Edivaldo Holanda Junior avança com pré-candidatura ao governo e recebe apoios em Pindaré-Mirim e Monção

Pré-candidato ao Governo do Maranhão, o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PSD), continua percorrendo o estado e fortalecendo o seu nome para a disputa eleitoral em 2022.

Nesta sexta-feira (29), o pessedista esteve na região do Vale do Pindaré, onde recebeu apoio de vereadores, lideranças sindicais, profissionais liberais, entidades de classe, além de dezenas de líderes rurais, entre outros

Em Pindaré-Mirim, distante cerca de 10km de Santa Inês, Edivaldo participou de um caloroso ato político, realizado na sede do Sindicato Pescadores do município, onde foi muito prestigiado e recebeu o apoio do vereador e presidente do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras de Pindaré-Mirim, Brás Veloso, da vereadora Keissiany Vasconcelos, e do vereador Alberto Lulu.

Durante o evento, também declararam apoio ao projeto do ex-prefeito de São Luís em sua corrida eleitoral visando disputar vaga para o Palácio dos Leões, o ex-vereador Carlinhos de Areias, além de profissionais liberais, como o cirurgião dentista Rayel Aroucha, o advogado Wilson, Adailton Cutrim entre dezenas de outros nomes.

“Conheço o Edivaldo e a sua história. É um jovem que tem uma trajetória política muito bonita, limpa, marcada por muito trabalho em todos os cargos que ocupou. Como líderes e representantes da população pindareense, precisamos caminhar ao lado de pessoas que tenham esse compromisso na vida pública, que é de trazer as melhorias que a nossa região e cidade precisam, para que população tenha mais oportunidade”, afirmou o vereador e presidente do Sindicato de Pescadores, Brás Veloso, ao manifestar seu apoio ao pessedista.

A vereadora Keissiany Vasconcelos destacou a seriedade de Edivaldo Holanda Junior e o seu compromisso com o Maranhão.

“Ele é uma pessoa que inspira confiança e que quer o melhor para o Maranhão. O nosso estado, a nossa Pindaré e a minha comunidade Areias precisam de um gestor assim, um homem de Deus, que tenha compromisso com a nossa população. Eu vou abraçar a sua candidatura como se fosse a minha porque eu acredito e confio”, disse.

Ao agradecer o apoio das lideranças pindareenses e todos os presentes no evento, o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, enfatizou a importância do encontro político para poder ouvir a população e, assim, com base em seus anseios, construir um projeto amplo para o desenvolvimento do Estado.

“Estou feliz e honrado com a forma tão calorosa com quem fui recebido e como todos vocês abraçaram a nossa pré-candidatura ao Governo. É muito importante poder estar aqui, dialogando e construindo conjuntamente um projeto forte para o Maranhão. É muito importante também caminhar ao lado de lideranças políticas comprometidas, como este grupo, que tem o mesmo propósito que o nosso, que é trabalhar e promover melhorias na vida da população e Pindaré e de todo o nosso estado”, afirmou Edivaldo Holanda Junior.

Monção

Em sua passagem pela região do Vale do Pindaré, Edivaldo Holanda Junior também recebeu o apoio de lideranças da cidade de Monção. O vereador e presidente do Sindicato dos Pescadores da cidade, Junior da Pesca, e o presidente da Associação Comercial de Monção, Oliveirus Silva Sousa, confirmaram o interesse em fortalecer o projeto de Edivaldo Holanda Junior para 2022.

O pessedista também recebeu o apoio do ex-vereador Alex Lima, dos advogados Dr. Anderson Carvalho e Marcos Alberto. As lideranças políticas Claudemir Lindoso (Mimi) e Robenilson Teixeira.

Ex-prefeito de São Luís por dois mandatos, Edivaldo foi lançado pela direção nacional do PSD em agosto deste ano e até o momento é o único pré-candidato confirmado na disputa pelo Governo do Maranhão em 2022, uma vez que os demais nomes disputam internamente a vaga para concorrer no grupo do governador Flávio Dino.

Ele já esteve em municípios da região Tocantina e Baixo Parnaíba, onde também recebeu adesão de lideranças.

O pré-candidato pretende manter esse ritmo pelo interior do estado cada vez mais intenso e nos próximos dias deve visitar municípios das Regiões do Médio Mearim e Lençóis Maranhenses.

Satubinha - Secretaria Municipal de Assistência Social promove ações na zona rural

🔹A equipe da Secretaria de Assistência Social, pensando na melhor qualidade dos atendimentos aos beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico), mobilizou uma grande ação no pov. Cigana - Nova Região de Satubinha.

🔹Foram ofertados atendimentos como: atualização de cadastros, entrega dos cartões vale gás social, transferências de cadastros e inscrições para o Centro De Referencia De Assistência Social- CRAS, atendimentos sociais, tarifa social, emissão da carteira do idoso, além de apoio educacional com a equipe do Busca Ativa Escolar e assistência à saúde, através da Atenção Primária à Saúde.

🔹É a Assistência Social mais perto de você construindo uma nova história em Satubinha.

Fonte: Assessoria de Comunicação

SEMA promove aula prática de extração de mel no meliponário de Alto Alegre do Pindaré

Com o objetivo de promover conhecimento sobre o manejo das abelhas sem ferrão, a importância desses insetos para o ecossistema e a forma correta de realizar a extração de mel, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), por meio da Superintendência de Economia Verde, promoveu aula prática de extração de mel no meliponário da Casa Familiar Rural, no Povoado Mineirinho, em Alto Alegre do Pindaré, interior do Maranhão.

A atividade contou com a participação dos Agentes Jovens Ambientais do município. O meliponário faz parte do Projeto de Mel Abelha Sem Ferrão, uma importante ação da SEMA em prol do meio ambiente e também da população do entorno.

Dentro do Projeto de Mel Abelha Sem Ferrão, as famílias do povoado podem utilizar o mel em sua própria alimentação, adquirindo vitaminas, e o excedente pode ser vendido. É uma atividade secundária que gera renda secundária. Além disso, o projeto está instalado em um ambiente escolar, onde jovens adquirem conhecimento sobre as abelhas sem ferrão.

Esses insetos do gênero Meliponini são seguros, pois não causam nenhum tipo de acidente com as pessoas que fazem manejo por não possuírem ferrão, diferente das abelhas italianas e africanas que possuem veneno e podem ocasionar acidentes graves.

As abelhas são responsáveis por equilibrar os ecossistemas, pois, na busca do seu alimento, o pólen, as abelhas polinizam plantações de frutas, legumes e grãos, ação necessária para a reprodução de diversas plantas. Outro ponto importante é que as abelhas são produtoras de alimentos com alto valor nutritivo, como mel, geleia real, entre outros, assegurando a segurança nutricional da população.

Assessoria de Comunicação/SEMA

Zé Doca ganha Sala do Empreendedor para agilizar processos empresariais

Espaço para atendimento dos empreendedores do município funciona em parceria com o Sebrae

A classe empresarial de Zé Doca ganhou mais um instrumento de apoio ao trabalho que já realizam diariamente, a Sala do Empreendedor, inaugurada esta semana e já em funcionamento no mesmo prédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.

Criada pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, a Sala ajuda os municípios na desburocratização do atendimento ao empreendedor local, estimulando a formalização de negócios. No espaço, o empreendedor realiza abertura, alteração e baixa de sua empresa, pagamento de impostos, além de muita informação e capacitação para crescer.

A inauguração em Zé Doca, aconteceu nesta na tarde de ontem, 27, com a presença da prefeita do município, Josinha Cunha, secretários de governo, vereadores, empresários, além do gerente regional do Sebrae em Santa Inês, Maurício Lima, que atende o território.

Zé Doca integra o Cidade Empreendedora, por meio da parceria do Governo do Estado e Sebrae, sendo a Sala do Empreendedor um dos instrumentos previstos pelo programa que visa o desenvolvimento dos municípios e suas potencialidades locais.

Produtores de cachaça do Sertão Maranhense participam de Dia de Campo

Evento aconteceu no alambique da cachaça Baixão do Cosmo, em Sucupira do Riachão e contou com a participação de parceiros institucionais como o Sebrae.

Um dia para ficar marcado na memória dos produtores de cachaça do município de Sucupira do Riachão e entorno. Assim foi o último sábado, 23, durante o Dia de Campo promovido pelo Sebrae e pelo Senar, em parceria com o alambique Baixão do Cosmo, do empreendedor Luís Fonseca.

O evento contou com a presença do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Maranhão, Raimundo Coelho de Sousa; do gerente técnico do Senar, Carlos Feitosa; e das equipes do Sebrae e Senar. Participaram, também, produtores de cachaça de municípios como Mirador, São João dos Patos e Caxias, além de Sucupira do Riachão.


Nessas localidades, Sebrae e Senar atendem a um grupo de 13 alambiques, dando orientações sobre implantação de tecnologia e comercialização da cachaça. As duas instituições são parceiras na execução do Programa AgroNordeste no Maranhão, uma estratégia do Governo Federal para levar desenvolvimento aos pequenos negócios do campo na região Norte e Nordeste..

Iniciando as atividades do Dia de Campo, a equipe do Senar promoveu uma explanação sobre a produção de cana-de-açúcar, matéria-prima para a produção de cachaça. A palestra mostrou o passo a passo sobre a forma correta e rentável de aproveitamento da cana, tecnologia sobre a qual os 13 empreendedores recebem orientações e acompanhamento através do trabalho do Senar.

Após a palestra, iniciou-se uma demonstração sobre todo o processo de produção da cachaça Baixão do Cosmo, conduzida pelo produtor Luís Fonseca e pela engenheira química do Senar, Sílvia Almeida.

O anfitrião Luís Fonseca contou que a produção da cachaça Baixão do Cosmo iniciou em 2005, na propriedade de 90 hectares e uma área plantada na média de 11 hectares. “Nosso processo de produção ocorre entre os meses de maio e novembro, onde empregamos oito funcionários, com a logística de comercialização feita por nossa família [ele, a esposa e um filho]”, enfatizou Fonseca, destacando que a produção média chega a 75 mil litros de cachaça por safra.

“Estamos na propriedade do produtor Luís Fonseca, apresentando e celebrando os resultados da cadeia da cachaça aqui no município de Sucupira do Riachão. Há um ano, o Sebrae e o Senar atendem um grupo de 13 alambiques que recebem orientações de transferência de tecnologia e melhor qualidade da cachaça”, comentou a coordenadora do Projeto Agronordeste do Sebrae Maranhão, Larissa Leite.

“Este Dia de Campo nos mostrou que estamos no caminho certo e que precisamos nos aperfeiçoar para poder vender nosso produto por um valor justo. Os incentivos do Sebrae e do Senar nos ajudam a tirar nosso produto debaixo do balcão para as prateleiras das grandes lojas e supermercados”, enfatizou o produtor Aldebas Lima Sá, que fabrica a cachaça “Pinga do Capitão”, município de São João dos Patos.

“Quando produzimos, precisamos agregar valor à nossa produção. No caso de Sucupira do Riachão, é muito importante que a gente oriente sobre o cultivo da cana, aumentando a produtividade para que alcance maior produção em menor área plantada, o que significa menos custo para o produtor. Também é muito importante que se oriente sobre a transformação da cana, para que se possa produzir uma cachaça de qualidade. Pensando nisso, trouxemos o Senar para orientar sobre tecnologias na plantação e transformação da cana. Por outro lado, trouxemos o Sebrae, que orienta sobre a certificação, apresentação do produto e a busca do mercado para a comercialização da cachaça produzida. Um pedido que fazemos aos produtores é que se organizem, se associem aos sindicatos, para, juntos, terem mais força para colocar seus produtos no mercado por um valor justo”, pontuou o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Maranhão e do Sistema Faema/Senar, Raimundo Coelho.

Santa Luzia - Encerramento das ações da campanha Outubro Verde e Rosa

A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia encerrou as ações da campanha Outubro Verde e Rosa com uma caminhada pelas principais ruas da cidade.

Teve também muita animação no aulão de zumba, que aconteceu na praça da matriz. A mulherada demonstrou muita energia e uma alegria contagiante.

A Campanha tem como objetivo despertar para importância do auto exame na prevenção do câncer de mama, além dos cuidados para previnir a sífilis.

Sebrae entrega Plano de Agricultura Familiar de Capinzal do Norte

Foram quatro meses de trabalho da equipe do Sebrae; o documento explicita ações a serem executadas até 2024

O Sebrae Maranhão entregou, na última semana, o Plano de Agricultura Familiar (PAF) do município de Capinzal do Norte. O evento contou com a presença do prefeito André Portela; do secretário municipal de Agricultura, Cristiano Rimar; da coordenadora do Programa Agronordeste pelo Sebrae Maranhão, Larissa Leite, além de demais gestores municipais e equipe da regional do Sebrae em Presidente Dutra, que atende a cidade.

O PAF foi desenvolvido no município de Capinzal do Norte a partir de uma demanda do município ao Sebrae Maranhão, que tem em seu portfólio o Pacote Agro – uma reunião das ações do Programa Agronordeste. Após o atendimento da demanda, foram iniciados os trabalhos de elaboração do PAF que duraram quatro meses. Hoje, o município é o primeiro do Maranhão a ter o seu plano já consolidado e aprovado, com previsão de execução até o ano de 2024.

O prefeito André Portela ressaltou que o PAF vem ao encontro dos agricultores do município. “Quero agradecer ao Sebrae e aos nossos colaboradores por esse momento ímpar para Capinzal, onde recebemos o Plano da Agricultura Familiar, uma conquista tão esperada pelos nossos agricultores”, destacou.

O secretário de Agricultura, Cristiano Rimar, apontou que o PAF é o resultado de uma parceria muito significativa com o Sebrae. “Juntos, Prefeitura, Secretaria Municipal de Agricultura e Sebrae construirmos e iremos concretizarmos esse Plano de Agricultura Familiar aqui em Capinzal do Norte”, enfatizou.

Representando o Sebrae Maranhão no evento de entrega do PAF, a coordenadora estadual do programa Agronordeste, Larissa Leite, comentou que o município é o primeiro do estado a ter em mãos o PAF, um trabalho elaborado ao longo de quatro meses.

“O PAF de Capinzal do Norte foi construído com o apoio de várias secretarias municipais, como a da Agricultura, Saúde, Assistência Social e Educação que trabalharam junto conosco, se dedicando em favor do desenvolvimento da agricultura familiar do município”, colocou.

O objetivo do Programa Agronordeste, uma iniciativa do Governo Federal, é impulsionar o desenvolvimento econômico, social e sustentável do meio rural da região Nordeste, por meio da melhoria e do fortalecimento da atividade agropecuária de pequenos e médios produtores. No Maranhão, o programa é executado pela parceria Sebrae e Senar, com capacitação, orientação ao empreendedor rural e oportunidades de negócios, transferência de tecnologia, assistência técnica e acesso ao crédito.

Chapadinha - MPMA acompanha cumprimento de mandados de busca e apreensão

Como parte das investigações a respeito do desvio de bens apreendidos em inquéritos policiais em Chapadinha, foram cumpridos na manhã desta quarta-feira, 27, três mandados de busca e apreensão em Chapadinha e um em Mata Roma. Os mandados foram cumpridos em endereços residenciais e no Setor de Distribuição do Fórum da comarca.

Com base em solicitação da Direção do Fórum, a Polícia Civil abriu uma investigação sobre a subtração de itens de dentro de uma Secretaria Judicial. A situação estaria acontecendo desde o início de 2020. Foi constatado que os termos de remessa eram adulterados para suprimir a descrição de alguns bens apreendidos pela Polícia, como dinheiro, celulares, armas, munições e objetos relacionados ao tráfico, como balanças de precisão. Esse termo adulterado era enviado no lugar do original para a Secretaria Judicial.

O avanço das apurações apontou que alguns celulares, originalmente apreendidos pela Polícia e encaminhados para o Judiciário, estavam sendo utilizados por terceiros, com linhas ativas. Um dos aparelhos de celular desviados estava habilitado com uma linha em nome do sobrinho de um servidor público lotado no Setor de Distribuição do Fórum de Chapadinha. Ele tinha a função de receber os inquéritos e objetos enviados pela polícia.

Ao pedido de busca e apreensão apresentado pelos delegados da Polícia Civil de Chapadinha, a 2ª Promotoria de Justiça da comarca acrescentou diligências, como a busca e apreensão dentro do Setor de Distribuição do Fórum, em busca de documentos que pudessem comprovar as fraudes e o uso de computadores para manipulação dos documentos.

Além disso, o MPMA solicitou a quebra de sigilo telemático de aparelhos de telefonia celular, os quais eram bens apreendidos e foram desviados dentro do Fórum. Essa demanda também foi deferida e a decisão já foi encaminhada para cumprimento pela empresa Google INC.

MPMA

Moradores de Satubinha passam a contar com fonoaudióloga na Saúde Básica

Problemas na comunicação podem causar isolamento social e gerar sérios problemas ligados a autoconfiança e felicidade do indivíduo, comprometendo, sobremaneira, a sua saúde.

Em Satubinha, como mais uma etapa de fortalecimento da atenção básica e da constante busca pela promoção e qualidade de vida dos satubinhenses, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, anunciou que a população passa a contar (no âmbito do Estratégia Saúde da Família) com os serviços de fonoaudiologia.

Os moradores comemoraram mais uma conquista da gestão Santos Franklin.

Iniciadas articulações para encontro de negócios em parceria com a Eneva

Equipes do Sebrae e Fiema já estão em campo, realizando os contatos com potenciais fornecedores que podem participar desta ação de mercado.

Esta semana, empresas do Centro Maranhense foram contatadas e receberam o convite para participar do Encontro de Negócios proposto pela Eneva Energia. As articulações estão sendo realizadas pelas equipes da regional do Sebrae em Presidente Dutra e do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF) da Fiema.

Em Dom Pedro, a reunião ocorreu na Sala do Empreendedor, com a presença do prefeito municipal, Ailton Mota (Galego), do vice-prefeito Lucyan Rezende, autoridades municipais e empresários locais. Representado o Sebrae, a gerente regional da instituição em Presidente Dutra, Esther Freitas, destacou que o objetivo da visita preparatória é apresentar aos empreendedores as linhas gerais do evento.

Na reunião, o coordenador do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores da Fiema, Carlos Jorge Macedo, apresentou toda a sistemática do funcionamento do PDF aos participantes da reunião e aos empreendedores visitados.

"Atendendo solicitação da Eneva, buscamos fornecedores de produtos e serviços voltados para a operação da empresa. Essa é uma primeira visita com objetivo de promover um encontro de fornecedores, onde eles vão apresentar seus produtos para a Eneva", ressaltou.

Tanto o prefeito Ailton quanto o vice Lucyan agradeceram a visita das equipes do Sebrae e Fiema e ressaltaram a importância desse fomento aos empreendedores de Dom Pedro, o que oportunizará a ampliação da geração de emprego e renda para o município.

Capinzal do Norte e Santo Antônio dos Lopes

No município de Capinzal do Norte, o mesmo modelo de reunião foi apresentado aos empreendedores locais convidados pelo Sebrae, com a mobilização da Sala do Empreendedor. A reunião ocorreu na Prefeitura, com a presença da vereadora Carla de Oliveira, que representou o município.

Após o encontro, as equipes do Sebrae e Fiema saíram em visita a empreendedores locais de Capinzal, detectando suas potencialidades e explicando sobre a proposta da parceira Eneva.

Já em Santo Antônio dos Lopes, município onde está localizada a sede da Eneva Energia, as equipes do Sebrae e Fiema se reuniram no prédio da Câmara de Vereadores, onde mantiveram encontro com o presidente da Câmara, vereador Ivon Corrêa e, em seguida, saíram em visita a empreendedores locais.

No retorno ao município de Presidente Dutra, as equipes do Sebrae e Fiema também visitaram potenciais empreendedores locais. “Foi um trabalho muito produtivo, onde percebemos que a classe empreendedora da região é desejosa por oportunidades e quer fazer parte do rol de fornecedores de grandes empresas. Essa parceria firmada com a Eneva poderá contribuir para fazê-los participantes desse processo", finalizou a gerente regional do Sebrae, Esther Freitas

UBS de Santa Luzia realiza ação da campanha Outubro Verde e Rosa

Nessa quinta-feira (21), servidores da Unidade Básica de Saúde do Bairro Batatal, na cidade de Santa Luzia, realizaram ação da Campanha Verde e Rosa. Palestras educativas, orientações sobre o auto exame e preventivos foram realizados na Escola Padre João Mohana.

A Prefeitura de Santa Luzia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, intensificou ações da campanha que busca prevenir o câncer de mama e a incidência de sífilis na população.

Confira mais fotos do ação: 

Josimar Maranhãozinho de volta ao jogo?

Decisão proferida pelo desembargador Antônio Fernando Bayma, TJ/MA, anulou a Operação Maranhão Nostrum, bem como o Procedimento Investigatório Criminal nº º 011660-750/2018, instaurado no âmbito do GAECO em 2018.

A decisão do TJ/MA anula decisão proferida no processo nº 0828665-05.2021.8.10.0001 de busca e apreensão de documentos e medidas assecuratórias em trâmite na 1a Vara Criminal de São Luís/MA, em todos os seus efeitos, inclusive determinando a imediata paralisação da extração de dados e devolução dos bens apreendidos, inclusive dos veículos, contas bancárias e demais cominações da decisão de primeira instância, bem ainda, SUSPENDER as investigações atinentes ao Procedimento Investigatório Criminal n.o 011660-750/2018, em trâmite no GAECO/MA até o julgamento final deste writ.

Confira o que diz a decisão:

Posto assim e verificando fortes os argumentos para a desconstituição do questionado ato, estou a vislumbrar presentes o fumus boni iuris pela manifesta plausibilidade substancial do alegado e o periculum in mora diante do suportado prejuízo decorrente da perpetuação dos efeitos de decisão emanada de juízo incompetente, a ponto de autorizar não só o imediato restabelecimento da ordem, como também se lhe imprimido efeito satisfativo.

Firme nessa ponderação ao argumento de que a prorrogação do foro por prerrogativa de função se verifica de forma plena para casos de reeleição para outro mandato, ainda que para exercício em casas legislativas diferentes , pois não o fato de tão apenas não mais a frente do cargo de deputado estadual, o co-investigado Josimar Cunha Rodrigues, a afastar a competência por prerrogativa de função que detinha ao tempo dos atribuídos fatos. Esta, a meu ver, permanecida inalterada diante da manutenção ininterrupta do exercício da função parlamentar pelo investigado eleito para o cargo de deputado federal, com deslocamento apenas de âmbito legislativo (estadual para federal).

Inobstante tudo isso, a reforçar a manutenção desta prerrogativa o fato de que atualmente investido o co- investigado no cargo de Deputado Federal, situação esta por si só a recomendar ao juízo de base cautela no acolhimento da medida de busca e apreensão de documentos em sua residência sem antes remetidos os autos ao juízo natural (STF), por força do art. 102, I, “b” da Constituição Federal.

No caso destes autos, em razão da medida ter sido tomada quando já no exercício da função parlamentar federal somente a Suprema Corte o competir para aferição da necessidade de romper com a inviolabilidade do domicílio residencial do deputado federal para fins de adoção e aplicação da medida de busca e apreensão de documentos , independentemente de relacionada a tomada deste procedimento em feito que apura suposta prática não atrelada ao atual mandato federal.

A superação da competência ao firmo de não competir ao Tribunal local o processamento do feito em razão de não mais investido no cargo de deputado estadual torna vulnerável não só a prerrogativa parlamentar de inviolabilidade de domicílio, como também fragilizada a garantia de liberdade por conta de processado por juízo incompetente.

Violar as prerrogativas de parlamentar federal com a proferição de decisão de juízo monocrático, ainda que sob o argumento de que investigado por ato estranho ao seu mandato, porém decorrente de anterior legislatura parlamentar estadual, é malferir a garantia constitucional do juiz natural e seus consectários do juiz competente e imparcial.

Por tudo isso e demonstrado os autorizativos requisitos da cautelar, hei por bem ANULAR a decisão proferida no processo no 0828665-05.2021.8.10.0001 de busca e apreensão de documentos e medidas assecuratórias em trâmite na 1a Vara Criminal de São Luís/MA, em todos os seus efeitos, inclusive determinando a imediata paralisação da extração de dados e devolução dos bens apreendidos, inclusive dos veículos, contas bancárias e demais cominações da decisão de primeira instância, bem ainda, SUSPENDER as investigações atinentes ao Procedimento Investigatório Criminal n.o 011660-750/2018, em trâmite no GAECO/MA até o julgamento final deste writ.

Desta decisão dê-se imediata ciência a autoridade impetrada para fins de cumprimento, servindo, de logo, como mandado e/ou ofício.

Dispensa-se as informações por suficiente para aferição da ordem os documentos apensados à inicial, em especial por restrito a debater competência.

Encaminhem-se os autos ao parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça.

Fonte: Blog do Saraiva

Estudantes da rede municipal de Satubinha terão aulões preparatórios para o SAEB 2021

A Prefeitura de Satubinha, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informou, nesta sexta-feira (22), que os estudantes da rede municipal de ensino terão "aulões" de revisão para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB 2021). Os encontros serão realizados aos sábados e mobilizarão educadores e estudantes do 5° ao 9° ano. O objetivo é reforçar o conhecimento dos alunos, especialmente nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

O Sistema de Avaliação da Educação Básica é um conjunto de avaliações em larga escala que permite realizar um diagnóstico da educação básica brasileira e de aspectos da qualidade educacional. A avaliação é composta por testes cognitivos e questionários, aplicados a cada dois anos em escolas da rede pública, e em uma amostra da rede privada

O SAEB avalia, em todo o país, a qualidade da educação oferecida aos estudantes. O resultado dessa avaliação é um indicativo da qualidade do ensino brasileiro e oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais.

Os testes e os questionários serão aplicados no período de 8 de novembro a 10 de dezembro, conforme agendamento e seguindo os protocolos de biossegurança preconizados para prevenção à covid-19.

Ônibus fretado no MA tomba no CE. Quatro pessoas morreram

Pelo menos quatro pessoas morreram e 34 ficaram feridas após o tombamento de um ônibus no KM 301 da BR-222, em Tianguá, na Serra da Ibiapaba, na madrugada desta sexta-feira (22). O veículo já havia sido autuado no último mês de setembro, em Sobral, no Norte do Ceará, por "trafegar em mau estado de conservação" e precisou ser escoltado para conserto. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo informações do órgão, as vítimas saíram do Maranhão com destino a Fortaleza, onde fariam o concurso público da Fundação Regional de Saúde (Funsaúde) neste fim de semana.

Duas delas tiveram o óbito confirmado ainda no local e outras duas chegaram a ser encaminhadas a uma unidade de saúde, mas também não resistiram aos ferimentos.

"Também há confirmação de que o condutor teria fugido do local e que o ônibus havia sido fretado pelos passageiros que estariam se dirigindo a Fortaleza para realização de prova de concurso público durante o final de semana", detalhou.

RESGATE

Os primeiros atendimentos às vítimas foram feitos por profissionais de saúde que estavam em um outro ônibus e passavam pelo trecho do acidente.

Após os procedimentos iniciais, 34 passageiros deram entrada no Hospital e Maternidade Madalena Nunes, em Tianguá. Três deles precisaram ser remanejados para a Santa Casa de Misericórdia, em Sobral, tendo em vista a gravidade das escoriações.

A PRF alertou em nota que o acidente provocou o bloqueio total da pista e o fluxo de veículos está sendo por equipes do órgão.

SOBREVIVENTES

Segundo a psicóloga Tatiele Cristine Silva Lobão, uma das passageiras, o ônibus saiu do Maranhão por volta de 15h dessa quinta-feira (21). Com ferimentos no braço e no pé, ela relatou que não lembra exatamente como o acidente ocorreu.

"Eu não lembro de muita coisa. Era de madrugada e estava todo mundo dormindo. A gente só viu quando o ônibus começou a balançar e caiu".

A fisioterapeuta Paula Samanta Moreira de Matos, detalhou que sentiu "cheiro de queimado" antes do tombamento do veículo.

"Eu estava dormindo e acordei sentindo cheiro de queimado. Quando falei que estava fedendo a queimado, automaticamente o ônibus já virou. O nosso medo era de cair dentro da serra, eu estava desesperada", conta a profissional que tem escoriações no braço e no pé.

Ainda conforme Paula, havia candidatos dos municípios de Barra do Corda, Presidente Dutra e Caxias, no Maranhão, estado de origem do ônibus, além de Teresina, no Piauí.

'PROFUNDO PESAR'

Via redes sociais, o governador Camilo Santana lamentou o acidente e prestou solidariedade aos concurseiros. O chefe do Executivo estadual ressaltou que está "prestando todo o atendimento necessário às vítimas. Meus sentimentos de profundo pesar", concluiu.

Fonte: Diário do Nordeste

Vereador Rodrigo Aguiar e ex-prefeito Barrosinho são recebidos pelo vice-governador Carlos Brandão

Liderança política em ascenção no município de Governador Newton Bello, o vereador Rodrigo Aguiar foi uma das autoridades políticas convidadas pelo vice-governador do Maranhão a se fazer presente na residência de Carlos Brandão para apresentar e debater proposituras que visam beneficiar a população maranhense.

Na ocasião, o anfitrião ofereceu um jantar em sua casa, servido aos convidados também na última terça-feira, 19.

Acompanhado do ex-prefeito de Governador Newton Bello, Barrosinho, o vereador Rodrigo Aguiar aproveitou o encontro para reafirmar apoio a Brandão, que é pré-candidato ao Governo do Estado.

IEMA VOCACIONAL ENGENHO CENTRAL: CURSO DE ESCRITA CRIATIVA

Gestor, supervisor pedagógico, professores e alunos do curso de produção literária: escrita criativa

A equipe pedagógica, professores, alunos e o gestor do IEMA Vocacional Engenho Central promoveram uma reunião para tratar da certificação do curso de escrita criativa na última terça-feira (19/10/2021). São vinte estudantes que serão certificados, no Vale do Pindaré.

O professor Risomar Pinheiro, que conduziu todo o trabalho, expressou emoção ao falar da formação: “É uma felicidade, uma realização enorme trabalhar a leitura literária e a produção de textos simbólicos com a juventude (e adultos), porque a linguagem metafórica amplia a nossa cidadania”.

A entrega de certificados para os participantes, assim como com a publicação de um livro virtual com a produção de crônicas, contos, poemas e cordéis que foram construídos ao longo de três meses de muito trabalho, no final do mês de outubro.

O gestor Edilson Brito ressaltou a importância da ação: “Um curso muito especial, porque a palavra é a nossa possibilidade de ampliação do próprio mundo. O secretário Filipe Camarão e o governador Flávio Dino apostam na ampliação das aprendizagens como forma sensata de construir uma sociedade mais justa e humana. A comunidade está agradecida com a qualidade das oficinas, por isso vamos fazer muito mais”.

André Fufuca cobra rapidez na instalação de agência da Caixa em Santa Luzia

Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal André Fufuca participou de audiência com o presidente nacional da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, para cobrar rapidez na instalação de agências bancárias nos municípios de Santa Luzia e Coelho Neto, aqui no Maranhão. 

"É importantíssimo para as duas regiões a instalação dessas agências. A instalação de agências nos municípios significa mais conforto e segurança à população que precisa se deslocar para outras cidades para ter direito aos seus serviços. Pela falta das mesmas, se formam filas quilométricas nas lotéricas nos dias de entrega de benefícios. Continuaremos firmes por mais esse direito", enfatizou o parlamentar.

Em Santa Luzia, a instalação da agência da Caixa Econômica Federal é uma luta diária encabeçada pela gestão França do Macaquinho que, desde 2017, batalha pela concretização desse sonho da população.

Em julho deste ano, a prefeita reuniu-se com o superintendente da Caixa no Maranhão para finalizar o processo. O apoio do deputado federal André Fufuca tem sido fundamental.

Ex-prefeita Tina Monteles faz reconhecimento e declara apoio à pré-candidatura de Edivaldo Holanda Junior ao governo

Em ato político em apoio à pré-candidatura de Edivaldo Holanda Junior (PSD) ao governo nas eleições de 2022, na noite de sexta-feira (15), a ex-prefeita de Anapurus (região no Baixo Parnaíba), Tina Monteles, fez um importante reconhecimento ao trabalho realizado pelo ex-prefeito de São Luís em suas duas administrações na capital maranhense.

“Este homem é um grande administrador e tem trabalho prestado ao povo do Maranhão. O Edivaldo transformou a capital do nosso estado. Asfaltou os bairros, reconstruiu o Centro Histórico, construiu praças, mercados, investiu na zona rural, entre tantos outros avanços. Investiu e melhorou áreas como educação e saúde, e mesmo não sendo obrigação, nunca fechou as portas dos hospitais da capital, atendendo pacientes de todos os municípios maranhenses. Portanto, merece o reconhecimento e apoio de todos em qualquer lugar do estado em que chegar”, afirmou Tina Monteles.

A trajetória política de Edivaldo Holanda Junior e os resultados do seu trabalho como prefeito de São Luís foram destacados ainda pelo líder político Júlio Cesar - segundo colocado na disputa para prefeito da cidade nas últimas eleições municipais.

“Conheço São Luís e sei a transformação que ele (Edivaldo) fez na cidade. Por seu trabalho, foi um dos prefeitos mais bem avaliados do país ao fim do seu mandato”, destacou.

Participaram do evento, que foi realizado na residência da ex-prefeita, o presidente estadual do PSD, deputado federal Edilázio Júnior; presidente municipal da legenda, Júlio Cesar (ex-candidato a prefeito); o candidato a vice-prefeito nas últimas eleições Julio Neto; o vereador Reizinho; o ex-prefeito Pedro Santos; o vereador Tiago, de Mata Roma; Gustavo Corrêa, ex-vice-prefeito de Mata Roma; Rejania Sousa, presidente municipal do PSC; o advogado e liderança política de Chapadinha, Ormanne Fortes; Reinaldo Klauck, ex-vereador e ex-secretário de Juventude de Anapurus; além de centenas de lideranças da cidade e municípios do entorno.

Baixo Parnaíba

Além de Anapurus, em sua passagem pelo Baixo Parnaíba, Edivaldo Holanda Junior recebeu importantes apoios de lideranças políticas dos municípios de Chapadinha, Brejo, Buriti e Mata Roma.

ARAME - Justiça determina indisponibilidade de bens de ex-prefeita e leiloeiro

ARAME- Justiça determina indisponibilidade de bens de ex-prefeita e leiloeiro
Propriedade do Fundo Municipal de Saúde, picape também deve ser apreendida

Em resposta ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 15 de outubro, a indisponibilidade dos bens dos envolvidos na alienação irregular de uma picape Toyota Hilux, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Arame. Também foi determinada a busca e apreensão do veículo.

A decisão proferida pela juíza Selecina Locatelli atende à Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada, em 7 de outubro, pelo promotor de justiça que responde temporariamente pela comarca, Felipe Augusto Rotondo.

Com a decisão, também devem ser bloqueados os bens da ex-prefeita Jully Hally Menezes e do proprietário da PH Leilões, Pedro Hypólito Lobo. O novo proprietário do veículo, Raimundo José Silva, deverá, ainda, ter seus bens bloqueados.

SEM AVALIAÇÃO

A Ação deferida foi baseada na denúncia de um ex-vereador de Arame, relatando ilegalidade na alienação do veículo, que não foi autorizada pela Câmara Municipal.

No sistema do Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Raimundo Silva figura como proprietário da Hilux desde o dia 16 de setembro de 2020.

O ex-vereador também relatou o desaparecimento de uma pá carregadeira. Foram apresentadas, ainda, a nota de aquisição da picape por R$ 174 mil e a lista de proprietários do veículo, chamada de cadeia dominial.

O MPMA pediu que a PH Leilões apresentasse toda a documentação ao Edital de Leilão nº 005/2018, que teria ocorrido em 20 de junho de 2020 e resultado na transferência do veículo. Também foi solicitada a apresentação de eventuais contratos assinados, publicações de editais, documentos dos compradores dos bens leiloados e atas, entre outros itens referentes ao leilão.

Segundo a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a Lei Municipal nº 29/2018 teria autorizado o leilão de 15 itens, mas outros teriam sido leiloados sem autorização legal. Entre estes itens estavam a picape, uma pá carregadeira e um chassi de caminhão.

Depois de sancionada, a lei teve seu anexo modificado com a inclusão de outros seis itens, cujo leilão também não foi autorizado pelo Poder Legislativo. Além disso, a lei não foi transcrita no Livro de Leis da Câmara de Vereadores.

A PGM também apresentou a cópia da vistoria realizada em 4 de setembro de 2020 no veículo; a nota de venda no leilão, em referência ao Edital 05/2020, assinada por Pedro Hypolito Lobo; a cópia do Edital do leilão 005/2018, referindo-se a 21 itens leiloados e a cópia da Lei Municipal 29/2018, que dispõe sobre alienação de 15 itens.

A Câmara Municipal comunicou que havia aprovado a lei municipal tratando de leilão de 15 veículos.

O MPMA requisitou à PH Leilões toda a documentação referente ao leilão de 20 de junho de 2020, mas não houve resposta.

BENEFICIÁRIOS

“Não restam dúvidas quanto ao cometimento de atos de improbidade administrativa por parte de Jully Hally Alves de Menezes, ex-prefeita de Arame, que teria realizado a alienação do veículo marca Toyota, modelo Hilux sem que se observassem formalidades legais, uma vez que não foi autorizada, por lei, para tal ato administrativo”, enfatiza o promotor de justiça.

Ainda de acordo com o MPMA, tanto Pedro Hypólito de Lobo e Raimundo José Silva, contribuíram para a ilegalidade, porque foram os beneficiários diretos da alienação irregular.

Para o promotor de justiça, o prejuízo ao erário municipal é demonstrado pela venda da picape por valor muito abaixo do valor de mercado. Além disso, também não houve avaliação correta antes do leilão.

“O procedimento do leilão, sem avaliação prévia, causou prejuízo à municipalidade na ordem de R$ 89.299,00, o que vale dizer que o valor pelo qual o veículo foi arrematado corresponde a menos de 20% do valor real do bem”, destaca Felipe Rotondo.

Edivaldo fortalece pré-candidatura ao governo com apoios em Chapadinha, Buriti, Anapurus, Brejo e Mata Roma

Edivaldo fortalece pré-candidatura ao governo com apoios em Chapadinha, Buriti, Anapurus, Brejo e Mata Roma

O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PSD), iniciou na quinta-feira (14) mais uma intensa agenda de visitas ao interior do estado para fortalecer a sua pré-candidatura ao governo do Maranhão. Desta vez o pessedista, acompanhado do presidente estadual da legenda, deputado federal Edilázio Junior, percorreu municípios da região do Baixo Parnaíba, onde tem recebido apoio de lideranças de vários segmentos.

Em Chapadinha, 246 km distante da capital maranhense e primeiro município visitado, Edivaldo foi recebido por um grupo de lideranças políticas, entre as quais o Presidente do Diretório Municipal do PSD, Denilson Lira, o advogado Dr. Ormanne Fortes e o vereador Netinho. Ele também aproveitou a sua passagem pelo município para visitar e dialogar com ex-prefeitos e ex-deputados, além de participar de eventos com segmentos empresariais, lideranças religiosas e profissionais liberais.

Em Buriti, o ex-prefeito da capital maranhense recebeu o apoio do atual vice-prefeito, Jenilson Gouveia, do vereador Toinho Frances, além de se reunir com produtores de soja da região.

Em Anapurus, a ex-prefeita Tina Monteles reuniu o seu grupo político em grande ato para declarar apoio a Edivaldo. Participaram do evento o presidente municipal do PSD e ex-candidato a prefeito, Julio César; o ex-prefeito Pedro Santos; o vereador Reizinho Costa; o vereador Tiago e o ex-vice- prefeito de Mata Roma, Gustavo Corrêa; entre outros líderes da cidade e região.

Neste sábado (16), Edivaldo cumpre agenda de visita nos municípios de Brejo e Mata Roma, onde diversas lideranças das duas cidades reafirmarão apoio à pré-candidatura do pessedista, entre os quais o atual presidente da Câmara Municipal de Brejo, Junior Moraes; vereador Tiago e o ex-vice-prefeito de Mata Roma, Gustavo Corrêa.

Desde que teve a sua pré-candidatura confirmada pela direção nacional do PSD, Edivaldo começou a percorrer o Maranhão. No fim de setembro e início deste mês de outubro, ele visitou municípios como Imperatriz, João Lisboa, Ribamar Fiquene, Governador Edison Lobão, Itinga do Maranhão, Açailândia, São João do Paraíso e Porto Franco, nas regiões Tocantina e Sul do estado. Carismático, em todos esses lugares por onde passou ele foi bem recepcionado, conquistando apoios de diversos líderes políticos e religiosos, além da população em geral.

O ex-prefeito de São Luís é um dos principais nomes na disputa das eleições do próximo ano para o governo do estado, e a prova disso são suas boas colocações nas pesquisas de intenção de voto. Com as visitas ao interior do estado, a tendência é que Edivaldo continue fortalecendo os apoios à sua pré-candidatura e, consequentemente, seus números.

CAROLINA - MPMA aciona Município por falta de acessibilidade nas escolas

O Ministério Público do Maranhão propôs uma Ação Civil Pública contra o Município de Carolina por falta de acessibilidade nas escolas. A ACP foi assinada nesta quinta-feira, 14 de outubro, pelo titular da Promotoria de Justiça de Carolina, Marco Túlio Lopes.

Tramita na Promotoria de Justiça um procedimento de 2016 que investiga a ausência de acessibilidade nas escolas municipais. A partir do procedimento, identificou-se a omissão por parte do Município em relação às adaptações nas escolas para atender minimamente às normas de acessibilidade.

O promotor de justiça de Carolina acionou judicialmente o Município por omissão do Poder Executivo. O representante do Ministério Público lista, na ACP, os 20 ofícios e a Recomendação enviada ao agente administrativo, pedindo medidas para sanar o problema, mas sem resposta.

“Há 10 anos o Ministério Público vem tentando fazer com que o Município tome providências para sanar o déficit com as questões de acessibilidade. No entanto, não há respostas da administração. Desde julho de 2011 o MP vem cobrando providências de forma administrativa, mas nenhuma ação foi tomada, sendo necessário recorrer à via judicial para garantir um direito amparado pela legislação”, relata o representante ministerial, Marco Túlio Lopes.

DOS PEDIDOS

O MPMA requer que a Justiça obrigue o Município a apresentar, no prazo de 120 dias, projeto completo e cronograma de imediata adequação/adaptação arquitetônica físico–estrutural, tais como banheiros, rampas, corredores e móveis de todos os prédios e imóveis que ofertam serviços públicos sob a responsabilidade do Município de Carolina, especialmente de todas as escolas da zona urbana e rural.

O pedido inclui também a listagem dos imóveis, localidade, diagnóstico da situação atual, projeto de adequação, cronograma de execução das adequações, além das situações emergenciais, como o das escolas onde há estudantes com deficiência matriculados.

Um plano urgente e prioritário das medidas a serem implementadas deve ser apresentado, permitindo que todos esses prédios e imóveis disponham de acessibilidade suficiente para o ingresso, tráfego, permanência e usufruto de todos os recintos e instalações prediais por parte de pessoas com quaisquer deficiências, especialmente cadeirantes, respeitando totalmente a legislação brasileira aplicável. As obras devem ser iniciadas após 120 dias e concluídas no prazo de dois anos.

A ação pede, também, que o Município disponha de profissional intérprete de Libras necessário à oferta e ao acompanhamento de educação integral aos alunos com deficiência, especialmente auditiva, bem como adaptações razoáveis e fornecimento de tecnologias aos alunos que necessitarem, tanto na zona urbana quanto na zona rural.

O Ministério Público pede concessão de tutela de urgência, com multa diária e pessoal ao prefeito de R$10 mil por descumprimento de liminar e bloqueio de verbas públicas no valor de R$500 mil como medida para forçar o cumprimento da obrigação de fazer.