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3 de outubro de 2014

Nos braços do povo, Sousa Neto segue rumo à vitória





- OPINIÃO -
Avaliações de especialistas revelam, desde o início desta campanha, que o candidato a deputado estadual, Sousa Neto, é o queridinho do eleitorado do Vale do Pindaré. E essa onda azul vai muito além de números frios impressos em papéis gelados. Sousa está nos braços do povo! O calor da emoção nos olhos de milhares de pessoas que o acompanham em todas as regiões do Maranhão mostram que a vitória de Sousa Neto será apenas consequência de um trabalho realizado com responsabilidade e amor ao próximo. Trabalho coletivo liderado por quem, de fato, deseja e vai trabalhar por um Maranhão melhor.

Ao contrário do que alguns imaginavam, Sousa Neto mostra garra e disposição de sobra nessa reta final de atividades de campanha. O povo, decidido, corresponde.

Esta semana, Sousa Neto participou de diversas reuniões com seus eleitores. Em Alto Alegre do Pindaré, reuniu centenas de moradores e autoridades políticas. Mas, foi em Santa Inês, sua base, que o jovem Sousa mostrou que não é apenas mais um candidato. Milhares de pessoas lotaram uma das ruas mais largas da cidade, a Rua Nova. 


O comício de encerramento ficou marcado na história política deste município pela multidão que participou. Sinceramente, poucas vezes vi tanta gente declarar apoio a um candidato a deputado, de Santa Inês.

Estiveram presentes também o secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, o vice-prefeito de Santa Inês, Dino, a deputada estadual Vianey Bringel, o ex-prefeito de Santa Inês, Roberth Bringel, o candidato a deputado federal Juscelino Filho, além de vereadores de vários municípios e lideranças políticas.

Eu e minha família votamos em Sousa Neto.

Faltam apenas dois dias para a vitória nas urnas.  
 

3 de outubro de 2014 by Daniel Aguiar · 2

1 de outubro de 2014

Prefeitura de Santa Inês convoca mais aprovados em concurso





A Secretária de Administração de Santa Inês, município do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 54, caput, da Lei Orgânica do Município c.c. com o artigo 11, § 1º, inciso VI, da Lei Municipal nº 471 de 2008, alterada pela Lei Municipal nº 048, de 18 de Outubro de 2013, 

R E S O L V E

Art. 1º. Convocar, nos termos dos itens 9.1. e 10.1 do Edital de Concurso Público nº 001/2011, os candidatos abaixo relacionados, classificados e aprovados no Certame realizado para o provimento dos cargos do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, para apresentarem a documentação exigida no item nº 10.2., do aludido Edital. 

Art. 2º. Os candidatos convocados deverão apresentar-se no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital de Convocação, conforme item 10.4., na sede da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Luiz Muniz, nº 1005, no centro de Santa Inês, no horário das 9:00 hs às 14:00 hs. 

Art. 3º. Os candidatos convocados, abaixo relacionados, que eventualmente já tenham apresentado a sua documentação por ocasião da convocação expedida no dia 14 de novembro de 2012, deverão comparecer na sede da Prefeitura, situada na Avenida Luiz Muniz, 1005, no centro de Santa Inês, no mesmo prazo e hora, para receberem e atualizarem as suas documentações, reapresentando-as no Departamento de Recursos Humanos. 



1 de outubro de 2014 by Daniel Aguiar · 0

23 de setembro de 2014

Promotor de Santa Inês entre os finalistas do prêmio CNMP 2014

 

O promotor de justiça Marco Antonio Santos Amorim, da 4ª Promotoria de Santa Inês, é um dos finalistas do Prêmio CNMP 2014. Com o projeto intitulado “Conte Até 10 - Esporte nas Escolas”, Marco Antonio concorre na categoria Indução de Políticas Públicas.
O outro representante maranhense entre os finalistas é Nacor Paulo Pereira dos Santos, da 8ª Promotoria Cível de São Luís, com atuação junto à 4ª Vara da Fazenda Pública. Nacor concorre com o projeto: “Judicialização da Saúde: o Ministério Público na Reconstrução das Políticas Públicas”, Nacor Pereira dos Santos concorre na categoria Comunicação e Relacionamento; 

Por deliberação da Comissão Organizadora do Prêmio CNMP 2014, o resultado da votação dos projetos apresentados pelos 40 finalistas somente será divulgado na cerimônia de abertura do 5º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, às 18h30 do dia 21 de outubro, no auditório do hotel Royal Tulip, em Brasília.

Diferente do que ocorreu na edição anterior, os projetos premiados só serão conhecidos no momento da premiação. Os responsáveis pelos 40 projetos finalistas deverão participar da solenidade de entrega do prêmio a convite do CNMP.

Os projetos foram enquadrados em oito categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais; Transformação Social; Indução de Políticas Públicas; Diminuição da Criminalidade e da Corrupção; Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional; Comunicação e Relacionamento; Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação. Serão premiados os três primeiros classificados em cada categoria. Também será conferida menção honrosa para os quatro colocados em cada categoria.

A premiação é anual e a comissão julgadora tem seus integrantes escolhidos por meio de designação do Conselho Gestor, sendo composta pelos membros do Conselho Nacional do Ministério Público e representantes das seguintes instituições: da Associação Nacional do Membros do Ministério Público; da Associação Nacional dos Procuradores da República; da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho; da Associação Nacional do Ministério Público Militar; da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos, da Escola do Ministério Público da União; da Associação Brasileira de Imprensa, da Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça; da Ordem dos Advogados do Brasil; do Senado Federal; da Câmara dos Deputados; do Conselho Nacional de Justiça; da comunidade acadêmica, além de outros órgãos, instituições e segmentos da sociedade, eventualmente indicados pelo Conselho Gestor.

Projetos finalistas

Desenvolvido dentro do ambiente escolar no contra-turno, em um dos bairros mais pobres, violentos e com alta incidência de tráfico de entorpecente da cidade de Santa Inês, o projeto “Conte Até 10 – Esporte nas Escolas” mobiliza crianças e adolescentes, para que, através do esporte, busquem melhorar suas condições sociais, não praticando atos de violência e percebendo que a vida pautada em delitos não vale a pena.

Entre as ações desenvolvidas estão o acompanhamento individual dos alunos, detalhando as condições familiares, escolares e sociais; evolução do histórico escolar (os alunos precisam atingir no mínimo a nota sete em todas as matérias); participação em competições estaduais, regionais e nacionais; não consumo de bebidas etílicas, cigarros ou entorpecentes.

O projeto “Judicialização da Saúde: o Ministério Público na Reconstrução das Políticas Públicas” visa ao aprimoramento das políticas públicas para evitar a judicialização da saúde na busca de soluções políticas que minimizem os custos financeiros do SUS, objetivando garantir direitos das pessoas por meio de ações preventivas e proativas e de parcerias com outras instituições.

(Redação: CCOM-MPMA, com informações do CNMP - Texto editado por Notas do Daniel Aguiar)

A lista dos finalistas está em anexo.

23 de setembro de 2014 by Daniel Aguiar · 0

17 de setembro de 2014

Um passeio sobre os muros da segurança em presídios do MA


Parece cenas de filme, mas é a mais cruel realidade de presídios maranhenses!  Um caminhão caçamba derruba o muro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas para auxiliar na fuga de presos. Mal refizeram a parede derrubada pelo veículo, detentos escavaram um túnel e  fugiram do Presídio São Luís (PSL I). A fuga ocorreu madrugada desta quarta-feira (17). O número exato de fugitivos ainda não foi divulgado. E, olha só: antes mesmo de a imprensa maranhense finalizar a apuração das informações sobre a fuga pelo túnel do PSL I, eis que os apenados voltam a tentar deixar a prisão e, desta vez, durante o dia e com direito a transmissão ao vivo pela Globo News.

A mais nova (entre as mais recentes) tentativas de fuga de presos foi registrada na Casa de Detenção (Cadet) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão, nesta quarta-feira (17). As imagens foram mostradas pelo repórter Alex Barbosa, da TV Mirante, ao vivo, pela Globo News. Dezenas de presos já estavam do lado de fora do presídio e foram cercados por policiais. Outros, ainda sobre os muros tentavam escapar da segurança. Tudo aconteceu há poucos minutos. A situação já foi controlada.
Dezenas de presos são cercados por policiais do lado de fora do presídio
(Imagem/Reprodução/Globo News)
O sistema é precário? Existem garras de políticos envolvidas, de olho nas eleições que se aproximam? As duas opções são verdadeiras? 



17 de setembro de 2014 by Daniel Aguiar · 0

16 de setembro de 2014

Sousa Neto inaugura comitê em Pindaré e participa de comício em Bom Jardim nesta terça, 16


O candidato a deputado estadual Sousa Neto que, mais uma vez, foi citado em avaliações de especialistas políticos sobre os favoritos pelos eleitores maranhenses, vai inaugurar mais um comitê no Vale do Pindaré. A nova base de atividades terá as portas abertas, oficialmente, nesta terça-feira (16), no município de Pindaré-Mirim. Autoridades políticas e comunitárias de toda a região estarão presentes. De Pindaré, Sousa Neto e comitiva partirão para Bom Jardim onde participarão de comício às 20h.


Nessa segunda-feira (15), Sousa Neto participou de comício no bairro Aeroporto, em Santa Inês. Estiveram presentes a líder comunitária, Marta do Aeroporto, a deputada estadual Vianey Bringel e o ex-prefeito de Santa Inês, Roberth Bringel


O último fim de semana também foi marcado por atividades de campanha. O candidato a deputado estadual Sousa Neto participou de caminhada e comício no povoado Campo Novo, zona rural de Santa Inês. Participaram do evento os vereadores Akson e Solange Nerval, além de lideranças locais, entre elas Barbosa e o professor Raimundinho.

16 de setembro de 2014 by Daniel Aguiar · 0

Seba e Marquinhos Corrêa fora da disputa por vaga na AL





Depois de muito vai-e-vem de recursos e despachos, Franklin Seba (SDD) renunciou. O neto dele, que também tem Seba no nome e também é vereador - este do município de Raposa-, é quem pretende amealhar os votos do avô por aqui. Marquinhos Corrêa (PCdoB) teve o registro de candidatura indeferido e decidiu não recorrer. Optou, em consenso com comunistas e simpatizantes de sua campanha em Santa Inês, por apoiar Dr. Amilcar. 

Santa Inês Inês perde, portanto, dois grandes nomes na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa. Permanecem na corrida eleitoral de 2014 Sousa Neto (PTN) e Dr. Tomaz Martins (PHS). Ambos, também, candidatos a deputado estadual e com grande aceitação popular no Vale do Pindaré.

E, falando em Seba, não poderia deixar de questionar aqui o porquê de o vice-presidente da Câmara de Vereadores de Santa Inês, Ademarzinho, ainda não ter concretizado a extinção do mandato de Seba, como determinou a Justiça Federal no último dia 11. Pelo que consta, Seba sequer teria recorrido da decisão do juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior. Neste caso, o que pode ter ocorrido? Será que o vice não recebeu a sentença? Veja abaixo parte de uma das 13 páginas.


O questionamento do blog direcionado ao vereador Ademarzinho se deve tão somente ao que reza o Regimento Internado da Câmara de Santa Inês em seu Artigo 88. Se não, vejamos:


Ou seja, caso haja recusa por parte do vice-presidente em cumprir o que determina o regimento, ele poderá sofrer sansões pesadas, inclusive perder o cargo que ocupa na mesa diretora daquela casa. É esperar pra ver o final da novela. 









by Daniel Aguiar · 2

Consumidor de Santa Inês é premiado em sorteio do Viva Nota



A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) divulgou o resultado do 17º sorteio do Programa Viva Nota, realizado no último sábado (13) com base na extração da Loteria Federal 04901, que distribuiu um total de 100 mil reais em prêmios. Os ganhadores dos três maiores prêmios moram em São Luís, Olho D'água das Cunhãs e Santa Inês.

O primeiro sorteado (bilhete eletrônico 435869005) é de São Luis, morador do bairro da Vila Embratel, com R$ 30 mil; o segundo (bilhete 443902305) é morador da cidade de Olho D'Água das Cunhãs e ganhou R$ 10 mil; e o terceiro (bilhete 744751141) mora na cidade de Santa Inês que recebeu o valor de R$ 5 mil.

Foram sorteados, ainda, 20 prêmios de R$ 500,00, 100 prêmios de R$ 100,00 e 1400 prêmios de R$ 25,00. A lista dos ganhadores está disponível na página principal do programa: <vivanota.sefaz.ma.gov.br>.

Para saber se foi contemplado e verificar se foram creditados, em seu favor, valores relativos à premiação, o consumidor deverá acessar o site do programa, selecionando a opção "Acessar Sistema Viva Nota" e escolher a guia "Consulta Conta Corrente".

Resgate dos prêmios
O consumidor que possui valores decorrentes do sorteio poderá resgatar os créditos disponíveis, acessando o sistema Viva Nota pela Internet, clicando na guia "utilizar créditos" e indicando uma conta para depósito. O consumidor deve aguardar o processamento junto ao banco (até 10 dias úteis).

Caso o participante não tenha como informar uma conta para recebimento, o resgate poderá ser feito diretamente no caixa do Banco do Brasil e aguardar até 10 dias úteis após a solicitação para se dirigir a agência BB de sua preferência.

Os créditos acima de R$ 1.000,00 somente poderão ser resgatados através da indicação de conta corrente ou poupança. As contas indicadas deverão ser do titular contemplado e não pode pertencer a um terceiro.

Sob pena de prescrição, os prêmios em dinheiro, referentes aos sorteios por meio de cupons gerados pelo Programa Viva Nota, deverão ser solicitados, pelo ganhador ou responsável, no prazo de 90 dias contados do dia da divulgação dos cupons premiados, conforme determina o regulamento do programa.


by Daniel Aguiar · 0

Justiça torna indisponíveis bens de ex-prefeito de Sucupira do Riachão



O juiz Rommel Cruz Viegas, titular de São João dos Patos, publicou decisão liminar na qual torna indisponíveis os bens do ex-prefeito de Sucupira do Riachão (termo judiciário), Juvenal Leite de Oliveira, em virtude de condenação por improbidade administrativa. As acusações feitas versam sobre o desvio de verba pública, ao realizar contratações sem o devido processo licitatório, no ano de 2007, e cujos números chegam a mais de 270 mil reais. O pedido do Ministério Público refere-se à indisponibilidade de bens do ex-gestor, haja vista que em relação aos gastos executados ele já havia sido condenado.

Na sua defesa, o ex-prefeito acostou ao processo alguns documentos que comprovaram parte dos gastos, deixando sem explicação outras contratações. Em 2010, o Tribunal de Contas do Estado deu parcial provimento ao recurso de reconsideração pleiteado por Juvenal Leite, reduzindo para R$ 56.835,49 (cinqüenta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos) o débito imputado ao ex-prefeito.

Ao analisar todo o relatório, o magistrado observou que o ex-prefeito teria realizado, com indevida dispensa ou inexigibilidade a contratação de bens e serviços da ordem de 322 mil reais, e ressalta que o requerido já vem arcando com o débito imputado pelo TCE. O débito já vem sendo executado pelo Ministério Público perante a Justiça em São João dos Patos.

E esclarece: “Ante o exposto, decreto a indisponibilidade dos bens de Juvenal Leite de Oliveira, até o valor de R$ 113. 670,98 (cento e treze mil, seiscentos e setenta reais e noventa e oito centavos) acrescidos de juros e correção monetária, a contar da data da decisão do TCE (setembro de 2012) referente à multa civil, prevista no artigo 12 da Lei de Improbidade administrativa”.

Na decisão, o magistrado explica que as poupanças e contas bancárias, veículos e imóveis, de propriedade do ex-prefeito, estão indisponíveis, até que se atinja o referido valor. Após ser notificado sobre a decisão judicial, Juvenal Leite terá 15 dias para apresentar manifestação.


Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça


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Ação busca punir envolvidos em fraudes de nomeação de professores




Em Ação Penal, ajuizada no dia 15 de setembro, o Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo dos Promotores Itinerantes, ofereceu Denúncia contra a ex-funcionária pública Carlinda Tavares França Freitas, que exerceu o cargo de supervisora de Recrutamento e Redistribuição de Pessoal da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), e mais 23 professores e supervisores escolares, que teriam sido beneficiados por fraude praticada pela servidora em suas nomeações.

Pelo mesmo motivo, os denunciados já tinham sido processados em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

Após a instauração de Procedimento Investigatório Preparatório, em agosto de 2013, convertido em Inquérito Civil, o Ministério Público constatou que Carlinda Freitas, valendo-se de sua função, fraudou atos de nomeações e, com estes, preparou termos de posse a pessoas não aprovadas em concurso público. Um processo administrativo-disciplinar aberto na Segep em 2013, para verificar a conduta da servidora opinou pela sua exoneração, o que se concretizou por meio de portaria do órgão datada de 16 abril de 2014.

Os outros denunciados são os professores que pagaram a primeira denunciada para serem empossados.

"Carlinda foi a grande mentora e artífice dessa dilapidação do patrimônio público material e imaterial. Todos os demais denunciados, se beneficiaram desse procedimento, alguns comprovadamente "comprando" o acesso ao cargo público, outros "apenas" se beneficiando pelo simples conhecimento que tinham com a demandada Carlinda", afirmam os promotores de justiça na Ação Penal.
PENAS
A conduta de Carlinda Freitas é tipificada pelo Código Penal como crime de corrupção passiva, cuja pena prevista é de dois a doze anos de reclusão e multa, podendo ser "aumentada em um terço, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional".

Conforme a Ação Penal, os professores que se beneficiaram do esquema praticaram corrupção ativa, "pois ofereceram quantia em dinheiro para a primeira denunciada de modo que ela garantisse suas posses indevidas com uso de documentos fraudulentos". A pena também é de dois a doze anos de reclusão e multa.

BENEFICIÁRIOS
Além da ex-servidora pública, Carlinda Tavares França Freitas, estão sendo denunciados pelo Ministério Público na Ação Penal os seguintes profissionais da educação: Karini da Silva Pinto; Suian Maria Tavares da Silva Sousa; Leila Rodrigues Martins; Francisco Aurisvaldo Aquino Gonçalves; Manoel António Teixeira Júnior; Raimundo Nonato Laune Macedo; Adelson Rubens de Sousa Ferreira; Flor de Maria Silva Correia; lone Kerlen Santos Miranda; Rogério do Nascimento Alves; Fernando Souza dos Santos; Waleria Cristina Soares Pereira; Ismael Costa Ferreira; Vera Sônia de Souza dos Santos; Ancelmo Ribeiro Silva; Talita Fernanda Irineu Frazão; Sara Freitas de Moraes; Lidiana Galvão Medeiros; Clênia Rodrigues Maia Aquino; Elen Karla Sousa da Silva; John Jefferson do Nascimento Alves; Josias Sousa Lima e Samuel Silva Ferreira.

CCOM-MPMA



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15 de setembro de 2014

Sebrae lança plano para pequenos negócios em Santa Inês





As ações visam o crescimento dos municípios por meio do empreendedorismo, com foco na sustentabilidade


Teve início na última quarta, dia 10, o Plano de Ação da Unidade Regional do Sebrae em Santa Inês que visa o desenvolvimento dos municípios através do fomento ao empreendedorismo e a sustentabilidade dos pequenos negócios. Inicialmente, o trabalho será realizado em seis cidades atendidas pela regional. O município de Santa Luzia foi o primeiro a receber uma reunião de mobilização da classe empresarial.

O analista do Sebrae Adalberto Fraga explica que, dentre os objetivos do plano, estão o melhoramento da gestão empresarial e tecnológica, inovação nos negócios, ampliação de mercados e, consequentemente, o aumento do faturamento das empresas. “As ações do projeto visam obter 80% de satisfação dos clientes, aplicabilidade dos produtos e serviços Sebrae e aquecer o faturamento”, ressalta Fraga.

O presidente da Associação Comercial de Santa Luzia, Geones Barreto, diz estar entusiasmado com a iniciativa do Sebrae. "Queremos, em pouco tempo, ouvir dos nossos associados que o seu negócio melhorou e isso marca uma nova fase em nosso município, que começa pelo desenvolvimento do comércio varejista da região, além dessa parceria com um órgão tão capacitado como o Sebrae”, assinalou Barreto, que finalizou: “é uma grande conquista”.

A unidade do Sebrae em Santa Inês informa que a prioridade, dentro do plano, são os municípios que já tem a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa regulamentada e implementada. A meta é trabalhar com 313 microempreendedores individuais, 498 microempresas e 30 empresas de pequeno porte, com ações previstas para as cidades de Santa Luzia, Alto Alegre do Pindaré, Pio XII, Arari, Vitória do Mearim e Viana.

O gerente regional do Sebrae em Santa Inês observa que o mercado exige constantes melhorias nas empresas, para que elas se mantenham na preferência do cliente. “Por mais que o empreendedor esteja preparado e tenha experiência, ele precisa se reciclar, se atualizar e inovar”, pondera. ”O Sebrae está aqui oferecendo as ferramentas e com pessoas capacitadas para fazer o acompanhamento nas consultorias, nos treinamentos e nos cursos oferecidos pela instituição”, encerra Muniz.

(Fonte: Sebrae/Santa inês)

15 de setembro de 2014 by Daniel Aguiar · 0