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26 de fevereiro de 2019

Proposta de Adriano visa beneficiar bairros do Centro de São Luís

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) rechaçou o trâmite de urgência do Projeto de Lei nº 051/2019, de autoria do governo Flávio Dino (PCdoB), que seria votado nesta terça-feira (26) na Assembleia. O parlamentar, líder da Oposição, pretende ampliar e aprimorar o projeto, que institui o programa estadual Habitar no Centro e prevê vários benefícios, inclusive fiscais, aos imóveis e aos moradores do bairro Desterro, na Praia Grande, conjunto arquitetônico do Centro Histórico (tombado pelo IPHAN), além do eixo da Rua Rio Branco e quadras adjacentes, entre as praças Deodoro e Gonçalves Dias. Adriano apresentou uma emenda ao projeto visando estender os benefícios para outros bairros como Madre Deus, Belira, Goiabal, Lira, Vila Passos, Vila Bessa, Vila Gracinha e Codozinho.

Adriano pretende realizar uma audiência pública para discutir o assunto com a sociedade. “Um projeto de lei desta importância deveria ter sido amplamente debatido nas comissões técnicas, como a Comissão de Assuntos Municipais e Turismo, fazendo isso de forma responsável e transparente, para que possamos aprimorar o projeto e cumprir com o nosso papel no Legislativo, que é defender os interesses do povo, como os moradores desses bairros que não estavam incluídos no texto original”, ressaltou.

Assista ao discurso do deputado Adriano


O PL nº 051 estava na pauta de terça-feira da Assembleia, com pedido de votação em regime de urgência, mas o Bloco de Oposição pediu vistas por 24 horas e conseguiu evitar uma votação às pressas da bancada governista. O PL entrará novamente na pauta de votações do plenário nesta quarta-feira (27). O objetivo geral é articular as políticas de revitalização de sítios históricos; apoiar e manter a população residente no Centro e atrair novos moradores, novas atividades comerciais e serviços, tomando o Centro da cidade atrativo e seguro à população que utiliza os serviços públicos e atividades comerciais, bem como ao turista interessado em seu acervo histórico e cultural.

30 de janeiro de 2019

Prefeitura de São Luís promove Sarau Histórico de Carnaval nesta quinta-feira, 31

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), realizará o primeiro Sarau Histórico de Carnaval nesta quinta-feira (31). O evento terá como tema 'Eu te conheço Carnaval' e ocorrerá na Praça Panteon, que integra o Complexo Deodoro, completamente requalificado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em parceria com a Prefeitura e entregue à população no final do ano passado. O logradouro será palco para músicas, poesias e uma peça teatral, ressaltando as belezas e a história do local que já serviu para muitas Folias de Momo em tempos áureos. O evento começa às 19h e integra a política de fomento ao turismo implantada na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

A companhia Teoria das Artes será a responsável pela parte teatral da noite, com um roteiro que vai relembrar os tempos áureos da Deodoro. A noite também será repleta de música. A banda Máquina do Tempo tocará as músicas clássicas dos bailes de carnaval estarão presentes na noite, que também falará sobre as personalidades que têm um busto na praça - Josué Montello; o poeta modernista, Bandeira Tribuzi; a primeira mulher negra romancista do Brasil, Maria Firmina dos Reis; o teatrólogo e jornalista, Arthur Azevedo; o literário Gomes de Sousa; o escritor do Parnasianismo no Brasil Raimundo Correia; o cronista e ensaísta Nascimento de Morais. Durante o evento o público será convidado a participar e interagir no evento, dançando e cantando.

O Sarau Histórico integra o programa Reviva, criado na gestão do prefeito Edivaldo e que contempla ainda o Passeio Serenata e o Roteiro Reggae.

MPMA discute recolhimento de embalagens de agrotóxicos

O Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural (CAOUMA) promoveu reunião para discutir a logística reversa de embalagens de agrotóxicos e a criação de posto para recebimento deste tipo de embalagem no Maranhão. O encontro foi realizado no último dia 25, na sede das Promotorias de Justiça da Capital.

Valorização de Resíduos

A ação atende o objetivo do planejamento estratégico do Ministério Público do Maranhão que consiste em intensificar as ações em defesa do meio ambiente por meio do Projeto “Valorização de Resíduos” desenvolvido pelo CAOUMA.

A reunião foi conduzida pelo coordenador do CAOUMA, promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior. Do MPMA tambémparticiparam os promotores de justiça Carlos Rafael Fernandes Bulhão, Edilson Santana de Sousa e Henrique Hélder de Lima Pinho.

Igualmente estiveram presentes Filomena Antônia de Carvalho e Roberval Raposo Júnior, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), e Ana Telma Maia Soares, do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos (Inpev), além de representantes das associações de estabelecimentos de revenda de agrotóxicos, Ascac, Arames, Acacema e Acams dos municípios de São Domingos, Colinas, Barra do Corda e São João dos Patos, respectivamente.

Os representantes das associações informaram que - considerando os custos, a demanda e a logística - decidiram pela construção de um posto para atender a área de abrangência das quatro associações presentes.

Luís Fernando Barreto e os integrantes da Aged e Inpev responderam aos questionamentos dos promotores de justiça e dos representantes das entidades, informando, por exemplo, que os custos de construção e administração das unidades de recebimento competem aos comerciantes e que é obrigatória a apresentação do receituário agronômico aos estabelecimentos de revenda no momento da compra de agrotóxico.

E as embalagens vazias de agrotóxicos?

Ficou acordado entre os signatários que as quatro associações presentes vão compartilhar os custos e as medidas necessárias para a construção de um posto de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos, a princípio em terreno situado no município de São Domingos do Maranhão, a ser objeto de licenciamento ambiental, obedecendo as normas da legislação, a ser protocolado junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

As Promotorias de Justiça dos municípios atendidos pelas associações signatárias vão instaurar procedimentos administrativos, com objetivo de acompanhar as etapas de construção da unidade de recebimento e sua conformidade com a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 465/2014.

28 de dezembro de 2018

São Luís - Sobre o funcionamento dos órgãos municipais nos próximos dias 31 e 1°


A Prefeitura de São Luís informa que de acordo com o Decreto nº 50.133 de 17 de janeiro de 2018 que estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos a serem observados pelos órgãos do Poder Executivo Municipal, incluindo autarquias e fundações públicas para 2018, a segunda-feira (31) será ponto facultativo. Quanto à terça-feira (01/01/2019) será feriado nacional, não tendo portanto funcionamento nos órgãos municipais em ambos dias, ficando mantido somente a prestação dos serviços considerados essenciais. O expediente em toda Prefeitura de São Luís retoma normalmente na quarta-feira (02). 

26 de julho de 2018

São Luís - Balcão de Renegociação de Dívidas segue aberto até sexta, 27

Até sexta-feira (27), cidadãos podem negociar dívidas com empresas e instituições, durante o “Balcão de Renegociação de Dívidas”, no Shopping Rio Anil. O evento foi aberto na segunda-feira (23), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, com a presença dos desembargadores José Luiz Almeida (presidente do Núcleo de Solução de Conflitos), Lourival Serejo (vice-presidente do TJMA) e João Santana.


A iniciativa voltada para os moradores de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa entre outros – visa possibilitar o encontro de consumidores em situação de inadimplência com entidades credoras, com vistas a facilitar o diálogo entre as partes na tentativa de acordos para a renegociação de dívidas.

A ação integra o projeto ‘Consumidor Adimplente – Cidadão com Plenos Direitos’, desenvolvido pelo Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA).

Alexandre Abreu divulgou dados das oito edições anteriores do Balcão – realizadas em São Luís e nas comarcas de Imperatriz, Santa Inês, São José de Ribamar e Timon – que registraram a marca de 15 mil atendimentos e mais de R$ 33 milhões em débitos renegociados.

Acordo

Quem compareceu à abertura do evento saiu satisfeito com o atendimento dispensado pelos servidores da Justiça e pelos parceiros. Foi o caso de Cintia Pavão Almeida, balconista, que conseguiu solucionar um impasse com a Cemar.

“Agora, estou bastante tranquila e feliz por ter conseguido, finalmente, resolver uma questão com a Cemar por meio de uma negociação diferenciada. Além disso, fui muito bem recebida e orientada por todos. O Judiciário está de parabéns por promover eventos tão importantes assim e voltados para nós, cidadãos”, disse.

Serviços

Além da renegociação de dívidas, outros serviços são oferecidos no local, tais como: atendimento de solicitações; informações sobre direitos dos cidadãos; consultoria financeira; oferta para contratos habitacionais; reclamações (problemas de cobertura, contestações de contas); cadastro de clientes na tarifa social de energia de baixa renda; recebimento (de IPVA, ICMS, ISS e IPTU); agendamento de audiências de conciliação nas áreas de relações de consumo, família (inclusive para coleta de DNA e confirmação de paternidade), vizinhança; encaminhamento de acordo para homologação judicial, entre outros.

Podem participar do Balcão clientes que possuem processos em andamento na Justiça contra as empresas participantes, assim como aqueles que ainda não têm ação judicial e desejam resolver a questão por meio do diálogo.

Empresas

Bancos, empresas, instituições, concessionárias de serviços públicos, instituições de ensino superior, estão com stands no evento para recebimento do público. Mais de 100 profissionais estão envolvidos na organização do Balcão.

Estão presentes no evento: Câmara de Dirigentes Lojistas do Maranhão (CDL), Banco do Brasil, Banco Bradesco, Caixa Econômica Federal, Lojas Gabryella, Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ), Credishop, Companhia de Água e Esgotos do Maranhão (Caema), Ceape, Universidade Ceuma (Uniceuma), Faculdade Pitágoras, Faculdade Facam, Claro/NET, Companhia Energética do Maranhão (Cemar), escritório de advocacia Raul Abreu, Condomine, ServGroup. Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial do Maranhão (CBMAE/MA).

Mediação Digital

No local, também existe um stand voltado especificamente para mediação digital, visando auxiliar os cidadãos a solucionarem questões com 450 empresas acessíveis por plataformas digitais. O consumidor pode cadastrar reclamações, informar interesse em negociar dívidas ou solicitar o agendamento de audiências com empresas que não estiverem participando fisicamente do Balcão.

Para isso, basta o interessado fazer seu cadastro nas plataformas eletrônicas “mediacaodigital” e “consumidor.gov.br” – sistemas de facilitação no processo de mediação direta entre consumidores e empresas, disponibilizados pelo Ministério da Justiça e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), respectivamente. Tudo isso com o auxílio de servidores do 1º e do 2º Centros de Conciliação do TJMA.

Documentos

Os consumidores interessados em renegociar dívidas devem comparecer ao local, munidos de cópias e originais de documentos pessoais, com número de CPF, além de comprovantes da dívida adquirida (faturas de consumo, notas fiscais, boletos etc.) e de endereço.

Funcionamento

Logo na entrada do local do evento, o consumidor é atendido pela CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), detentora do cadastro do SPC, que informa sobre a existência de pendências financeiras. Identificado algum débito, o consumidor é encaminhado para atendimento direto. As empresas participantes estão instaladas em stands personalizados para atendimento de convidados e do público em geral, que estão sendo atendidos por ordem de chegada, devidamente orientados, conforme o caso a ser resolvido. Identificada a existência de pendência, cujo credor não esteja presente, o consumidor é direcionado para a tentativa de solução da pendência de forma virtual ou para agendamento de audiência no Centro de Conciliação.

(G7MA.com)

14 de junho de 2018

Polícia prende sete suspeitos de integrar organização criminosa em São Luís

Sete suspeitos de participar de uma organização criminosa voltada para o tráfico de drogas na Região Metropolitana de São Luís estão fora de circulação - pelo menos por enquanto. A Polícia Civil prendeu o bando na manhã desta quinta-feira, 14. 

As prisões, de acordo com a Polícia Civil, ocorreram após investigação que apontou indícios de que os suspeitos integravam uma organização criminosa responsável por 3,5kg de entorpecentes apreendidos em 2017. 

Foram presos nesta quinta-feira:

Kamila Daniele dos Santos
Raimundo de Jesus Chaves Neto
Fábio Júnior Santos Sousa
Asenilson Pinheiro dos Santos
Francisco Pereira Rodrigues
Alan Cardoso Pereira
Nilmara Pinheiro Barros.

Além do cumprimento das prisões, na casa de Fábio Júnior Santos Sousa foi achada uma arma de fogo com seis munições. Ele foi autuado pelo crime de posse ilegal de arma de fogo de uso permitido.

Todos os presos nesta quinta (14) foram encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficarão à disposição do Poder Judiciário. De acordo com a Superintendência Estadual de Repreensão ao Narcotráfico (Senarc), a maioria dos integrantes dessa organização já estão presos. No total, 14 membros foram identificados.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Prefeitura de São Luís abre festejos juninos na Praça Maria Aragão nesta sexta-feira, 15

Com cerca de 10 atrações por noite e quase 200 apresentações programadas para os 17 dias de festa junina, a Prefeitura de São Luís abre, oficialmente, nesta sexta-feira (15), o Arraial da Praça Maria Aragão, que integra o São João de Todos, uma parceria com o Governo do Estado. As mais diversas atrações da cultura e do folclore maranhense passarão pelos palcos da praça. O evento, coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult), acontece até dia 1º de julho, com programação das 18h à 01h. Além do Arraial da Maria Aragão a Prefeitura está apoiado apoiando outros arraias espalhados pela cidade ao exemplo do Arraial do Ipem, da Nauro Machado e da Vila Palmeira.

Festividades juninas começam nesta sexta-feira em São Luís

O titular da Secult, Marlon Botão, destaca a diversidade das atrações na programação oficial do São João ludovicense. "Iniciaremos nesta sexta-feira mais uma grande festa da nossa cultura popular, primando pela diversidade das nossas manifestações, dos nossos folguedos, para proporcionar ao público uma vasta e alegre programação que agrade a ludovicenses e visitantes", observou Marlon Botão.

"Estamos muito satisfeitos com o início de mais um São João de Todos. Vamos mostrar toda a forma e diversidade da Cultura maranhense com festas espalhadas pelo estado inteiro, movimentando a economia criativa e a cadeira produtiva do turismo", destacou o secretário estadual de Cultura e Turismo, Diego Galdino.

Programação da festa junina em São Luís

Logo na abertura, dia 15, o tambor de crioula de Apolônio dará o tom genuíno das tradições juninas locais. Em seguida, grandes nomes do bumba meu boi se apresentam no terreiro da Maria Aragão, entre eles o Boi da Vila Conceição, às 20h; o Boi do Oriente, às 21h; Boi de Axixá às 23h; Boi da Maioba, às 00h; Boi de Morros, às 01h. Ainda na programação de abertura da festa, a Arena do Forró abre espaço para quem aprecia o melhor do ritmo pé de serra, a partir das 20h, com apresentações dos grupos Forró do Cabo Zé e Forró do Rui Mário. O público poderá ainda apreciar o romantismo de Eugênia Miranda, em show no palco principal da praça, a partir das 22h.

As atrações prosseguem no fim de semana, recheado de apresentações para todos os gostos. No sábado (16), a festa inicia com uma programação voltada ao público infantil, com a contagiante batucada do tambor de crioula mirim Arte Nossa, às 18h. Em seguida, se apresenta no palco da Maria Aragão, o bumba meu boi de Costa de Mão da Soledade, às 19h. Flávia Bittencourt e convidados - Alceu Valença e Nando Cordel - prometem levantar o público, em show no palco principal, das 20h às 22h50.

A programação do sábado também contará com apresentação da Dança Country Cowboy de Ouro, às 23h. Já na Arena do Forró, o Trio Poeirão e o Grupo 3 do Forró animam os visitantes ao ritmo do forró pé de serra, das 20h às 22h. A noite encerra com a apresentação do grupo alternativo Novilho Branco, 00h; e o bumba meu boi de Maracanã, às 01h.

No domingo (17), o terreiro da Praça Maria Aragão inicia com o cacuriá mirim Rabo de Saia, para fazer a festa da criançada, às 18h. Na sequência, apresentam-se a Dança do Coco Pirinã (19h), Dança Portuguesa Aliança Portuguesa (20h), seguida do bumba meu boi Upaon Açu (22h). O show da banda Forró Vinil anima o público a partir das 22h, no palco principal. Na Arena do Forró, toda a animação do Forró Bom Demais e de Raimundinho e Forró Pé no Chão, as 20h às 22h. Em seguida, o grupo alternativo Companhia Boizinho Barrica adentra o terreiro da Maria Aragão, para deleite dos amantes da brincadeira. A programação do domingo termina com a apresentação do bumba meu boi Brilho da Ilha, às 00h.

A festa continua na semana seguinte, apresentando a cada dia as mais diversas formas de manifestações da cultura maranhense, com uma programação que integra bumba bois contemplando todos os cinco sotaques - costa de mão, zabumba, baixada, matraca e orquestra -, além de grupos alternativos, tambor de crioula, cacuriá, quadrilhas juninas tradicionais e estilizadas, forró pé de serra, dança do boiadeiro/country, danças regionais, dança portuguesa e shows com artistas locais e de outros estados.

Foto/Divulgação