Notas do Daniel Aguiar

Bacabal | Decreto proíbe festas particulares de Carnaval

1 de fevereiro de 2021

O prefeito Edvan Brandão assinou nesta segunda-feira (1º) o Decreto nº 704 que proíbe a realização de qualquer festa de Carnaval, seja pública ou privada.

O amparo legal está no Decreto nº 36.462 do Governo do Estado e na Recomendação REC-GPGJ 12021 do Ministério Público. Ambos suspendem as comemorações do Carnaval de 2021, em decorrência da pandemia de Covid-19.

O Decreto entra em vigor nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, e se estende até enquanto perdurar a pandemia da Covid-19.





Buriti Bravo | MPMA aciona Município para realização de concurso público e anulação de contratações irregulares


Com o objetivo de assegurar a realização de concurso público para o preenchimento do quadro de servidores da Prefeitura de Buriti Bravo, o Ministério Público do Maranhão propôs, em 26 de janeiro, Ação Civil Pública contra o referido Município. Formulou a manifestação ministerial o promotor de justiça Gustavo Pereira Silva.

O MPMA solicita, em caráter liminar, que o Município seja obrigado a realizar o concurso público, no prazo máximo de 180 dias, ocupando todos os cargos e funções que hoje são preenchidos irregularmente, sob pena de imposição de multa diária.

Também foi requerido à Justiça que declare a nulidade dos contratos dos servidores públicos municipais admitidos sem a aprovação em concurso público, determinando-se a imediata exoneração dos mesmos.

IRREGULARIDADES

Na Ação, o representante ministerial ressalta que o último concurso público realizado pelo Município de Buriti Bravo foi homologado há mais de seis anos, em outubro de 2014, e não se encontra mais em seu período de vigência.

Em 2016, quando o último concurso ainda estava vigente, o Ministério Público agiu extrajudicialmente e expediu Recomendação ao Município para que fosse feita a nomeação dos aprovados. Porém, mesmo informando que cumpriria a orientação ministerial, o Município manteve conduta contrária.

Em 2017, o ex-prefeito de Buriti Bravo, Cid Pereira da Costa, encaminhou projeto de lei à Câmara de Vereadores que versava sobre autorização para contratação de servidores sem concurso público. O MPMA emitiu Recomendação orientando a não aprovação do projeto, mas o mesmo foi convertido em lei no dia 15 de junho de 2017.

Segundo o promotor de justiça, ao invés de rescindir os contratos precários e nomear os candidatos classificados no último concurso público, o Município criou lei que representaria burla às regras constitucionais.

Conforme consta nos autos, a título de supostas contratações temporárias, o Município vem admitindo várias pessoas para o atendimento de necessidade permanente da Administração Pública Municipal, num patente desvio de finalidade.

“Demostra-se imprescindível a realização de novo certame que contemple os cargos vagos, bem como aqueles que estão sendo ocupados por servidores com vínculos precários”, afirma Gustavo Pereira Silva na ACP.


CCOM-MPMA

Jovem de Santa Inês é presa com 18 kg de maconha dentro de ônibus, em Alagoas


Mais uma operação integrada foi desencadeada nas primeiras horas desta segunda-feira (1º) com o objetivo de combater o tráfico de drogas na capital e interior do estado. Desta vez, as Polícias Penal e Civil prenderam uma mulher, suspeita de tráfico de drogas, durante abordagem nas proximidades do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no município de União dos Palmares, Zona da Mata alagoana.

A suspeita foi localizada durante abordagem a um ônibus de turismo que trafegava pela BR-104. Com a jovem de 18 anos, os policiais apreenderam 18 kg de maconha e 500 gramas de crack. O material entorpecente estava escondido dentro de uma mochila e – conforme investigação – teria como destinatário um reeducando do sistema prisional alagoano.

A mulher é natural da cidade de Santa Inês-MA. Ainda de acordo com a investigação, a droga foi enviada para Alagoas por um reeducando do sistema penitenciário do Maranhão.

“Concluímos, com bastante êxito, mais uma operação integrada com o objetivo de sufocar as organizações criminosas que insistem em agir dentro e fora dos presídios. Agora, trabalhamos no sentido de identificar a qual reeducando a suspeita desejava entregar este material”, explicou o chefe especial de Gestão Penitenciária da Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris), policial penal Milton Pereira.

Fonte: ASCOM Seris

Monção vai realizar três julgamentos nesta semana


O Fórum da Comarca de Monção publicou a agenda de sessões do Tribunal do Júri, marcadas para esta semana. As sessões serão presididas pelo juiz titular João Vinícius Aguiar dos Santos e ocorrem nas datas de 02, 03 e 04 de fevereiro. Conforme a pauta, serão julgados Raimundo Nonato Menezes de Souza, Wesley Carlos Boas Maciel e Manoel de Jesus Ferreira Alves, todos acusados de prática de crime de homicídio. No primeiro julgamento, o réu será Raimundo Nonato, também acusado de crime de ocultação de cadáver, tendo como vítima Edson Carlos Conceição Rodrigues.

Consta no processo que os crimes ocorreram em 1º de maio de 2019, no Município de Igarapé do Meio. De acordo com informações do inquérito policial, na data mencionada Raimundo Nonato e Edson, teriam saído por volta de 6 da manhã para capinar um lote, na localidade Invasão da Vila São Marcos. Raimundo narrou em depoimento que, em dado momento, a vítima Edson teria tentado golpeá-lo com uma faca, e teria revidado pois portava uma arma branca maior. Edson foi morto com 20 facadas, tendo o corpo colocado dentro de um saco de nylon e depois coberto com folhas e plantas.

No júri do dia 03 de fevereiro, o réu será Wesley Carlos Boas Maciel, acusado de ter assassinado a golpes de facão a vítima Ezequias da Conceição do nascimento. Relata a denúncia que, em 12 de janeiro de 2018, no Bar 7 Irmãos, na Vila São Marcos, em Igarapé do Meio, Wesley teria desferido diversas facadas em Ezequias, causando-lhe a morte. Narra a denúncia que a vítima transitava embriagada, quando encontrou alguns conhecidos que estavam em um terreno, entre os quais o denunciado, com o qual tinha uma rixa. Um dos homens pediu para que Ezequias se retirasse do local, para evitar confusão. Ele atendeu, após muita insistência, e seguiu rumo ao Bar 7 Irmãos, momento em que foi seguido por Wesley.

Ato contínuo, Ezequias entrou no bar, cumprimentou a proprietária e, de imediato, foi surpreendido por Wesley que, com um facão na mão, perguntou se a vítima continuaria ‘tirando onda com sua cara’. O acusado começou a golpear Ezequias, causando-lhe lesões fatais. Em depoimento, a testemunha Douglas Silva, conhecida como ‘Rebeca’ e companheira da vítima, relatou que já teriam morado com Wesley e que ele contou ter matado duas pessoas, uma em São Luís e outra em Anajatuba, daí ter fugido para Igarapé do Meio. Desde o crime, Wesley Carlos Boas Maciel está foragido.

Finalizando essa primeira série de julgamentos em Monção, o réu do dia 4 de fevereiro será Manoel de Jesus Ferreira Alves. Ele está sendo acusado de ter matado a vítima Domingos Luís Rocha. Diz a denúncia que no dia 14 de julho de 2019, por volta das cinco da manhã, no Povoado Centro dos Pinacos, zona rural de Igarapé do Meio, o denunciado, bem como a vítima estavam em um evento festivo. Após a saída do referido evento, Manoel de Jesus encontrava-se pilotando uma motocicleta, quando avistou a vítima caminhando por uma estrada vicinal. Neste momento, de forma abrupta e repentina, direcionou o veículo que pilotava em direção a vítima, quando então efetuou 04 (quatro) disparos de arma de fogo contra esta, evadindo-se do local sem prestar qualquer tipo de socorro. Após diligências policiais na residência do denunciado, foram encontrados um revólver cromado calibre 38, além de um rifle de repetição calibre 32.

“Quanto à autoria, o acusado afirma ter ceifado a vida da vítima, em virtude de desavenças ocorridas antes da ocorrência dos fatos, o que demonstra indícios suficientes de autoria quanto à prática de homicídio. Ressalte-se que, apesar do acusado afirmar ter atuado em legítima defesa, as circunstâncias do fato, bem como os locais onde os tiros desferidos e atingidos na vítima, não possibilitam o acolhimento de excludente de ilicitude, ou seja, a ausência de ato ilegal (…) Há indícios de que o acusado teria ceifado a vida da vítima em virtude de desavenças ocorridas meses atrás a data dos fatos, ora estas relacionadas a questões laborais dos mesmos”, fundamenta a decisão da pronúncia.

Satubinha - Prefeito Santos Franklin denuncia descaso da gestão anterior na manutenção de veículos e máquinas

27 de janeiro de 2021



O prefeito de Satubinha, Santos Franklin, tem um grande desafio pela frente: desfazer o caos deixado pela antiga gestão, comandada pela ex-prefeita Dulcinha, e fazer o município voltar a trilhar o caminho do desenvolvimento.

Esta semana o prefeito denunciou o descaso de Dulcinha em relação à manutenção de veículos e máquinas que deveriam estar sendo usadas em benefício da população sutubinhense.

Assista ao vídeo:



MPMA recomenda cancelamento do Carnaval e outros eventos durante a pandemia

O Ministério Público do Maranhão emitiu, nesta segunda-feira, 25, uma Recomendação ao Município de Arari para evitar a realização de eventos que possam gerar aglomeração de pessoas durante o período da pandemia do novo coronavírus, bem como para se abster de promover o Carnaval em 2021.

O documento encaminhado diretamente ao prefeito Rui Fernandes Ribeiro Filho recomenda a revogação de qualquer alvará de festa, show ou de eventos similares, eventualmente expedido, “impedindo sua realização, por meio da utilização do poder de polícia, e com uso da força pública, em caso de desobediência”.

De autoria da titular da Promotoria de Justiça de Arari, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, a Recomendação requer, ainda, ao Executivo municipal que se abstenha de conceder novos alvarás de festas e de realizar shows ou eventos similares, com previsão de grande aglomeração de pessoas, enquanto perdurar, no Brasil, a classificação da Covid-19 como pandemia.

Também foi recomendado ao delegado de Arari que se abstenha de conceder novas licenças ou revogue aquelas já eventualmente concedidas para a realização de eventos festivos.

O documento do Ministério Público sugere, ainda, que o Município de Arari divulgue “amplamente, nos meios de comunicação acerca dos cancelamentos que vierem a ser concretizados, nos termos da Recomendação, a fim de cessar o incentivo e o fomento à aglomeração de pessoas”.

ARGUMENTAÇÕES

Como argumentos para defender o teor da Recomendação, a promotora de justiça de Arari citou dados epidemiológicos que indicam uma segunda onda de alastramento do novo coronavírus no país, tal qual já se observa em países da Europa, que já reeditaram medidas de contenção.

Também foi feita referência ao Decreto nº 36.462, de 22 de janeiro de 2021, o qual suspende, no Estado do Maranhão, as atividades festivas durante o período carnavalesco no ano de 2021 devido à pandemia.

Justiça determina bloqueio dos recursos depositados nas contas do município de São Vicente Férrer

6 de janeiro de 2021


A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 31 de dezembro, o bloqueio de todas as verbas depositadas nas contas do Município de São Vicente Ferrer, incluindo as do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), FNS (Fundo Nacional de Saúde), merenda escolar, PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), saúde da família, previdência municipal, entre outras. O objetivo foi impedir qualquer saque, transferência ou movimentação irregular das contas municipais.

Ajuizou a Ação Civil Pública a promotora de justiça Laura Amélia Barbosa. Assinou a decisão o juiz Moisés Souza de Sá Costa.

O pedido e a decisão foram motivados pelo fato da ex-prefeita, Conceição de Maria Pereira Castro, não ter garantido o acesso das informações da administração municipal ao seu sucessor, obstruindo a transparência no processo de transição de gestão, conforme determina a legislação.

Além disso, vários servidores públicos de São Vicente de Ferrer realizaram, no dia 28 de dezembro, protestos em razão do não pagamento de salários, bem como também compareceram à Promotoria de Justiça para relatar o ocorrido.

A determinação foi válida até o dia 31 de dezembro. A liberação dos recursos nesse período ficou condicionada à autorização da Justiça mediante alvará, em pedidos do Ministério Público, devidamente fundamentados, de modo a garantir, primordialmente o serviço de saúde, educação, o pagamento de salários de servidores, fornecimento de medicamentos, transporte dos pacientes, além da manutenção dos bens e serviços considerados essenciais.

Foi determinado ainda que a ex-prefeita apresentasse a relação de todos os servidores que devem receber gratificação natalina e os vencimentos do mês de dezembro de 2020, no prazo de 48 horas.

A Justiça igualmente obrigou Conceição de Maria Pereira Castro a realizar a imediata transição de governo, fornecendo todos os dados e documentos necessários à gestão atual, atendendo integralmente todos os termos da Recomendação expedida anteriormente pela Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer. A ex-prefeita também foi obrigada a instituir a equipe de transição, oferecendo todo o apoio técnico e administrativo para esta finalidade.

Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 5 mil para cada dia de atraso.

CCOM-MPMA

Agricultura Familiar de Santa Inês em boas mãos



Engenheiro Agrônomo e pós-graduado em Administração e Agronegócio pela UNISULMA, Régis Oliveira volta a ocupar cargo na administração pública de Santa Inês. Dr. Régis, como é conhecido na Região do Vale do Pindaré, assumiu o Departamento Municipal de Assistência à Agricultura, Pecuária e Piscicultura de Santa Inês, atendendo a convite do prefeito Felipe dos Pneus e da secretária de Agricultura Christiane Artiolli.

Dono de vasto conhecimento técnico e experiência consolidada no assunto, o engenheiro já foi secretário municipal de Agricultura em Santa Inês durante o governo do ex-prefeito Ribamar Alves. Comandando a pasta, Dr. Régis coleciona ações importantes na agricultura familiar, por exemplo, como a manutenção e ampliação dos programas federais PAA e PNAE, crescimento do número de produtores beneficiados e ampliação da assistência técnica e extensão rural.

Foi sob sua batuta que ações nunca realizadas no município passaram a ocorrer, como a distribuição de dezenas de toneladas de sementes para agricultura familiar de Santa Inês. As ações comandadas por Régis de Oliveira não param por aí: 1.117 hectares de terras dos pequenos produtores foram aradadas; o Matadouro Municipal foi reformado e os mercados públicos revitalizados; 400 produtores rurais receberam capacitação no curso de manejo de pequenas hortas e outras tantas ações que carimbam a competência do engenheiro agrônomo.




Atualmente à frente do Departamento Municipal de Assistência à Agricultura, Pecuária e Piscicultura, o município de Santa Inês volta a ter alguém técnico, experiente e com sensibilidade suficiente para ampliar e fortalecer os setores agrícola, pecuário e relacionado à pesca.


“Sinto-me honrado em receber o convite para assumir o Departamento Municipal de Assistência à Agricultura, Pecuária e Piscicultura de Santa Inês. Com a experiência adquirida darei o melhor de mim para que possamos fazer um bom trabalho à frente do Departamento objetivando, sempre ajudar os Produtores Rurais do nosso Município", enfatizou Dr. Régis.

Paulo Rodrigues é o primeiro finalista maranhense do Prêmio Internacional de Poesia Literatura & Fechadura

2 de dezembro de 2020




O poeta Paulo Rodrigues está de volta ao palco internacional da poesia, desta vez com mais um feito inédito. Paulo é o único e o primeiro maranhense a chegar à final do Prêmio Internacional de Poesia Literatura & Fechadura, com a obra Cinelândia. O certame reúne escritores da língua portuguesa dos cinco continentes. 

Destaque recente do famoso quadro "Mirante Literatura", no Bom Dia Mirante por conta de seus grandes e notáveis feitos literários, o poeta Paulo Rodrigues representa com muito orgulho, destemor e sobriedade o município de Santa Inês, o Vale do Pindaré e o Maranhão hoje em destaque na vitrine internacional da literatura. Parabéns ao nobre confrade Paulo Rodrigues. 

O resultado final do prêmio sairá em dezembro. A premiação consiste em edição e distribuição do livro vencedor por editora de reconhecimento nacional.

“O Maranhão é destaque na literatura. Salgado Maranhão e Samuel Marinho são finalistas do Jabuti 2020. Eu, finalista do Literatura e Fechadura de São Paulo. É uma alegria imensa representar o estado de Gonçalves Dias, Nauro Machado, Ferreira Gullar, Luiza Cantanhêde, na literatura nacional e internacional” declara o poeta Paulo

O intelectual maranhense vem mostrando fôlego na vida literária brasileira através de uma produção literária instigante e experimental. 

"Tenho trabalhado duro para ampliar o meu campo semiótico, de maneira que eu possa ampliar a minha sintaxe. Escrever é a experiência de quebrar vidraças" conclui Paulo Rodrigues. 


Natural de Caxias no Maranhão, mas santainesense de coração e por adoção, o professor, poeta, escritor, militante cultural, árduo defensor das liberdades individuais e do estado democrático de direito e ex-secretário Municipal de Educação de Santa Inês, Paulo Rodrigues dos Santos Filho foi premiado no Concurso Internacional de Literatura 2019, promovido pela União Brasileira de Escritores, no Rio de Janeiro, em solenidade de premiação realizada na Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro, em de outubro de 2019.

Membro efetivo da Academia Poética Brasileira, que contempla poetas de todo o país, é ensaísta e desenvolve uma pesquisa sobre a poesia contemporânea do Maranhão. Dois de seus livros publicados pela editora Penalux de São Paulo, são trabalhados pelo país: O Abrigo de Orfeu e Escombros de Ninguém.

Professor de Língua Portuguesa na rede estadual de ensino, Paulo Rodrigues leciona no Centro de Ensino Francisco das Chagas Vasconcelos (município de Pindaré-Mirim).

Paulo Rodrigues conta que a paixão pela literatura nasceu ainda na quinta série (antigo ginásio), no Centro de Ensino Inês Galvão (em Santa Inês), com o professor Pedro Filho, que encantava os alunos com a leitura e análise de Machado de Assis, Guimarães Rosa e Castro Alves.

“Comecei a escrever naquele momento. Nunca mais parei. Lancei meu primeiro livro com 15 anos de idade, cujo título é: amor se poeta. Não venho de uma família de escritores. Perdi meu pai muito cedo. Tive que trabalhar e estudar como todos os excluídos do Brasil. Agarrei-me aos livros como salvação. O universo burguês só respeita o dinheiro ou o capital cultural, isto sempre esteve claro para mim. Sou um apaixonado pela poesia, mas escrevo crônicas e ensaios”, revelou.

Faculdade Florence realiza Encontro de Ligas Acadêmicas nesta sexta, 4



Visando aproximar a comunidade acadêmica e sensibilizar para a retomada de atividades complementares, o Núcleo de Carreira e Empregabilidade da Faculdade Florence realizará o I Encontro de Ligas Acadêmicas. Com transmissão via canal da Florence no Youtube e carga horária de 4h, o evento ocorrerá no dia 4 de dezembro, a partir das 18h. Para participar, inscreva-se gratuitamente AQUI.

O encontro terá a participação do doutor em Políticas Públicas Marcos Pacheco. O convidado ministrará a palestra “A importância das Ligas Acadêmicas para a formação do profissional”.

Segundo a coordenadora do Núcleo de Carreira e Empregabilidade e docente do curso de Direito da Florence, Prof.ª Ana Maria Marques, o evento é de suma importância para a comunidade acadêmica.

“Irá oportunizar uma reflexão acerca da importância das Ligas Acadêmicas para a formação profissional além de apresentar à comunidade quais os projetos que já existem e que foram suspensos em razão da pandemia, quais os novos projetos que estão sendo pensados, além de evidenciar que a Instituição está se mobilizando e se organizando para vencer os desafios impostos pela pandemia e, mesmo assim, oferecer oportunidades que vão além da esfera do ensino”, ressaltou.

Estarão presentes no Encontro as seguintes Ligas:

Liga de Saúde da Mulher
Farmacêutico do Bem
LAHEF
LAJEP 
Laneuro

Liga de Periodontia
Liga de Reabilitação Oral
Liga de Endodontia
Liga de Neurociências (vários cursos)
Liga de Diagnóstico Bucal
Metamorflorence (extensão)
Projeto Saúde e Sorriso de Mãe para Filho (extensão)
Odontoothope (extensão de odontogeriatria)

Confira a programação completa


Live “A importância das Ligas Acadêmicas para a formação do profissional”

18h – Abertura do encontro

18h20 – Palestra “A importância das Ligas Acadêmicas para a formação do profissional”

Palestrante: Prof. Dr. Marcos Pacheco

19h – Relatos de Experiência

Participação de um representante de cada Liga Acadêmica, que fará apresentação da L.A., descrevendo atividades, além de externar as expectativas de atuação para 2021.

20h30 – Apresentação de novos projetos e manifestações das coordenações de curso / docentes

21h15 – Encerramento

Minicurrículo do palestrante


O Prof. Dr. Marcos Pacheco é graduado em Medicina pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e bacharel em Direito pela Universidade Ceuma. É especialista em Saúde Coletiva pela Escola Nacional de Saúde Pública (Fiocruz), mestre e doutor em Políticas Públicas pela UFMA. Ele também é Secretário de Estado de Políticas Públicas e atualmente é o represente do Maranhão no Comitê Científico contra o Coronavírus no Consórcio Nordeste
Serviço

I Encontro de Ligas Acadêmicas da Faculdade Florence

Tema: “A importância das Ligas Acadêmicas para a formação do profissional”

Data: 4 de dezembro

Horário: a partir das 18h


Público-alvo: comunidade externa, alunos e colaboradores da Florence

Inquérito | Banco do Brasil é investigado por cobrança de empréstimos consignados

Inquérito civil foi aberto pela 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor de São Luís



O Ministério Público do Maranhão vai apurar a possível violação aos direitos dos consumidores devido à cobrança de parcelas de empréstimos consignados pelo Banco do Brasil, após a suspensão da eficácia da Lei Estadual nº 11.274/2020 pelo Supremo Tribunal Federal.

O inquérito civil foi aberto, nesta segunda-feira, 30, pela promotora de justiça Lítia Cavalcanti, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.

A Lei nº 11.274, de 4 de junho de 2020, suspendeu, em caráter excepcional, o cumprimento das obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e municipais e empregados públicos e privados, no Estado do Maranhão, pelo prazo de 90 dias.

No entanto, uma decisão monocrática do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmada pelo plenário da corte, referente à medida cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.475, suspendeu, até o exame de mérito da ação, a eficácia da Lei nº 11.274/2020, com alterações promovidas pela Lei Estadual nº 11.298/2020.

O Banco do Brasil estaria efetuando a cobrança, a partir do mês de novembro, das parcelas dos empréstimos consignados suspensas pela Lei nº 11.274/2020, acrescidas de juros e multa, ofertando, para isso, um novo empréstimo consignado ou outra modalidade de contratação, com a alegação de quitar as parcelas consideradas pelo banco como “abertas”.

De acordo com a Lei Estadual nº 11.298/2020, com o término do prazo de três meses ou estado de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, as instituições financeiras conveniadas deverão oferecer condições facilitadas para o pagamento das parcelas vencidas durante o período de suspensão, sem a cobrança de juros de mora, multa ou correção monetária sobre o valor das parcelas suspensas.

CCOM-MPMA

Prefeitura de São Luís imuniza cerca de 151 mil animais em campanha de vacinação antirrábica

Ação da gestão do prefeito Edivaldo foi finalizada no último sábado (28) e abrangeu todos os distritos da capital

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) imunizou, durante a campanha de vacinação antirrábica, cerca de 151 mil animais, sendo 99.559 cães e 51.417 gatos. A ação, iniciada no dia 9 de outubro deste ano, foi finalizada no último sábado (28). No último fim de semana vacinadores estiveram no Distrito Vila Esperança, última área a ser atendida. A ação integra a política de saúde colocada em prática pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior.

Como nos outros distritos cobertos (Cohab, Bequimão, Tirirical, Itaqui-Bacanga, Coroadinho e Centro), os vacinadores adotaram à modalidade casa em casa. Cada animal era imunizado e a orientação era que o dono se mantivesse com o máximo de distância do vacinador.

"O saldo da campanha foi extremamente positivo. Apesar da pandemia e das medidas de distanciamento social, a população entendeu nosso apelo e colaborou conosco. Os agentes da secretaria executaram um excelente trabalho", afirmou a secretária de Saúde de São Luís, Natália Mandarino.

Além de luvas e máscara, a cada aplicação os vacinadores higienizavam as mãos com álcool em gel. Após a aplicação, os vacinadores orientaram os responsáveis pelos animais acerca da importância de cumprir os protocolos sanitários.

A campanha contra a raiva na modalidade casa em casa, é promovida desde a primeira gestão do prefeito Edivaldo e tem auxiliado no controle da doença. De acordo com o Ministério da Saúde (MS), a raiva é uma doença viral que possui alta taxa de letalidade, transmitida por meio do contato com a saliva de animais infectados, através de mordeduras, arranhaduras e lambeduras.












COELHO NETO - Suspensa festa comemorativa do prefeito eleito

26 de novembro de 2020


Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, formulado em parceria com a Defensoria Pública do Maranhão, a Justiça suspendeu, em caráter liminar, nesta quinta-feira, 26, o show Festa da Vitória, anunciada para o dia 27 de novembro (sexta), no local chamado Corredor da Alegria, no município de Coelho Neto.

A suspensão se estende a qualquer evento cuja natureza importe em aglomeração de pessoas neste ou em outro local, público ou privado, nos termos das normas sanitárias municipais e estaduais. Em caso de descumprimento, foi estipulado o pagamento de multa no valor de R$ 100 mil.

De acordo com o documento, a característica do show, que teria como atração principal o artista Matheus Fernandes, desrespeita as normas sanitárias. Além disso, o evento estaria ganhando maiores proporções após inúmeras divulgações nas redes sociais, especialmente nas do prefeito eleito Bruno Silva

A Ação Civil Pública requerendo a suspensão do show teve como base legislações sanitárias referentes à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), como os Decretos Municipais n° 459/2020, 431/2020, 563/2020 e 581/2020, bem como o Decreto Estadual n° 36.203, de 30 de setembro de 2020.

Carolina | MPMA recomenda afastamento de secretário de Agricultura por interferência política

23 de novembro de 2020

Gestor também é acusado de prática de abate clandestino de animais e descumprimento de normas sanitárias


O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação orientando o afastamento do secretário de Agricultura e Abastecimento de Carolina, Elizandro Lima. O documento ministerial foi assinado na última sexta-feira, 20, pelo titular da Promotoria de Justiça de Carolina, Marco Túlio Rodrigues Lopes.

O pedido de afastamento tem por base denúncia feita ao Ministério Público, relatando que o secretário exerce interferência política, prática de abate clandestino de animais e descumprimento de normas sanitárias.

De acordo com os relatos, o fornecedor Eduardo Feitosa, pessoa ligada ao secretário Elizandro Lima, chegou ao abatedouro no dia 13 de julho, fora do horário de inspeção e sem obedecer as normas sanitárias vigentes. Apesar da resistência do funcionário responsável pelo abate, que insistiu pelo cumprimento da legislação como forma de assegurar as normas sanitárias, Feitosa se utilizou da influência de Elizandro Lima para burlar as regras, negligenciando a inspeção dos animais.

A denúncia também relata que secretário se utilizou da autoridade como secretário para ordenar que o responsável técnico pelo abatedouro desobedecesse leis e normas sanitárias vigentes para abater os animais do fornecedor, sob pena de abertura de procedimento administrativo-disciplinar contra o funcionário do matadouro. O caso foi registrado em Boletim de Ocorrência na Polícia Civil.

"Tais fatos denotam sérios indícios de interferência política na atividade estritamente técnica e de profissional da medicina veterinária. Denotam também possível prática de ilícitos relevantes, envolvendo abates clandestinos de animais – o que, além de configurar improbidade administrativa, coloca a saúde pública em grande risco", ressalta o promotor de justiça Marco Túlio.

Recomendação

Na Recomendação, o MPMA orienta que o Município de Carolina, além de afastar Elizandro Lima do cargo de secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, nomeie outro cidadão para o cargo que preencha requisitos de habilitação técnica específica.

O Município deve ainda informar à Promotoria de Carolina relatório completo, inclusive com fotos, contendo a comprovação de que a atividade do abatedouro observa as normativas sanitárias inerentes à atividade, no prazo de dez dias.

O MPMA pede também que o Município envie o conjunto de providências tomadas no sentido de inibir e evitar a reincidência de atos iguais ou similares aos que aconteceram, além da instauração de processo administrativo-disciplinar para apurar a conduta do secretário Elizandro Lima.

 CCOM-MPMA

Cláudia retorna mais forte

6 de novembro de 2020

Cláudia Silva (PL) foi recebida com festa por moradores de Monção na ocasião de seu retorno ao cargo de prefeita, no fim de outubro. Vítima de perseguição política das mais ferrenhas, a prefeita e candidata à reeleição luta bravamente e mantém-se firme. Pelo que se sabe, o arsenal disparado contra ela diuturnamente é abastecido na capital maranhense por liderança política com pretensões no pequeno município do Vale do Pindaré. Um projeto espúrio de tomada de poder que não respeita as regras do jogo e busca atingir todos aqueles que se colocarem no sentido contrário.

Ocorre que as armadilhas idealizadas na capital e montadas por marionetes em Monção atingem em cheio a população que busca tão somente o bem estar coletivo, a qualidade de vida do povo e um município cada vez melhor para filhos e netos. Essa população pacata, trabalhadora e honesta distanciou-se do grupo politiqueiro e reforça as trincheiras de Cláudia Silva.  


Projeto de Felipe dos Pneus de incentivo ao empreendedorismo rural pode ser aprovado semana que vem

4 de novembro de 2020




O Projeto de Lei Nº 540/2019 do Deputado Estadual, Felipe dos Pneus (Republicanos) deve entrar em pauta para ser votado na próxima semana. O projeto já teve o parecer positivo da CCJ – Comissão de Constituição e Justiça – e agora poderá ter a aprovação. O projeto estabelece as diretrizes do Programa Estadual Jovem Empreendedor Rural.

O PL Nº 540 de 2019 já teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da casa. O texto segue agora para votação em plenário. “Estamos confiantes que os colegas parlamentares vão aprovar o projeto porque eles sabem que o jovem do campo precisa de mais incentivo para desenvolver o comportamento empreendedor, melhorando assim seu poder econômico para sustentar sua família” – destaca Felipe dos Pneus.

Os jovens que serão atendidos pelo programa devem ter idade entre 16 e 29 anos e pertencer a famílias em situação de baixa renda. Jerferson Pereira da Silva, de 25 anos de idade, trabalha há 5 anos com o tio na plantação de abacaxi, em Santa Inês. Ele comemorou ao saber que o projeto está tramitando e espera que seja logo colocado em pauta para aprovação. Segundo Jerferson, o produtor rural está precisando de apoio. “Nós do campo ficamos sempre esquecidos. Assim que virá lei nós vamos poder atuar naquilo que a gente já conhece não mais na visão de sobrevivência, mas de desenvolvimento. Vou poder pegar uma linha de crédito, por exemplo, e investir para aumentar a produção” – enfatiza. O jovem também gostou de saber que a partir do Programa, terá capacitação técnica. “Vou poder aprender a plantar banana, algo que já tentei por conta, mas não estou sabendo como lidar para ter qualidade desejada” – destaca.

Após aprovado pelo plenário da Assembleia e sancionado pelo Governador, Flávio Dino (PC do B), o Programa Estadual Jovem Empreendedor poderá ser implantado tanto pelo Governo do Estado quanto em parcerias com municípios. O programa vai oferecer educação empreendedora, para despertar no jovem a visão das potencialidades rurais; capacitação técnica na produção, comercialização e gestão financeira do empreendimento rural; acesso ao crédito, incentivando o surgimento de novos negócios rurais e/ou manutenção daqueles já existentes; e, difusão de tecnologias no meio rural.

Felipe dos Pneus diz que a concretização do projeto vai ajudar na retomada econômica que enfrenta recessão por causa da pandemia. “A gente sabe que o homem do campo é que abastece a cidade desde o arroz, legumes, frutas… e o jovem começando profissionalmente mais cedo, vai alavancar o setor que está precisando” – conclui o Deputado destacando que o parlamento e o governo estadual precisam olhar com carinho para a importância do projeto.

Monção | TSE confirma candidatura de Cláudia Silva à reeleição

28 de outubro de 2020

O Tribunal Superior eleitoral, instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira, jogou um balde de água fria nos planos da oposição no município de Monção. Cláudia Silva (PL) e Mário Cardoso (PV) tiveram suas candidaturas deferidas e estão aptos a concorrer às eleições municipais deste ano. 

A falsa notícia de que Cláudia não seria candidata, provavelmente criada no núcleo dobradiço e obscuro da politicagem monçonense, tinha o claro objetivo de tentar prejudicar a campanha de quem é tida como favorita entre todos os concorrentes. 
No fim das contas, o tiro - mais uma vez - saiu pela culatra. Com o deferimento das candidaturas de Cláudia e Mário, a população descobriu a nova armadilha e a descoberta deixou os moradores ainda mais tristes e revoltados com a maneira suja que alguns "políticos" lançam mão para tentar realizar seu projeto egoísta de poder. 
A população já deixou bem claro que não suporta mais essa maneira torpe de fazer política.

Enquanto isso, Cláudia Silva, candidata a prefeita, e Mário Cardoso, candidato a vice-prefeito, seguem firmes dialogando com as famílias monçonenses sobre a importância de manter o município no caminho do desenvolvimento.  



Vereador Ademarzinho faz visitas no bairro da Palmeira e reforça apoio à sua candidatura à reeleição

9 de outubro de 2020



O vereador e candidato à reeleição pelo PTB, Ademarzinho, mantém agenda de visitas e reuniões nos bairros e comunidades rurais do município de Santa Inês conquistando novos apoios e reforçando alianças já consolidadas ao longo de dois mandatos parlamentares.

Nessa quinta-feira (8), Ademarzinho recebeu o carinho de moradores do bairro da Palmeira que ratificaram o apoio à candidatura do petebista. De casa em casa o candidato ouve as demandas dos moradores e reforça o compromisso de continuar representando a população com seriedade e responsabilidade. 

Crianças, jovens, adultos e idosos abraçam a campanha de Ademarzinho em todo o município. Para o candidato, todo esse carinho e apoio popular é uma demonstração de reconhecimento de sua atuação parlamentar. Ademarzinho é considerado um dos vereadores mais atuantes da Câmara Municipal de Santa Inês.



 

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