PUBLICAÇÕES RECENTES

Em Santa Inês, Educação é Prioridade

18 de maio de 2016

Prefeitura de Santa Inês faz parceria com a Academia Maranhense de Letras

Dando continuidade às ações de incentivo à leitura nas escolas, o prefeito Ribamar Alves, juntamente com o secretário municipal de Educação, Paulo Rodrigues, estiveram reunidos nesta terça-feira (17/05), em São Luís, com o presidente da Academia Maranhense de Letras, Benedito Bogéa Buzar.

A pauta do encontro, realizado na sede da Academia Maranhense de Letras, foi a elaboração de um calendário para realização de atividades conjuntas entre a Prefeitura de Santa Inês e a referida Academia, com o objetivo de alavancar ainda mais a leitura no Município.

De acordo com o prefeito Ribamar Alves, essa parceria é de suma importância, pois será um incentivo a mais para a formação de leitores, principalmente nas escolas da rede municipal, onde a secretaria Municipal de Educação vem realizando trabalhos voltados para a prática da leitura por parte do alunado.

Durante o encontro, ficou definido que Buzar relançará o livro “Vitorinismo” no mês de junho, em mais um evento cultural que será realizado em Santa Inês. O presidente da Academia assegurou ainda a participação da instituição na Feira do Livro de Santa Inês, que acontecerá no mês de julho.
Paulo Rodrigues presenteia Buzar com um de seus livros

Problemas com internet prejudicam serviços na Comarca de Santa Inês

17 de maio de 2016


Problemas com a internet estão prejudicando a prestação dos serviços da Justiça em Santa Inês. De acordo com informações da secretaria judicial da Comarca, o prédio está sem a conexão desde essa segunda-feira, 16.

Servidores informaram que, sem internet, os sistemas do Tribunal de Justiça ficam prejudicados, dificultando a realização de cadastros, localização e movimentação de processos na unidade judicial.

De acordo com a secretaria judicial, o problema já foi encaminhado para a operadora OI Telefonia. A empresa Oi ressaltou que diversos serviços estão sendo feitos na área e deu um prazo de 48 horas para que ocorra o retorno das operações.

A Comarca de Santa Inês é de entrância intermediária, e fica a 246 km de São Luís. O Poder Judiciário naquela cidade funciona na Rua do Bambu, nº 689, Centro. O pólo fica localizado no município de Bacabal, e tem como termo Bela Vista do Maranhão.

Santa Inês - Atenção excedentes!

Os 202 professores aprovados no Concurso Público nº 001/2011 e que tiveram seus nomes publicados no Edital de Convocação Nº 001/2016, divulgado pela Prefeitura de Santa Inês no último dia 28/04, têm até esta segunda-feira (23/05) para apresentar a documentação necessária para que sejam efetivados no quadro de funcionários da Educação de Santa Inês.

Preocupado com o baixo número de concursados que já entregaram a documentação, o prefeito Ribamar Alves alerta os educadores convocados para que não deixem para a última hora e procurem logo a Secretaria Municipal de Educação e apresentem seus documentos. “É importante frisar que o ingresso por meio de concurso dar a estabilidade a cada professor, que estará enquadrado no Plano de Cargos e Carreiras implantado em nossa gestão, o qual garante todos os seus direitos da categoria”, disse Ribamar Alves.

O secretário de Educação, Paulo Rodrigues, explica que o prazo não será prorrogado. Portanto, o excedente que não apresentar documentação até o dia 23 perderá a oportunidade. Paulo enfatiza ainda que se todas as vagas não forem preenchidas, será divulgado novo Edital para completar o número necessário de professores para a rede municipal de ensino.

Os candidatos aprovados e convocados através Edital Nº 001/2016 deverão se apresentar na sede da Secretaria Municipal de Educação – na Rua 7 de Setembro, nº 99, no Centro de Santa Inês, munidos de toda a documentação, conforme exigido pelo Edital de Concurso nº 001/2011, no horário das 09:00h às 12:00h e das 15:00h às 18:00h.

VEJA ABAIXO A LISTA DOS CONVOCADOS NO EDITAL 001/2016









Não era com isso que Malrinete Gralhada sonhava...

13 de maio de 2016

A atual prefeita de Bom Jardim, Malrinete Gralhada, não aguentou a pressão e recuou, de novo. Denúncias de supostas fraudes em licitações - cerca de 12 milhões de reais - foram levantadas e a ex-vice-prefeita decidiu cancelar todos os contratos. Ok. 

Na verdade, a prefeita sofre pressões de tudo quanto é lado. O povo que atacava, outrora, a então prefeita (eleita) Lidiane Rocha esperava ações mais enérgicas da ex-vice. Decepcionaram-se e pressionam o governo municipal por alguma melhoria para a população. Quem nunca engoliu a Gralhada, pressiona também. A Câmara cobra atitude da chefe do Executivo municipal. O Ministério Público, a Procuradoria Geral da República e até a Polícia Federal estão no encalço da prefeita.  

A coisa tá feia, Malrinete! 
Certamente não eram bem assim que você sonhava, hein?


CULTURA - Vem aí o Arraial 2016 em Santa Inês

 
As festividades juninas do município de Santa Inês são tradicionais e atraem milhares de pessoas de todas as regiões do Maranhão e de estados vizinhos, todos os anos. No último triênio, a festa caipira ganhou ainda mais a admiração e o respeito de turistas e moradores locais pela organização do evento e valorização da folclore popular.
Para chegar a esse patamar, o trabalho começa com bastante antecedência. 
O prefeito Ribamar Alves participou na manhã dessa quinta-feira (12/05) de uma reunião com representantes de associações de bois, quadrilhas juninas e demais danças folclóricas com representação no município de Santa Inês.

O objetivo do encontro foi para tratar das apresentações do São João 2016, tradicional festa realizada no mês de junho na maior cidade do Vale do Pindaré.
Acompanhado da primeira-dama Luana Alves, Ribamar anunciou novidades na realização do festejo junino deste ano e falou ainda sobre a realização do II Festival de Toadas de Santa Inês, que acontecerá nos dias 27 e 28 deste mês.


Presos que não voltaram da Saída Temporária do Dia das Mães são considerados foragidos



Dos 34 fugitivos, 18 estavam saindo pela primeira vez através do beneficio
Desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira (13), a 1ª Vara de Execuções Penais – VEP começou a expedir mandados de prisão para os 34 (trinta e quatro) presos que não retornaram da Saída Temporária do Dia das Mães. A saída dos presos se deu no último dia 05. O prazo para o retorno dos 349 beneficiados encerrou às 18h de quarta-feira, 11. Nessa quinta-feira (12) encerrou o prazo para que os diretores de estabelecimentos prisionais informassem à VEP os nomes dos que descumpriram o prazo de retorno ao local de cumprimento de pena. As informações são da juíza Ana Maria Vieira de Almeida, titular da Vara. Segundo a magistrada, todos os 34 presos que não retornaram são considerados fugitivos.

A juíza ressalta que, dos 34 apenados que não retornaram, 18 estavam saindo pela primeira vez através do benefício. O número, que equivale a 53% dos fugitivos, confirma levantamento recente feito pela titular da VEP e que concluiu que a evasão dos contemplados com a saída temporária se dá principalmente entre presos contemplados pela primeira vez com o benefício.

Na saída temporária da Páscoa, quando 352 presos foram contemplados com a saída, dos 45 apenados que descumpriram o prazo de retorno ao estabelecimento penitenciário 29 tinham saído pela primeira vez.

Regressão - Ana Maria Vieira informa ainda que estão sendo providenciadas pela Vara as decisões de regressão e suspensão. A medida atende ao disposto na Lei de Execução Penal em cujo Art. 118 onde se lê: A execução da pena privativa de liberdade ficará sujeita à forma regressiva, com a transferência para qualquer dos regimes mais rigorosos, quando o condenado: I - praticar fato definido como crime doloso ou falta grave. Ainda segundo a LEP em seu Art. 50. Comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que: II – fugir.

Quando esses fugitivos forem recapturados, será realizada a audiência de justificação, e aí os presos regridem do regime semiaberto (uma das condições para o benefício) para o regime fechado.

Santa Inês sedia evento sobre experiências com agricultura de baixo carbono

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Prefeitura de Santa Inês e Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e Grupo Gestor do ABC, coordenado pela Sagrima promoveram em Santa Inês um Dia de Campo de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta.

Participaram do evento estudantes do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), técnicos vinculados ao Governo do Estado, técnicos de empresas de projetos, pesquisadores e produtores rurais, que acompanharam os resultados da aplicação de tecnologias da Agricultura de Baixo Carbono (ABC) para recuperação de pastagem degradada em uma área de 3,5 hectares da Fazenda Muniz.

O coordenador do Grupo Gestor do ABC e técnico da Sagrima, Luiz Coelho, informou que o evento foi mais uma oportunidade de divulgar o Plano ABC em uma região de destaque na produção do estado, sobretudo na pecuária. “A ideia é socializar com os produtores a importância de integrar a atividade pecuária com a lavoura e a floresta, bem como recuperar a pastagem, para aumentar a lucratividade e o ganho de peso dos animais, sem precisar desmatar, além de contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa”, explicou Luiz Coelho.

A recuperação da propriedade incluiu coleta, análise de solo, correção da acidez, adubação e realização do sistema de plantio direto de forma simultânea à pastagem. O plantio direto é uma técnica de cultivo conservacionista em que o plantio é efetuado sem as etapas do preparo convencional da aração e da gradagem. Nela, é necessário manter o solo sempre coberto por plantas em desenvolvimento e por resíduos vegetais. Junto ao milho e à pastagem, foi plantado o eucalipto e, em um prazo de um ano e meio, a área poderá ser utilizada na criação de bovinos, completando o sistema integrado de Agricultura-Pecuária-Floresta.

Os princípios desse sistema seguem a lógica das florestas: assim como o material orgânico caído das árvores se transforma em rico adubo natural, a palha decomposta de safras anteriores torna-se alimento do solo. As vantagens são a redução no uso de insumos químicos e o controle dos processos erosivos.

De acordo com o secretário da Sagrima, Márcio Honaiser, a difusão de práticas ligadas à Agricultura de Baixo Carbono são importantes para o setor produtivo do estado, sobretudo para a cadeia de carne e couro, uma das dez prioritárias do Programa Mais Produção.

“A integração lavoura-pecuária-floresta e a lavoura-pecuária são tecnologias que contribuem para a recuperação das pastagens degradas do estado e para uma produção sustentável. São práticas que o grande produtor no estado já realiza, mas que precisamos levar também para os pequenos e médios. Além disso, entre as ações previstas para a cadeia da carne e couro está a instalação de unidades de referência de integração lavoura-pecuária, que contribuirão para o crescimento da pecuária maranhense”, afirmou o secretário.

Capacitação em Agricultura de Baixo Carbono
A Agricultura de Baixa Emissão de Carbono tem como base estratégias, processos, métodos e sistemas que permitam conciliar a produção de alimentos, madeira e bioenergia com redução da emissão dos Gases de Efeito Estufa (GEEs). O ABC também busca desenvolver processos que permitam a geração de energia renovável nas próprias fazendas, para utilização das instalações agrícolas e residências em substituição da energia gerada a partir de fontes não renováveis.

Com o objetivo de difundir essas tecnologias, a Sagrima vem realizando capacitações com técnicos do setor agropecuário, que passam atuar como multiplicadores em pequenas e médias propriedades do estado. Em São Luís, durante os meses de fevereiro e março, foram realizados cursos abordando a Recuperação de Pastagens Degradadas, Sistema de Integração Lavoura-Pecuária-Florestas, Sistema de Plantio Direto e Florestas Plantadas.

Desde abril, a Sagrima também está promovendo eventos de capacitação no interior do estado, começando pelo III Seminário de Conservação do Solo do Maranhão, realizado no final de abril, em Codó. Para este mês, estão previstos os cursos de capacitação em elaboração de projetos em seis regionais do estado: Caxias, Presidente Dutra, Santa Inês, Balsas, Chapadinha e Zé Doca.

Motorista que atropelou e matou mulher em Pio XII é condenado em júri

Em júri promovido nessa quarta-feira, 10, pela Comarca de Pio XII, o motorista João Antonio dos Santos, que atropelou e matou Welida Marques da Silva, foi condenado a 3 anos e três meses de detenção e suspensão da carteira de habilitação para dirigir veículo automotor, fato ocorrido no dia 12 de julho de 2011, por volta das 9h, nas proximidades do km 296 (entrada do município de Pio XII. Segundo a acusação, o motorista trafegava na rodovia dirigindo veículo próprio e fazendo manobras arriscadas quando atropelou a vítima, que se encontrava no acostamento. Presidiu o julgamento o juiz Raphael Leite Guedes, titular da Comarca de Pio XII.

Consta da sentença do magistrado que, “por não ultrapassar 04 (quatro) anos, a pena deve ser cumprida em regime aberto, na Comarca de Nova Granada (SP) onde o réu reside, ou na comarca mais próxima à residência atual do réu, caso não exista Poder Judiciário na primeira”. Ainda segundo a sentença, aos sábados e domingos, o acusado deve permanecer por cinco horas diárias em casa de albergado ou outro estabelecimento adequado (Limitação de Fim de Semana).

Consta ainda da sentença a determinação do magistrado para que sejam notificados o Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e o órgão de trânsito do Estado da expedição da carteira de habilitação do acusado e da sua residência para proceder à suspensão da habilitação do réu para dirigir veículo automotor por 02 (dois) anos.

Trânsito em julgado - Segundo informações do juiz, o Ministério Público e a defesa do acusado renunciaram ao prazo recursal, ocorrendo o imediato trânsito em julgado da sentença.

O julgamento do motorista estava inicialmente designado para o dia 02 de fevereiro, tendo sido redesignado para o dia 10 de maio em razão do pedido de exoneração do então promotor titular da Comarca.


Mais comodidade aos pequenos agricultores de Santa Inês


Iniciativa da atual gestão beneficia 94 produtores familiares de Santa Inês 


Em cerimônia realizada na manhã da última-quinta (12/05), no auditório da Câmara de Vereadores de Santa Inês, a Prefeitura de Santa Inês e representantes do Banco do Brasil fizeram a entrega de cartões de conta bancária a agricultores familiares que comercializam produtos através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ferramenta do Governo Federal que funciona no Município de Santa Inês graças ao empenho da atual administração, que implantou o programa e beneficia 94 produtores familiares.
A solenidade de entrega foi dirigida pela Secretaria Municipal de Agricultura, com a mesa sendo composta pelo prefeito Ribamar Alves; a primeira-dama Luana Alves; secretário de Agricultura, Reginaldo Oliveira; secretário de Articulação, Lucílio Gomes; secretária de Saúde, Josélia Gaioso; ex-secretário municipal de Agricultura, Fabrício Morais, coordenadora do PAA em Santa Inês, Cristyane Artioli; diretor regional da Agerp, Márcio Franciso. Além destes, compuseram ainda a mesa o representante do Banco do Brasil, Francisco Soares; e a produtora familiar Gorete de Jesus Portela.

Em discurso, o prefeito Ribamar Alves destacou o empenho da gestão municipal e da equipe da Agricultura e da primeira-dama Luana Alves, que conseguiram a implantação do PAA, que atualmente beneficia 94 produtores familiares da agricultura de Santa Inês, injetando cerca de 600 mil reais na economia do Município durante este período de aquisições.

A primeira-dama Luana Alves ressaltou que o PAA contempla cerca de oito mil pessoas por mês. “As famílias que fornecem para o município através do PAA hoje são vitoriosas. A receita para o sucesso do programa foi a persistência de um trabalho conjunto entre o agricultores familiares e o Município”, disse Luana.

A coordenadora do PAA em Santa Inês, Cristyane Larissa Artioli, destaca que os produtores repassam ao Município peixe, carne, frango, frutas e hortaliças em geral, totalizando 25 itens adquiridos e encaminhados às instituições beneficiadas, sendo elas o Hospital Tomaz Martins, Caps, Apae, CEEB, Escola de Tempo Integral, CRAS, CREAS, SCFV e CCTM.

Jornalista é convidado a deixar a cidade onde mora sob pena de morte

29 de abril de 2016



Recebi nesta sexta-feira (29) uma notícia lamentável e que merece total repúdio da sociedade e atenção das autoridades de segurança pública do estado do Maranhão. Politiqueiros, no afã de tomar o poder "custe o que custar", ameaçam quem discorda da maneira torpe e rasteira com que tratam a populacão pacata e gentil do pequeno município do interior do estado. 

O jornalista Alex Carlos, editor-chefe do impresso "Jornal A Corda" e do portal com o mesmo nome registrou ocorrência na Delegacia Regional de Santa Inês, nesta sexta-feira, após ter sido ameaçado por uma pessoa ligada a um grupo político de oposição naquele município.

Alex publicou reportagem denunciando eventual golpe praticado pelo 'dito cujo'. Este,  aparentemente, sentindo-se desmacarado, procurou o jornalista e estipulou prazo de menos de 24h para Alex deixar o município que mora com a família sob pena de morte por descumprimento.

A ameaça não se restringe à vida do profissional. Vai muito além. O direito à informação e a liberdade de imprensa estão sendo apunhalados livremente em Igarapé do Meio. A sociedade está sendo, covardemente, esfaqueada pelas costas.

Lamento e tenho dificuldades em acreditar que um grupo político que se apresentou como solução aos problemas de Igarapé do Meio ainda acoberte ou compactue com crimes dessa natureza. O Notas do Daniel Aguiar repudia, veementemente, o caso. Confiando na Justiça e na ação dos representantes da segurança pública deste estado, este blog compartilha a denúncia e aguarda um desfecho exemplar.

Segue, abaixo, o texto publicado no site do colega jornalista:

"No site do Jornal ACORDA foi publicada uma nota sobre um “pré-candidato a vice prefeito pela oposição que teria dado um golpe em morador igarapeense.”. A equipe do referido Jornal estava apurando as informações, pedindo desta forma que seus leitores aguardassem por mais informações (informação publicada dia 28 de abril 2016).

Eu faço parte da equipe do Jornal A CORDA no município de Igarapé do Meio, sou o redator chefe do mesmo e nesta sexta-feira (29), fui ameaçado por 2 vezes e, uma destas fui ameaçado de morte, onde o cidadão conhecido por “ZIM” afirmava a todo momento que eu teria de ir embora da cidade ou eu seria a vítima dele, pois ele era um homem.

O referido cidadão me intimou a retirar a matéria do ar (http://jornalacorda.com.br/pre-candidato-a-vice-dar-oposicao-dar-golpe-em-morador-igarapeense/) até as 20 horas desta sexta-feira (29), ou eu iria sofrer as consequências. De imediato busquei auxilio da PM e logo depois da Policia Civil. Foi registrada a ocorrência na delegacia regional em Santa Inês e no sábado (30), haverá uma audiência entre eu e o cidadão que ameaçou a imprensa!

Eu não me intimidarei diante de pessoas que buscam de todas as formas silenciar a IMPRENSA com ameaças! Sempre fiz meu trabalho de comunicador baseado em fatos e sempre farei! Não me curvarei diante de quaisquer correligionário politico e continuarei a fazer meu trabalho!"

Pindaré sediará etapa estadual de concurso nacional de robótica

Criado para promover a educação profissional e tecnológica no estado, o Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) avança na concretização de seu objetivo. No mês de setembro, a Unidade Plena de Pindaré Mirim receberá a etapa estadual do Torneio Juvenil de Robótica 2016.

“A realização desse evento é importante porque significa que estamos no caminho certo. Que acertamos ao criar o Iema e oferecer uma educação profissional e tecnológica em tempo integral. Os primeiros frutos começam a aparecer”, disse o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Jhonatan Almada.

O Torneio Juvenil de Robótica (TJR) é um evento gratuito de abrangência nacional que ocorre desde 2009 e que tem como objetivo a difusão da Robótica no ambiente escolar da Educação Básica até a Educação Superior, uma oportunidade para os alunos maranhenses.

“É a abertura de mais uma janela de oportunidades educacional e profissional, para que eles possam desenvolver novas competências e habilidades técnicas”, destacou Almada.

Além disso, o secretário também falou da conquista que o evento representa para os professores da instituição. “Isso tudo representa também o reconhecimento desses professores enquanto profissionais e indivíduos, além dos materiais lá existentes, fundamentais para o desenvolvimento de uma educação de qualidade”, concluiu.

Torneio
Durante o ano, o TJR – Torneio Juvenil de Robótica –, realiza etapas regionais, em que as equipes escolares melhor colocadas nas etapas concorrem numa etapa final que este ano será realizada no Rio de Janeiro, competição que envolve viagem, premiações, além de material para desenvolvimento das capacidades dos alunos envolvidos. Outra novidade é que os vencedores de 2016 também irão participar de uma etapa internacional.

A final do TJR Torneio Juvenil de Robótica será realizada no dia 26 de novembro, no Rio de Janeiro. A etapa estadual do concurso será realizada no dia 2 de setembro, no Iema de Pindaré Mirim.

Para participar, os alunos e professores precisam formar equipes e submeter o projeto, bem como candidatura à organização do evento, o que pode ser feito no site http://www.torneiojrobotica.org

Secap

Prefeitura de Santa Inês divulga edital convocando 202 professores excedentes de concurso

Em cerimônia realizada nessa quinta-feira (28/04), a Secretaria de Educação da Prefeitura de Santa Inês anunciou, através do Edital Nº 001/2016, a convocação para nomeação de 202 professores aprovados e excedentes do Concurso Público de 2011. O evento de assinatura do Edital aconteceu no auditório da Prefeitura, com a presença do secretário municipal de Educação, Paulo Rodrigues, da primeira-dama Luana Alves; vários outros secretários e dos professores postulantes aos cargos contemplados no edital.

Com a medida, os educadores passarão a fazer parte do quadro efetivo da rede municipal de ensino, terão estabilidade profissional e se enquadram no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, dispositivo constituído pela atual administração no ano de 2014. Foram convocados 202 profissionais da educação para as séries iniciais; ensino infantil e séries finais, tanto para a zona urbana como para a zona rural.

Os candidatos convocados deverão apresentar-se entre os dias 2 a 22 de maio, na sede da Secretaria Municipal de Educação, Rua 7 de Setembro, nº 99, no Centro de Santa Inês, munidos de toda a documentação, conforme exigido pelo Edital de Concurso 001/2011, no horário das 09:00h às 12:00h e das 15:00h às 18:00h.
Em sua fala, o secretário Paulo Rodrigues enfatizou os avanços obtidos pela Educação de Santa Inês, mormente no que se refere à qualificação e valorização dos educadores da rede municipal, que durante esta gestão foram contemplados com a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério. Agora, diz Paulo, a Prefeitura decide nomear mais de 200 profissionais, elevando o número de concursados do quadro permanente da Educação Municipal.

Representando o prefeito Ribamar Alves, a primeira-dama Luana Alves parabenizou os professores convocados e reforçou a parceria da gestão com a classe educadora, ressaltando que apesar do momento de crise que vive o País, Santa Inês vai na contramão e proporciona a estabilidade dos professores do Município. “Enquanto milhares de municípios demitem, Santa Inês está efetivando os educadores, para que eles tenham a tranquilidade de ir para a sala de aula e dar o melhor de si em prol da população estudantil do município”, disse Luana.



Texto e Fotos: Decom/Prefeitura

DNIT recupera trecho esburacado da BR 316, em Santa Inês

28 de abril de 2016


Depois de muita reclamação de condutores de veículos, o DNIT resolveu dar o "ar da graça" em Santa Inês. Desde o início da manhã desta quinta-feira (28), operários trabalham na recuperação de um trecho esburacado da BR 316, próximo ao posto de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Por causa do serviço, o trânsito no local está lento. 

A informação que se tem é de que, por causa do período chuvoso, somente um paliativo será feito no local. 

Prefeitura de Pindaré diz que se recurso não for aceito, devolverá o dinheiro dos inscritos em concurso


A prefeitura de Pindaré, por meio de nota, falou sobre a decisão da Justiça que suspendeu a realização de concurso público, cujas provas objetivas ocorreriam nos dias 21 e 22 de maio.

O procurador do Município foi bem claro: vai entrar com recurso. Caso não seja aceito, o dinheiro pago pelos inscritos será devolvido. 

Confira a íntegra da nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO


Tendo em vista o deferimento de liminar extraída nos autos da Ação Civil Pública proposta pelo Promotor Comarcano, que tramita nesta comarca de Pindaré Mirim/MA, venho tornar público que o presente concurso público encontra-se suspenso, até ulteriores decisões.
O Município tem 10 dias pra agravar (recorrer) da decisão. Assim como a Fundação Sousandrade tem o direito de agravar. E que de fato irá. Esclareço que o presente processo está sob a responsabilidade do Escritório do Dr. Ronaldo para o manejo do recurso. Mas enquanto não sair o resultado do agravo, o concurso continua suspenso.

Caso não seja aceito o recurso de agravo, serão devolvidos os pagamentos referentes às inscrições.

Justiça determina suspensão do concurso público de Pindaré

27 de abril de 2016


Em resposta a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça deferiu, em 25 de abril, liminar determinando a suspensão imediata do edital que regulamenta o concurso para provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva para o Município de Pindaré-Mirim, cujas provas objetivas ocorreriam nos dias 21 e 22 de maio.

O certame seria realizado pela Fundação Sousândrade.

A determinação judicial atende à Ação Civil Pública (ACP) com obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência em caráter liminar, ajuizada em 13 de abril, pela Promotoria de Justiça da Comarca.

DISPENSA DE LICITAÇÃO
Na manifestação do MPMA, o promotor de justiça Cláudio Borges dos Santos contestou o uso pela Prefeitura de Pindaré-Mirim de dispensa de licitação para a contratação da realizadora do certame.

“Apesar da aparência de legalidade do processo, observa-se que tal procedimento é inteiramente viciado, vez que o gestor municipal utiliza-se de uma possibilidade legal de dispensa, sem motivação concreta, para não efetuar o procedimento licitatório”, argumentou o representante do MPMA.

A partir da denúncia de duas moradoras do município, outro problema verificado foi que o Edital nº01/2016, que regulamenta o certame, não prevê vagas para os cargos destinados aos profissionais da Educação Especial, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/96).

PREÇO DE MERCADO
“A contratação da Fundação Sousândrade para a organização do concurso público deu-se sem adotar a modalidade adequada de licitação, aplicando-se a dispensa de licitação, ao invés de procedimento licitatório do tipo melhor técnica e preço”, afirma a autora da decisão, juíza Ivna Cristina de Melo Freire.

Ela acrescenta, ainda, que a prefeitura não mencionou se o preço da contratação é compatível com o preço de mercado, ressaltando apenas que a empresa contratada atua no ramo há mais de 30 anos.

A multa por descumprimento estipulada é de R$ 5 mil diários até o limite de R$ 200 mil.

Sobre os ataques ao juiz Alessandro Figueiredo e suas consequências

10 de março de 2016


Pelo visto, não sairão nada baratos os impropérios publicados por dezenas de pessoas por meio de redes sociais direcionados ao juiz Alessandro Figueiredo, titular do Juizado Especial da comarca de Santa Inês, por ocasião da decisão do magistrado de determinar o retorno do prefeito eleito de Santa Inês ao cargo. E o que afirmo aqui foi pauta de sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão nesta semana.

Durante sessão Plenária Jurisdicional da Corte, nessa quarta-feira (9), o presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, relatou aos desembargadores que a Corte estadual de Justiça tomou conhecimento das agressões em redes sociais e já está tomando as providências necessárias.

“É inadmissível que o magistrado seja atacado e agredido pessoalmente no exercício de suas funções jurisdicionais. Qualquer pessoa que tenha seus direitos violados ou esteja descontente com alguma decisão judicial deve recorrer à Justiça, por vias legais”, frisou o desembargador.

Algumas pessoas ligadas a grupos políticos de oposição em Santa Inês, deixaram-se levar pela euforia e onda de ataques de perfis falsos à decisão do juiz e desceram o verbo. As agressões estão sendo constatadas e registradas por meio de  investigação. 



O desembargador Raimundo Barros, presidente da Comissão de Segurança do TJMA, afirmou que a questão já está sendo investigada pelos agentes de Segurança Institucional do Judiciário e que serão adotadas as medidas cabíveis.

 “A Comissão já está tomando as providências legais e estudando as soluções imediatas para garantir que o juiz continue exercendo suas funções com segurança”, salientou.

Algumas pessoas já excluíram comentários e publicações agressivas na tentativa de evitar penalização. Tarde de mais... 

Caema prorroga prazo para análise de histórico de inscritos em Estágio

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) prorrogou, até 11 de março, o prazo para análise de histórico dos inscritos para a seleção de estágio na empresa. As novas datas da fase de entrevista serão de 14 a 23 de março. A classificação será feita em ordem decrescente de pontos.

Estão sendo oferecidas 58 vagas distribuídas em diversas áreas de níveis superior e médio como Administração (8), Análise de Sistema (2), Ciências Biológicas (1), Ciências Contábeis (6), Comunicação Social (2), Direito (5), Engenharia Ambiental (1), Engenharia Civil (4), Engenharia de Produção (2), Engenharia Elétrica (2), Engenharia Mecânica (2), Engenharia Química (1), Geologia (2), Serviço Social (4), Técnico em Edificações (9), Técnico em Eletromecânica (1), Técnico em Meio Ambiente (2), Técnico em Saneamento (2) e Técnico em Segurança do Trabalho (2).

Os classificados vão cumprir estágio na sede da Companhia, na Superintendência Metropolitana, nas Gerências de Negócios da Capital, de Santa Inês e São João dos Patos, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais. O valor da bolsa para os selecionados de curso superior é de R$ 459, acrescido de auxílio transporte no valor de R$ 57,20. Para estagiário de curso técnico (nível médio), a bolsa é de R$ 357 com auxilio transporte de R$ 57,20.

O edital do Processo Seletivo está disponível no site http://www.caema.ma.gov.br/portalcaema/.

PTB/Santa Inês solicita cancelamento de sessão extraordinária da Câmara de Vereadores

7 de março de 2016


A Executiva Municipal do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) manifestou-se sobre a sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Santa Inês marcada para a próxima quarta-feira, 9. 

Em reunião realizada no último dia 6, a executiva deliberou por solicitar o cancelamento da sessão e a executiva enfatizou o risco da perda de mandato de parlamentares que, por ventura, participem do encontro.

De acordo com o documento protocolizado pelo PTB, na câmara, nessa segunda-feira (7), "a realização da referida sessão configura Infração Político-Administrativa, prevista no Decreto Lei 201/67".

O documento informa, ainda, que os vereadores do partido já foram devidamente orientados acerca do tema, no sentido de não participar da sessão extraordinária.



Sobre a sessão
Está programada, para a próxima quarta-feira (09), às 9 horas da manhã, na Câmara de Vereadores de Santa Inês, uma sessão extraordinária que deverá apreciar e votar o pedido de abertura de processo politico administrativo de cassação do prefeito Ribamar Alves.

De acordo com o presidente da câmara, vereador Orlando Mendes, a extraordinária que, inicialmente, seria na terça-feira (08), foi adiada para o dia 09, obedecendo o que determina o paragrafo único do artigo 117 do Regimento Interno da casa que diz, que as sessões extraordinárias serão convocadas com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas. 

O pedido de cassação foi enviado pelo então prefeito em exercício, Edinaldo Alves Lima, e foi lido na sessão da ultima sexta-feira (04). Na ocasião, o vereador Claudinner Uchôa (PDT), pediu vista do processo e a mesa diretora acatou. 
 

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- Daniel Aguiar -
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