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26 de fevereiro de 2019

Pio XII - MPMA emite Recomendação sobre poluição sonora no município

A Promotoria de Justiça de Pio XII encaminhou, na última quinta-feira, 22, uma Recomendação para que veículos equipados com sistema de som se abstenham de utilizar instrumentos musicais ou equipamentos sonoros, sem a devida autorização do Poder Público Municipal. O documento foi assinado pelo promotor de justiça Thiago Lima Aguiar.

Foi recomendado que os veículos não utilizem equipamentos de som na forma de torre, popularmente conhecidos como “paredões”, e que os mesmos não circulem, exceto se desligado o som, nas proximidades dos hospitais, unidades básicas de saúde, escolas (públicas e particulares), repartições públicas e templos religiosos durante horário de culto.

Aos proprietários ou responsáveis por bares e similares, foi recomendado que proíbam, com a utilização de cartazes ou avisos gráficos, a utilização de “paredões” por clientes do estabelecimento.

Para a Polícia Militar, foi orientado que proceda diligências com o objetivo de coibir os atos ilegais, efetuando a prisão em flagrante, se necessário. Também foi recomendado ao delegado de Polícia Civil de Pio XII para que apure as infrações penais cometidas, instaurando o procedimento investigativo cabível.

A prefeitura de Pio XII recebeu a orientação de que sejam observadas todas as normas técnicas e legais para a proibição dos “paredões”, visando prevenir a ocorrência de poluição sonora e perturbação do sossego. Para a Secretária Municipal de Meio Ambiente do município, o MPMA recomendou a fiscalização da poluição sonora, acionando, sempre que necessário, as forças de segurança.

No documento, o promotor Thiago Lima Aguiar ressaltou que a Recomendação foi feita devida a intensa poluição sonora em diversos locais do município de Pio XII, que compromete a saúde pública e o sossego da população em geral, além de constituir perigo para o trânsito e saúde de condutores e pedestres.

30 de março de 2013

Fala, povo: Poluição Sonora em Santa Inês


A denúncia abaixo foi enviada ao Notas do Daniel Aguiar pelo bacharel em Enfermagem, Claudivan Alcântara. Ele é morador do bairro Canecão, em Santa Inês. 
Claudivan reclama da poluição sonora no Canecão.

Você também pode participar do Notas do Daniel Aguiar. Envie sua reclamação, denúncia, sugestão, crítica ou elogio para: danielaguiarpereira@gmail.com

Por Claudivan Alcântara
"Um dos grandes incômodos da vida em sociedade nos dias atuais é, seguramente, a poluição sonora. Com este mal nos deparamos cotidianamente com várias formas de ruído em volume excessivo que, além de prejudicial à saúde física e mental, ainda constitui infração administrativa, contravenção penal e ilícito civil, devidamente estabelecido em diversos diplomas legais. Nossa cidade ainda sonha com dias de sossego e tranquilidade, mas infelizmente isso não é possível. Aqui no bairro Canecão a ordem e o sossego público não existem e isso não é diferente no restante da cidade. Vários bares e uma casa residencial promovem diariamente algazarras nas madrugadas com som em volume insuportáveis ao ouvido humano, além dos proprietários de veículos com som potente saírem totalmente embriagados promovendo risco de vida às pessoas que andam pelas ruas. Aqui a sensação de faroeste selvagem é nítida. Ligamos para a polícia militar, mas nunca somos atendidos, ai fica uma pergunta no ar, aquém podemos recorrer, se não somos atendidos pela autoridade legal?"

Com a palavra, Polícia Militar, Ministério Público e Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de Santa Inês.