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17 de setembro de 2014

Um passeio sobre os muros da segurança em presídios do MA


Parece cenas de filme, mas é a mais cruel realidade de presídios maranhenses!  Um caminhão caçamba derruba o muro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas para auxiliar na fuga de presos. Mal refizeram a parede derrubada pelo veículo, detentos escavaram um túnel e  fugiram do Presídio São Luís (PSL I). A fuga ocorreu madrugada desta quarta-feira (17). O número exato de fugitivos ainda não foi divulgado. E, olha só: antes mesmo de a imprensa maranhense finalizar a apuração das informações sobre a fuga pelo túnel do PSL I, eis que os apenados voltam a tentar deixar a prisão e, desta vez, durante o dia e com direito a transmissão ao vivo pela Globo News.

A mais nova (entre as mais recentes) tentativas de fuga de presos foi registrada na Casa de Detenção (Cadet) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão, nesta quarta-feira (17). As imagens foram mostradas pelo repórter Alex Barbosa, da TV Mirante, ao vivo, pela Globo News. Dezenas de presos já estavam do lado de fora do presídio e foram cercados por policiais. Outros, ainda sobre os muros tentavam escapar da segurança. Tudo aconteceu há poucos minutos. A situação já foi controlada.
Dezenas de presos são cercados por policiais do lado de fora do presídio
(Imagem/Reprodução/Globo News)
O sistema é precário? Existem garras de políticos envolvidas, de olho nas eleições que se aproximam? As duas opções são verdadeiras? 



17 de setembro de 2014 by Daniel Aguiar · 0

16 de setembro de 2014

Sousa Neto inaugura comitê em Pindaré e participa de comício em Bom Jardim nesta terça, 16


O candidato a deputado estadual Sousa Neto que, mais uma vez, foi citado em avaliações de especialistas políticos sobre os favoritos pelos eleitores maranhenses, vai inaugurar mais um comitê no Vale do Pindaré. A nova base de atividades terá as portas abertas, oficialmente, nesta terça-feira (16), no município de Pindaré-Mirim. Autoridades políticas e comunitárias de toda a região estarão presentes. De Pindaré, Sousa Neto e comitiva partirão para Bom Jardim onde participarão de comício às 20h.


Nessa segunda-feira (15), Sousa Neto participou de comício no bairro Aeroporto, em Santa Inês. Estiveram presentes a líder comunitária, Marta do Aeroporto, a deputada estadual Vianey Bringel e o ex-prefeito de Santa Inês, Roberth Bringel


O último fim de semana também foi marcado por atividades de campanha. O candidato a deputado estadual Sousa Neto participou de caminhada e comício no povoado Campo Novo, zona rural de Santa Inês. Participaram do evento os vereadores Akson e Solange Nerval, além de lideranças locais, entre elas Barbosa e o professor Raimundinho.

16 de setembro de 2014 by Daniel Aguiar · 0

Seba e Marquinhos Corrêa fora da disputa por vaga na AL





Depois de muito vai-e-vem de recursos e despachos, Franklin Seba (SDD) renunciou. O neto dele, que também tem Seba no nome e também é vereador - este do município de Raposa-, é quem pretende amealhar os votos do avô por aqui. Marquinhos Corrêa (PCdoB) teve o registro de candidatura indeferido e decidiu não recorrer. Optou, em consenso com comunistas e simpatizantes de sua campanha em Santa Inês, por apoiar Dr. Amilcar. 

Santa Inês Inês perde, portanto, dois grandes nomes na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa. Permanecem na corrida eleitoral de 2014 Sousa Neto (PTN) e Dr. Tomaz Martins (PHS). Ambos, também, candidatos a deputado estadual e com grande aceitação popular no Vale do Pindaré.

E, falando em Seba, não poderia deixar de questionar aqui o porquê de o vice-presidente da Câmara de Vereadores de Santa Inês, Ademarzinho, ainda não ter concretizado a extinção do mandato de Seba, como determinou a Justiça Federal no último dia 11. Pelo que consta, Seba sequer teria recorrido da decisão do juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior. Neste caso, o que pode ter ocorrido? Será que o vice não recebeu a sentença? Veja abaixo parte de uma das 13 páginas.


O questionamento do blog direcionado ao vereador Ademarzinho se deve tão somente ao que reza o Regimento Internado da Câmara de Santa Inês em seu Artigo 88. Se não, vejamos:


Ou seja, caso haja recusa por parte do vice-presidente em cumprir o que determina o regimento, ele poderá sofrer sansões pesadas, inclusive perder o cargo que ocupa na mesa diretora daquela casa. É esperar pra ver o final da novela. 









by Daniel Aguiar · 1

Consumidor de Santa Inês é premiado em sorteio do Viva Nota



A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) divulgou o resultado do 17º sorteio do Programa Viva Nota, realizado no último sábado (13) com base na extração da Loteria Federal 04901, que distribuiu um total de 100 mil reais em prêmios. Os ganhadores dos três maiores prêmios moram em São Luís, Olho D'água das Cunhãs e Santa Inês.

O primeiro sorteado (bilhete eletrônico 435869005) é de São Luis, morador do bairro da Vila Embratel, com R$ 30 mil; o segundo (bilhete 443902305) é morador da cidade de Olho D'Água das Cunhãs e ganhou R$ 10 mil; e o terceiro (bilhete 744751141) mora na cidade de Santa Inês que recebeu o valor de R$ 5 mil.

Foram sorteados, ainda, 20 prêmios de R$ 500,00, 100 prêmios de R$ 100,00 e 1400 prêmios de R$ 25,00. A lista dos ganhadores está disponível na página principal do programa: <vivanota.sefaz.ma.gov.br>.

Para saber se foi contemplado e verificar se foram creditados, em seu favor, valores relativos à premiação, o consumidor deverá acessar o site do programa, selecionando a opção "Acessar Sistema Viva Nota" e escolher a guia "Consulta Conta Corrente".

Resgate dos prêmios
O consumidor que possui valores decorrentes do sorteio poderá resgatar os créditos disponíveis, acessando o sistema Viva Nota pela Internet, clicando na guia "utilizar créditos" e indicando uma conta para depósito. O consumidor deve aguardar o processamento junto ao banco (até 10 dias úteis).

Caso o participante não tenha como informar uma conta para recebimento, o resgate poderá ser feito diretamente no caixa do Banco do Brasil e aguardar até 10 dias úteis após a solicitação para se dirigir a agência BB de sua preferência.

Os créditos acima de R$ 1.000,00 somente poderão ser resgatados através da indicação de conta corrente ou poupança. As contas indicadas deverão ser do titular contemplado e não pode pertencer a um terceiro.

Sob pena de prescrição, os prêmios em dinheiro, referentes aos sorteios por meio de cupons gerados pelo Programa Viva Nota, deverão ser solicitados, pelo ganhador ou responsável, no prazo de 90 dias contados do dia da divulgação dos cupons premiados, conforme determina o regulamento do programa.


by Daniel Aguiar · 0

Justiça torna indisponíveis bens de ex-prefeito de Sucupira do Riachão



O juiz Rommel Cruz Viegas, titular de São João dos Patos, publicou decisão liminar na qual torna indisponíveis os bens do ex-prefeito de Sucupira do Riachão (termo judiciário), Juvenal Leite de Oliveira, em virtude de condenação por improbidade administrativa. As acusações feitas versam sobre o desvio de verba pública, ao realizar contratações sem o devido processo licitatório, no ano de 2007, e cujos números chegam a mais de 270 mil reais. O pedido do Ministério Público refere-se à indisponibilidade de bens do ex-gestor, haja vista que em relação aos gastos executados ele já havia sido condenado.

Na sua defesa, o ex-prefeito acostou ao processo alguns documentos que comprovaram parte dos gastos, deixando sem explicação outras contratações. Em 2010, o Tribunal de Contas do Estado deu parcial provimento ao recurso de reconsideração pleiteado por Juvenal Leite, reduzindo para R$ 56.835,49 (cinqüenta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos) o débito imputado ao ex-prefeito.

Ao analisar todo o relatório, o magistrado observou que o ex-prefeito teria realizado, com indevida dispensa ou inexigibilidade a contratação de bens e serviços da ordem de 322 mil reais, e ressalta que o requerido já vem arcando com o débito imputado pelo TCE. O débito já vem sendo executado pelo Ministério Público perante a Justiça em São João dos Patos.

E esclarece: “Ante o exposto, decreto a indisponibilidade dos bens de Juvenal Leite de Oliveira, até o valor de R$ 113. 670,98 (cento e treze mil, seiscentos e setenta reais e noventa e oito centavos) acrescidos de juros e correção monetária, a contar da data da decisão do TCE (setembro de 2012) referente à multa civil, prevista no artigo 12 da Lei de Improbidade administrativa”.

Na decisão, o magistrado explica que as poupanças e contas bancárias, veículos e imóveis, de propriedade do ex-prefeito, estão indisponíveis, até que se atinja o referido valor. Após ser notificado sobre a decisão judicial, Juvenal Leite terá 15 dias para apresentar manifestação.


Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça


by Daniel Aguiar · 0

Ação busca punir envolvidos em fraudes de nomeação de professores




Em Ação Penal, ajuizada no dia 15 de setembro, o Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo dos Promotores Itinerantes, ofereceu Denúncia contra a ex-funcionária pública Carlinda Tavares França Freitas, que exerceu o cargo de supervisora de Recrutamento e Redistribuição de Pessoal da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), e mais 23 professores e supervisores escolares, que teriam sido beneficiados por fraude praticada pela servidora em suas nomeações.

Pelo mesmo motivo, os denunciados já tinham sido processados em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

Após a instauração de Procedimento Investigatório Preparatório, em agosto de 2013, convertido em Inquérito Civil, o Ministério Público constatou que Carlinda Freitas, valendo-se de sua função, fraudou atos de nomeações e, com estes, preparou termos de posse a pessoas não aprovadas em concurso público. Um processo administrativo-disciplinar aberto na Segep em 2013, para verificar a conduta da servidora opinou pela sua exoneração, o que se concretizou por meio de portaria do órgão datada de 16 abril de 2014.

Os outros denunciados são os professores que pagaram a primeira denunciada para serem empossados.

"Carlinda foi a grande mentora e artífice dessa dilapidação do patrimônio público material e imaterial. Todos os demais denunciados, se beneficiaram desse procedimento, alguns comprovadamente "comprando" o acesso ao cargo público, outros "apenas" se beneficiando pelo simples conhecimento que tinham com a demandada Carlinda", afirmam os promotores de justiça na Ação Penal.
PENAS
A conduta de Carlinda Freitas é tipificada pelo Código Penal como crime de corrupção passiva, cuja pena prevista é de dois a doze anos de reclusão e multa, podendo ser "aumentada em um terço, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional".

Conforme a Ação Penal, os professores que se beneficiaram do esquema praticaram corrupção ativa, "pois ofereceram quantia em dinheiro para a primeira denunciada de modo que ela garantisse suas posses indevidas com uso de documentos fraudulentos". A pena também é de dois a doze anos de reclusão e multa.

BENEFICIÁRIOS
Além da ex-servidora pública, Carlinda Tavares França Freitas, estão sendo denunciados pelo Ministério Público na Ação Penal os seguintes profissionais da educação: Karini da Silva Pinto; Suian Maria Tavares da Silva Sousa; Leila Rodrigues Martins; Francisco Aurisvaldo Aquino Gonçalves; Manoel António Teixeira Júnior; Raimundo Nonato Laune Macedo; Adelson Rubens de Sousa Ferreira; Flor de Maria Silva Correia; lone Kerlen Santos Miranda; Rogério do Nascimento Alves; Fernando Souza dos Santos; Waleria Cristina Soares Pereira; Ismael Costa Ferreira; Vera Sônia de Souza dos Santos; Ancelmo Ribeiro Silva; Talita Fernanda Irineu Frazão; Sara Freitas de Moraes; Lidiana Galvão Medeiros; Clênia Rodrigues Maia Aquino; Elen Karla Sousa da Silva; John Jefferson do Nascimento Alves; Josias Sousa Lima e Samuel Silva Ferreira.

CCOM-MPMA



by Daniel Aguiar · 0

15 de setembro de 2014

Sebrae lança plano para pequenos negócios em Santa Inês





As ações visam o crescimento dos municípios por meio do empreendedorismo, com foco na sustentabilidade


Teve início na última quarta, dia 10, o Plano de Ação da Unidade Regional do Sebrae em Santa Inês que visa o desenvolvimento dos municípios através do fomento ao empreendedorismo e a sustentabilidade dos pequenos negócios. Inicialmente, o trabalho será realizado em seis cidades atendidas pela regional. O município de Santa Luzia foi o primeiro a receber uma reunião de mobilização da classe empresarial.

O analista do Sebrae Adalberto Fraga explica que, dentre os objetivos do plano, estão o melhoramento da gestão empresarial e tecnológica, inovação nos negócios, ampliação de mercados e, consequentemente, o aumento do faturamento das empresas. “As ações do projeto visam obter 80% de satisfação dos clientes, aplicabilidade dos produtos e serviços Sebrae e aquecer o faturamento”, ressalta Fraga.

O presidente da Associação Comercial de Santa Luzia, Geones Barreto, diz estar entusiasmado com a iniciativa do Sebrae. "Queremos, em pouco tempo, ouvir dos nossos associados que o seu negócio melhorou e isso marca uma nova fase em nosso município, que começa pelo desenvolvimento do comércio varejista da região, além dessa parceria com um órgão tão capacitado como o Sebrae”, assinalou Barreto, que finalizou: “é uma grande conquista”.

A unidade do Sebrae em Santa Inês informa que a prioridade, dentro do plano, são os municípios que já tem a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa regulamentada e implementada. A meta é trabalhar com 313 microempreendedores individuais, 498 microempresas e 30 empresas de pequeno porte, com ações previstas para as cidades de Santa Luzia, Alto Alegre do Pindaré, Pio XII, Arari, Vitória do Mearim e Viana.

O gerente regional do Sebrae em Santa Inês observa que o mercado exige constantes melhorias nas empresas, para que elas se mantenham na preferência do cliente. “Por mais que o empreendedor esteja preparado e tenha experiência, ele precisa se reciclar, se atualizar e inovar”, pondera. ”O Sebrae está aqui oferecendo as ferramentas e com pessoas capacitadas para fazer o acompanhamento nas consultorias, nos treinamentos e nos cursos oferecidos pela instituição”, encerra Muniz.

(Fonte: Sebrae/Santa inês)

15 de setembro de 2014 by Daniel Aguiar · 0

Prefeitura de Santa Inês recupera ruas da cidade


O maior gargalo para as administrações municipais de todo o País sem dúvida é a questão da infraestrutura. Em Santa Inês não é diferente. O município precisa asfaltar vários quilômetros de ruas e corre contra o tempo para executar essas obras.

Como fruto desse esforço, o asfalto está chegando às Ruas 21 de Agosto e Santa Rita, no Centro da cidade. O prefeito Ribamar Alves diz que esse é início de um trabalho tão esperado pela população e pede a compreensão, pois a Prefeitura irá asfaltar a cidade de Santa Inês. “Dias melhores virão. É só terem um pouquinha mais de paciência, que, com certeza, iremos realizar as obras de asfaltamento e proporcionar a qualidade de vida que a população santainesense tanto merece”, enfatiza Ribamar Alves.

(Departamento de Comunicação do Gabinete da Prefeitura de Santa Inês-MA)

by Daniel Aguiar · 2

12 de setembro de 2014

Santa Inês: Suspensos direitos políticos de Seba! Amanda será empossada vereadora


A Justiça Federal manteve os efeitos da condenação penal, inclusive a suspensão dos direitos políticos do presidente da Câmara de Vereadores de Santa Inês e candidato a deputado estadual, José Franklin Skeff Seba. O Notas do Daniel Aguiar teve acesso - em primeira mão - à decisão do juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior que saiu nesta quinta-feira, 11.

Seba recorreu de decisões anteriores inúmeras vezes, na tentativa de manter-se no cargo eletivo. Não deu certo. O último suspiro do condenado foi alegar, por meio de petições, prescrição na modalidade retroativa, considerando que possui mais de 70 anos de idade e já se passaram quatro anos entre a data do recebimento da denúncia (24/05/2005)  e a sua intimação pessoal da sentença (25/05/2010).

De acordo com o Código Penal, neste caso, a prescrição se concretiza em 8 anos e não em 4 como Seba alegou. De acordo com a decisão judicial, Seba completou 70 anos no dia 18 de maio de 2010, portanto em data posterior à prolação da sentença (8 de abril de 2010). Neste caso, o prazo prescricional não pode ser reduzido pela metade.

Só para lembrar, Seba foi condenado pela prática de crime contra a Administração Pública (no caso, corrupção ativa - artigo 333* do Código Penal). 

juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior determinou que a decisão fosse oficiada à Câmara de Vereadores de Santa Inês, na pessoa do vice-presidente Ademarzinho bem como ao Juízo Estadual  e ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.



Agora, segundo reza o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santa Inês, o vice presidente da mesa assume e, por meio de ata, torna efetiva a extinção do mandato de Seba e a posse de Amanda Carolinne. Isso deve ocorrer já no início da próxima semana.


12 de setembro de 2014 by Daniel Aguiar · 14

10 de setembro de 2014

Camilo Figueiredo aponta com um e quatro viram pra ele


O deputado Camilo Figueiredo ocupou ontem, (9), a tribuna da Assembleia Legislativa para acusar o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edmar Cutrim, de chantagear prefeitos para apoiar a candidatura a deputado estadual do seu filho, o jovem empresário Glalbert Cutrim. E disse ainda que os apoiadores do filho de Cutrim são prefeitos, presidentes de câmaras e políticos enrolados com a justiça.

No Maranhão, hoje, a maioria de prefeitos e ex-prefeitos deve alguma coisa para a justiça. Se fossem tirar todos os enrolados quase não sobraria nenhum, enclusive o deputado Camilo Figueiredo e o seu pai, Biné Figueiredo, ex-prefeito de Codó.

Não é seguro afirmar que o presidente faça chantagem, defesa, ou que proteja prefeitos enrolados. Eu mesmo, quando estive naquele tribunal em busca de informações, presenciei um ex-prefeito, parente de Edmar Cutrim reclamando por causa de uma condenação do TCE.

Cutrim já foi deputado estadual e na região da Baixada tem parentes prefeitos, além de amigos pessoais. Muitos deles já foram condenados pelo Tribunal de Contas do Estado, ele estando como presidente em exercício.

Camilo Figueiredo quando apontou um, esqueceu que tinha quatro apontando para ele próprio. Ele mesmo já teve decisão desfavorável junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) por abuso de poder econômico.

O parlamentar foi flagrado em um carro lotado de medicamentos para serem distribuídos durante a campanha eleitoral. E teve decisão revertida pelo mesmo tribunal, questionada até hoje.

Como pode Camilo Figueiredo acusar o TRE de favorecer ou proteger algum político? Isto sem contar que o deputado já esteve perto de ter os punhos algemados. Ele foi acusado pela mãe da sua própria namorada de ter estuprado a filha dela, à época com 14 anos.

Aqui, sim, é seguro afirmar que a polícia protegeu um deputado pedófilo.

Mas a proteção a Camilo Figueiredo vem do próprio Parlamento Estadual. E isto já vem desde o seu primeiro mandato. O deputado já era pra ter sido cassado quando sempre deixou de comparecer às sessões plenárias.

Conhecido como maior gazeteiro, até o seu gabinete vive geralmente fechado.


10 de setembro de 2014 by Daniel Aguiar · 0