Goiânia - Mãe é presa suspeita de matar e carbonizar corpo da filha de 1 ano em casa

G1 Goiás

A Polícia Civil investiga se uma dona de casa matou a filha de 1 ano para se vingar do ex-marido, pai do bebê, por não querer reatar o casamento com ela. A vítima foi encontra da carbonizada e com fissuras nos ossos dentro de uma banheira de plástico e sob entulhos, nesta quinta-feira (21), na casa em que morava no Parque Santa Rita, em Goiânia.

A mãe foi presa e negou ter cometido o crime em depoimento à Polícia Civil. Conforme a corporação, a mulher disse que foi dopada e que a filha foi vítima de magia negra feita pelo pai do bebê. A investigada também declarou que acordou com o fogão ligado e não viu nada.

A mãe da presa disse que ela passa por tratamento psiquiátrico. “Minha filha é uma boa pessoa. Ela é vendedora e trabalha de domingo a domingo. Ela começou a ter crise a dois anos. É triste, mas ela é inocente. Sempre cuidou muito bem dos filhos”, disse a mãe da presa, que preferiu não ter a identidade divulgada.

De acordo com a Polícia Civil, a presa e o ex-marido, pai da neném morta, foram casados por 12 anos, mas se separam há 2.

“Existe a versão de que ela quis a separação e que isso foi consensual na época. Quando foram formalizar ela quis voltar com o ex-marido e ele não aceitou. Existe uma hipótese de o crime ter sido por vingança ao pai da criança, mas isso ainda vai ser investigado”, disse a delegada Caroline Paim.

Ainda segundo a investigadora, existe a suspeita de que o filho mais velho, de 12 anos, estaria dopado. O adolescente tem sinais de agressão na cabeça e disse que só falaria com a delegada se não visse a mãe.

“Ele contou que estava na casa e que acordou muito assustado, pois estava dormindo desde segunda-feira (18), depois de tomar um copo d’água dado pela mãe. Ele contou que acordou sendo arrastado [pela mãe], conseguiu sair da casa e foi até uma vizinha, onde comeu”, completou a delegada.

A mãe foi indiciada por homicídio e vai ser encaminhada esta noite para o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital.

O filho mais velho passou por atendimento em uma unidade de saúde e depois passou por exames psicológicos no Instituto Médico Legal (IML). Ele também está aos cuidados de parentes, conforme o Conselho Tutelar.

Eleições 2018 - Mais de 90% dos deputados tentarão a reeleição em outubro

Levantamento preliminar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta que um número recorde de deputados federais pretende concorrer à reeleição neste ano. Dos 513 deputados, mais de 90% tentarão a recondução ao cargo. A expectativa é que o número de candidatos à reeleição seja de 410, no mínimo, e de 480, no máximo.

André Fufuca (PP-MA)  (FOTO: Jorge William / Agência O Globo)

Fufuquinha é candidato à reeleição

Iniciante na Câmara Federal, mas com bagagem política superior à de muitos veteranos daquela casa, o deputado federal André Fufuca (PP-MA) é um dos candidatos à reeleição e tentará o segundo mandato como deputado federal. Mais conhecido como "Fufuquinha", o deputado de 28 anos, é filho de Fufuca Dantas (MDB-MA), atual prefeito de Alto Alegre do Pindaré, no interior do Maranhão. 

Em 2017, o deputado comandou a presidência da Câmara dos Deputados por sete dias quando o presidente Michel Temer viajou para a China. Na ocasião, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), exerceu a presidência da República interinamente. 

Deputados decidiram disputar outros cargos

Ressalte-se, ainda, que a pesquisa indica que apenas 33 deputados já decidiram não se recandidatar – sendo 21 (4,09%) por desistência e 13 (2,53%) porque resolveram disputar outros cargos. Outros 70 parlamentares (13,65%) admitem concorrer ao Senado, a presidente da República, a governador e vice-governador ou a deputado estadual, dependendo de composições locais. 

O levantamento foi divulgado em março e será atualizado após as definições de convenções partidárias, que ocorrem até o dia 5 de agosto. No entanto, para um dos responsáveis pelo estudo, o diretor de Documentação do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, os números devem permanecer inalterados. 

A necessidade de foro privilegiado a parlamentares que respondem a ações na Justiça, base consolidada nas regiões de atuação política e a redução no tempo de campanha - que passou de 90 para 45 dias – favorecem os candidatos que pretendem concorrer ao mesmo cargo, avalia o diretor do Diap. 

Mudanças na Legislação Eleitoral

As mudanças na legislação eleitoral com a criação do fundo eleitoral e a janela partidária (período no qual se permite a troca de partido entre os parlamentares) também deram aos parlamentares que hoje estão no mandato a possibilidade de negociar dentro dos partidos. 

Dessa forma, deputados federais puderam negociar melhores condições de recursos nas campanhas e prioridade no horário eleitoral. “Então, como é que quem vai disputar [pela primeira vez] vai ter mais voto? Com pouco tempo [de campanha], esse candidato não vai ter o nome conhecido. Por mais que haja um apelo por renovação, as condições estão dadas para que isso não aconteça”, disse o coordenador do Diap à Reportagem. 

Deputado recordista de mandatos

Recordista no número de mandatos como deputado federal pelo Piauí, Paes Landim (PTB) exerce o cargo desde 1987. Aos 81 anos, o parlamentar disputará uma vaga pela nona vez consecutiva. “É uma dificuldade imensa fazer campanha no Nordeste com as limitações de financiamento. Quem tem muito dinheiro certamente terá vantagem nessas eleições, até porque não há uma fiscalização adequada. A luta é difícil, mas não posso largar a política”, disse à Reportagem, ao confirmar que disputará mais uma vez a vaga para Câmara dos Deputados. Desde 1971 na Câmara, Miro Teixeira (Rede-RJ) é o deputado mais antigo em exercício. 

Ao todo, são 11 mandatos ocupando uma vaga na Casa. Nas próximas eleições, no entanto, o parlamentar deixará a disputa pela reeleição e tentará uma vaga no Senado Federal. O deputado chegou a anunciar a disputa pelo governo do Rio de Janeiro, mas voltou atrás e decidiu apoiar a chapa que deve lançar o senador Romário (Podemos) ao cargo. “Para partidos menores ficou mais difícil a disputa eleitoral. A repartição do financiamento pelo fundo eleitoral também está mais complexa. Mas, neste ano a disputa será pelo Senado”, informou.

Fonte: A Tribuna

Editado por Notas do Daniel Aguiar

Foto: Jorge William/O Globo

Brasil - PEC prevê isenção de Imposto de Renda para professores

Em análise na Câmara Federal, A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 404/18, de autoria do deputado licenciado Moisés Diniz (PCdoB-AC) prevê que professores de escolas públicas e particulares sejam isentos de Imposto de Renda. Hoje, eles já têm prioridade para receber a restituição, depois dos idosos

A PEC cria uma exceção no artigo constitucional que proíbe União, estados, Distrito Federal e municípios de dar tratamento desigual a contribuintes que se encontrem em situação semelhante.

Em sua justificativa, o deputado afirma que dar isenção de IR aos professores "é fazer justiça com aqueles que abriram portas para formar as melhores mentes do Brasil"

Segundo ele, o salário de um professor é, em média, 10% do que ganha um agente com carreira de Estado. "Os rendimentos dos professores no Brasil são a maior prova de incompetência dos agentes políticos das últimas gerações, considerando as desigualdades salariais e os pisos municipais", disse.

O projeto precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, que irá avaliar se o texto atende a todos os requisitos de uma PEC. Se aprovado, segue para análise de uma comissão especial e, depois, para votação pelo plenário em dois turnos.

Por se tratar de uma PEC, o andamento do projeto pode ficar travado porque o Rio de Janeiro está sob intervenção federal. A Constituição proíbe mudanças em seu texto enquanto um estado estiver sob intervenção.

(Com informações da Agência Câmara)

Brasil - Jovem tira foto em carro de polícia e brincadeira acaba na delegacia

O caso aconteceu na noite desse domingo (22), na cidade de Santo Antonio do Leverger, no estado do Mato Grosso. Enquanto policiais militares atendiam a uma ocorrência em uma festa religiosa, dois jovens entraram na viatura da polícia, tiraram uma foto e postaram no status do WhatsApp. A brincadeira acabou na delegacia.

Os policiais militares não viram o que aconteceu porque estavam efetuando a prisão de um suspeito em um festejo. Os jovens, que estavam na festa, aproveitaram a confusão, entraram na viatura e fizeram a tal brincadeira. Em seguida fugiram antes que os agentes chegassem. Ocorre que, por ocasião do destino - ou seja lá o que for -, minutos depois, a mesma viatura foi acionada pelo proprietário de uma distribuidora de bebidas em uma localidade próxima. Chegando lá os policiais detiveram Marcelo Augusto Favin, de 20 anos, que teria provocado uma confusão no estabelecimento comercial. Exatamente o cidadão que havia registrado uma foto dentro do carro. Desta vez não era brincadeira, ele foi levado no camburão. Ah! Não houve nenhuma foto nessa segunda situação.

Ao chegar à delegacia, o jovem confessou que tirou uma foto dentro da viatura durante a ocorrência do festejo e mostrou aos policiais. De acordo com o Boletim de Ocorrência, Marcelo Favin alegou a foto foi para "fazer piada com a situação". O jovem respondeu a Termo Cirscunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado ainda na noite de domingo.

(Fotos: Divulgação/Polícia Militar)

OIT dá prazo até novembro para o Brasil dar explicações sobre reforma trabalhista

Respeito aos princípios da negociação coletiva é um dos pontos questionados pela organização

Genebra - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) cobrou novas explicações do governo brasileiro sobre a reforma trabalhista, depois das críticas e acusações de "jogo político" feitas na última terça-feira pelo ministro do Trabalho, Helton Yomura, na 107ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra. A organização incluiu o Brasil na lista de países suspeitos de descumprir normas internacionais de proteção aos trabalhadores e começou a analisar o caso brasileiro esta semana. A decisão de exigir mais explicações foi anunciada, nesta quinta-feira (7), pela Comissão de Normas da OIT.

Governo brasileiro tem até novembro deste ano para responder

O governo terá que responder antes de novembro deste ano, quando acontece a próxima reunião do Comitê de Peritos da OIT. Segundo a decisão, o Brasil precisa dar mais informações sobre a Reforma Trabalhista, principalmente em relação ao respeito aos princípios da negociação coletiva entre empregadores e empregados. No início do ano, o Comitê do Peritos da OIT expressou o entendimento de que a reforma trabalhista violava a Convenção nº 98 da OIT, sobre direito de sindicalização e de negociação coletiva, ratificada pelo Brasil. A reforma trabalhista estabelece a possibilidade do negociado prevalecer sobre o legislado, inclusive para redução de direitos. Prevê também a livre negociação entre empregador e empregado com diploma de nível superior e que receba salário igual ou superior a duas vezes o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Além disso, a OIT também cobra explicações sobre a falta de consulta aos interlocutores sociais, durante a tramitação da reforma.

Pontos da Reforma Trabalhista alertados pelo Ministério Público do Trabalho

A falta de diálogo social, a aprovação açodada da reforma e a violação à Convenção n. 98 da OIT foram alguns dos pontos alertados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) durante todo o processo de tramitação da reforma trabalhista no Congresso e após sua promulgação. Além de participar de audiências públicas, o MPT divulgou oito notas técnicas onde listou inconstitucionalidades e afrontas a normas internacionais ratificadas pelo país da reforma, todas publicadas e entregues aos representantes dos Poderes Executivo e Legislativo brasileiros.

O Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo Fleury, que participa da Conferência Internacional do Trabalho em Genebra, destaca os alertas feitos pela instituição para evitar que a reforma fosse aprovada e entrasse em vigor. "O MPT, sempre que chamado, alertou o Congresso Nacional e o governo acerca das previsões constantes na Convenção nº 98, da OIT, ratificada pelo Brasil, esclarecendo que não houve o necessário prévio diálogo social e que o negociado sobre o legislado ofende a Convenção. Lamento a exposição internacional do Brasil, que poderia ter sido evitada se as nossas ponderações fossem consideradas".

O procurador do Trabalho e assessor internacional do MPT, Thiago Gurjão, que também acompanha os trabalhos na Conferência, ressaltou que as conclusões da Comissão de Normas são fruto de negociações das quais participam representantes de trabalhadores e empregadores. "As conclusões adotadas mantêm a reforma trabalhista sob o monitoramento das instâncias próprias da OIT, o que lamentamos,pois o respeito a direitos fundamentais no mundo do trabalho e às convenções ratificadas pelo país deveriam ser o patamar mínimo a partir do qual se desenvolve a legislação nacional", disse. Ainda segundo o procurador, o governo deve observar as diretrizes técnicas da OIT e adequar sua legislação. "A nenhum país é dado o direito de editar leis em contrariedade com convenções internacionais por ele ratificadas. É uma postura que só gera insegurança jurídica e abalo à própria imagem".

Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público do Trabalho
Artigo editado por Notas do Daniel Aguiar

Fotógrafo do 'Estado' recebe prêmio por imagem de Dilma em ato militar

GERAL - O repórter fotográfico do Estado Wilton Junior conquistou o Prêmio Imprensa Embratel de melhor foto, com "Touché", que retrata a presidente Dilma Rousseff durante cerimônia na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende (RJ). Pela imagem, publicada em agosto de 2011, Wilton Junior recebeu também o Esso de 2012 e o Prêmio Internacional de Jornalismo Rei de Espanha do ano passado.

Este ano, o repórter fotográfico ganhou novamente o Rei de Espanha, desta vez com uma foto publicada em 24 de junho, que mostra um protesto indígena no Rio durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Na foto, índios paramentados com cocar e outros adereços interrompem o tráfego de veículos no Aterro do Flamengo.

Wilton de Sousa Junior tem 39 anos, 21 de profissão e trabalha no Estado desde 2001.

Publicado pelo Estado de S. Paulo

Renault convoca recall de unidades de Logan e Sandero

Um problema na caixa de direção dos modelos Sandero e Logan, que pode travar e causar acidentes, obrigou a Renault a convocar 10.578 unidades dos veículos. O recall, anunciado nesta terça-feira (24), inclui também a versão Stepway do Sandero.
A Renault pede aos proprietários das unidades afetadas pelo recall que compareçam a concessionárias da marca, para verificação e, em caso de constatação do problema, troca do componente. A empresa também garante que “todos os clientes envolvidos nesta convocação receberão uma comunicação”. Para mais informações, Renault oferece o Serviço de Atendimento ao Cliente (0800 555 615) e o email sac.brasil@renault.com, além do site www.renault.com.br. Confira as numerações de chassis envolvidas:

Renault Sandero 2012
Final de Chassis: CJ840383 a CJ932550

Renault Sandero Stepway 2012
Final de Chassis: CJ856414 a CJ917170

Renault Logan 2012
Final de Chassis: CJ893124 a CJ 937030

Admissão e escape
No ano passado, a Renault convocou proprietários de Logan e Sandero (além de Clio), fabricados em 2010, para substituir as travas das válvulas de admissão e escape do motor, que poderiam quebrar e danificar o bloco.

Do G1

Gustavo Monteiro, de 19 anos, é um dos mais jovens procuradores do País

O governador Simão Jatene cumprimenta o jovem procurador Gustavo Monteiro,
o mais jovem da turma que tomou posse, com apenas 19 anos de idade

Editado por Notas do Daniel Aguiar
Foto: Agência Pará de Notícias
Fonte: O liberal

Os jovens estão chegando mais cedo ao mercado de trabalho brasileiro. Um deles é Gustavo Tavares Monteiro, 19 anos, que recentemente tomou posse como procurador de Estado. Ele ficou em 7º lugar entre os dez aprovados no 18º concurso público da Procuradoria Geral do Estado (PGE), realizado este ano. Gustavo é um dos procuradores mais jovens do País e inicia a carreira com salário de mais de R$ 15 mil.

Desde 2010, Gustavo fez mais três concursos públicos: Ministério Público da União, Tribunal Regional Federal e do Trabalho, onde trabalhava como agente. "Fiquei muito feliz com aprovação na PGE, porque era a vaga que eu mais queria. Hoje (ontem) comecei as atividades e superaram minhas expectativas. Inicialmente, conheço os serviços de reestruturação da PGE. Pretendo manter-me nesse cargo e um pouco mais tarde, paralelo a PGE, pretendo seguir para a pós-graduação em Direito, porque todo conhecimento que eu adquirir de alguma forma será transferido à população", disse.

Aos 14 anos, Gustavo terminou o ensino médio em escola privada. Em seguida, obteve aprovação em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA), onde concluiu o curso este ano. Embora tenha pouca idade, acredita ter maturidade emocional suficiente para escolher seu futuro profissional. "Tudo aconteceu muito cedo, sempre tive contato com pessoas mais velhas, encaro isso com naturalidade, procuro contornar o fato de ser jovem e já assumir sérias responsabilidades, como a que o meu atual cargo requer".

O novo procurador revela que para obter sucesso nos estudos e aprovação em concurso, é importante respeitar seu próprio limite. "Eu procurava não estudar muito em um dia somente, mas um pouco a cada dia, não adianta forçar, porque o ritmo cresce de forma gradativa. Quando eu perdia um dia de estudo, no outro procurava estudar algumas horas a mais para compensar. Para os concursos, sempre estudava depois que chegava da universidade e, às vezes, quando tinha aula vaga eu ia para a biblioteca da UFPA. Não tinha hora exata para o estudo, mas sempre estipulava prazo para concluir cada conteúdo do programa. Além disso, procurava explorar, ao máximo, o conhecimento e trocar ideias junto aos meus professores da universidade. Com certeza isso refletiu na minha aprovação", afirma Gustavo.

Homem de 94 anos toma posse como prefeito na Bahia

R7
O novo prefeito da cidade de Dom Macedo Costa, na Bahia, tem 94 anos. Edvaldo Oliveira Souza tomou posse nesta segunda-feira (23), depois que o então prefeito da cidade, Deraldo Barreto Piton, morreu no sábado (21).

Souza nasceu em 12 de janeiro de 1918 e já tinha recebido o título de vereador mais velho do Brasil pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2004, aos 86 anos. Ele foi vereador por oito vezes entre os municípios de Santo Antônio de Jesus e Dom Macedo Costa.

O novo prefeito, que contou sempre ter sonhado em ser vereador, disse ser uma “glória” poder assumir a administração municipal aos 94 anos.

- É uma glória chegar aos 94 anos, ainda mais administrando um município. Eu pretendo governar fazendo o possível, realizando o que as verbas oferecerem. Eu queria sempre ser vereador e cheguei mais longe.

Fernando Haddad se despede do MEC

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

R7
O ministro da Educação, Fernando Haddad, se despede nesta segunda-feira (23) da pasta em evento que contará com a presença da presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Ele deixa o ministério para se candidatar à Prefeitura de São Paulo. Seu substituto será o atual titular da pasta da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante.

Na despedida, Haddad vai anunciar a marca de 1 milhão de bolsas de estudo concedidas por meio do ProUni (Programa Universidade para Todos) como última ação à frente do MEC. Este ano, o programa que se destina a conceder bolsas integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior bateu recorde de inscritos, com 1,2 milhão de candidatos.

A cerimônia será no Palácio do Planalto, às 15h. A presidente Dilma e outros ministros devem participar, ressaltando a atuação do ministro à frente da pasta nos últimos seis anos e meio.

Por meio de nota, quando anunciou a saída do ministro, Dilma agradeceu "o empenho e a dedicação do ministro Haddad à frente de ações que estão transformando a educação brasileira" e desejou a ele "sucesso em seus projetos futuros”.

A mudança no MEC foi a primeira da reforma ministerial esperada para o início do ano. Além da saída de Haddad e a entrada de Mercadante na Educação, Dilma confirmou o presidente da Agência Espacial Brasileira, Marco Antônio Raupp, para a cadeira vaga na Ciência, Tecnologia e lnovação. Especula-se que outros quatro ministérios ainda terão seus titulares substituídos (Secretaria de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial, Cidades e Trabalho).

Polêmicas

Às vésperas de deixar o MEC, Fernando Haddad ainda enfrenta polêmicas sobre sua gestão. Desta vez, são as correções do Enem que afligem os mais de 4 milhões de estudantes que fizeram a prova. Elas foram colocadas em xeque depois de um erro cometido no somatório de pontos da redação de um aluno.

O estudante de São Paulo conseguiu, após entrar com um pedido na Justiça, ter a nota da redação alterada de “anulada” para 800 pontos, em uma escala que vai até mil, o que colocou em dúvida o sistema de correção do exame.

Essa foi a primeira vez que uma nota do Enem foi alterada. Depois disso, estudantes de outros Estados como Rio de Janeiro, Ceará e Minas Gerais também entraram na Justiça para pedir a revisão de suas provas.

Esta não é a primeira vez que o Enem dá dor de cabeça ao ministro. Desde 2009 o exame é alvo de críticas e responsável pelas principais crises de Haddad à frente da pasta.

O primeiro problema ocorreu em 2009, quando ladrões roubaram as provas de uma gráfica e tentaram vendê-las à imprensa. A descoberta da fraude levou ao cancelamento do Enem. A prova foi totalmente refeita e remarcada. O caso provocou um prejuízo de R$ 46 milhões aos cofres públicos.

Na ocasião, o então presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), responsável pela elaboração das provas, Reynaldo Fernandes, deixou o cargo. A marcação da segunda prova levou os estudantes a protestarem nas ruas contra a confusão - as novas datas coincidiam com alguns vestibulares - e a abstenção chegou a 1,5 milhão de inscritos.

Em 2010, houve erros na impressão das provas, perguntas repetidas e sequências erradas. Foram encontrados também problemas nas folhas de resposta. No mesmo ano, uma professora de Remanso (BA) teve acesso ao tema da redação e avisou ao marido, que depois de uma pesquisa na internet teria orientado o filho que iria fazer a prova. Como consequência, o presidente do Inep, Joaquim José Soares Neto, também deixou o cargo em janeiro de 2011.

No ano passado não foi diferente. O Enem vazou novamente, desta vez para 639 alunos do colégio Christus, em Fortaleza, que tiveram acesso a 14 questões da prova. Os itens estavam em apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação do Enem e vazaram da fase de pré-testes do exame, realizada na instituição de ensino em outubro de 2010.

A Justiça Federal chegou a conceder liminar anulando as questões em todas as provas, mas o governo federal conseguiu derrubar a decisão, que vale apenas para os alunos do colégio e do cursinho Christus.

A Polícia Federal indiciou um professor e um funcionário do colégio. Eles respondem pelo crime de estelionato. O MEC confirma que 14 questões que estavam na apostila foram copiadas de dois dos 32 cadernos de pré-teste do Enem aplicado no ano passado a 91 alunos da escola.

Outras crises

Haddad enfrentou outras crises além das dificuldades na realização do Enem. Ele se envolveu recentemente em duas polêmicas. Em maio do ano passado, o Ministério da Educação planejava enviar para 6.000 escolas públicas do país um kit batizado de Escola sem Homofobia, destinado a alunos e professores do ensino médio, nível em que estão estudantes com idades entre 14 e 18 anos.

O material conteria vídeos - supostamente divulgados na internet - que tratavam de forma explícita questões como transexualidade, bissexualidade e relações entre gays e lésbicas.

O material foi duramente criticado no Congresso, no qual passou a ser denominado de kit gay, sob a alegação que estimularia a prática homossexual entre os jovens dentro das escolas. Diante da polêmica, a presidente Dilma Rousseff suspendeu a produção do material e a distribuição do kit em planejamento pelo Ministério da Educação.

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, afirmou que Dilma considerou o material inadequado e os vídeos impróprios para seus objetivos.

Ainda em maio, o ministro se viu no centro de mais uma polêmica, desta vez por causa de um livro didático distribuído pelo governo em mais de 4.000 escolas com erros intencionais de concordância, para aproximar os alunos da linguagem popular.

Entre os erros gramaticais e incorreções, havia frases como “nós pega o peixe” ou “os menino pega o peixe”. O ministro defendeu a publicação e reagiu contra seus críticos.

Educação básica é desafio

Para especialistas, a educação básica será o grande desafio do novo ministro, Aloizio Mercadante, à frente do MEC. Nos últimos anos, os investimentos nessa área foram pequenos comparados a outras áreas da educação, como o ensino superior, por exemplo. Segundo o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a cada R$ 1 de arrecadação líquida no Brasil, R$ 0,60 ficam com a União. Em contrapartida, a cada R$ 1 gasto em educação, apenas R$ 0,20 são investidos pelo governo federal, que possui maior capacidade de investimento.

- Demos um primeiro passo nos últimos anos, mas ainda muito tímido na educação básica. A responsabilidade da União é executar o acesso ao ensino superior federal, mas, segundo a Constituição, ela também precisa fazer assessoria técnica e financeira a Estados e municípios na educação básica e isso não tem acontecido. Nem mesmo o piso nacional do magistério, que é um valor abaixo de R$1.200, os municípios têm capacidade financeira de pagar.

De acordo com o especialista, não houve avanços importantes nesse sentido na gestão de Haddad. Isso resultou em investimentos bem abaixo da média, segundo pesquisas internacionais. Enquanto países mais desenvolvidos gastam uma média de US$ 5.000 por ano e por aluno, no Brasil esse valor não ultrapassa US$ 1.200.

- O ministro Haddad não foi um ministro que enfrentou um problema que existe desde a época do Brasil império, que é a irresponsabilidade da União em relação à educação básica. O Haddad não teve capacidade de mudar ou de pelo menos tentar construir uma lei de responsabilidade educacional com o regime de colaboração entre governo federal, Estados e municípios.

Esse regime de colaboração, segundo Daniel Cara, resolveria problemas como de valorização do piso salarial, construção de materiais pedagógicos melhores, formas de equipar melhor as escolas, problemas de infraestrutura, além de formação continuada para os profissionais.

A especialista em Políticas Públicas em Educação, Ivanna Torres, concorda que é preciso investir mais, principalmente na educação infantil e na ampliação das creches.

- As creches são fundamentais para garantir uma infância protegida às crianças e o novo ministro terá de dar uma atenção especial a esse tema, particularmente acompanhando os municípios que acabam tendo dificuldades em critérios e contrapartidas. Nos últimos anos, várias vezes o governo federal enviou o dinheiro, mas os municípios não puderam fazer creches porque tiveram dificuldade de encontrar um terreno próprio, por exemplo.

Segundo Ivanna, os maiores avanços na gestão do ministro Fernando Haddad se deram no ensino superior, que envolvem o ProUni, o ReUni e o próprio Enem, alvo de críticas pelas falhas na execução desde 2009. Eles democratizaram o acesso às universidades e proporcionaram um maior equilíbrio entre as instituições públicas e privadas, na opinião da especialista.

- Os últimos anos foram um período de grande investimento do MEC em garantir que o acesso à educação superior fosse democratizada e isso trouxe alguns fatos concretos para jovens que não tinham perspectiva e hoje trabalham com isso.

Para Ivanna, o investimento do governo em escolas técnicas e ensino profissionalizante também pode render bons frutos, mas precisa estar aliado a outros grandes desafios: investir na educação infantil, priorizar a educação integral como sistema brasileiro de ensino e valorizar o professor com um piso salarial consolidado.

Datafolha: Seis em cada dez brasileiros pertencem à classe média

Brasil é um país de classe média. Seis em cada dez brasileiros com 16 anos ou mais já pertencem a esse grupo, segundo o Datafolha.

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Com 90 milhões de pessoas --número superior ao da população alemã--, a classe média brasileira, no entanto, está longe de ser homogênea.

A variedade de indicadores de renda, educação e posse de bens de consumo permite a divisão dessa parcela da população em três grupos distintos que separam os ricos dos excluídos.

O acesso crescente a bens de conforto --como eletroeletrônicos, computadores e automóveis-- é o que mais aproxima as três esferas da classe média brasileira.

A partir da medição da posse desses itens, a população é divida em classes nomeadas por letras.

O Brasil de classes médias é aquele que está conseguindo escapar dos estratos D e E, deixando para trás os excluídos, mas ainda quase não tem presença na classe A.

Ganhos de renda --consequência de crescimento econômico mais forte e políticas de distribuição de renda-- e maior acesso a crédito contribuíram para essa tendência.

"Aumentos de renda que parecem pequenos para a elite têm representado uma revolução para as classes mais pobres", afirma o economista Marcelo Neri, da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

Se a posse de bens de consumo aproxima as três classes médias brasileiras, indicadores de renda e educação ainda os distanciam.

Rendimento e escolaridade mais elevados são, por exemplo, características que afastam os brasileiros da classe média alta dos outros dois estratos. Já as linhas que separam os integrantes das classes médias intermediária e baixa são mais tênues.

A renda da classe média baixa ainda é, por exemplo, mais elevada do que a da classe média intermediária.

No entanto, os integrantes bem mais jovens da classe média intermediária têm melhores perspectivas econômicas por conta de avanços educacionais mais significativos nos últimos anos.

Esse grupo é o que mais se expandiu no país na última década. Com 37 milhões de pessoas (de 16 anos ou mais), só perde para os excluídos, que ainda formam a classe mais numerosa no Brasil, embora tenham encolhido.

Apesar da expansão significativa da classe média, há quem ainda não sinta fazer parte do grupo. É o caso de Rosiley Marcelino Silva, 46. Casada e mãe de dois filhos adultos, ela vive da venda de salgados e do salário do marido, ajudante de caminhão.

"Não acho que tenho vida de classe média. Mas agora dá para sobreviver", diz Rosiley, que foi classificada pelo Datafolha como classe média intermediária.

A vulnerabilidade da nova classe média é uma questão que preocupa as autoridades.

"Nós estamos tentando pensar em políticas que ajudem essas pessoas a não retornarem para a pobreza, porque esse é um risco", afirma Diana Grosner, economista da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

Segundo ela, o governo trabalha agora em uma definição oficial de classe média e, depois, poderá dividi-la em até três grupos distintos para elaborar políticas específicas de acordo com as necessidades de cada um deles.

Por Folha.com

MEC cancela edição de abril do Enem

O Ministério da Educação decidiu, na tarde de ontem (20), cancelar a edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que seria realizada em abril deste ano.

Uma portaria de 18 de maio de 2011 havia anunciado que, a partir de 2012, o Enem seria realizado duas vezes por ano. A mesma portaria havia fixado a data da primeira edição do exame para os dias 28 e 29 de abril, e afirmado que a data da segunda edição só seria divulgada posteriormente.

Em nota, o ministério agora afirma que, neste ano, a única edição do Enem acontecerá nos dias 3 e 4 de novembro. As duas edições seriam independentes uma da outra. "Por solicitação do Ministério da Educação, a empresa Modulo Security, de gestão de risco, concluiu, depois de ouvir todas as entidades que participam da organização do Enem, que a realização de duas edições em 2012, sobrecarregaria as estruturas logísticas do exame", diz o comunicado.

De acordo com um assessor especial do ministério, a reunião que decidiu cancelar o Enem do primeiro semestre de 2012 aconteceu na tarde desta sexta-feira e teve a participação do secretário-executivo do MEC, Jose Henrique Paim Fernandes, da direção do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e de representantes da empresa Modulo Security, especializada em gestão de risco e que participou da aplicação do Enem 2011, realizado nos dias 22 e 23 de outubro do ano passado.

Ainda segundo o assessor, o ministro Fernando Haddad não compareceu ao encontro e viajou para São Paulo. Na quinta-feira (19), Haddad já havia considerado a possibilidade de que a edição de abril do exame fosse cancelada. "Sim [pode não haver]. Eu já disse que é uma decisão técnica", afirmou ele, após ser indagado se poderia não haver exame do Enem em abril.

Segundo ele, o governo "não pode lançar a ideia" sem ter condições de "atender". "O coroamento do Enem passa por duas edições por ano, mas não podemos colocar a máquina em fadiga, sobretudo com essas novas exigências que estão sendo feitas pelo Ministério Público”, afirmou em entrevista após participação no programa de rádio "Bom Dia, Ministro", produzido pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), na manhã da quinta-feira.

Haddad afirmou que a empresa de gestão de risco contratada pelo ministério avaliaria se, diante das novas exigências da Justiça, a pasta terá condições de manter as datas previstas para o exame neste ano.

Disputa judicial

Na última terça-feira (17), a Justiça Federal no Ceará concedeu o direito aos 4 milhões de candidatos de todo o Brasil que fizeram a prova do Enem 2011 a terem acesso às cópias das provas de redação, e respectivos espelhos de correção.

Na quinta-feira (19), o MEC divulgou que o juiz federal da 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Rafael de Souza Pereira Pinto, indeferiu um pedido liminar da ação civil pública de vistas à prova de redação, proposta pela Defensoria Pública da União.

Com isso, há duas decisões válidas. Segundo o MEC, nesta sexta-feira (20), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, deve definir qual decisão será válida, ao responder um recurso protocolado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que alegou que o governo não tem condições técnicas de viabilizar a entrega das redações a todos os estudantes. Até a publicação desta reportagem, a decisão do TRF ainda não havia sido divulgada.

“Tem uma empresa de gestão de risco justamente para verificar se há condições de atender a demanda que está sendo feita pelo Ministério Público ou se ainda teremos que manter uma edição por ano”, afirmou Haddad.

O ministro criticou a decisão da Justiça do Ceará e classificou a atuação do Ministério Público, autor da ação, de "ideológica". "Vestibulares com 30, 40 anos de existência não têm nenhum pleito do Ministério Público. Dá quase impressão de que há uma questão ideológica por trás disso”, afirmou.

O ministro reafirmou também que o Inep não tem condições "tecnológicas" de viabilizar a entrega das provas a todos os estudantes.

“Nós fizemos um acordo com o Ministério Público que foi homologado por um juiz de Brasília. Eu penso que o juiz de Fortaleza desconsiderou a decisão já tomada pelo seu colega aqui em Brasília, e tomada há muitos meses. Então, o Inep não se preparou tecnologicamente para oferecer vista para 4 milhões de pessoas que possam requerer", disse.


Imirante

Advogado confirma farsa em gravidez de quadrigêmeas em SP

SÃO PAULO - A gravidez de quadrigêmeas em Taubaté, repercussão nacional nas últimas semanas, era uma farsa. O fato foi confirmado ontem (20), pelo novo advogado de Maria Verônica Vieira, de 25 anos, Enilson de Castro. Ele não esclareceu, porém, o motivo que levou Maria Verônica Vieira a mentir sobre a gravidez. A polícia abriu um inquérito para apurar o caso. Ela, o marido e o médico serão chamados para prestar depoimento. O marido dela, o metalúrgico Kleber Eduardo Vieira, será defendido por outro advogado.

A polícia entrou no caso porque Maria Verônica recebeu doações de fraldas, berços e roupas. Um inquérito investiga se a educadora agiu de má fé para obter vantagem financeira. Ela pode responder por falsidade ideológica e estelionato.

“A gente ainda não pode responder essa pergunta”, disse o advogado. A professora afirmou a ele que está "destroçada" com a situação. As quatro Marias, que deveriam nascer nesta sexta-feira, tinham enxoval. Segundo o advogado, Verônica vai doar os presentes que ganhou. Enilson de Castro também revelou que Maria Verônica Vieira vai depor sobre o caso na semana que vem.

Ele disse que a mulher não desmentiu a gravidez antes por causa da grande repercussão que o caso tomou.

A coletiva de imprensa foi realizada na sede da OAB de Taubaté, na presença do delegado seccional da cidade, Ivahir Freitas Garcia Filho.

Uma funcionária da escola infantil de Maria Verônica, que não quis se identificar, contou que recebeu uma ligação de um parente da suposta grávida.

“Uma ligação de uma pessoa próxima da Verônica dizendo que não era para ir trabalhar mais, porque descobriram que ela não está grávida e era perigoso abrir a escola”, revelou.

Ela disse ainda ter ido à casa de uma das madrinhas de Verônica e confirmado a falsidade da gravidez.

Então, disse que descobriram essa madrugada que é brinquedo, travesseiro, cobertor de criança que ela colocava, e que não está grávida realmente. O marido dela também não sabia de nada e ele ficou chocado com isso.

Na escola infantil de Verônica, as portas estavam fechadas. O aposentado Roberto Faria dos Santos, que mora no bairro há 57 anos, viu várias vezes a suposta grávida e disse que do dia para noite ela apareceu com o barrigão.

“Cresceu de repente, porque eu a vejo entrar e sair. Desce do carro, vai para a escolinha. De repente, eu a vi gorda daquele jeito”, falou.

Com uma barriga enorme, Maria Verônica Vieira se dizia grávida de quadrigêmeos e na 35ª semana de gestação. O caso foi revelado pela TVNews, site da TV Vanguarda, afiliada da TV Globo. A reviravolta do caso aconteceu nesta semana, depois que o médico que atendeu a mulher até o fim do ano passado levantou suspeitas sobre a gravidez. Desde então, o casal nunca mais foi visto e não atende às ligações.

A Polícia Civil de Taubaté até agora não conseguiu localizar Verônica. Por duas vezes eles tentaram entregar a intimação. Numa delas, o próprio advogado da mulher não quis receber o documento. "Mas, a gente espera que independentemente dessa notificação por parte da polícia, que ela venha até nós, acompanhada do seu advogado constituído e forneça as informações necessárias para a gente colocar um ponto final em todo esse problema que foi causado pelas informações da não gravidez dessa senhora”, disse o delegado responsável pelo caso, Ivahir de Freitas Garcia Filho.

(imirante)

A Operação-Abafa da TV Globo

Por Mauricio Stycer, no Observatório da Imprensa:

Mais surpreendente do que o próprio episódio que resultou na eliminação de um candidato do BBB 12 por suspeita de estupro foi a tentativa da direção do programa de varrer a baixaria para debaixo do tapete.

A operação-abafa, urdida na manhã de domingo, 15/1, foi sustentada até o final da tarde do dia seguinte. Nesse meio-tempo, o diretor do programa, Boninho, desdobrou-se em entrevistas, dando versões desencontradas e, em alguns casos, inexatas sobre o que de fato ocorreu.

O ápice da tentativa de reescrever a história ocorreu na noite de domingo, um dos dias nobres do BBB.

A edição do programa não apenas deixou de mostrar as cenas mais picantes da noitada anterior como ainda deu a entender que Monique, a suposta vítima de Daniel, fez um jogo de “morde e assopra” com ele nos momentos que antecederam a suspeita movimentação do modelo sob o edredom.

A cereja do bolo desse momento foi a cínica intervenção do apresentador Pedro Bial, que resumiu tudo assim: “O amor é lindo”. O caso lembrou algumas das maiores escorregadas da Globo, como a deliberada confusão que fez na cobertura do comício das Diretas de 1984, transformando-o numa festa pelo aniversário de São Paulo.

Além de não mostrar as imagens que poderiam ajudar o espectador a julgar o episódio por conta própria, Boninho ainda tentou distrair a opinião pública com a carta do “racismo”. Também não funcionou.

É preciso ressaltar que o cuidado do programa em não acusar Daniel é correto. O BBB não é polícia nem Justiça. Mas isso é muito diferente da tentativa feita de iludir o público sobre o ocorrido.

As festas do BBB, regadas a quantidades industriais de bebidas alcoólicas, destinam-se basicamente a criar situações a serem exploradas posteriormente pelo programa. Gafes, gritarias, baixarias, beijos roubados, escorregões e gemidos sob o edredom fazem a alegria de quem edita a atração e, depois, do público que assiste.

2012 não é 1984

O episódio que envolveu Daniel e Monique, nesse sentido, não chega a ser surpreendente. Foi apenas um ponto fora da curva. Mais cedo ou mais tarde ocorreria.

A novidade é que a edição deixou escapar um vídeo de quatro minutos, que ganhou a internet e se espalhou em velocidade espantosa; 2012 não é 1984.

Foi essa difusão que transformou a operação-abafa de Boninho em pó, levou o governo federal a se manifestar e colocou a polícia no Projac.

Apesar do Ibope em queda, o BBB é um dos programas mais bem-sucedidos da Globo, respondendo por um faturamento da ordem de R$ 380 milhões em 2011.

Responsável direto por este sucesso, o diretor parece ter acreditado que, com seu toque de Midas, seria capaz, mais uma vez, de reescrever a história.

* Reproduzido da Folha de S. Paulo [18/1/12].

Conheça Luíza, que não está mais no Canadá

Luiza quer gravar novos comerciais no Brasil

Do G1:

Havia dois dias que Luíza não estava mais no Canadá. Como uma Big Brother, ela estava confinada desde terça-feira (17) em um hotel no Ibirapuera, na Zona Sul de São Paulo. Nesta quinta (19), a jovem de 17 anos contou como recebeu à distância, lá no Canadá, a notícia de que seu nome tinha se transformado em um meme na internet.

Toda a repercussão se deve a uma única frase: “Menos Luíza, que está no Canadá”, dita por seu pai, o colunista social Gerardo Rabello, durante a propaganda de um lançamento imobiliário em João Pessoa. Luíza estava no Canadá havia seis meses para intercâmbio.

“Eu estava um pouco nervosa em voltar, não sabia o que me esperava por aqui. Estava ansiosa pela repercussão [da propaganda] e por voltar, ver a família que não via há tempo, amigos, o namorado. Foi bastante impactante”, conta Luiza sobre sua volta ao Brasil, que foi antecipada. O programa de intercâmbio que ela participava já estava no fim e a adolescente voltaria do Canadá no dia 29.

Luiza ficou sabendo da repercussão em torno do seu nome pelo Facebook. Duas amigas mostraram para ela o sucesso do meme nas redes sociais. “Fiquei assustada, não sabia o que fazer, pensei em deletar minha conta no Twitter. Mas liguei para ‘painho’ e ele me acalmou.” Segundo ela, os amigos também a tranquilizaram, aconselhando-a a levar tudo na brincadeira. “De repente estava todo mundo falando de mim. Foi muito estranho.

De volta ao Brasil, Luiza diz que ainda não foi reconhecida nas ruas nem no hotel. Logo ao chegar, na terça, gravou em São Paulo a propaganda do prédio residencial que lhe rendeu fama. O novo comercial deverá ir ao ar nesta quinta na Paraíba. Nesta quinta-feira, ele esteve na TV Globo em São Paulo para uma entrevista ao Jornal Hoje. Agora, ela analisa convites para outros comerciais. “Já fizemos alguns contatos com agências de propaganda. Não posso decidir nada por ela. Ela vai fazer comerciais se quiser”, adiantou Gerardo.

Ficar confinada por dois dias foi considerado um sacrifício pela adolescente. “A pior coisa é mentir, se esconder. Mas se eu falasse que estava voltando, seria mais tumulto do que já está sendo, o que nem eu nem meus pais queríamos”, afirmou a jovem, que se diz tímida. “Quase morri. Eu que amo sair, tive que ficar dois dias parada. Foi um sacrifício”.

Agora no Brasil, Luiza quer voltar a João Pessoa. Ela se diz ansiosa para rever amigos, irmãos e o namorado, que estava na Austrália quando ficou sabendo que a adolescente tinha se tornado uma web celebrity. “Tudo isso é uma coisa muito nova para mim.”

No Canadá, Luiza estudava o equivalente à segunda série do ensino médio. “Agora quero voltar a estudar e passar no vestibular de primeira”, diz Luiza, que ainda não decidiu que carreira seguir.

Sobre o carnaval, Luíza, que costuma passar o feriado em João Pessoa e no Recife, diz que ainda não tem planos. “Acabei de voltar. Não sei nem o que vou fazer amanhã, quanto mais no carnaval”, brinca.

Se Luíza pretende ir de novo ao Canadá? “Claro que pretendo voltar ao Canadá. Fiz amigos lá para a vida inteira.”


Assista ao vídeo que deu origem à tudo isso:

Candidata entrega Enem em branco e recebe nota acima do mínimo

Guia do Estudante/Reprodução

Do Imirante 

Editado por Notas do Daniel Aguiar

SÃO PAULO - A divulgação das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) chamou a atenção da professora de física Mônica Soares Nunes, de Campinas (SP). Ela se inscreveu para a prova somente para poder levar embora o caderno de questões para o cursinho Oficina do Estudante, onde trabalha, para ser usado na elaboração da resolução das questões. Mônica entregou o gabarito da prova em branco e teve notas superiores à nota mínima do Enem. Em nota, o Ministério da Educação diz que a nota mínima é para estudantes com necessidades especiais, e a nota atribuída à professora é a para candidatos "convencionais".

Mais informações clique aqui

VEJA AS NOTAS

Prova	Nota mínima	Nota da candidata
Linguagens e códigos	301,2	304,2
Matemática	321,6	321,6
Ciências humanas	252,6	252,9
Ciências da natureza	265,0	269,0
Redação	0	0

Em ciências humanas e suas tecnologias, a pontuação mínima foi de 252,6. Em ciências da natureza e suas tecnologias foi 265,0. Nas provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, a menor nota registrada foi 301,2. Em matemática e suas tecnologias, a nota mínima foi 321,6.

As notas da professora foram: 252,9 pontos em ciências humanas (0,3 maior que o mínimo); 269,0 em ciências da natureza (4,0 pontos a mais); 304,2 em linguagens (3,0 pontos a mais). Somente a nota de matemática foi igual à mínima, 321,6 pontos.

“Eu até dormi durante a prova. Só podia sair com o caderno na última meia hora de exame. Respondi apenas as questões de física, mas não passei para o gabarito”, relata Mônica.

Ela diz que decidiu entrar no site do Enem para ver suas notas depois de receber queixas de alunos descontentes com o resultado do exame. “Fiquei muito surpresa. Entrei para ver meu resultado imaginando ver meus ‘montes de zeros’. Descobri em uma nota do Inep (autarquia do Ministério da Educação responsável pela organização do Enem) que eu não deveria ficar com zero, mas com as notas mínimas de todas as provas. Mas eu só tive nota mínima em matemática e nota zero em redação.”

Pela Teoria da Resposta ao Item, metodologia usada na correção do Enem, não existe nota zero nas provas objetivas, mas sim uma nota mínima. Em nota técnica, o Inep afirma: "uma pessoa que erra todas as questões recebe o valor mínimo do teste, e não uma nota zero, pois não pode-se afirmar a partir do teste que ela possui zero conhecimento".

Mônica questionou as notas no serviço “Fale conosco” do Inep. Em resposta, o órgão alegou que “as diferenças devem-se ao fato de que no Enem algumas adaptações são necessárias para adequar o caderno de provas aos candidatos com necessidades especiais, o que pode ocasionar pequenas variações nos valores mínimo e máximo.”

A professora diz que não tem necessidades especiais e nem fez nenhum pedido a este respeito no ato de sua inscrição no Enem. “Fiz a mesma prova que todo mundo.”

O coordenador pedagógico do cursinho, Célio Tasinafo, confirmou que a professora se inscreveu para o Enem apenas para buscar a prova para o cursinho. “Na Fuvest e Unicamp não é possível sair com o caderno de provas, só é possível pegar as provas no site oficial.” Ele afirmou que outros professores também fizeram a prova, mas para passar o tempo responderam às questões e entregaram o gabarito.

Nota do MEC
Em nota divulgada na tarde desta terça-feira (17), o MEC afirma que "no Enem 2011, as notas mínimas divulgadas (252,9 para ciências humanas, 265 para ciências da natureza, 321,6 para matemática e 301,2 para linguagens) referem-se a uma prova especial elaborada para alunos com deficiência visual. A menor nota para alunos convencionais é um pouco diferente. Esta diferença se explica porque algumas questões que exigem acuidade visual podem ser substituídas por outras com uma calibragem distinta".

Ainda segundao a nota, "para alunos convencionais que entregaram a prova em branco, as menores notas são: 304,2 (inglês) ou 301,2 (espanhol) em linguagens; 321,6 em matemática, 252,9 em ciências humanas e 269,0 em ciências da natureza. A professora Mônica Nunes, de Campinas (SP), que se inscreveu no Enem 2011 e não transcreveu respostas para os cartões, obteve exatamente a nota mínima para um candidato convencional que se limitou a assinar as provas".

Vamos à consulta pública para regulação da mídia! - Por José Dirceu

Por José Dirceu - do Blog do Zé Dirceu

Já escrevi a respeito aqui, ontem, mas não posso deixar de destacar de novo a boa, excelente medida de regulamentação baixada pelo governo para os leilões de concessões de emissoras de rádio e TV. Já vem tarde, mas é sempre oportuna.

Principalmente da forma como ficaram agora estabelecidas as novas regras: o pagamento da outorga é à vista; o balanço patrimonial e as demonstrações contábeis exigidas dos candidatos a obter concessão são muito mais detalhadas; e estabeleceu-se a exigência de pareceres de dois auditores independentes demonstrando a capacidade econômica da empresa-candidata.



Determina-se, também, que o projeto de investimento tem de demonstrar a origem dos recursos a serem investidos no empreendimento e a proposta técnica tem de ser mais criteriosa, estabelecendo tempo para programação de conteúdo local e programas independentes.

Um inquestionável avanço

Se comparado com as normas de antes que, dentre outras facilidades, permitiam o pagamento da outorga em duas vezes - a segunda metade a ser paga até um ano após a assinatura do contrato; os projeto e comprovação de bens eram bem menos detalhados; não precisava de auditoria independente em cima das empresas candidatas; e nem estas estavam obrigadas a elaborar programação de conteúdo local ou independente.

Agora só falta o projeto de regulação da mídia ser colocado em consulta pública. Vamos a ele, já! Vamos enfrentar essa disputa política, corajosamente, sem medo dos barões da mídia e sem expectativa de que eles mudem em suas posições de defesa de seus interesses políticos e econômicos.

Não há que ter ilusões, em qualquer momento que a consulta pública seja aberta e que se vá tratar da regulação da mídia, eles resistirão.

"Barões" não querem norma nenhuma regulando seus negócios

Querem continuar da forma como estão, sem nenhuma regulação no setor em que desenvolvem seus negócios e (continuar) senhores absolutos, donos dos monopólios de comunicação e dos conglomerados empresariais e familiares que construíram Estado a Estado, bem como da informação que manipulam a seu bel prazer, de acordo com seus interesses político-econômicos.

O Brasil é que não pode continuar refém deles, já que todos os demais países em estágio de desenvolvimento e democracia equivalentes ao nosso têm legislação que regula a ação de seus meios de comunicação. Sem que isto signifique censura à imprensa, o que entre nós, nem será possível, já que qualquer tipo de restrição à liberdade de imprensa é proibida pela nossa Constituição.