Karlliane dos Santos Vidinha e Vagner da Assunção Neres.

Francisco Diony da Silva era o principal encarregado de montar, falsificar documentos, inserir dados em documentos e fraudar os processos licitatórios, tendo o consentimento dos demais integrantes da CPL, que assinavam as atas e demais despachos nos processos licitatórios fraudulentos.

O então pregoeiro, ouvido pelo Ministério Público, chegou a confessar que recebeu dinheiro de empresas além de permitir a participação em licitações de empresas ligadas a familiares dos ex-secretários de Cultura e de Saúde de Itapecuru-Mirim. Francisco Diony Silva afirmou, ainda, que foi afastado das funções em razão das ações por improbidade administrativa ajuizadas pelo Ministério Público.

Nesse caso, todos os envolvidos também foram denunciados por crime de responsabilidade, pelo crime previsto no artigo 90 da Lei de Licitações, pelo crime previsto no artigo 2° da lei n° 12.850/13 e por falsidade ideológica, além de dos crimes terem sido praticados em concurso material. Quanto ao concurso de pessoas, somente Vagner da Assunção não foi denunciado neste grupo.

Francisco Diony Soares da Silva também foi denunciado por falsificação de documento público (reclusão, de dois a seis anos, e multa), falsificação de documento particular (reclusão, de um a cinco anos, e multa) e corrupção passiva.

Empresários Investigados

O núcleo empresarial da organização criminosa foi alvo de duas Denúncias. Na primeira figuram José Allan Ferreira Barros (responsável pela empresa Caripi e Serviços Ltda.), Jorlan Ferreira Barros (responsável legal pela empresa Sabá Serviços Ltda.), Darllan Ferreira Barros (responsável legal pela Sabá Serviços Ltda. e, com identidade falsa, responsável pela empresa Slz Construções e Serviços Ltda.), Ibrain Hayckel Ferreira Barros (com identidade falsificada, sócio da Slz Construções e Serviços Ltda.), José Rivelino Siqueira (contador das três empresas) e José Sousa Barros Filho, engenheiro da Prefeitura de Itapecuru-Mirim à época dos fatos.

Na segunda Denúncia figuram Daniel Ovídio Amaral (sócio da empresa DM Comércio Varejista de Produtos Alimentícios Ltda.), Fabiano de Carvalho Bezerra (sócio das empresas FCB Produções e Eventos Ltda. e Escutec Pesquisas de Mercado e de Opinião Pública), Antônio José Fernando Júnior Batista Vieira (sócio da A.J.F. Junior Batista Vieira – ME, Escutec e FCB Produções), José Luiz Maranhão Chaves (sócio da empresa JL Maranhão Cia Ltda.) e Magyla Costa Chaves (sócia-administradora da JL Maranhão Cia Ltda.).

A terceira Denúncia é contra Francisco Ferbini Dourado Gomes (sócio da FZ Construções e Serviços Eireli), Leandro Gomes Batista (sócio responsável pela empresa Boa Esperança Empreendimentos e Serviços Eireli – ME), Joaquim Viana de Arruda Neto (sócio responsável pela empresa JL Contabilidade e Serviços Ltda.), Jorge Henrique de Figueiredo Fernandes (sócio responsável pela JH de F Fernandes – ME) e Marco Antônio Magalhães Lopes (sócio da Engenew Empreendimentos e Construções Ltda.).

Entre os crimes denunciados também estão crime de responsabilidade, fraude a licitação, organização criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa, falsidade ideológica, falsificação de documentos públicos e particulares, entre outros.

(CCOM-MPMA)

Zé Neto e Cristiano - Sobre o cancelamento do show sertanejo em Santa Inês

Cristiano, da dupla Zé Neto e Cristiano (@zenetoecristiano) falou que o show aguardado por milhares de pessoas até tal hora da madrugada desta sexta-feira (18), em Santa Inês-MA, não rolou porque Zé Neto foi acometido por uma "infecção muito séria de garganta". O cantor chegou a ser atendido no Hospital Municipal de Santa Inês mas, depois disso, não se teve mais informações oficiais sobre o estado de saúde de Zé Neto. 
Para evitar que 'geral' espalhe que a dupla não subiu ao palco do Dona Zima por calote da @brutseventos, Cristiano também foi enfático: "cumpriu com todos os pagamentos, todos os seus deveres (...)". Cristiano disse, ainda, que o show será realizado na capital do Vale do Pindaré, mas a nova data ainda não foi divulgada.