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10 de abril de 2013

Mandos e desmandos na Câmara de Vereadores de Monção

A Câmara de Vereadores do município de Monção parece ter se tornado a verdadeira Casa da Mãe Joana. E os desmandos são orquestrados pelos ditos situacionistas. Estes só não foram informados de que o prefeito Queiroz não é dono do município. É apenas o administrador.

Entenda o caso
O texto abaixo foi publicado no Blog do Geovane Macedo

Uma comissão formada pelos vereadores Marcos Aurélio, Deyvit Araújo, Jonsson Matos e Célio Pereira (Chixola), trava uma luta ferrenha, inclusive na justiça, para terem assegurados direitos já garantidos pela Constituição Federal e pelo Regimento Interno da Câmara de Monção. 

Tudo começou quando o prefeito João Queiroz enviou à Câmara no mês de fevereiro deste ano, dois projetos de lei (001/2013) e (002/2013) que tratam de contratação temporária de pessoal e readequação da máquina administrativa, criando secretarias, departamentos e outros. 

Estes projetos foram enviados para votação da câmara a toque de caixa, sem que houvesse sequer a criação das comissões permanentes, que são órgãos técnicos responsáveis pelo estudo das matérias a serem votadas. Com um voto contra do vereador Deyvit Araújo e as abstenções dos vereadores Marcos Aurélio, Jonsson e Célio Pereira (Chixola), os projetos foram votados e aprovados, pois a bancada governista tem maioria na câmara. 

Os vereadores reclamantes acionaram a justiça e denunciaram o que, segundo eles, é um claro ato de desobediência ao regimento interno da câmara; tanto é que no dia 05 de março de 2013, a Juíza Kariny Pereira Reis concedeu liminar cancelando os efeitos dos referidos Projetos de Lei, entendendo que, da forma que eles foram aprovados, pode representar um grande prejuízo à sociedade monçonense e ao erário público. Com essa decisão da justiça, ficam suspensas todas as contratações por parte da prefeitura de Monção, até que sejam obedecidas todas as normas regimentais. 

Não bastasse isso, a mesma comissão iniciou uma nova luta em busca de informações. Desta vez a solicitação foi de cópias dos editais de licitação 01/2013, 02/2013, e das tomadas de preços 01/2013 e 02/2013, que tratam de contratação de empresa de limpeza pública, locação de veículos, serviços contábeis e jurídicos. 

Mesmo sem que os vereadores tivessem acesso aos editais, todos eles já foram publicados no diário oficial, e até agora a presidente da comissão permanente de licitação, Elza Gomes, não atendeu ao pedido dos quatro vereadores. Mais uma vez os reclamantes procuraram o Ministério Público e aguardam a decisão judicial. 

Quem pensa que a coisa parou por aí, se enganou. Os quatro vereadores da comissão solicitaram ao presidente da casa, o vereador governista Joady Aroucha Rocha, as folhas de pagamento da câmara desde dezembro de 2012 até janeiro de 2013, bem como os balanços relativos aos recebimentos e despesas do mesmo período, em conformidade com a lei orgânica do município, que diz em seu inciso XV, ser dever do presidente da câmara apresentar ao plenário da casa até o dia 15 de cada mês, o balanço relativo aos recursos recebidos e despesas realizadas no mês anterior. E adivinhem, mais uma vez os vereadores oposicionistas Deyvit Araújo, Jonsson Matos, Célio Pereira (Chixola) e o vereador que se denomina independente, Marcos Aurélio, tiveram seus pedidos negados, mas já ingressaram junto ao Ministério Público pedido de acesso a essa documentação para análise completa do seu conteúdo.

A gente aqui fica aguardando o desfecho dessa história.



Atemir Botelho é um dos principais entusiastas da criação do COMEFC

Atemir Botelho -
Prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Atemir Botelho, reuniu-se com vereadores de Bom Jardim na manhã dessa terça-feira, 9. Na ocasião, Atemir fez uma ampla explanação sobre a criação do COMEFC - Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão aos parlamentares daquele município. No total são 23 os municípios cortados pelos trilhos dos trens da Vale. 


A ideia da criação do consórcio ganha a cada dia mais adesões. A primeira adesão partiu da prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião, que também segue visitando algumas cidades. O prefeito de Alto Alegre do Pindaré diz que é preciso melhorar a política de relacionamento da Vale para com os municípios, e explicou aos vereadores de Bom Jardim qual é o principal objetivo do consorcio para a região. Ele disse que, a princípio, a pretensão “é visitar todos os 23 municípios para apresentação do projeto que, uma vez ratificado em cada município, através da aprovação das câmaras de vereadores, vira Lei”, e prosseguiu: “com o consórcio criado, vamos em busca de melhorias para todos os municípios. Precisamos consolidar uma política regional para desempenharmos um bom trabalho e exigir que uma empresa do porte da Vale, que obtém tanto recurso passando por nossas terras, também contribua para o desenvolvimento social e econômico da população”, finalizou Atemir Botelho.

O projeto da criação do COMEFC será apresentado ainda neste mês de abril em uma assembleia geral com os representantes dos 23 municípios, que será realizada em São Luis. Em Bom Jardim a Câmara Municipal, ao final da explanação feita por Atemir, aprovou a participação do município no consórcio. 

Em Santa Inês a Câmara deve votar nessa sexta-feira (12) a adesão do município ao consórcio.

Do Jornal Agora Santa Inês
Editado por Notas do Daniel Aguiar

Prefeita de Bom Jardim chama vereadora de 'Negra Prostituta'

Prefeita de Bom Jardim, Lidiane Rocha

O título desta matéria é uma afirmação da denunciante.

Em entrevista concedida à TV Remanso, afiliada à Record em Santa Inês, nessa terça-feira (9) a vereadora Sônia Brandão de Jesus (PSC) chamou a prefeita do município de Bom Jardim, Lidiana Rocha de desequilibrada. 

A confusão começou quando uma comissão de vereadores oposicionistas foi à prefeitura para acompanhar a abertura de envelopes de um processo licitatório. A comissão afirma que havia suspeita de fraude. A prefeita não gostou da presença dos parlamentares e ordenou aos mesmos que se retirassem do auditório. Os vereadores recusaram-se a deixar a casa e a prefeita teria partido para a agressão verbal. Visivelmente descontrolada, Lidiane Rocha perdeu as estribeiras e atacou a vereadora Sônia Brandão, chamando-a de "negra prostituta", afirmou a vereadora. O caso foi parar na delegacia.

Vereadora Sônia Brandão
(Foto:bomjardimma.com)
A vereadora afirmou que vai representar criminalmente contra a prefeita por injúria, difamação e racismo. Sônia Brandão exige que a prefeita se retrate publicamente sobre o episódio lamentável, com ela e com os colegas da Câmara de Vereadores de Bom Jardim.

A acusação é séria e e merece resposta imediata da Polícia e da Justiça.

O Notas do Daniel Aguiar não conseguiu contato com a prefeita de Bom Jardim.

9 de abril de 2013

Cine Sesi: Cinema de graça em Pindaré nesse fim de semana

Sem dúvida, o próximo fim semana será diferente para os moradores da cidade de Pindaré-Mirim e de municípios vizinhos como Santa Inês e Monção, por exemplo. O projeto Cine Sesi Cultural está em Pindaré para oferecer à população três dias de exibição de filmes nacionais e internacionais. E o melhor, é tudo de graça. Em Pindaré, o projeto tem o apoio da Prefeitura local.

A partir da próxima sexta-feira (12) até o domingo (14), ao lado do Farol do Conhecimento, em Pindaré, serão exibidos os filmes:

Eu e meu Guarda-Chuva - A fantástica aventura de três amigos ao enfrentar as assombrações de um novo colégio.
Classificação: Livre

O Palhaço - Benjamin e Valdemar formam a dupla de palhaços Pangaré e Puro sangue da divertida trupe do Circo Esperança.
Classificação: 10 anos

Enrolados - Rapunzel está de volta num filme divertido, com muita música e ação.
Classificação: Livre
 
As exibições estão previstas para as 18h30
O projeto Cine Sesi Cultural busca incentivar a reabertura ou abertura das salas de projeção nas cidades. Ao proporcionar a experiência cinematográfica dentro da comunidade, com uma média de audiência muito acima do que se costuma ter nas salas de projeção das capitais, o Cine Sesi comprova que há espaço para a inserção de equipamentos que tornem as exibições periódicas.
Filmes ao ar livre com pipoca em cidades que não
têm salas de cinema.
(Foto: Divulgação/Hélder Ferrer)
Os filmes são apresentados em tela de 12 m x 5 m com um projetor de 35 milímetros. O som possui três vias de dois mil watts e projetor Light Xenon, além de cinemascope, que permite boa visualização e audição a uma distância de até 25 metros. As projeções ocorrem sempre ao ar-livre, em área cedida ao SESI, em acordo com a prefeitura local.

Enfermeiros de Santa Inês fazem manifestação por jornada de 30h semanais

Profissionais da Saúde lotados no município de Santa Inês aderiram à mobilização nacional pela regularização da jornada de trabalho. Na manhã desta terça-feira (9), enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem realizaram manifestação pacífica na frente do prédio da prefeitura para endossar o coro em favor da aprovação do Projeto de Lei 2295/00 que prevê a redução da jornada de trabalho da categoria para 30 horas semanais.

O secretário de saúde de Santa Inês, Thiago Lima Alves, disse que apóia a redução da carga horária.“Com a diminuição da carga horária, a população terá um atendimento mais humano e, é claro, um profissional sem sobrecarga”, enfatizou o secretário.

Representantes da categoria de todo o país participaram nesta terça-feira (9) de marcha na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, reivindicando a aprovação do Projeto de Lei.

A manifestação foi organizada pelo Conselho Federal de Enfermagem (CFE), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e Associação Brasileira de Enfermagem (Aben).

Por Notas do Daniel Aguiar
Com informações da Agência Brasil e do Jornal A'Corda'

Operação tapa-buracos em Santa Inês

A Secretaria de Obras da Prefeitura de Santa Inês iniciou o trabalho de recuperação asfáltica de ruas e avenidas da cidade. No último sábado (6) homens da Secretaria de Obras iniciaram a operação tapa-buracos a partir das ruas da Raposa, Nova e Avenida Luiz Muniz, entre outras.
Operários recuperam trecho da Avenida Luiz Muniz, no Centro de Santa Inês (Foto/Divulgação)
De acordo com a Secretaria de Obras, essas são obras emergenciais que visam melhorar as condições de trafegabilidade das ruas.

Ainda de acordo com a Secretaria de Obras, o cronograma traçado para a operação tapa-buracos obedecerá a ordem de prioridade e será feito em todas as ruas que estiverem esburacadas.

Condutores de veículos, pedestres e comerciantes aguardam com expectativa a recuperação da Rua da Pedra Branca. A coisa por lá está feia...

Por Notas do Daniel Aguiar
Com informações do Departamento de Comunicação da Prefeitura de Santa Inês

6 de abril de 2013

Prefeitura de Santa Inês intima representantes de concurso para apresentarem defesa sobre supostas irregularidades

A prefeitura de Santa Inês intimou, nessa sexta-feira (5), Teresa Cristina dos Santos Soares, José de Sousa Vale, José Milton Carvalho Pereira e Maria da Graça Santana da Silva a apresentarem defesa de supostas irregularidades no Pregão para a escolha da empresa que realizou o último concurso público de Santa Inês. As quatro pessoas notificadas e intimadas eram representantes da Comissão de Licitação da Prefeitura de Santa Inês na gestão do ex-prefeito Roberth Bringel.
José Milton Carvalho é um dos notificados
De acordo com a notificação, a defesa deve ser apresentada em, no máximo, 15 (quinze) dias sob pena de confissão. Ou seja, caso os intimados não apresentem defesa, o Município vai entender que os mesmos assumem que, de fato, houve irregularidades.

De acordo com o procedimento administrativo instaurado pela prefeitura, a empresa Apoio Consultoria (que realizou o certame) foi, irregularmente, beneficiada pela gestão municipal anterior.

Vale ressaltar que o atual prefeito, Ribamar Alves, decretou a suspensão do concurso no início de março deste ano. (Veja matéria sobre o assunto).

Paralelo à investigação interna realizada pela prefeitura, o caso tramita na 1ª Vara de Justiça de Santa Inês. O Ministério Público entende que o concurso foi legal e solicitou à Justiça que o decreto seja anulado e os aprovados no certame sejam nomeados e empossados.




4 de abril de 2013

Orquestra Filarmônica Estrela da Serra se apresenta em Santa Inês e Bacabal


O projeto Caminhos Musicais, em 2013, chega à sua quarta edição e inicia neste mês de abril nova turnê de shows com a Orquestra Filarmônica Estrelas da Serra pelo Maranhão. As cidades de Bacabal e Santa Inês serão os primeiros destinos dessa temporada do projeto de responsabilidade sociocultural da Guanabara. O objetivo do Caminhos Musicais é fomentar a cultural local e difundir a música de qualidade pelo Nordeste. 

Em Bacabal, as apresentações serão realizadas no dia 12, no Centro Franciscano de Animação Missionária (Cefram), às 18h e às 20h. Em Santa Inês, o espetáculo será no dia 13, no Parque Dona Zima, às 20h. Os shows são todos gratuitos.

Orquestra Filarmônica Estrela da Serra foi criada em 2009 no município cearense de Croatá e conta com 35 componentes. São jovens estudantes matriculados em escolas públicas. O grupo executa um repertório variado que vai da música popular à erudita, atraindo tanto o publico jovem quanto o adulto. 

Os instrumentos foram adquiridos com recursos do Ministério da Cultura no ano de 2008 e outros doados pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult) e pela Prefeitura Municipal de Croatá, por meio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Croatá (CMDS).

Em Santa Inês e Bacabal as apresentações tem o apoio das respectivas prefeituras.


Atenção gestores do Vale do Pindaré! Aberto o treinamento “Licitações e Contratos Administrativos”


A Comissão Central Permanente de Licitação (CCL) promoveu, nesta quinta-feira (4), no Centro de Convenções (Cohafuma), a abertura do primeiro módulo do treinamento “Licitações e Contratos Administrativos”. A secretária de Estado de Cultura, Olga Simão, representou a governadora Roseana Sarney no evento, que contou com as presenças do presidente da CCL, Francisco Baptista; da procuradora-geral do estado, Helena Haickel; da auditora-geral, Maria Helena Oliveira Costa; da presidente da CL da Assembleia Legislativa, Catarina Boucinhas; e da secretária de Estado da Mulher, Catharina Bacelar,

Olga Simão ressaltou a celeridade da Lei 9.579, de abril de 2012, que, em um ano, tem facilitado as licitações públicas com transparência e economia aos cofres do estado. “Parabenizo em nome da governadora Roseana Sarney, a todos os funcionários da Comissão Central Permanente de Licitação que tem mostrado agilidade”.

O público do evento foi servidores componentes do Sistema Integrado de Licitações do Estado do Maranhão, formado por pregoeiros e equipes de apoio, membros das Comissões Setoriais de Licitação (CSLs) e das Comissões Especiais de Licitação (CELs). Nesta sexta-feira (5), das 8h às 18h, ocorrerão palestras com o ministro Benjamim Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU); e do advogado, professor, escritor, consultor e conferencista Ulisses Jacoby Fernandes.

Para o presidente da CCL, Francisco Baptista, a capacitação é uma oportunidade do público se aprofundar no Código de Licitações, cuja lei é considerada a mais moderna do Brasil e existe apenas nos estados da Bahia, Paraná e Espírito Santo, a partir da melhoria das normas de seleção de licitantes e futuros contratos, resultando em um aumento da eficiência da administração pública.

“Durante este um ano de vigência não tivermos nenhuma ação de inconstitucionalidade, nenhuma ação na Justiça, pelo contrário temos recebidos muitos elogios por parte dos participantes das licitações. A lei tem transmitido segurança e legalidade”, informou Francisco Baptista.

Na abertura, houve a apresentação do Grupo Batuques do Brasil que interpretou o Hino Nacional Brasileiro com toques de caixa do Divino, formado pelos componentes Paulinho Oliveira (violão), Fernanda Garcia (voz), Regina Oliveira (caixa) e Euricélia Coqueiro (caixa).

Encontro

O objetivo do encontro é responder, de maneira eficaz e efetiva, aos anseios da sociedade na atual conjuntura dos negócios públicos, com transparência, celeridade e segurança. Um dos decretos que regulamentam a lei 9.579, o de número 28.790, dispõe sobre a capacitação do pregoeiro e dos membros de equipe de apoio e de Comissão de Licitação. De acordo com ele, somente poderá atuar como pregoeiro, membro da equipe de apoio ou da Comissão de Licitação o servidor que tenha realizado a capacitação específica para exercer as atribuições pertinentes.

Com a aplicação da Lei e a praticidade do Código, os processos licitatórios adjudicados tiveram aumento de 2011 para 2012. Em 2011, foram adjudicados 87 e ano passado o número chegou a 377. O valor adjudicado passou de R$ 139.295.252,27 (2011) para R$ 1.164.037.802,75 (2012). Os próximos módulos, mas para turmas de apenas 40 alunos, serão realizados nos dias 11 e 12, 25 e 26 de abril, e 9 e 10 de maio.

O último adeus ao 'Pau da Paciência', patrimônio de Pindaré

(Foto: Daniel Aguiar)
A figueira centenária da praça São Pedro, em Pindaré-Mirim, foi ao chão na manhã desta quinta-feira (4). As motosserras barulhentas e impiedosas encarregaram-se de derrubar a árvore que há meses havia morrido, mas permanecia de pé já sem a copa robusta de outrora. 
Dona Raimunda Teixeira discursa emocionada ao pé da figueria
Dona Raimunda Teixeira acompanhava, com lágrimas nos olhos, a derrubada da figueira. A aposentada de 70 anos diz que ajudou a cuidar do Pau da Paciência desde quando ela ainda era uma criança. "É muito triste ver essa cena, mas eu precisava estar aqui para dar o último adeus à minha companheira de longas datas", lamentou a aposentada.
Prefeito Walber Furtado lamenta a morte da figueira (Foto:Daniel Aguiar)
O prefeito de Pindaré, Walber Furtado, vereadores, secretários municipais, além de dezenas de moradores de Pindaré e de Santa Inês, cidade vizinha, participaram do ato simbólico de substituição do Pau da Paciência.

"Hoje é, ao mesmo tempo um dia de tristeza pela perda inestimável e de felicidade pela renovação das esperanças. Infelizmente, deixaram o nosso patrimônio natural morrer, mas, com apoio de toda a população, vamos revitalizar essa área e Pindaré será um disputado destino de turistas vindos de todas as partes do Brasil", enfatizou o prefeito Walber.

O município de Pindaré-Mirim tem aproximadamente 32 mil habitantes, de acordo com o último senso do IBGE. O pequeno município no interior do Maranhão ficou conhecido em todo o país depois de reportagens exibidas em rede nacional sobre uma figueira solitária e com mais de cem anos de existência habitada por dezenas de bichos-preguiça. A árvore tornou-se ponto turístico e atraía milhares de pessoas que vinham de municípios e estados vizinhos.
O Pau da Paciência chegou a ser tombado como Patrimônio da Humanidade.

Nos últimos seis meses de 2012, a figueira agonizou, silenciosamente. A seiva já não atingia o topo da árvore e esta foi secando de cima para baixo.
Pau da Paciência, em Pindaré (Foto/Arquivo)
A figueira de Pindaré era da espécie Sycomorus, conhecida popularmente como figueira-doida. Uma árvore com raízes profundas e ramos fortes que produzia figos de qualidade inferior às demais 755 espécies de figueiras existentes no mundo.

De acordo com o Laudo Técnico Ambiental, assinado pelo Engenheiro Agrônomo Reginaldo Evangelista,  o Pau da Paciência morreu vítima de ataques de Moscas Brancas. Os ataques comprometeram o estado fisiológico da árvore, deixando-a vulnerável a fungos, facilitando o acesso de doenças como a Ferrugem e o Cancro, por exemplo.

Ainda de acordo com o laudo, o centenário Pau da Paciência poderia ter sido salvo se fossem cumpridos métodos de controle de pragas, juntamente com a poda de ramos afetados, aplicação de calda e adubação de nutrição.

Uma nova figueira, filha da que foi retirada nesta quinta-feira (4), será plantada no local. O plantio deve ser feito depois que área for preparado para receber a planta. A previsão é de que o novo Pau da Paciência seja plantado em um mês.



Pedaços de galhos e do tronco do Pau da Paciência foram recolhidos por moradores que os guardarão como lembrança. O que sobrou será incinerado. Seu Alfredo Mendes não perdeu tempo e separou um pedaço da árvore para levar pra casa. Para o funcionário público, a árvore merece ser lembrada por que faz parte da história do município.

3 de abril de 2013

O renascimento do Pau da Paciência

Se você não é de Pindaré e não visita esse município com frequência, pode não estar familiarizado com o nome 'Pau da Paciência'. Pois bem... Pau da Paciência foi o nome dado a uma figueira centenária habitada por dezenas de bichos-preguiça plantada na Praça São Pedro, às margens do rio Pindaré, na cidade de Pindaré-Mirim. A árvore foi considerada Patrimônio da Humanidade e, ao lado do Engenho Central, era ponto certo de turistas que visitam o município.

Árvore centenária que secou será substituída em Pindaré (Foto: Mundo BDO)

No fim de 2012 a figueira secou. As preguiças que não morreram de fome, foram retiradas e vivem atualmente em um sítio ecológico da Região. 

Nesta quarta-feira (3) o prefeito de Pindaré, Walber Furtado, anunciou que a saudosa árvore renascerá. Como assim? Na verdade uma nova muda de figueira será plantada no local. O novo Pau da Paciência será plantado no mesmo local onde jazem os restos mortais da centenária. O Ato Simbólico em Homenagem ao Patrimônio Natural de Pindaré será realizado na manhã desta quinta-feira (4), às 9h, na Praça São Pedro.




2 de abril de 2013

Santa Inês no combate à Tuberculose

A Secretaria de Saúde de Santa Inês realiza, durante toda esta semana, uma campanha contra a tuberculose. A ação foi iniciada nessa segunda-feira (1º) e está sendo desenvolvida no Centro de Saúde Djalma Marques, no centro da cidade. O objetivo é combater a doença, conscientizando a população sobre formas de prevenção,  transmissão e oferecendo tratamento gratuito a pacientes nos quais a tuberculose, por ventura, for detectada.

A tuberculose é uma doença causada por uma bactéria que ataca principalmente os pulmões, mas pode ocorrer também em outras partes do corpo. A doença tem cura e após os primeiros 15 dias de tratamento ela deixa de ser contagiosa. No entanto, o tratamento deve continuar até que o paciente esteja curado. 

Os trabalhos da campanha estão centralizado no Djalma Marques, ou seja, não se estendem aos postos de saúde dos bairros e povoados, mas a Secretaria de Saúde informa que os profissionais dos postos estão aptos a tirarem dúvidas sobre a doença e realizarem encaminhamentos ao Centro de Saúde de casos suspeitos.

Com informações do Departamento de Comunicação da Prefeitura de Santa Inês

27 de março de 2013

Comissão vai apurar possíveis irregularidades no quadro funcional da prefeitura de Pindaré


A prefeitura de Pindaré divulgou nesta quarta-feira (27) a informação de que fora nomeada uma comissão para apurar possíveis irregularidades no quadro permanente funcional da administração pública.

A Comissão do Processo Administrativo é formada por três pessoas. São elas: Felipe Aires Neto (Agente de Saúde), Antonio Carlos Belfort (Professor) e Claudiane Morais Correia (Professora).

Veja abaixo a íntegra da Resenha enviada ao Notas do Daniel Aguiar pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pindaré:



OBEDECENDO AOS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA, CONSAGRADOS O ARTIGO 37, CAPUT, CF-1988, O PODER
EXECUTIVO JUNTO COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO, VEM TORNAR PÚBLICA A NOMEAÇÃO DA
COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE TEM POR OBJETO
A APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO QUADRO
PERMANENTE FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VINDO
DESTA FORMA A DAR NOTORIEDADE AOS MEMBROS DA COMISSÃO
QUE SEGUE: 1) FELIPE AIRES NETO (AGENTE DE SAÚDE); 2)
ANTONIO CARLOS BELFORT (PROFESSOR); 3) CLAUDIANE MORAIS
CORREIA (PROFESSORA). TUDO ISSO NOS TERMOS DA LEI Nº 8.112
DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990. 

PINDARÉ-MIRIM (MA), 25 DE MARÇO DE 2013. 

FLÁVIO ANDRÉ DIAS COSTA 
PROCURADOR ADJUNTO.