Sexta, na Câmara... 24/05/2013

A sessão da última sexta-feira (24) na Câmara de Vereadores de Santa Inês foi de cobranças e explicações. Os vereadores usaram a tribuna para comentar a repercussão da ultima reunião, quando houve discursões acaloradas entre os oposicionistas e a bancada de apoio ao governo municipal.

As vereadoras Creusa da Caixa e Carla Sousa contestaram algumas informações divulgadas na imprensa local e pediram que blogueiros e jornalistas tivessem mais cautela na divulgação dos fatos, para evitar informações distorcidas que possam atingir a imagem do legislativo.

O vereador Akson Sousa elogiou a mudança no comando da Secretária de Educação do município e aproveitou para cobrar a reestruturação das unidades de ensino, assim como a distribuição imediata da merenda escolar para os alunos. 

A boa noticia veio do líder do governo, vereador Orlando Mendes, ele confirmou que a partir deste mês de maio os professores da rede municpal de ensino de Santa Inês vão receber o piso salarial nacional que é de R$ 1. 567,00. Noticia confirmada pela vereadora Professora Vera que reforçou a informação dizendo que o plano de cargo e carreira será estudado e futuramente poderá ser aplicado no município para valorizar ainda mais os educadores. 

O presidente da casa, vereador Franklin Seba adiantou que em breve será realizada uma sessão conjunta, Câmara de Santa Inês e Pindaré-mirim, ideia aprovada pelos demais vereadores, um dos assuntos em pauta, deve ser a criação de um distrito industrial para beneficiar os dois municipios, a data da sessão será divulgada posteriormente. 

Seba encerrou a sessão destacando a fundação do Instituto e a Academia de letras de Santa Inês, o vereador parabenizou os envolvidos na iniciativa e se colocou a disposição como colaborador e amante da cultura em geral.

(Foto e Informações: Assessoria de comunicação da Câmara)

Por que aprovaram as contas do ex-prefeito Cabral?

Na última sexta-feira (10), o Notas do Daniel Aguiar publicou matéria sobre a aprovação das contas do ex-prefeito de Santa Inês, Valdivino Cabral Filho, na Câmara, referentes ao exercício de 1997.
Veja matéria completa: Câmara de Santa Inês derruba parecer do TCE e aprova contas do ex-prefeito Cabral
A pedidos, o blog publica as justificativas de alguns dos vereadores presentes na sessão da última sexta, usadas na citada aprovação:

Ademarzinho - O vereador do PTB, vice-presidente da Mesa Diretora e presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara destacou a trajetória política do ex-prefeito para justificar o voto favorável a aprovação. "Todos conhecemos a gestão de Cabral. Ele foi e é um homem sério. Devemos reconhecer a importância do trabalho dele para o desenvolvimento do nosso querido município. Com Cabral demos um grande passo, Santa Inês começou a crescer de verdade", disse Ademarzinho.

Akson - Para o vereador mais votado nas últimas eleições para o Legislativo municipal de Santa Inês, "é inadmissível que uma pessoa que trouxe tantos benefícios para Santa Inês tenha contas desaprovadas e fique inelegível por 8 anos".

Madeira de Melo - "Eu participei ativamente do governo do ex-prefeito Valdivino Cabral. Isso não é segredo para ninguém. Cabral foi um exímio prefeito. Um homem que fez da vida pública um sacerdócio. Eu rejeito o parecer do TCE e aprovo as contas do ex-prefeito".  

Antonio Silva - "Cabral não pode ser prejudicado. Somos testemunhas do que ele fez e seria injustiça condená-lo".

Creusa da Caixa - "O primeiro parecer foi eu quem fez, reprovando as contas do ex-prefeito Valdivino Cabral. Erros graves foi encontrados pelo TCE, mas nós erramos em não ter dado oportunidade para Cabral se defender"

Batista de Biné - "Cabral moralizou a administração pública de Santa Inês.Não somos ninguém para perseguir. Estão vindo aí duas contas do ex-prefeito Bringel para votarmos e eu já adianto que meu voto é sim, pela aprovação".

Dr. Tomaz - "Não há quem negue que Cabral contribuiu com o município. Vamos dar um segunda chance ao ex-prefeito".

Professora Vera - "Pelo bom desempenho de Cabral, meu voto é sim".

Solange Nerval -  "Eu voto sim porque Cabral não teve oportunidade de defesa".

Professores grevistas buscam apoio de vereadores em Santa Inês

Na última sexta-feira (26), dezenas de professores das redes municipal e estadual foram à Câmara de Vereadores de Santa Inês solicitar apoio do legislativo municipal às reivindicações da categoria. Na última semana, nos dias 23, 24 e 25, educadores paralisaram as atividades reivindicando a aprovação do Estatuto do Educador, a correção do piso salarial, a efetivação de progressões, promoções e titulações, nomeação de excedentes e realização de concurso público. Esta é a puta estadual.

Professores da rede municipal de ensino de Santa Inês aderiram ao movimento e também cruzaram os braços. A prefeitura decidiu dar ponto facultativo aos professores nos três dias de manifestação.

"O descaso relacionado à Educação é muito grande hoje, em todo o país, no estado e no município de Santa Inês. Temos precarização do ensino público, da nossa profissão e das nossas escolas", disse a professora e presidente do SINPROESEMMA/Santa Inês Maria Zuíla Silva.

O professor Hélio Guedelha foi além e disse que "ser professor hoje é motivo de gozação". Guedelha lamentou, durante discurso no plenário da câmara, o fato de que "muitos colegas que foram às ruas conosco em outros momentos de luta foram cooptados pelo governo municipal e agora estão em algum gabinete tratando de outros interesses, se não o de reprimir o nosso movimento."

Os discursos foram acalorados e os professores receberam apoio verbal dos vereadores presentes. Para a professora Zuíla, já seria uma grande ajuda se os próprios vereadores não pressionassem o prefeito para colocar parentes ou amigos despreparados no quadro da Educação, como pagamento de 'favores'.

De acordo com o Sindicato dos Professores da Rede Estadual de Ensino, a greve no Maranhão segue por tempo indeterminado.

Debates acirrados na Câmara de Vereadores de Santa Inês

Vereador Orlando Mendes usa a tribuna para rebater denúncias da situação

Vereadores situacionistas e oposicionistas travam calorosos embates políticos nas sessões da câmara de Santa Inês. Verdade seja dita, desde as primeiras sessões, toda essa intensidade nos debates já se mostrava uma constante naquela casa.

Os debates demonstram amadurecimento e, no mínimo, conteúdo dos representantes do povo. Isso é bom. Mas, claro, não é tudo. No entanto, vamos direcionar esse texto à evolução  dos debates e o nível com que se travam as discussões na câmara.

Vereador Medeira de Melo

Na última sexta-feira (12), oposicionistas denunciaram as condições precárias às quais estariam submetidos trabalhadores da empresa responsável pelas obras de esgotamento sanitário do município de Santa Inês. "Os trabalhadores não usam nenhum equipamento de segurança. Nem mesmo luvas de proteção. O pior de tudo é que trabalham em regime semelhante ao de escravos, sem carteira assinada, por exemplo", denunciou o vereador Madeira de Melo.

Vereadores situacionistas rebateram as denúncias, de pronto e enfatizaram que as obras foram iniciadas ainda durante a gestão anterior. "Problemas, de fato, foram identificados e serão corrigidos pela atual gestão nos próximos dias", disse o vereador Ademarzinho. Orlando Mendes afirmou que "o prefeito Ribamar Alves, junto com o secretariado acompanha de perto os trabalhos. A segurança e os direitos assegurados aos trabalhadores serão respeitados".

Vereador Ademarzinho

Outro tema importante discutido durante a última sessão foi a coleta de lixo no município. Situacionistas denunciaram que a empresa responsável pelos veículos compactadores havia deixado Santa Inês por falta de pagamento. Situacionistas esclareceram o assunto. De acordo com versão oficial da prefeitura, a empresa que fazia a coleta de lixo urbano em Santa Inês perdeu a licitação. A outra empresa, vencedora do pregão, deve iniciar os trabalhos já nesta semana. 

Estes foram apenas alguns dos temas que merecem destaque, discutidos na Câmara de Vereadores de Santa Inês na última sexta-feira. Vale ressaltar que dezenas de requerimentos, solicitações e Projetos de Lei foram encaminhados, votados e aprovados naquela casa. Como relação a isso, o Notas do Daniel Aguiar irá publicar, ao logo desta semana, as principais revindicações dos vereadores.

Aos moradores de Santa Inês, fica aqui o convite para participarem, efetivamente, dos debates durante as sessões da casa legislativa de Santa Inês, realizadas todas as sextas-feira, a partir das 9h. Uma forma de acompanhar o desempenho dos vereadores e ser autor do desenvolvimento do município.

Quem não puder estar lá, pode acompanhar por aqui. O Notas do Daniel Aguiar mostra o que andam fazendo os eleitos pelo povo.

Câmara aprova novo Código Tributário de Santa Inês

Câmara Municipal de Santa Inês (Foto: Daniel Aguiar)

Em sessão extraordinária realizada na manhã da última terça-feira (09), os vereadores aprovaram o Código Municipal Tributário. O novo código objetiva modernizar a forma de arrecadação no município com a implantação da nota fiscal eletrônica e a isenção de impostos para taxistas, mototaxistas e vendedores ambulantes, entre outros. 

O novo Código Tributário de Santa Inês foi aprovado por unanimidade.16 vereadores estavam presentes na sessão, apenas o vereador Machado não compareceu ao legislativo alegando problemas de saúde. 

A nota fiscal eletrônica vai auxiliar o trabalho dos fiscais da prefeitura na relação entre o contribuinte de ISSQN e o tomador de serviços, trazendo mais modernidade à gestão tributária, com mudanças significativas no processo de emissão e gestão das informações fiscais.

Até hoje, o município trabalha com a emissão da notas ficais através da Secretaria Municipal de Finanças. A implantação do sistema de emissão da NFE, permitirá que o contribuinte solicite através do site a Impressão de Documento Fiscal (IDF), autorização de nota eletrônica e escrituração de nota fiscal sem precisar sair da sua empresa.

O novo Código Tributário aprovado ontem pela Câmara Municipal também vai poder alcançar empresas de grande portes que estão implantadas em Santa Inês, ou ficam aqui por uma temporada, como é o caso das construtoras, que quase nunca contribuíram com o devido pagamento dos tributos municipais tais como o ISSQN, a utilização do solo, etc. Fazem parte desse bloco além das construtoras, os bancos e as prestadoras de serviços . Segundo fontes da prefeitura, essas empresas e instituições são na verdade o maior alvo a ser alcançado pela nova legislação tributária de Santa Inês.

Do Jornal Agora Santa Inês
Editado por Notas do Daniel Aguiar

Prefeitura de Santa Inês decreta luto de 3 dias pela morte da mãe do vereador Batista de Biné

O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, decretou luto Oficial de três dias em virtude da morte da aposentada Maria Tavares, 82 anos. 'Maria de Mundoca', como era conhecida, era mãe do vereador Batista de Biné (PSB) e foi uma das primeiras moradoras do município de Santa Inês. 

Dona Maria morreu na manhã dessa sexta-feira (5) vítima de complicações respiratórias decorrentes de esclerose múltipla, doença contra a qual lutava há anos. Nos últimos dois anos o quadro de saúde da aposentada piorou. Dona Maria de Mundoca ficou acamada e respirava com ajuda de aparelhos. 

Maria de Mundoca deixa um filho (Batista de Biné) e duas netas (as doutoras Stéphane e Ana Sofia Tavares).

Batista de Biné chora copiosamente durante o velório

O corpo foi velado na Câmara de Vereadores de Santa Inês durante toda a sexta-feira. O corpo foi sepultado no cemitério São Benedito em Santa Inês, na manhã deste sábado, 6.

Em velório, vereadores Franklin Seba, Orlando Mendes e Carla Sousa lamentam a morte de dona Maria Tavares

Não houve sessão na câmara nessa sexta-feira.

A Câmara de Vereadores de Santa Inês emitiu Nota de Pesar pelo falecimento de dona Maria. Leia abaixo:

NOTA DE PESAR

A Câmara Municipal de Santa Inês - MA está consternada com o falecimento da Senhora Maria Tavares, mais conhecida por Maria de Mundoca. mãe do Vereador Batista de Biné. ocorrido nesta sexta-feira (05 de abril), em Santa Inês.

Neste momento de pesar, a Câmara, em nome dos 17 vereadores e dos funcionários desta Casa, vem a público prestar condolências à família enlutada, desejando-lhe conforto na paz do senhor.

Câmara de Santa Inês aprova projeto de fortalecimento da cadeia produtiva de aquicultura

(Foto/Divulgação)

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (25), a Câmara Municipal de Santa Inês aprovou mais um projeto de autoria do prefeito Ribamar Alves. O projeto de Lei nº 003/2013, de 22 de março deste ano, autoriza o governo municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar. A rapidez com que decidiram votar e aprovar o projeto, de acordo com a assessoria de comunicação da câmara, se deve ao fato de que não terá sessão na próxima sexta-feira (31), por causa do.feriado.

Além de incentivar a produção de peixe em cativeiro, com a viabilização de recursos e treinamentos específicos para os piscicultores, o programa destina de quatro a seis horas de trator para escavação de tanques onde serão colocados os alevinos para posterior engorda e

comercialização. O objetivo do projeto é que a cadeia produtiva a ser formada com base na nova lei, possa gerar renda para as famílias da zona Rural do Município. Todas as ações serão coordenadas pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Piscicultura de Santa Inês.

O projeto apresentado pelo Prefeito Ribamar Alves, passou por algumas correções e emendas modificativas, mas acabou sendo aprovado por unanimidade pelos vereadores. Entre as correções ficou definida a criação do conselho municipal, composto de oito membros, sendo quatro da iniciativa civil e quatro do poder municipal. Além disso, o comitê gestor Municipal terá a missão de acompanhar e fiscalizar todos os atos inerentes a construção e adequação dos tanques para criação dos peixes. 

Por outro lado, como forma de incentivo, os produtores receberão da prefeitura municipal cursos profissionalizantes. Os piscicultores cadastrados, que tiverem frequência mínima de setenta e cinco por cento nos cursos, terão desconto de vinte e cinco por cento nos custos de implantação e adequação do projeto, o beneficio será dado quando o produtor for devolver o dinheiro oriundo do PRONAF-Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar, que será o principal fornecedor de recursos para o projeto.

Os vereadores de oposição Aldoniro Muniz, Creuza da Caixa e Dr. Uchôa apresentaram  algumas contestações e pediram correções no texto original , mas acabaram votando a favor por reconhecerem a importância de mecanismos como este, para incentivar a geração de emprego e renda no campo.

O Presidente da Câmara Franklin Seba, explicou que a urgência na aprovação do projeto foi em decorrência do prazo de envio para liberação de recursos que termina esta semana.

Editado por Notas do Daniel Aguiar

Da Assessoria de Comunicação da Câmara

Aprovado Projeto de Lei que cria 145 cargos comissionados na prefeitura de Santa Inês

Depois de duas sessões solenes, (08/03 Dia Internacional da Mulher e 14/03 Aniversário do Município) sem votações ou apresentações de projetos e indicações, nesta sexta-feira os vereadores de Santa Inês realizaram uma sessão movimentada com uma extensa pauta. Problemas como o desabastecimento d’água em vários bairros da cidade e a insegurança foram destacados na tribuna pelos parlamentares.

Eles relataram o sofrimento das comunidades sem água nas torneiras e os casos de roubos, assaltos e outros crimes que estão tirando a tranquilidade da população. O vereador Orlando Mendes (PDT) líder do governo, sugeriu a criação de uma comissão para participar de uma audiência pública com a governadora do estado, pedindo mais segurança para o município.

Dos projetos em votação, destaque para a criação da Associação Comunidade para Dependentes Químicos “Cristo Liberta”, entidade filantrópica que já está funcionando em um sítio na BR 316, próximo a Bela Vista e tem como meta ajudar pessoas dependentes de álcool e drogas a se libertar do vicio. O projeto apresentado pelo presidente da Câmara, vereador Franklin Seba, foi aprovado por unanimidade.

Bastante emocionado, Seba destacou a importância de apoiar iniciativas dessa natureza, para combater um mal que tem destruindo muitas famílias em Santa Inês. 

Vereador Victor Thágore

O vereador Victor Thágore solicitou ao executivo municipal ambulâncias para os povoados Barro Vermelho, Tres Satúbas, Bom Futuro, Bom Jesus, Muriçoca e Juçaral do Capistrano. 

Victor apresentou ainda duas outras indicações: Uma solicitando campos de futebol com arquibancada, iluminação e gramado para os povoados Barro Vermelho, Bom Futuro, Bom Jesus, Boa Vista do Cassiano e Juçaral do Capistrano;

E que sejam criadas equipes do Programa de Saúde Bucal para atuarem nos povoados Bom Jesus, Bom Futuro e Juçaral do Capistrano. 

A inclusão da Capoeira na programação das escolas do município, como atividade esportiva, projeto de Orlando Mendes também foi aprovado e elogiado pelos vereadores.

Como o Notas do Daniel Aguiar já havia antecipado em reportagem anterior, o Projeto de Lei  de autoria do prefeito Ribamar Alves que cria 145 cargos comissionados foi apreciado, votado e aprovado por unanimidade.

O Ministério Público já havia sinalizado que o projeto é inconstitucional. Ainda assim, foi aprovado. Qual será o próximo passo do MP?

Já a apreciação do novo Código Tributário do Município acabou sendo adiada. Cada vereador recebeu uma copia do volumoso projeto para estudar. O assunto estará em pauta nas próximas sessões e posteriormente será votado.

Por Notas do Daniel Aguiar

Com informações da Assessoria de Comunicação da Câmara

Sexta, na Câmara... 22/02/2013

A primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Inês, realizada na última sexta-feira (22), manteve a movimentação registrada na abertura oficial dos trabalhos daquela casa. Galeria lotada e discussão morna, mas interessante, na tribuna.

Um projeto de Lei enviado à Câmara pelo prefeito Ribamar Alves (PSB), instituindo a entrada de Santa Inês como membro do Consórcio da Região dos Lagos Maranhenses (CONLAGOS) foi votado e aprovado por unanimidade. O diretor executivo do consórcio, José Ronald Damasceno, participou da sessão esclarecendo dúvidas dos parlamentares.

O CONLAGOS tem o objetivo de atuar como instrumento de articulação e implantação das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento dos municípios a ele consorciados, que abrangem a Região dos Lagos Maranhenses.

Uchôa, Orlando Mendes, Creusa e Tomás Martins cobraram informações sobre o consórcio de modo  mais enfático. O que ficou claro para quem acompanhou a sessão foi que os vereadores não sabiam muita coisa acerca do que aprovaram em regime de "Urgência, Urgentíssima". Alguns pareciam não concordar com a aprovação naquele momento, mas votaram, basicamente, para dar crédito ao prefeito e ao consórcio.

A contrapartida do município participante do CONLAGOS é de 0.5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). o Pagamento é mensal e, no caso de Santa Inês, em um ano serão pouco mais de 3 milhões de reais.

"Quantas vezes votamos projetos de "Urgência, Urgentíssima" que chegavam aqui às 10h e às 11h já estavam aprovados", lembrou o vereador Orlando Mendes referindo-se à falta de discussão de projetos em anos anteriores. "Toda essa discussão de hoje já é um avanço", finalizou.

Otacília Rios também ressaltou a importância da discussão do Projeto de Lei. "Toda essa discussão é relevante para o município", disse a vereadora.

Antonio Silva também seguiu a linha de raciocínio dos colegas que o antecederam na tribuna."Analisando benefícios que possa trazer para Santa Inês, vejo que é muito importante. Vamos dar credibilidade ao prefeito deste município", disse.

Para a Professora Vera," se não gostarmos sairemos do consórcio. Se for uma coisa boa, vamos aprovar. Meu voto é sim".

"Tudo tem uma desvantagem. Por que não trouxeram o projeto 'pra' gente com antecipação? A gente vai perder 0,5% do FPM mensalmente. A proposta é boa, mas será que vai trazer benefícios? questionou Claudinner Uchôa.

O vereador Tomás Neto citou a situação dos concursados que aguardam posse. "Temos concursados pendentes por que o município alega que falta recursos. 'Poxa' a gente vai pagar 0,5% do FPM ao CONLAGOS", disparou o vereador.

"Votei a favor, mas vai sair caro", lamentou a vereador Creusa da Caixa. O presidente da casa, Franklin Seba interrompeu o discurso de Creusa dizendo: "É preciso plantar para depois colher os frutos, vereadora" ao que Creusa rebateu: E pelo visto, a semente será bem regada... com os nossos recursos", espetou.

Aldoniro Muniz disse que apesar de não ser contra o projeto, não concordou com a dispensa dos tramites legais. "Mesmo sendo de urgência, teríamos 45 dias para apreciação. Afinal, estamos discutindo um projeto que vai tirar 0,5% do nosso dinheiro", disse.

Para o vereador Víctor Thágore, como membro do consórcio, Santa Inês pode ser beneficiado com a construção de um hospital macrorregional. Também ter expandido o a cobertura do programa Saúde da Família que, segundo o vereador, atualmente cobre apenas 50% da população de Santa Inês.

Sexta, na Câmara... 15/02

A solenidade de abertura dos trabalhos da 11ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Santa Inês foi bastante movimentada na manhã desta sexta-feira (15). A galeria estava lotada. Empresários, policiais militares, padre, pastores, secretários municipais e dezenas de pessoas da comunidade acompanharam atentos as atividades iniciais dos vereadores na câmara.

O prefeito Ribamar Alves foi o primeiro a discursar. Segundo o gestor, o Poder Legislativo é o mais importantes do município. "Os vereadores são o parachoque da comunidade. A eles chegam os primeiros reclames da população (...) Sejamos coerentes e responsáveis.", enfatizou Ribamar.

Mesa composta pelos vereadores Vera, Seba e Victor. Ao centro o prefeito Ribamar Alves e o chefe de gabinete e articulador político da prefeitura, Waddy Haddad Neto (Foto:Jornal Acorda)

Alves foi enfático, ainda, ao afirmar que não há grupos dentro da câmara. "Não somos um, dois ou dez vereadores. Somos dezessete vereadores aliados e todos queremos melhorias para a população", disse o prefeito que continuou o discurso informando que não enviou à Câmara o plano de governo elaborado ainda durante a campanha. "Eu não trouxe a esta casa o que pretendemos fazer em Santa Inês. Fiz de propósito porque as mudanças serão feitas junto com os vereadores, no dia-a-dia da Câmara"

Ribamar Alves finalizou a primeira parte da fala dele com a seguinte frase: "Obrigado, meu Deus, pelas dezessete cabeças pensantes que o Senhor colocou na Câmara de Santa Inês".

Em seguida, os vereadores tiveram oportunidade de falar aos presentes. A primeira a usar a tribuna foi a vereadora reeleita Creusa da Caixa. A legisladora registrou a insatisfação por não ter tido oportunidade de falar ao público durante a cerimônia de posse dos vereadores de Santa Inês e, em seguida, sugeriu aos colegas que trabalhassem em harmonia com a prefeitura.

Antonio Silva foi 'curto e grosso'. Parabenizou o trabalho desenvolvido pelo ex-prefeito Roberth Bringel e desejou um bom trabalho ao atual gestor.

Ademarzinho concordou com o que disse Ribamar Alves com relação à divisão da 'casa das leis'. Para o vereador, "não há oposição. Todos daremos sustentabilidade ao governo municipal.

Iniciando seu sexto mandato consecutivo como vereador de Santa Inês, Orlando Mendes agradeceu a confiança dos eleitores, parabenizou a vitória de Ribamar, mas não deixou de começar os trabalhos já cobrando do Executivo políticas públicas que, de fato, beneficiem a comunidade de Santa Inês."O povo espera que as 'grandes coisas' não sejam apenas a vitória, a posse, o carnaval e o aniversário do município" [que será no dia 14 de março] Orlando encerrou solicitando que o prefeito "cobre dos governos Estadual e Federal políticas públicas que beneficiem a população".

Aldoniro Muniz deixou claro ao presidente da casa que está à disposição "para trabalhar por Santa Inês". Muniz ressaltou que o vereador trabalha pela manhã, à tarde e à noite "e mesmo assim tem muita gente que ainda não sabe o nosso papel como vereador", lamentou e, em seguida, acrescentou. "Mas tem que cobrar mesmo porque é o povo que paga nosso salário quando compra o pão, o café e o leite".

O vereador Akson - ainda com auxílio de muletas - foi à tribuna para enfatizar o que alguns colegas já haviam mencionado. "Deus me deu a oportunidade de estar ao lado do povo de Santa Inês. Todos nós vereadores e o prefeito estamos juntos para o bem de Santa Inês.

"É com muita satisfação que representarei a população de Santa Inês", disse, em breve discurso, a vereadora Solange Nerval. Rápida e direta como a colega Carla Sousa que disse, entre agradecimentos, que vai representar o povo com dignidade e respeito.

Após os agradecimentos, Irmão Machado leu uma frase de Pablo Picasso na tentativa de descrever seu sentimento, naquele momento. "O que já fiz não me interessa. Só penso no que ainda não fiz." - Pablo Picasso

Dr Tomaz e Batista de Biné pediram que Deus ilumine os caminhos do prefeito e também propuseram aos demais colegas que trabalhem juntos por uma Santa Inês melhor. Batista foi além e afirmou que "o novo secretário municipal de Saúde já mudou a saúde de Santa Inês".

O ex-presidente da Câmara de Vereadores, Madeira de Melo, disse que "estamos com uma Câmara autêntica que representa o povo. O que passou, passou. O que importa é o que virá", finalizou o vereador.

Otacília Rios lembrou das barreiras enfrentadas pelos vereadores. "Geralmente o ser humano lembra muito do que falta e, por isso, as cobranças são muitas. A gente ouve com atenção, pois é através dessa insatisfação que a gente pode trabalhar. Rios finalizou desejando sorte a cada um dos vereadores e sugerindo que todos saibam ouvir críticas, "porque serão muitas", segundo a vereadora.

"Tenhamos um pouco de consciência para saber que o que deve ser valorizado é o povo e não nós", disparou Dr Uchôa que prosseguiu o discurso propondo o que ele definiu como política nova. "Vamos promover o bem pela cidade sem perseguições, sem 'briguinhas'. Fazer um política que não olhe para trás".

O enfermeiro Victor Thágore defendeu a categoria dos profissionais da saúde e foi bastante aplaudido ao final do discurso. Para Victor, não apenas os profissionais que atuam na área da saúde precisam ser valorizados. "Gostaria que o prefeito Ribamar Alves fosse prefeito dos enfermeiros, dos técnicos, dos médicos, dos professores, dos empresários, dos vendedores e de todas as classes desse nosso município".

A professora Vera seguiu a linha do discurso anterior solicitando atenção especial à categoria dos educadores sem esquecer, no entanto, dos demais trabalhadores do município.

Para finalizar a sessão, as considerações ficaram à cargo de Ribamar Alves. Este não economizou nos ataques à antiga gestão. "Recebemos Santa Inês com grandes dificuldades. Saúde e Educação tiveram programas finalizados no fim de dezembro, por consequência disso, o município terá prejuízo de milhares e até de milhões de reais. Não sei se foi vírus ou alguém que fez isso. Quanto à infraestrutura, esta recebemos um caos. Ruas e avenidas completamente destruídas".

Para concluir, Alves afirmou que "daqui a seis meses, Santa Inês estará com estrutura montada. E, em dois anos, Santa Inês estará irreconhecível!"

Sexta, na Câmara... 25/05/2012

A sessão da Câmara de Vereadores de Santa Inês desta sexta-feira (25) foi, como tem sido nos últimos dois meses, bastante movimentada. Desta vez, o vereador Moacir Veríssimo não compareceu à sessão. 

Nesta sexta técnicos em enfermagem ocuparam a galeria da casa para expor os problemas e reivindicar melhorias para a categoria.

Técnicos contratados e concursados cobram do poder público municipal reajuste salarial; gratificação de função, além de adicionais noturno e de insalubridade.

O técnico em enfermagem Joilson Silva da Costa ocupou a tribuna para falar em nome da categoria.

Segundo Joilson, depois de anos de defasagem, o salário foi reajustado este mês e ainda assim, estão faltando cerca de R$ 8 no vencimento dos técnicos. "Para quem ganha muito, oito reais pode parecer pouco, mas pra gente que ganha 700 reais, como nós, esse valor negativo é muito. É lei. Gostaríamos de saber para onde está indo esse dinheiro descontado dos nossos salários", questionou Joílson.

O técnico em enfermagem, Joílson Silva, leu a pauta de reivindicações

Sobre a gratificação, o representante da categoria afirmou que o benefício foi instituído na gestão do ex-prefeito Valdevino Cabral e está na Lei Orgânica do município. Ainda segundo Joílson, desde 2003 os técnicos não recebem gratificação.

Outras reivindicações estão relacionadas aos adicionais noturno e de insalubridade. "Nós trabalhamos noites a fio, para cumprir uma carga horária de 44 a 48 horas semanais em um ambiente que põe em risco a nossa saúde. Queremos os adicionais a que temos direito", disse Joílson.

"Queremos que vocês abram os olhos para nós. Não estamos exigindo nada, estamos apenas pedindo. Quando a gente for exigir, a manifestação será maior", finalizou.

Todos os vereadores presentes garantiram apoio à luta dos técnicos em enfermagem.

Para o vereador Deutz Cavalcante, "a fonte pagadora deve dar a mão à palmatória, reconhecer e corrigir o erro".

Vereadora Creusa da Caixa

A vereadora Creusa da Caixa enalteceu a luta dos técnicos em enfermagem de Santa Inês. "Estamos aqui para ajudá-los nessa negociação com a prefeitura. É preciso lutar, sim. Sem luta, a gente não consegue. Vamos batalhar! Vocês, pela garra e determinação, merecem.

Otacília Rios disse que os técnicos em enfermagem são o pára-choque dos hospitais de Santa Inês.

"É preciso olhar com carinho para essa situação", sugeriu a vereadora.

Manoel do Sindicato agradeceu a "forma gentil e educada como se comportaram na câmara. Aqui já vieram outras entidades que se comportaram mal. Essa casa vai ajudá-los no que for possível", assegurou o vereador.

Vereador Orlando Mendes

O vereador Orlando Mendes usou a tribuna para dizer aos demais colegas e aos técnicos em enfermagem presentes que "nós estamos aqui para cobrar salário digno e, acima de tudo, dignidade a esses trabalhadores. Continuem firmes nessa luta! Contem com a Câmara de Vereadores de Santa Inês!", finalizou.

Agentes Comunitários de Saúde também participaram da sessão, mas não usaram a tribuna. Os agentes cobram do Poder Público Municipal o pagamento do abono salarial que, segundo eles, deve ser feito a cada seis meses. Os agentes presentes na sessão afirmaram que não recebem o abono há um ano.

Sexta, na Câmara...30/03/12

Na sessão desta sexta-feira (30), dois vereadores apresentaram indicações.

Creusa solicitou pavimentação de ruas

Creusa da Caixa solicitou pavimentação asfáltica da rua Botafogo (no centro), a conclusão dos trabalhos de pavimentação da rua Miguel Alves (Centro) e a abertura da rua Raimundo Henrique, com acesso às ruas do Flamengo e Miguel Alves (também no centro de Santa Inês).


Otacília Rios também apresentou indicação solicitando ao prefeito Roberth Bringel a pavimentação da rua Marechal Deodoro da Fonseca, no bairro Canecão.


O prefeito de Santa Inês apresentou dois Projetos de Lei que foram apreciados e aprovados por unanimidade pelos vereadores, nesta sexta. 


O primeiro projeto solicitava a aprovação da câmara para que a prefeitura doasse terreno ao fundo de arrendamento Residencial, representado pelo Banco do Brasil, para construção de casas populares (projeto federal Minha Casa, Minha Vida) destinadas à famílias com renda de até 3 salários mínimos. O terreno de 37 hectares está localizado no bairro Conceição, próximo ao local onde já foram construídas casas populares do referido programa do Governo Federal.


O segundo Projeto de Lei solicitava a aprovação dos vereadores para que a prefeitura doasse terreno para construção de casas populares nos povoados Campo Novo, Bom Jesus, Água Preta e Calango.

Nazeu quis saber sobre terrenos
 da prefeitura

O primeiro a usar a tribuna foi o vereador Nazeu Rodrigues. O pedetista quis saber quantos e quais são os terrenos de propriedade da prefeitura de Santa Inês. "A gente não sabe e nunca vai saber. A gente fica aprovando a doação de terrenos aqui, por que é nosso papel. E, nestes dois casos, beneficia a comunidade. Mas precisamos saber quais os outros terrenos", desabafou Nazeu Rodrigues. E finalizou: "Vamos fazer uma CPI, uma  investigação para saber que áreas são essas".


Deutz Cavalcante endossou o discurso de Nazeu dizendo: " A gente só sabe que o terreno é da prefeitura, colega Nazeu, quando o terreno é ocupado por sem-tetos". 


Creusa da Caixa também falou sobre o assunto: "A gente precisa fazer um plano diretor. Precisamos ter conhecimento sobre todos esses terrenos, principalmente para poder dar explicações à comunidade.


O Grande Expediente da sessão estava reservado a representantes do sindicato dos professores. A categoria solicitou o uso da tribuna no último dia 16, mas foram impedidos pelo presidente da casa, que, na ocasião, explicou que o Regimento Interno da Câmara destina a última sessão do mês a esse tipo de manifestação.
Os professores reprovaram a atitude de Madeira de Melo, chegando ao ponto de vaiar o vereador.


Mas, nesta sexta (30), última sessão do mês, nenhum representante do sindicato dos professores compareceu para usar a tribuna.


A vereadora Creusa da Caixa justificou a ausência dos professores, informando que a categoria estava participando de um encontro de servidores da educação e que, por isso, não participaram da sessão desta sexta.


A tribuna então foi ocupada pelos vereadores que falaram sobre assuntos diversos.

Orlando Mendes gostaria de ver
obras sendo concluídas

Orlando Mendes lamentou que algumas obras anunciadas pela prefeitura não serão concluídas este ano, como previsto. "Feira da Barreirinha, reforma das Praças da Saudade e Santo Antonio, várias avenidas e ruas da cidade. Sinto muito, mas não dá mais tempo de o prefeito fazer", lamentou Orlando. 


Moacir Veríssimo parabenizou povoados já beneficiados com a construção de casas populares destinadas a famílias pobres.


Por volta das 11h o presidente Madeira de Melo encerrou a sessão.

Sexta, na Câmara...16/03/12

A galeria da Câmara de Vereadores de Santa Inês estava movimentada nesta sexta-feira (16). Além de representantes do sindicato dos professores, estudantes da escola Passos Firmes e o ex-vereador Raulino Neto assistiram à sessão que terminou há pouco (10h45).

Aldoniro Muniz

Aldoniro Muniz começou falando sobre a noite trágica de 14 de março deste ano. Pelo menos duas pessoas morreram vítimas de armas de fogo e outras três ficaram feridas. O vereador propôs que a casa solicitasse a realização de um fórum para que se discuta a segurança pública no município.

Aproveitando o 'gancho', o vereador Moacir Veríssimo pediu segurança para a zona rural.

Deutz Cavalcante parabenizou a casa pelo lançamento do livro sobre a história política de Santa Inês.

Toinha Leal parabenizou o Lions Clube pelo plantio de árvores na avenida castelo branco e também falou sobre a falta de segurança no município. Mas, para a vereadora, a família tem papel fundamental nessa questão. "A gente precisa está de olho, acompanhar e participar do desenvolvimento dos nossos filhos para que eles não cresçam e se tornem bandidos," disse a vereadora.

Orlando Mendes usou a tribuna para agradecer a presença do ex-vereador Raulino Neto. Raulino foi membro da primeira legislatura da Câmara de Vereadores de Santa Inês.

Orlando falou ainda sobre o sucesso que foi o encontro regional do PDT realizado em Santa Inês nesta semana. Representantes da sigla em 17 municípios da regional participaram do evento.

Orlando Mendes (PDT)

O pedetista falou ainda sobre lançamento do livro escrito por Antonio Boeing e idealizado pelo vereador Madeira de Melo. Para Orlando é um obra que enriquece a cultura do município," mas, ainda segundo o vereador, é preciso muito mais do que isso para se valorizar de fato a cultura de Santa Inês. "É necessário que haja políticas públicas direcionadas ao folclore, por exemplo. "Não adianta a gente pagar R$ 15 mil para um boi de São Luis e o boi do Lobato fechar as portas," lamentou e continuou, indagando: "Quantos poetas, músicos e sonhadores estão aí desamparados pelo poder público?

Nazeu - parabenizou Madeira pela sessão solene da última quarta-feira (14) lamentando, no entanto, a ausência do ex-prefeito Valdevino Cabral na ocasião. "Ele deveria está lá. Foi prefeito e deputado," disse Nazeu. Lembrando que diversos políticos que tiveram mandatos em Santa Inês, muitos já nem moram mais aqui, participaram da sessão nostálgica.

Nazeu Rodrigues (PDT)

Nazeu falou ainda sobre a polêmica do repasse de verbas da iluminação pública. "Cogitou-se que a cemar não repassava o dinheiro à prefeitura. Saiu estampado no jornal que a Cemar não repassou. Na outra semana, o jornal estampou que vereadores de Santa Inês se retratam com a Cemar. O que ninguém cogitou foi que a gente tem que receber essas informações é da prefeitura. A gente não pode falar sem ter conhecimento de causa. Alguém tem certeza aqui que a Cemar não repassa esse dinheiro? Não. Por que a prefeitura não informou.

REQUERIMENTOS

Aldoniro Muniz - requer a instalação de uma UPA - Unidade de Pronto Atendimento -, em Santa Inês. De acordo com o vereador a UPA Melhorará e agilizará o atendimento de saúde no município. "A gente vai pedir a Deus do céu que o governo do estado, a prefeitura e a secretaria de saude deste município olhe para essa situação," finalizou o vereador. Requerimento aprovado.

Orlando Mendes - Solicitou a presença da gestora da Unidade Regional de Educação de Santa Inês, Pedrina da Cruza Rocha para tratar de assuntos relacionados ao iminente fechamento de escolas estaduais no município. O requerimento foi aprovado por unanimidade.

Orlando aproveitou para solicitar que o presidente da câmara, vereador Madeira de Melo abrisse espaço na tribuna para que representantes do Sinproessema que estavam presente falassem sobre o cumprimento da lei do piso salarial da categoria entre outras reivindicações.

Madeira de Melo informou que, de acordo com o regimento interno da casa, esse espaço ao público só pode ser aberto na última sessão do mês.

Orlando insistiu que o vereador usasse de bom senso e abrisse liberasse a tribuna nesta sexta. Madeira não o atendeu.

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Deutz Cavalcante também apoiou a causa, mas o presidente da câmara se mostrou irredutível e encerrou a sessão faltando 15 minutos para as 11h.

Sexta, na Câmara...09/03/12 - Homenagem às Mulheres

A sessão da Câmara de Vereadores de Santa Inês desta sexta-feira (9), foi comemorativa. A casa homenageou as mulheres do município. Lamentavelmente (mas, que não foge ao costumeiro) faltou divulgação. A galeria estava praticamente vazia. Os trabalhos foram encerrados há poucos minutos (11h)

Antes de dar início às homenagens, a vereadora Otacília Rios, leu os requerimentos. O que de fato chamou a atenção - pela importância e urgência - foi o requerimento do vereador Orlando Mendes (PDT). Orlando solicitou ao presidente da casa que encaminhe ofício à gestora da Unidade Regional de Educação (URE) de Santa Inês para que a mesma esclareça a real situação das escolas da rede estadual de ensino localizadas no município. 

Nesta semana professores da escola Estado de Pernambuco realizaram uma discussão sobre o assunto. É cada dia mais iminente a possibilidade de a Estado de Pernambuco fechar as portas. O fechamento foi negado no início do deste ano pela gestora, mas fatos novos parecem ter mudado o rumo da história daquela escola.

O Governo do Estado bateu o martelo decidindo pela devolução do ensino fundamental a quem é de responsabilidade, os municípios. De acordo com professores, no Centro de Ensino Estado de Pernambuco não há mais ensino médio, apenas fundamental. Como o prédio é do governo do estado, surge, então, o impasse. Os professores temem que a escola seja realmente fechada. 


Por isso o vereador Orlando Mendes saiu em defesa dos professores. Para o pedetista, essa audiência com a gestora regional pode ajudar a esclarecer a questão.


Daí em diante a sessão foi dedicada às mulheres. O presidente Madeira de Melo cedeu a cadeira de presidente e a mesa diretora foi ocupada pelas três mulheres vereadoras de Santa Inês: Otacília Rios, Creusa da Caixa e Toinha Leal.


Quem estava na galeria teve oportunidade de ir à tribuna fazer sua homenagem. Duas mulheres agradeceram a oportunidade e falaram das dificuldades e felicidade em ser do sexo feminino.


Em seguida a palavra foi franqueada aos demais membros da casa. Todos usaram a tribuna e lançaram mensagens de congratulação pela passagem do dia internacional da mulher.


As vereadoras Toinha Leal e Creusa da Caixa lembraram um pouco da história sobre o dia 8 de março.

Creusa da Caixa

As mulheres empregadas em fábricasde vestuário têxtil foram protagonistas de um desses protestos em 08 de março de 1857 em Nova Iorque. O protesto requeria melhores condições de trabalho e salários mais altos.

Porém o que levou mesmo a essa data ser comemorada mundialmente foi a tese do incêndio provocado na fábrica da Triangle Shirtwaist, que também ocorreu em Nova Iorque, em 25 de março de 1911. Onde foi registrada cerca de 146 mortes. Segundo relatos, cerca de 129 trabalhadoras foram trancadas e queimadas vivas. O incêndio da fábrica Triangle, é até hoje, o pior incêndio da história de Nova Iorque.

Depois desse episódio, muitos outros protestos foram feitos, e um que se destacou foi o de 1908, onde 15.000 mulheres marcharam sobre a cidade de Nova Iorque exigindo a redução da carga horária, melhores salários e o direito de voto. Sendo assim, o primeiro Dia Internacional da Mulher seguiu-se em 28 de fevereiro de 1909 nos Estados Unidos após uma declaração do Partido Socialista da América.

Para encerrar a sessão, as poucas mulheres que ocupavam a galeria receberam brindes e se reuniram com os vereadores para uma foto que deve fixada no mural da Câmara nos próximos dias.




  

Sexta, na Câmara...02/03/12

O vereador Aldoniro Muniz não compareceu à sessão desta sexta-feira, 2. A galeria também não estava tão movimentada, o que não foge ao costumeiro. A sessão foi rápida. Mas, cada vereador teve tempo suficiente para falar sobre algo que julga ser importante para o povo.

Creusa da Caixa, como de costume, cobrou agilidade na execução de projetos incluídos no orçamento do município para este ano. Além disso, a vereadora usou a tribuna para repercutir uma reivindicação de professores da rede municipal de ensino. Segundo Creusa, muitos educadores dizem não à proposta do município de criar o décimo quarto salário para a categoria. "Os professores preferem que o valor do abono seja dividido e fixado como aumento salarial e não como décimo quarto salário. Isso porque eles temem que em um ano esse salário seja pago e no seguinte, não. Se for definido em forma de aumento salarial, algo fixo, os professores ficarão mais tranquilos," disse a vereadora.

O vereador Nazeu Rodrigues concordou com o argumento dos professores acrescentou: " Além do que, o décimo quarto salário não é legal".

Nazeu falou ainda (ou voltou a falar) sobre a situação de abandono total do prédio do Country Club. Para o vereador, o município deve intervir imediatamente no caso e reaproveitar a área em benefício da comunidade.

Deutz Cavalcante também tocou no assunto do clube abandonado. "Naquela área pode ser construído um mercado, um shopping, uma praça, uma escola... qualquer coisa que beneficie a população. No momento o local está sendo usado somente para orgias e uso de drogas," finalizou.

Moacir Veríssimo falou sobre reclamações de moradores com relação a iluminação pública. "Eu tenho uma obra em construção na Avenida Brasil e nos últimos quatro dias que vou lá à noite tá tudo na escuridão," informou o vereador.

Orlando Mendes convidou, simpatizantes, filiados e presidentes de diretórios municipais do PDT em toda a Região do Vale do Pindaré para participarem de um grande encontro da sigla a ser realizado no próximo dia 15. O encontro será no auditório da Câmara de Vereadores de Santa Inês das 9h às 14h e deve contar com a presença do presidente do PDT no Maranhão, Julião Amin.

Orlando falou ainda sobre reclamações de moradores relacionadas à problemas na iluminação pública de ruas e avenidas de Santa Inês. "O prefeito construiu muitas ruas e avenidas bonitas no aeroporto, no Sabbak, na Vila Marcone, nas laranjeiras, na Vila Militar e muitas outras. Mas, tem muitas lâmpadas quebradas e queimadas que precisam ser substituídas. Várias ruas estão na escuridão na cidade e em povoados também". Orlando continuou no assunto, desta vez convidando responsáveis pela iluminação pública do município a percorrerem ruas e avenidas de Santa Inês para identificar os problemas e saná-los.

O pedetista usou a tribuna para falar ainda sobre o Bolsa Família e pediu que os responsáveis pelo setor olhasse com mais carinho para essas pessoas necessitadas que precisam dessa assistência. Orlando citou o caso da família do pequeno Pedro Artur Gomes, de apenas um ano de idade, morador da rua 21 de abril, que há 90 dias espera o cadastro ser aprovado.

O vereador finalizou o discurso mandando um recado: "Nesse período pré-eleitoral a gente é bombardeado. Até aí tudo bem. Faz parte do processo, mas existem aqueles piolhos de prefeito que sempre estão ali desde o Cabral, que ficam usando o que os vereadores falam na tribuna para tentar denegria a imagem e a história do parlamentar. A esses piolhos eu só tenho uma coisa a dizer: procurem seus lugares e respeitem os parlamentares e a comunidade de Santa Inês. Meu muito obrigado e bom dia".

 Toinha Leal falou sobre infraestrutura e sinalização de trânsito em ruas e avenidas que cortam o centro da cidade. "Bringel ajeitou muitas ruas de Santa Inês, mas desde que houve a mudança no trânsito de Santa Inês, a exemplo os ônibus que mudaram o trajeto da rua do comércio para a Governador Sarney, o tráfego de veículos começou a fluir intensivamente por ruas transversais. É preciso que essas ruas recebam sinalização adequada e algumas precisam de reparos urgentes".

Manoel do Sindicato reclamou de ataques verbais de pessoas que, segundo ele "as vezes não conhece o trabalho dos vereadores". Teve um ouvindo do programa do Balbino que falou muito mal dos vereadores. Então eu convido a todos que acham que vereador não faz nada a visitar o gabinete dos vereadores e solicitar cópias dos requerimentos e solicitações feitos pelos mesmos. Deveriam também participar das sessões. Desta forma saberiam exatamente o que os vereadores estão fazendo," sugeriu o vereador.

O presidente Madeira de Melo encerrou a sessão informando convocando os vereadores para uma reunião interna sobre a programação oficial do dia 14 de março, dia do aniversário de emancipação polícia de Santa Inês. A reunião ocorreu no fim da manhã desta sexta-feira, 2.

Os detalhes você acompanha a qualquer momento aqui no Notas do Daniel Aguiar.