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É HOJE!!! Noite Folclórica da Rua da Bacabeira promete reunir milhares de brincantes nesta terça-feira, 28

28 de junho de 2016

Quase duas décadas e meia de valorização da cultura maranhense. Isso mesmo... a Noite Folclórica da Rua da Bacabeira é considerada referência no estado do Maranhão nos quesitos organização, segurança, resgate e elevação da cultura popular maranhense.
O mega evento realizado no município de Santa Inês recebe milhares de novos brincantes vindos, inclusive, de estados vizinhos como o Pará e o Piauí. 

Em sua 24ª edição, a Noite Folclórica da Rua da Bacabeira mantém a tradição de ser palco do que há de melhor nesse lendário mundo de fantasias culturais relacionadas ao Bumba Meu Boi e demais manifestações artísticas típicas deste período do ano. O público, claro, vai à loucura! Milhares de brincantes lotam a Rua da Bacabeira para apreciar grandes apresentações e admirar a beleza das indumentárias de boieiros, índias, guerreiros e cazumbás. 

Idealizada e realizada por um dos maiores entusiastas da cultura maranhense, o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Inês, Orlando Mendes, a tradicional Noite Folclórica da Bacabeira será realizada neste domingo (28), a partir das 20h, na Praça Viva Lobato, na Rua da Bacabeira, Centro de Santa Inês.
Danças portuguesa, indígena e cigana, o cacuriá, quadrilhas, capoeira e tambor de crioula , além das apresentações de Teresa Canto, Konexsamba e Daffé, são algumas das atrações que prometem agitar a noite deste domingo.

Orlando Mendes afirma que a festa vai até o raiar do sol desta quarta-feira. 

Santa Luzia - PRF registra grave acidente na BR 222. Uma pessoa morreu

Homem de 44 anos de idade morreu após acidente grave registrado na BR 222, em Santa Luzia. 
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, o condutor Geová dos Santos Ribeiro, de 44 anos, natural de Santa Luzia, perdeu o controle do veículo, Fiat/Strada vermelho de placa OXY3380, saindo da pista e vindo a óbito no local do acidente.
Ainda de acordo com a PRF, o acidente aconteceu por volta das 3h da madrugada dessa segunda-feira (28), em uma curva na altura do km 401, em Santa Luzia.

Tutóia - prefeito deve ser reconduzido ao cargo em 48 horas


Em decisão assinada nessa segunda-feira, 27, o titular da Comarca de Tutóia, juiz Rodrigo Otávio Terças Santos, suspendeu o Decreto 02/2016 da Câmara Municipal de Tutóia e do vereador Pedro José da Silva que impôs, na última quarta-feira, 22, o afastamento do prefeito do Município, Raimundo Nonato Abraão Baquil, e determinou a recondução do gestor ao cargo em até 48 horas. O não cumprimento da determinação implica em pena de prisão e responsabilidade, consta do documento.

A decisão atende a Mandado de Segurança impetrado pelo prefeito afastado. No Mandado, o gestor sustenta, entre outras alegações, a de que a deliberação pelo seu (dele) afastamento se deu por maioria simples, ao invés da maioria de 2/3 (dois terços) exigida para a cassação definitiva do cargo.

Ainda segundo o gestor afastado "inexiste amparo legal para o afastamento cautelar do Chefe do Executivo, uma vez que o rito adotado pela Câmara Municipal de Tutóia é o previsto no Decreto Lei 201/1967, que não dispõe, por sua vez, de previsão para afastamento quando do prosseguimento da denúncia".

Com vistas a reforçar o arqumento, o prefeito ressala o disposto na Súmula Vinculante nº 46, do STF, que define com competência privativa da União a definiçao dos crimes de responsabilidade e o esabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento.

Segundo o gestor, o proecesso que culminou com o afastamento "contém vícios que ofendem o devido processo legal e o contraditório". Entre as alegações do prefeito, a de nunca ter sido intimado do teor do processo, bem como não ter tido acesso ao procedimento instaurado pela Câmara Municipal, apesar de haver requerido esse acesso.

Vícios - Destacando o art. 5º, inciso LXIX da Constituição, que define o Mandado de Segurança como o "remédio constitucional" cuja finalidade é "resguardar direito líguido e certo de alguém, desde que não amparado por habeas corpus ou habeas data, contra ato ilegal ou abusivo praticado por autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício das atribuições do Poder Público", o juiz Rodrigo Terças alerta para a "possibilidade de eventuais prejuízos ao Município de Tutóia decorrente da insegurança jurídica de eventuais conduções e reconduções do Chefe do Executivo Municipal em decorrência de possíveis vícios no processo de apuração de infrações político-administrativas".

Segundo o magistrado, a previsão de afastamento de chefe do Executivo inexiste nos incisos que compõem o art. 5º do citado decreto-lei, o que exige que "tal afastamento deve guardar caráter de excepcionalidade a ser devidamente fundamentado para que tenha a mínima possibilidade de manutenção". Ainda segundo o magistrado, "não havendo a previsão do afastamento, o Judiciário pode ser acionado para intervir no processo instaruado pela Câmara "para correção referente a vários procedimentos".

Falta de previsão legal - Nas palavras do juiz, "o Decreto Legislativo nº 02/2016 da Câmara Municipal de Tutóia aparenta apresentar vários vícios atinentes ao afastamento do prefeito uma vez que, inexistindo procedimento de apuração por infrações político-administrativas na Lei Orgânica e no Regimento Interno do Município, o caminho a ser adotado é o estabelecido pelo Decreto-Lei nº 201/67, que não prevê o afastamento do Chefe do Executivo". Rodrigo Terças destaca ainda que "o § 2º, do artigo 57, da Lei Orgânica do Município, estabelece que casos de perda de mandato e apuração de responsabilidade serão os previstos na Legislação Federal pertinente".

Na visão do magistrado, "o Decreto-Lei 02/2016 que dispôs sobre o afastamento do gestor se deu unicamente pelo fato de ter sido recebida denúncia na Câmara Municipal o que, como já empossado, não é compatível com o procedimento de apuração adotado por falta de previsão legal para tanto". E conclui: "não consta da redação do mencionado ato qualquer fato excepcional capaz de fundamentar o afastamento do IMPETRANTE de suas funções, de modo que não resta outro caminho ao Judiciário que não determinar a recondução deste ao cargo de Prefeito Municipal".

Fórum em Pindaré Mirim suspende expediente nesta quarta-feira (29)

O juiz Marcello Frazão Pereira, titular da Comarca de Monção, assinou portaria na qual suspende o expediente no Fórum Orestes Mourão, em Pindaré Mirim, comarca pela qual responde. De acordo com o documento, o motivo é o Dia de São Pedro, feriado instituído em Lei Municipal datada de 9 de abril de 1986. São Pedro é o padroeiro de Pindaré Mirim.

O magistrado enviou cópias da portaria para o Presidente do Tribunal de Justiça, à Corregedoria Geral da Justiça e à Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça.

Sobre a suspensão de expediente
De acordo com o parágrafo 2º do art. 83[1] do Código de Divisão e Organização Judiciárias, serão feriados forenses os sábados, feriados nacionais, segundas e terças-feiras de Carnaval, quintas e sextas-feiras Santas e o dia 8 de dezembro. São considerados feriados, também, os declarados em lei do Município.

Também pelo Ato nº 1664/2012, não há expediente forense quando de feriados definidos em lei municipal. E no art. 6º fica claro que os pontos facultativos instituídos pelo Poder Executivo não obrigam a observância pelo Judiciário.

No art. 7º do mesmo documento, é determinado que nos dias em que não houver expediente forense funcionará o Plantão Judiciário.

Sylvia Janeth e as mudanças no trânsito de Santa Inês

 
Em pouco mais de 2 anos à frente do Departamento Municipal de Trânsito de Santa Inês, Sylvia Janeth Bezerra Rodrigues foi crucial para o marco histórico na trafegabilidade do município. Nascida em Pindaré, a ex-diretora do departamento foi peça fundamental no comando das mudanças proporcionadas pelo Executivo Municipal para humanização do trânsito de Santa Inês, que durante décadas foi considerado caótico por condutores de veículos e pedestres. 
Foi durante a gestão de Sylvia Janeth que o convênio Detran/Prefeitura foi posto em funcionamento. Sylvia é corresponsável, ainda, pela instalação e pleno funcionamento de 06 redutores de velocidade (pardais), pela substituição, por novos, de todos os semáforos antigos; pela mudança do sentido da Rua Nova; pela sinalização com uso de faixas para travessia de pedestres em pontos estratégicos da cidade; a intensificação de campanhas de conscientização de condutores de veículos automotores e inúmeras outras mudanças.

Sylvia Janeth, ao lado da então secretária municipal de Educação, Concita Costa, colaborou no processo pioneiro da implantação de "Educação no Trânsito" como disciplina na Escola de Tempo Integral de Santa Inês.
Sylvia Janeth e Concita Costa visitam escola em
São José de Ribamar  com "Educação no Trânsito" como disciplina 
Mototaxistas e Motoboys do município comemoraram a aprovação da Lei que regulamenta o trabalho das categorias. Sylvia foi uma das grandes entusiastas dessa regulamentação e,  também por isso, tem o respeito desses profissionais.
Sylvia Janeth reúne-se com mototaxistas para discutir regulamentação da categoria
Antes de deixar o cargo - na intensão de disputar uma vaga no Legislativo Municipal-, Sylvia Janeth deixou implantada sinalização semafórica em vários outros pontos da cidade como o voltado a pedestres na Feirinha da Barreirinha; outro no cruzamento das ruas do Cordeiro e das Cajazeiras; em rotatória da Avenida Castelo Branco; faixa alerta na entrada do Jardim Abreu, 400 tachões espalhados em vários pontos da cidade, além do projeto de abrigos para os mototaxistas e (já na licitação) a compra dos coletes para profissionais dessa categoria.


Ex-prefeita de Presidente Dutra é condenada a ressarcir o município

22 de junho de 2016

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra, que condenou a ex-prefeita do município, Eleusina Carvalho de Oliveira, a ressarcir a quantia de R$ 236.961,06 ao erário municipal.

O desembargador Ricardo Duailibe foi o relator do processo
(Foto: Ribamar Pinheiro)
Conforme a decisão unânime, a imposição foi em razão da apresentação, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), de notas fiscais irregulares para comprovar despesa de R$ 233.951,15. Somado a isso, apurou-se que o atraso no recolhimento de encargos previdenciários gerou incidência de multa e juros que resultaram em R$ 3.009,91.

A ex-prefeita apelou ao TJMA contra a sentença de primeira instância, alegando, preliminarmente, inadequação da via processual eleita, impossibilidade jurídica do pedido, o fato de se tratar a matéria debatida exclusivamente de direito, teses que ampararam o pedido de extinção do processo.

No mérito, considerou que devem prevalecer as conclusões constantes em decretos oriundos da Câmara Municipal que, de forma contrária ao TCE, posicionou-se pela aprovação das contas dos exercícios financeiros de 1999 e 2000. Destacou ausência de dolo e de dano ao erário.

O desembargador Ricardo Duailibe (relator) destacou que, ainda que prescritas as demais punições existentes nas hipóteses de improbidade, entendeu que permanece o interesse para pedir o ressarcimento, seja em ação civil pública, de improbidade ou indenizatória. Citou precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O relator afastou outras preliminares, como a alegação de impossibilidade jurídica do pedido. Afirmou que a jurisprudência atual dispõe que o simples fato de o Legislativo, em momento posterior, ter aprovado as contas rejeitadas pelo TCE, não invalida as decisões deste órgão.

No mérito, Duailibe disse que a ex-prefeita se limita a defender a ausência de dolo e de dano ao erário, deixando, todavia, de impugnar especificamente as condutas que resultaram em prejuízos aos cofres públicos.

Para o relator, ficou demonstrada, pelos documentos técnicos do TCE, a apresentação de notas fiscais irregulares, bem como o atraso no recolhimento dos encargos previdenciários.

Ricardo Duailibe manteve a imposição do ressarcimento, com juros moratórios acrescidos ao valor da condenação a partir da citação. Ele negou provimento ao apelo da ex-prefeita, voto acompanhado pelos desembargadores José de Ribamar Castro e Raimundo Barros. O parecer da Procuradoria Geral de Justiça foi no mesmo sentido. (Processo nº 45823/2014)

Justiça condena ex-presidentes da Câmara de Vereadores de Bom Jardim e São João do Caru

Sentenças assinadas pelo juiz Raul José Duarte Goulart Júnior, no último dia 08 de junho, quando ainda titular da Comarca de Bom Jardim, condenam os ex-presidentes das Câmaras de Vereadores de Bom Jardim e São João do Caru (termo), respectivamente Aldery Sebastião Ferreira e Raul Dantas Ferreira, à doação de 30 cestas básicas mensais à Pastoral da Criança dos municípios pela prática de improbidade administrativa. Condenado em dois processos pelo mesmo crime, Aldery Sebastião foi condenado duas vezes à mesma pena. Na sentença, o juiz proíbe ainda os réus de "frequentar bares, prostíbulos, festas ou qualquer outro lugar público onde seja servida bebida alcoólica durante três anos". O período equivale ao tempo de detenção a que foram condenados os réus inicialmente, pena substituída pela restritiva de direitos (Estatuto Repressor, artigo 44).


De acordo com as sentenças, cada uma das 30 cestas básicas mensais deve conter: 
dois quilos de arroz, um quilo de feijão, um pacote de macarrão, uma lata de óleo, um quilo de açúcar, um pacote de café de 250g, um pacote de flocão de milho, uma lata de sardinha, um quilo de farinha, um pacote de biscoito cream cracker e uma lata de molho de tomate grande
A entrega das cestas deve se dar mediante recibo, na sede do Fórum, de onde serão enviadas para a entidade beneficiada.

Irregularidades e ilicitudes
As sentenças - duas relativas ao réu Aldery Sebastião e uma ao réu Raul Dantas - atendem a Ações Penais por ato de improbidade administrativa interpostas pelo Ministério Público Estadual em desfavor dos ex-presidentes das Câmaras de Vereadores.

Contra Aldery Sebastião, pesa as acusações de apresentar as prestações anuais de contas da Câmara de Vereadores de Bom Jardim dos anos de 2005 e 2006 fora do prazo, bem como o cometimento de diversas irregularidades e ilicitudes, a exemplo da ausência de procedimento licitatório - a reforma do prédio da Câmara no valor de R$ 40 mil é citada na ação relativa à prestação de contas de 2006 - não comprovação de despesas e remuneração superior ao percentual legal.

Mesmas acusações pesam contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de São João do Caru relativas à prestação de contas do ano de 2005.

Sobre a ausência de procedimento licitatório imputadas aos ex-presidentes, o juiz afirma que o conjunto de provas constantes das ações interpostas em desfavor dos réus apontam claramente para a prática irregular por parte dos mesmos."É sabido que a licitação visa prestigiar a supremacia do interesse público, fundamento da Administração Pública, configurando-se em pressuposto de desempenho das funções administrativas atribuídas ao Estado", alerta o juiz.

Nas palavras do magistrado, "cabe à Administração Pública cumprir os ditames da legislação que rege as licitações e os contratos administrativos, seja para formalizar o devido processo licitatório, seja para dispensá-lo ou inexigi-lo, uma vez atendidas as condições legais, mas, nunca, realizar a contratação direta, ao seu bel prazer, com quem bem entender, de maneira informal".

Madeireiros e fazendeiros seguem com ameaças contra indígenas Ka'apor da TI Alto Turiaçu (MA)



Os Ka'apor da Terra indígena Alto Turiaçu, no Maranhão, seguem acossados por madeireiros, fazendeiros e grileiros. Esses grupos intensificaram ameaças de morte e afirmam aos Ka'apor planos de novas invasões e incêndios ao território tradicional. No último final de semana, os Ka'apor permaneceram em alerta diante de um ataque iminente. Há pouco mais de um ano, Eusébio Ka'apor foi assassinado como parte de uma ofensiva ininterrupta contra o povo. Por outro lado, a jovem de 14 anos Iraúna Ka'apor segue desaparecida depois de ser sequestrada por madeireiros há três meses - o fato foi comunicado às autoridades.

Em março deste ano, uma operação da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Ibama, em parceria com a Guarda Florestal Indígena Ka'apor, culminou na prisão de 11 indivíduos, entre madeireiros e capangas, além do fechamento de 15 serrarias na região que receptavam a madeira retirada de forma ilegal da terra indígena. O sequestro da jovem, dizem os indígenas, foi parte de uma retaliação que teve ainda invasão de aldeias e indígenas feridos a tiros.

Mesmo sofrendo com a ofensiva de invasores, os Ka'apor mantêm a Guarda Florestal Indígena de proteção e gestão da Terra Indígena Alto Turiaçu - o que ainda gera represálias. Não apenas na Alto Turiaçu, mas também na Terra Indígena Karu e na Terra Indígena dos Awá-Guajá – que concentra populações Awá em situação de isolamento voluntário. Nesses territórios, Guardas Florestais Indígenas também já funcionam. Juntas, essas terras indígenas formam, ladeadas por áreas de proteção ambiental e assentamentos, uma das últimas fronteiras florestais do Maranhão cobiçadas por fazendeiros, madeireiros e grileiros.

Conforme informações de indigenistas da região e do Regional Maranhão do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), indígenas Ka'apor de uma aldeia invadida em dezembro de 2015 entregaram, sob tortura, planos, ações, pessoas e órgãos envolvidos com a proteção territorial. Violências desse tipo têm composto o dia a dia dos Ka'apor, que ainda sofrem pressões da Funai para desfazer a Guarda Florestal Indígena – motivo apontado por servidores do órgão indigenista estatal como razão dos ataques sofridos pelas aldeias.

“Não vemos nenhuma providência do órgão responsável pela segurança dos indígenas e do território. Com isso, os madeireiros se reuniram esses dias na região e planejam atacar aldeias pelos municípios da região (Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Nova Olinda do Maranhao e Zé Doca)”, conta uma fonte que está na região e terá a identidade preservada por motivos de segurança.

Nos últimos dias, madeireiros pararam um carro do Polo Base de Saúde Indígena Zé Doca em uma estrada conhecida como "Da Conquista", município Zé Doca. No veículo estavam um servidor da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e uma liderança indígena impedidos de retornar para a cidade. Para qualquer Ka'apor ou servidor público de caráter indigenista, se tornou perigoso andar pelas cidades vizinhas ao território indígena. O ambiente de tensão, monitoramento e ameaças é permanente contra as lideranças Ka'apor. A vigilância na terra indígena está redobrada.

“Não podemos deixar de denunciar o silêncio e a omissão do governo do estado do Maranhão. O governador Flávio Dino não conseguiu estrutura a Secretaria do Meio Ambiente para que ela proteja as áreas de conservação coibindo essas ações que são orquestradas: os mesmos grupos de madeireiros e fazendeiros atacam as três terras indígenas, assentamentos e invadem áreas de preservação. O próprio governador se mostra como aliados de políticos que representam esses grupos”, afirma a fonte ouvida pela reportagem.

Guarda indígena: autogestão e proteção
Em 2013, o povo Ka’apor realizou a sua primeira grande assembleia, onde foi debatida a importância da autonomia dos indígenas na gestão de seu território, por meio de um acordo de convivência que buscava erradicar “os vícios dos brancos nas aldeias, proteger nosso território, valorizar e fortalecer nosso jeito de ser Ka’apor”. A Guarda Florestal Ka'apor foi criada para percorrer o vasto território em missões de semanas no interior da mata. A participação de indígenas na retirada de madeira deixou de existir, conforme os indígenas, e madeireiros são expulsos sempre que a guarda os encontra.

Casos recentes de assassinatos, atentados a tiros e invasões passaram a constituir uma guerra de baixa intensidade travada pela guarda. Em dezembro de 2015, dois indígenas Ka’apor foram baleados por madeireiros. No dia 19 daquele mesmo mês, guardas florestais do povo Ka’apor, que atuam na proteção das matas e do território contra as queimadas e a extração ilegal de madeira, detiveram sete madeireiros do município Zé Doca, encontrados extraindo madeira dentro dos limites da área. A intenção dos indígenas era entregá-los ao Ibama. Em represália, mais de 20 madeireiros invadiram a aldeia Turizinho e, numa ação extremamente violenta, deixaram dois indígenas baleados.

Conforme a nota do Conselho Ka’apor à época, além da impunidade dos agressores e invasores, os indígenas sofreram com a criminalização na mídia local e foram acusados injustamente de manter um dos madeireiros como refém. “Os que invadiram a aldeia Turizinho, roubaram nossos equipamentos e materiais de trabalho na mata e atiraram em nossos guardas agroflorestais que estavam identificando focos de incêndios na região de Vitória da Conquista, estão andando livremente na cidade de Zé Doca, inclusive a pessoa que estão dizendo que está desaparecida”, diz trecho da nota.

Os Ka'apor vêm realizando ações de organização do povo e proteção do território desde 2010. São reconhecidos por órgãos nacionais e internacionais como grandes defensores da última área de floresta amazônica da Amazônia Oriental ou Maranhense. Como verdadeiros guardiões da floresta, sofreram desde 2008 com 5 lideranças assassinadas, 14 indígenas agredidos (fisicamente e a tiros), duas aldeias foram invadidas e cerca de oito lideranças e 12 guardas florestais ameaçados ou marcados para morrer.

Ainda no Maranhão, a Terra Indígena Arariboia é outro exemplo onde a guarda indígena sofre represálias violentas. Entre os dias 26 de março e 22 de abril deste ano, os indígenas Aponuyre, Genésio, Isaías e Assis Guajajara foram assassinados. Os quatro compunham os quadros da guarda indígena. A fiscalização dos órgãos competentes na área, conforme os Guajajara, é ineficaz. Os povos que vivem na terra indígena – já demarcada e habitada também por índios Awá-Guajá em situação de isolamento voluntário – sofrem com a constante pressão de madeireiros. Entre o fim de 2015 e o início deste ano, um incêndio de grandes proporções devorou pouco mais de 30% da Arariboia e o Ibama declarou que a queimada teve origem criminosa.

Para os Guajajara trata-se de uma tragédia anunciada e o incêndio foi provocado pelos madeireiros cada vez mais acuados e combatidos pela guarda. Há pelo menos 6 anos uma enxurrada de denúncias dão conta da ação dos madeireiros. Em 2011, uma equipe do Cimi, acompanhada por integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), entraram na terra indígena para averiguar denuncias de um ataque de madeireiros a um grupo Awá-Guajá isolado. Encontraram estradas abertas e um acampamento de madeireiros sendo erguido sobre uma área com vestígios da presença dos Awá. 

Acerto de contas
Outra forma de pressionar os indígenas é a criminalização, imputando aos Ka'apor assassinatos com corpos desovados nas imediações das aldeias. No entanto, uma história ilustra o que vem ocorrendo na Terra Indígena Alto Turiaçu. Conforme a fonte ouvida pela reportagem, depois da prisão dos 11 indivíduos envolvidos nas invasões madeireiras na terra indígena, os chefes da quadrilha tiveram a notícia que os detidos apontaram para quais madeireiras se destinavam as árvores abatidas. Quinze serrarias acabaram fechadas. Conforme estes presos estão sendo soltos, o acerto de contas ocorre.

“Esses corpos encontrados na terra indígena são de indivíduos envolvidos com a retirada da madeira. Então se tem um acerto de contas e ao mesmo tempo a possibilidade de imputar essas mortes aos Ka'apor. As ações da Guarda Floresta Indígena envolvem a retenção de invasores e a entrega deles às autoridades. É isso que acontece. Tanto é que esses madeireiros e fazendeiros que acusam os indígenas não registram boletim de ocorrência. Ao contrário, preferem soltar a informação de que os indígenas estão matando e isso gera ainda mais represálias e violências e preconceito”, afirma a fonte.

O que se pode destacar do trabalho executado pelos Ka'apor e suas organizações sociais é a realização de três grandes assembleias para estabelecer um Acordo de Convivência Interno diante das ameaças da cultura externa. Desse processo surgiuainda o referendo do Conselho de Gestão Ka'apor com os Tuxá Ka'apor, o início da elaboração e planejamento do plano de vida 'Janderuhã ha ka'a rehe - Nossa Floresta é nosso Plano de Vida'; controle e gestão da saúde pelo próprio povo e o Projeto de Educação Diferenciada 'Ka'a namõ jumu'eha Katu - Aprendendo com a Floresta', com a gestão realizada pelos próprios indígenas.

Projetos que de acordo com os indígenas vêm encontrando resistência pela Secretaria de Educação do Estado do Maranhão. Até mesmo o fechamento de 24 ramais de madeireiros, a criação de sete Áreas de Proteção Ka'apor em defesa do território e a criação de Sistemas Agroflorestais Ka'apor nas Áreas de Proteção não contam com o apoio estatal. A autogestão Ka'apor, todavia, segue preservando 85% da área de floresta do território - aproximadamente 15% da área de floresta foi devastada e degradada e está em processo de recuperação pelo povo.

Assessoria de Comunicação - Conselho Indígena Minissionário (Cimi)

Alguns erros de pesquisas eleitorais na história recente


Em muitos casos, as “pesquisas” não passam de uma artimanha para alcançar os votos daqueles eleitores que só votam no candidato que está liderando “pesquisas". E ainda existem muitos eleitores assim...


O Notas do Daniel Aguiar mostra aqui alguns erros na história recente:

Por *Gilson Gondim via Parlamento PB
1. 1985. A boca-de-urna do Ibope dá como eleito prefeito de Fortaleza o deputado federal peemedebista Paes de Andrade, mas quem vence é a petista Maria Luiza Fontenelle.


2. 1990. Durante toda a campanha e na boca-de-urna, o Ibope dá como vitorioso na eleição para governador da Bahia, no primeiro turno e com cerca de 60% dos votos válidos, o pefelista Antônio Carlos Magalhães. Magalhães de fato vence a eleição, mas com menos de 51% dos votos válidos.

3. 1990. O mesmo acontece em Pernambuco com Joaquim Francisco, também do PFL.

4. 1990. Na Paraíba, o Ibope dava como vitorioso no primeiro turno, na eleição para governador, o candidato Wilson Braga, da coligação PDT/PFL. Braga não fechou a eleição no primeiro turno e perdeu na segunda rodada para Ronaldo Cunha Lima (PMDB).

5. 1990. Durante toda a campanha, o Ibope dava Marcondes Gadelha (PFL) como amplamente vitorioso sobre Antônio Mariz (PMDB) na disputa pelo Senado na Paraíba. A boca-de-urna deu Mariz três pontos à frente. Ele ganhou por 18 pontos.

6. 1992, Grã-Bretanha. A boca-de-urna dá vitória dos trabalhistas. Ganham os conservadores.

7. 2002, Paraíba. Na véspera da eleição, o Ibope dava Cássio Cunha Lima (PSDB) como vitorioso já no primeiro turno. Houve segundo turno.

8. No segundo turno o Consult, que havia acertado no primeiro, deu vitória de Roberto Paulino (PMDB). Ganhou Cássio.

9. 2004, Estados Unidos. A boca-de-urna dá John Kerry como vencedor. Ganha Bush.

10. 2006, Brasil. Na véspera da eleição presidencial, o Sensus dava Geraldo Alckmin (PSDB) com 27%. O Vox Populi o mostrava com 33%. Ele teve 42%.

11. 2008. O primeiro lugar de Gilberto Kassab no primeiro turno para prefeito de São Paulo surpreendeu a todos, inclusive ao Datafolha, que errou o percentual de Kassab acima da margem de erro, que era de dois pontos percentuais, tendo Kassab ficado 2,6 acima do previsto.

Por que as pesquisas às vezes erram? Em primeiro lugar, existe o intervalo de confiança, que normalmente é de 5%. Isto significa que a pesquisa tem uma chance em vinte de estar errada além das margens de erro, mesmo que não contenha falhas técnicas nem má-fé. Em segundo lugar, as pesquisas às vezes contêm falhas técnicas, não refletindo com exatidão as diversas variáveis relevantes (nível de renda, sexo, faixa etária, escolaridade, local de moradia etc.). Níveis diferenciados de abstenção e de anulação involuntária de votos freqüentemente não são captados pelas pesquisas. Há também, é claro e por fim, as "pesquisas" entre aspas, feitas com o objetivo de ajudar determinado lado na motivação da militância, dos doadores e dos próprios eleitores. Há pesquisas e "pesquisas".

*Gilson Gondim
Sociólogo pela Universidade de Londres, Gilson Gondim é consultor legislativo do parlamento estadual desde 1986. Foi membro titular do Conselho Estadual de Educação por três anos e vice-presidente da Fundação Espaço Cultural por quase oito, tendo coordenado várias edições do Fenart. Tem seis livros publicados e mantém o blog Múltiplos Universos www.multiplosuniversos.com.br.

Santa Inês - Hoje tem arraial na pré-escola Raimunda Cunha, na Cohab

Gestores, educadores e toda a equipe da Pré-escola Municipal Raimunda Cunha, na Cohab, finalizam os preparativos para uma tarde de lazer e cultura.
O pátio da escola foi cuidadosamente decorado para o grande Arraiá desta quarta-feira, 22.

Apresentações de danças caipiras e muita comida típica deste período junino prometem animar centenas de pais e crianças matriculadas na instituição.

O "Arraiá Pimpolho do Sertão" será iniciado às 16h, no pátio da Pré-escola Raimunda Cunha, na Cohab, em Santa Inês.

Governador, cadê a Unidade do Corpo de Bombeiros de Santa Inês?

21 de junho de 2016


Mais um incêndio destrói loja em Santa Inês e o Governo do Estado do Maranhão sequer se manifesta. Aos que não lembram, a Prefeitura de Santa Inês doou terreno para que o Estado construa uma Unidade do Corpo de Bombeiros no município. A demora foi tamanha que Ribamar Alves cedeu um prédio pronto para que os bombeiros se instalassem em Santa Inês até a construção da Unidade permanente. Mas, pelo que se percebe, Flávio Dino fingiu não ver.


Enquanto isso, os incêndio vão ocorrendo um após outro...

O incêndio ocorrido na noite dessa segunda-feira (20), destruiu uma loja de peças para motocicletas, no Centro da cidade.

Seguem alguns registros de algumas ocorrências mais recentes registradas apenas em Santa Inês. Não nos esqueçamos das cidades vizinhas, como Pindaré, Monção, Santa Luzia, Igarapé do Meio, Bela Vista, Bom Jardim, Zé Doca etc... que também sofrem do mesmo mal.
Incêndio em depósito de material reciclável no bairro Santo Antonio

Incêndio ao lado do fórum destrói veículos

Armarinho destruído pelo fogo na Rua do Carmo, Centro de Santa Inês

Loja destruída na Rua 21 de Agosto, no Centro de Santa Inês
Soma-se ao prejuízo financeiro de empresários impotentes diante das chamas, o iminente risco de morte. A prefeitura envia carros pipa para controlar o fogo, mas não é suficiente para conter as chamas antes da destruição total do local atingido. Ou a Vale que nem sempre está com o veículo de combate a incêndios disponível para ceder. Ou, mesmo, o pessoal da Unidade do Corpo de Bombeiros de Bacabal (100km de distância) chega a tempo.  
Não creio que o governador esteja esperando uma tragédia para implantar uma Unidade do Corpo de Bombeiros Militar em Santa Inês. Não creio.



Pescadores são indenizados por prejuízos ambientais causados ao Rio Mearim

Vitória do Mearim - Medida resulta de acordo firmado entre a Vale e o Ministério Público do Maranhão

O Ministério Público do Maranhão firmou acordo com a Vale S/A, em 8 de junho, no qual ficou estabelecido o pagamento de oito salários mínimos pela empresa para 141 pescadores que trabalham no Rio Mearim, resultando no montante de R$ 992.640,00. A indenização foi paga integralmente nessa segunda-feira, 20 de junho.

Pelo MPMA assinou o documento a promotora de justiça Karina Freitas Chaves. O acordo foi motivado pela queda, em março de 2012, de uma ponte de responsabilidade da Vale. O acidente causou prejuízos à atividade de pescadores da comunidade Arraial, no município de Vitória do Mearim.

De acordo com a investigação do MPMA, esses ribeirinhos vivem exclusivamente da pesca e ficaram impossibilitados, durante um período, de exercer a atividade que dá sustento às suas famílias. Destroços da ponte prejudicaram a qualidade da água do rio.

O procedimento administrativo para investigar o caso foi aberto, em 2014, pelo promotor de justiça João José e Silva Veras.

Ribamar Alves dá pontapé inicial nas obras de asfaltamento

Obra contempla ruas destruídas pela construção do esgotamento sanitário da cidade


SANTA INÊS - A partir desta segunda-feira (20/06), a construtora contratada pela Prefeitura de Santa Inês inicia as obras de recuperação das ruas destruídas pelo serviço de esgotamento sanitário iniciado na gestão anterior. O pontapé inicial do serviço foi dado na manhã deste sábado (18), quando o prefeito Ribamar Alves e equipe estiveram na Rua Edmilson Gonçalves, bairro Aeroporto, onde os engenheiros da construtora já estão com maquinário para iniciar o trabalho.
De acordo com Ribamar Alves, essas obras vêm complementar um trabalho que vem sendo desempenhado na recuperação de ruas, uma árdua missão, já que até o momento o Município não havia recebido um centavo para investimento no setor. “Não recebemos recursos dos governos federal e principalmente o estadual para asfaltar as ruas de Santa Inês. Com a presidenta Dilma, repasse zero; governador Flávio Dino, repasse zero. Mesmo assim, pouco a pouco e com recursos da arrecadação municipal, já abrimos dezenas de novas ruas e recuperamos e revitalizamos as vias mais importantes de nossa cidade”, enfatiza Ribamar Alves.

O prefeito diz que graças à sua persistência e como resultado de sua peregrinação por São Luís e Brasília, usando de sua amizade ao longo de sua vida pública, a luta valeu à pena e o tão sonhado projeto de reconstrução de Santa Inês propagado em seu plano de Governo será transformado em realidade. “Graças a Deus acima de tudo, conseguimos êxito. Alavancamos a Educação, Saúde, Agricultura, Cultura e o Esporte. Agora, finalizaremos nosso plano de Governo investindo pesado em obras de infraestrutura, realizando o sonho da população da nossa cidade e proporcionando qualidade de vida a todos”, ressaltou Ribamar Alves.

O prefeito disse ainda que os recursos para a recuperação dessas ruas foram conseguidos junto ao Governo Federal, através do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica.

Governo abandona policial morto em serviço e prefeito ajuda família

18 de junho de 2016

A Polícia Militar do Maranhão no seu aniversário de 180 anos está em luto pela morte do Soldado Edelfran Caldas. O soldado foi assassinado no cumprimento de seu dever na tarde dessa sexta feira (17), na cidade de Tufilândia, situada na região oeste do estado.


No entanto, o luto dos colegas e a tristeza de familiares e amigos parecem não chegar ao comando. Isso mesmo! A família não recebeu nenhum suporte do comando da PM. Caramba! O soldado perdeu a vida em pleno exercício de sua função... Lembra da canção da Polícia Militar do Maranhão, governador Flávio Dino?    


"Deu-nos a pátria querida
Como sagrada missão
Pelo bem do maranhão
Oferecer nossas vidas

Essa tricolor bandeira
Que na paz nos agasalha
Há de ser nossa mortalha
Na arrancada derradeira (...)"

Pois é... a bandeira tricolor a que se refere o hino não serviu de mortalha. Na arrancada derradeira, Caldas ficou descoberto, ao relento. Teria ficado. Sabe quem prestou auxílio, de pronto, à família do soldado? O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves. Procurado pela família enlutada, Alves prestou condolências e prontificou-se a ajudar no que fosse necessário. Até uma van o prefeito deixou à disposição da família.

Segundo o presidente da Associação Tiradentes, de Pindaré, Cabo Edvaldo Costa, a associação dos militares do Sétimo Batalhão pagou o funeral.

Ao que parece, o abandono do governador Flávio Dino ao Vale do Pindaré vai muito além da mera política partidária. Dino parece ter aversão ao povo desta região. 

Sobre o crime
Segundo informações da polícia, dois homens armados se passaram por clientes e após alguns minutos nas dependências da agência dos Correios anunciaram o assalto.

Houve confronto com a polícia e durante a ação um militar identificado como Caldas foi atingido por um dos criminosos e acabou morrendo no local.

Ainda segundo a polícia, outro policial que estava nas proximidades da agência dos Correios atirou contra os criminosos matando os dois suspeitos que praticaram o assalto.


O policial que morreu no confronto com os bandidos entrou para a corporação no ano de 2014 e fazia parte do 7º Batalhão da Polícia Militar (7º BPM), localizado na cidade de Pindaré Mirim.



Hino da Polícia Militar do Maranhão


Deu-nos a pátria querida
Como sagrada missão
Pelo bem do maranhão
Oferecer nossas vidas

Essa tricolor bandeira
Que na paz nos agasalha
Há de ser nossa mortalha
Na arrancada derradeira

O futuro há de exaltar
Heróicos feitos de glória
Que estão gravados na historia
Da polícia militar

Se a caserna nos ensina
Qual o dever do soldado
Nas fileiras lado a lado
Marchemos com disciplina

Certos do nosso valor
Sem recear o perigo
Ao enfrentar o inimigo
Com marcial destemor

O futuro há de exaltar
Heróicos feitos de glória
Que estão gravados na história
Da policia militar

PM de Pindaré e dois bandidos morrem durante tentativa de assalto a agência dos Correios de Tufilândia

17 de junho de 2016

Pelo menos quatro homens armados invadiram a agência dos Correios da cidade de Tufilândia na tarde desta sexta-feira, 17.

Segundo testemunhas, um PM (SD Caldas, do 7º BPM de Pindaré) que estava no local foi feito refém. O reforço militar foi chamado. Ainda segundo testemunhas, quando o reforço chegou, o refém foi executado. 
Houve troca de tiros. Dois bandidos (ainda não identificados) também foram mortos. A outra dupla conseguiu fugir. A polícia fechou o cerco na tentativa de capturar os assaltantes.

Fotos/Blog do Minard



Servidores do Detran-MA vão paralisar as atividades a partir da próxima quarta, 22

9ª Circunscrição de Trânsito de Santa Inês vai aderir à greve
Em Assembleia Extraordinária realizada no dia 15/06/2016, às 17h, na Sede do DETRAN/MA, os servidores decidiram que, se as pautas de reivindicações não forem atendidas, será deflagrada Greve Geral por tempo indeterminado em todo o Estado A PARTIR DE 22/06/2016 (PRÓXIMA QUARTA). Nas 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (CIRETRANs) os servidores também decidiram aderir ao movimento paredista.

Na ocasião, os servidores discutiram as pautas de reivindicações. Segue a síntese: 

1 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) – finalização de uma proposta digna e encaminhamento do projeto de Lei para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, bem como inclusão do impacto orçamentário de 2017;

2 – AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO: Alteração imediata do Decreto n. 30.737/2015, para que os servidores recebam o auxílio nas férias e licenças remuneradas, para que o valor seja reajustado e para estabelecer uma data-base de reajuste anual; 

3 – TERCEIRIZADOS – Transparência em relação aos dados dos terceirizados da BR Construções e Serviços, com relação completa dos dados (de acordo com o requerimento constante no Proc. n. 119660/2016), cumprimento do acordo com o Ministério Público do Trabalho, Substituição dos terceirizados por concursados e não por indicações políticas de outros terceirizados;

4 – RECOMPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO DE 2015 – Posicionamento do governo Estadual de quando, neste ano, será cumprido o disposto no art. 37, X, da Constituição Federal.

Os servidores também concordaram de que não haverá nenhuma modificação em relação aos serviços de prova teórica e prova prática veicular. Ou seja, AS PROVAS TEÓRICAS E PRÁTICAS CONTINUARÃO SEM ALTERAÇÕES. Os demais serviços poderão paralisar totalmente. 

O dia 22/06/2016 foi escolhido como data do início da greve para que haja tempo suficiente de informar a população e para que o Governo possa tomar as providências exigidas pelos servidores. A Assembleia escolheu 7 servidores para compor a comissão de negociação.

Promotor de Santa Inês é empossado membro da Administração Superior do MPMA

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, empossou, nesta quinta-feira, 16, em seu gabinete, os integrantes da equipe da administração superior do Ministério Público do Maranhão.

Ainda estiveram presentes no ato o corregedor-geral, Suvamy Vivekananda Meireles, a ouvidora-geral do MPMA, Rita de Cássia Maia Batista Moreira, e a diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP) e da Escola Nacinal (Enamp), Ana Teresa Silva de Freitas.

Ao assinar os termos de posse, o procurador-geral afirmou que estava consolidando o mais importante ato do início de sua gestão e que confia que todos vistam a camisa do Ministério Público. “Para fazer o melhor em prol da sociedade temos que trabalhar de mãos dadas”, orientou.

Gonzaga acrescentou que a escolha dos nomes levou em consideração três características, segundo ele fundamentais para o exercício dos cargos: competência, compromisso e confiança.

O corregedor-geral desejou sucesso aos empossados e disse que o procurador-geral foi muito feliz na escolha da equipe. “São todos competentes e, com certeza, contribuirão para que a gestão seja bem-sucedida”, elogiou.

A opinião foi corroborada pela ouvidora do MPMA, ao destacar que o primeiro passo para o sucesso de uma administração é a montagem da equipe formada de pessoas capacitadas. Rita de Cássia Maia desejou boa sorte a todos e colocou-se à disposição para colaborar.

Ana Teresa de Freitas também reconheceu a capacidade de trabalho e competência do procurador-geral e dos auxiliares e deu as boas-vindas aos novos assessores. “Podem contar com o apoio da Escola Superior em prol do fortalecimento da instituição”, assegurou.

Os empossados manifestaram-se para agradecer a confiança do procurador-geral e garantir o comprometimento no exercício de suas funções.

MEMBROS DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
É a seguinte a relação dos membros nomeados para a nova administração:
- Francisco das Chagas Barros de Souza (subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos);
- Mariléa Campos dos Santos Costa (subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos);
- Emmanuel Soares (diretor-geral da PGJ);
- Fabíola Fernandes Ferreira (chefe de gabinete da PGJ);
- Marco Antonio Santos Amorim (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da PGJ);
- Raimundo Nonato Leite Filho (assessor especial da PGJ);
- Justino da Silva Guimarães (assessor-chefe da Assessoria Especial da PGJ).

NOMEADOS PARA ASSESSORIA ESPECIAL
Durante a solenidade também foram assinados os atos de nomeação dos membros que compõem a Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça e o Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

Para a Assessoria Especial, foram nomeados os promotores de justiça Cláudio Rebelo Correia Alencar, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena da Capital; Reginaldo Júnior Carvalho, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz; Adélia Maria Souza Rodrigues Morais, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital; Alineide Martins Rabelo Costa, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena da Capital; Lana Cristina Barros Pessoa, titular da 25ª Promotoria de Justiça Especializada da Capital; Sandra Soares de Pontes, titular da 9ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, e Raimundo Nonato Leite Filho, titular da Promotoria de Justiça de Alcântara.

Para o Gaeco, foram nomeados Marcos Valentim Pinheiro Paixão, titular da 28ª Promotoria de Justiça Especializada da Capital; Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, titular da 8ª Promotoria de Justiça Especializada da Capital; Klycia Luzia Castro de Menezes, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Bacabal; e Jerusa Capistrano Pinto Bandeira, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim.

Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)
Fotos: Carolina Prazeres (CCOM-MPMA)

Sobre a sessão da Câmara de Vereadores de Santa Inês desta sexta, 17

Eis um resumo do que ocorreu na sessão da Câmara de Vereadores de Santa Inês desta sexta-feira, 17. As informações são da Assessoria de Comunicação: 

- Indicação de autoria da vereadora Solange Nerval sobre a necessidade de pavimentação asfáltica das Ruas 5 e 6, do bairro Jardim Nova Era;

-Indicação de autoria da vereadora Solange Nerval sobre a necessidade da instalação de um contêiner de lixo no povoado Encruzilhada;

- Projeto de Lei de autoria do Executivo que institui o programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes;

- Projeto de Lei de autoria do Executivo que prorroga o prazo de adesão ao REFIS - instituído pela Lei Municipal nº 124/2015 e dá outras providências;

- Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Akson Lopes que concede título de Cidadão Honorário de Santa Inês ao Ilmo. Sr. Lourival Sousa Lima;

- Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Enfermeiro Victor que concede título de Cidadão Honorário de Santa Inês à Ilma. Sra. Odete Veloso Soares.



 

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