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25 de fevereiro de 2019

Bom Jardim - Duas pessoas condenadas por venda de bebida alcoólica a menor de 18

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou Weder Oliveira e Maria da Conceição Amorim da Silva por venderem bebidas alcoólicas a um adolescente menor de 18 anos, em um bar do município de Bom Jardim.


A pena de dois anos de prisão foi substituída pela obrigação de fornecer durante seis meses, quatro cestas básicas mensais cada, em favor de pessoas carentes da Comarca de Bom Jardim.
Os condenados deverão pagar, ainda, multa correspondente a dez dias de prisão, sendo cada dia referente a um terço do salário-mínimo vigente na época do fato.

A Denúncia foi assinada pelo promotor de justiça Fábio Santos Oliveira e a sentença, pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro.

Consta nos autos que, na tarde do dia 2 de fevereiro de 2018, conselheiros tutelares acompanhados pela Polícia Militar flagraram um adolescente consumindo cerveja no Bar Playboyzão, fato que desrespeita o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A bebida estava sendo paga por Weder Oliveira.

Diante da situação, os policiais efetuaram a prisão em flagrante de Weder e da proprietária do bar, Maria da Conceição da Silva.

Regime Aberto

Por não ter ultrapassado quatro anos, a pena restritiva de liberdade foi substituída por pena restritiva de direito, com financiamento em favor de pessoas carentes. Além disso, os réus poderão recorrer em liberdade.

14 de junho de 2018

Polícia prende sete suspeitos de integrar organização criminosa em São Luís

Sete suspeitos de participar de uma organização criminosa voltada para o tráfico de drogas na Região Metropolitana de São Luís estão fora de circulação - pelo menos por enquanto. A Polícia Civil prendeu o bando na manhã desta quinta-feira, 14. 

As prisões, de acordo com a Polícia Civil, ocorreram após investigação que apontou indícios de que os suspeitos integravam uma organização criminosa responsável por 3,5kg de entorpecentes apreendidos em 2017. 

Foram presos nesta quinta-feira:

Kamila Daniele dos Santos
Raimundo de Jesus Chaves Neto
Fábio Júnior Santos Sousa
Asenilson Pinheiro dos Santos
Francisco Pereira Rodrigues
Alan Cardoso Pereira
Nilmara Pinheiro Barros.

Além do cumprimento das prisões, na casa de Fábio Júnior Santos Sousa foi achada uma arma de fogo com seis munições. Ele foi autuado pelo crime de posse ilegal de arma de fogo de uso permitido.

Todos os presos nesta quinta (14) foram encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficarão à disposição do Poder Judiciário. De acordo com a Superintendência Estadual de Repreensão ao Narcotráfico (Senarc), a maioria dos integrantes dessa organização já estão presos. No total, 14 membros foram identificados.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

19 de abril de 2013

Polícia prende suspeito de matar Evaldo Cardoso em Maracaçumé

Foi preso, nesta quinta-feira (18), no município de Maracaçumé (a 191 quilômetros de São Luís), um suspeito de envolvimento na morte do cantor de música brega Edvaldo Cardoso, no último dia 31 de março. 

Segundo informações do superintendente da Polícia Civil do Interior, Jair Paiva, a pessoa detida era professor no município e tem diversos indícios que apontam a sua participação no assassinato do cantor, sendo que o principal motivo para o crime teria sido uma discussão. O suspeito será transferido para São Luís.

Relembre o caso

Edvaldo Cardoso, de 41 anos, era cantor de música brega e foi assassinado com uma paulada na cabeça, em Maracaçumé. Os familiares encontraram o corpo dele em sua residência, no dia 31 de março. A polícia, inicialmente, investigou a hipótese de latrocínio, já que as roupas que Edvaldo usava nos shows foram roubadas. O músico ficou conhecido no Maranhão e em outras regiões do país com a música “Caminhoneiro do Amor”. (Veja matéria completa aqui)

10 de abril de 2013

Polícia Civil prende homem que violentou menina em Buriticupu

Investigadores da Delegacia de Buriticupu prenderam Edvan Silva Carvalho, de 35 anos, suspeito de violentar uma menina de 11 anos no bairro Vila Isaías. De acordo com o delegado Carlos Alessandro Assis, Edvan é vizinho da vítima. O caso foi denunciado pela mãe da vítima.
Pedofilia é crime. Denuncie!
(Foto:Ilustração)
Segundo informações policiais, Edvan aproveitou a ausência da mãe da criança e teria levado a menina para sua casa, onde a obrigou a tirar a roupa e cometeu o abuso. O delegado Carlos Alessandro Assis disse que durante o crime, Edvan teria aumentado o volume do som para impedir que vizinhos ouvissem gritos da vítima.

A prisão do suspeito ocorreu segunda-feira (9), na residência do suspeito. Em depoimento, ele negou o crime, mas segundo o delegado, exames de conjunção carnal foram realizados no Hospital Municipal da cidade e comprovaram a violência sexual. Edvan foi autuado no artigo 217 do Código Penal, por estupro de vulnerável. Ele ficará detido na delegacia da cidade aguardando decisão judicial.

SSP-MA

9 de abril de 2013

Ação conjunta das polícias prende traficantes em Santa Inês e Pio XII

Uma ação deflagrada pela Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), com apoio da 7º Delegacia Regional e a 2ª Companhia independente do 7º BPM, de Santa Inês, prenderam três pessoas por tráfico e posse ilegal de arma de fogo nessa segunda-feira, 8.
Foto meramente ilustrativa

Os policiais prenderam Francilúcia Rocha dos Santos, 22 anos e Gilmar dos Reis Carvalho, 37, no bairro Vila Esperança, na cidade de Pio XII. Com a mulher, foram apreendidas 53 pedras de crack e um veículo Montana NNA 1028, que pertencia ao esposo dela, e provavelmente estava sendo usado para praticar assaltos. Ela foi encaminhada à delegacia e autuada por tráfico de drogas.

Francilúcia informou aos policiais que Gilmar guardava a arma do esposo. Em posse da informação, a equipe seguiu para a residência dele, onde foi encontrada a arma, um revólver calibre 38. Ele foi autuado por posse ilegal de arma de fogo. A polícia está no encalço do esposo de Francilúcia que não se encontrava na casa no momento da ação policial. Havia denúncias de que no local funcionava uma boca de fumo.

No sábado (6), policiais civis prenderam Eudilene dos Santos Silva, 18 anos, conhecida por Mônica ou Feiticeira, com 37 pedras de crack. A prisão ocorreu no Mercado Central, Centro de Santa Inês. Ela foi conduzida à delegacia regional, onde foi autuada em flagrante delito pelo delegado plantonista, Maurício Matos de Matos. Os três permanecem detidos na regional de Santa Inês à disposição da Justiça.

28 de março de 2013

19 anos de prisão é pouco para quem praticou mais de 7.200 crimes de abuso sexual?

Para o Ministério Público de Lisboa, sim. 19 anos de cadeia é pouco. O MP recorreu da pena de prisão aplicada a Jose Campos, de 54 anos de idade, morador de Benfica, Lisboa. Ele é acusado de cometer 7.219 crimes de abuso sexual contra crianças, mais de de 156 mil crimes de pornografia de menores — gravados em CD e em discos de computadores — e de 1. 401 crimes de gravações e fotos ilícitas.
O advogado do réu recorreu da decisão por considerar a pena exagerada.

O homem é acusado de praticar, entre 2007 e 2011, atos de natureza sexual (relações sexuais e masturbação) com os menores que, à data dos fatos, tinham entre três e 12 anos.

A presidente do coletivo de juízes, Clarisse Gonçalves, explicou que não foi possível quantificar o número de vezes que as crianças sofrerem abusos, assim como os restantes dos crimes, mas salientou que os abusos sexuais aconteceram, com cinco das seis crianças, três vezes por semana, entre 2007 e 2011.

Por essa razão, os juízes decidiram requalificar juridicamente os crimes e julgar Jose Campos por cinco crimes de abuso sexual de crianças de trato sucessivo (na forma continuada) e por um crime de abuso sexual de crianças relativo a uma menina com quem o acusado esteve uma vez. No total, pelos seis crimes, foi determinada a pena de 42 anos de prisão. 

O mesmo critério foi aplicado aos crimes de pornografia de menores e de gravações de vídeo e fotos ilícitas, que foram transformados, cada um, em apenas um crime de trato sucessivo por cada uma das crianças. O tribunal decidiu-se por uma pena, ao todo, de 35 anos. Por cinco crimes de gravações e fotos ilícitas foi estipulada a pena de três anos e três meses.

A pena total de todos os crimes é de 80 anos e três meses, tendo o coletivo de juízes aplicado, em cúmulo jurídico, a pena única de 19 anos de prisão.

Do portal Público