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6 de novembro de 2020

Cláudia retorna mais forte

Cláudia Silva (PL) foi recebida com festa por moradores de Monção na ocasião de seu retorno ao cargo de prefeita, no fim de outubro. Vítima de perseguição política das mais ferrenhas, a prefeita e candidata à reeleição luta bravamente e mantém-se firme. Pelo que se sabe, o arsenal disparado contra ela diuturnamente é abastecido na capital maranhense por liderança política com pretensões no pequeno município do Vale do Pindaré. Um projeto espúrio de tomada de poder que não respeita as regras do jogo e busca atingir todos aqueles que se colocarem no sentido contrário.

Ocorre que as armadilhas idealizadas na capital e montadas por marionetes em Monção atingem em cheio a população que busca tão somente o bem estar coletivo, a qualidade de vida do povo e um município cada vez melhor para filhos e netos. Essa população pacata, trabalhadora e honesta distanciou-se do grupo politiqueiro e reforça as trincheiras de Cláudia Silva.  


28 de outubro de 2020

Monção | TSE confirma candidatura de Cláudia Silva à reeleição

O Tribunal Superior eleitoral, instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira, jogou um balde de água fria nos planos da oposição no município de Monção. Cláudia Silva (PL) e Mário Cardoso (PV) tiveram suas candidaturas deferidas e estão aptos a concorrer às eleições municipais deste ano. 

A falsa notícia de que Cláudia não seria candidata, provavelmente criada no núcleo dobradiço e obscuro da politicagem monçonense, tinha o claro objetivo de tentar prejudicar a campanha de quem é tida como favorita entre todos os concorrentes. 
No fim das contas, o tiro - mais uma vez - saiu pela culatra. Com o deferimento das candidaturas de Cláudia e Mário, a população descobriu a nova armadilha e a descoberta deixou os moradores ainda mais tristes e revoltados com a maneira suja que alguns "políticos" lançam mão para tentar realizar seu projeto egoísta de poder. 
A população já deixou bem claro que não suporta mais essa maneira torpe de fazer política.

Enquanto isso, Cláudia Silva, candidata a prefeita, e Mário Cardoso, candidato a vice-prefeito, seguem firmes dialogando com as famílias monçonenses sobre a importância de manter o município no caminho do desenvolvimento.  



9 de outubro de 2020

Vereador Ademarzinho faz visitas no bairro da Palmeira e reforça apoio à sua candidatura à reeleição



O vereador e candidato à reeleição pelo PTB, Ademarzinho, mantém agenda de visitas e reuniões nos bairros e comunidades rurais do município de Santa Inês conquistando novos apoios e reforçando alianças já consolidadas ao longo de dois mandatos parlamentares.

Nessa quinta-feira (8), Ademarzinho recebeu o carinho de moradores do bairro da Palmeira que ratificaram o apoio à candidatura do petebista. De casa em casa o candidato ouve as demandas dos moradores e reforça o compromisso de continuar representando a população com seriedade e responsabilidade. 

Crianças, jovens, adultos e idosos abraçam a campanha de Ademarzinho em todo o município. Para o candidato, todo esse carinho e apoio popular é uma demonstração de reconhecimento de sua atuação parlamentar. Ademarzinho é considerado um dos vereadores mais atuantes da Câmara Municipal de Santa Inês.



31 de agosto de 2019

Vereadores aprovam projeto “Empresa Amiga do Jovem e Adolescente de Santa Inês”


A sessão ordinária desta sexta-feira (30/08), aprovou, entre outros, o Projeto de Lei n° 19/2019, de autoria do vereador Francisco das Chagas Ramos Vieira (Danilo), que institui o Título Empresa Amiga do Jovem e Adolescente no Município de Santa Inês.

A sessão ocorreu no plenário da Câmara, sob o comando do presidente da Casa, vereador Luís Carlos Siqueira, e a presença de todos os vereadores, à exceção do vereador Orlando Mendes, que se encontra em tratamento de saúde. Inclusive, após a sessão, seus colegas edis se dirigiram até sua residência para visitá-lo.

Durante a Ordem do Dia, foi aprovado o projeto de autoria do vereador Danilo,

instituindo do título de Empresa Amiga do Jovem e Adolescente de Santa Inês, destinado às pessoas jurídicas que qualquer área ou atuação que contribuam com programas sociais oriundos do Poder Público ou da iniciativa privada, oferecendo contratação profissional de jovens e adolescentes.

Foi aprovado, também, o Projeto de Lei 12/2019, autoria do vereador Pedro Tavares, que dá a denominação de Creusa de Moraes Rego Bezerra à pré-escola no bairro Vila Parente. Aprovado, ainda, Projeto de Lei 13/2019, vereador Pedro Tavares, que dá denominação de Professora Rosanira Reis Santos à pré-escola localizada na Rua Henrique Dias, no Bairro Sabbak.

REQUERIMENTOS APROVADOS

Requerimento n° 35/2019 - vereador Breno Raposo - requer que seja endereçado ofício ao governador Flávio Dino, solicitando a disponibilização de vacinas contra a febre amarela para o município de Santa Inês. Requerimento 39/2019, do vereador Breno Raposo, solicita que seja endereçado ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando informações acerca da ausência de almoço na Escola Maria Martins Bringel - Anexo, bem como sala adequada para acomodar os alunos no intervalo entre os turnos.

Requerimento, 40/2019, do vereador Breno Raposo, solicitando de Poder Executivo Municipal a necessidade em caráter de urgência que sejam utilizados os veículos basculantes de lixo, objeto de licitação e contrato desde o ano de 2019.

Requerimento 41/2019, autoria da vereadora Maria da Paz, que requer que seja endereçado ofício ao governador do Estado do Maranhão, solicitando que seja viabilizada, em caráter de urgência, a perfuração de poços artesianos em toda a área do município de Santa Inês.

Ainda durante a sessão, foi apresentada a Moção de Pesar 05/2019, de autoria de vereadora Carla Sousa, em razão do falecimento de jovem Alberth Biankini.

Requerimento destaque apresentado foi o 45/2019, de autoria do vereador Luís Carlos Pereira Siqueira, solicitando que seja endereçado ofício ao governador do Estado, Flávio Dino, e ao secretário de Segurança Pública do Estado, Jefferson Portela, solicitando a implantação de um posto policial no Bairro Vila Marcony, município de Santa Inês.

Ascom/Câmara de Santa Inês

26 de agosto de 2019

Alcântara - Senador realiza audiência com representantes de 40 comunidades quilombolas


Com o tema "Solução Para o Maranhão", o senador Roberto Rocha (PSDB) realizou audiência pública com comunidades quilombolas de Alcântara e órgãos federais como Codevasf, Funasa, Incra, Agência Espacial Brasileira, Banco do Nordeste e Conab. O evento ocorreu na sexta-feira (23), no auditório do IFMA e reuniu centenas de pessoas de Alcântara e regiões vizinhas. Cerca de 40 comunidades estavam representadas na audiência.

O objetivo do encontro foi levar esses órgãos para ouvir as pessoas do município, e elaborar um diagnóstico preciso para resolver os problemas mais urgentes que elas enfrentam.

"Esta não é a primeira vez que venho a Alcântara para ouvir as comunidades. A nossa preocupação é mudar para melhor a vida dessas pessoas que tanto necessitam. Não sou do executivo, mas por meio de órgãos federais como a Codevasf, já trouxemos inúmeras melhorias para as comunidades de Alcântara e toda a região", disse Roberto Rocha.

Representando os órgãos federais estavam o diretor presidente da Codevasf, Sérgio Luís Soares; o diretor executivo da Funasa, Márcio Sousa; o diretor de Negócios do Banco do Nordeste, Rosendo Júnior; Maura Jorge, superintendente do Incra; Dulce Cutrim, superintendente da Conab; o Coronel Monteiro, superintendente da Secretaria de Patrimônio da União; André Barreto, representando a Agência Espacial Brasileira; Jones Braga, Superintendente regional da Codevasf; Rui Alcides, superintendente substituto do Incra e Alan Ramalho, chefe de representação regional da Fundação Palmares. No âmbito municipal, participaram o prefeito de Alcântara, Anderson Wilker; o vice-prefeito, Sargento Leitão, o vereador Guterres Filho, o diretor do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Edalton Reis.

Com ativa participação na audiência, os representantes de comunidades pediram melhorias para os seus povoados. "Agradecemos por essa oportunidade falar dos problemas da nossa comunidade. O nosso povoado precisa de muita coisa, nos sentíamos esquecidos. Não temos estrada, falta água; a escola precisa de reforma e muitas outras coisas", desabafou Maria Rodrigues de Araújo, moradora do povoado Itapuaua. Representando o povoado Cajueiro, o lavrador Anastácio de Lima e Silva também reclamou do isolamento e da falta d’água.

Demandas

Todas as solicitações feitas foram acolhidas de imediato, muitas delas foram logo asseguradas pelo senador e pelos órgãos presentes, outras encaminhadas às pastas competentes, que garantiram empenho no cumprimento de todas as demandas.

"Recebemos inúmeras sugestões. Muitas delas poderemos atender em prazo rápido, outras, temos que analisar a melhor forma de atender, porque não se trata apenas de recursos, e, sim, de como fazer", disse Roberto Rocha, que garantiu, ainda, se empenhar ao máximo para levar a Alcântara o projeto Estação Cidadania, que tem como finalidade disponibilizar à população a prestação de serviços públicos, mediante a integração de diversos órgãos no mesmo local, oferecendo atendimento ágil, eficiente e de qualidade.

O diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf, Sérgio Soares, que responde pela presidência da Companhia, destacou que há uma forte determinação em ajudar a promover o desenvolvimento de Alcântara. "Estamos hoje aqui para ouvir de perto as necessidades da população. Por meio de emendas do senador Roberto Rocha, já investimos quase quatro milhões de reais em equipamentos agrícolas. A Codevasf já está presente em Alcântara a partir dos diversos equipamentos de apoio entregues pela empresa, como kits de irrigação familiar, barcos e patrulhas agrícolas, além das quase 400 cisternas instaladas. Mas temos a convicção de que é apenas o início do trabalho que será realizado no município”, ressaltou Sérgio Soares.

IFMA de Alcântara

Informado pelo diretor do IFMA, Edalton Reis, da necessidade de ampliação da estrutura do IFMA de Alcântara, que já comporta com dificuldade o quantitativo de alunos do município, o senador Roberto Rocha lembrou que já destinou milhões para reformas de universidades, a exemplo da UFMA e de IFMA’s de outros municípios. E assegurou recursos para dobrar a capacidade da instituição. O anúncio foi comemorado pela plateia presente. 

Fundo Social para comunidades

Como parte das discussões do dia, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas assinado entre o Brasil e os Estados Unidos para o Centro Espacial de Alcântara foi destacado pelo senador Roberto Rocha como um dos principais fatores de desenvolvimento econômico e de redenção social para o município.

“Haverá um fundo de compensação social, proposto por mim ao Governo Federal, para investir nas comunidades, não apenas quilombolas, mas, comunidades vulneráveis do nosso estado, que tem o maior quantitativo do Brasil. A expectativa de circulação de dinheiro por ano, com a exploração comercial da Base, é de 10 bilhões. Se o percentual do fundo de compensação for de 1%, serão aproximadamente 400 milhões de reais. Dois terços desse fundo vão para as comunidades e um terço vai para o IPHAN investir no patrimônio material e imaterial”, explicou.

21 de agosto de 2019

Assembleia Legislativa derruba veto e aprova lei do deputado Felipe dos Pneus que dá livre acesso ao personal trainer nas academias em todo o MA



O projeto de lei (PL) de nº071/2019, do deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB), que dá acesso aos educadores físicos – ‘personal trainer’ - nas academias, em todo o Maranhão, sem cobrança de taxa extra, teve o veto governamental derrubado, por unanimidade, pelo plenário, nesta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa do Estado. 

“É um momento histórico de uma bandeira que assumi junto com os educadores físicos e, acredito eu, que a partir de agora, esses profissionais terão o direito garantido em todo o Maranhão. Esse é um tema que vem ganhando força cada vez mais com a discussão nos âmbitos municipal, estadual e federal. A Assembleia Legislativa está de parabéns por cumprir com seu papel em defesa do cidadão maranhense”, comemorou o deputado Felipe dos Pneus, agradecendo o apoio de todos deputados que votaram pela aprovação do projeto.

O presidente da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB) parabenizou o parlamentar pela luta em benefício da classe dos educadores físicos do Maranhão. “Chegamos a esse entendimento da necessidade da derrubada do veto e aprovação do projeto do deputado Felipe dos Pneus, que está de parabéns pela vitória. Hoje, esta Casa faz justiça pela importância que a categoria tem para a saúde do cidadão”.

Já o deputado Neto Evangelista, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e relator da matéria, enalteceu o protagonismo de Felipe dos Pneus. “É uma honra ter sido relator deste projeto. Destaco a forma séria e a maturidade com as quais o deputado Felipe dos Pneus conduziu todo o processo para a aprovação do PL nesta Casa, dialogando com outros colegas e junto da categoria”. 

O vereador de São Luís, Paulo Victor (PTC), autor da proposição no Legislativo Municipal, acompanhou a votação. “Nós demos início a essa luta no âmbito municipal e, durante todo esse tempo, temos caminhado ao lado dos profissionais de educação física de São Luís. Os deputados foram sensíveis à causa assumida pelo deputado Felipe dos Pneus e demonstraram maturidade ao, de forma unânime, focar na luta de uma categoria profissional que muito merece o nosso respeito”.

A decisão unanime dos deputados foi bastante festejada pelos profissionais que lotaram a galeria da Alema. O presidente do Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Estado do Maranhão (SINPROEFMA), Rodrigo Goulart destacou que esse é um ganho tanto a população quanto os profissionais da categoria. “O deputado Felipe dos Pneus acompanha nosso trabalho no dia a dia das academias e assumiu nossa causa. Só temos a agradecer por este dia histórico para todos nós, educadores físicos do Maranhão, que teremos nosso direito respeitado”.

O mesmo projeto já aprovado em dez municípios em todo o país e está tramitando, atualmente, outras trinta cidades. No Estado da Paraíba já se tornou Lei Estadual e está sendo discutido por 10 assembleias em todo o Brasil, além da Câmara e do Senado Federal.

Os deputados Adriano Sarney, Roberto Costa, Professor Marco Aurélio, Welington do Curso, Duarte Júnior, Dr. Yglésio, Vinicius Louro também manifestaram, em suas falas, pela aprovação do projeto, que, agora aguarda a sanção, em de 48 horas, pelo Governo do Estado. Caso não haja manifestação, deverá ser promulgada, também em igual prazo pela Assembleia Legislativa, passando a vigorar em todo o Maranhão.

Senador Roberto Rocha promove audiência pública com quilombolas de Alcântara e órgãos federais


O senador Roberto Rocha vai promover, na próxima sexta-feira, 23, uma audiência pública com comunidades quilombolas de Alcântara. O evento faz parte do projeto “Solução Para o Maranhão”, idealizado pelo senador maranhense, cujo objetivo é, juntamente com os órgãos do poder executivo federal, ouvir as reivindicações e apresentar soluções às demandas locais. 

Além de Roberto Rocha, estarão presentes na audiência representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Banco do Nordeste (BNB), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Fundação Palmares. 

O evento vai acontecer no auditório do IFMA de Alcântara, na Rua do Forte, S/N, às 10h.

4 de abril de 2019

Vereadores de Santa Inês participam da inauguração do Mercado da Barreirinha





A Câmara de Vereadores de Santa Inês esteve representada na solenidade de inauguração do Mercado José Castelo Frazão, a Feira da Barreirinha. O evento de inauguração da reforma e ampliação do prédio aconteceu na tarde desta terça-feira (02/04). O novo mercado abrigará os feirantes que trabalhavam no calçadão das avenidas Governador Sarney e Luiz Muniz.

A cerimônia teve a presença da prefeita Maria Vianey Pinheiro Bringel, secretários municipais, os feirantes que irão trabalhar no novo prédio e a população em geral. Representando o Legislativo Municipal, estiveram presentes os vereadores componentes da mesa diretora, Luís Siqueira (presidente da Câmara); Orlando Mendes (vice-presidente); Danilo e Filho da Farmácia (1° e 2° secretários); as vereadoras Creusa Brito, Otacília Rios e Pazinha, mais os vereadores Antonio Silva, Manoel dos Reis e Ademarzinho.
“Hoje a prefeita Vianey está entregando para a comunidade de Santa Inês esta obra que leva o nome de José Castelo Frazão, um grande homem desta cidade. Por isso, digo a todos a que esta é uma obra que já nasceu grande. Compete a todos, principalmente aqueles que vão fazer uso deste local para tirar o sustento de suas famílias, que tratem com muito carinho e que conservem esse mercado, para que tenhamos sempre um local digno para fazer nossas compras”, destacou o presidente da Câmara, vereador Siqueira.

2 de abril de 2019

Roberto Rocha articula para garantir fundo social a quilombolas de Alcântara

Em resposta a ofício do senador maranhense, o Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Augusto Heleno Ribeiro, marcou reunião para o dia 04 de abril 


O General Augusto Heleno Ribeiro, Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, agendou reunião com o senador maranhense Roberto Rocha (PSDB), para o dia 04 de abril, em resposta à solicitação feita pelo parlamentar, via ofício (Veja íntegra do ofício no Site “O Antagonista: https://cdn.oantagonista.net/uploads/2019/03/rocha1.pdf).

O encontro tem pauta definida: a Base de Lançamento de Alcântara. Nos últimos dias, o senador Roberto Rocha tem feito várias movimentações visando garantir a criação de um fundo social, para que o Maranhão, em específico, as comunidades do município de Alcântara, recebam os royalties da exploração econômica da Base de Lançamento.

Em reunião com o Ministro Onyx Lorenzoni realizada nesta quarta-feira, 27, para tratar de assuntos diversos, Roberto Rocha entregou um ofício solicitando um estudo para a criação do referido fundo social, especificando o percentual de arrecadação dos royalties. O senador defende arrecadação no valor de 1%, sobre os investimentos privados realizados na base, com a finalidade de estabelecer um mecanismo econômico para o atendimento às populações mais vulneráveis do estado. Na concepção do senador, o uso comercial da Base “poderá vir a se transformar em novos hospitais, escolas, infraestrutura e melhorias na qualidade de vida de todos os maranhenses”, frisou Rocha.

Duarte Jr. representa o Maranhão em Harvard

O deputado estadual Duarte Jr. surpreendeu seus seguidores neste último fim de semana, quando postou nas redes sociais convite que recebeu para participar do evento Brazil Conference at Harvard & MIT, que ocorrerá nos dias 5-7 de abril de 2019 na Harvard University e no Massachusetts Institute of Technology, em Boston, EUA. O governador Flávio Dino também participará do evento.

Antes do evento, o parlamentar participa de uma reunião sobre "Integridade e Democracia" com professores de Harvard, junto com um seleto grupo de políticos brasileiros de diversos partidos, no dia 4 de abril.

A Brazil Conference at Harvard & MIT é um evento anual que ocorre tradicionalmente no mês de abril, organizado pela comunidade brasileira de estudantes na região de Boston, desde 2015.

O deputado Duarte Jr. afirmou que é preciso reconstruir o elo entre representantes e representados. “Por isso, me sinto honrando por representar o meu Estado em um momento de extrema importância para debater e buscar soluções aos desafios mais imediatos do Brasil. Agradeço a Fundação Lemann, na qual sou bolsista e diariamente recebo orientação e capacitação para representar as pessoas com sensibilidade e técnica, o que tem me proporcionado voos cada vez mais altos”, destacou.

Outros políticos, como José Serra e Dilma Rousseff, já participaram do evento. Esta edição do Brazil Conference at Harvard & MIT terá palestras de Flávio Dino, FHC, Guilherme Boulos e Ciro Gomes, entre outros.

(ASCOM Duarte Jr.)

20 de março de 2019

Vereadores discutem Projeto de Lei sobre concurso público da Prefeitura de Santa Inês

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (20), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Santa Inês, Luís Siqueira, vereadores discutiram assuntos internos da casa e projetos de autoria do Executivo que são enviados para apreciação e votação dos parlamentares. No geral, as discussão giraram em torno do Projeto de Lei sobre a realização do concurso público da Prefeitura de Santa Inês. 

Muitos "is" para colocar pingos em horas de debates sobre o conteúdo do documento. Ao final, pelo que se sabe, chegaram a um consenso e o projeto deve entrar em pauta para votação na Câmara de Vereadores já nas próximas sessões. A reunião não definiu data.

“Foi uma reunião democrática, onde cada vereador expôs seu ponto de vista, principalmente sobre o projeto do concurso público para a Prefeitura Municipal, o qual entrará na pauta de votação nessa Casa Legislativa”, disse o presidente da câmara.

Além de Siqueira, participaram da reunião os vereadores Ademarzinho, Pedro Tavares, Paizinha, Sargento Oliveira, Otacília Rios, Manoel dos Reis, Maria Alves, Creusa Brito, Magnata, Carla Sousa, Antonio Silva e Danilo.

Felipe dos Pneus no Congresso Nacional


Desde que assumiu o mandato de deputado estadual do Maranhão, o jovem Felipe dos Pneus corre de gabinete em gabinete dos secretário do Governo Flávio Dino em busca de soluções para as demandas da população maranhense, em especial a do Vale do Pindaré, sua base política. Solicitações e Indicações também são apresentadas para apreciação e votação pelos colegas na Assembleia Legislativa. 


Esta semana Felipe foi à Brasília onde, desde terça-feira (19), participa de reuniões com representantes da bancada maranhense no Congresso Nacional. Entre os parlamentares que se dispuseram a recebê-lo e a ouvir o que ele tinha a dizer, destacamos os deputados federais Eduardo Braide, Márcio Jerry, Bira do Pindaré e Pedro Lucas Fernandes.

Felipe dos Pneus também reuniu-se com com o senador Weverton Rocha e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Agora é esperar ele voltar de Brasília para saber o que traz na bagagem depois desses inúmeros encontros e discussões no Congresso Nacional. Lembramos que ainda não acabou essa maratona de reuniões do deputado maranhense e o jovem não informou quando retornará ao maranhão.
Felipe está tentando fazer algo diferente, algo  a mais pela população (empolgação comum entre os novatos. O que não quer dizer que seja errado. Ao contrário, esse 'gás' é muito bom para a população que espera que não enfraqueça com o passar do ano). No geral, o povo vê com bons olhos o interesse de Felipe em ajudar, principalmente, aos mais necessitados. 

19 de março de 2019

Bom Jardim - MPMA requer afastamento de prefeito do cargo por improbidade

A Promotoria de Justiça de Bom Jardim solicitou, em 13 de março, que a Justiça determine o afastamento do prefeito Francisco Alves de Araújo do cargo de prefeito. O pedido foi feito com base em uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade proposta em novembro de 2018, que trata de irregularidades em um contrato para aluguel de veículos para a Prefeitura.

Após a proposição da ACP, a Promotoria teve acesso a novas informações, como a de que três veículos adesivados com a logomarca da atual gestão de Bom Jardim estariam abandonados em um posto de combustíveis em Santa Inês, em março de 2019. Os veículos haviam sido adquiridos em setembro e outubro de 2018 mas só foram entregues um dia depois do promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira visitar o local em que os dois carros de passeio e uma ambulância estavam guardados.

“Enquanto tais veículos permaneciam sem serem entregues ao Município de Bom Jardim, o atual prefeito, em vez de exigir o imediato cumprimento da obrigação da empresa contratada, preferiu continuar com os contratos de locação de veículos em Bom Jardim, pertencentes a seus aliados políticos”, observa Fábio de Oliveira.

O promotor de justiça observa, também, que o contrato com a empresa R.L. de Farias EPP, alvo da Ação Civil Pública de 2018, tinha vigência de junho a dezembro de 2017. Os depoimentos, notas fiscais e comprovantes de pagamento, no entanto, demonstram que “houve uma ilegal prorrogação automática do referido contrato para o ano de 2018”.

O Ministério Público do Maranhão também verificou que os veículos pelos quais o Município de Bom Jardim pagou R$ 178 mil não eram, de fato, zero km. Os três veículos foram adquiridos, inicialmente, pela empresa F V da Silva Eireli que os repassou, após quatro meses, à R V da Silva Eireli, contratada pela Prefeitura. A segunda empresa ainda levou cerca de um mês para transferir os automóveis para o Município. A ambulância adquirida, por exemplo, foi entregue com 1.900 km rodados.

“Será que alguém em sã consciência pagaria o valor de novo a um veículo com cinco meses de uso, sendo o terceiro proprietário?”, questiona o promotor de justiça autor da Ação.

Diante de tais fatos, o prefeito Francisco de Araújo não apresentou resposta às diversas requisições feitas pelo Ministério Público. A situação se repete desde a proposição da ACP inicial, quando foram solicitadas várias informações sem que houvesse retorno da gestão municipal. Para o promotor Fábio de Oliveira, “isso demonstra a nítida intenção do prefeito de obstaculizar a instrução processual”, o que justificaria o seu afastamento do cargo, conforme prevê o artigo 20 da lei n° 8.429/92".

Entenda o Caso

A Promotoria de Justiça de Bom Jardim ajuizou, em 28 de novembro de 2018, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município, Francisco Alves de Araújo, e outras cinco pessoas, entre as quais servidores públicos e um empresário, devido a irregularidades cometidas num processo licitatório para aluguel de veículos.

O procedimento licitatório , oriundo do pregão 020/2017, tratava da locação de veículos para a Prefeitura de Bom Jardim no valor de R$ 1.026.618,32. Saiu vencedora do processo a empresa RL de FARIAS EPP, de propriedade de Roberto Lima de Farias. Tanto a empresa como o seu proprietário são acionados pelo Ministério Público.

Também figuram como réus Neudivan de Jesus Silva, conhecida como “Roberta”, secretária de gabinete do prefeito de Bom Jardim; Ayrton Alves de Araújo, secretário de Administração e Finanças da Prefeitura de Bom Jardim; Rossini Davemport Tavares Júnior, presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e pregoeiro; e João Batista Mello Filho, pregoeiro substituto.

Irregularidades em Licitação

Após parecer da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, que apontou uma série de irregularidades na licitação, o promotor de justiça de Bom Jardim, Fábio Santos de Oliveira, concluiu que o “edital, a sessão presencial e os demais atos do pregão 020/2017 são manifestamente ilegais, pois descumpriram a legislação pátria, ferindo os princípios norteadores do Direito Administrativo, proporcionando o enriquecimento ilícito de uma empresa que não possuía capacidade técnica para exercer os objetos dos contratos”.

Entre as principais ilegalidades observadas pelo Ministério Público, destacam-se a restrição ao caráter competitivo da licitação, uma vez que não foram fixados no edital os locais, horários e formas de acesso para comunicação a distância aos interessados em esclarecer dúvidas sobre o processo; o edital impôs também que o acesso ao edital só poderia ocorrer na sede da Prefeitura de Bom Jardim; não houve publicação do resumo do edital na internet e nem do resultado do pregão, conforme preconiza o Decreto Federal nº 3.555/2000.

Além disso, a CPL da Prefeitura de Bom Jardim desclassificou as empresas Projex Construções e Locações, Marcopolo Empreendimentos e Serviços e B.A. Construções Empreendimentos e Serviços sem especificar as razões na ata de sessão do pregão.

Para o Ministério Público, a empresa vencedora do certame – RL de FARIAS EPP – deveria ter sido inabilitada, o que tornaria a licitação fracassada, uma vez que a mesma não cumpriu o disposto no item 11.1.4.b do edital, o qual dispunha que a licitante deveria apresentar Certificados de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV) referentes a, no mínimo, 40% dos veículos a serem alugados pela Prefeitura, os quais deveriam estar em nome da empresa.

Na ação, o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira observa que, mesmo ciente das ilegalidades, o prefeito de Bom Jardim celebrou o contrato com a empresa RL FARIAS, em 2 de junho de 2017.

Nas investigações, o MPMA constatou, ainda, que alguns proprietários de veículos sublocados pela vencedora da licitação foram obrigados a transferir a titularidade desses bens para a RL FARIAS, sem receber qualquer valor pela transação. “O objetivo dessa ilegal simulação era possibilitar que a empresa-ré, mesmo que de forma extemporânea, atingisse o índice de 40% dos veículos locados para a Prefeitura, cláusula abusiva inserida no edital”, afirma o promotor.

Para o membro do Ministério Público, a licitação foi de fachada. “Utilizada pelo prefeito para tentar dar legalidade ao desvio de recursos públicos por intermédio de supostas locações de veículos, realizadas diretamente por funcionários da Prefeitura”, acrescenta.

(CCOM-MPMA)

8 de março de 2019

As homenagens da Câmara de Vereadores de Santa Inês às mulheres


Por decisão unânime dos vereadores presentes, a sessão da Câmara de Santa Inês teve os trâmites legais e a maior parte do tempo dedicada a homenagens dos edis pela passagem do Dia Internacional da Mulher (8 de março).

Estiveram presentes os vereadores Luís Siqueira; Orlando Mendes; Danilo; Filho da Farmácia, Breno Raposo; Otacília Rios; Carla Sousa; Ademarzinho; Creusa Brito; Maria Alves; Antonio Silva; Magnata; Manoel dos Reis; Sargento Oliveira e Pedro Tavares.
Seguindo os trâmites, foi lida ata da sessão anterior e a pauta do dia. Em seguida, o presidente da Câmara, vereador Siqueira, convidou as colegas Maria Alves, Otacília Rios e Carla Sousa para assumirem a mesa diretora da parte especial da sessão, homenageando as mulheres.

Todos os vereadores presentes (à exceção da vereadora Carla Sousa) usaram da tribuna para fazer duras críticas à onda de violência contra as mulheres, fatos divulgados quase que diariamente na imprensa nacional. Fizeram, ainda, suas homenagens e/ou relembraram de personalidades que fazem parte ou que marcaram suas vidas.

Citando fatos lamentáveis contra a classe feminina os últimos tempos, o presidente Siqueira destacou que “a mulher não nasceu para ser maltratada, espancada. Nasceu para ser amada”, resumiu o vereador.

“Quero agradecer pela oportunidade de presidir essa homenagem pelo Dia Internacional da Mulher aqui na Câmara de Santa Inês e parabenizar a todas as mulheres de nosso município. Vamos continuar nossa luta para que consigamos alcançar todos os nossos direitos e objetivos com muito sucesso”, disse a vereadora Maria Alves.

(Ascom/Câmara de Santa Inês)

21 de fevereiro de 2019

“Legado comunista será perder a concessão do Itaqui”, alerta Adriano

O deputado Adriano Sarney (PV) fez um alerta, na tribuna da Assembleia, nesta quinta-feira (21), a respeito da tramitação de um projeto de lei que pode esconder uma manobra do governo Flávio Dino (PCdoB) para salvar a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), que corre o risco de perder a concessão do Itaqui. O porto, que após décadas sob controle do Estado, agora poderá de ser retomado pelo Governo Federal, que investiga denúncias de irregularidades EMAP. “O legado comunista será perder a concessão do Itaqui. Não vamos fechar os olhos para um dos maiores bens do Maranhão, o Porto do Itaqui, que foi formulado, planejado e articulado por José Sarney”, declarou.

Assista ao discurso do deputado:
Adriano informou que o governo comunista enviou à Assembleia, no final do ano passado, o Projeto de Lei de nº 257/2018, que trata do Complexo Industrial e Portuário do Maranhão e autoriza a modificação do objeto social da EMAP, ampliando a sua área de atuação no setor portuário. Com a mudança, caso seja aprovada e sancionada, a empresa estatal passará a administrar, operar, explorar e desenvolver o cais de São José de Ribamar, os terminais de ferryboat da Ponta da Espera e do Cujupe, o Porto Grande em São Luís e o Complexo Industrial e Portuário do Maranhão.

“Causa estranheza um projeto desta natureza ser enviado à Assembleia justamente em um momento em que o governador Flávio Dino está em vias de perder a concessão do Porto do Itaqui. Isto, de fato, é uma espécie de confissão do governo comunista, admitindo o risco iminente de perder a concessão e, como se antevisse o inevitável, manobrasse para que a EMAP possa continuar em operação. Eis a prova cabal de que o governo admite ter cometido irresponsabilidades administrativas, burlando o convênio com o Governo Federal”, declarou o deputado.

Vale lembrar que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), órgão federal, considerou irregulares os saques que o governo Flávio Dino promoveu nas contas EMAP no ano passado. São movimentações que, somadas, ultrapassam R$ 140 milhões, todas realizadas poucos meses antes das eleições de outubro de 2018.

Felipe dos Pneus apoia profissionais da Educação Física pelo fim da 'taxa personal'

O deputado estadual Felipe dos Pneus entrou na briga pelo fim da cobrança da 'Taxa Personal' praticada nas academias. O jovem parlamentar recebeu, na manhã desta quinta-feira (21), representantes do Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Estado do Maranhão (Sinproefma) para discutir Projeto de Lei que trata sobre assunto.

De acordo com o documento, os profissionais poderão orientar e coordenar atividades dos seus clientes sem que as academias cobrem taxas extras desses profissionais que devem, obrigatoriamente, ser registrados no Conselho Regional de Educação Física e portar a cédula de identidade profissional.

Vale ressaltar ainda que, de acordo com o projeto, o responsável pelos atos do personal trainer é o próprio personal e não a academia.

"O Sinproefma acompanhará toda a tramitação do projeto na Assembleia Legislativa e dará total suporte para que o projeto vire lei. O fim da Taxa Personal é um anseio antigo da categoria e que agora ganhou vez através da ação do deputado. Em nome da categoria, agradeço ao deputado Felipe dos Pneus pela iniciativa", disse o presidente do Sinproefma, Rodrigo Goulart.

Neto Evangelista é eleito presidente da CCJ e comissão inicia análise de projetos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (20), uma reunião extraordinária para eleger o presidente da comissão. O deputado Neto Evangelista (DEM) foi o parlamentar eleito para presidir a CCJ, que, durante a reunião, já começou a analisar pelo menos 30 matérias, apresentadas desde que os parlamentares assumiram, e que precisavam de relatores.
Participaram da reunião, além de Neto Evangelista (DEM), os deputados Antônio Pereira (DEM), Dr. Yglésio (PDT), Wendell Lages (PMN), Duarte Júnior (PDT) e Rafael Leitoa (PDT).

O novo presidente disse que a CCJ continuará se reunindo às terças-feiras, às 8:30h. “Essa reunião extraordinária foi para fazer a instalação dessa importante comissão da Casa e já para iniciar os trabalhos. Definimos a relatoria de diversos projetos de lei de autoria dos parlamentares e de iniciativa do Poder Executivo, além de Medidas Provisórias, que estavam travando nossa pauta”, afirmou.

Neto Evangelista informou que, na reunião ordinária da próxima semana, os relatores indicados vão trazer os pareceres para que sejam votados dentro da CCJ. O parlamentar falou, também, da honra em presidir a CCJ, a principal comissão da Casa.

“Já tinha feito parte desta Comissão, no meu primeiro mandato, a mais importante da Casa. A nossa ideia é que a gente não permita que projetos importantes possam ficar trancando a nossa pauta, não permitindo que os trabalhos possam ser encaminhados”, detalhou.

Pelo menos 30 projetos e outras proposições apresentadas por deputados, nos últimos dias, foram distribuídos para que os relatores façam pareceres. Os sete membros titulares da CCJ são os deputados Neto Evangelista (DEM), Rafael Leitoa (PDT), Zé Inácio Lula (PT), César Pires (PV), Wendell Lages (PMN), Fernando Pessoa (SD) e Antônio Pereira (DEM).

15 de fevereiro de 2019

Câmara de Santa Inês abre trabalhos legislativos de 2019

A Câmara de Vereadores de Santa Inês realizou, na manhã desta sexta-feira (15/02), a primeira sessão ordinária do ano de 2019. O presidente da Casa, vereador Luís Carlos Pereira Siqueira, conduziu os trabalhos, juntamente com os demais membros da Mesa Diretora, sendo eles os vereadores Orlando Mendes (vice-presidente); Danilo (1º secretário) e Filho da Farmácia (2º secretário).


A sessão contou com a presença da prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel, que fez a leitura de relatório prestando contas de sua administração e apresentando o que sua Gestão pretende realizar ao longo deste ano.

Contando com a presença de 16 dos 17 vereadores da Casa: Ademar Machado de Sousa (Ademarzinho); Antonio Pereira Silva; Antonio Viveiros Almeida (Magnata); Breno Luís Mendes Raposo Vieira; Carla Tatiana Silva Sousa; Claudinner Uchôa Mendes Araújo; Creusa Ribeiro Brito; Francisco das Chagas Ramos Vieira (Danilo); Luís Carlos Pereira Siqueira; Manoel dos Reis Alves Macedo; Maria Alves de Sousa; Maria da Paz Lima Costa (Paizinha); Orlando Araújo Mendes; Pedro Pereira Tavares; Raimundo Alves Oliveira (o Filho da Farmácia) e Raimundo Vieira Oliveira (Sargento Oliveira), a reunião foi a primeira, da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura e teve a seguinte Pauta do Dia:

Indicação 01/2019, de autoria da vereadora Creusa Brito, que solicita do Poder Executivo Municipal a necessidade da pavimentação asfáltica dos Povoados Boa Vistinha e Ladeira do Gato. Indicação 02/2019, autoria do Vereador Antônio Silva, que solicita do Poder Executivo Municipal a reforma da Biblioteca da Praça da Saudade.

Foi apresentada, ainda, a indicação 03/2019, do vereador Antônio Viveiros (Magnata), que solicita do Poder Executivo Municipal o retorno da ambulância para o Povoado Barro Vermelho e a disponibilidade de uma ambulância no Povoado Bom Jesus. Indicação 04/2019, vereador Antônio Viveiros (Magnata), solicitando do Poder Executivo Municipal melhorias da pavimentação asfáltica de todas as ruas e travessas do Bairro Vila Marcony.

Indicação 05/2019, dos vereadores Antônio Viveiros (Magnata) e Creusa Brito, que solicita do Poder Executivo Municipal a reforma do Mercado Central.

Requerimento 01/2019, autoria da vereadora Maria da Paz (Paizinha), que requer que as matérias e questionamentos originários dos vereadores sejam encaminhados ao Poder Executivo após apreciação do plenário, sendo que o vereador deve, portanto, abster-se de requerer informações diretamente ao Poder Executivo.

Na ordem do dia foi aprovado Requerimento 02/2019, do vereador Francisco das Chagas (Danilo), que requer do Poder Executivo Municipal a reforma e revitalização da área do entorno do Terminal Rodoviário. “É de grande importância essa reforma e por isso conclamo à Prefeitura que dê uma atenção especial para esse nosso requerimento”, destacou o vereador Danilo.

Para o presidente da Câmara, vereador Siqueira, a realização desta primeira sessão representa o início de novos tempos, onde a nova administração da Casa buscará trabalhar com transparência e o máximo de harmonia entre os vereadores. “Nosso propósito à frente desta Casa é fortalecer nosso trabalho voltado para o bem estar da comunidade em geral, aprovando pautas que beneficiem toda a população de Santa Inês”, disse o presidente.

7 de fevereiro de 2019

Roberto Rocha assina CPI para investigar barragem em Brumadinho

Foi protocolado nesta quinta-feira (7), o requerimento que cria a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as causas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. O objetivo é identificar responsáveis pela catástrofe, possíveis falhas nos processos de licenciamentos dos órgãos competentes, os autores dos laudos técnicos, além das providências cabíveis para evitar novos acidentes.

Dos 81 congressistas, 44 assinaram o requerimento. O senador Roberto Rocha, novo líder do PSDB no Senado assinou o documento. “O Brasil quer respostas e providências. Há três anos foi a barragem de Mariana e hoje acontece novamente, mas e amanhã? É preciso investigar os fatos e o legislativo tem um papel relevante no aperfeiçoamento da legislação que trata do tema”, disse.
Ainda de acordo com o senador maranhense, todas as barragens brasileiras precisam passar por um processo de fiscalização mais rigoroso. “Será necessário um esforço conjunto entre os governos estaduais e o governo central para averiguar a situação de cada uma delas”, disse.

A CPI tem prazo de 180 dias de funcionamento e será composta por 11 senadores. A comissão prevê visitas in loco que podem ajudar na investigação das causas do rompimento da barragem.

Foto: Gerdan Wesley

25 de janeiro de 2019

O compromisso de Felipe dos Pneus: "Vamos fazer juntos!"


"Convido você a trocar o velho jeito de pensar por um jeito novo de agir." A frase é do mais jovem deputado eleito para a nova legislatura na Assembleia Legislativa do Maranhão, Felipe dos Pneus. E, pelo andar da carruagem, o engenheiro civil não pretende ficar somente em belas frases de efeito. Faltando poucos dias para a posse, marcada para dia 1º de fevereiro no Plenário Nagib Haickel, Felipe dos Pneus mantém agenda de proximidade com a população, especialmente das regiões do Vale do Pindaré e Turi.

Felipe dos Pneus doa Cestas Básicas

Nesta sexta-feira (25), o deputado eleito iniciou a doação de cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade. 1.000 famílias dos municípios de Santa Inês, Bom Jardim, Pindaré-Mirim, Santa Luzia, Zé Doca e Bela Vista serão beneficiadas. 
Felipe faz oração de agradecimento a Deus antes de iniciar a entrega das cestas
"Gostaria de agradecer a Deus pelo oportunidade de fazer um pouco pelo nosso povo. Mil cestas básicas não são o suficiente para todas as pessoas que precisam, mas representam o início de uma mudança de verdade", afirmou Felipe. 

Para o deputado a ação é uma forma de, junto com a população, celebrar a vitória nas urnas. "Muitos me perguntaram pela festa da vitória. Ela está aí. Minha festa será ver o sorriso de pelo menos mil famílias", enfatizou.

Vamos fazer Juntos!

Na terça-feira (22), Felipe dos Pneus reuniu apoiadores em Santa Inês para agradecer a dedicação e o comprometimento de todos durante a campanha eleitoral.
Durante minha campanha, sempre repeti a frase: Entender para atender. Esse será o foco da minha atuação. Por isso nessa noite estou aqui também para ouví-los. Meu lema é vamos fazer juntos!” discursou o deputado para o auditório lotado.

Assista ao vídeo:
O jovem disse que terá dois gabinetes, um em São Luís e outro em Santa Inês, sua cidade natal. "Quero sempre estar perto para saber as demandas do povo da minha terra”.



Os deputados eleitos para a 19ª legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão serão empossados no dia 1º de fevereiro de 2019, sexta-feira, às 9h30, no Plenário Deputado Nagib Haickel.

Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos

A cerimônia de abertura dos trabalhos da 19ª legislatura será realizada dia 4 de fevereiro, segunda-feira, às 16h. De acordo com informações da chefe do Cerimonial da Casa, Aristeia Rabelo Machado, logo no início da cerimônia, os participantes da sessão solene se deslocarão para o hall de entrada da Assembleia Legislativa, onde acontecerá cerimônia militar.

O governador do Estado, Flávio Dino, deverá passar em revista à tropa da Polícia Militar do Maranhão. O governador e o vice, Carlos Brandão, assistirão ao desfile da tropa militar, ao lado de deputados e demais convidados. A programação contará também com a presença de autoridades das esferas federal, estadual e municipal.

A sessão solene, que marcará o início do ano legislativo de 2019, deverá ser iniciada com um pronunciamento do governador Flávio Dino, que fará a leitura da Mensagem Governamental. Em seguida, o novo presidente da Assembleia Legislativa, eleito na primeira sessão preparatória do dia 1º de fevereiro, fará discurso com o qual deverá ser encerrada a sessão solene.

Deputados que serão empossados

São estes os 42 deputados eleitos para a 19ª legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão, que compreende o período de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2023:

Detinha (PR)
Cleide Coutinho (PDT)
Duarte Jr. (PCdoB)
Zé Gentil (PRB)
Othelino Neto (PCdoB)
Márcio Honaiser (PDT)
Drª Thaiza (PP)
Adriano Sarney (PV)
Carlinhos Florêncio (PCdoB)
Neto Evangelista (DEM)
Marcelo Tavares (PSB)
Professor Marco Aurélio (PCdoB)
Fernando Pessoa (Solidariedade)
Andreia Rezende (DEM)
Edson Araújo (PSB)
Rafael Leitoa (PDT)
Ana do Gás (PCdoB)
Adelmo Soares (PCdoB)
Rigo Teles (PV)
Glalbert Cutrim (PDT)
Paulo Neto (DEM)
Daniella Tema (DEM)
Vinícius Louro (PR)
Yglésio Moisés (PDT)
Hélio Soares (PR)
Antônio Pereira (DEM)
Ciro Neto (PP)
Arnaldo Melo (MDB)
Roberto Costa (MDB)
Fábio Macedo (PDT)
Rildo Amaral (Solidariedade)
Ricardo Rios (PDT)
Leonardo Sá (PRTB)
Zé Inácio (PT)
Pará Figueiredo (PSL)
Helena Duailibe (Solidariedade)
Mical Damasceno (PTB)
César Pires (PV)
Pastor Cavalcante (PROS)
Wellington do Curso (PSDB)
Wendell Lajes (PMN)
Felipe dos Pneus (PRTB)