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20 de janeiro de 2020

Revoltados com o abandono do poder público, moradores interditam Estrada de Ribamar


Dezenas de moradores interditaram trecho da Estrada de Ribamar (MA - 201, na altura do Condomínio Praias Belas), rodovia estadual que liga a capital maranhense ao município de São José de Ribamar, passando também por Paço do Lumiar. A manifestação ocorreu na noite desta segunda-feira (20). 

Os moradores reivindicam melhorias na infraestrutura da Rua João Damásio Pinheiro,  no bairro Maiobinha, importante ligação da Estrada de Ribamar com a Avenida Principal da Cidade Operária. "Há pelo menos três anos que essa rua não vê um tapa buracos sequer. Está completamente destruída e o poder público não faz nada", denuncia a dona de casa Carla Maria Soares de Almeida, 54 anos.

Os moradores afirmam que o trecho da rua conhecida como Rua da Barraca de Pau pertence ao município de São Luís e o prolongamento dela, a Rua João Damásio Pinheiro pertence a São José de Ribamar. O que ocorre, segundo manifestantes, é que um gestor atribui a responsabilidade para o outro e este diz que não é sua a responsabilidade. Resultado: a rua, abandonada, está tomada por crateras, lama e muito mato. 
Registro do trecho final da Rua da Barraca de Pau.
Veículos de passeio já não conseguem vencer a buraqueira
Pneus e galhos de árvores foram incendiados e usados para interditar os dois sentidos da via nesta segunda. Engarramentos quilométricos se formaram. Uma equipe do Corpo de Bombeiros esteve no local. 

Revoltados com o descaso e cansados de esperar, os moradores afirmaram que outras interdições serão realizadas até que a rua seja recuperada.


17 de janeiro de 2020

INOVAÇÃO | TJMA é o primeiro Tribunal do país a dispor de pagamento de custas com cartão de crédito

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) disponibilizou, a partir desta quinta-feira (16), o pagamento de débitos judiciais via cartão de crédito ou débito, com possibilidade de parcelamento dos valores. O sistema de pagamento é regulamentado pela Resolução GP nº 41/2019, de 30 de julho de 2019.
Presidente do TJMA inova ao implementar com sua equipe o pagamento de custas com cartão de crédito e permitir parcelamento. Foto: Ribamar Pinheiro/ Arquivo TJMA
A iniciativa da gestão do desembargador Joaquim Figueiredo, presidente do TJMA, é uma inovação no Judiciário brasileiro, sendo o Tribunal de Justiça do Maranhão o primeiro tribunal do país a dispor dessa modalidade de pagamento. O projeto, disponibilizado agora a todos os advogados e jurisdicionados e coordenado pela Diretoria de Informática e pelo Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), é uma das práticas que concorrerá ao Prêmio Innovare.

"O sistema de pagamento de débitos judiciais enquadra-se na atual política de gestão que visa a implementação de melhorias substanciais para a modernização dos serviços jurisdicionais, trazendo soluções e inovações para garantir que a Justiça esteja adequada aos novos tempos” assinalou o presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo.

A prática do Tribunal do Maranhão foi aprovada pela Corregedoria Nacional de Justiça e também apresentada no Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça, com a disponibilização da Resolução e do edital de credenciamento de operadoras aos demais Tribunais.

SISTEMA

O credenciamento de operadoras de cartão de crédito e débito foi necessário para operacionalizar os pagamentos e serviu como forma de concorrência para propostas com as menores taxas e juros para o cidadão. Cinco operadoras se credenciaram e três foram aprovadas. Hoje, duas já estão habilitadas para prestação do serviço: JGV Meios Eletrônicos de Pagamento e Vamos Parcelar.

A partir desta quinta-feira (16), na página de emissão da da Guia de Arrecadação, é disponibilizado um botão verde no canto superior direito da página “Pagar com Cartão de Crédito”. Ao clicar nele, a página de pagamento com a opção das duas empresas operadoras é aberto e o usuário deve clicar em “Prosseguir” abaixo da operadora escolhida, que redirecionará o usuário à plataforma da empresa para o pagamento, onde estarão dispostas as condições de pagamento e parcelamento, seguindo o determinando na Resolução nº 41/2019.

AMPLIAÇÃO

Com a implantação e ativação do pagamento e parcelamento das custas judiciais via cartão de crédito nesta quinta-feira (16), o Tribunal de Justiça já está trabalhando no para ampliar o sistema para o pagamento de acordos homologados pelos Núcleos de Conciliação e qualquer outro tipo de pagamento em juízo, sejam acordos ou condenações.

13 de setembro de 2019

Prefeitura de São Luís altera rota de ônibus no Centro para obras na Rua Celso Magalhães e Avenida Silva Maia

Mudanças ocorrem a partir deste sábado (14); Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes disciplinará o trânsito e orientará a população quanto às modificações


A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), informa que a partir deste sábado (14), as concessionárias do Sistema de Transporte Coletivo de São Luís e as empresas que operam no sistema semi-urbano da Ilha deverão alterar as rotas das linhas que descem pela Rua Celso Magalhães, no Centro. A alteração será realizada para a execução de serviços de pavimentação que serão realizados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) no cruzamento da Avenida Silva Maia com a Rua Celso Magalhães.

Por conta da interdição da via que receberá os serviços, os ônibus que descem a Rua Celso Magalhães, com destino à Praça Maria Aragão, e que fazem acesso pela Rua Rio Branco ou pela Rua Barão de Itapary, deverão contornar o prédio da Embratel, após passar pela Rua Gomes de Castro. Ao chegar à Rua Alexandre Moura (Parque Bom Menino), o condutor deve entrar à esquerda na Avenida Guaxenduba (Canto da Fabril), descendo pela Venceslau Braz, até a Avenida da Camboa.

Ao passar por baixo da Ponte Bandeira Tribuzzi, o condutor irá seguir pela Rua Barão de Itapary (em frente ao Hospital Dutra), em direção à Maria Aragão. Após este trajeto, seguirá o itinerário normal.

Os servidores da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) lotados nos Terminais de Integração e no setor de Fiscalização ficarão durante todo o período da interdição trabalhando para disciplinar o trânsito e orientar a população quanto às modificações.

31 de agosto de 2019

Prefeitura de São Luís promove Roteiro Reggae na próxima quarta-feira (4) em homenagem ao Dia Municipal do Regueiro


Data é celebrada dia 5 de setembro e a Prefeitura vai homenagear o ritmo jamaicano, muito apreciado pelos ludovicenses; evento integra a programação de aniversário de 407 anos organizada pela gestão do prefeito Edivaldo


O Dia Municipal do Regueiro, comemorado no dia 5 de setembro, será tema do Roteiro Reggae, evento do Reviva Centro desta quarta-feira (4). O evento é realizado pela Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur) e tem como proposta fazer um tour guiado nas ruas do Centro Histórico apontando os pontos-chave para o movimento musical em São Luís. A concentração será na Praça Benedito Leite, às 19h, e contará com uma sequência de músicas do ritmo que contagia a Ilha do Amor. O Roteiro Reggae também faz parte da programação realizada pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior pelas comemorações dos 407 anos de São Luís, comemorado no dia 8 de setembro.

O passeio é acompanhado por um DJ de reggae que toca as "pedras", como são conhecidas as melhores músicas do ritmo, para o público dançar e também aprender a dançar com o grupo Gdam, que acompanhará todo o roteiro. O trajeto tem a concentração na Praça Benedito Leite, passando pela Rua da Palma, Beco da Pacotilha, Rua do Giz, Rua da Estrela, Rua da Alfândega, Beco Catarina Mina, Rua Portugal, Rua do Trapiche e termina na Praça Pedro II.

"Por orientação do prefeito Edivaldo realizamos o programa Reviva Centro para valorizar a cultura maranhense e desenvolver o olhar de pertencimento dos cidadãos. O Roteiro Reggae é muito importante porque o reggae faz parte da raiz cultural do maranhense, reforçando a importância de eventos como este", afirma a secretária municipal de Turismo, Socorro Araújo.

O Dia Municipal do Regueiro é celebrado todos os anos no dia 5 de setembro e foi instituído pela Lei nº 4.102 de outubro de 2002, sendo um marco para o reconhecimento da importância do ritmo para a população ludovicense. O reggae em São Luís é um dos principais ritmos tocados e faz parte do dia a dia do ludovicense. Uma pesquisa realizada recentemente pela Setur, em parceria com a Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Funph), revelou que em relação aos nomes que o público apontou como representantes do que significa São Luís para eles, o nome Reggae se destacou, com 60% dos entrevistados apontando-o como marca da cidade.

28 de agosto de 2019

PRF apreende carreta transportando carvão irregular na BR-135


A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, no fim da manhã desta quarta-feira, 28, uma carreta carregada de carvão vegetal sem documentação ambiental e fiscal. A apreensão ocorreu no km 14 da BR-135, em São Luís.

De acordo  com a PRF, o veículo, um M Benz/LS 1938, cor branca, tracionando uma carreta reboque SR/RANDON, foi parado e, os documentos do veículo, da carga e do condutor foram solicitados. Ao apresentar a documentação pessoal e a do veículo, o condutor afirmou que transportava carvão vegetal e que não possuía nenhum documento fiscal ou licença ambiental. Afirmou ainda que no caminhão haviam 530 sacos de carvão de origem nativa e que ele era apenas o motorista contratado pelo proprietário do caminhão para o transporte e que ganharia cerca de R$400,00 por viagem. 

Ainda de acordo com a PRF, o condutor da carreta afirmou que sua viagem originou-se no município de Anapurus-MA e que entregaria a carga em Paço do Lumiar-MA e que passou a realizar este trabalho a partir deste ano de 2019. 

O contratante e o proprietário do veículo e da carga compareceram à Unidade de Fiscalização de Pedrinhas, em São Luís. As declarações são que a carga foi adquirida de diversos produtores na zona rural da cidade de Anapurus. 

No decorrer das atividades policiais, procedeu-se a seguinte apreensão: 35m³ de Carvão vegetal nativo. Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida. Após a providencias cabíveis ficaram apreendidos na UOP de Pedrinhas, à disposição do IBAMA, o veículo e a carga.

As informações são da PRF

8 de agosto de 2019

PGJ realiza treinamento sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado


O Ministério Público do Maranhão recebeu, na manhã desta quinta-feira, 8, o treinamento para implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A ferramenta permite o controle informatizado da execução penal e das informações relacionadas ao sistema carcerário brasileiro e será obrigatória em todos os tribunais até o final de 2019.

Ao dar as boas-vindas aos participantes, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, destacou que a plataforma permite uma gestão mais efetiva dos dados ao unificar a gestão da execução penal. “O Ministério Público do Maranhão se integra a esse esforço coletivo para garantir mais agilidade no trâmite processual para os apenados”.

A ação de implantação é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e faz parte do programa “Justiça Presente” cujo objetivo é propor ações para aperfeiçoar o sistema penal do país. O processo de migração do antigo sistema para o SEEU está sendo efetivado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
O treinamento foi ministrado pelo juiz de direito do Piauí e coordenador do CNJ na implantação do SEEU, Vidal de Freitas. O magistrado enfatizou que a plataforma eletrônica torna o trabalho mais dinâmico, pois o cadastramento único de movimentações permite um acompanhamento mais célere de benefícios, progressões de regime, livramento condicional, comutações e indultos. “Trata-se de um avanço significativo que unifica procedimentos e rotinas judiciais, facilitando o acesso às informações”. 

Na avaliação da juíza auxiliar da presidência do TJMA, Lidiane Melo de Sousa, a realização de um treinamento específico para promotores de justiça e servidores do Ministério Público permite que sejam direcionados esclarecimentos específicos para a instituição. “Atualmente, estamos na fase de migração do Sistema VEP [Vara de Execuções Penais] para o SEEU, com o cadastramento manual de 30 mil processos na nova plataforma”, informou. 

De acordo com o CNJ, o sistema permite a visualização em uma única tela de informações sobre processo, partes, movimentações e condenações; cálculo automático da pena e agendamento automático dos benefícios previstos na Lei de Execução Penal; acompanhamento digital dos prazos de progressão; pesquisa com indicativos gráficos para demonstrar a situação do sentenciado e produção de relatórios estatísticos. Todas as informações podem ser acessadas por meio de qualquer computador ou dispositivo móvel conectado à internet.

AUTORIDADES

Também estiveram presentes o corregedor-geral do MPMA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; o diretor da Escola Superior do Ministério Público, Márcio Thadeu Silva Marques; o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, José Cláudio Almada Lima Cabral Marques; e o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim.
(CCOM-MPMA)

11 de junho de 2019

São Luís - Seminário de Educação Ambiental aprovou Carta aos Educadores

Com a presença do governador Flávio Dino, foi encerrado na tarde de sexta-feira, 7, o Seminário Estadual de Educação Ambiental, realizado na Procuradoria Geral de Justiça. A programação teve a apresentação das diretrizes curriculares da Educação Ambiental feita pelo Conselho Estadual de Educação.

Por iniciativa dos participantes, foi criado o Fórum Estadual de Educação Ambiental, entidade que vai congregar todas as instituições interessadas em promover a preservação dos recursos naturais e fomentar o debate em torno de ações educacionais. A criação é resultado da urgência em transformar a realidade social e propor ações concretas para combater a degradação ambiental.

Em seguida, os participantes divulgaram a Carta Aberta aos Educadores Ambientais. O documento foi lido pelo professor Roberto Mauro Gurgel e contém diretrizes de atuação conjunta na defesa ambiental e propõe ações articuladas para promover uma cultura de paz e ambientalmente responsável.
Outra medida concreta resultado dos debates foi a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica a fim de estimular a construção de fábricas portáteis para confecção de vassouras por meio da reutilização de garrafas pet. Os equipamentos serão construídos por presos do sistema penitenciário maranhense a partir de insumos adquiridos pela Vara de Interesses Difusos da Ilha de São Luís.

Os recursos serão oriundos de acordos celebrados em processos judiciais referendados pelo Ministério Público e/ou Defensoria Pública Estadual. Após confeccionadas, as fábricas serão cedidas às cooperativas de catadores de objetos recicláveis. O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; pelo governador Flávio Dino; além de representantes do Poder Judiciário, secretarias estaduais, Defensoria Pública e outras autoridades.

ESFORÇO COLETIVO

No encerramento, o chefe do MPMA destacou o esforço coletivo de instituições e ambientalistas para promover a educação ambiental. “A educação liberta. A educação emancipa. A educação transforma. A educação ambiental pode fazer tudo isso e muito mais. O processo de formação deste seminário, em um verdadeiro consórcio de vontades, compromissos e sonhos foi mais uma jornada pedagógica que mostra que somente pela colaboração nos movemos além”.

A opinião foi compartilhada pelo chefe do Executivo estadual ao destacar a importância da Semana Mundial do Meio Ambiente, para que se afirme o modelo de desenvolvimento sustentável de proteção da vida para as atuais e próximas gerações. “Cabe ao governo estadual acompanhar e, nesse caso específico da educação ambiental, assegurar o engajamento da nossa rede educacional formal na temática ambiental como estruturante de um modelo de justiça social para todos nós. Trata-se da afirmação permanente da consciência ambiental como um traço civilizacional fundamental para o Brasil”, afirmou Dino.

HOMENAGEM

Ao final do evento, Flávio Dino homenageou o professor, engenheiro agrônomo e sociólogo Roberto Mauro Gurgel, conferindo a ele a Ordem dos Timbiras. O ingresso na ordem é conferido a personalidades que se distinguiram por relevantes serviços prestados em favor do bem-estar social do povo.

Gurgel recebeu a comenda do governador, conforme decreto de maio deste ano. O homenageado foi um dos organizadores do seminário, é vice-presidente nacional da Organização Mundial da Educação Infantil, membro do Conselho Estadual de Educação do Maranhão, membro da Comissão Justiça e Paz da Igreja Católica e da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental e do Fórum Estadual de Educação.

MANHÃ

A programação da manhã foi aberta com a mesa redonda “A Política de Educação Ambiental no Maranhão: conquistas e desafios”, com o secretário de Estado do Meio Ambiente, Rafael Ribeiro Carvalho, e o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão. A mediação foi feita pelo promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques, diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

Márcio Thadeu Marques apresentou os participantes do debate e agradeceu a todos que contribuíram para a organização do seminário. “Que essa soma de esforços possa construir um legado para as gerações futuras e isso só se faz por meio da educação”, refletiu.

Rafael Ribeiro Carvalho apresentou a Política Estadual de Educação Ambiental (Lei nº 9279/2010), coordenada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc). “O documento tem o objetivo de fortalecer as políticas de educação ambiental no estado, tendo como linhas de atuação a formação de recursos humanos, comunicação, material educativo, formação para a cidadania ambiental, realização de estudos e pesquisas e apoio para a implementação de ações, programas e projetos”.
Já o secretário Felipe Camarão destacou que o tema na rede estadual tem caráter permanente, porque é um componente curricular, e deve estar alinhado ao trabalho pedagógico. “Toda e qualquer atividade nas escolas deve contribuir para a aprendizagem, contribuindo para a transformação da vida dos alunos”.

Outra exposição da manhã foi “A Educação Ambiental e a Educação Superior no Maranhão”, com os professores Andréa de Araújo (Uema) e Flávio Moraes (Uniceuma). A coordenação da mesa redonda ficou a cargo da secretária-adjunta de Pesca e Aquicultura, Conceição Marques (Sagrima).

A programação foi encerrada com a palestra “O Poder judiciário e a Proteção do Meio Ambiente”, com o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ricardo Cintra Torres de Carvalho. Coordenou a apresentação o desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Froz Sobrinho.

Ricardo Cintra comentou sobre algumas dificuldades que envolvem o Direito Ambiental, incluindo um impasse que muitas vezes afeta o ofício da Justiça na apreciação de questões relativas ao meio ambiente. “A proteção do meio ambiente implica a preservação das gerações futuras. Há uma tensão entre o hoje e o amanhã. Precisamos pensar todos os dias no meio ambiente que queremos e que vamos deixar para nossos filhos e netos”, afirmou.

CCOM-MPMA

Duarte Jr realiza ação de limpeza na Praia da Guia, em São Luís



A partir da mobilização da digital influencer Laryssa Mourão, de apenas 12 anos, que tem um perfil no Instagram com mais de 21 mil seguidores, o @coisas_de_laryssa, em parceria com o deputado estadual Duarte Jr, um mutirão de limpeza foi realizado na Praia da Guia, neste sábado (08), em São Luís. A ação teve apoio da iniciativa privada, por meio da Maxtec.

Foi recolhido aproximadamente uma tonelada de resíduos sólidos, dentre eles: isopor industrial, frascos de vidro, embalagens plásticas (inclusive de óleo automotor), garrafas e cacos de vidro, preservativos, garrafas pet, calçados e outros. Todos os resíduos serão encaminhados para o aterro sanitário do município de Rosário.

A mãe da Laryssa, Jully Mourão, após muitas marcações do perfil do deputado no vídeo que a menina publicou em sua conta no Instagram mostrando o caso, encontrou com o parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar Lixo Zero, em um evento e apresentou o projeto, conseguindo apoio de imediato. “A Laryssa fez essa grande mobilização preocupada com a situação de tanto lixo na praia e eu fico muito feliz de ver que ela cresce bem direcionada e querendo fazer a diferença. Como vi que ela estava decidida, conversei com muitas pessoas, inclusive com o Duarte, que abraçou a causa”, destacou.

O parlamentar, em diálogo com a empresa Maxtec, que faz tratamento de resíduos sólidos, solicitou os equipamentos necessários e foi atendido com a disponibilização de um caminhão compactador de lixo, 50 pares de luvas e 200 sacos. O deputado também levou gadanhos, frutas e água para os participantes da ação.

A iniciativa também contou com o apoio da Associação Comunitária Itaqui Bacanga (ACIB), Greenpeace, curso de Administração da UFMA, voluntários e do Movimento Vida na Praia, num total de 50 pessoas envolvidas.

Laryssa Mourão explicou que a ideia surgiu a partir de uma visita ao local para uma gravação que seria publicada em seu instagram e que, quando viu mais de 2 km de lixo em uma praia que é ponto turístico, quis imediatamente fazer algo para mudar essa realidade. “Eu fiquei bem preocupada com a situação da praia e quis ajudar de alguma forma. Não pode um lugar tão lindo ficar desse jeito. As pessoas não podem sujar dessa forma, pois temos que nos preocupar com os animais marinhos e com o meio ambiente. E eu tô muito feliz com a ajuda que tive, do tio Duarte Jr, da Maxtec e todos que ajudaram”, comemorou.
De acordo com o deputado, essa ação é mais que um trabalho de limpeza, é uma ação de cidadania. “Mesmo sendo uma praia de difícil acesso, acumula uma grande quantidade de lixo. Algo preocupante, pois todos esses resíduos chegam com a maré. Parabenizo a Laryssa pela excelente iniciativa. Vale lembrar que a melhor forma de limpar é não sujando. Assim, com união e pequenos gestos, aos poucos vamos resgatando o amor pela nossa Ilha”, ressaltou Duarte.

Nayara Ferreira, engenheira ambiental da Maxtec, disse que a empresa já tem esse compromisso com a sustentabilidade do gerenciamento de resíduos e é sempre um prazer poder participar desse tipo de ação. “Atendemos ao chamado do deputado Duarte Jr e da Laryssa porque é dessa forma que vamos conscientizando que todos devemos ter compromisso com o meio ambiente e com a vida marinha”, afirmou.

2 de abril de 2019

Duarte Jr. representa o Maranhão em Harvard

O deputado estadual Duarte Jr. surpreendeu seus seguidores neste último fim de semana, quando postou nas redes sociais convite que recebeu para participar do evento Brazil Conference at Harvard & MIT, que ocorrerá nos dias 5-7 de abril de 2019 na Harvard University e no Massachusetts Institute of Technology, em Boston, EUA. O governador Flávio Dino também participará do evento.

Antes do evento, o parlamentar participa de uma reunião sobre "Integridade e Democracia" com professores de Harvard, junto com um seleto grupo de políticos brasileiros de diversos partidos, no dia 4 de abril.

A Brazil Conference at Harvard & MIT é um evento anual que ocorre tradicionalmente no mês de abril, organizado pela comunidade brasileira de estudantes na região de Boston, desde 2015.

O deputado Duarte Jr. afirmou que é preciso reconstruir o elo entre representantes e representados. “Por isso, me sinto honrando por representar o meu Estado em um momento de extrema importância para debater e buscar soluções aos desafios mais imediatos do Brasil. Agradeço a Fundação Lemann, na qual sou bolsista e diariamente recebo orientação e capacitação para representar as pessoas com sensibilidade e técnica, o que tem me proporcionado voos cada vez mais altos”, destacou.

Outros políticos, como José Serra e Dilma Rousseff, já participaram do evento. Esta edição do Brazil Conference at Harvard & MIT terá palestras de Flávio Dino, FHC, Guilherme Boulos e Ciro Gomes, entre outros.

(ASCOM Duarte Jr.)

26 de março de 2019

Prefeitura abre inscrições para formação em Educação Ambiental para professores e comunidade

Estão abertas as inscrições para a o curso de formação em Educação Ambiental, oferecida pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) com realização do Núcleo de Educação Ambiental (NEA/Semed). A capacitação integra a política de Educação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, O curso tem carga horária de 120 horas e período de execução de abril a novembro de 2019. As inscrições vão acontecer em duas etapas. A primeira será de 25 de março a 5 de abril e é destinada a professores da rede municipal de educação. A segunda, de 8 a 12 de abril, para professores de outras instituições e comunidade. No total são 75 vagas, sendo 53 para a rede e 22 para os demais.

Para o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, o que se aprende na formação vai além dos muros da escola. "A formação, que segue orientação do prefeito Edivaldo, acontece todos os anos e é uma oportunidade para docentes e a comunidade refletirem uma temática tão importante quanto o meio ambiente, e vai além das atividades dentro da escola pois esse conhecimento acaba sendo multiplicado para a comunidade, por meio dos estudantes e dos pais", disse.

Os interessados devem se dirigir ao NEA, na Semed, edifício Trade Center, no bairro São Francisco, 3º Andar, nos horários de 8h às 12h e 14h às 17h (sendo que sexta-feira o funcionamento é pela manha). No ato da inscrição é necessária a apresentação dos documentos: contracheque original, RG e CPF (cópia e original), para servidores da Rede. Para outros professores e comunidade precisam ter em mãos RG e CPF (cópia e original) e ainda comprovante de residência.

"Sempre temos muitas demandas e é importante frisar que as inscrições poderão encerrar antes do período se o número de vagas acabarem antes", destacou a coordenadora do NEA, Francisca Marques.

A formação em Educação Ambiental na Escola acontece em oito módulos, com aulas aos sábados, de 8h às 18h, no Parque do Bom Menino, onde são abordados temas como biodiversidade, sustentabilidade, recursos hídricos e suas potencialidades, resíduos sólidos entre outros. Além das aulas teóricas, está prevista uma aula de campo, a exemplo do curso passado que foi uma visita técnica ao Ecoponto da Avenida dos Africanos. "No encerramento acontece a apresentação dos projetos realizados nas escolas", pontua Francisca Marques.

23 de março de 2019

Painel aborda a violência doméstica contra a mulher com deficiência

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência (Caop-PIPD), realizou o painel "Lei Maria da Penha: Um olhar sobre a perspectiva de gênero e a violência doméstica contra a mulher com deficiência". 

O evento aconteceu na manhã desta terça-feira, 19, no auditório do Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão.

O procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão da PGJ, Raimundo Nonato Leite; e as procuradoras de justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro e Iracy Martins Figueiredo Aguiar compareceram ao evento. Membros e servidores do MPMA, estudantes de Direito, professores e alunos da rede pública de ensino também participaram.

Idealizado pela coordenadora do Caop-PIPD, Gabriele Gadelha, o painel contou com a participação da juíza Mirella Cezar Freitas; da coordenadora do Coletivo de Mulheres com Deficiência do Estado e membro da Comissão de Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência da OAB/MA, Priscilla Selares; e da mestra em Políticas Públicas pela UFMA, a palestrante Zeneide Cordeiro.

Representando a Escola Superior do Ministério Público, a promotora de justiça Ana Teresa Silva de Freitas realizou a abertura do evento. Em seguida, a coordenadora do Caop-PIPD apresentou um vídeo que aborda, com de relatos reais, as histórias de mulheres vítimas de violência doméstica. Para Gabriele Gadelha, “a mensagem do vídeo é atualíssima. Além disso, faz uma análise do contexto histórico-social da violência contra a mulher até os dias atuais”.

Os aspectos jurídicos da Lei Maria da Penha foram abordados pela juíza Mirella Freitas. Na sequência, Priscila Selares falou sobre a Lei Brasileira de Inclusão. Deficiente visual, ela falou sobre o conceito legal de pessoa com deficiência e apresentou exemplos concretos sobre as dificuldades enfrentadas pelas mulheres com deficiência em situação de violência doméstica.

Durante sua palestra, Zeneide Cordeiro falou da sua trajetória e afirmou ter sido vítima de violência doméstica e institucional ainda na infância.

A programação foi encerrada com uma visita guiada pelo Centro Cultural do MPMA.

CCOM-MPMA

4 de março de 2019

São Luís - Reunião discute matrículas na rede municipal

Com base em informações de que estaria ocorrendo falta de vagas para matrículas de estudantes da educação infantil e ensino fundamental nas escolas municipais, as Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís promoveram, na manhã desta sexta-feira, no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público, uma reunião com as Secretarias Estadual e Municipal de Educação (Seduc e Semed, respectivamente) e com os Conselhos Tutelares da capital.

A promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo, ressaltou a necessidade de que as famílias consiga matricular seus filhos em escolas próximas ao local onde moram, conforme prevê a legislação. Caso isso não seja possível, deverá ser disponibilizado transporte escolar, mesmo na zona urbana.

Luciane Belo também cobrou explicação dos gestores a respeito de famílias que estão tendo os filhos matriculados em escolas diferentes e muito distantes umas das outras. Essa situação, de acordo com a promotora, dificulta ou mesmo inviabiliza a frequência dos estudantes, em geral, crianças que precisam ser acompanhadas pelos pais.

O secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, garantiu que não faltam vagas na rede municipal de ensino. Apenas no ensino fundamental, ainda há mais de sete mil vagas disponíveis, mesmo com o grande aumento de matrículas verificado este ano. De acordo com o secretário, a rede municipal recebe, desde 2016, uma média de mil novas matrículas por ano. Esse ano, o número já supera 14,5 mil novas inscrições. O total de matrículas deve chegar próximo a 100 mil.

Por conta das dificuldades enfrentadas por alguns pais com o sistema de pré-matrícula adotado pela Semed, a Secretaria montou um local de atendimento aos pais, no ginásio Costa Rodrigues, Centro de São Luís. Os trabalhos no local, inclusive, foram prorrogados, e haverá atendimento nas próximas quinta e sexta-feira, 7 e 8 de março.

Os casos questionados pela promotora Luciane Belo, de acordo com o secretário, estão sendo tratados individualmente, para que se chegue a uma solução adequada. “Acreditamos que, com esse trabalho, até a próxima sexta-feira teremos todas as questões equacionadas e não deixaremos nenhuma criança sem matrícula”, afirmou Moacir Feitosa.

O titular da Secretaria de Estado da Educação, Felipe Camarão, afirmou que a pasta está dando todo apoio à Semed, elogiando a iniciativa de implementação da matrícula online. O secretário lembrou que o sistema foi instalado na rede estadual há três anos e, no início, também enfrentou alguns problemas operacionais.

Felipe Camarão também explicou que as municipalizações de escolas da rede estadual que ainda atuam no ensino fundamental, estão sendo gradativamente, de forma planejada e acordada entre Estado e Município.

Em seguida, os conselheiros tutelares das áreas do Bequimão, Cohab/Cohatrac, São Raimundo/São Cristóvão, Coroadinho/João Paulo e Zona Rural apresentaram uma série de demandas das comunidades nas quais atuam, recebendo dos secretários as respostas sobre as situações e encaminhamentos que podem ser dados pelo poder público.

Em sua fala, o promotor Paulo Avelar destacou a importância dos Conselhos Tutelares para a área da educação. Por conta da sua proximidade com as comunidades, são eles que trazem muitas das demandas enfrentadas pelo Ministério Público do Maranhão.

Em sua avaliação, a reunião foi bastante produtiva, pois os gestores apresentaram explicações que mostram que não há falta de vagas. “Talvez haja mais uma falta de informação sobre como ter o acesso garantido às matrículas”, observou. De acordo com o promotor de justiça, as informações podem tranquilizar a sociedade. Paulo Avelar garantiu, ainda, que o Ministério Público acompanhará de perto todo o processo de matrículas.

(CCOM-MPMA)

26 de fevereiro de 2019

Proposta de Adriano visa beneficiar bairros do Centro de São Luís

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) rechaçou o trâmite de urgência do Projeto de Lei nº 051/2019, de autoria do governo Flávio Dino (PCdoB), que seria votado nesta terça-feira (26) na Assembleia. O parlamentar, líder da Oposição, pretende ampliar e aprimorar o projeto, que institui o programa estadual Habitar no Centro e prevê vários benefícios, inclusive fiscais, aos imóveis e aos moradores do bairro Desterro, na Praia Grande, conjunto arquitetônico do Centro Histórico (tombado pelo IPHAN), além do eixo da Rua Rio Branco e quadras adjacentes, entre as praças Deodoro e Gonçalves Dias. Adriano apresentou uma emenda ao projeto visando estender os benefícios para outros bairros como Madre Deus, Belira, Goiabal, Lira, Vila Passos, Vila Bessa, Vila Gracinha e Codozinho.

Adriano pretende realizar uma audiência pública para discutir o assunto com a sociedade. “Um projeto de lei desta importância deveria ter sido amplamente debatido nas comissões técnicas, como a Comissão de Assuntos Municipais e Turismo, fazendo isso de forma responsável e transparente, para que possamos aprimorar o projeto e cumprir com o nosso papel no Legislativo, que é defender os interesses do povo, como os moradores desses bairros que não estavam incluídos no texto original”, ressaltou.

Assista ao discurso do deputado Adriano


O PL nº 051 estava na pauta de terça-feira da Assembleia, com pedido de votação em regime de urgência, mas o Bloco de Oposição pediu vistas por 24 horas e conseguiu evitar uma votação às pressas da bancada governista. O PL entrará novamente na pauta de votações do plenário nesta quarta-feira (27). O objetivo geral é articular as políticas de revitalização de sítios históricos; apoiar e manter a população residente no Centro e atrair novos moradores, novas atividades comerciais e serviços, tomando o Centro da cidade atrativo e seguro à população que utiliza os serviços públicos e atividades comerciais, bem como ao turista interessado em seu acervo histórico e cultural.

18 de fevereiro de 2019

Conselho Superior aprova remoção de cinco promotores

Na manhã desta segunda-feira, 18, o Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, em sessão realizada na Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, aprovou cinco remoções na carreira dos membros da instituição. Todas por critério de antiguidade.

O promotor de justiça José Frazão Sá Menezes Neto foi removido da comarca de Monção para a de Cururupu. A promotora de justiça Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva deixa a Comarca de Zé Doca para assumir a 1ª Promotoria de justiça da comarca de Viana. Já

o promotor de justiça Guilherme Gouvêa Fajardo sai da Comarca de Turiaçu para a de Montes Altos.

O promotor de justiça Hélder Ferreira Bezerra também teve a sua remoção aprovada, da comarca de Arame para a de Santa Quitéria, enquanto o promotor de justiça Leonardo Soares Bezerra deixa a comarca de Pastos Bons para atuar em São Francisco do Maranhão.

Presidiu a sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. 

Também participaram da sessão os procuradores de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, corregedor-geral do MPMA; Francisco das Chagas Barros de Sousa, Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf, Mariléa Campos dos Santos Costa, Carlos Jorge Avelar Silva e Domingas de Jesus Froz Gomes.

30 de janeiro de 2019

Prefeitura de São Luís sorteia mais 500 moradias do 'Minha Casa, Minha Vida'

Um total de 950 pessoas, sendo 500 titulares e 450 suplentes, que estão inscritos no Cadastro Habitacional de Interesse Social da Prefeitura de São Luís, foram contemplados no sorteio ocorrido na tarde desta quarta-feira (30), na sede da Central de Habitação do programa federal 'Minha Casa, Minha Vida', no São Francisco. 
Os sorteados concorrem aos 500 imóveis do Residencial São Jerônimo, no bairro Santa Bárbara, que está em fase de construção. O procedimento integra a política de habitação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Os selecionados são inscritos e habilitados no último Cadastro Habitacional de Interesse Social realizado pela gestão. 

Clique aqui para ter acesso à lista dos contemplados

"Esta é mais uma importante etapa do programa habitacional da gestão e que amplia as oportunidades para aqueles que sonham em adquirir a casa própria. O prefeito Edivaldo tem nessa área uma prioridade, pois é sensível à situação de famílias que esperam para realizar esse projeto de vida", pontua o secretário municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Mádison Leonardo Andrade. Este é o segundo sorteio, desde o novo cadastro de habitação municipal. O primeiro, em outubro do ano passado, selecionou inscritos para os imóveis do Residencial Morada do Sol I e II, no Maracanã.
As casas do Residencial São Jerônimo possuem dois dormitórios, sala, banheiro, cozinha e lavanderia integrada. Foram pré-contemplados titulares e suplentes, divididos em grupos sociais, conforme definido em edital. O sorteio selecionou pessoas com deficiência, idosos, mulheres chefes de família, moradores de área de risco e do cadastro geral.
 


24 de janeiro de 2019

R$ 3,40 - Prefeitura de São Luís anuncia reajuste da tarifa de ônibus coletivo


NOTA - REAJUSTE TARIFÁRIO

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa que os valores das tarifas de ônibus do sistema de transporte urbano de São Luís vão ser reajustados e passam a custar, a partir de 0h deste sábado (26/01), R$ 3,40 nas linhas integradas e R$ 2,95 nas linhas não integradas.

O reajuste concedido ficou abaixo do que solicitavam os consórcios que operam o serviço de transporte coletivo na capital e foram aplicados com base em regras contratuais que levam em consideração, entre outros, os custos de mão de obra, preço dos combustíveis e outros insumos e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A SMTT informa que as recargas realizadas antes do reajuste da tarifa nos cartões estudantis, de vale transporte e do bilhete único terão validade até 26/02/2019.

O sistema de transporte coletivo de São Luís possui 171 linhas, sendo 144 integradas e 27 não integradas. A frota circulante é de 837 veículos e atende uma média diária de 500 mil passageiros.

16 de janeiro de 2019

Preso suspeito de participação na morte de ex-secretário de Cândido Mendes

SÃO LUÍS
Operação conjunta do MPMA e Polícia Civil cumpre mandado de prisão temporária



O Ministério Público do Maranhão e a Polícia Civil realizaram, na manhã desta quarta-feira, 16, uma operação conjunta para cumprimento de um mandado de prisão temporária, decretado pela Justiça, contra Nei Moreira Costa. Ele é investigado por suposta participação no assassinato de Rolmerson Robson, ex-secretário municipal de Saúde de Cândido Mendes.

Secretário foi assassinado a tiros

O crime aconteceu na manhã de 21 de fevereiro de 2014, na estrada que liga a sede do município de Cândido Mendes ao povoado Águas Belas. Rolmerson Robson foi assassinado a tiros.

Nei Moreira Costa será ouvido pelo Ministério Público. As investigações sobre o crime continuam em andamento.

Foto: Reprodução/TV Mirante

10 de janeiro de 2019

Reciclagem e Sustentabilidade: Cidade Operária vai ganhar novo Ecoponto

Dando continuidade à ampliação da política dos Ecopontos, implantada na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a Prefeitura de São Luís avança na construção dos novos equipamentos anunciados para serem entregues no primeiro semestre de 2019 e entra na fase final das obras do Ecoponto Mata Roma. Localizado na Cidade Operária, este será o terceiro Ecoponto instalado na região. Atualmente, a capital tem 11 equipamentos em pleno funcionamento beneficiando todos os moradores da cidade e mais diretamente aqueles que vivem nos bairros onde os equipamentos estão instalados ou nos bairros do entorno.

Ecopontos da Cidade Operária

A região da Cidade Operária já conta com dois Ecopontos em atuação. O Ecoponto Jardim América funciona desde março de 2017 e o Ecoponto Cidade Operária foi entregue em dezembro de 2017. O novo equipamento ficará localizado na Avenida Leste 103, próximo à Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Mata Roma. "A região contará com mais este equipamento por ser uma área populosa e onde o volume de descarte irregular é elevado", informou Carolina Moraes Estrela, presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana.

Já foram construídas as estruturas de alvenaria da unidade administrativa e banheiro do equipamento e das baias para o descarte de materiais recicláveis. Falta agora fazer a cobertura das duas estruturas, finalizar a construção da plataforma para manobra de veículos e a instalação da cerca do Ecoponto. As obras serão finalizadas ainda este mês.

O Ecoponto está sendo construído em um terreno onde costumeiramente era feito o descarte irregular de resíduos no bairro. Para controlar o acúmulo de lixo a Prefeitura de São Luís, por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, realiza ações de remoção manual e mecanizada pelo menos duas vezes por semana no local.

Novos Ecopontos

No dia 30 de outubro do ano passado, o prefeito Edivaldo assinou a ordem de serviço para a construção de cinco novos Ecopontos e dois galpões de triagem de materiais recicláveis. Os Ecopontos beneficiam não somente os moradores dos bairros onde estão instalados, mas toda a população de São Luís que pode fazer o descarte de resíduos no equipamento mais próximo do seu bairro, da sua casa.
A medida faz parte da ampliação das políticas de reciclagem e sustentabilidade em São Luís, fortalecendo a gestão pioneira de resíduos sólidos na cidade. Além do Ecoponto Mata Roma, já está em construção o Ecoponto Centro, que será o primeiro de São Luís a ter um galpão de triagem de materiais recicláveis que será cedido à Associação de Catadores de Material Reciclável (Ascamar). Também faz parte do pacote de novos equipamentos o Ecoponto Itapiracó, no Cohatrac, cujo terreno já está sendo preparado para o início das obras. A Prefeitura está fazendo a remoção de todo o lixo descartado irregularmente na área para que seja construído o equipamento.

Fecham o pacote de cinco novos Ecopontos os do Sacavém e Vila Isabel, este último na região Itaqui-Bacanga, onde também será construído o segundo galpão de triagem de materiais recicláveis da capital.

Destinação Adequada de Resíduos

Implantados desde 2016, os Ecopontos são uma política importante da gestão de resíduos sólidos em São Luís porque integram diversas ações. A principal delas é garantir à população um espaço adequado para a destinação ambientalmente adequada de todos os resíduos que podem ser reciclados ou reutilizados, incentivando a reciclagem e atitudes sustentáveis. Por meio dos Ecopontos, São Luís faz parte do grupo de 7% das cidades brasileiras que têm políticas efetivas de encaminhamento para a reciclagem dos resíduos gerados pela população.

A presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela, destaca outro ponto importante da política dos Ecopontos. "Todos os materiais recicláveis recolhidos nos Ecopontos são entregues às cooperativas de catadores de São Luís. Com isso promove-se o fortalecimento da economia circular por meio do encaminhamento destes resíduos para as cooperativas de catadores, aumentando a renda mensal destes profissionais", afirma.