Abertas inscrições para criação de hino do MPMA

Estão abertas desde 23 de julho e se estendem até 31 de outubro as inscrições para a escolha do hino oficial do Ministério Público do Maranhão. O concurso é uma das atividades desenvolvidas em comemoração dos 50 anos de criação do cargo de procurador-geral de justiça, um marco da autonomia da instituição.

De acordo com o edital do concurso, a “letra da composição deve denotar ou salientar valores decorrentes da missão constitucional do Ministério Público do Estado do Maranhão e que possa remeter às pessoas que ouvem, cantem ou leiam a sua letra a interpretar a missão, valores e princípios”. O vencedor do concurso receberá o prêmio de R$ 3 mil.

Podem se inscrever brasileiros, maiores de 18 anos e cada participante pode inscrever somente um trabalho. Fica vedada a participação de membros, servidores, estagiários ou outros colaboradores do MPMA, bem como membros da comissão julgadora, cônjuges ou parentes, até o 3° grau, consanguíneos ou não. Membros e servidores aposentados podem concorrer.

As inscrições, gratuitas, deverão ser feitas, conforme os termos determinados pelo Edital Concurso n° 001/2019, no protocolo da Procuradoria Geral de Justiça (Av. Prof. Carlos Cunha, 3261 – Calhau) até as 18h de 31 de outubro de 2019. Serão aceitas inscrições enviadas pelos Correios, desde que entregues dentro do prazo.

A comissão julgadora será nomeada pelo procurador-geral de justiça e será formada por, no mínimo, dois servidores com conhecimento musical, em língua portuguesa e em literatura; um integrante do Programa Memória do MP; um membro da Escola de Música Maranhense; e um membro da Academia Maranhense de Letras.

O julgamento das composições será realizado entre os dias 1° e 22 de novembro de 2019. A ordem de classificação dos três melhores trabalhos será feita no site do MPMA, em 25 de novembro. Caso algum concorrente queira recorrer da decisão, deverá fazê-lo nos dias 26 e 27 de novembro. 

A obra vencedora será divulgada em ato público, previsto para dezembro de 2019, em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público.

Quaisquer esclarecimentos podem ser pedidos, até três dias úteis antes do prazo de finalização das inscrições, pelo e-mail licitacoes@mpma.mp.br.

Presidente Vagas - TAC prevê realização de concurso público municipal

O Ministério Público do Maranhão e a Prefeitura de Presidente Vargas firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na última terça-feira, 12, estabelecendo a realização de concurso público para provimento de cargos na esfera municipal com o lançamento do edital até o dia 15 de abril deste ano.

O documento foi assinado pelo promotor de justiça André Charles Alcantara Martins Oliveira e pelo prefeito Wellington Costa Uchôa. Também assinaram o TAC a presidente da Câmara Municipal, Maria Graciete Oliveira Barros; o secretário de Educação, Hilton César Neves da Silva e os assessores jurídicos dos Poderes Executivo e Legislativo.

As provas, segundo o prazo firmado no TAC, devem ser aplicadas até 15 de julho. O chefe do Executivo comprometeu-se a concluir e homologar o certame até 1º de outubro e a iniciar a posse e nomeação dos aprovados a partir de 20 de dezembro, dispensando os servidores temporários que estejam ocupando cargos nos quais haja candidatos aprovados no certame.

O Município de Presidente Vargas comprometeu-se a não manter nos quadros de pessoal, após 20 de janeiro de 2020, pessoal contratado para cargos que, sob qualquer outra denominação ou fundamento, exerçam as mesmas funções de natureza permanente, ressalvadas as hipóteses de contratação temporária de caráter excepcional, previstas na Constituição Federal.

A data é o limite para que a administração municipal se abstenha, definitivamente, de contratar ou nomear funcionários para o exercício das funções inerentes aos cargos providos por concurso. Todos os comprovantes de cumprimento de cada etapa do certame devem ser remetidos, em até 48 horas, à Promotoria de Justiça de Vargem Grande, da qual Presidente Vargas é termo judiciário.

Com a assinatura do TAC fica impedida a criação de cargos comissionados cujas funções não sejam de direção, chefia ou assessoramento. Assim como a Prefeitura deve extinguir, em até 15 dias, qualquer cargo de confiança e em comissão que não se destine estritamente às referidas atribuições.

Em caso de descumprimento de qualquer cláusula, será aplicada multa diária de R$ 1 mil.

(CCOM-MPMA)

Zé Doca - IMIP contrata enfermeiros e técnicos para atuar na saúde indígena

Além do preenchimento das vagas disponíveis, os candidatos vão compor cadastro de reserva

Enfermeiros e técnicos de enfermagem que queiram atuar na assistência aos povos indígenas do Maranhão têm até o dia 1º de agosto para se inscrever no processo seletivo externo simplificado para formação de cadastro de reserva e contratação por tempo determinado no âmbito do Polo Base Zé Doca, do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI/MA).

Seletivo com vagas para Zé Doca

Além de preencher três vagas existentes, a seleção também formará um cadastro de reserva de profissionais para compor as equipes multidisciplinares de saúde indígena (EMSI) e o núcleo de apoio à saúde indígena (NASI). Os profissionais selecionados serão contratados pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), entidade que mantém convênio com a Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI/MS), para a prestação de serviços de atenção primária em terras indígenas dos DSEIs localizados na Região Nordeste, entre eles o Maranhão.

Todas as informações sobre inscrições e critérios de seleção constam do edital lançado pelo IMIP.

CONFIRA O EDITAL AQUI

Entre as regras previstas no edital está a prioridade para contratação de profissionais indígenas, que deverão comprovar sua origem étnica por meio de uma declaração assinada por pelo menos duas lideranças de seu povo.