Mostrando postagens com marcador Pinheiro. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Pinheiro. Mostrar todas as postagens

30 de agosto de 2018

Pinheiro - MPMA realiza Seminário sobre Municipalização do Trânsito


O Ministério Público do Maranhão, em parceria com o Poder Judiciário, Governo do Estado do Maranhão, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Assembleia Legislativa, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Conselho Estadual de Trânsito, Observatório do Trânsito e campanha SOS Vida realizou, na cidade de Pinheiro, um  seminário sobre Municipalização do Trânsito, que faz parte da campanha “Todos pela vida no Trânsito – a preferência é da vida”. O evento foi realizado nesta quinta-feira (30), no auditório do Centro Cultural da cidade. 

Participaram do seminário representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, promotores de justiça, defensores públicos, operadores do direito, policiais e toda sociedade civil pinheirense.
Pinheiro é o quinto município a realizar o seminário. A campanha já foi lançada em São Luís, no final de 2017, e nas cidades de Imperatriz, Presidente Dutra e Balsas.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, deu as boas-vindas aos presentes e destacou a importância da discussão sobre os problemas do trânsito. “Todos nós temos responsabilidades compartilhadas. Vamos nos unir em prol dessa causa, para que possamos construir uma sociedade melhor”.

No Maranhão, apenas 58 dos 217 municípios estão integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Desses, apenas cinco exercem efetivamente as suas funções de fiscalização, educação no trânsito e engenharia de tráfego.

Os participantes do seminário abordaram os custos financeiros para a administração pública causados pelos acidentes de trânsito, em especial nas áreas da saúde e previdência.

Dados oficiais indicam que 30% da demanda dos hospitais de urgência e emergência maranhenses resultam desses acidentes, dos quais dois terços são provenientes de acidentes com motocicletas.

APRESENTAÇÕES TÉCNICAS
O promotor de justiça de Santa Luzia do Paruá, Hagamenon de Jesus Azevedo, coordenador-geral do projeto “Todos pela Vida no Trânsito”, falou sobre os objetivos da campanha e apresentou dados sobre acidentes de trânsito. Para o promotor, a municipalização do trânsito é necessária para que haja a correta gestão do trânsito, detalhando as atribuições que cabem aos municípios.

O coordenador do Observatório do Trânsito e integrante do Conselho Nacional de Trânsito, Francisco Peres Soares, falou sobre os investimentos necessários para que os municípios possam se inserir no Sistema Nacional de Trânsito. Ele orientou, ainda, sobre parcerias que podem ser firmadas para atingir os objetivos propostos.

O diretor administrativo do Detran-MA, Rorício Vasconcelos, falou sobre como os acidentes de trânsito sobrecarregam o sistema de saúde, conclamando todos os órgãos a atuarem em conjunto. “Se não tomarmos medidas enérgicas, corremos o risco de ver esses números aumentarem ainda mais”, enfatizou.

Lourival Cunha, coordenador da campanha SOS Vida, lembrou que o trânsito seguro é um direito de todos os brasileiros, de acordo com a Constituição Federal, mas que a sua garantia também depende da participação da sociedade. Ele falou sobre a campanha, que investe na educação para o trânsito, já tendo capacitado professores da rede estadual de ensino em 40 municípios maranhenses, e se colocando à disposição dos municípios para firmar parcerias, fornecendo material didático e capacitação sobre o tema.

A juíza Teresa Cristina Palhares Nina, da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, também enfatizou a importância da educação na transformação da realidade. Já o superintendente José Pedro Arouche, responsável pelo Trânsito do Município, falou sobre a realidade local e da prioridade que tem sido dada à sinalização da cidade.

ASSINATURA DE TERMOS DE ADESÃO
Ao final do evento, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, Marco Antonio Santos Amorim, apresentou o termo de adesão, explicando a responsabilidade dos gestores e o apoio das instituições presentes para colaborar com a municipalização do trânsito.

Assinaram o termo os municípios de Alcântara, Amapá do Maranhão, Bacuri, Bequimão, Cajapió, Central do Maranhão, Centro Novo, Guimarães, Mirinzal, Olinda Nova, Pinheiro, Porto Rico, Santa Helena, Santa Luzia, São Bento, São João Batista, São Vicente Férrer, Turilândia e Viana.

MESA DE AUTORIDADES
A mesa de autoridades do evento também foi composta pelo diretor das Promotorias de Justiça de Pinheiro, promotor de justiça Jorge Luís Ribeiro de Araújo; o defensor público Gil Henrique Mendonça Faria; o comandante do 10° Batalhão da Polícia Militar de Pinheiro, major Robson Claudio Martins Silva; e o comandante do 8° Batalhão do Corpo de Bombeiros, capitão Marcos Aurélio Azevedo Pereira.

Fotos: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)

22 de agosto de 2018

PRF realiza operação de combate a crimes ambientais no Maranhão

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou no ultimo dia 17, uma operação de enfrentamento a crimes ambientais deflagrada para reprimir a derrubada e o transporte de madeira ilegal na região.

Três equipes atuaram em Santa Inês, Santa Luzia do Tide, Buriticupu, Bom Jardim, Zé Doca, Pinheiro e Vitória do Mearim, entre outros municípios cortados pelas BRs 316 e 222, no interior do estado. 

Saldo da operação

– 04 caminhões transportando madeira serrada irregular;

– 60 m³ de madeira serrada;

– 01 Revólver calibre 38;

– 06 munições calibre 38;

– 03 animais silvestres mortos;

– 07 pessoas detidas.

Além das ocorrências criminais foram flagradas várias infrações ao Código de Trânsito Brasileiro – CTB, sendo lavrados mais de 60 autos de infração.

- Resumo das Ocorrências Criminais -

Dia 17/08 (sexta-feira)

Ocorrência 1 – Apreensão de um Tatu e uma Paca abatidos em Santa Luzia (do Tide)/MA

No dia 17 de agosto do ano de 2018, por volta das 18h30, uma equipe compareceu no km 460 da BR 222, no município de Santa Luzia (do Tide)/MA, quando se iniciaram os procedimentos cabíveis. Um comerciante de 54 anos, conduzia sua motocicleta Honda/CG 150 Fan Esi, cor preta e placa NXQ-3281, quando foi abordado e revistado, sendo encontrado um tatu e uma paca mortos e congelados. Os animais estavam acondicionados em uma caixa de isopor que estava na garupa da motocicleta. O condutor alega ter adquirido os animais de um desconhecido no Povoado Alto do Bode, pela importância de R$80,00. Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Matar, perseguir, caçar, apanhar, vender espécimes da fauna silvestre. O autor e os animais abatidos foram levados para o Plantão da Polícia Civil em Santa Inês.

Ocorrência 2 – Apreensão de uma Paca abatida em Buriticupu/MA

No dia 17 de agosto do ano de 2018, por volta das 20h08, uma equipe compareceu no km 499 da BR 222, entrocamento para entrada da cidade de Arame, no município de Buriticupu/MA, quando deram ordem de parada a um homem de 47 anos, o qual estava conduzindo o veículo GM/Silverado de placas KDO-3034/GO. Durante a abordagem o condutor apresentou nervosismo e a equipe resolveu fazer uma revista no interior do veículo. Durante a revista foi encontrado, no assoalho do banco do passageiro, uma banda de um animal silvestre da espécie PACA, pesando aproximadamente 5kg. Indagado sobre a procedência do animal, o homem informou que o vizinho de sua fazenda, havia abatido o animal e lhe dado a metade. Diante dos fatos o animal e o infrator foram encaminhados para Delegacia de Polícia Civil de Santa Inês.

Ocorrência 3 – Apreensão de 01 Revólver calibre 38 com 06 munições intactas em Buriticupu/MA

No dia 17 de agosto do ano de 2018, por volta das 20h30, uma equipe compareceu no km 499 da BR 222, na entrada para cidade do Arame, no município de Buriticupu/MA, quando deram ordem de parada a um comerciante de 46 anos, condutor do veículo GM/Corsa de placas NHP-2772/MA. Ao realizar a revista no interior do veículo foi encontrada, escondida no interior da parte central do painel do veículo, um REVÓLVER calibre .38 da marca Taurus com capacidade para 06 tiros. O revólver estava municiado com 06 munições intactas da marca CBC. Indagado sobre a procedência da arma, o homem informou que a adquiriu há 01 ano de um desconhecido pelo valor de R$ 1.800,00 e que a usava para sua defesa pessoal. A ocorrência foi encaminhada para Delegacia de Polícia Civil de Santa Inês para fazer a entrega do preso, da arma e das munições.

Dia 18/08 (sábado)

Ocorrência 4 – Apreensão de 10,64 m³ de madeira serrada em Vitória do Mearim/MA

No dia 18 de agosto do ano de 2018, por volta das 18h30, a equipe compareceu à Rodovia MA 014, Zona Rural, no município de Vitoria Do Mearim/MA, quando abordaram o veículo Scania/P 310 B8x2, cor vermelha e placa OSG-7054/CE, conduzido por um homem de 32 anos. Ao ser abordado, o condutor apresentou a documentação fiscal relativa a uma carga com madeira beneficiada, aduelas, totalizando 800 unidades. Para este tipo de madeira não precisa da licença ambiental mas, os policiais desconfiando de que haveria ilícito na carga, solicitaram a retirada da lona e constataram que havia, além da madeira beneficiada, aproximadamente 10,64 m³ de madeira serrada nativa sem nenhuma licença ambiental para o transporte e nem a documentação fiscal nos perfis: caibro, vigota e ripa, configurando, crime tipificado na Lei dos Crimes Ambientais. O caminhão com a carga foi recolhido para o pátio da PRF de Santa Inês, ficando à disposição do IBAMA. O condutor foi encaminhado ao plantão da Polícia Civil em Viana/MA.


Ocorrência 5 – Apreensão de 18,06 m³ de madeira serrada em Vitória do Mearim/MA

Em 18 de agosto, por volta das 18h30, uma equipe PRF compareceu na Rodovia MA 014, Zona Rural Km 10, no município de Vitoria Do Mearim/MA, quando deu ordem de parada a um motorista de 37 anos, condutor do caminhão MB/ATEGO 2425, de cor prata de placas OCP-2434/CE. Foi solicitada a documentação pessoal, do veículo e da carga. O condutor informou que estava transportando madeira serrada do Pará para o Ceará, conforme a documentação fiscal e a Licença Ambiental apresentadas contendo os perfis: viga, caibro e ripa e tendo como rota no estado do Maranhão os seguintes municípios: Maracaçumé, Santa Inês e Chapadinha. Após conferência da carga e documentação a equipe verificou as seguintes irregularidades:

1) Veículo fora da rota
2) Perfis divergentes
3) Essência divergente

Diante das irregularidades a ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Viana/MA. O caminhão e a carga ficaram no pátio da Unidade Operacional PRF de Santa Inês à disposição do IBAMA.


Ocorrência 6 – Apreensão de 9,10 m³ de madeira serrada em Vitória do Mearim/MA

No dia 18 de agosto do ano de 2018, por volta das 18h30, uma equipe compareceu na Rodovia MA 014, Bairro Zona Rural, no município de Vitória Do Mearim/MA, quando deu ordem de parada a um motorista de 39 anos, condutor do caminhão VW/24.250 CLC 6X2, cor vermelha, de placas OCJ-0095/CE. Foi solicitada a documentação pessoal, do veículo e da carga.

O condutor informou que estava transportando somente madeira beneficiada do tipo aduela e porta de madeira, conforme documentação fiscal apresentada. Momento em que a equipe suspeitou da veracidade das informações e solicitou para o motorista levantar a lona para ver a carga completa. Após a retirada foi verificado, aproximadamente, 9,10m³ de madeira serrada nativa dos perfis: tábua, ripa e sarrafo na parte superior da carga.

Indagado sobre a Licença Ambiental, necessária para o transporte da madeira, o mesmo informou que não possuía e que também não tinha documentação fiscal. Informou que carregou a madeira no estado do Pará e que seria levada o estado da Paraíba. O caminhão encontra-se recolhido no pátio da UOP PRF de Santa Inês à disposição do IBAMA. Condutor encaminhado ao plantão da Polícia Civil de Viana/MA.



Ocorrência 7 – Apreensão de 20 m³ de madeira serrada em Pinheiro/MA

No dia 18 de agosto, por volta das 22h05, uma equipe PRF transitava pela MA 014, para acessar a BR 316, quando ao passar por um Posto de Combustíveis desativado, no Povoado Três Marias, na cidade de Pinheiro/MA, observaram o caminhão VW/31.330 de placas OIW-9140, estacionado sozinho em local ermo e foram averiguar.

Solicitaram a documentação do motorista, veículo e da carga. O motorista de 42 anos informou que estava transportando 20 metros cúbicos de madeira serrada nativa mista de PIRIÁ/PA para um projeto de casas indígenas na cidade de BARRA DO CORDA/MA.

Os perfis transportados eram: ripa, caibro e linha. Indagado sobre a documentação fiscal e a Licença Ambiental para o transporte da madeira, informou que não possuía. Que o seu patrão, havia pego esse frete de um homem da construtora responsável pelas casas do projeto.

O motorista, a carga e o caminhão foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Pinheiro. O caminhão e a carga ficarão à disposição do IBAMA.

Fonte: Nucom/PRF

18 de março de 2013

Roseana assina Ordem de Serviço para construção do hospital macrorregional de Santa Inês nesta terça, 19

A Governadora do Estado do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), acompanhada pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, visitará o município de Tufilândia nesta terça-feira (19) por volta das 10h para inaugurar o hospital daquele município. A unidade hospitalar, que faz parte do programa Viva Saúde, é uma das grandes conquistas da população de Tufilândia. "Não precisaremos mais ter que ir para Santa Inês para receber atendimento no hospital. Agora temos um hospital 'de respeito' na nossa Tufilândia", comemora José Antonio Soares, morador do município. O Hospital beneficiará cerca de 6 mil pessoas.

(Foto/Divulgação)
De Tufilândia, a comitiva segue em direção ao vizinho município de Santa Inês. Lá, Roseana assinará Ordem de Serviço para a construção do hospital macrorregional. A chegada a Santa Inês está prevista para as 11h desta terça.

A previsão é de que a obra do hospital seja executada em 18 meses com uma área construída de 5.526 metros quadrados. A casa de saúde terá, individualmente, capacidade de 100 leitos de internação clínica e 10 de UTI. O novo hospital contará com centros cirúrgicos com quatro salas e disporá ainda de centros de imagem para exames de tomografia, Raio-X, ultrassom, mamografia e endoscopia.

O hospital macrorregional de Santa Inês colocará à disposição dos pacientes o Serviço de Pronto Atendimento 24 horas (SPA), bem como laboratórios de análises clínicas.

A assinatura da Ordem de Serviço deve ser feita no local da obra, na margem da BR 316 - nas proximidades do contorno das BR's 316 e 222.

Em seguida, Roseana segue para Pinheiro, na Baixada Maranhense, onde também irá assinar Ordem de Serviço para a construção do hospital macrorregional daquele município.

(Imagem/Ilustrativa)