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30 de janeiro de 2019

MPMA discute recolhimento de embalagens de agrotóxicos

O Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural (CAOUMA) promoveu reunião para discutir a logística reversa de embalagens de agrotóxicos e a criação de posto para recebimento deste tipo de embalagem no Maranhão. O encontro foi realizado no último dia 25, na sede das Promotorias de Justiça da Capital.

Valorização de Resíduos

A ação atende o objetivo do planejamento estratégico do Ministério Público do Maranhão que consiste em intensificar as ações em defesa do meio ambiente por meio do Projeto “Valorização de Resíduos” desenvolvido pelo CAOUMA.

A reunião foi conduzida pelo coordenador do CAOUMA, promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior. Do MPMA tambémparticiparam os promotores de justiça Carlos Rafael Fernandes Bulhão, Edilson Santana de Sousa e Henrique Hélder de Lima Pinho.

Igualmente estiveram presentes Filomena Antônia de Carvalho e Roberval Raposo Júnior, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), e Ana Telma Maia Soares, do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos (Inpev), além de representantes das associações de estabelecimentos de revenda de agrotóxicos, Ascac, Arames, Acacema e Acams dos municípios de São Domingos, Colinas, Barra do Corda e São João dos Patos, respectivamente.

Os representantes das associações informaram que - considerando os custos, a demanda e a logística - decidiram pela construção de um posto para atender a área de abrangência das quatro associações presentes.

Luís Fernando Barreto e os integrantes da Aged e Inpev responderam aos questionamentos dos promotores de justiça e dos representantes das entidades, informando, por exemplo, que os custos de construção e administração das unidades de recebimento competem aos comerciantes e que é obrigatória a apresentação do receituário agronômico aos estabelecimentos de revenda no momento da compra de agrotóxico.

E as embalagens vazias de agrotóxicos?

Ficou acordado entre os signatários que as quatro associações presentes vão compartilhar os custos e as medidas necessárias para a construção de um posto de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos, a princípio em terreno situado no município de São Domingos do Maranhão, a ser objeto de licenciamento ambiental, obedecendo as normas da legislação, a ser protocolado junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

As Promotorias de Justiça dos municípios atendidos pelas associações signatárias vão instaurar procedimentos administrativos, com objetivo de acompanhar as etapas de construção da unidade de recebimento e sua conformidade com a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 465/2014.

4 de abril de 2013

O último adeus ao 'Pau da Paciência', patrimônio de Pindaré

(Foto: Daniel Aguiar)
A figueira centenária da praça São Pedro, em Pindaré-Mirim, foi ao chão na manhã desta quinta-feira (4). As motosserras barulhentas e impiedosas encarregaram-se de derrubar a árvore que há meses havia morrido, mas permanecia de pé já sem a copa robusta de outrora. 
Dona Raimunda Teixeira discursa emocionada ao pé da figueria
Dona Raimunda Teixeira acompanhava, com lágrimas nos olhos, a derrubada da figueira. A aposentada de 70 anos diz que ajudou a cuidar do Pau da Paciência desde quando ela ainda era uma criança. "É muito triste ver essa cena, mas eu precisava estar aqui para dar o último adeus à minha companheira de longas datas", lamentou a aposentada.
Prefeito Walber Furtado lamenta a morte da figueira (Foto:Daniel Aguiar)
O prefeito de Pindaré, Walber Furtado, vereadores, secretários municipais, além de dezenas de moradores de Pindaré e de Santa Inês, cidade vizinha, participaram do ato simbólico de substituição do Pau da Paciência.

"Hoje é, ao mesmo tempo um dia de tristeza pela perda inestimável e de felicidade pela renovação das esperanças. Infelizmente, deixaram o nosso patrimônio natural morrer, mas, com apoio de toda a população, vamos revitalizar essa área e Pindaré será um disputado destino de turistas vindos de todas as partes do Brasil", enfatizou o prefeito Walber.

O município de Pindaré-Mirim tem aproximadamente 32 mil habitantes, de acordo com o último senso do IBGE. O pequeno município no interior do Maranhão ficou conhecido em todo o país depois de reportagens exibidas em rede nacional sobre uma figueira solitária e com mais de cem anos de existência habitada por dezenas de bichos-preguiça. A árvore tornou-se ponto turístico e atraía milhares de pessoas que vinham de municípios e estados vizinhos.
O Pau da Paciência chegou a ser tombado como Patrimônio da Humanidade.

Nos últimos seis meses de 2012, a figueira agonizou, silenciosamente. A seiva já não atingia o topo da árvore e esta foi secando de cima para baixo.
Pau da Paciência, em Pindaré (Foto/Arquivo)
A figueira de Pindaré era da espécie Sycomorus, conhecida popularmente como figueira-doida. Uma árvore com raízes profundas e ramos fortes que produzia figos de qualidade inferior às demais 755 espécies de figueiras existentes no mundo.

De acordo com o Laudo Técnico Ambiental, assinado pelo Engenheiro Agrônomo Reginaldo Evangelista,  o Pau da Paciência morreu vítima de ataques de Moscas Brancas. Os ataques comprometeram o estado fisiológico da árvore, deixando-a vulnerável a fungos, facilitando o acesso de doenças como a Ferrugem e o Cancro, por exemplo.

Ainda de acordo com o laudo, o centenário Pau da Paciência poderia ter sido salvo se fossem cumpridos métodos de controle de pragas, juntamente com a poda de ramos afetados, aplicação de calda e adubação de nutrição.

Uma nova figueira, filha da que foi retirada nesta quinta-feira (4), será plantada no local. O plantio deve ser feito depois que área for preparado para receber a planta. A previsão é de que o novo Pau da Paciência seja plantado em um mês.



Pedaços de galhos e do tronco do Pau da Paciência foram recolhidos por moradores que os guardarão como lembrança. O que sobrou será incinerado. Seu Alfredo Mendes não perdeu tempo e separou um pedaço da árvore para levar pra casa. Para o funcionário público, a árvore merece ser lembrada por que faz parte da história do município.