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2 de abril de 2019

Duarte Jr. representa o Maranhão em Harvard

O deputado estadual Duarte Jr. surpreendeu seus seguidores neste último fim de semana, quando postou nas redes sociais convite que recebeu para participar do evento Brazil Conference at Harvard & MIT, que ocorrerá nos dias 5-7 de abril de 2019 na Harvard University e no Massachusetts Institute of Technology, em Boston, EUA. O governador Flávio Dino também participará do evento.

Antes do evento, o parlamentar participa de uma reunião sobre "Integridade e Democracia" com professores de Harvard, junto com um seleto grupo de políticos brasileiros de diversos partidos, no dia 4 de abril.

A Brazil Conference at Harvard & MIT é um evento anual que ocorre tradicionalmente no mês de abril, organizado pela comunidade brasileira de estudantes na região de Boston, desde 2015.

O deputado Duarte Jr. afirmou que é preciso reconstruir o elo entre representantes e representados. “Por isso, me sinto honrando por representar o meu Estado em um momento de extrema importância para debater e buscar soluções aos desafios mais imediatos do Brasil. Agradeço a Fundação Lemann, na qual sou bolsista e diariamente recebo orientação e capacitação para representar as pessoas com sensibilidade e técnica, o que tem me proporcionado voos cada vez mais altos”, destacou.

Outros políticos, como José Serra e Dilma Rousseff, já participaram do evento. Esta edição do Brazil Conference at Harvard & MIT terá palestras de Flávio Dino, FHC, Guilherme Boulos e Ciro Gomes, entre outros.

(ASCOM Duarte Jr.)

15 de março de 2019

VÍDEO - Afinal de contas, o que Felipe dos Pneus tem feito por Santa Inês?

Natural de Santa Inês, o deputado estadual Felipe dos Pneus usou as redes sociais logo após o expediente dessa quinta-feira (14), para parabenizar o município pelos 52 anos de emancipação política. O parlamentar aproveitou o momento para dar satisfação à população e  fez um breve resumo de sua atuação e conquistas nos primeiros 30 dias de mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão, especificamente direcionadas a Santa Inês.

Assista ao vídeo:


“Defesa do consumidor se consolida na Assembleia”, afirma Duarte Jr

Ex-presidente do Procon Maranhão e Nordeste, deputado agora defende a causa na Assembleia

“No Dia Mundial do Consumidor, o cidadão maranhense pode sim comemorar, mas ainda vamos avançar muito mais”, afirma Duarte Jr, ex-presidente do Procon Maranhão, Procons Nordeste e que hoje defende os direitos do consumidor como o deputado estadual mais votado da história de São Luís.

À frente do órgão de 2015 a 2018, Duarte Jr liderou a ampliação de unidades do Procon de cinco para 50 unidades em todo o Estado. “Conseguimos levar informação e conscientização sobre os direitos do consumidor para locais que antes nem sonhavam em ter essa garantia”, lembra Duarte.

Para o parlamentar, tanto o Procon como a Defensoria Pública do Estado têm elevado a pauta no Maranhão. “É gratificante ver que os órgãos seguem firmes e vigilantes na defesa desses direitos, com ações e campanhas que beneficiam a população de maneira rápida e eficiente”, completa Duarte.

A mudança nos rumos do Procon foi tão bem recebida pela população que resultou na eleição de Duarte Jr como o deputado estadual mais votado de toda a história de São Luís e o terceiro mais votado de todo o Maranhão, com 65.144 votos. “Agora tenho mais força para atuar na defesa desses direitos”, assegura.

E essa força já pode ser notada em iniciativas como a recente aprovação pela Assembleia de uma investigação parlamentar proposta por Duarte Jr em mais de 200 postos de combustível do Maranhão. Os parlamentares, em parceria com Ministério Público, Procon e outros órgãos, irão requerer junto aos postos justificativas para o aumento do preço dos combustíveis acima da alíquota do ICMS.

Além disso, foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia, tendo como objetivo destacar a defesa do consumidor na Comissão. O deputado agora também defende o cidadão em projetos de lei de sua autoria, como o RG+, primeiro projeto aprovado (em parceria com o deputado Zé Gentil) na Assembleia este ano. “O RG+ nasceu da minha experiência no Procon, quando testemunhava muitos idosos e pessoas de baixa renda indo de um lado a outro atrás de documentos, pagando taxas pela emissão por cada um deles”, lembra Duarte. “Com o RG+, o cidadão agora pode incluir os dados de vários documentos na carteira de identidade, o que deixa a emissão mais barata para o consumidor e para os órgãos expedidores”, informa.

Duarte pretende aprovar ainda este ano os seguintes projetos de lei, entre outros, que elaborou em defesa dos Direitos do Consumidor:

- Proposta de humanização dos serviços bancários: projeto de lei que obriga os bancos a disponibilizar ou contratar mais funcionários para atendimento em todos os setores, menos filas, mais acessibilidade para pessoas com deficiência física e outras medidas.

- Proposta para que empresas de telefonia, internet, serviços essenciais e outras enviem identificação dos funcionários (RG e foto) antes da realização dos serviços domiciliares.

- Religação rápida, em até seis horas, de serviços essenciais como água e energia elétrica.

- Proibição de cortes de água e luz às sextas, fins de semana e vésperas de feriado. Caso ocorra esse tipo de corte, o consumidor fica isento de pagar a dívida.

- Projeto que obriga refinadoras, distribuidoras e postos de combustíveis a divulgar semanalmente o preço de combustíveis.

Mais deputados aderem à causa

Além de Duarte Jr, outros deputados aderem à defesa dos direitos do consumidor. Como o deputado Zé Inácio, que protocolou projeto de lei para garantir 30 minutos de tolerância nos estacionamentos, o deputado Hélio Soares, com a proposição que cria o Procon dentro da Assembleia, e outros parlamentares.

Duarte Jr se mostra satisfeito por ver que os direitos do consumidor ganham cada vez mais adeptos na Assembleia. “Isso é a defesa do consumidor que se consolida na Assembleia”.

(Ascom Duarte Jr)

26 de fevereiro de 2019

Proposta de Adriano visa beneficiar bairros do Centro de São Luís

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) rechaçou o trâmite de urgência do Projeto de Lei nº 051/2019, de autoria do governo Flávio Dino (PCdoB), que seria votado nesta terça-feira (26) na Assembleia. O parlamentar, líder da Oposição, pretende ampliar e aprimorar o projeto, que institui o programa estadual Habitar no Centro e prevê vários benefícios, inclusive fiscais, aos imóveis e aos moradores do bairro Desterro, na Praia Grande, conjunto arquitetônico do Centro Histórico (tombado pelo IPHAN), além do eixo da Rua Rio Branco e quadras adjacentes, entre as praças Deodoro e Gonçalves Dias. Adriano apresentou uma emenda ao projeto visando estender os benefícios para outros bairros como Madre Deus, Belira, Goiabal, Lira, Vila Passos, Vila Bessa, Vila Gracinha e Codozinho.

Adriano pretende realizar uma audiência pública para discutir o assunto com a sociedade. “Um projeto de lei desta importância deveria ter sido amplamente debatido nas comissões técnicas, como a Comissão de Assuntos Municipais e Turismo, fazendo isso de forma responsável e transparente, para que possamos aprimorar o projeto e cumprir com o nosso papel no Legislativo, que é defender os interesses do povo, como os moradores desses bairros que não estavam incluídos no texto original”, ressaltou.

Assista ao discurso do deputado Adriano


O PL nº 051 estava na pauta de terça-feira da Assembleia, com pedido de votação em regime de urgência, mas o Bloco de Oposição pediu vistas por 24 horas e conseguiu evitar uma votação às pressas da bancada governista. O PL entrará novamente na pauta de votações do plenário nesta quarta-feira (27). O objetivo geral é articular as políticas de revitalização de sítios históricos; apoiar e manter a população residente no Centro e atrair novos moradores, novas atividades comerciais e serviços, tomando o Centro da cidade atrativo e seguro à população que utiliza os serviços públicos e atividades comerciais, bem como ao turista interessado em seu acervo histórico e cultural.

21 de fevereiro de 2019

“Legado comunista será perder a concessão do Itaqui”, alerta Adriano

O deputado Adriano Sarney (PV) fez um alerta, na tribuna da Assembleia, nesta quinta-feira (21), a respeito da tramitação de um projeto de lei que pode esconder uma manobra do governo Flávio Dino (PCdoB) para salvar a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), que corre o risco de perder a concessão do Itaqui. O porto, que após décadas sob controle do Estado, agora poderá de ser retomado pelo Governo Federal, que investiga denúncias de irregularidades EMAP. “O legado comunista será perder a concessão do Itaqui. Não vamos fechar os olhos para um dos maiores bens do Maranhão, o Porto do Itaqui, que foi formulado, planejado e articulado por José Sarney”, declarou.

Assista ao discurso do deputado:
Adriano informou que o governo comunista enviou à Assembleia, no final do ano passado, o Projeto de Lei de nº 257/2018, que trata do Complexo Industrial e Portuário do Maranhão e autoriza a modificação do objeto social da EMAP, ampliando a sua área de atuação no setor portuário. Com a mudança, caso seja aprovada e sancionada, a empresa estatal passará a administrar, operar, explorar e desenvolver o cais de São José de Ribamar, os terminais de ferryboat da Ponta da Espera e do Cujupe, o Porto Grande em São Luís e o Complexo Industrial e Portuário do Maranhão.

“Causa estranheza um projeto desta natureza ser enviado à Assembleia justamente em um momento em que o governador Flávio Dino está em vias de perder a concessão do Porto do Itaqui. Isto, de fato, é uma espécie de confissão do governo comunista, admitindo o risco iminente de perder a concessão e, como se antevisse o inevitável, manobrasse para que a EMAP possa continuar em operação. Eis a prova cabal de que o governo admite ter cometido irresponsabilidades administrativas, burlando o convênio com o Governo Federal”, declarou o deputado.

Vale lembrar que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), órgão federal, considerou irregulares os saques que o governo Flávio Dino promoveu nas contas EMAP no ano passado. São movimentações que, somadas, ultrapassam R$ 140 milhões, todas realizadas poucos meses antes das eleições de outubro de 2018.

Felipe dos Pneus apoia profissionais da Educação Física pelo fim da 'taxa personal'

O deputado estadual Felipe dos Pneus entrou na briga pelo fim da cobrança da 'Taxa Personal' praticada nas academias. O jovem parlamentar recebeu, na manhã desta quinta-feira (21), representantes do Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Estado do Maranhão (Sinproefma) para discutir Projeto de Lei que trata sobre assunto.

De acordo com o documento, os profissionais poderão orientar e coordenar atividades dos seus clientes sem que as academias cobrem taxas extras desses profissionais que devem, obrigatoriamente, ser registrados no Conselho Regional de Educação Física e portar a cédula de identidade profissional.

Vale ressaltar ainda que, de acordo com o projeto, o responsável pelos atos do personal trainer é o próprio personal e não a academia.

"O Sinproefma acompanhará toda a tramitação do projeto na Assembleia Legislativa e dará total suporte para que o projeto vire lei. O fim da Taxa Personal é um anseio antigo da categoria e que agora ganhou vez através da ação do deputado. Em nome da categoria, agradeço ao deputado Felipe dos Pneus pela iniciativa", disse o presidente do Sinproefma, Rodrigo Goulart.

Neto Evangelista é eleito presidente da CCJ e comissão inicia análise de projetos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (20), uma reunião extraordinária para eleger o presidente da comissão. O deputado Neto Evangelista (DEM) foi o parlamentar eleito para presidir a CCJ, que, durante a reunião, já começou a analisar pelo menos 30 matérias, apresentadas desde que os parlamentares assumiram, e que precisavam de relatores.
Participaram da reunião, além de Neto Evangelista (DEM), os deputados Antônio Pereira (DEM), Dr. Yglésio (PDT), Wendell Lages (PMN), Duarte Júnior (PDT) e Rafael Leitoa (PDT).

O novo presidente disse que a CCJ continuará se reunindo às terças-feiras, às 8:30h. “Essa reunião extraordinária foi para fazer a instalação dessa importante comissão da Casa e já para iniciar os trabalhos. Definimos a relatoria de diversos projetos de lei de autoria dos parlamentares e de iniciativa do Poder Executivo, além de Medidas Provisórias, que estavam travando nossa pauta”, afirmou.

Neto Evangelista informou que, na reunião ordinária da próxima semana, os relatores indicados vão trazer os pareceres para que sejam votados dentro da CCJ. O parlamentar falou, também, da honra em presidir a CCJ, a principal comissão da Casa.

“Já tinha feito parte desta Comissão, no meu primeiro mandato, a mais importante da Casa. A nossa ideia é que a gente não permita que projetos importantes possam ficar trancando a nossa pauta, não permitindo que os trabalhos possam ser encaminhados”, detalhou.

Pelo menos 30 projetos e outras proposições apresentadas por deputados, nos últimos dias, foram distribuídos para que os relatores façam pareceres. Os sete membros titulares da CCJ são os deputados Neto Evangelista (DEM), Rafael Leitoa (PDT), Zé Inácio Lula (PT), César Pires (PV), Wendell Lages (PMN), Fernando Pessoa (SD) e Antônio Pereira (DEM).

14 de fevereiro de 2019

Em seu primeiro discurso, Felipe dos Pneus garante que seu foco será atender o cidadão

Deputado estadual mais jovem da atual legislatura, Felipe dos Pneus (PRTB) foi enfático no seu primeiro discurso na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (14). Certo da sua missão nos próximos quatro anos, o parlamentar quer cultivar sensibilidade e atitude no atendimento às demandas do cidadão maranhense.

“Quero ser capaz de entender e atender as necessidades de gente como o senhor Valdir, lá da zona rural de Santa Luzia, que me mostrou um balde de mangas e disse que essa era sua alimentação por meses. Quero convocar a todos para mudarem seu modo de pensar e agir. Minha responsabilidade é representar os maranhenses, que sonham com um futuro melhor”, afirmou o deputado.

Em seu discurso, Felipe dos Pneus revelou, ainda, que resolveu celebrar a vitória nas urnas de maneira inusitada. “Foi uma festa para mais de mil de famílias. Resolvi compartilhar com eles a minha alegria, entregando mais de mil cestas básicas como forma de agradecimento”, comemorou o jovem parlamentar, que tem 24 anos, é engenheiro e natural da cidade de Santa Inês.

(Redação: Assecom/Dep. Felipe dos Pneus)

7 de fevereiro de 2019

Adriano exige do Governo explicações sobre fechamento do Hospital Geral de Matões

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) subiu à tribuna da Assembleia, nesta quinta-feira (dia 7), para cobrar do governo Flávio Dino (PCdoB) explicações sobre a situação do Hospital Geral de Matões do Norte (localizado a 138 quilômetros de São Luís), cujo fechamento prejudicou o atendimento à população de 14 municípios da região.

“Recebi uma comitiva de vereadores de Matões do Norte, Anajatuba e outros municípios, que fizeram várias denúncias, como a demissão em massa de servidores do hospital; e que, no local, não há placas informando sobre a suposta reforma divulgada pelo governo comunista, nem prazo de conclusão ou valor total da obra. Enfim, uma total falta transparência. Vou entrar com um requerimento à Assembleia cobrando do governo explicações sobre a situação desta unidade de saúde que é tão importante para aquela região”, declarou Adriano.

O deputado informou ainda que o seu requerimento deverá ser colocado à votação, isto é, para que os parlamentares manifestem seus posicionamentos sobre esta crise na saúde em Matões do Norte.

25 de janeiro de 2019

O compromisso de Felipe dos Pneus: "Vamos fazer juntos!"


"Convido você a trocar o velho jeito de pensar por um jeito novo de agir." A frase é do mais jovem deputado eleito para a nova legislatura na Assembleia Legislativa do Maranhão, Felipe dos Pneus. E, pelo andar da carruagem, o engenheiro civil não pretende ficar somente em belas frases de efeito. Faltando poucos dias para a posse, marcada para dia 1º de fevereiro no Plenário Nagib Haickel, Felipe dos Pneus mantém agenda de proximidade com a população, especialmente das regiões do Vale do Pindaré e Turi.

Felipe dos Pneus doa Cestas Básicas

Nesta sexta-feira (25), o deputado eleito iniciou a doação de cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade. 1.000 famílias dos municípios de Santa Inês, Bom Jardim, Pindaré-Mirim, Santa Luzia, Zé Doca e Bela Vista serão beneficiadas. 
Felipe faz oração de agradecimento a Deus antes de iniciar a entrega das cestas
"Gostaria de agradecer a Deus pelo oportunidade de fazer um pouco pelo nosso povo. Mil cestas básicas não são o suficiente para todas as pessoas que precisam, mas representam o início de uma mudança de verdade", afirmou Felipe. 

Para o deputado a ação é uma forma de, junto com a população, celebrar a vitória nas urnas. "Muitos me perguntaram pela festa da vitória. Ela está aí. Minha festa será ver o sorriso de pelo menos mil famílias", enfatizou.

Vamos fazer Juntos!

Na terça-feira (22), Felipe dos Pneus reuniu apoiadores em Santa Inês para agradecer a dedicação e o comprometimento de todos durante a campanha eleitoral.
Durante minha campanha, sempre repeti a frase: Entender para atender. Esse será o foco da minha atuação. Por isso nessa noite estou aqui também para ouví-los. Meu lema é vamos fazer juntos!” discursou o deputado para o auditório lotado.

Assista ao vídeo:
O jovem disse que terá dois gabinetes, um em São Luís e outro em Santa Inês, sua cidade natal. "Quero sempre estar perto para saber as demandas do povo da minha terra”.



Os deputados eleitos para a 19ª legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão serão empossados no dia 1º de fevereiro de 2019, sexta-feira, às 9h30, no Plenário Deputado Nagib Haickel.

Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos

A cerimônia de abertura dos trabalhos da 19ª legislatura será realizada dia 4 de fevereiro, segunda-feira, às 16h. De acordo com informações da chefe do Cerimonial da Casa, Aristeia Rabelo Machado, logo no início da cerimônia, os participantes da sessão solene se deslocarão para o hall de entrada da Assembleia Legislativa, onde acontecerá cerimônia militar.

O governador do Estado, Flávio Dino, deverá passar em revista à tropa da Polícia Militar do Maranhão. O governador e o vice, Carlos Brandão, assistirão ao desfile da tropa militar, ao lado de deputados e demais convidados. A programação contará também com a presença de autoridades das esferas federal, estadual e municipal.

A sessão solene, que marcará o início do ano legislativo de 2019, deverá ser iniciada com um pronunciamento do governador Flávio Dino, que fará a leitura da Mensagem Governamental. Em seguida, o novo presidente da Assembleia Legislativa, eleito na primeira sessão preparatória do dia 1º de fevereiro, fará discurso com o qual deverá ser encerrada a sessão solene.

Deputados que serão empossados

São estes os 42 deputados eleitos para a 19ª legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão, que compreende o período de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2023:

Detinha (PR)
Cleide Coutinho (PDT)
Duarte Jr. (PCdoB)
Zé Gentil (PRB)
Othelino Neto (PCdoB)
Márcio Honaiser (PDT)
Drª Thaiza (PP)
Adriano Sarney (PV)
Carlinhos Florêncio (PCdoB)
Neto Evangelista (DEM)
Marcelo Tavares (PSB)
Professor Marco Aurélio (PCdoB)
Fernando Pessoa (Solidariedade)
Andreia Rezende (DEM)
Edson Araújo (PSB)
Rafael Leitoa (PDT)
Ana do Gás (PCdoB)
Adelmo Soares (PCdoB)
Rigo Teles (PV)
Glalbert Cutrim (PDT)
Paulo Neto (DEM)
Daniella Tema (DEM)
Vinícius Louro (PR)
Yglésio Moisés (PDT)
Hélio Soares (PR)
Antônio Pereira (DEM)
Ciro Neto (PP)
Arnaldo Melo (MDB)
Roberto Costa (MDB)
Fábio Macedo (PDT)
Rildo Amaral (Solidariedade)
Ricardo Rios (PDT)
Leonardo Sá (PRTB)
Zé Inácio (PT)
Pará Figueiredo (PSL)
Helena Duailibe (Solidariedade)
Mical Damasceno (PTB)
César Pires (PV)
Pastor Cavalcante (PROS)
Wellington do Curso (PSDB)
Wendell Lajes (PMN)
Felipe dos Pneus (PRTB) 


1 de setembro de 2018

Vale do Pindaré - Neto Hadad lança clipe do jingle de campanha


O candidato a deputado estadual Neto Hadad (PSD - 55123) lançou o videoclipe de um de seus jingles de campanha. O vídeo gravado em Santa Inês e Pindaré foi lançado por meio da página do candidato no Facebook na noite dessa sexta-feira (31) e, em questão de minutos, viralizou nas redes sociais.

24 de agosto de 2018

Neto Hadad: "Onde estavam nossos deputados?"


O jornalista e candidato a deputado estadual pela coligação "Maranhão Quer Mais 2", Neto Hadad (PSD), divulgou vídeo que viralizou nas redes sociais esta semana sobre o reajuste de quase 17% na tarifa de energia elétrica da Cemar. Neto Hadad é conhecido e admirado pela população de cidades do Vale do Pindaré, no interior do estado do Maranhão, pelo posicionamento firme em defesa do povo, especialmente dos mais humildes.

Assista ao vídeo:

Sobre o aumento na conta de luz
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou na terça-feira (21) o reajuste do valor de 16,94% nas tarifas de energia elétrica da Companhia Energética do Maranhão (Cemar). O novo reajuste entrará em vigor na próxima terça-feira (28).



17 de agosto de 2018

Eleições 2018 - O pontapé inicial da campanha de Neto Hadad

Começou a campanha eleitoral 2018
Agora é pra valer! A campanha eleitoral de 2018 começou nesta quinta-feira (16) e segue até 6 de outubro. Por meio de folhetos, bandeiras, adesivos, redes sociais, jornais, revistas e blogs, candidatos de todo o país pedem votos. No Maranhão, o candidato a deputado estadual pelo Partido Social Democrático (PSD-MA), Neto Hadad, enfatizou que fará uma campanha limpa, com absoluto respeito ao eleitor.

"Inicio aqui minha caminhada. Não farei uma campanha milionária e não receberei financiamento ilícito às custas do sangue do povo maranhense. Conto apenas com você, com sua confiança e com sua participação nesse processo de renovação.
Você conhece minha história e ao longo dos próximos dias vai poder acompanhar minhas ideias para a defesa dos direitos do cidadão e por um Maranhão melhor. 
Sua participação é fundamental. Dê a sua opinião, envie sugestões e ajude compartilhando nossas postagens em suas redes sociais.
Sou respeitado, sou qualificado e estou PRONTO PRA LUTA!", publicou em seu perfil no Facebook.

Apesar de fazer uma campanha sem muitos recursos financeiros, Hadad mostra força política, articulação e organização, resultando no crescimento do número de adesões. Pesa a favor de Neto Hadad o fato de a população está cansada de "riquinhos" batendo em seu ombro, prometendo "mundos e fundos" em troca de votos e desaparecendo após eleitos.

Diálogos com Neto Hadad
Jornalista formado na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Neto Hadad deu o pontapé inicial de sua campanha reunindo-se com lideranças comunitárias da Região do Vale do Pindaré durante toda essa quinta-feira, 16. Diálogos intensos sobre os problemas das comunidades e como fazer para resolvê-los. Uma troca de informações.

No Vale do Pindaré a disputa será acirrada e a população está mais atenta do que nunca. Quem também está sentindo na pele a atenção redobrada dos eleitores são os chamados "paraquedistas" que buscam angariar uns votinhos nessa região e estão "dando com a cara na porta".

Reforçando
Então, não esqueça: a campanha eleitoral 2018 começou nessa quinta (16), e vai até o dia 6 de outubro. Na TV e rádio, as propagandas gratuitas começam no próximo dia 31 e seguem até 4 de outubro.

23 de julho de 2018

VÍDEO - Duarte Jr reúne centenas de pessoas em Santa Inês

O pré-candidato a deputado estadual pelo PCdoB, Duarte Júnior, esteve reunido com lideranças políticas e simpatizantes de sua pré-campanha no Vale do Pindaré. O encontro foi realizado no bairro Jardim Nova Era, em Santa Inês, na tarde desse domingo, 22.

Diálogos pelo Maranhão
A série de encontros ("Diálogos pelo Cidadão") previstos para serem realizados em todas as regiões do estado leva informações sobre direitos do consumidor e, claro, apresenta o ex-presidente do Procon-MA como pretenso candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa. 

Em sua página pessoal no Facebook, o professor Duarte Jr publicou um vídeo sobre o evento realizado em Santa Inês no domingo.




25 de junho de 2018

Adriano exige transparência do governo Dino


O deputado estadual Adriano Sarney (PV) repudiou a manobra da base governista na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (25), para tentar impedir o parlamentar de acessar informações da Secretaria de Transparência do governo Flávio Dino (PCdoB). Adriano exige acesso a todos os processos impetrados na Justiça pela referida secretaria contra o governo passado e também contra o atual.

“Esta situação comprova que a Secretaria de Transparência, de fato, não tem nada de transparente. E isto evidencia o desrespeito a um ato de todos nós, deputados, que desde o início desta legislatura na Assembleia aprovamos a Lei da Transparência, que é muito objetiva e permite que todo cidadão tenha acesso à informação, mas isso não está acontecendo neste governo. O governo se apresenta na propaganda de um jeito, mas vimos que na realidade é bem diferente”, destacou o deputado.

Por meio dos Requerimentos nº 274/2018 e nº 275/2018, o parlamentar requereu à Mesa Diretora a ao secretário de Transparência, Rodrigo Lago, informações completas de todos os processos judiciais (com cópias de todos os documentos) que a referida secretaria impetrou contra o Governo do Estado (atual e anterior) e também contra entidades representativas de classe do Maranhão.

(Foto/Nestor Bezerra)

28 de maio de 2013

Prefeitos e deputados discutem problemas enfrentados por comunidades cortadas pela ferrovia Carajás

Pelo menos de 20 prefeitos maranhenses, deputados e representantes da sociedade civil organizada participam de reunião na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (28) para tratar sobre os impactos nas comunidades do corredor da ferrovia da mineradora Vale.

Atemir Botelho

O encontro está previsto para começar as 16h. De acordo com o prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Atemir Botelho, a Vale deixa 90% dos impostos no estado vizinho, Pará, onde explora riquezas naturais. No Maranhão ficam apenas "os problemas, as mortes, o barulho, o impedimento de ir e vir, as rachaduras e outros impactos sociais, econômicos e ambientais. Isso não VALE".

Representantes da mineradora também estão sendo aguardados para o diálogo que promete ser franco e decisivo. Mas, ao que tudo indica, ninguém da Vale vai aparecer. "A VALE S.A tenta desarticular a audiência dos prefeitos, deputados e sociedade organizada de HOJE na assembléia; encaminhou um oficio HOJE a assembléia pedindo o adiamento; nós prefeitos não vamos recuar; A VALE S.A sempre se esquivou de suas responsabilidades, principalmente menosprezando o povo maranhense!!Nós prefeitos, representantes do povo estaremos lá na hora marcada As 16:00h; Com ou SEM VALE a audiência vai acontecer!!", assegurou Atemir Botelho, por meio do Facebook, nesta terça.

Atemir faz parte da diretoria do recém-criado Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (COMEFC). O Consórcio tem, entre os focos e metas, o recolhimento de tributos municipais, pagamento de compensações socioeconômicas e ambientais, contribuição para o Fundo de Desenvolvimento Municipal – FDM (a ser criado em todos os municípios consorciados) e contribuição para o Fundo de Desenvolvimento e Mobilidade Urbana – FDMU (a ser criado em São Luís). Por meio do COMEFC será possível a constituição de Planos Diretores Municipais eficientes e eficazes que trarão como consequência a realização de ações estruturantes para a melhoria do IDH-M desses municípios.

Os municípios que participam do COMEFC são: Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Bacabeira, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Miranda do Norte, Monção, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Santa Rita, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, São Luís, Tufilândia, Vila Nova dos Martírios e Vitória do Mearim.
Diretoria do COMEFC eleita por aclamação

Novos municípios

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, deputado André Fufuca (PSD), disse nessa segunda-feira (27) que acredita na aprovação, pela Câmara Federal, do Projeto de Lei Complementar nº 416/08, de autoria do Senado, que estabelece regras para a criação, a incorporação e o desmembramento de municípios.

A proposta do Senado regulamenta a Constituição Federal e deve ser aprovada para que seja confirmada a validade da criação de 57 municípios emancipados depois de 1996. O texto estabelece, ainda, que as mudanças na configuração dos municípios dependem da realização de Estudo de Viabilidade Municipal e de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações envolvidas.

A matéria tramita há cinco anos no Congresso e poderá ser apreciada nesta terça-feira (28), devido à aprovação, há três semanas, de um pedido de tramitação em regime de urgência. O pedido passou em plenário por 399 votos a 19 e uma abstenção. Para Fufuca, o placar da votação do pedido de urgência é um indício de que o mérito da questão também deve passar sem problemas em plenário.

“Eu acredito que será uma votação vitoriosa, já que no pedido de urgência foram 399 a 16, uma votação acachapante favorável ao pedido de urgência para a votação da criação dos municípios. Já existe um acordo entre as lideranças partidárias e vamos esperar a votação amanhã e sendo esta votação favorável, o PL 416 define às Assembleias a prerrogativa de criação dos municípios e aqui nós iremos adaptar de acordo com o projeto a resolução da própria Casa e dar prosseguimento a todo esse processo”, declarou o parlamentar.

Pelas regras apresentadas no Projeto de Lei nº 416/08, a criação de um município depende das assinaturas de pelo menos 10% dos eleitores residentes no povoado que se pretende emancipar, em requerimento dirigido à Assembleia Legislativa estadual. É a devolução dessa prerrogativa às Casas Legislativas estaduais o motivo da euforia de André Fufuca.

Por O Estado via Blog do Zeca Soares
Editado por Notas do Daniel Aguiar

19 de maio de 2013

Santa Inês: Vianey Bringel reúne milhares de mães em evento comemorativo


A deputada Vianey Bringel (PMDB) realizou neste fim de semana o sorteio de dezenas de objetos de uso doméstico em homenagem ao Dia das Mães. Essa promoção já vem sendo realizada em Santa Inês há nove anos pela deputada estadual, oito dos quais quando foi Primeira Dama do município de Santa Inês. Este ano, claro, não poderia ser diferente.



Vianey reuniu mais de quatro mil mães na casa de shows Brut's Gigante, no centro da cidade. As homegeadas foram prestigiar o evento e, de quebra, muitas delas sairam de lá com um super prêmio. A cada anúncio de vencedora, um desabafo de satisfação. Emoção, comoção e satisfação foram os sentimentos que reinaram durante todo o evento.

Além de toda sua equipe de trabalho, compareceram o ex-candidato a prefeito Nono Ferreira e os vereadores Madeira de Melo, Aldoniro Muniz, Akson Sousa, Solange Nerval, Antonio Silva, Dr. Thomaz Martins e Claudinner Uchoa, ex-vereadores e ex-secretários municipais entre outros.

Antes do sorteio dos brindes, a deputada saudou todas as mães presentes e agradeceu a recepção, dizendo da honra em realizar com carinho, aquela homenagem, mas que a mesma era de coração. “Me sinto feliz em fazer essa homenagem para as mães todos os anos, durante oito anos como primeira dama, e desde que fui eleita deputada, não poderia ser diferente, vim homenagear todas as mães de Santa Inês”.

Dezenas de geladeiras, fogões, máquinas de lavar entre outros
prêmios foram distribuídos às mães
Para surpresa de todos presentes, uma ligação do ex-prefeito, Roberth Bringel oriunda de São Paulo, onde ele se encontra em tratamento de saúde, foi interligada nas caixas de som, e ele pode deixar seu recado para todas mães, lamentando não poder estar na grande festa e agradecendo as orações que estão sendo feitas pelo restabelecimento de sua saúde: “Gostaria de estar participando dessa grande festa, mas sintam-se abraçadas. Foi com muito orgulho que realizei durante oito anos, junto com a Vianey no dia das mães, o projeto Maria Maria. Mas tenham a certeza que Santa Inês sempre está em meu coração”, disse Roberth emocionado, tendo sido aplaudido de pé.
Muitas ganhadoras decidiram não esperar a entrega em casa
e levaram na hora o prêmio 
Através de um sorteio foram entregues dezenas de utensílios domésticos entre liquidificadores, sanduicheiras, ferro de passar, máquinas de lavar roupa, perfumes, fogões e geladeiras. Ao final, a deputada agradeceu a todos e disse que ajudará sempre a população de Santa Inês no que puder para melhorar a vida dos cidadãos.

Do Jornal Agora Santa Inês
Texto editado por Notas do Daniel Aguiar
(Fotos: Daniel Aguiar)

8 de maio de 2013

André Fufuca destaca Projeto que devolve às Assembleias a criação de municípios

O deputado estadual André Fufuca (PSD) destacou, na manhã desta quarta-feira (8), a decisão do Plenário da Câmara dos Deputados que, na noite de terça-feira (7), aprovou, por 399 votos, o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 416/08, do Senado, que devolve às Assembleias Legislativas a prerrogativa de estabelecer regras para a criação, a incorporação e o desmembramento de municípios.

Os deputados Neto Evangelista (PSDB), Rigo Teles (PV) e Zé Carlos (PT) também destacaram a decisão do Plenário.

O deputado André Fufuca lembrou de sua luta, na condição de presidente da Comissão de Assuntos Municipais, para que fossem criados novos municípios no Maranhão. Ele defendeu a retomada do processo emancipacionista no Estado, citando como exemplo de sucesso o município de Alto Alegre do Pindaré.

“Esta cidade, que era apenas um povoado, teve a melhor educação do norte/nordeste, teve o melhor IDEB do norte/nordeste. Este é apenas um exemplo de que quem ganha com a criação de municípios é o povo, quem ganha são os municípios, quem ganha com a criação de novos municípios é a população de todo País”, acentuou André Fufuca.

Em sua página pessoal no Facebook, o deputado comentou o assunto na tarde desta quarta-feira, 8:

"Em meu pronunciamento na sessão de hoje da Assembleia Legislativa destaquei a aprovação pela Câmara Federal do pedido de urgência para votação do projeto que estabelece regras para desmembramento e emancipação de municípios. A aprovação por 399 votos sim, 19 não e uma abstenção, comprova que a criação de novos municípios não é apenas uma preocupação do legislativo maranhense, mas acima de tudo uma preocupação de todos os estados, que acreditam que com isso só quem a ganhar são os municípios e acima de tudo sua população"

2 de maio de 2013

Câmara de Santa Inês prepara-se para Jornada de Integração Legislativa

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Inês, Franklin Seba, está em São Luís, desde o início da semana, ultimando os preparativos para receber o Encontro Regional da Jornada de Integração Legislativa, promovido pela Assembleia Legislativa do Maranhão. 

O evento, com palestras voltadas para as atividades do legislativo e o aprimoramento dos agentes públicos, será realizado no auditório do IFMA a partir das 8h da manhã de sábado (04/05). 
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), vai estar discutindo com os presidentes de Câmaras e demais vereadores de municípios do Vale do Pindaré, o papel do Poder Legislativo e ouras questões relevantes deste poder municipal. 

O vereador Seba, presidente anfitrião do encontro, está fazendo uma grande mobilização para reunir um bom número de convidados. Durante a semana ele estará com várias lideranças politicas na capital, acompanhando a definição da pauta do encontro e todos os detalhes do que será discutido nas palestras.

Como já aconteceu nos Encontros Regionais em Imperatriz, Açailândia, Caxias e Codó, a equipe técnica da Assembleia Legislativa irá ministrar palestras com temas específicos para o bom andamento do processo legislativo.

Informações e foto 2: Assessoria de Comunicação da Câmara