PUBLICAÇÕES RECENTES

Pindaré - Alegria, Segurança e Parceria

17 de fevereiro de 2018

Alegria
Pindaré reconquistou - com maestria - o título de melhor carnaval do Vale do Pindaré e um dos principais do interior do Maranhão. Organização, estrutura e participação popular foram o tripé que reconduziu a folia de momo daquele município de volta ao topo do ranking regional. Quem foi a Pindaré nesse carnaval viu e sentiu a diferença. Quem não foi, certamente, ouviu falar. Havia muitos anos não se via tanta gente se divertindo em praça pública. Só turistas, para se ter uma ideia, foram dezenas de milhares visitando a cidade nesse período.
Segurança
De acordo com o comando do 7º Batalhão de Polícia Militar, Pindaré realizou um carnaval marcado, acima de tudo, pela tranquilidade e um dos mais seguros dos últimos 7 anos na cidade de Pindaré. “O resultado do policiamento é fruto de um planejamento positivo e dedicação de nossos policiais que não mediram esforços para garantir a tranquilidade de todos”, ressaltou o tenente-coronel Borba Lima,  comandante do 7º BPM

Parceria
O policiamento foi desencadeado mediante blitz educativa, orientações, fiscalização durante os quatro dias de carnaval. “Contamos com o apoio importante dos órgãos municipais e da comunidade que nos ajudaram no trabalho de manutenção da ordem tendo como resultado um carnaval sem qualquer incidente grave, dentro do circuito carnavalesco [Praça Nagib Haickel], onde os brincantes puderam desfrutar com segurança uma das maiores festas do nosso país”, finalizou o comandante.

É hoje! Milhares de foliões vão invadir Matões do Norte nesta segunda de carnaval

12 de fevereiro de 2018


Tudo pronto para a festa mais esperada de Matões do Norte e região. Milhares de brincantes estão sendo aguardados para o tradicional 'Segunda-Feira Folia', nesta segunda de carnaval. Os blocos já estão aquecidos e a animação dos foliões está à flor da pele. 

A concentração, com entrega de abadás, ocorrerá logo mais a partir da 15h no sítio do ex-prefeito Solimar Alves, idealizador do evento. A festa será animada por dezenas de blocos tradicionais, charangas, bandas locais e Jheyson Felipe & Forró no Grau.

Durante as últimas três semanas não se falava em outra coisa naquela região. O 'Segunda-feira Folia' já faz parte do calendário festivo e, todos os anos, é aguardado com expectativa pelos brincantes. 

A cidade de Matões do Norte está recebendo visitantes vindos de diversas cidades do interior do Maranhão. Todos querem entrar na folia nesta segunda-feira. Agitação e segurança são duas das principais características da brincadeira e isso atrai cada vez mais foliões de todas as idade.

"É diversão garantida", afirma o realizador do evento Solimar Alves. Neste caso, #partiuSegunda-feiraFolia

Vale ressaltar que evento tem o apoio do deputado estadual Glalber Cutrim e do ex-prefeito de Miranda do Norte, Júnior Lourenço.

Municípios do Vale do Pindaré e da Baixada Maranhense aderem ao Programa Nacional de Educação Empreendedora

9 de fevereiro de 2018


Dois municípios da Baixada Maranhense e três do Vale do Pindaré, aderiram ao Programa Nacional de Educação Empreendedora, conduzido pelo Sebrae e irão implantar a metodologia do Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP) em suas escolas da rede municipal de ensino.

A assinatura do Termo de Compromisso, firmado entre o Sebrae Maranhão e as prefeituras municipais, ocorreu na última terça-feira (06), no auditório da Unidade Regional do Sebrae em Santa Inês e contou com a presença do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão e presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Edilson Baldez, do diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, prefeitos municipais e secretários dos cinco municípios envolvidos, além da equipe técnica da regional do Sebrae em Santa Inês, liderada pelo gerente regional Wamberg Amaral.

“O empreendedorismo é uma preocupação do Sebrae e o JEPP é um programa que está inserido nas parcerias com o poder público, para o desenvolvimento dos municípios. Essa parceria com a prefeituras desses cinco municípios vai possibilitar que o Sebrae leve a cultura empreendedora para dentro da sala de aula. Quero agradecer aos prefeitos desses municípios que aderiram a este programa, que é de uma magnitude expressiva e que trará ótimos resultados para essas localidades”, enfatizou o presidente Edilson Baldez.

Na ocasião, o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, que tem sido o articulador junto aos gestores municipais, levando a conscientização da importância da inclusão do empreendedorismo na grade de ensino escolar, explicou pontos estruturantes da metodologia adotada pelo JEPP. “A metodologia do Programa JEPP inicia com a capacitação dos professores para que eles transmitam o conteúdo das noções básicas do empreendedorismo para seus alunos e estes, posteriormente, apliquem esse conhecimento ao longo de suas vidas e se tornem empreendedores de sucesso”, pontuou o superintendente João Martins.

Na ocasião, os prefeitos e representantes dos municípios destacaram a importância da implantação do JEPP nas escolas da rede pública de ensino. Para a prefeita de Matinha, Linielda Cunha, essa será mais uma ação que reforça a parceria já existente com o Sebrae. “Nossa parceria com o Sebrae em outros ações tem sido muito positiva e temos certeza que o JEPP repetirá esse sucesso, agora ensinando nossos alunos a desenvolverem habilidades empreendedoras, o que será muito significativo para suas vidas e para o desenvolvimento de nosso município também”, ressaltou a prefeita Linielda Cunha.

A capacitação dos professores para aplicação da metodologia em Santa Inês já está em andamento durante toda essa semana, na Escola Municipal Tomaz de Aquino Bringel. Estão sendo capacitados 30 educadores, que trabalharão o JEPP com cerca de mil alunos do município.

“Após a capacitação dos professores, todo esse conteúdo será colocado em prática nas unidades escolares de Santa Inês, inclusive oferecendo um material didático específico para cada ano em que o aluno está cursando. Nesse sentido, o Sebrae cumpre com sua missão de contribuir para a construção de um novo perfil de estudante, com outro olhar no futuro”, reforçou o gerente regional do Sebrae em Santa Inês, Wamberg Amaral.

Para a assinatura do Termo de Compromisso estiveram presentes à solenidade, o secretário municipal de Produção e Abastecimento do município de Arari, José Luís Ribeiro, que na ocasião representou o prefeito Djalma Melo, a prefeita de Matinha, Linielda Nunes Cunha, a prefeita de Santa Inês, Maria Vianey Pinheiro Bringel, a prefeita de Santa Luzia, Francilene Paixão Queiroz e a secretária municipal de Educação de Pindaré-Mirim, 
Maria de Nazaré da Silva Costa, representando o prefeito Henrique Salgado.

COMO FUNCIONA O JEPP
O Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP) é composto por nove cursos que abordam as temáticas: O mundo das ervas aromáticas (1º ano no Ensino Fundamental), Temperos naturais (2º ano do Ensino Fundamental), Oficina de brinquedos ecológicos (3º ano do Ensino Fundamental ), Locadora de produtos (4º ano do Ensino Fundamental), Sabores de cores (5º ano do Ensino Fundamental), Ecopapelaria (6º ano do Ensino Fundamental ),Artesanato sustentável (7º ano do Ensino Fundamental), Empreendedorismo social (8º ano do Ensino Fundamental), Novas ideias, grandes negócios (9º ano do Ensino Fundamental).

Com a proposta pedagógica do JEPP para cada ano do ensino fundamental, por meio de atividades lúdicas, o ambiente da aprendizagem sensibiliza os estudantes a assumirem riscos calculados, a tomarem decisões e a terem um olhar observador para que possam identificar, ao seu redor, oportunidades de inovação e empreendedorismo, mesmo em situações desafiadoras.
No Maranhão, a implantação da Educação Empreendedora em diversos municípios do
estado, é resultado de uma articulação da diretoria executiva do Sebrae Maranhão,
por meio do diretor superintendente, João Martins, junto às prefeituras municipais, 
com a execução das unidades regionais do Sebrae. Em Arari, Matinha, Santa Inês,
Santa Luzia e Pindaré-Mirim, as ações serão conduzidas pela unidade regional do Sebrae em Santa Inês.


(Sebrae)

São Luís - Linhas de ônibus terão trajeto alterado e frota ampliada durante o Carnaval

Com o objetivo de manter a organização do trânsito e a oferta do transporte coletivo urbano durante o Carnaval 2018, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), irá realizar alteração na frota, em horários específicos, e nos trajetos dos ônibus que circulam pelo Centro da cidade. Das 14h do dia 11 de fevereiro até as 14h do dia 14, o transporte coletivo irá operar com o total da frota que circula normalmente aos sábados.

Os trajetos dos ônibus serão alterados por conta do fechamento parcial da Avenida Beira-Mar e do Anel Viário. As linhas que operam pela Ponte do São Francisco, por exemplo, com destino Terminal da Praia Grande e Centro, devem desviar pela Rua das Paparaúbas e seguir pela Ponte Bandeira Tribuzzi em direção à Camboa, Avenida Venceslau Brás, Deodoro, Rua da Paz, Avenida Magalhães de Almeida e Anel Viário, para, então, seguir o itinerário normal.

As Linhas que operam pela Avenida Getúlio Vargas (Monte Castelo) com destino ao Terminal da Praia Grande via Rua Rio Branco, devem passar pela Deodoro, Rua da Paz, Avenida Magalhães de Almeida, Anel Viário e segue itinerário normal. Já as linhas que operam pela Ponte Ponte Bandeira Tribuzzi, devem desviar Camboa, Avenida Venceslau Brás, Deodoro, Rua da Paz, Avenida Magalhães de Almeida e Anel Viário.

Por conta do desfile de passarela, antes de seguir o itinerário normal, as linhas que operam pela Avenida Beira Mar sentido Bacanga/Areinha/Avenida dos Africanos, devem desviar na Fonte do Bispo, Rua das Cajazeiras, Avenida Guaxenduba e Areinha.

A SMTT informa, ainda, que durante o período de carnaval as equipes de plantão de trânsito e transportes estarão trabalhando 24hs por dia, e as solicitações de apoio podem ser realizadas por meio dos telefones 3214-1123/3214-1149.

ORA SÃO LUÍS E RETIROS CULTURAIS
A fim de atender a demanda de usuários que participarão do Ora São Luís e do Retiros Culturais que acontece na quarta-feira (14), uma frota de 27 ônibus irá garantir o transporte de passageiros. A frota estará operando até o final do evento. Os coletivos sairão no sentido da Avenida Beira Mar para o Viva, retorno da Reffsa e terminal da Praia Grande e, posteriormente, seguirão até o ponto final de cada linha.

Entre as linhas disponibilizadas estão Vicente Fialho, Divineia/ São Luís Shopping, Cohatrac IV, Janaina Riod, São Raimundo, Cidade Olímpica, Piquizeiro, Vila Sarney, Gapara e Vila Nova/ Sol Nascente.

Justiça proíbe Prefeitura de custear Carnaval com dinheiro público em São Pedro da Água Branca

Decisão atendeu ação do MPMA, que busca regularizar pagamento dos servidores municipais

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu liminar, nesta quinta-feira, 8, para proibir a realização pelo Município e pelo prefeito de São Pedro da Água Branca, Gilsimar Pereira Ferreira,de festividades carnavalescas em 2018. Em caso de descumprimento da proibição, foi fixada multa de R$ 100 mil para dia de festividade realizada, a incidir apenas sobre o gestor municipal.

A Ação Civil Pública foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de São Pedro da Água Branca no dia 1º de fevereiro. Nela, a promotora de justiça Fabiana Santalucia Fernandes requeria a regularização do pagamento dos servidores municipais, em atraso desde novembro de 2017, e a suspensão de qualquer gasto com o carnaval até a comprovação do pagamento.

Em resposta, o Município afirmou que já realizou o pagamento de todos os servidores efetivos da educação e da saúde, bem como do 13º salário, estando pendentes os vencimentos de dezembro/2017, janeiro/2018 e o 13º salário dos servidores contratados.

O Município garantiu, ainda, efetuar o pagamento dos salários em atraso até este sábado, 10.

Na Ação Civil, o Ministério Público anexou informação publicada no site do Executivo Municipal que aponta a existência de recursos suficientes para a realização de quatro dias de Carnaval. “Isso vai de encontro à dificuldade financeira sustentada”, comentou Fabiana Santalucia.

A promotora de justiça acrescentou também que, nos meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018, o Município recebeu normalmente os repasses constitucionais devidos.

COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO INTEGRAL
Na decisão, o juiz Bruno Nayro Miranda concedeu prazo até o dia 16 de fevereiro para que o Município e o prefeito de São Pedro da Água Branca comprovem o pagamento integral dos salários em atraso de servidores contratados e efetivos. Em caso de descumprimento, poderá ser determinado o bloqueio judicial dos recursos públicos.

Também incluída na ação a regularização do repasse referente à contribuição sindical, o juiz deferiu o pedido do Ministério Público. O Executivo e o prefeito têm prazo até o dia 1º de março para regularizarem a questão. Neste caso, foi fixada multa de R$ 1 mil em caso de descumprimento, a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Fugitivo do presídio de Santa Inês é capturado em Sorriso (MT)

A Policia Civil recebeu informações de que uma pessoa - cujo nome seria Cicero - estaria na cidade de Sorriso, no Mato Grosso, e seria fugitivo do presidio de Santa Inês, no estado do Maranhão. De acordo com informações do MTNotícias, o suspeito teria se beneficiado do Indulto Natalino em 2016, porém, ao final, não teria retornado à unidade prisional e até então se encontrava foragido.

De posse de um mandado de prisão, os policiais de Sorriso localizaram Cicero.
Ainda segundo o portal de notícias do Mato Grosso, quando o suspeito foi abordado tentou apresentar um documento falso em nome de A. B. da S.

No estado do Maranhão Cicero foi condenado a 10 anos e 8 meses por tráfico de drogas e associação ao tráfico. Ele havia cumprido apenas 4 anos.

Santa Inês - Portaria disciplina participação de crianças e adolescentes no carnaval

O promotor de justiça Frank Teles de Araújo, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Santa Inês, e a juíza Glauce Ribeiro da Silva, que responde pela 3ª Vara da comarca, emitiram nesta quarta-feira, 7, a Portaria n° 02/2018, que disciplina a participação de crianças e adolescentes no período carnavalesco.

Entre os itens do documento estão a proibição de venda ou fornecimento gratuito de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, bem como de produtos que possam causar dependência física ou psíquica a qualquer pessoa. Em todas as festas de carnaval realizadas no município também está proibido o uso de copos e garrafas de vidro.

Nas festividades infanto-juvenis, crianças só poderão participar acompanhados pelos pais ou responsáveis. Adolescentes poderão ficar desacompanhados até às 23 horas. Fica proibido o uso de fantasias que atentem contra o pudor e a moral, bem como que utilizem pinturas, vernizes e óleos sobre a pele. Também é proibido o porte de objetos perfurantes ou cortantes.

Nos bailes e desfiles, crianças com até 12 anos só poderão participar se estiverem acompanhados dos pais ou responsáveis.

A fiscalização do cumprimento da Portaria nos eventos carnavalescos em vias públicas ou nos clubes e outros locais, ficará a cargo do Conselho Tutelar, com a cooperação das demais autoridades, em especial a Polícia Militar.

'Segunda-feira Folia' no roteiro de brincantes de todo o estado


Tá chegando o dia da maior concentração de foliões da história de Matões do Norte e uma das maiores do interior do Maranhão! Será na segunda-feira, 12. Dezenas de blocos já confirmaram participação no mega arrastão que vai sacudir a cidade na tradicional 'Segunda-feira Folia'. 

Segundo o idealizador do evento, Solimar Alves, os preparativos estão em fase final. "Tudo está sendo trabalhado para garantir diversão e segurança a crianças, jovens, adultos e idosos que brincarão com a gente na segunda-feira de carnaval", enfatizou.

O cronograma da festa ficou definido da seguinte maneira. Atenção para não perder o horário!

Às 15h - Concentração no sítio de Solimar Alves - Rua Francisco Alves, Centro
Em seguida os foliões invadem as principais ruas e avenidas de Matões do Norte em um mega arrastão, levando alegria aos quatro cantos da cidade.

A festa vai ser animada por charangas que devem encantar ainda mais a multidão com marchinhas tradicionais. Bandas locais também são reconhecidamente importantes para a folia de Matões do Norte e têm espaço garantido no palco do 'Segunda-feira Folia'. 
Como se já não bastasse todo esse leque de animadores, associados à euforia dos blocos, os foliões ainda vão dançar muito ao som de Jheyson Felipe & Forró no Grau.

Esses são apenas alguns dos atrativos que o evento oferece aos brincantes e que fazem da festa uma referência no quesito 'animação no carnaval' no interior do estado. Não é à toa que o 'Segunda-feira Folia' atrai gente de todo Maranhão e até de estados vizinhos, todos os anos.

Monção estende folia à terceira idade

Os foliões dão o ponta pé inicial do carnaval 2018,  em Monção, já nesta sexta-feira (9). A festa começa mais cedo - a partir das 16h - e tem como meta garantir a diversão dos brincantes da terceira idade. 
O Baile dos Idosos, promovido pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, será realizado no Balulas Bar, na Rua da Santa Rita, em Monção.
A animação do baile vai ficar por conta da Orquestra Balancê e da Carretinha da Ma





Procon/MA notifica revendedoras e distribuidoras de gás de cozinha em Barreirinhas

Com o novo anúncio da Petrobras de queda do preço do botijão de gás em todo país, nas últimas semanas, o Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) está notificando todas as distribuidoras e revendedoras no Maranhão.

Nesta quarta-feira (6), o órgão notificou os estabelecimentos da cidade de Barreirinhas. O objetivo da determinação é assegurar que esses estabelecimentos comerciais estejam seguindo corretamente o reajuste proposto pela Petrobras. De acordo com a tabela da Refinaria, a redução será de 5 % do GLP residencial.

Foram notificadas a Kbeça Gás, Leal Gás, Felipe Gás IV, Posto Luciana e a Lençóis Maranhenses.

“Nosso objetivo é garantir que a redução seja repassada na exata proporção aos consumidores. Continuaremos agindo para que os direitos sejam assegurados e não existam abusividades”, afirma o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior.

De acordo com a petroleira, foram definidos novos critérios para reajustes em GLP residencial e uma regra de transição para 2018, a qual permitirá a redução do preço do produto. De acordo com esta nova regra, o reajuste que antes era mensal, agora será trimestral.

O prazo para as distribuidoras e revendedoras de gás cumprirem a determinação é imediato. O descumprimento da notificação pode se caracterizar como crime de desobediência, conforme artigo 330, do Código Penal, ficando sujeito, ainda, às sanções administrativas e cíveis cabíveis.

Redução em Coroatá
Após serem notificadas pelo Procon/MA, as revendedoras e distribuidoras de gás de cozinha da cidade de Coroatá reduziram o preço do produto. Os estabelecimentos cumpriram a notificação imediatamente, e o gás passou de R$ 80,00 a R$ 75,00 para entrega em domicílio e R$70,00, com o recebimento no posto.

Escala de Plantão das Promotorias da Capital e 2o grau – 10 a 15 de fevereiro


O Ministério Público do Maranhão informa a escala de plantão das Promotorias de Justiça da Comarca da Ilha de São Luís no fim de semana e no feriado de carnaval, de 10 a 15 de fevereiro de 2018.

O promotor de justiça João Leonardo Sousa Pires Leal é o plantonista na área cível de 10 a 12 de fevereiro. De 13 a 15 de fevereiro responde pelo plantão o promotor de justiça Herberth Costa Figueiredo. Na área criminal, o promotor de justiça João Cláudio Barros é o plantonista no período de 10 a 15 de fevereiro.

Aos sábados, domingos e feriados, o plantão é de 24 horas.

O atendimento acontece na sala das Promotorias de Justiça, que funciona no Fórum Desembargador Sarney Costa, na Avenida Carlos Cunha. Nos dias úteis, o atendimento é feito das 18h às 8h do dia seguinte.

PLANTÃO 2o GRAU

No plantão dos procuradores de justiça, até o dia 11 de fevereiro de 2018, o plantonista é o procurador de justiça Carlos Jorge Avelar Silva. De 12 a 18 de fevereiro, responderá pelo plantão a procuradora de justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha.

Os telefones de contato do plantão são: (98) 3227-3222 e (98) 99123-4390.

Paço do Lumiar - MPMA aciona Câmara Municipal por descumprimento de TAC


A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou, nesta quarta-feira, 7, com uma Ação de Execução de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Câmara de Vereadores do Município, em setembro de 2017, para a regularização do Portal da Transparência do Legislativo Municipal.

O TAC previa prazo de 60 dias para que fosse adotada uma série de medidas que adequassem o portal à lei n° 12.527/2011 e à lei complementar n° 131/2009. Finalizado o período, foi enviado ofício ao presidente da Câmara, Arquimário Reis Guimarães, requisitando informações sobre a regularização do portal. O documento foi recebido em 21 de outubro de 2017 e, até o momento, não houve resposta.

Já em novembro do ano passado, a Promotoria recebeu demandas a respeito de informações não disponibilizadas no portal da transparência da Câmara de Vereadores. Além disso, em 18 e 19 de dezembro do ano passado, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça realizou uma análise do site, tendo apontado uma série de irregularidades e concluindo que o endereço eletrônico não estava adequado às exigências legais.

Para a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, ao não cumprir o TAC realizando os ajustes necessários ao portal da transparência, a Câmara Municipal está criando dificuldades “para que vereadores, cidadãos e instituições do Município tenham acesso a todas as informações acerca da gestão pública, como determina a legislação”.

O Ministério Público requer que o presidente da Câmara Municipal seja citado para que cumpra os termos do TAC em prazo razoável. Além disso, foi pedida a execução da multa diária de R$ 1 mil, prevista no Termo de Ajustamento, a ser paga pessoalmente por Arquimário Guimarães, além da aplicação de multa diária, no mesmo valor, caso a decisão judicial não seja cumprida.

TAC
De acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta, entre os pontos a serem regularizados no site estava a disponibilização de ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.

O portal também deve conter informações sobre receitas, despesas e procedimentos licitatórios.

Deve disponibilizar, ainda, prestações de contas, como relatórios de gestão, de execução orçamentária, de gestão fiscal e estatísticos.

O site deve conter igualmente informações sobre o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e endereços e telefones dos órgãos e unidades da Câmara.

Outra obrigação refere-se à divulgação de informações sobre a remuneração individualizada de todos os agentes públicos da casa legislativa, além de diárias e passagens concedidas.

Monção - Produtores rurais participam de cursos de capacitação

8 de fevereiro de 2018


A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) realizou no município mais uma leva de capacitações com o objetivo de fomentar a agricultura no município e também no Estado, levando qualificação aos produtores.

“Achei o curso ótimo, aprendemos sobre higienização e manuseio dos alimentos, além de técnicas para o melhor aproveitamento das frutas”, disse Gleiciane Costa, aluna do curso de doces. “Hoje eu já sei como aproveitar cada pedaço das frutas para fazer doces e bolos para a família e para vender também, acaba se tornando uma forma de aumentar a renda”, acrescentou.

Foram entregues na última terça-feira (6) cerca de 96 certificados aos produtores que participaram dos três dias de capacitação realizados no município. Os cursos oferecidos abordaram capacitações nas áreas de: produção de compotas, treinamento em olericultura básica (produção de hortifruti), viveirista, produção de pães, doces e salgados, além de ovinocultura e alimentação alternativa.

“Eu já sou criador, mas nunca tinha tido um curso na área e fiquei muito satisfeito, pois foram três dias de curso que agregaram muito conhecimento às atividades que já desenvolvemos no dia a dia, além de novas técnicas para fortalecer nossa atividade”, disse Rômulo Nunes Mendonça, participante do curso de ovinocultura.

Na ocasião, o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), George Aragão, também participou da entrega dos certificados, por se tratar de um dos municípios contemplados pelo acordo de cooperação técnica firmado entre Sagrima e Incra, que garante assistência técnica aos assentados.

“Aceitei o convite do secretário Márcio Honaiser para esta entrega, para já começarmos a selecionar os assentamentos em que serão realizadas as assistências técnicas do nosso acordo de cooperação, para então o Incra realizar a liberação dos créditos fundiários Fomento e Fomento Mulher”, afirmou Aragão.

O município já recebe incentivos nas cadeias produtivas trabalhadas pela Sagrima, por meio do Programa Mais Produção, fomentando as cadeias do Arroz, Hortifruti e Aquicultura, fortalecendo a produção regional.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema), Raimundo Coelho, destacou que “o Sistema Faema/Senar está extremamente fortalecido durante o Governo Flávio Dino, pois a Sagrima realmente prioriza as capacitações e assistência técnica aos produtores, fomentando o desenvolvimento da agricultura no Estado, principalmente dos pequenos e médios produtores rurais”.

Além do aperfeiçoamento de suas atividades, os cursos propiciam ainda uma nova fonte de renda aos produtores, como ressaltou o secretário Márcio Honaiser: “Estamos em mais uma ação da parceria Sagrima e Senar, levando capacitação aos produtores rurais. Entregamos 96 certificados aqui em Monção, ou seja, 96 pessoas que se qualificaram e adquiriram conhecimento para melhorar e ampliar seus negócios e profissionalizarem sua mão de obra cada vez mais, além de estimular a geração de renda no município. Essa parceria tem dado muito certo”.

Governo do Maranhão implanta Agropolo Rio Pindaré


Folha Nobre
Com o objetivo de continuar incentivando a agricultura em todo o Estado com base na cultura produtiva de cada região e fomentar a produção dos pequenos e médio agricultores, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) implantou esta semana em Santa Inês mais um Agropolo, o do Rio Pindaré.

“Estou muito feliz com essa possibilidade, pois já trabalho há muitos anos com horta e sonho com uma agrofeira para os produtores locais como eu, venderem seus produtos”, declarou o produtor de hortaliças, Pedro Cirqueira.

O Programa Agropolos interage com o Programa Mais Produção ao implantar ações das cadeias produtivas prioritárias nas Unidades de Referência de Produção (URPs), de acordo com a vocação produtiva de cada região. O novo Agropolo abrange, inicialmente, os municípios de Pindaré, Monção e Santa Inês, incentivando as cadeias produtivas de hortifruticultura, aquicultura e arroz.

O objetivo dos agropolos é desenvolver os potenciais produtivos das várias regiões do estado. Em parceria com produtores, sindicatos, instituições financeiras, de ensino e pesquisa, são realizadas ações para aumento da produção, difusão de novas tecnologias e incentivo à agroindustrialização e comercialização de produtos maranhenses.


“O Agropolo Rio Pindaré será de grande importância para o desenvolvimento da região, principalmente no tocante à organização empreendedora das unidades produtivas, assistência técnica, aumento da produção e comercialização dos produtos regionais, possibilitando a geração de emprego e renda’’, ressaltou Johnson Matos, coordenador do Agropolo Rio Pindaré.

Na ocasião, além dos produtores, estiveram presentes representantes do Banco do Brasil, BASA, SEBRAE, SENAI, SENAR, IEMA, FIEMA e Secretarias Municipais de Agricultura, além de membros dos Sindicatos dos Produtores de Santa Inês, Monção, Pindaré-Mirim e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Santa Inês, Monção e Pindare-Mirim.

O Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Edilson Baldez, destacou que “esse é um momento de mudança, e de mudança para melhor, onde o Estado está no caminho do desenvolvimento. E a agricultura é um dos pilares deste desenvolvimento, incentivar a produção e fazer o pequeno agricultor crescer é realmente muito importante e é isso que o Estado está fazendo aqui”.

Para o secretário da Sagrima, Márcio Honaiser, a implantação de um novo agropolo reforça a parceria entre Governo e instituições participantes do programa e leva conhecimento e tecnologia a mais uma região do estado. “Assim como hoje os produtores do Agropolo da Ilha conseguem abastecer supermercados da Região Metropolitana com hortifrutis e ter mais renda e qualidade de vida, queremos levar essas oportunidades a mais regiões, com capacitação, equipamentos e assistência para elevar o patamar tecnológico e de produção em todo o estado”, frisou.

MPMA alerta sobre proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos


Com a proximidade do Carnaval, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) toma medidas para coibir a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, conforme determina a legislação.

Em Penalva (a 257 Km de São Luís), no dia 1º de fevereiro, o promotor de justiça Rogernilson Ericeira Chavesexpediu Recomendação, em parceria com o juiz Carlos Alberto Matos Brito, alertando sobre a proibição dos referidos produtos a crianças e adolescentes.

No município de Igarapé do Meio (distante 225 km da capital), o promotor de justiça José Frazão Sá Menezes Neto (titular da Comarca de Monção, da qual Igarapé do Meio é termo judiciário), em 1º de fevereiro, firmou Termo de Compromisso com os proprietários de clubes, bares e estabelecimentos noturnos para o combate à venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.

O MPMA se baseou no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), que proíbe a venda ou o fornecimento de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. A pena prevista para este crime é detenção de dois a quatro anos, mais o pagamento de multa.

CONTROLE

Na Recomendação, foi indicado que os proprietários ou responsáveis por clubes, bares e outros estabelecimentos, onde serão realizados bailes e eventos de Carnaval, com ou sem cobrança de ingressos,efetuem um rigoroso controle de acesso aos referidos locais, para que não seja permitida a entrada de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis legais.

O controle deve ser efetuado mediante apresentação de documentos de identidade da criança ou adolescente e de seus pais ou responsáveis, incluindo, neste último caso, termos de guarda ou tutela.

Também foi recomendado que os proprietários dos estabelecimentos se abstenham de vender, fornecer ou servir bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, afixando em local visível ao público cartazes com o alerta da proibição.

Os responsáveis pelos estabelecimentos devem se empenhar em coibir o fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes por terceiros, suspendendo de imediato a venda, caso seja identificada a comercialização dos produtos. Neste caso, a Polícia Militar deve ser acionada, para que seja efetuada a prisão em flagrante pela prática do crime tipificado no artigo 243, da Lei nº 8.069/90.

Igualmente foi sugerido que seja assegurado o livre acesso do Conselho Tutelar, assim como dos representantes do Ministério Público e Poder Judiciário e órgãos de segurança pública aos estabelecimentos, para coibir e reprimir eventuais infrações.

(CCOM-MPMA)

Monção realiza Conferência Municipal de Educação


O Fórum Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Semed, realizou terça (6) e quarta-feira (7), a 1ª Conferência Municipal de Educação de Monção 2018. De caráter deliberativo, o evento é preparatório para as etapas estadual e nacional. 
Foram dois dias intensos em Monção. Professores, gestores, comunidade escolar, sociedade civil e autoridades locais participaram de palestras, debates e discussões acerca do tema central da conferência “A Consolidação do Sistema Nacional de Educação – SNE e o Plano Nacional de Educação – PNE: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”. 
A prefeita Cláudia Silva participou da mesa de debates acompanhando e contribuindo com as decisões tomadas durante o evento. "Este é mais um espaço democrático onde a sociedade civil, pais, responsáveis e estudantes podem falar e serem ouvidos sobre como a gente pode melhorar a Educação no nosso município e em todo o país. É um momento ímpar para Monção", enfatizou a prefeita.

Após o término dos trabalhos de discussão dos eixos e votação das propostas, foi produzido um relatório que será encaminhado para as Conferências Estadual e Nacional, bem como a escolha dos delegados.

Atenção
A 3ª edição da Conferência Nacional de Educação (Conae) será realizada em novembro de 2018. Para tanto, as conferências municipais deverão ocorrer até o final do mês de abril do próximo ano e as estaduais até julho.

Justiça suspende obras de Terminal Portuário de São Luís

Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís concedeu, no último dia 1º, liminar em Ação Civil Pública para obrigar a empresa WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais Ltda a paralisar imediatamente as obras de implantação do Terminal Portuário de São Luís, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

O empreendimento está sendo construído na região do Golfão Maranhense, mais precisamente na localidade Cajueiro, na Vila Maranhão, zona rural de São Luís. A empresa pretende instalar quatro terminais de carga e providenciar o desassoreamento das áreas próximas ao berço e a construção de píeres de atracação.

Na decisão, o juiz Douglas de Melo Martins designou o dia 11 de abril para a realização de audiência de conciliação.

Na Ação Civil Pública, a 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente apontou como causas para requerer a paralisação dos serviços, entre outras questões, a retirada de vegetação protegida de corte e irregularidades no procedimento de licenciamento ambiental. Além disso, o local é área de mangue, circunstância que não foi verificada no licenciamento.

“A empresa WPR já desmatou extensa área, com supressão de vegetação da citada localidade, amparada por licenças e autorizações obtidas em licenciamento eivado de vícios e irregularidades”, afirma, na ação, a promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, que está respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente.

A representante do Ministério Público aponta que uma das irregularidades no processo de licenciamento consistiu num documento apresentado pela empresa que a autorizaria a realizar supressão de mata. Ocorre que tal autorização é datada de 2 de junho de 2016 e a licença de instalação é posterior, ou seja, de 2 de agosto de 2016.

Sousa Neto: "As secretarias estão sendo usadas para fins eleitoreiros."


O deputado estadual Sousa Neto (PROS) utilizou a liderança do Bloco de Oposição, na sessão plenária dessa quarta-feira (7), para se solidarizar ao deputado Raimundo Cutrim (PCdoB), que denunciou suposta máfia eleitoreira nas secretarias do Governo Flávio Dino, em troca de votos, no interior do Maranhão.


“As secretarias estão sendo usadas para fins eleitoreiros. O deputado Raimundo Cutrim fez uma denúncia gravíssima contra o Governador, um verdadeiro desabafo de uma pessoa respeitada no Estado do Maranhão, com independência e autoridade. Segundo ele, notas foram atestadas sem verificar se o serviço foi executado. 
Como deputado coerente e respeitado nesta Assembleia, o Governo do Estado tem o dever de, ao menos, averiguar o teor das denúncias e receber o documento que foi enviado pelo parlamentar, já que, nós da oposição somos ignorados pelos comunistas, quando solicitamos alguma informação acerca de qualquer que seja a obra ou sobre a implementação de algum serviço”, apontou o parlamentar.

- Assista ao vídeo publicado pelo deputado em rede social -

 

Fale com o blogueiro

- Daniel Aguiar -
WhatsApp: (98) 9 8256 6682
Email: danielaguiarpereira@gmail.com

O que você procura?

OPORTUNIDADES

Tags