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Polícia prende sete suspeitos de integrar organização criminosa em São Luís

14 de junho de 2018

Sete suspeitos de participar de uma organização criminosa voltada para o tráfico de drogas na Região Metropolitana de São Luís estão fora de circulação - pelo menos por enquanto. A Polícia Civil prendeu o bando na manhã desta quinta-feira, 14. 

As prisões, de acordo com a Polícia Civil, ocorreram após investigação que apontou indícios de que os suspeitos integravam uma organização criminosa responsável por 3,5kg de entorpecentes apreendidos em 2017. 

Foram presos nesta quinta-feira:

Kamila Daniele dos Santos
Raimundo de Jesus Chaves Neto
Fábio Júnior Santos Sousa
Asenilson Pinheiro dos Santos
Francisco Pereira Rodrigues
Alan Cardoso Pereira
Nilmara Pinheiro Barros.

Além do cumprimento das prisões, na casa de Fábio Júnior Santos Sousa foi achada uma arma de fogo com seis munições. Ele foi autuado pelo crime de posse ilegal de arma de fogo de uso permitido.

Todos os presos nesta quinta (14) foram encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficarão à disposição do Poder Judiciário. De acordo com a Superintendência Estadual de Repreensão ao Narcotráfico (Senarc), a maioria dos integrantes dessa organização já estão presos. No total, 14 membros foram identificados.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Prefeitura de São Luís abre festejos juninos na Praça Maria Aragão nesta sexta-feira, 15

Com cerca de 10 atrações por noite e quase 200 apresentações programadas para os 17 dias de festa junina, a Prefeitura de São Luís abre, oficialmente, nesta sexta-feira (15), o Arraial da Praça Maria Aragão, que integra o São João de Todos, uma parceria com o Governo do Estado. As mais diversas atrações da cultura e do folclore maranhense passarão pelos palcos da praça. O evento, coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult), acontece até dia 1º de julho, com programação das 18h à 01h. Além do Arraial da Maria Aragão a Prefeitura está apoiado apoiando outros arraias espalhados pela cidade ao exemplo do Arraial do Ipem, da Nauro Machado e da Vila Palmeira.

Festividades juninas começam nesta sexta-feira em São Luís

O titular da Secult, Marlon Botão, destaca a diversidade das atrações na programação oficial do São João ludovicense. "Iniciaremos nesta sexta-feira mais uma grande festa da nossa cultura popular, primando pela diversidade das nossas manifestações, dos nossos folguedos, para proporcionar ao público uma vasta e alegre programação que agrade a ludovicenses e visitantes", observou Marlon Botão.

"Estamos muito satisfeitos com o início de mais um São João de Todos. Vamos mostrar toda a forma e diversidade da Cultura maranhense com festas espalhadas pelo estado inteiro, movimentando a economia criativa e a cadeira produtiva do turismo", destacou o secretário estadual de Cultura e Turismo, Diego Galdino.

Programação da festa junina em São Luís

Logo na abertura, dia 15, o tambor de crioula de Apolônio dará o tom genuíno das tradições juninas locais. Em seguida, grandes nomes do bumba meu boi se apresentam no terreiro da Maria Aragão, entre eles o Boi da Vila Conceição, às 20h; o Boi do Oriente, às 21h; Boi de Axixá às 23h; Boi da Maioba, às 00h; Boi de Morros, às 01h. Ainda na programação de abertura da festa, a Arena do Forró abre espaço para quem aprecia o melhor do ritmo pé de serra, a partir das 20h, com apresentações dos grupos Forró do Cabo Zé e Forró do Rui Mário. O público poderá ainda apreciar o romantismo de Eugênia Miranda, em show no palco principal da praça, a partir das 22h.

As atrações prosseguem no fim de semana, recheado de apresentações para todos os gostos. No sábado (16), a festa inicia com uma programação voltada ao público infantil, com a contagiante batucada do tambor de crioula mirim Arte Nossa, às 18h. Em seguida, se apresenta no palco da Maria Aragão, o bumba meu boi de Costa de Mão da Soledade, às 19h. Flávia Bittencourt e convidados - Alceu Valença e Nando Cordel - prometem levantar o público, em show no palco principal, das 20h às 22h50.

A programação do sábado também contará com apresentação da Dança Country Cowboy de Ouro, às 23h. Já na Arena do Forró, o Trio Poeirão e o Grupo 3 do Forró animam os visitantes ao ritmo do forró pé de serra, das 20h às 22h. A noite encerra com a apresentação do grupo alternativo Novilho Branco, 00h; e o bumba meu boi de Maracanã, às 01h.

No domingo (17), o terreiro da Praça Maria Aragão inicia com o cacuriá mirim Rabo de Saia, para fazer a festa da criançada, às 18h. Na sequência, apresentam-se a Dança do Coco Pirinã (19h), Dança Portuguesa Aliança Portuguesa (20h), seguida do bumba meu boi Upaon Açu (22h). O show da banda Forró Vinil anima o público a partir das 22h, no palco principal. Na Arena do Forró, toda a animação do Forró Bom Demais e de Raimundinho e Forró Pé no Chão, as 20h às 22h. Em seguida, o grupo alternativo Companhia Boizinho Barrica adentra o terreiro da Maria Aragão, para deleite dos amantes da brincadeira. A programação do domingo termina com a apresentação do bumba meu boi Brilho da Ilha, às 00h.

A festa continua na semana seguinte, apresentando a cada dia as mais diversas formas de manifestações da cultura maranhense, com uma programação que integra bumba bois contemplando todos os cinco sotaques - costa de mão, zabumba, baixada, matraca e orquestra -, além de grupos alternativos, tambor de crioula, cacuriá, quadrilhas juninas tradicionais e estilizadas, forró pé de serra, dança do boiadeiro/country, danças regionais, dança portuguesa e shows com artistas locais e de outros estados.

Foto/Divulgação

Monção - Caema é condenada a construir estação de tratamento de água

13 de junho de 2018


A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) tem 180 dias para perfurar poços artesianos, montar estruturas de tratamento e abster-se de cobrar tarifa de fornecimento de água aos moradores do município de Monção.

A determinação judicial, de 24 de maio, atende às solicitações feitas pela promotora de justiça Érica Ellen Beckman da Silvam, em Ação Civil Pública, ajuizada em março de 2009. A ACP foi motivada por abaixo-assinado com mais de 1.500 assinaturas, em função de interrupção do fornecimento de água aos moradores.

“Passados quase 10 anos da proposição da ação do MPMA, não há nos autos qualquer indicação concreta de que a demandada tenha realizado obra de melhora nas condições de fornecimento de água à população”, diz o autor da decisão, juiz Ricardo Moyses.

A multa por descumprimento estabelecida é R$ 5 mil diários, até o limite de R$ 1 milhão, cujo montante deve ser transferido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

ENTENDA O CASO

O abastecimento de água no município é feito por quatro poços, mas somente a água de um deles é tratada. Além disso, a água de dois poços não é apropriada para consumo, em função do elevado nível de cloreto de sódio.

O Município de Monção firmou um convênio no valor de R$ 1,62 milhões com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), prevendo a construção de uma estação de tratamento. Em março de 2012, a primeira parcela, no valor de R$ 620 mil, foi repassada ao Município.

Foi realizada uma licitação, que teve a empresa Conterplan Construções Empreendimentos Ltda. como vencedora, e as obras foram iniciadas e interrompidas por ordem da Funasa, devido à inadequação do local.

DETERMINAÇÕES

As determinações incluem a montagem de um clarificador de contato e filtro russo, com captação superficial do Rio Pindaré (que abastece a cidade), ou construir poços artesianos por empresa especializada, com acompanhamento de geólogos e geofísicos. A companhia também deve abster-se de perfurar poços artesianos com elevado nível de sal.

Além disso, a Caema deve repor as estruturas deterioradas ou com tecnologia defasada e instalar equipamentos para abastecimento de água, segundo as normas da Vigilância Sanitária.

(CCOM-MPMA)

Santa Inês terá um moderno complexo de lazer. Conheça o ILLA AQUA PARK

8 de junho de 2018

O ILLA AQUA PARK contará com uma grande infraestrutura e brinquedos aquáticos de última geração, com toboáguas, brinquedos infantis; piscinas para crianças e adultos; pista de tobogã de alta velocidade; piscina de ondas e vários outros atrativos.



O pré-lançamento do maior complexo de lazer a ser implantado em Santa Inês, o ILLA AQUA PARK, despertou a curiosidade de visitantes, turistas, autoridades e dos participantes da 4ª Vaquejada do Parque Mãe Lucila, realizada no último final de semana.

O estande do empreendimento, montado na área da vaquejada, exibiu vídeos demonstrando como será a estrutura do ILLA AQUA PARK, que será construído a partir do segundo semestre deste ano em Santa Inês, trazendo para o município e região um dos maiores parques aquáticos do Maranhão, um grande empreendimento turístico para o Vale do Pindaré.

O ILLA AQUA PARK contará com uma grande infraestrutura e brinquedos aquáticos de última geração, com toboáguas, brinquedos infantis; piscinas para crianças e adultos; pista de tobogã de alta velocidade; piscina de ondas e vários outros atrativos.

Empreendimento idealizado pelo empresário Gildemberg Pinto (Berguinho), o ILLA AQUA PARK tem previsão de construção no prazo de 24 a 30 meses. A área a ser construída fica localizada no Parque de Vaquejada Mãe Lucila, às margens da BR-222, sentido Santa Luzia. 

Durante visita ao estande, autoridades elogiaram a iniciativa do empresário Berguinho pela implantação do ILLA AQUA PARK.
Vianey Bringel – prefeita de Santa Inês: “O empreendimento do empresário Berguinho é de grande importância não só para Santa Inês, mas para todo o Vale do Pindaré. Um parque aquático muito bem planejado. Ele está de parabéns por lançar esse empreendimento para nossa região”
Weverton Rocha – deputado federal: “Estou muito satisfeito de ver que temos maranhenses empreendedores como o empresário Berguinho, que está pensando um empreendimento dessa envergadura no coração do estado. Santa Inês vai receber um grande projeto, que vai trazer oportunidades de emprego, geração de renda, turismo de entretenimento e será um dos maiores complexos do Nordeste nessa área”.

Roberth Bringel – ex-prefeito de Santa Inês: “Conheço o empresário Berguinho há vários anos e sei do seu compromisso com Santa Inês e região. Ele teve essa brilhante ideia, de realizar seu sonho de investir nesse complexo que envolve o ILLA AQUA PARK. Daqui a dois anos teremos a oportunidade de desfrutar desse empreendimento. O pensamento do empresário é de que o ILLA AQUA PARK tenha também um retorno social, com geração de oportunidades para a cidade. O retorno não será só para o município, mas para todo o estado, que terá um parque aquático de primeira linha. Quero reafirmar ao Berguinho que o povo de Santa Inês estará junto com ele nesse grande investimento e parabenizá-lo por acreditar no potencial da região”.

Vinícius Louro – deputado estadual: “Primeiramente tenho que parabenizar o empresário Berguinho e sua esposa Luciana, que estão lançando esse empreendimento para Santa Inês e região. Um projeto audacioso, orçado em mais de 30 milhões de reais, que vai trazer toda uma infraestrutura de lazer para essa região. Depois de acompanhar a apresentação do pré-lançamento, vi a magnitude do tamanho desse empreendimento. O ILLA AQUA PARK vem aí para ser um dos maiores empreendimentos de lazer não só do Maranhão como do Nordeste”.

Sargento da PM mata ex-namorada e comete suicídio em São Luís

7 de junho de 2018

Um sargento da Polícia Militar do Estado do Maranhão matou a ex-namorada [VIDEO] e, em seguida, cometeu suicídio na noite dessa quarta-feira (6), na capital maranhense. O crime aconteceu na casa da mãe do sargento, localizada no bairro Cohab, em São Luís. Os corpos foram encontrados por familiares na manhã desta quinta-feira, 7. De acordo com as primeiras informações, o PM estaria tentando reatar o relacionamento com a ex-namorada. Tanto o sargento como a jovem de 26 anos deixam um filho fruto de outros relacionamentos.

Marcos Vinícius Gomes Costa, 43 anos, e Marcele Cardoso da Silva, de 26, tiveram um relacionamento amoroso que, desgastado pelo tempo, foi esvaindo-se e terminou em separação.

Marcos Vinícius já havia sido casado e...CONTINUE LENDO AQUI

OIT dá prazo até novembro para o Brasil dar explicações sobre reforma trabalhista

Respeito aos princípios da negociação coletiva é um dos pontos questionados pela organização

Genebra - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) cobrou novas explicações do governo brasileiro sobre a reforma trabalhista, depois das críticas e acusações de "jogo político" feitas na última terça-feira pelo ministro do Trabalho, Helton Yomura, na 107ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra. A organização incluiu o Brasil na lista de países suspeitos de descumprir normas internacionais de proteção aos trabalhadores e começou a analisar o caso brasileiro esta semana. A decisão de exigir mais explicações foi anunciada, nesta quinta-feira (7), pela Comissão de Normas da OIT.

Governo brasileiro tem até novembro deste ano para responder

O governo terá que responder antes de novembro deste ano, quando acontece a próxima reunião do Comitê de Peritos da OIT. Segundo a decisão, o Brasil precisa dar mais informações sobre a Reforma Trabalhista, principalmente em relação ao respeito aos princípios da negociação coletiva entre empregadores e empregados. No início do ano, o Comitê do Peritos da OIT expressou o entendimento de que a reforma trabalhista violava a Convenção nº 98 da OIT, sobre direito de sindicalização e de negociação coletiva, ratificada pelo Brasil. A reforma trabalhista estabelece a possibilidade do negociado prevalecer sobre o legislado, inclusive para redução de direitos. Prevê também a livre negociação entre empregador e empregado com diploma de nível superior e que receba salário igual ou superior a duas vezes o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Além disso, a OIT também cobra explicações sobre a falta de consulta aos interlocutores sociais, durante a tramitação da reforma.

Pontos da Reforma Trabalhista alertados pelo Ministério Público do Trabalho

A falta de diálogo social, a aprovação açodada da reforma e a violação à Convenção n. 98 da OIT foram alguns dos pontos alertados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) durante todo o processo de tramitação da reforma trabalhista no Congresso e após sua promulgação. Além de participar de audiências públicas, o MPT divulgou oito notas técnicas onde listou inconstitucionalidades e afrontas a normas internacionais ratificadas pelo país da reforma, todas publicadas e entregues aos representantes dos Poderes Executivo e Legislativo brasileiros.

O Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo Fleury, que participa da Conferência Internacional do Trabalho em Genebra, destaca os alertas feitos pela instituição para evitar que a reforma fosse aprovada e entrasse em vigor. "O MPT, sempre que chamado, alertou o Congresso Nacional e o governo acerca das previsões constantes na Convenção nº 98, da OIT, ratificada pelo Brasil, esclarecendo que não houve o necessário prévio diálogo social e que o negociado sobre o legislado ofende a Convenção. Lamento a exposição internacional do Brasil, que poderia ter sido evitada se as nossas ponderações fossem consideradas".

O procurador do Trabalho e assessor internacional do MPT, Thiago Gurjão, que também acompanha os trabalhos na Conferência, ressaltou que as conclusões da Comissão de Normas são fruto de negociações das quais participam representantes de trabalhadores e empregadores. "As conclusões adotadas mantêm a reforma trabalhista sob o monitoramento das instâncias próprias da OIT, o que lamentamos,pois o respeito a direitos fundamentais no mundo do trabalho e às convenções ratificadas pelo país deveriam ser o patamar mínimo a partir do qual se desenvolve a legislação nacional", disse. Ainda segundo o procurador, o governo deve observar as diretrizes técnicas da OIT e adequar sua legislação. "A nenhum país é dado o direito de editar leis em contrariedade com convenções internacionais por ele ratificadas. É uma postura que só gera insegurança jurídica e abalo à própria imagem".

Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público do Trabalho
Artigo editado por Notas do Daniel Aguiar

Presidente Vargas: Ex-prefeito Gonzaga Jr é denunciado por 41 crimes contra a Lei de Licitações

A Promotoria de Justiça de Vargem Grande ingressou com três Denúncias contra Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho, mais conhecido como Gonzaga Júnior, ex-prefeito de Presidente Vargas (termo judiciário da comarca). As Denúncias baseiam-se em julgamentos das prestações de contas do Município no exercício financeiro 2012, nas quais foram apontados contratos sem a prévia realização de processo licitatório.


A primeira denúncia, que trata da prestação de contas da administração direta municipal, aponta a existência de 18 contratos irregulares que resultaram em um prejuízo de R$ 407.920,04 aos cofres públicos. Os contratos concentram-se na aquisição de merenda escolar e no pagamento de serviços de recolhimento de lixo.

A segunda Denúncia, de autoria do promotor de justiça Benedito Coroba, refere-se às irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) na avaliação das contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Nesse caso, foram apontados 12 contratos irregulares, que resultaram em um gasto de R$ 337.233,30. São sete contratos de locação de veículos e cinco de contratação de serviços pedagógicos.

Uma terceira Denúncia trata das irregularidades apontadas pelo TCE-MA na avaliação da prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Presidente Vargas, na qual foram apontados 11 crimes de dispensa ilegal de licitação. Todos os contratos referem-se à aquisição de material de consumo para o Hospital Municipal.

De acordo com a Lei de Licitações (8.666/93), “dispensar ou inexigir licitação foram das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertin

Hospital Regional da Baixada Maranhense atenderá 300 pacientes de 42 municípios durante Mutirão de Catarata e Pterígio

6 de junho de 2018

O Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago, em Pinheiro, realizará de sexta-feira (8) a domingo (10) o Mutirão de Catarata e Pterígio para atender cerca de 300 pacientes de 42 municípios das regionais de Saúde de Pinheiro, Viana, Zé Doca e São Luís. A ação da Secretaria de Estado da Saúde (SES) é uma estratégia para agilizar o atendimento cirúrgico para catarata e pterígio nas três regionais.

Na sexta-feira (8), os pacientes iniciam o dia passando em consultas ambulatoriais, em seguida terão início os procedimentos. No sábado, as cirurgias são retomadas e já feitas as avaliações pós-operatórias dos primeiros operados. No domingo, os demais pacientes serão avaliados para acompanhamento.

“A gestão do governador Flávio Dino beneficia a população maranhense com um atendimento digno. Estamos trabalhamos para que os serviços funcionem para promover mais saúde para a população”, ressaltou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Cerca de 30 profissionais de saúde estarão envolvidos nos atendimentos do mutirão. “Vamos devolver a qualidade oftalmológica para centenas de pacientes que estavam prejudicados, sem conseguir enxergar. Para isso, teremos a formação de equipe suplementar para poder atender esse quantitativo de pessoas de forma rápida”, destaca o diretor geral Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago, Edilson Medeiros.

Todos os 42 municípios receberam ofícios com cronograma da ação e quantitativo de vagas disponibilizadas. Os pacientes serão encaminhados diretamente para a unidade. Uma segunda ação do tipo está programada para acontecer no segundo semestre.

O Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago, em Pinheiro, garante o acesso aos serviços de saúde de média e alta complexidade aos pacientes referenciados pelas regionais de Pinheiro, Viana e Zé Doca. Dispõe de atendimento médico-hospitalar em cirurgia geral, clínica médica, pediatria, urologia, gastroenterologia, ginecologia, mastologia, ortopedia, vascular, neurocirurgia, anestesiologia, nefrologia, cardiologia e otorrinolarigologia.

Mutirão de Catarata e Pterígio atenderá pacientes de quatro regionais de Saúde:

Pinheiro – Apicum-Açu, Bacuri, Bequimão, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Pedro do Rosário, Perimirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, Serrano do Maranhão, Turiaçu e Turilândia;

Viana – Bacurituba, Cajapió, Cajari, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Palmerândia, Penalva, São Bento, São João Batista, São Vicente de Ferrer e Viana;

Zé Doca – Amapá do Maranhão, Boa Vista do Gurupi, Cândido Mendes, Carutapera, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Junco do Maranhão, Luís Domingues, Maracaçumé, Maranhãozinho e Presidente Medici;

São Luís – Alcântara.

Suely Torres: ex-prefeita de Matões é acionada por improbidade administrativa

5 de junho de 2018

A ex-prefeita de Matões, Suely Torres e Silva, foi acionada, em 15 de maio passado, por improbidade administrativa pelo Ministério Público do Maranhão por ter quebrado a ordem cronológica no pagamento de precatórios judiciais devidos pelo município.


Segundo a Promotoria de Justiça de Matões, a ex-gestora, durante o seu mandato, deixou de efetuar o pagamento do precatório 35288/2014 devido à Companhia Energética do Maranhão (Cemar), referente ao exercício de 2015, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão transitada em julgado.

A Cemar, depois de ter obtido êxito na justiça em ações de cobrança de dívidas contra o Município de Matões, no total de R$ 3.075.938,60, chegou a receber desse valor a quantia de R$ 627.434,58. Na lista de credores do ente municipal, o precatório em questão ocupa o 8º lugar.

Para a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, titular da Promotoria de Matões, a quebra da ordem cronológica representa o desrespeito aos princípios da administração pública, enriquecimento ilícito do credor e prejuízo aos cofres públicos. “Trata-se de atitude omissiva grave e desrespeitosa do Poder Público municipal, especialmente da sua ex-gestora, procrastinando a efetivação do pagamento devido, sem qualquer preocupação com obrigação constitucional de alocação de recursos que poderiam equacionar a dívida”, argumentou.

PENALIDADES

Como penalidade pela prática de improbidade administrativa, o Ministério Público requereu que a Justiça condene a ex-prefeita ao ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.


Os problemas crônicos do Hospital Municipal de Vitória do Mearim

29 de maio de 2018

A Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim realizou inspeção no Hospital Municipal Moisés Kalil, para verificar as condições gerais do estabelecimento, após reforma concluída em 19 de abril passado.

Para o promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno, que coordenou a inspeção, a situação geral do hospital não permite a oferta de atendimento de qualidade à população, podendo ocasionar até danos à saúde dos usuários dos serviços.

Entre os principais problemas detectados, chamou a atenção a falta de higiene na sala do pós-parto, em que o aparelho de ar condicionado, apesar de estar funcionando, encontrava-se com acúmulo de sujeira. “O local onde colocam recém-nascido estava em situação periclitante”, registra o relatório de inspeção.

Também foi observada a situação de uma paciente internada em uma sala sem nenhuma ventilação e com o seu bebê no mesmo local; medicamentos com prazo de validade vencido no posto de enfermagem; portas de vários banheiros estão quebradas, sem fechaduras e com vazamentos em pias e chuveiros; e a ausência de condições de higiene adequadas foi verificada, ainda, na cozinha do hospital.


Diante do que foi constatado o promotor de justiça Gustavo Bueno afirmou que irá requerer da Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária a realização de uma nova vistoria na unidade hospitalar, a fim de que seja verificado se as irregularidades encontradas já foram sanadas. “Caso não tenham sido corrigidos os problemas, o único caminho será o ajuizamento de Ação Civil Pública para fazer a Justiça determinar ao Município de Vitória do Mearim a tomada de providências”, declarou o membro do Ministério Público do Maranhão.

MELHORIAS
Por outro lado, o relatório da Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim constatou melhorias obtidas com a reforma no Hospital Municipal Moisés Kalil, entre as quais a pintura externa, a climatização em vários ambientes, como a emergência e a sala de atendimento à mulher, além dos bebedouros, cadeiras de espera e ventiladores que estão novos.

Sebrae promove Encontro de Negócios do Comércio Brasil no Vale do Pindaré

Evento reuniu empresas atendidas pelo Comércio Brasil na regional de Santa Inês. Cerca de 150 pessoas estiveram presentes e 16 empresas expuseram produtos.

O Sebrae Maranhão, por meio da Unidade Regional de Santa Inês, promoveu na última quarta-feira (23), no auditório da Associação Comercial do município, o I Encontro de Negócios do Comércio Brasil – Vale do Pindaré, que proporcionou a empresários da região a oportunidade apresentarem seus negócios, servindo como um facilitador no processo de aproximação entre as micro e pequenas empresas locais, e também um momento para transmissão de conhecimento por meio de palestras e oficinas, além de espaço para exposição de produtos regionais. O Encontro reuniu cerca de 150 participantes e 16 empresas como expositoras

O empreendedorismo foi tema de duas palestras, uma conduzida pelo coordenador estadual do Comércio Brasil e coordenador de soluções empresariais do Sebrae no Maranhão, Mauro Borralho e outra proferida pela consultora credenciada ao Sebrae, Eulália Oliveira. Os convidados participaram ainda da oficina Empreendendo com Mídias Digitais, que abordou a melhor forma de empreender acompanhando a modernidade do universo digital.

Um espaço foi reservado para empresários de municípios do Vale do Pindaré exporem seus negócios, muitos com a especialidade em produtos regionais, como farinha de mandioca, artigos de selaria, doces, biscoitos, picles e fardamentos hospitalares entre outros, dando uma ideia da força da economia local que tem como base o comércio varejista. Ao todo 26 empresas da regional de Santa Inês já são atendidas pelo Sebrae por meio do Programa Comércio Brasil.
Para a empreendedora, Solange Sousa Tonassi, dona de uma malharia em Santa Luzia, o encontro foi uma vitrine. “É uma oportunidade de dar visibilidade ao produto que fabricamos chegar a outros mercados e conhecer parceiros que podem ser nossos fornecedores”, relatou.

Na ocasião, o coordenador estadual do Comércio Brasi, Mauro Borralho, falou sobre o objetivo do programa e como o Sebrae tem contribuído para fomentar os pequenos negócios e oportunizar novos mercados para as micro e pequenas empresas. “O encontro é uma forma de oportunizar negócios, expor marcas e lançar novas empresas no mercado, queremos com isso também aproximar consumidores de fornecedores”, pontuou Borralho.

O secretário de Agricultura e Abastecimento de Santa Inês, Raimundo Pereira, acompanhou um grupo de empreendedores rurais do povoado Campo Novo, zona rural do município, que expôs farinha e outros derivados da mandioca e gostou da iniciativa do Sebrae. “Muito bom esse espaço, motiva os nossos produtores rurais a se capacitarem para empreender, fazendo um produto de qualidade e chegando a outras praças para conquistar clientes”, afirmou o secretário.

Para o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, o Comércio Brasil abre oportunidades de interação entre micro e pequenos negócios e outros mercados. “A palavra chave do Comércio Brasil é relacionamento. Por isso, promovemos encontros entre os participantes do programa, tanto da indústria como do comércio, o que vai acabar dinamizando os negócios dentro das cadeias de valor que atendemos”, concluiu Martins.

Sebrae

Pindaré - Prefeitura retoma serviço de coleta de lixo nesta terça, 29

28 de maio de 2018

A prefeitura de Pindaré anunciou que o serviço de coleta de lixo urbano será retomado nesta terça-feira, 29. Por causa da greve nacional dos caminhoneiros e a consequente falta de combustíveis nos postos, o serviço estava suspenso desde o último dia 25. 

Por meio de nota, a Secretaria de Comunicação Social (SECOM) do município de Pindaré informou ainda que foram implementadas mudanças no calendário de execução do serviço e nas punições para quem for flagrado flagrando sujando vias ambientes públicos, como vias e praças.

Leia a íntegra do comunicado.
Com a aparente retomada da normalidade no abastecimento de combustíveis em nossa cidade, informamos que os serviços de coleta de lixo serão retomados nesta terça-feira (29) pelo Departamento de Limpeza Pública.


A Prefeitura informa ainda que irá realizar a reformulação do calendário da coleta atendendo a reivindicações de moradores. Além disso, aumentaremos a fiscalização quanto a realização da coleta e iremos estabelecer novas regras de punição para quem sujar vias, praças ou outros ambientes públicos da cidade.

Neste primeiro momento de forma emergencial todo efetivo de limpeza será direcionado para atender todas as localidades o mais rápido possível.

Por fim, destacamos que para mais informações ou denúncias quanto a não realização da coleta em sua rua, entre em contato pelo fone: 98 98904-1447




Pindaré-Mirim, 28 de maio de 2018.

Secretaria de Comunicação Social - SECOM

Pio XII e São Luís Gonzaga recebem projeto “Ler, escrever e pensar”

O Ministério Público do Maranhão lançou, nesta sexta-feira, 25, nos municípios de Pio XII e São Luís Gonzaga do Maranhão, o projeto “Ler, escrever e pensar – conscientizar para transformar”, que tem o objetivo de despertar a consciência crítica de alunos das redes municipal e estadual de ensino por meio da leitura, tendo como foco o combate à corrupção.
Em Pio XII, o evento foi realizado na Igreja Assembleia de Deus, Centro. Participaram do lançamento autoridades do Ministério Público do Maranhão, do Poder Judiciário, do Executivo municipal e representantes da sociedade civil de Pio XII e Satubinha. Na plateia, estiveram presentes estudantes, professores, gestores e servidores públicos.
Idealizado pela promotora de justiça Maria José Lopes Corrêa, da Comarca de João Lisboa, o projeto “Ler, escrever e pensar” consiste na leitura do livro “Ética e vergonha na cara”, de Mário Sérgio Cortella e Clóvis de Barros Filho, e em um concurso de redação, cuja elaboração deve ser inspirada na obra. Ela explicou que, em parceria com os professores, serão realizadas palestras e debates sobre os males trazidos pela corrupção e as formas de combatê-la. No final, os três melhores textos serão premiados.
O promotor de justiça e diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Amorim, representou o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. Ele destacou que a sociedade brasileira enfrenta desafios em virtude do alto índice de corrupção, onde são desviados, no Brasil, mais de R$ 200 bilhões por ano. “Quantos benefícios poderiam ser feitos em prol do povo se os recursos fossem empregados corretamente?”, questionou.

Também compuseram a mesa solene de abertura o titular da Comarca de Pio XII, promotor de justiça Thiago Lima Aguiar; o prefeito de Pio XII, Carlos Biné; o juiz Felipe Damous; o presidente da Câmara Municipal, vereador Josué Lima; o pastor da Igreja Assembleia de Deus, Raimundo Nonato Oliveira; o presidente da Câmara Municipal de Satubinha, vereador Wilson Fernandes; e a gestora da Unidade Regional de Educação, Maria Zuíla Silva.

No município de São Luiz Gonzaga, o evento aconteceu no Centro Social e Cultural Joab Brito Nascimento. Compuseram a mesa a promotora de justiça titular da comarca, Cristiane dos Santos Donatini; a idealizadora do projeto, a promotora de justiça Maria José Lopes Corrêa, da Comarca de João Lisboa; o presidente da Câmara de Vereadores; representantes da Secretaria Municipal de Educação, da Unidade Regional de Educação e do Conselho Tutelar.
Para a promotora de justiça Cristiane dos Santos Donatini, “inserir São Luís Gonzaga entre as cidades que aderiram ao projeto trouxe vigor aos estudantes. As etapas previstas incluem o trabalho em sala de aula e o livro que será analisado trata de ética. São abordagens muito atuais e que precisam ser discutidas pelos jovens.”
Ao final do evento, a Promotoria de Justiça de São Luís Gonzaga do Maranhão fez a doação, ao município, de cestas básicas e vestimentas. Os materiais foram arrecadados durante a campanha SOS Maranhão – MP Solidário e serão distribuídos para a população pela prefeitura. Em São Luís Gonzaga do Maranhão centenas de famílias foram prejudicadas pelas enchentes. Iniciativa semelhante aconteceu no município de Tuntum.

CCOM-MPMA
Fotos: Ronald Camilo (Cerimonial MPMA)

São Vicente Férrer - Justiça determina que município reforme escola pública

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou, em outubro de 2017, o Município de São Vicente de Férrer a reformar a escola João Marques Figueiredo, localizada no povoado Santa Rosa I. Foi concedido prazo de 60 dias para o início das obras e de 180 dias para a conclusão.

Apesar de a decisão ter sido proferida no ano passado, a Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer informou que o Município ainda não foi notificado pela Justiça.

A Ação Civil Pública foi ajuizada pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves. Proferiu a decisão o juiz Bruno Barbosa Pinheiro.

Em caso de descumprimento, foi estabelecido o pagamento de multa no valor de R$ 1 mil por dia de atraso até o limite de R$ 100 mil.

Conforme o pedido da Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer, a reforma deve garantir a qualidade da educação e a salubridade do ambiente, promovendo o reparo das falhas construtivas e das instalações elétricas e hidrossanitárias, além da instalação de equipamentos de segurança.

Desde 2015, o MPMA investiga a situação das escolas da rede municipal de São Vicente Férrer. Sobre a escola João Marques Figueiredo, a promotora de justiça autora da ação alertou que a estrutura do prédio está em situação tão precária, que corre o risco de desabar. “A reforma vai ao encontro do princípio da dignidade humana, permitindo aos alunos e professores ambiente adequado para a construção do saber, tanto no que diz respeito à qualidade da educação quanto à segurança”, completou.

'Todos por São Luís': prefeito Edivaldo comemora centenário do bairro Liberdade

27 de maio de 2018

Comemorando este mês um século de fundação, a Liberdade, bairro da capital com fortes tradições culturais e história marcante, foi homenageado pela Prefeitura de São Luís com o desenvolvimento de diversos serviços públicos realizados por meio do programa 'Todos por São Luís', neste sábado (26). A edição especial alusiva ao aniversário do bairro aconteceu na Praça Mário Andreazza, palco da culminância do evento, onde foi executada uma diversificada programação de atividades em diversas áreas. O prefeito Edivaldo, acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, e do vice-prefeito Júlio Pinheiro, participou da ação, oportunidade na qual destacou a importância do bairro no contexto histórico da capital maranhense.

"Estamos fazendo uma justa homenagem a um dos bairros mais antigos e tradicionais da nossa cidade. E não poderíamos fazer de outra forma que não fosse com trabalho e disponibilizando aos seus moradores serviços públicos importantes. Para nós é uma grande alegria participar dessa festa com a população da Liberdade, homenageando sua história, a sua população e reconhecendo a sua importância na constituição da cidade e do povo ludovicense", disse o prefeito Edivaldo.

O vice-prefeito Júlio Pinheiro destacou a homenagem ao bairro da Liberdade como uma ação de valorização da sua gente. "Trabalho, respeito e promoção da dignidade humana. Tudo isso se oferta com ações que venham trazer benefícios à população, como é o caso do 'Todos por São Luís', esse grande programa que já se consolidou como uma marca da gestão municipal', afirmou o vice-prefeito.

Em comemoração ao centenário da Liberdade, o Todos por São Luís marcou presença no bairro com ações na área da cultura, reforçando os fortes laços culturais que a população tem com a música e as tradições afro, além das atividades que já são ofertadas pelo programa nos setores da saúde, educação, segurança alimentar, assistência social, lazer, artes, entre outras.


A primeira-dama Camila Holanda também ressaltou a importância da realização do Todos Por São Luís na comunidade da Liberdade, como parte das comemorações de seus 100 anos de fundação. "Para nós é motivo de grande alegria e uma honra estar na comunidade da Liberdade ofertando serviços essenciais à população e celebrar com ela essa data festiva. Já estivemos aqui em outro momento com a programação do Todos por São Luís, mas esta é uma data muito especial e que não poderíamos deixar passar em branco", observou Camila Holanda.

Um dos espaços mais frequentados do evento foi o da oficina de turbantes, uma das novidades ofertadas nesta que é a 63ª edição do programa. Utilizado como elemento de autoidentificação cultural, o turbante tem feito a cabeça da mulherada e conquistado adeptos de todas as origens raciais. Na oficina foram ensinadas as mais diversas técnicas de amarração do turbante e as formas de usá-lo.

A dona de casa Keila Cristina Nogueira, 30 anos, foi uma das que participaram da oficina. "Eu acho o turbante lindo, imponente. Tinha muita vontade de aprender a fazê-lo para usá-lo em vários momentos que considero importante, pois é uma forma de mostrar a nossa identidade cultural e valorizar os elementos originários da nossa raça", disse ela.

Quem também não perdeu a oportunidade de aprender as variadas técnicas de amarração do turbante foi a artesã Creusa de Oliveira Cantanhede, 55 anos. "Eu, que sou artesã, estou sempre procurando aprender novas formas de mostrar minhas habilidades nas artes. Na oficina tive a oportunidade de aprender a fazer essa peça que hoje é muito utilizada, o que vai agregar valor aos meus conhecimentos na área', relatou.


Assim como em todas as edições do evento, a busca pelos atendimentos na área da saúde tem grande predominância durante o mutirão. Na culminância do evento, na Liberdade, foram realizadas ainda consultas especializadas com clínico geral, ginecologista, odontologista, pediatra, oftalmologista, ortopedista, dermatologista, nutricionista e fisioterapeuta. Também foram ofertados serviços como aferição de pressão e glicemia, exames preventivos, avaliação antropométrica, entres outros. Parte das ações de saúde foi realizada por meio do Consultório Volante do programa 'Saúde para Todos'.

A dona de casa Mayara Fonseca, 29 anos, levou o filho, Carlos Eduardo, 3 anos, para realizar consulta pediátrica. "Há dias queria levá-lo para analisar uma gripe que persistente e deixa ele com muita inapetência. O evento no nosso bairro foi bastante providencial, pois no dia a dia é complicado para eu fazer outras atividades fora de casa", disse ela.

A população teve ainda a oportunidade de realizar consultas e vacinação de seus animais, participar de serviços de embelezamento, além de encaminhamentos para consultas especializadas, realização de exames laboratoriais e exame de imagem; serviços da farmácia básica, com distribuição gratuita de medicamentos; e atendimento na área da assistência social com encaminhamentos para programas como o Bolsa Família.

No local, os moradores puderam ainda participar de oficinas de confecção de porta-retrato, porta-treco, porta-calcinha, porta-toalha, imã de geladeira, turbante, descanso de copo, chaveiro e agenda; decoração de tiaras e garrafas; customização de panos de prato; desenho livre para crianças e idosos; e pintura facial nas crianças. As capacitações visam estimular a geração de renda e contribuir com a melhorias das condições de vida da população beneficiada.


Durante esta semana, o programa realizou no bairro outras atividades de capacitação, na área da segurança alimentar, como a de aproveitamento total dos alimentos, chefes mirins, confecção de bombons de chocolate caseiro, comida típica maranhense, origami, produção de pães, doces e salgados. Na área da segurança alimentar, houve ainda, durante a culminância do evento na Liberdade. distribuição de pescados, por meio do Programa Peixe Solidário.

Uma das beneficiárias das oficinas realizadas no bairro foi a estudante Fabiana Lima de Sousa, 16 anos, que também participou da culminância do evento para usufruir de outros serviços ofertados pelo evento. "Ações como esta nos beneficiam muito, pois com elas temos a oportunidade de fazer algo novo em nossa vida e realizar atividades que normalmente não conseguimos fazer no dia a dia. Agora, por exemplo, vou ao dentista", disse a estudante.

Ilustre moradora do bairro da Liberdade, a atleta Iziane Castro, ex-jogadora de basquete da Seleção Brasileira, participou do evento, oportunidade na qual destacou a relevância da ação para a comunidade onde nasceu e cresceu. "A população, principalmente a menos favorecida, necessita de projetos como este, para ter atendidas suas necessidades básicas como cidadãos, e Programa Todos por São Luís faz exatamente isso", disse a atleta.

Também acompanharam o prefeito ao mutirão do Todos por São Luís, na Liberdade, os secretários municipais Lula Filho (Governo), Canindé Barros (Trânsito e Transporte), Andreia Lauande (Criança e Assistência Social), Conceição Castro (Comunicação); a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Pública, Carolina Estrela, além do deputado estadual Jota Pinto, o vereador Raimundo Penha, entre outras autoridades.

HISTÓRIA
O bairro da Liberdade surgiu a partir de 1918, com a criação do Matadouro Modelo, ao redor do qual cresceu o bairro. Nessa época, a entrada do bairro era feita por uma única estrada chamada Campina do Matadouro, mas o principal acesso era mesmo via embarcações. Considerado o maior bairro de São Luís próximo ao Centro da cidade, é cortado por vias de acesso que interligam o local a outras regiões centrais. O bairro tem grande efervescência cultural e é considerado o maior conglomerado de população negra da capital.

(Fotos:Honório Moreira)

Prefeitura de São Luís emite nota sobre regularidade de serviços públicos

25 de maio de 2018



A Nota Oficial foi divulgada na noite desta sexta-feira, 25. Leia a íntegra do documento:

NOTA

A Prefeitura de São Luís informa que está trabalhando em conjunto com o Governo do Estado para assegurar a regularidade dos serviços públicos municipais neste momento de greve federal dos caminhoneiros.

No que diz respeito ao transporte público, mais de 80% da frota do sistema urbano está em circulação na cidade. A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), o Sindicato das Empresas de Transporte (SET), a Agência de Mobilidade Urbana (MOB) e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) trabalham em conjunto para garantir o abastecimento dos ônibus e a manutenção do transporte público na rua, a fim de garantir à população o direito de ir vir.

Em relação à limpeza pública, os serviços de capina, roçagem e varrição estão sendo executados normalmente. Quanto à coleta domiciliar, toda a frota está nas ruas fazendo o recolhimento conforme o cronograma nos bairros. Entretanto, em razão dos pontos de interdição na BR-135, o transbordo para a Central de Tratamento de Resíduos Titara, no município de Rosário, segue lento.

A Prefeitura esclarece ainda que não houve qualquer interrupção de atendimento nos equipamentos municipais da rede pública de saúde, incluindo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que segue atendendo a todas as demandas de urgência recebidas em sua central de atendimento.

As aulas na rede municipal de ensino tiveram suas atividades garantidas, bem como o transporte escolar. Não há previsão de paralisação da rede municipal até a presente data. Seguem sendo realizados com regularidade ainda os serviços de manutenção da iluminação pública, fiscalização de trânsito, Guarda Municipal, Defesa Civil, entre outros.

Procon notifica todos os postos e distribuidoras de combustíveis do Maranhão

24 de maio de 2018

O Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) iniciou mais uma ação para garantir a redução dos preços dos combustíveis. Todos os postos e distribuidoras estão sendo notificados para comprovarem que os reajustes autorizados pelo Governo Federal, por meio da Petrobras, estão sendo repassados proporcionalmente para os consumidores.


A presidente do Procon/MA, Karen Barros, garantiu que nenhum reajuste injustificado será tolerado e chegará aos bolsos dos consumidores. “Intensificaremos as fiscalizações aos postos e notificaremos todos, inclusive as distribuidoras. Vamos garantir a harmonia nas relações de consumo, sem prejuízo aos consumidores, permitindo que paguem por preços justos e de qualidade”.

De acordo com o artigo 39, incisos V e X do Código de Defesa do Consumidor, configuram-se como práticas abusivas a exigência de vantagem manifestamente excessiva e a elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa.

Os postos e distribuidoras têm o prazo de 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação, para apresentar respostas. O descumprimento pode ser caracterizado como crime de desobediência nos termos do artigo 330, do Código Penal, ficando sujeito, ainda, às sanções administrativas e civis cabíveis. Em caso de suspeita de abusividade, o consumidor pode formalizar denúncia por meio do site, aplicativo ou em qualquer unidade física do Procon/MA.

Açailândia - MPMA recomenda anulação de concorrência pública por irregularidades

As irregularidades no edital de licitação para contratar empresa especializada para a execução dos serviços de elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana do Município de Açailândia motivaram o Ministério Público do Maranhão a emitir Recomendação, em 16 de maio, ao prefeito Juscelino Oliveira e Silva e à presidência da Comissão Permanente de Licitação para seja anulado o referido procedimento licitatório.

Ao analisar o edital, a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros constatou que apresentava vícios de ordem formal: numeração incompleta das páginas; imagens que não seriam de Açailândia e o documento faz referência ao prefeito de São Sebastião da Gama, em São Paulo.

Além disso, a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Açailândia detectou vícios de ordem material, ou seja, o edital prevê que as despesas da licitação correrão por conta dos recursos específicos do orçamento municipal de Açailândia; caberia à Caixa Econômica Federal o direito de acompanhar e fiscalizar os serviços; cláusulas que restringem a participação de determinadas empresas, sem qualquer justificativa, desrespeitando a Lei nº 8.666/1993.

A representante do MPMA explicou que a Prefeitura de Açailândia lançou anteriormente licitação do Plano de Saneamento Básico, com valor de referência de mais de R$ 200 mil.

A conclusão da primeira é necessária para a realização da segunda, ou seja, o Plano Diretor de Drenagem Urbana só pode ser efetivado quando houver o saneamento básico.

Glauce Malheiros explicou, ainda, que o valor do Plano Diretor de Drenagem Urbana foi superfaturado, pois planos equivalentes de outros municípios do Brasil têm valores de pouco mais de R$ 100 mil, e o de Açailândia foi orçado em R$ 700 mil.

O Ministério Público recomendou, em caso de lançamento de novo edital, a exclusão de todos os vícios apontados e que a Comissão Permanente de Licitação publique os adiamentos e suspensões com a motivação expressa desses atos.

CCOM-MPMA
 

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