PUBLICAÇÕES RECENTES

Oportunidades de trabalho em Santa Inês, Bacabal, Timon, Imperatriz e São Luís

21 de julho de 2018

O Senac lançou o edital do Processo Seletivo para contratação de servidores que irão compor o quadro efetivo e de reserva, destinado às cidades de São Luís, Imperatriz, Bacabal, Santa Inês e Timon. 

As vagas são para os cargos de Assistente Administrativo, Supervisor Educacional, Recepcionista, Serviços Gerais, Assistente de Instalação e Manutenção e Instrutor das áreas de Gestão, Comércio, Beleza e Tecnologia da Informação. 
As inscrições são feitas somente pela internet, a partir das 10h do dia 24 de julho às 18h do dia 06 de agosto de 2018 no site www.fsadu.org.br. Com taxas de inscrição de R$ 70,00 para nível médio e R$85,00 para ensino superior. 

Para ter acesso a todos os detalhes e ao EDITAL COMPLETO clique aqui. 

As provas serão realizadas em duas etapas: prova objetiva, a ser realizada no dia 19 de agosto, e prova didática e entrevista, de 10 a 19 de setembro. O resultado final será divulgado no dia 11 de outubro no site da Fundação Sousândrade.

Acompanhe abaixo algumas informações relacionadas ao seletivo. 

Assistente Administrativo 
Santa Inês
Salário:  R$ 1.866,23 
Carga horária: 40h semanais.


Recepcionista
Santa Inês – 

Salário: R$ 1.348,20 

Carga horária: 44h semanais. 



Serviços Gerais 
São Luís, Imperatriz e Santa Inês 
Salário: R$ 1.348,20
Carga horária: 44h semanais. 

Supervisor Educacional
Imperatriz
Salário:  R$ 4.269,80
 carga horária de 40h semanais. 


Monção - As comemorações pelos mais de dois séculos e meio de emancipação política

Nos dias 15 e 16 deste mês, o município de Monção viveu momentos de festa. Para monçonenses e turistas, o evento foi um dos maiores já organizados naquele município em toda a sua história. 

O vídeo abaixo, divulgado pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Monção nesta semana, resume bem os dois dias de comemorações.

De igual pra igual?

20 de julho de 2018

A pré-campanha é timida, mas não se pode afirmar que Neto Hadad é um nome fraco para enfrentar a disputa por votos na Região do Vale do Pindaré. Pelo contrário, humildade e compromentimento, comprovados pela população no corpo a corpo intenso das últimas semanas, já fizeram alguns pré-candidatos paraquedistas diminuírem as visitas à região e refazerem previsões. Mesmo os que se definem queridinhos já 'puseram a barba de molho'. 

Apesar de dados extraoficiais, não é prudente afirmar que ele é o favorito dos eleitores do Vale do Pindaré, mas há quem diga que, quando o assunto é rejeição, outros tantos ocupam o topo da lista.
Enfim, acredita-se que o jornalista Neto Hadad deve disputar 'de igual para igual' - pelo menos nas redondezas de Santa Inês - uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão nas eleições deste ano.

Bacabal - Prefeito Edvan Brandão nomeia diretores de escolas da zona rural

O prefeito Edvan Brandão nomeou na manhã desta sexta-feira (20) os diretores de 19 escolas dos povoados da baixada bacabalense. A cerimônia foi realizada no povoado Centro do Cirilo.


Prestigiaram a cerimônia os secretários Waltersar Carneiro (Educação) e Jerry Ibiapina ( Emprego e Renda), Anna Cibelle (Chefe de Gabinete) e Walber Neto (Procurador do Município). Três vereadores viajaram até a baixada para participar da posse das diretores, Serafim Reis, Dedê da Trizidela e Reginaldo do Posto.

Em seu pronunciamento o vereador Dedê da Trizidela enalteceu o trabalho dos professores como formadores de pessoas e disse que "não há atividade cujo ocupante não tenha passado pelas mãos de um professor, afinal quem forma o delegado, o juiz, o vereador ou o prefeito é o professor".

O vereador Serafim Reis relembrou as articulações iniciadas em dezembro de 2017 para conduzir o então vereador Edvan Brandão à presidência da Câmara, cargo que lhe permite hoje ocupar o cargo de Prefeito de Bacabal por decisão do TSE. Serafim falou também do acerto na escolha da equipe: “Assim que assumiu, o prefeito soube formar uma equipe para administrar o município. Em se tratando da Educação ele soube escolher a dupla mais acertada, Waltersar Carneiro e Ivane Ramos, dois técnicos conhecedores dos problemas da educação com larga experiência para resolver as questões dessa área”.

O secretário Waltersar Carneiro conclamou as diretoras empossadas para a missão de fazer a Educação funcionar. “O momento é de trabalharmos para que possamos atender os nossos alunos. Sei que existem vários problemas de estrutura física nas escolas, todos esses problemas estão sendo mapeados e receberão a atenção num segundo momento, porque a prioridade é fazermos as escolas funcionarem mesmo na realidade difícil em que encontramos a Secretaria”, disse o secretário.

O prefeito Edvan Brandão nasceu e foi criado no povoado Bela Vista, região da baixada bacabalense. Em seu pronunciamento ele fez questão de destacar essa condição: “Quero dizer para todos do carinho e do orgulho que sinto em fazer parte dessa região, aqui está a minha história. Há poucos dias eu disse para o secretário Waltersar que eu fazia questão de entregar pessoalmente as portarias das diretoras aqui na baixada, para prestigiar o nosso povo e deixar claro a importância que a Educação tem no meu governo”.

Apicum-Açu - MPMA requer medidas para garantir funcionamento adequado de Conselho Tutelar

16 de julho de 2018

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela, solicitando que a Prefeitura de Apicum-Açu viabilize condições adequadas de trabalho para o Conselho Tutelar (CT) do município, que é termo judiciário da comarca de Bacuri.

Na ação, o promotor de justiça Rodrigo Alves Cantanhede requer providências quanto à estrutura física, equipamentos, mobiliário, comunicação, transporte, manutenção e limpeza do órgão, capacitação de conselheiros e segurança.

PRECARIEDADE
As condições precárias de funcionamento do Conselho foram constatadas em uma vistoria realizada em novembro de 2017 pelo Ministério Público.

A vistoria demonstrou a insalubridade do prédio do CT. Há mofo e infiltrações. A ventilação é insatisfatória, devido à ausência de ar-condicionado e ao número insuficiente de ventiladores. O mobiliário está em péssimo estado de conservação.

“O Conselho Tutelar tem como público-alvo crianças e adolescentes, normalmente em situação de risco, o que demanda um espaço físico acolhedor. A atual estrutura do órgão em Apicum-Açu, ao contrário, é hostil”, ressalta o promotor de justiça.

A inspeção também verificou que havia somente um computador funcionando. A impressora também não funcionava, devido à falta de toner. Não havia, ainda, estabilizador ou no-break.

RECURSOS PRÓPRIOS
No órgão, não há acesso à internet e nem linha de telefone fixo. Os conselheiros usam seus próprios telefones.

O mesmo ocorre quanto ao transporte. O órgão também não dispõe de veículo próprio. Os conselheiros usam suas próprias motocicletas.

A manutenção e limpeza do prédio do CT são feitas pelos próprios conselheiros. A segurança do local também é precária, uma vez que não há vigias e/ou guardas municipais.

Segundo o MPMA, o Município de Apicum-Açu não pode alegar falta de recursos para viabilizar o funcionamento adequado Conselho Tutelar, uma vez que, em 2017, foram gastos R$ 4,7 milhões para contratar uma empresa de cerimonial e eventos.

RECOMENDAÇÃO
Em novembro de 2017, o MPMA encaminhou uma Recomendação ao prefeito Cláudio Cunha; à secretária de Assistência Social, Valdine Cunha, e ao secretário de Governo, Raimundo Campos, relatando as deficiências.

Em abril deste ano, a prefeitura encaminhou ao órgão um mouse, um teclado e um no-break, uma impressora, um computador e um celular. Entretanto, problemas nas instalações elétricas do prédio impossibilitam o funcionamento da maioria dos equipamentos.

“O Conselho Tutelar não funciona plenamente. Há uma sobrecarga em todos os órgãos da rede de proteção às crianças e adolescentes”, afirma Rodrigo Cantanhede.

PEDIDOS
Na ação, o MPMA requer que a prefeitura faça reparos na sede do Conselho Tutelar ou instale o órgão em outro prédio com melhor estrutura física e que garanta a segurança de conselheiros, crianças e adolescentes e visitantes. Em 15 dias, devem ser disponibilizados guardas municipais ou vigias ao órgão.

Em 30 dias, devem ser fornecidos equipamentos de informática, materiais de expediente e/ou para atendimento ao público (ventiladores, água, copos). Acesso à internet banda larga também deve ser viabilizado.

A prefeitura deve, ainda, designar um auxiliar de serviços gerais para a limpeza frequente do prédio do CT. O Ministério Público também solicita a substituição do mobiliário e a disponibilização permanente de um veículo.

Os pedidos incluem, ainda, a realização de cursos de capacitação dos conselheiros e pagamento de diárias, em caso de eventos fora do município.

Em 30 dias, o Município também deve fazer modificações na Lei Orçamentária Anual (LOA) para garantir recursos para viabilizar o funcionamento adequado do Conselho Tutelar.

Adriano exige transparência do governo Dino

25 de junho de 2018


O deputado estadual Adriano Sarney (PV) repudiou a manobra da base governista na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (25), para tentar impedir o parlamentar de acessar informações da Secretaria de Transparência do governo Flávio Dino (PCdoB). Adriano exige acesso a todos os processos impetrados na Justiça pela referida secretaria contra o governo passado e também contra o atual.

“Esta situação comprova que a Secretaria de Transparência, de fato, não tem nada de transparente. E isto evidencia o desrespeito a um ato de todos nós, deputados, que desde o início desta legislatura na Assembleia aprovamos a Lei da Transparência, que é muito objetiva e permite que todo cidadão tenha acesso à informação, mas isso não está acontecendo neste governo. O governo se apresenta na propaganda de um jeito, mas vimos que na realidade é bem diferente”, destacou o deputado.

Por meio dos Requerimentos nº 274/2018 e nº 275/2018, o parlamentar requereu à Mesa Diretora a ao secretário de Transparência, Rodrigo Lago, informações completas de todos os processos judiciais (com cópias de todos os documentos) que a referida secretaria impetrou contra o Governo do Estado (atual e anterior) e também contra entidades representativas de classe do Maranhão.

(Foto/Nestor Bezerra)

NINA RODRIGUES - MPMA aciona prefeito, secretária e ex-prefeito por improbidade administrativa

20 de junho de 2018

A Promotoria de Justiça de Vargem Grande ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra o atual prefeito de Nina Rodrigues, Raimundo Aguiar Rodrigues Neto, o ex-prefeito José de Ribamar da Cruz Ribeiro e a secretária Municipal de Saúde, Joselma de Jesus Costa Barbosa. A secretária vem acumulando, desde 2014, a chefia da pasta da Saúde com cargos em Nina Rodrigues e São Luís, a 180km de distância.

Joselma Barbosa tem vínculos profissionais no Município de Nina Rodrigues, como farmacêutica, na Unidade Básica de Saúde Dr. José Martins, com carga horária ambulatorial de 40 horas semanais; e no Município de São Luís, devendo cumprir 24 horas semanais de trabalho no Hospital Municipal de Urgência e Emergência Clementino Moura – Socorrão II, como farmacêutica analista clínica.

Entre outubro de 2012 e outubro de 2014, a gestora também acumulava um registro no Hospital Comunitário Nossa Senhora da Penha, em São Luís, com quatro horas semanais de serviço. Desde 2013, Joselma Barbosa é a secretária de Saúde de Nina Rodrigues. Dessa forma, a carga horária de trabalho semanal superior é a 60 horas.

Na ACP, o promotor de justiça Benedito Coroba explica que o cargo de secretário municipal é de agente político, como são os de presidente da República, ministro, governador e prefeito. O vínculo , nestes casos, não é de natureza profissional, mas política. “Aos agentes políticos do Estado, dentre os quais incluem-se, seguramente, os secretários municipais, é vedada a acumulação com qualquer outro cargo, independentemente até de compatibilidade de horários ou de remuneração”, detalha o promotor.

Dessa forma, ao acumular ilicitamente cargos e receber indevidamente vencimentos simultâneos, a secretária Municipal de Saúde comete atos de improbidade administrativa que resultam em enriquecimento ilícito e atentam contra os princípios da administração pública.

Já os gestores José de Ribamar Ribeiro, que nomeou e manteve Joselma Barbosa no cargo de secretária, acumulando cargos indevidamente, e Raimundo Rodrigues Neto, que manteve a situação irregular durante toda a sua gestão até aqui, cometem improbidades administrativas que resultam em lesão ao erário

“Como é possível desempenhar um cargo tão importante para o Município de Nina Rodrigues, como o de secretária de Saúde, sem que seja em tempo integral e dedicação exclusiva? Como é possível conciliar os horários de exercícios dos mencionados cargos, um no Município de Nina Rodrigues, o outro no Município de São Luís?”, questiona Benedito Coroba.

PEDIDOS
O Ministério Público requer que a Justiça determine a imediata exoneração de Joselma de Jesus Costa Barbosa dos cargos de secretária Municipal de Saúde e farmacêutica auditora do Município de Nina Rodrigues. Também em medida liminar, foi pedida a indisponibilidade dos bens dos três envolvidos.

Foi pedida, ainda, a condenação de Joselma Barbosa por improbidade administrativa, estando sujeita à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral dos salários recebidos durante o tempo de acumulação ilegal de cargos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a 10 anos, pagamento de multa de até três vezes o valor do dano ao erário e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de 10 anos.

Para José Ribamar da Cruz Ribeiro e Raimundo Aguiar Rodrigues Neto, se condenados por improbidade administrativa, estão previstas as penalidades de ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano, além da proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público por até cinco anos.

(CCOM-MPMA)

Santa Luzia do Paruá - MPMA requer construção de novo matadouro e adequação do mercado municipal

Para corrigir irregularidades nos matadouros públicos de Santa Luzia do Paruá, do povoado Paruá e do mercado municipal, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) firmou, com a Prefeitura, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), prevendo a adequação dos três estabelecimentos.


O documento foi formulado pelo promotor de justiça Hagamenon de Jesus Azevedo. O acordo também foi assinado pelo prefeito José Plácido Holanda e pela procuradora do Município, Herlinda Vieira.

Irregularidades em Santa Luzia do Paruá

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) e a Vigilância Sanitária de Santa Luzia do Paruá (Visan) observaram que, nos dois matadouros, não são respeitadas as normas de higiene, localização, construção e funcionamento. Além disso, a carne é transportada do mercado municipal em veículos sem refrigeração.

Os dois órgãos também constataram a inexistência de Serviço de Inspeção Municipal (SIM) em Santa Luzia do Paruá, ferindo as determinações da Lei nº 7.889, que trata de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal. O serviço deve ser criado e implantado até dezembro.

Prazo para construção de novo matadouro em Santa Luzia do Paruá

Até outubro deste ano, deve ser iniciada a construção de um novo matadouro para o município, em um terreno no povoado Água Limpa, doado pela Prefeitura para tal fim. O prazo para o encerramento das obras é agosto de 2019, quando devem ser desativados os dois matadouros.

Após a desativação, deve ser realizada uma campanha de divulgação junto a moradores e açougueiros para evitar o abate clandestino.

No mercado municipal, as obras de reforma e/ou adequação devem ser iniciadas até dezembro deste ano e ser concluídas até junho de 2019.

Mercado de Santa Luzia do Paruá

Devem ser instalados pontos de água, lavatórios e energia elétrica em todos os boxes, além da impermeabilização das paredes com uso de azulejos e pisos adequados. Também devem ser recuperados o telhado e o forro do estabelecimento.

A lista de exigências inclui, ainda, implantação de balcões frigoríficos e serra para corte de carnes (serra-fita); eliminação imediata de vírus e bactérias; retirada de animais que circulam no estabelecimento, além da colocação de cestos em locais estratégicos.

A multa por descumprimento é R$ 1 mil diários. O montante deve ser transferido ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

(CCOM-MPMA)

Polícia prende sete suspeitos de integrar organização criminosa em São Luís

14 de junho de 2018

Sete suspeitos de participar de uma organização criminosa voltada para o tráfico de drogas na Região Metropolitana de São Luís estão fora de circulação - pelo menos por enquanto. A Polícia Civil prendeu o bando na manhã desta quinta-feira, 14. 

As prisões, de acordo com a Polícia Civil, ocorreram após investigação que apontou indícios de que os suspeitos integravam uma organização criminosa responsável por 3,5kg de entorpecentes apreendidos em 2017. 

Foram presos nesta quinta-feira:

Kamila Daniele dos Santos
Raimundo de Jesus Chaves Neto
Fábio Júnior Santos Sousa
Asenilson Pinheiro dos Santos
Francisco Pereira Rodrigues
Alan Cardoso Pereira
Nilmara Pinheiro Barros.

Além do cumprimento das prisões, na casa de Fábio Júnior Santos Sousa foi achada uma arma de fogo com seis munições. Ele foi autuado pelo crime de posse ilegal de arma de fogo de uso permitido.

Todos os presos nesta quinta (14) foram encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficarão à disposição do Poder Judiciário. De acordo com a Superintendência Estadual de Repreensão ao Narcotráfico (Senarc), a maioria dos integrantes dessa organização já estão presos. No total, 14 membros foram identificados.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Prefeitura de São Luís abre festejos juninos na Praça Maria Aragão nesta sexta-feira, 15

Com cerca de 10 atrações por noite e quase 200 apresentações programadas para os 17 dias de festa junina, a Prefeitura de São Luís abre, oficialmente, nesta sexta-feira (15), o Arraial da Praça Maria Aragão, que integra o São João de Todos, uma parceria com o Governo do Estado. As mais diversas atrações da cultura e do folclore maranhense passarão pelos palcos da praça. O evento, coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult), acontece até dia 1º de julho, com programação das 18h à 01h. Além do Arraial da Maria Aragão a Prefeitura está apoiado apoiando outros arraias espalhados pela cidade ao exemplo do Arraial do Ipem, da Nauro Machado e da Vila Palmeira.

Festividades juninas começam nesta sexta-feira em São Luís

O titular da Secult, Marlon Botão, destaca a diversidade das atrações na programação oficial do São João ludovicense. "Iniciaremos nesta sexta-feira mais uma grande festa da nossa cultura popular, primando pela diversidade das nossas manifestações, dos nossos folguedos, para proporcionar ao público uma vasta e alegre programação que agrade a ludovicenses e visitantes", observou Marlon Botão.

"Estamos muito satisfeitos com o início de mais um São João de Todos. Vamos mostrar toda a forma e diversidade da Cultura maranhense com festas espalhadas pelo estado inteiro, movimentando a economia criativa e a cadeira produtiva do turismo", destacou o secretário estadual de Cultura e Turismo, Diego Galdino.

Programação da festa junina em São Luís

Logo na abertura, dia 15, o tambor de crioula de Apolônio dará o tom genuíno das tradições juninas locais. Em seguida, grandes nomes do bumba meu boi se apresentam no terreiro da Maria Aragão, entre eles o Boi da Vila Conceição, às 20h; o Boi do Oriente, às 21h; Boi de Axixá às 23h; Boi da Maioba, às 00h; Boi de Morros, às 01h. Ainda na programação de abertura da festa, a Arena do Forró abre espaço para quem aprecia o melhor do ritmo pé de serra, a partir das 20h, com apresentações dos grupos Forró do Cabo Zé e Forró do Rui Mário. O público poderá ainda apreciar o romantismo de Eugênia Miranda, em show no palco principal da praça, a partir das 22h.

As atrações prosseguem no fim de semana, recheado de apresentações para todos os gostos. No sábado (16), a festa inicia com uma programação voltada ao público infantil, com a contagiante batucada do tambor de crioula mirim Arte Nossa, às 18h. Em seguida, se apresenta no palco da Maria Aragão, o bumba meu boi de Costa de Mão da Soledade, às 19h. Flávia Bittencourt e convidados - Alceu Valença e Nando Cordel - prometem levantar o público, em show no palco principal, das 20h às 22h50.

A programação do sábado também contará com apresentação da Dança Country Cowboy de Ouro, às 23h. Já na Arena do Forró, o Trio Poeirão e o Grupo 3 do Forró animam os visitantes ao ritmo do forró pé de serra, das 20h às 22h. A noite encerra com a apresentação do grupo alternativo Novilho Branco, 00h; e o bumba meu boi de Maracanã, às 01h.

No domingo (17), o terreiro da Praça Maria Aragão inicia com o cacuriá mirim Rabo de Saia, para fazer a festa da criançada, às 18h. Na sequência, apresentam-se a Dança do Coco Pirinã (19h), Dança Portuguesa Aliança Portuguesa (20h), seguida do bumba meu boi Upaon Açu (22h). O show da banda Forró Vinil anima o público a partir das 22h, no palco principal. Na Arena do Forró, toda a animação do Forró Bom Demais e de Raimundinho e Forró Pé no Chão, as 20h às 22h. Em seguida, o grupo alternativo Companhia Boizinho Barrica adentra o terreiro da Maria Aragão, para deleite dos amantes da brincadeira. A programação do domingo termina com a apresentação do bumba meu boi Brilho da Ilha, às 00h.

A festa continua na semana seguinte, apresentando a cada dia as mais diversas formas de manifestações da cultura maranhense, com uma programação que integra bumba bois contemplando todos os cinco sotaques - costa de mão, zabumba, baixada, matraca e orquestra -, além de grupos alternativos, tambor de crioula, cacuriá, quadrilhas juninas tradicionais e estilizadas, forró pé de serra, dança do boiadeiro/country, danças regionais, dança portuguesa e shows com artistas locais e de outros estados.

Foto/Divulgação

Monção - Caema é condenada a construir estação de tratamento de água

13 de junho de 2018


A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) tem 180 dias para perfurar poços artesianos, montar estruturas de tratamento e abster-se de cobrar tarifa de fornecimento de água aos moradores do município de Monção.

A determinação judicial, de 24 de maio, atende às solicitações feitas pela promotora de justiça Érica Ellen Beckman da Silvam, em Ação Civil Pública, ajuizada em março de 2009. A ACP foi motivada por abaixo-assinado com mais de 1.500 assinaturas, em função de interrupção do fornecimento de água aos moradores.

“Passados quase 10 anos da proposição da ação do MPMA, não há nos autos qualquer indicação concreta de que a demandada tenha realizado obra de melhora nas condições de fornecimento de água à população”, diz o autor da decisão, juiz Ricardo Moyses.

A multa por descumprimento estabelecida é R$ 5 mil diários, até o limite de R$ 1 milhão, cujo montante deve ser transferido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

ENTENDA O CASO

O abastecimento de água no município é feito por quatro poços, mas somente a água de um deles é tratada. Além disso, a água de dois poços não é apropriada para consumo, em função do elevado nível de cloreto de sódio.

O Município de Monção firmou um convênio no valor de R$ 1,62 milhões com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), prevendo a construção de uma estação de tratamento. Em março de 2012, a primeira parcela, no valor de R$ 620 mil, foi repassada ao Município.

Foi realizada uma licitação, que teve a empresa Conterplan Construções Empreendimentos Ltda. como vencedora, e as obras foram iniciadas e interrompidas por ordem da Funasa, devido à inadequação do local.

DETERMINAÇÕES

As determinações incluem a montagem de um clarificador de contato e filtro russo, com captação superficial do Rio Pindaré (que abastece a cidade), ou construir poços artesianos por empresa especializada, com acompanhamento de geólogos e geofísicos. A companhia também deve abster-se de perfurar poços artesianos com elevado nível de sal.

Além disso, a Caema deve repor as estruturas deterioradas ou com tecnologia defasada e instalar equipamentos para abastecimento de água, segundo as normas da Vigilância Sanitária.

(CCOM-MPMA)

Santa Inês terá um moderno complexo de lazer. Conheça o ILLA AQUA PARK

8 de junho de 2018

O ILLA AQUA PARK contará com uma grande infraestrutura e brinquedos aquáticos de última geração, com toboáguas, brinquedos infantis; piscinas para crianças e adultos; pista de tobogã de alta velocidade; piscina de ondas e vários outros atrativos.



O pré-lançamento do maior complexo de lazer a ser implantado em Santa Inês, o ILLA AQUA PARK, despertou a curiosidade de visitantes, turistas, autoridades e dos participantes da 4ª Vaquejada do Parque Mãe Lucila, realizada no último final de semana.

O estande do empreendimento, montado na área da vaquejada, exibiu vídeos demonstrando como será a estrutura do ILLA AQUA PARK, que será construído a partir do segundo semestre deste ano em Santa Inês, trazendo para o município e região um dos maiores parques aquáticos do Maranhão, um grande empreendimento turístico para o Vale do Pindaré.

O ILLA AQUA PARK contará com uma grande infraestrutura e brinquedos aquáticos de última geração, com toboáguas, brinquedos infantis; piscinas para crianças e adultos; pista de tobogã de alta velocidade; piscina de ondas e vários outros atrativos.

Empreendimento idealizado pelo empresário Gildemberg Pinto (Berguinho), o ILLA AQUA PARK tem previsão de construção no prazo de 24 a 30 meses. A área a ser construída fica localizada no Parque de Vaquejada Mãe Lucila, às margens da BR-222, sentido Santa Luzia. 

Durante visita ao estande, autoridades elogiaram a iniciativa do empresário Berguinho pela implantação do ILLA AQUA PARK.
Vianey Bringel – prefeita de Santa Inês: “O empreendimento do empresário Berguinho é de grande importância não só para Santa Inês, mas para todo o Vale do Pindaré. Um parque aquático muito bem planejado. Ele está de parabéns por lançar esse empreendimento para nossa região”
Weverton Rocha – deputado federal: “Estou muito satisfeito de ver que temos maranhenses empreendedores como o empresário Berguinho, que está pensando um empreendimento dessa envergadura no coração do estado. Santa Inês vai receber um grande projeto, que vai trazer oportunidades de emprego, geração de renda, turismo de entretenimento e será um dos maiores complexos do Nordeste nessa área”.

Roberth Bringel – ex-prefeito de Santa Inês: “Conheço o empresário Berguinho há vários anos e sei do seu compromisso com Santa Inês e região. Ele teve essa brilhante ideia, de realizar seu sonho de investir nesse complexo que envolve o ILLA AQUA PARK. Daqui a dois anos teremos a oportunidade de desfrutar desse empreendimento. O pensamento do empresário é de que o ILLA AQUA PARK tenha também um retorno social, com geração de oportunidades para a cidade. O retorno não será só para o município, mas para todo o estado, que terá um parque aquático de primeira linha. Quero reafirmar ao Berguinho que o povo de Santa Inês estará junto com ele nesse grande investimento e parabenizá-lo por acreditar no potencial da região”.

Vinícius Louro – deputado estadual: “Primeiramente tenho que parabenizar o empresário Berguinho e sua esposa Luciana, que estão lançando esse empreendimento para Santa Inês e região. Um projeto audacioso, orçado em mais de 30 milhões de reais, que vai trazer toda uma infraestrutura de lazer para essa região. Depois de acompanhar a apresentação do pré-lançamento, vi a magnitude do tamanho desse empreendimento. O ILLA AQUA PARK vem aí para ser um dos maiores empreendimentos de lazer não só do Maranhão como do Nordeste”.

Sargento da PM mata ex-namorada e comete suicídio em São Luís

7 de junho de 2018

Um sargento da Polícia Militar do Estado do Maranhão matou a ex-namorada [VIDEO] e, em seguida, cometeu suicídio na noite dessa quarta-feira (6), na capital maranhense. O crime aconteceu na casa da mãe do sargento, localizada no bairro Cohab, em São Luís. Os corpos foram encontrados por familiares na manhã desta quinta-feira, 7. De acordo com as primeiras informações, o PM estaria tentando reatar o relacionamento com a ex-namorada. Tanto o sargento como a jovem de 26 anos deixam um filho fruto de outros relacionamentos.

Marcos Vinícius Gomes Costa, 43 anos, e Marcele Cardoso da Silva, de 26, tiveram um relacionamento amoroso que, desgastado pelo tempo, foi esvaindo-se e terminou em separação.

Marcos Vinícius já havia sido casado e...CONTINUE LENDO AQUI

OIT dá prazo até novembro para o Brasil dar explicações sobre reforma trabalhista

Respeito aos princípios da negociação coletiva é um dos pontos questionados pela organização

Genebra - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) cobrou novas explicações do governo brasileiro sobre a reforma trabalhista, depois das críticas e acusações de "jogo político" feitas na última terça-feira pelo ministro do Trabalho, Helton Yomura, na 107ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra. A organização incluiu o Brasil na lista de países suspeitos de descumprir normas internacionais de proteção aos trabalhadores e começou a analisar o caso brasileiro esta semana. A decisão de exigir mais explicações foi anunciada, nesta quinta-feira (7), pela Comissão de Normas da OIT.

Governo brasileiro tem até novembro deste ano para responder

O governo terá que responder antes de novembro deste ano, quando acontece a próxima reunião do Comitê de Peritos da OIT. Segundo a decisão, o Brasil precisa dar mais informações sobre a Reforma Trabalhista, principalmente em relação ao respeito aos princípios da negociação coletiva entre empregadores e empregados. No início do ano, o Comitê do Peritos da OIT expressou o entendimento de que a reforma trabalhista violava a Convenção nº 98 da OIT, sobre direito de sindicalização e de negociação coletiva, ratificada pelo Brasil. A reforma trabalhista estabelece a possibilidade do negociado prevalecer sobre o legislado, inclusive para redução de direitos. Prevê também a livre negociação entre empregador e empregado com diploma de nível superior e que receba salário igual ou superior a duas vezes o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Além disso, a OIT também cobra explicações sobre a falta de consulta aos interlocutores sociais, durante a tramitação da reforma.

Pontos da Reforma Trabalhista alertados pelo Ministério Público do Trabalho

A falta de diálogo social, a aprovação açodada da reforma e a violação à Convenção n. 98 da OIT foram alguns dos pontos alertados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) durante todo o processo de tramitação da reforma trabalhista no Congresso e após sua promulgação. Além de participar de audiências públicas, o MPT divulgou oito notas técnicas onde listou inconstitucionalidades e afrontas a normas internacionais ratificadas pelo país da reforma, todas publicadas e entregues aos representantes dos Poderes Executivo e Legislativo brasileiros.

O Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo Fleury, que participa da Conferência Internacional do Trabalho em Genebra, destaca os alertas feitos pela instituição para evitar que a reforma fosse aprovada e entrasse em vigor. "O MPT, sempre que chamado, alertou o Congresso Nacional e o governo acerca das previsões constantes na Convenção nº 98, da OIT, ratificada pelo Brasil, esclarecendo que não houve o necessário prévio diálogo social e que o negociado sobre o legislado ofende a Convenção. Lamento a exposição internacional do Brasil, que poderia ter sido evitada se as nossas ponderações fossem consideradas".

O procurador do Trabalho e assessor internacional do MPT, Thiago Gurjão, que também acompanha os trabalhos na Conferência, ressaltou que as conclusões da Comissão de Normas são fruto de negociações das quais participam representantes de trabalhadores e empregadores. "As conclusões adotadas mantêm a reforma trabalhista sob o monitoramento das instâncias próprias da OIT, o que lamentamos,pois o respeito a direitos fundamentais no mundo do trabalho e às convenções ratificadas pelo país deveriam ser o patamar mínimo a partir do qual se desenvolve a legislação nacional", disse. Ainda segundo o procurador, o governo deve observar as diretrizes técnicas da OIT e adequar sua legislação. "A nenhum país é dado o direito de editar leis em contrariedade com convenções internacionais por ele ratificadas. É uma postura que só gera insegurança jurídica e abalo à própria imagem".

Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público do Trabalho
Artigo editado por Notas do Daniel Aguiar

Presidente Vargas: Ex-prefeito Gonzaga Jr é denunciado por 41 crimes contra a Lei de Licitações

A Promotoria de Justiça de Vargem Grande ingressou com três Denúncias contra Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho, mais conhecido como Gonzaga Júnior, ex-prefeito de Presidente Vargas (termo judiciário da comarca). As Denúncias baseiam-se em julgamentos das prestações de contas do Município no exercício financeiro 2012, nas quais foram apontados contratos sem a prévia realização de processo licitatório.


A primeira denúncia, que trata da prestação de contas da administração direta municipal, aponta a existência de 18 contratos irregulares que resultaram em um prejuízo de R$ 407.920,04 aos cofres públicos. Os contratos concentram-se na aquisição de merenda escolar e no pagamento de serviços de recolhimento de lixo.

A segunda Denúncia, de autoria do promotor de justiça Benedito Coroba, refere-se às irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) na avaliação das contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Nesse caso, foram apontados 12 contratos irregulares, que resultaram em um gasto de R$ 337.233,30. São sete contratos de locação de veículos e cinco de contratação de serviços pedagógicos.

Uma terceira Denúncia trata das irregularidades apontadas pelo TCE-MA na avaliação da prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Presidente Vargas, na qual foram apontados 11 crimes de dispensa ilegal de licitação. Todos os contratos referem-se à aquisição de material de consumo para o Hospital Municipal.

De acordo com a Lei de Licitações (8.666/93), “dispensar ou inexigir licitação foram das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertin

Hospital Regional da Baixada Maranhense atenderá 300 pacientes de 42 municípios durante Mutirão de Catarata e Pterígio

6 de junho de 2018

O Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago, em Pinheiro, realizará de sexta-feira (8) a domingo (10) o Mutirão de Catarata e Pterígio para atender cerca de 300 pacientes de 42 municípios das regionais de Saúde de Pinheiro, Viana, Zé Doca e São Luís. A ação da Secretaria de Estado da Saúde (SES) é uma estratégia para agilizar o atendimento cirúrgico para catarata e pterígio nas três regionais.

Na sexta-feira (8), os pacientes iniciam o dia passando em consultas ambulatoriais, em seguida terão início os procedimentos. No sábado, as cirurgias são retomadas e já feitas as avaliações pós-operatórias dos primeiros operados. No domingo, os demais pacientes serão avaliados para acompanhamento.

“A gestão do governador Flávio Dino beneficia a população maranhense com um atendimento digno. Estamos trabalhamos para que os serviços funcionem para promover mais saúde para a população”, ressaltou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Cerca de 30 profissionais de saúde estarão envolvidos nos atendimentos do mutirão. “Vamos devolver a qualidade oftalmológica para centenas de pacientes que estavam prejudicados, sem conseguir enxergar. Para isso, teremos a formação de equipe suplementar para poder atender esse quantitativo de pessoas de forma rápida”, destaca o diretor geral Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago, Edilson Medeiros.

Todos os 42 municípios receberam ofícios com cronograma da ação e quantitativo de vagas disponibilizadas. Os pacientes serão encaminhados diretamente para a unidade. Uma segunda ação do tipo está programada para acontecer no segundo semestre.

O Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago, em Pinheiro, garante o acesso aos serviços de saúde de média e alta complexidade aos pacientes referenciados pelas regionais de Pinheiro, Viana e Zé Doca. Dispõe de atendimento médico-hospitalar em cirurgia geral, clínica médica, pediatria, urologia, gastroenterologia, ginecologia, mastologia, ortopedia, vascular, neurocirurgia, anestesiologia, nefrologia, cardiologia e otorrinolarigologia.

Mutirão de Catarata e Pterígio atenderá pacientes de quatro regionais de Saúde:

Pinheiro – Apicum-Açu, Bacuri, Bequimão, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Pedro do Rosário, Perimirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, Serrano do Maranhão, Turiaçu e Turilândia;

Viana – Bacurituba, Cajapió, Cajari, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Palmerândia, Penalva, São Bento, São João Batista, São Vicente de Ferrer e Viana;

Zé Doca – Amapá do Maranhão, Boa Vista do Gurupi, Cândido Mendes, Carutapera, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Junco do Maranhão, Luís Domingues, Maracaçumé, Maranhãozinho e Presidente Medici;

São Luís – Alcântara.

Suely Torres: ex-prefeita de Matões é acionada por improbidade administrativa

5 de junho de 2018

A ex-prefeita de Matões, Suely Torres e Silva, foi acionada, em 15 de maio passado, por improbidade administrativa pelo Ministério Público do Maranhão por ter quebrado a ordem cronológica no pagamento de precatórios judiciais devidos pelo município.


Segundo a Promotoria de Justiça de Matões, a ex-gestora, durante o seu mandato, deixou de efetuar o pagamento do precatório 35288/2014 devido à Companhia Energética do Maranhão (Cemar), referente ao exercício de 2015, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão transitada em julgado.

A Cemar, depois de ter obtido êxito na justiça em ações de cobrança de dívidas contra o Município de Matões, no total de R$ 3.075.938,60, chegou a receber desse valor a quantia de R$ 627.434,58. Na lista de credores do ente municipal, o precatório em questão ocupa o 8º lugar.

Para a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, titular da Promotoria de Matões, a quebra da ordem cronológica representa o desrespeito aos princípios da administração pública, enriquecimento ilícito do credor e prejuízo aos cofres públicos. “Trata-se de atitude omissiva grave e desrespeitosa do Poder Público municipal, especialmente da sua ex-gestora, procrastinando a efetivação do pagamento devido, sem qualquer preocupação com obrigação constitucional de alocação de recursos que poderiam equacionar a dívida”, argumentou.

PENALIDADES

Como penalidade pela prática de improbidade administrativa, o Ministério Público requereu que a Justiça condene a ex-prefeita ao ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.


Os problemas crônicos do Hospital Municipal de Vitória do Mearim

29 de maio de 2018

A Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim realizou inspeção no Hospital Municipal Moisés Kalil, para verificar as condições gerais do estabelecimento, após reforma concluída em 19 de abril passado.

Para o promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno, que coordenou a inspeção, a situação geral do hospital não permite a oferta de atendimento de qualidade à população, podendo ocasionar até danos à saúde dos usuários dos serviços.

Entre os principais problemas detectados, chamou a atenção a falta de higiene na sala do pós-parto, em que o aparelho de ar condicionado, apesar de estar funcionando, encontrava-se com acúmulo de sujeira. “O local onde colocam recém-nascido estava em situação periclitante”, registra o relatório de inspeção.

Também foi observada a situação de uma paciente internada em uma sala sem nenhuma ventilação e com o seu bebê no mesmo local; medicamentos com prazo de validade vencido no posto de enfermagem; portas de vários banheiros estão quebradas, sem fechaduras e com vazamentos em pias e chuveiros; e a ausência de condições de higiene adequadas foi verificada, ainda, na cozinha do hospital.


Diante do que foi constatado o promotor de justiça Gustavo Bueno afirmou que irá requerer da Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária a realização de uma nova vistoria na unidade hospitalar, a fim de que seja verificado se as irregularidades encontradas já foram sanadas. “Caso não tenham sido corrigidos os problemas, o único caminho será o ajuizamento de Ação Civil Pública para fazer a Justiça determinar ao Município de Vitória do Mearim a tomada de providências”, declarou o membro do Ministério Público do Maranhão.

MELHORIAS
Por outro lado, o relatório da Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim constatou melhorias obtidas com a reforma no Hospital Municipal Moisés Kalil, entre as quais a pintura externa, a climatização em vários ambientes, como a emergência e a sala de atendimento à mulher, além dos bebedouros, cadeiras de espera e ventiladores que estão novos.
 

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