LISTA - Divulgado resultado preliminar da seleção para estágio no MPMA

O Ministério Público do Maranhão divulgou, nesta terça-feira (8) o resultado preliminar do Processo Seletivo nº 01/2019 para estágio não-obrigatório de graduação e ensino profissional.

Os recursos contra o resultado deverão ser interpostos eletronicamente no endereço https://seletivos.mpma.mp.br. O prazo de dois dias úteis para o recurso será iniciado às 23h59 do dia 10 de outubro de 2019.

CCOM-MPMA

Vereadores discutem Projeto de Lei sobre concurso público da Prefeitura de Santa Inês

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (20), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Santa Inês, Luís Siqueira, vereadores discutiram assuntos internos da casa e projetos de autoria do Executivo que são enviados para apreciação e votação dos parlamentares. No geral, as discussão giraram em torno do Projeto de Lei sobre a realização do concurso público da Prefeitura de Santa Inês. 

Muitos "is" para colocar pingos em horas de debates sobre o conteúdo do documento. Ao final, pelo que se sabe, chegaram a um consenso e o projeto deve entrar em pauta para votação na Câmara de Vereadores já nas próximas sessões. A reunião não definiu data.

“Foi uma reunião democrática, onde cada vereador expôs seu ponto de vista, principalmente sobre o projeto do concurso público para a Prefeitura Municipal, o qual entrará na pauta de votação nessa Casa Legislativa”, disse o presidente da câmara.

Além de Siqueira, participaram da reunião os vereadores Ademarzinho, Pedro Tavares, Paizinha, Sargento Oliveira, Otacília Rios, Manoel dos Reis, Maria Alves, Creusa Brito, Magnata, Carla Sousa, Antonio Silva e Danilo.

Seduc abre inscrições para seletivos de professores da rede estadual

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que foram abertas, nesta quarta-feira (20), as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação temporária de professores do Ensino Médio das zonas urbanas e rurais que apresentam carências extremas de docentes. Os interessados poderão se inscrever até as 23h59 desta sexta-feira (22).

As inscrições são gratuitas e realizadas exclusivamente pelo endereço eletrônico disponibilizado no site da Seduc. Os seletivos serão realizados em 14 Unidades Regionais de Educação (URES).

Estão sendo oferecidas 609 vagas imediatas, distribuídas em 64 municípios, além de formação de Cadastro de Reserva. Os aprovados e convocados serão contratados em regime de 20 horas de trabalho semanais.

A divulgação do resultado parcial está prevista para o dia 26 de março e a contratação para os dias 02 e 03 de abril.

Confira os EDITAIS AQUI.

Santa Inês - Inscrições abertas para seletivo de Segurança Penitenciária

As inscrições para o processo seletivo de Auxiliar de Segurança Penitenciária para atuarem junto à Unidade Prisional da cidade de Santa Inês, Maranhão, foram abertas nessa segunda-feira (18), e podem ser feitas até o próximo dia 22.

Somente candidatos do sexo masculino poderão participar das vagas destinadas a formação de cadastro reserva. Para concorrer é necessário apresentar os seguintes requisitos: 

• Possuir certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio ou profissionalizante, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; 
• Ser aprovado em todas as fases do processo seletivo; 
• Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa estar amparado nos termos do art. 12, §1º da Constituição Federal.
• Comprovar estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, através de título de eleitor, declaração de quitação da justiça eleitoral e certificado de reservista; 
• Possuir carteira de identificação e CPF; 
• Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, na data da inscrição;
• Ter idade mínima de dezoito anos completos na data do encerramento da inscrição; 
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
• Apresentar certidões negativas de antecedentes criminais da Justiça Federal, da Justiça Estadual, da Justiça Eleitoral; 
• Não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal; 
• Não ter sofrido sanção penal, correcional ou disciplinatória no exercício de cargo ou função junto ao poder público da esfera federal, estadual e/ou municipal; 
• Não se enquadrar na vedação de acúmulo de cargos (artigo 37, XVI da CF)

Remuneração

A remuneração para o cargo é de R$ 1.500,00. A carga horária é de 40 horas semanais, podendo ser cumprida em escala de plantão a ser estabelecida de acordo com a necessidade.

Inscrição

As inscrições iniciaram nesta segunda, 18, e só poderão ser feitas através do site www.seap.ma.gov.br, das 8h às 23h59, até o dia 22 de março de 2019. O processo de seleção acontecerá em duas fases: A primeira é por meio de Análise Curricular com base aos documentos comprobatórios encaminhados para o endereço especificado no edital. A segunda fase é a comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada. 

Confira o edital completo.

Presidente Vagas - TAC prevê realização de concurso público municipal

O Ministério Público do Maranhão e a Prefeitura de Presidente Vargas firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na última terça-feira, 12, estabelecendo a realização de concurso público para provimento de cargos na esfera municipal com o lançamento do edital até o dia 15 de abril deste ano.

O documento foi assinado pelo promotor de justiça André Charles Alcantara Martins Oliveira e pelo prefeito Wellington Costa Uchôa. Também assinaram o TAC a presidente da Câmara Municipal, Maria Graciete Oliveira Barros; o secretário de Educação, Hilton César Neves da Silva e os assessores jurídicos dos Poderes Executivo e Legislativo.

As provas, segundo o prazo firmado no TAC, devem ser aplicadas até 15 de julho. O chefe do Executivo comprometeu-se a concluir e homologar o certame até 1º de outubro e a iniciar a posse e nomeação dos aprovados a partir de 20 de dezembro, dispensando os servidores temporários que estejam ocupando cargos nos quais haja candidatos aprovados no certame.

O Município de Presidente Vargas comprometeu-se a não manter nos quadros de pessoal, após 20 de janeiro de 2020, pessoal contratado para cargos que, sob qualquer outra denominação ou fundamento, exerçam as mesmas funções de natureza permanente, ressalvadas as hipóteses de contratação temporária de caráter excepcional, previstas na Constituição Federal.

A data é o limite para que a administração municipal se abstenha, definitivamente, de contratar ou nomear funcionários para o exercício das funções inerentes aos cargos providos por concurso. Todos os comprovantes de cumprimento de cada etapa do certame devem ser remetidos, em até 48 horas, à Promotoria de Justiça de Vargem Grande, da qual Presidente Vargas é termo judiciário.

Com a assinatura do TAC fica impedida a criação de cargos comissionados cujas funções não sejam de direção, chefia ou assessoramento. Assim como a Prefeitura deve extinguir, em até 15 dias, qualquer cargo de confiança e em comissão que não se destine estritamente às referidas atribuições.

Em caso de descumprimento de qualquer cláusula, será aplicada multa diária de R$ 1 mil.

(CCOM-MPMA)

Governo do Maranhão prevê concursos públicos em mais de 10 áreas neste ano

Em proposta orçamentária aprovada em dezembro de 2018 pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o governador Flávio Dino direcionou recursos para concursos públicos em mais de 10 órgãos do Estado. São previstos R$ 222,7 milhões em investimentos para criação, provimento e contratação de pessoal, por meio de realização de novos concursos ou convocações de aprovados em certames anteriores. A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê ao todo 2.762 novas vagas para o ano de 2019, das quais 2.000 são para a Polícia Militar do Maranhão.

Qualificação de Serviço Público

Mesmo sob forte crise fiscal enfrentada pelo país, o governador Flávio Dino conseguiu manter a responsabilidade fiscal do Estado, permitindo continuar a valorização dos servidores como prioridade. “O meu compromisso é de continuar qualificando o serviço público. Vivemos uma era em que infelizmente, hoje, muitos colegas governadores ao tomarem posse falaram de menos Estado, menos serviço público, menos servidores públicos. Eu creio em outro ideário. Só é possível haver desenvolvimento com serviço público e gratuito”, afirmou durante a posse, no início do mês.

Desde 2015, o Governo do Maranhão abriu mais de 6.000 novas vagas para o ingresso de pessoas no serviço público estadual por meio de concursos públicos ou seletivos.

Para 2019, o Governo do Maranhão reservou, na Lei Orçamentária Anual, condições para que órgãos e secretarias da administração estadual possam realizar novos concursos ou convocar aprovados em certames anteriores, de acordo com disponibilidade financeira.

Veja as vagas previstas

• Polícia Militar do Maranhão – 2.000 vagas
• Polícia Civil – 150 vagas
• Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão – 100 vagas
• Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) – 150 vagas
• Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) – 120 vagas
• Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) – 100 vagas
• Secretaria de Estado de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) – 42 vagas
• Procuradoria Geral do Estado (PGE) – 30 vagas
• Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) – 30 vagas
• Secretaria de meio Ambiente e Recursos Naturais – 10 vagas
• Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e do Consumidor (Procon) – 10 vagas
• Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) – 10 vagas

(Foto: Kristiano Simas)