Açailândia - MPMA busca solução para greve de professores da rede municipal

O Ministério Público do Maranhão vem mediando o diálogo entre a Secretaria Municipal de Educação de Açailândia e o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Açailândia (Sintrasema) com o objetivo de solucionar a greve de professores iniciada no dia 6 de fevereiro.

O ano letivo estava previsto para ser iniciado no dia 11, o que não ocorreu devido à paralisação dos docentes.

Nos dias 7, 8, 12 e 13 de fevereiro, o promotor de justiça Gleudson Malheiros Guimarães (de Defesa da Educação) se reuniu, separadamente, com representantes das partes, no intuito de aproximar as propostas e reivindicações, buscando a solução do conflito o mais rápido possível.

Os professores reivindicam reajuste salarial, reformulação do plano de cargos e remuneração, eleição de gestores, entre outros pedidos.

De acordo com o representante do MPMA, após a intervenção do Ministério Público, já existe um diálogo estabelecido entre o sindicato dos professores e os representantes do Município, sendo o dever da instituição promover a aproximação entre as partes. “A negociação, a mediação, a conciliação, as convenções processuais e as práticas restaurativas são instrumentos efetivos de pacificação social, devendo ser priorizadas pelo Ministério Público para a efetividade da função resolutiva”, explicou o promotor de justiça.

Diálogo: prefeito de Santa Inês promete cumprir direitos dos educadores

Texto retirado do site do SINPROESEMMA
Diante dos compromissos com a educação assumidos pelo prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), durante a campanha eleitoral de 2012, os trabalhadores em educação da rede municipal se reuniram com o gestor para cobrar a execução das propostas. O encontrou ocorreu no dia 15 de maio e teve a participação de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma).

Na ocasião, os educadores conseguiram antecipar a execução de quatro pontos dos 20 que foram alvo de promessas do gestor, durante a disputa eleitoral pela prefeitura de Santa Inês. Um deles envolve a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento da categoria. De acordo com a proposta, a elaboração do novo texto deve começar a partir desta segunda-feira, 20, com a participação de representantes dos trabalhadores e técnicos do governo.

Além disso, houve acordo para que a prefeitura de Santa Inês inicie a formação continuada dos profissionais da rede, ajudando, dessa forma, a qualificar os docentes e, consequentemente, avançar na luta por melhor qualidade da educação pública municipal.

Piso Nacional do Magistério

Durante a reunião, o prefeito anunciou aos trabalhadores o cumprimento integral da lei Piso Nacional do Magistério, tanto no que diz respeito à nova jornada de trabalho do professor como à recomposição salarial, anunciada pelo Ministério da Educação (Mec) para 2013, de 7,97%, e que, segundo os representantes da prefeitura, deve entrar na folha de pagamento ainda deste mês.

Com relação à jornada, a prefeitura também se comprometeu em adequar a nova carga horária de acordo com a Lei do Piso, que condiciona a presença dos professores dentro das salas de aulas no tempo de no máximo 13 horas semanais., sendo as demais horas utilizadas para atividades pedagógicas fora das salas.

A representante do Sinproesemma na região, Maria Zuila, considera a abertura dos diálogos, no início dessa nova gestão municipal, como uma iniciativa positiva, pois, há 10 anos, a categoria tenta e não consegue debater com os gestores públicos os caminhos para o ensino público do município. Para a dirigente, é resultado da união dos trabalhadores na busca por direitos. ”A unidade da categoria é fundamental para avançar na luta dos educadores da rede municipal de Santa Inês”, afirma.

(Por Sinproesemma)

Professores grevistas buscam apoio de vereadores em Santa Inês

Na última sexta-feira (26), dezenas de professores das redes municipal e estadual foram à Câmara de Vereadores de Santa Inês solicitar apoio do legislativo municipal às reivindicações da categoria. Na última semana, nos dias 23, 24 e 25, educadores paralisaram as atividades reivindicando a aprovação do Estatuto do Educador, a correção do piso salarial, a efetivação de progressões, promoções e titulações, nomeação de excedentes e realização de concurso público. Esta é a puta estadual.

Professores da rede municipal de ensino de Santa Inês aderiram ao movimento e também cruzaram os braços. A prefeitura decidiu dar ponto facultativo aos professores nos três dias de manifestação.

"O descaso relacionado à Educação é muito grande hoje, em todo o país, no estado e no município de Santa Inês. Temos precarização do ensino público, da nossa profissão e das nossas escolas", disse a professora e presidente do SINPROESEMMA/Santa Inês Maria Zuíla Silva.

O professor Hélio Guedelha foi além e disse que "ser professor hoje é motivo de gozação". Guedelha lamentou, durante discurso no plenário da câmara, o fato de que "muitos colegas que foram às ruas conosco em outros momentos de luta foram cooptados pelo governo municipal e agora estão em algum gabinete tratando de outros interesses, se não o de reprimir o nosso movimento."

Os discursos foram acalorados e os professores receberam apoio verbal dos vereadores presentes. Para a professora Zuíla, já seria uma grande ajuda se os próprios vereadores não pressionassem o prefeito para colocar parentes ou amigos despreparados no quadro da Educação, como pagamento de 'favores'.

De acordo com o Sindicato dos Professores da Rede Estadual de Ensino, a greve no Maranhão segue por tempo indeterminado.