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7 de abril de 2024

Emenda de Fufuca para prefeitura comandada por seu pai foi destinada a empresa de suspeito por compra de votos

Pedido do então deputado aparece em processo interno da Codevasf ao qual a reportagem teve acesso via LAI


Mateus Coutinho
Brasil de Fato | Brasília (DF)
O atual ministro dos Esportes, André Fufuca (PP), foi o responsável por indicar a verba de emenda parlamentar para custear um convênio entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a cidade de Alto Alegre do Pindaré (MA), governada por seu pai, Fufuca Dantas (PP), para obras de melhorias de estradas no município.


É a primeira vez, desde as revelações do Brasil de Fato, que há a confirmação de que o ministro dos Esportes indicou emenda parlamentar para um contrato que acabou sendo celebrado com a Projeplan, a empresa de Caio. A empresa tem contratos com várias prefeituras pelo interior do Maranhão que somam milhões de reais. Alguns desses contratos são custeados com verbas de órgãos federais.




Nota de empenho

O Brasil de Fato teve acesso, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), ao procedimento da Codevasf que levou à formalização do convênio. No processo está o registro de que a proposta partiu do gabinete do então deputado federal André Fufuca (PP).

Em 29 de dezembro de 2020, o gabinete do parlamentar encaminhou um ofício ao então presidente da Codevasf, Marcelo Andrade Moreira Pinto, solicitando que Alto Alegre do Pindaré, cidade governada pelo seu pai, recebesse R$ 3 milhões de emenda parlamentar. O objetivo era uma proposta de melhoria de estradas que havia sido apresentada pelo município em 26 de dezembro daquele ano (três dias antes do pedido de Fufuca) na Siconv, plataforma do governo federal para a formalização de convênios.

Em dois dias, as áreas técnica e jurídica da Superintendência Regional da Codevasf no Maranhão se manifestaram favoravelmente à celebração do convênio, mesmo sem terem sido apresentados vários documentos necessários para obras do tipo, como licenciamento ambiental e projeto básico. Ainda assim, a proposta foi assinada por essa mesma Superintendência em 31 de dezembro daquele ano.

Em 13 de janeiro de 2021, a Diretoria Executiva da Codevasf convalida a formalização do convênio, no valor total de R$ 2,87 milhões. Uma porcentagem do valor total indicado por Fufuca, de R$ 3 milhões, ficou para a própria Codevasf para gastos administrativos da empresa, como ele mesmo havia indicado em seu pedido.

Além de aparecer como responsável por indicar o recurso à Codevasf, o nome de Fufuca consta ainda em outros documentos internos da companhia que viabilizaram o convênio e na própria nota de empenho que foi emitida para o convênio. O documento deixa claro que o recurso foi direcionado a pedido do parlamentar por meio de verba de crédito suplementar aberto no orçamento da União naquele ano.


O pedido de crédito suplementar, isto é, mais dinheiro para o orçamento daquele ano, veio no Projeto de Lei do Congresso Nacional 30/2020, aprovado em novembro de 2020 e que liberou R$ 6,1 bilhões para diferentes iniciativas, incluindo gastos com a Codevasf.

Como veio a ser revelado anos mais tarde, a Codevasf estava no centro do esquema de distribuição de emendas parlamentares secretas para atender políticos da base do governo Bolsonaro. No caso deste contrato citado na reportagem, a empresa informou em 2023, por meio de sua assessoria de imprensa, que a emenda parlamentar que custeou o convênio era uma emenda de relator – indicação de destinação de verba feita pelo relator do orçamento que não deixa claro quem é o verdadeiro autor do pedido. A prática, adotada no esquema do orçamento secreto, acabou sendo considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

Os documentos oficiais da elaboração do convênio da Codevasf com Alto Alegre de Pindaré, porém, deixam claro que a indicação partiu de Fufuca.

Licitação com reajuste de 46%

A partir da assinatura do convênio, o procedimento licitatório teve seus desdobramentos que, como já mostrou o Brasil de Fato, culminaram na contratação da Projeplan em novembro de 2021, no valor de R$ 1,9 milhão e que em menos de dois anos foi reajustado em 46%, chegando a R$ 2,87 milhões, justamente o valor solicitado inicialmente por Fufuca e previsto no convênio aprovado pela Codevasf.

De acordo com os dados mais recentes disponibilizados no portal da transparência da prefeitura de Alto Alegre do Pindaré, a Projeplan fechou um total de seis contratos com o município entre abril de 2020 e novembro de 2021, que somam R$ 7,6 milhões. Apenas o contrato citado nesta reportagem tem verbas da Codevasf.

Em seu perfil oficial no Instagram, a prefeitura de Alto Alegre do Pindaré, município de 25,7 mil habitantes, afirma possuir o "maior programa de asfaltamento do interior do Maranhão".

Outro lado

Quando foi questionado pela reportagem, em dezembro de 2023, se foi responsável por indicar a emenda, a assessoria do Ministério do Esporte informou que "não cabe ao ministro André Fufuca emitir opinião sobre assuntos que dizem respeito às atividades da Codevasf ou da Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré. Questionamentos ou esclarecimentos de dúvidas devem ser feitos diretamente às duas instituições".

Procurado novamente nesta terça-feira (2), após a confirmação de que ele era o autor da emenda que possibilitou a execução do convênio, a assessoria do ministro informou que "é parte das obrigações do parlamentar em exercício do mandato, indicar projetos que tragam melhorias para estados ou municípios de sua base de atuação política. Nesse contexto, o ministro André Fufuca repudia qualquer tentativa infundada de apontar possível irregularidade, em uma ação legítima e assegurada por direito a todo parlamentar".

A reportagem questionou ainda o ministro se ele não via conflito ético no fato de ter indicado o recurso para a prefeitura de seu pai contratar um jovem suspeito de comprar votos para ele em 2018 e obteve a seguinte resposta: "André Fufuca ressalta, ainda, que a pessoa citada nunca trabalhou como funcionário seu em nenhuma campanha política ou em qualquer outro momento. Também reforça que não é atribulação (sic) do parlamentar realizar contratações. Esta é uma responsabilidade legal do município".

Oficialmente, Caio Rubens não aparece como prestador de serviços para a campanha eleitoral de Fufuca em 2018, mas seu nome e CPF constam na declaração de gastos da campanha de 2022 do hoje ministro com a rubrica "despesas com pessoal" e o valor de R$ 10 mil. Nas duas eleições, Fufuca foi eleito deputado federal pelo Maranhão, cargo que deixou no ano passado para assumir o Ministério dos Esportes. A reportagem encaminhou o print da prestação de contas de campanha de Fufuca em 2022 no qual aparece o nome de Caio e questionou novamente o ministério sobre o trabalho prestado por Caio à campanha de Fufuca nesta terça. Em resposta encaminhada nesta quarta-feira, (4) a pasta afirmou que:

"O registro de prestadores de serviços contratados por um comitê eleitoral é ato obrigatório da prestação de contas das campanhas aos órgãos fiscalizadores e à Justiça Eleitoral. O que não pode ser traduzido em uma relação direta entre o candidato e o fornecedor do serviço. O ministro do Esporte, André Fufuca, reitera que a pessoa citada nunca trabalhou como seu funcionário".

A reportagem enviou e-mail para a prefeitura de Alto Alegre do Pindaré nesta terça-feira (2) e tentou contato telefônico com o controlador-geral do município, que não atendeu às ligações e nem retornou as mensagens até o fechamento deste texto. O espaço está aberto para a manifestação do município e do prefeito.

A reportagem também enviou email para a Projeplan e para Caio Vieira, mas não obteve retorno até o momento. O advogado de Caio Vieira, Willey Azevedo, informou que seu cliente não iria comentar o caso.

A reportagem questionou a Codevasf sobre a velocidade da aprovação do convênio com Alto Alegre do Pindaré mesmo sem a apresentação de documentos necessários. Em resposta, a empresa informou por meio de nota que todas as condicionantes exigidas pelo governo federal para a formalização do convênio com o município foram cumpridas.

A companhia ainda afirmou que "os detalhes técnicos da execução do convênio são objeto de análise em etapa posterior à de formalização do instrumento. É de responsabilidade da municipalidade apresentar o projeto básico que caracterize integralmente a obra a ser realizada, que é submetida a rigorosa análise técnica da Codevasf". Na nota, a Codevasf ainda disse que em dezembro de 2020, somente a 8ª Superintendência Regional da Codevasf, que atende o Maranhão, fechou 14 convênios, "o que demonstra eficiência habitual na aplicação dos recursos destinados a iniciativas de desenvolvimento regional".

Edição: Thalita Pires

2 de abril de 2019

"Educação é prioridade em Alto Alegre do Pindaré", diz prefeito Fufuca Dantas

Centenas de estudantes da zona rural de Alto Alegre do Pindaré comemoram a entrega das novas estruturas da Unidade Integrada Artur Azevedo, no povoado Auzilândia. O prefeito Fufuca Dantas participou da solenidade e falou sobre o compromisso da atual gestão com a permanente valorização da educação em todo o município. "Nós priorizamos a Educação em Alto Alegre do Pindaré. A Unidade Artur Azevedo é a 15ª escola reconstruída por nós e entregue à nossa população", afirmou o prefeito.


A escola do povoado Auzilândia, que atende mais de 600 estudantes, foi completamente reformada e ampliada (ganhando novos prédios, inclusive), o mobiliário antigo também foi substituído e as salas de aula receberam aparelhos de ar condicionado.

Além do prefeito, o deputado federal André Fufuca, secretário municipais, vereadores, líderes comunitários do povoado, pais e estudantes participaram da cerimônia de entrega das novas estruturas da escola. 
"Nosso IDEB saltou mais de 100 posições e hoje ocupa a 3° colocação no Estado. Muito está sendo feito e será feito pela nossa querida cidade. Parabenizo o Prefeito Fufuca e toda a sua equipe pelo brilhante trabalho", enfatizou o deputado federal André Fufuca.

Assista a seguir ao vídeo divulgado pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré sobre a reinauguração.

21 de fevereiro de 2019

Em Pindaré vai ter e promete ser grande...


A prefeitura de Pindaré anunciou que vai realizar o carnaval do Município este ano e acredita-se que será o maior (organização, estrutura e atrações) já registrado em toda a história da folia de momo naquela região. 

Pindaré já tem a "fama" de ter um bom carnaval e, por isso, arrasta milhares de foliões ao município todos os anos. Este ano, a expectativa é de recorde absoluto de público em consequência de alguns fatores, tais como: a comemoração do aniversário de 30 anos de carnaval no município, o cancelamento do carnaval de Santa Inês (cidade vizinha), além de fatores como segurança reforçada, estrutura de som, palco e luz e atrações especiais.

O evento realizado pela prefeitura de Pindaré tem o apoio do Governo do Maranhão e dos deputados federal André Fufuca e estadual Pará Figueredo.
 




4 de setembro de 2018

O carinho da população maranhense por André Fufuca

Dezenas de milhares de pessoas receberam com carinho a caravana do deputado federal André Fufuca no último fim de semana. Grandes carreatas, caminhadas e comícios nos municípios de Estreito, Cidelândia, Itinga e Penalva deram uma pequena mostra do quão querido, admirado e respeitado é o jovem candidato à reeleição pelo Partido Progressista (PP), no Maranhão.
Centenas de líderes políticos de todo o estado e uma multidão de pessoas recebem André de braços abertos em cada município visitado e a maioria faz questão de abraçá-lo. Uma demonstração de carinho que André acolhe como reconhecimento por seu trabalho na Câmara Federal e, acima de tudo, como incentivo para continuar lutando por benefícios para toda a população maranhense.






2 de agosto de 2018

Eleições 2018 - Mais de 90% dos deputados tentarão a reeleição em outubro

Levantamento preliminar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta que um número recorde de deputados federais pretende concorrer à reeleição neste ano. Dos 513 deputados, mais de 90% tentarão a recondução ao cargo. A expectativa é que o número de candidatos à reeleição seja de 410, no mínimo, e de 480, no máximo.
André Fufuca (PP-MA)  (FOTO: Jorge William / Agência O Globo)
Fufuquinha é candidato à reeleição
Iniciante na Câmara Federal, mas com bagagem política superior à de muitos veteranos daquela casa, o deputado federal André Fufuca (PP-MA) é um dos candidatos à reeleição e tentará o segundo mandato como deputado federal. Mais conhecido como "Fufuquinha", o deputado de 28 anos, é filho de Fufuca Dantas (MDB-MA), atual prefeito de Alto Alegre do Pindaré, no interior do Maranhão. 

Em 2017, o deputado comandou a presidência da Câmara dos Deputados por sete dias quando o presidente Michel Temer viajou para a China. Na ocasião, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), exerceu a presidência da República interinamente. 

Deputados decidiram disputar outros cargos
Ressalte-se, ainda, que a pesquisa indica que apenas 33 deputados já decidiram não se recandidatar – sendo 21 (4,09%) por desistência e 13 (2,53%) porque resolveram disputar outros cargos. Outros 70 parlamentares (13,65%) admitem concorrer ao Senado, a presidente da República, a governador e vice-governador ou a deputado estadual, dependendo de composições locais. 

O levantamento foi divulgado em março e será atualizado após as definições de convenções partidárias, que ocorrem até o dia 5 de agosto. No entanto, para um dos responsáveis pelo estudo, o diretor de Documentação do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, os números devem permanecer inalterados. 

A necessidade de foro privilegiado a parlamentares que respondem a ações na Justiça, base consolidada nas regiões de atuação política e a redução no tempo de campanha - que passou de 90 para 45 dias – favorecem os candidatos que pretendem concorrer ao mesmo cargo, avalia o diretor do Diap. 

Mudanças na Legislação Eleitoral
As mudanças na legislação eleitoral com a criação do fundo eleitoral e a janela partidária (período no qual se permite a troca de partido entre os parlamentares) também deram aos parlamentares que hoje estão no mandato a possibilidade de negociar dentro dos partidos. 

Dessa forma, deputados federais puderam negociar melhores condições de recursos nas campanhas e prioridade no horário eleitoral. “Então, como é que quem vai disputar [pela primeira vez] vai ter mais voto? Com pouco tempo [de campanha], esse candidato não vai ter o nome conhecido. Por mais que haja um apelo por renovação, as condições estão dadas para que isso não aconteça”, disse o coordenador do Diap à Reportagem. 

Deputado recordista de mandatos
Recordista no número de mandatos como deputado federal pelo Piauí, Paes Landim (PTB) exerce o cargo desde 1987. Aos 81 anos, o parlamentar disputará uma vaga pela nona vez consecutiva. “É uma dificuldade imensa fazer campanha no Nordeste com as limitações de financiamento. Quem tem muito dinheiro certamente terá vantagem nessas eleições, até porque não há uma fiscalização adequada. A luta é difícil, mas não posso largar a política”, disse à Reportagem, ao confirmar que disputará mais uma vez a vaga para Câmara dos Deputados. Desde 1971 na Câmara, Miro Teixeira (Rede-RJ) é o deputado mais antigo em exercício. 

Ao todo, são 11 mandatos ocupando uma vaga na Casa. Nas próximas eleições, no entanto, o parlamentar deixará a disputa pela reeleição e tentará uma vaga no Senado Federal. O deputado chegou a anunciar a disputa pelo governo do Rio de Janeiro, mas voltou atrás e decidiu apoiar a chapa que deve lançar o senador Romário (Podemos) ao cargo. “Para partidos menores ficou mais difícil a disputa eleitoral. A repartição do financiamento pelo fundo eleitoral também está mais complexa. Mas, neste ano a disputa será pelo Senado”, informou.

Fonte: A Tribuna
Foto: Jorge William/O Globo



1 de agosto de 2018

Alto Alegre do Pindaré - Um olhar para a zona rural


Moradores do povoado Auzilândia, zona rural do município de Alto Alegre do Pindaré, comemoram a reestrutuação da comunidade. Máquinas e operários trabalham na pavimentação de ruas e avenidas. 
Nesta etapa serão 4 quilômetros de asfalto. Certamente, neste primeiro momento, não serão asfaltadas todas as vias do povoado, mas as principais estão recebendo a atenção necessária melhorando, consideravelmente, o tráfego de pedestres e veículos e a qualidade de vida naquela comunidade.

Quem também tem motivos para comemorar são os pequenos produtores rurais de Alto Alegre do Pindaré. Afinal, o fortalecimento da agricultura familiar é prioridade no governo Fufuca Dantas. Na última sexta-feira (27), o prefeito participou da solenidade de entrega de kits de irrigação a famílias quem vivem do trabalho no campo. De uma vez só foram mais de 200 famílias beneficiadas. 
Há muito para ser feito e a população, acertadamente, exige a cada dia melhorias para a sua rua, o seu bairro, o povoado, o município.  O povo acreditou em Fufuca Dantas e agora ele precisa "dar o pulos dele" para cumprir os compromissos firmados com a população. Do ponto de vista geral, Fufuca acerta mais do que erra e esse saldo positivo está diretamente ligado ao apoio irrestrito do deputado federal André Fufuca. O jovem parlamentar tem papel fundamental nessa nova "cara" de Alto Alegre, mas esse é outro assunto, para um outro momento.

8 de maio de 2013

André Fufuca destaca Projeto que devolve às Assembleias a criação de municípios

O deputado estadual André Fufuca (PSD) destacou, na manhã desta quarta-feira (8), a decisão do Plenário da Câmara dos Deputados que, na noite de terça-feira (7), aprovou, por 399 votos, o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 416/08, do Senado, que devolve às Assembleias Legislativas a prerrogativa de estabelecer regras para a criação, a incorporação e o desmembramento de municípios.

Os deputados Neto Evangelista (PSDB), Rigo Teles (PV) e Zé Carlos (PT) também destacaram a decisão do Plenário.

O deputado André Fufuca lembrou de sua luta, na condição de presidente da Comissão de Assuntos Municipais, para que fossem criados novos municípios no Maranhão. Ele defendeu a retomada do processo emancipacionista no Estado, citando como exemplo de sucesso o município de Alto Alegre do Pindaré.

“Esta cidade, que era apenas um povoado, teve a melhor educação do norte/nordeste, teve o melhor IDEB do norte/nordeste. Este é apenas um exemplo de que quem ganha com a criação de municípios é o povo, quem ganha são os municípios, quem ganha com a criação de novos municípios é a população de todo País”, acentuou André Fufuca.

Em sua página pessoal no Facebook, o deputado comentou o assunto na tarde desta quarta-feira, 8:

"Em meu pronunciamento na sessão de hoje da Assembleia Legislativa destaquei a aprovação pela Câmara Federal do pedido de urgência para votação do projeto que estabelece regras para desmembramento e emancipação de municípios. A aprovação por 399 votos sim, 19 não e uma abstenção, comprova que a criação de novos municípios não é apenas uma preocupação do legislativo maranhense, mas acima de tudo uma preocupação de todos os estados, que acreditam que com isso só quem a ganhar são os municípios e acima de tudo sua população"

23 de abril de 2013

Vianey Bringel visita local onde será construído CETECMA em Santa Luzia


A deputada estadual Vianey Bringel (PMDB) visitou na tarde do dia 18, o local onde será construído uma nova unidade do CETECMA(Centro de Capacitação Tecnológica do Maranhão) no município de Santa Luzia. No local também funcionará a Universidade Virtual do MA. 


Acompanharam a deputada na visita, o secretário Estadual de Ciência e Tecnologia José Costa, o secretário de Obras do município, Juscelino Júnior, o diretor do CETECMA de Santa Inês, Reginaldo Mathias e o deputado estadual André Fufuca.


Na ocasião foi detalhado como será iniciada a obra que precisa do serviço de terraplenagem no terreno, localizado no bairro Abdom Braide.

Para Vianey Bringel, a instalação de um centro educacional vai além de educar, criar dezenas de empregos para o cidadão luziense.

“A instalação do CETECMA é um investimento realizado em parceria entre os Governos Federal, Estadual e Municipal. E a melhor maneira de gerar empregos é oferecendo oportunidade de qualificação. Abrindo novas perspectivas para os jovens desta região que colocará Santa Luzia no mundo tecnológico”, acrescentou Vianey Bringel.

(Da assessoria da deputada)

1 de abril de 2013

Deputado André Fufuca (PSD) lamenta a morte de Cutrim Filho

O deputado estadual André Fufuca (PSD), divulgou mensagem de pesar pela morte de Luis Henrique Cutrim, 27 anos, filho do colega deputado Raimundo Cutrim (PSD). A mensagem foi publicada no perfil de André, no Facebook.

"Presto minha solidariedade e meus profundos sentimentos a meu amigo Raimundo Cutrim. Não existem palavras que possam sintetizar tamanha perda. Desejo que Deus dê forças e conforto aos familiares e amigos, em especial a seu pai Dr Cutrim e seus irmãos." 

Também nesta segunda-feira (1º), a Assembleia Legislativa do Maranhão emitiu Nota de Pesar pela morte do jovem.

NOTA DE PESAR

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão está consternada com o falecimento precoce do estudante de Direito Luís Henrique Rodrigues Cutrim, filho do deputado estadual Raimundo Cutrim, ocorrido nesta segunda-feira (1º de abril), em São Luís.

Neste momento de pesar, a Assembleia Legislativa, em nome dos 42 parlamentares e dos funcionários desta Casa, vem a público prestar condolências à família enlutada, desejando-lhe conforto na paz do senhor.

Deputado Arnaldo Melo
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

15 de março de 2013

Deputados destacam os 46 anos de emancipação política de Santa Inês


Os deputados Vianey Bringel (PMDB), Bira do Pindaré (PT) e André Fufuca (PSD) proferiram discursos, na manhã dessa quinta-feira (14), destacando a importância do município de Santa Inês, que completou 46 anos de fundação nesse 14 de março.

“Ocupo a tribuna, nesta manhã, para ressaltar a passagem dos 46 anos de emancipação política administrativa de nossa querida Santa Inês. Esta cidade destaca-se por ter um povo ordeiro e trabalhador que tem a esperança de se abrir ao desenvolvimento com expectativa de atingir grandes vitórias”, discursou Vianey Bringel.

Vianey frisou ainda que o município de Santa Inês tem crescido e se desenvolvido muito nos últimos anos, embora de maneira desordenada, mas enfrentando os desafios atinentes a qualquer município, como questões de saúde, educação, segurança pública, infraestrutura e lazer.

“Mas, a nossa cidade, ao longo destes anos, contou com gestores municipais sempre preocupados com seus munícipes e contribuindo à sua maneira, e a seu tempo com o desenvolvimento do município”, enfatizou a deputada.

Ela aproveitou seu discurso para manifestar agradecimento a todos os cidadãos de Santa Inês, que contribuíram direta ou indiretamente com a gestão do ex-prefeito Robert Bringel, “que se dedicou e procurou honrar os dois mandatos concedidos a ele com muitas realizações”.

“Agradeço a todos os munícipes de Santa Inês”, acrescentou a deputada Vianey Bringel, “pela confiança e carinho com a minha pessoa, primeiramente como médica, primeira-dama e agora como deputada daquele município e da região do Vale do Pindaré. Meu muito obrigada ao povo de Santa Inês. Viva Santa Inês neste 14 de março”.

Os deputados Bira do Pindaré e André Fufuca também parabenizaram o povo de Santa Inês.

(Assessoria de comunicação)