Confirmado! Ribamar Alves (PSB) vai anular concurso de Santa Inês

O Notas do Daniel Aguiar divulgou neste sábado (9), em primeira mão, a informação de que o prefeito de Santa Inês não abriu mão de prejudicar centenas de famílias de aprovados no concurso público para provimento de cargos no município. A informação foi confirmada nas primeiras horas deste domingo, 10. Ribamar Alves (PSB) irá, sim, anular o concurso público nesta segunda-feira,11. O prefeito alega irregularidades na realização do certame.

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Depois do texto publicado pelo blog (no sábado), a assessoria de comunicação da prefeitura enviou-nos a confirmação neste domingo (10). Leia a íntegra do texto enviado pela assessoria do prefeito:

Ribamar Alves (PSB)

Santa Inês
Concurso vai ser anulado por fraudes

O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, deverá propor, nesta segunda-feira, 11, a anulação de concurso Público realizado em 2012, ainda durante a gestão do seu antecessor
Raimundo Roberth Bringel. A informação foi prestada, ontem, em São Luís, pelo secretário de
Governo, Wady Hadad Neto, durante encontro com jornalistas.

Segundo o secretário, a decisão do prefeito pela anulação do concurso foi tomada
a partir do resultado do trabalho realizado por uma comissão especial constituída em 22
de janeiro com a finalidade de apurar possíveis irregularidades ocorridas no certame. Vale
lembrar que o mencionado concurso já havia sido anulado duas vezes ainda na gestão de
Roberth Bringel, quando ficaram comprovadas fraudes na realização das provas. O concurso
só foi considerado “normal” em sua terceira realização, apesar das muitas suspeitas de
irregularidades e quase uma centena de boletins de ocorrências registrados na polícia civil por candidatos que se julgavam prejudicados.Outra grande polêmica envolvendo o concurso é o fato de o ex-prefeito ter homologado o concurso fora do prazo legal, poucos dias antes da eleição. Para complicar ainda mais a história, o ex-prefeito nomeou, ao apagar das luzes de sua gestão, todos os aprovados e os excedentes, sem nenhuma preocupação de inviabilizar, financeiramente, a futura administração.

A comissão criada para examinar a legalidade do concurso descobriu, entre outras
coisas, que a empresa que ganhara a licitação –a Fundação João do Vale - não é a mesma
que o realizou. A façanha coube à empresa Apoio Consultoria Treinamento e Projetos Ltda.
que, coincidentemente, tem como sócia uma parenta direta da ex-secretária de Educação de
Santa Inês. A Fundação João do Vale foi desabilitada sob a alegação de não possuir alvará de funcionamento e, por conta disso, fez uma representação para o Ministério Público.

A propósito do Ministério Público, o secretário de governo Hadad Neto estranha
que, agora, a instituição se manifeste quase diariamente sobre o assunto, tentando impor
a nomeação de funcionários, mesmo sem o necessário estudo de impacto financeiro ao
Município. Ele entende que o MP não teve a mesma diligência no período em que ocorreram
a licitação, as provas – duas vezes anuladas – e as demais etapas do concurso.

“Só para ilustrar a falta de zelo – prossegue Hadad Neto - a pregoeira indicada no
edital do concurso assina por ela e outros três membros da comissão de licitação. Pior: mesmo assim, não fora ela a responsável pela realização do pregão. Todo o processo, na verdade,foi comandado pelo ex-secretário de Finanças do Município, José Milton Carvalho, conforme pode ser visto na representação feita pela Fundação João do Vale junto ao Ministério Público”,revela.

A instituição do concurso realizado pela administração passada deixou de tomar providências básicas, como a definição de dotação orçamentária , conforme prevê a Lei de
Responsabilidade Fiscal, fixação de salários e nominar todos os cargos a serem preenchidos, posteriormente. “Só assim seria possível medir o impacto financeiro nas contas do Município”.

Hadad Neto destaca, por fim, que a decisão de anular o concurso a ser i tomada pelo
prefeito Ribamar Alves ocorreu depois de tomar conhecimento do relatório da comissão por
ele indicada para apurar eventuais irregularidades, cujo parecer final aponta nesse sentido. “O
objetivo é preservar direitos e evitar que o Município incorra em alguma irregularidade que
possa trazer conseqüências irreparáveis no futuro”, conclui.