31 de março de 2013

Causa da morte do cantor Evaldo Cardoso ainda é desconhecida

O que teria causado a morte do cantor Evaldo Cardoso? As investigações continuam e a principal suspeita ainda está relacionada ao uso abusivo de bebidas alcoólicas. O cantor teria entrado em estado de coma alcoólico e, sozinho em casa, não resistiu. Outra hipótese da causa da morte é uma suposta afirmação de familiares da vítima sobre sinais de agressão na cabeça do seresteiro, mas a informação ainda não foi confirmada.
Multidão companha o trabalho de remoção do corpo
do cantor, em Maracaçumé (Foto:M News!)



Evaldo Cardoso tinha pouco mais de 40 anos e cantava em serestas. Ele ficou conhecido em todo o estado do Maranhão e, em seguida, estourou em todo o Brasil com a música "Caminhoneiro do Amor". 

O seresteiro estava desaparecido desde a última quinta-feira (28) Policiais militares encontraram o corpo do cantor dentro da residência dele, localizada no município de Maracaçumé, interior do estado do Maranhão, na manhã deste domingo, 31. 

Vizinhos da vítima acionaram a polícia para que esta verificasse o que causava um forte mau cheiro que vinha da casa de Evaldo. Ao entrar na residência, os policiais encontraram o corpo do cantor já em avançado estado de decomposição.

A morte de Evaldo Cardoso causou muita comoção na cidade de Maracaçumé e em toda a região.

Com informações do Blog do Abimael Costa

'Caminhoneiro do Amor'- Evaldo Cardoso


30 de março de 2013

Assentada de Igarapé do Meio concorre a vaga em Turma Especial de Veterinária no RS

Ministério do Desenvolvimento Agrário

90 candidatos participam da segunda etapa do processo seletivo para mais uma Turma Especial de Medicina Veterinária. O curso é uma parceria entre a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do estado (Incra/RS), por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). O processo de seleção terminou no fim desta semana e o resultado com os nomes dos 60 aprovados deve sair nos próximos dias.

Os vestibulandos vieram de assentamentos de 10 estados brasileiros (MT, PR, MA, SC, RS, TO, MS, RO, GO, SP) e passaram, em fevereiro, por provas de Português, Redação e Matemática, de caráter eliminatório. Os classificados foram chamados e estão, desde o dia 11 de março, participando da segunda fase, que inclui 18 dias de estudos, avaliações e vivências, com 120 horas de aulas de disciplinas como Ciências (matemática, física, química e biologia), História da Agricultura e Princípios e Fundamentos da Agroecologia. A etapa ocorre no Instituto de Educação de Josué de Castro, localizado em Veranópolis(RS).


“Tá puxado, mas é muito gratificante”, garante Maria Ecicleude do Nascimento Almeida, de 29 anos. Há 24 anos no assentamento Diamante Negro Jutaí, município de Igarapé do Meio (MA), ela viu no curso de Medicina Veterinária a chance de unir os estudos e o gosto pelo cuidado com os animais. “Estamos no campo para trabalhar e para estudar. Queremos desmistificar a ideia de que só quem se forma é filho de fazendeiro.”

No assentamento de Maria Ecicleude tem muitas famílias que criam gado para corte. Ela – que há cerca de quatro anos tem com o marido e o filho seu lote próprio –, planta arroz, milho, hortaliças, pepino, quiabo, maxixe, melancia e maneja, junto com os pais e os sete irmãos, o gado da família. O sonho é trabalhar com abelhas.

Do Maranhão, foram 12 candidatos. Seis passaram para a segunda etapa. O frio da semana passada na serra gaúcha não esmoreceu os alunos: “dá para acostumar. O sacrifício vale a pena!”, garante Maria.

Esta será a segunda Turma Especial de Medicina Veterinária na UFPel via Pronera. A primeira iniciou os estudos em 2011.

Do Portal do Desenvolvimento Agrário

Fala, povo: Poluição Sonora em Santa Inês


A denúncia abaixo foi enviada ao Notas do Daniel Aguiar pelo bacharel em Enfermagem, Claudivan Alcântara. Ele é morador do bairro Canecão, em Santa Inês. 
Claudivan reclama da poluição sonora no Canecão.

Você também pode participar do Notas do Daniel Aguiar. Envie sua reclamação, denúncia, sugestão, crítica ou elogio para: danielaguiarpereira@gmail.com

Por Claudivan Alcântara
"Um dos grandes incômodos da vida em sociedade nos dias atuais é, seguramente, a poluição sonora. Com este mal nos deparamos cotidianamente com várias formas de ruído em volume excessivo que, além de prejudicial à saúde física e mental, ainda constitui infração administrativa, contravenção penal e ilícito civil, devidamente estabelecido em diversos diplomas legais. Nossa cidade ainda sonha com dias de sossego e tranquilidade, mas infelizmente isso não é possível. Aqui no bairro Canecão a ordem e o sossego público não existem e isso não é diferente no restante da cidade. Vários bares e uma casa residencial promovem diariamente algazarras nas madrugadas com som em volume insuportáveis ao ouvido humano, além dos proprietários de veículos com som potente saírem totalmente embriagados promovendo risco de vida às pessoas que andam pelas ruas. Aqui a sensação de faroeste selvagem é nítida. Ligamos para a polícia militar, mas nunca somos atendidos, ai fica uma pergunta no ar, aquém podemos recorrer, se não somos atendidos pela autoridade legal?"

Com a palavra, Polícia Militar, Ministério Público e Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de Santa Inês.

Sobre a decisão de Ribamar Alves (PSB)

O prefeito de Santa Inês tem o que queria e investe alto para manter isso. A mídia. Ex-deputado federal, atual prefeito de Santa Inês e pretenso candidato ao governo do Maranhão em 2018, o socialista peca de modo pueril ao crer que, com a mídia nas mãos, faz a massa acreditar que ele está do lado certo. Quando falo em lado, refiro-me a posição política. 

Ribamar é amigo pessoal de Roseana Sarney e Luis Fernando (quem conhece Alves sabe que a frase com "amigo pessoal" é típica dele e sabe também da carga de verdades duvidosas contida nela). Pois bem. O prefeito de Santa Inês, na presença de Roseana parabeniza - de modo enfático e comovente - o trabalho desenvolvido pelo atual governo do estado. Ao lado de Flávio Dino (PCdoB), Ribamar não hesita em afirmar que a família Sarney deve ser expurgada do Maranhão. E isso não é - nem de longe - indecisão de Ribamar Alves.

Parte da mídia piegasmente autodefinida como antisarney apregoa, diuturnamente, que o prefeito de Santa Inês está fechado com o presidente da Embratur e pré-candidato a governador do Maranhão, Flávio Dino. Parte da mídia pró-Roseana faz questão de enfatizar a tendência pró-governo de Ribamar. Ou seja, Ribamar transita dos dois lados. E, no final das contas, não apoia ninguém. Os dois grupos sabem disso e chegam à barreira do desprezo ao prefeito por consequência desse comportamento. O PSB é importante. Ribamar Alves nem tanto assim. 

O apoio do PSB é importante para ambos os lados. Promete ser até decisivo nas eleições de 2014. Mas, o representante maior da legenda no estado parece estar decidido a leiloá-la. E, a cada declaração de Ribamar, parece mais transparente que ao próprio Ribamar não importa quem vença as eleições, desde que ele esteja do lado do vencedor para uma foto de capa.



29 de março de 2013

Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré distribui mais de 8t de peixes

Como vem fazendo todos os anos, desde que assumiu a Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré, o Prefeito Atemir Botelho distribuiu nesta quinta-feira santa (28), mais de 8 (oito) toneladas de peixes a moradores de baixa renda do município. Além dos bairros da periferia, a distribuição foi realizada também em comunidades da zona rural, abrangendo quase cem por cento do município, beneficiando milhares de famílias carentes que garantiram, assim, o peixe na ceia da Semana Santa. Cada família recebeu, em média, 2kg de peixes.

A entrega do peixe começou logo cedo nas comunidades da Zona Rural e o Prefeito Atemir fez questão de acompanhar de perto todo o processo, desde a pesca do peixe até a sua distribuição.

Muito bem recepcionado na comunidade de Boa Vista, Atemir Botelho distribuiu os peixes no sistema porta a porta. Muitos pais e muitas mães de família receberam o pescado com sorriso estampado no rosto, confirmando a satisfação e agradecendo o gesto carinhoso do Prefeito.

Nas outras comunidades a distribuição foi feita por seus vereadores ou representares. Já na sede, a distribuição aconteceu por colaboradores da Prefeitura e começou por volta das 17h30min, no Bairro Trizidela.

Segundo o Prefeito Atemir Botelho, todo peixe distribuído nos anos anteriores era comprado de produtores de outros municípios. Já este ano, todo pescado foi produzido e adquirido no próprio Município de Alto Alegre do Pindaré. "É muito gratificante ver que os investimentos da Prefeitura no setor da piscicultura estão dando resultados positivos", acrescentou o Prefeito.


“Existem muitas famílias que não têm condições de comprar um quilo de peixe para sua refeição na Sexta-Feira Santa. E como em nossa Administração a prioridade é o povo mais carente, não me privo de tal distribuição, fazendo questão de realizá-la, independente da fé de cada um”, relatou o Prefeito.


Governador Nunes Freire respira Esperança e Renovação

Depois de um período de estagnação e incertezas, comerciantes do município de Governador Nunes Freire comemoram a recente alavancada na economia local. "O meu caderno de fiado só estava menor do que a minha lista de dívidas. Mas, o que a gente podia fazer? Tinha que vender para os nossos clientes que sempre compram com a gente", disse o comerciante Antonio Silvano que trabalha com venda a varejo há mais de 15 anos.

A reclamação não era 'privilégio' de Antonio. Era generalizada. Em 2012, o Notas do Daniel Aguiar publicou reportagem sobre lamentações do empresariado de Nunes Freire relacionadas ao sumiço do dinheiro no mercado local. À época, os empresários reclamavam, principalmente, da falta de incentivo por parte da administração municipal. 

Nesta semana, comerciantes tiveram um motivo a mais para comemorar. A prefeitura decidiu antecipar o pagamento dos salários de todos os servidores públicos municipais. Como o município é movido, basicamente, pelo comércio e pela agricultura, a injeção de dinheiro no mercado, inevitavelmente, alavanca a economia de Governador Nunes Freire e todos saem ganhando."Quando eu soube que o meu salário iria sair antes da data prevista, eu nem acreditei", disse Gardênia Sousa. Surpresa compartilhada, claro, com comerciantes do município.

O Jovem prefeito Marcel Everton Dantas Silva, conhecido como Marcel Curió (PV), de fato, vem cumprindo o projeto de governo apresentado durante a campanha. Mesmo os mais ranzinzas dos críticos locais admitem que Governador Nunes Freire respira Esperança e Renovação. Há quem afirme que essa onda de satisfação popular saltou de 50,95% (percentual que garantiu a eleição de Marcel) para algo em torno de 75%. Algo nunca visto naquela Região.

Ainda nesta semana santa, o jovem prefeito foi às ruas e vistou milhares de famílias carentes do município. O prefeito doou mais de 7 (sete) toneladas de peixes. E não foi como se vê muito nesse período do ano no qual o gestor manda entregar os peixes. Marcel fez questão de ir, pessoalmente, fazer o trabalho. Com isso, pode constatar a felicidade do povo com a nova gestão municipal.
Marcel Curió (PV) entrega mais de 7 toneladas de peixes a famílias de baixa renda de Governador Nunes Freire


28 de março de 2013

19 anos de prisão é pouco para quem praticou mais de 7.200 crimes de abuso sexual?

Para o Ministério Público de Lisboa, sim. 19 anos de cadeia é pouco. O MP recorreu da pena de prisão aplicada a Jose Campos, de 54 anos de idade, morador de Benfica, Lisboa. Ele é acusado de cometer 7.219 crimes de abuso sexual contra crianças, mais de de 156 mil crimes de pornografia de menores — gravados em CD e em discos de computadores — e de 1. 401 crimes de gravações e fotos ilícitas.
O advogado do réu recorreu da decisão por considerar a pena exagerada.

O homem é acusado de praticar, entre 2007 e 2011, atos de natureza sexual (relações sexuais e masturbação) com os menores que, à data dos fatos, tinham entre três e 12 anos.

A presidente do coletivo de juízes, Clarisse Gonçalves, explicou que não foi possível quantificar o número de vezes que as crianças sofrerem abusos, assim como os restantes dos crimes, mas salientou que os abusos sexuais aconteceram, com cinco das seis crianças, três vezes por semana, entre 2007 e 2011.

Por essa razão, os juízes decidiram requalificar juridicamente os crimes e julgar Jose Campos por cinco crimes de abuso sexual de crianças de trato sucessivo (na forma continuada) e por um crime de abuso sexual de crianças relativo a uma menina com quem o acusado esteve uma vez. No total, pelos seis crimes, foi determinada a pena de 42 anos de prisão. 

O mesmo critério foi aplicado aos crimes de pornografia de menores e de gravações de vídeo e fotos ilícitas, que foram transformados, cada um, em apenas um crime de trato sucessivo por cada uma das crianças. O tribunal decidiu-se por uma pena, ao todo, de 35 anos. Por cinco crimes de gravações e fotos ilícitas foi estipulada a pena de três anos e três meses.

A pena total de todos os crimes é de 80 anos e três meses, tendo o coletivo de juízes aplicado, em cúmulo jurídico, a pena única de 19 anos de prisão.

Do portal Público

27 de março de 2013

Notas Rápidas... 28/03/2013

Descaso
A prefeitura de Santa Inês denuncia suposto descaso da gestão anterior com a Educação, principalmente na zona rural do município.

De acordo com a matéria publicada no Blog do John Cutrim nessa quarta-feira (27), equipes de engenheiros da prefeitura visitaram escolas e presenciaram rachaduras, vazamentos e infiltrações que estariam afetando, inclusive, a parte elétrica dos prédios visitados. O laudo oficial das vistorias ainda não foi divulgado.

Goteiras supostamente encontradas na escola Antonio
Ferraz Sobrinho, no povoado Barro Branco

Posição desconfortável
Ribamar Alves lidera o ranking dos piores prefeitos do PSB no estado do Maranhão, de acordo com o site Web Democracia. Na classificação geral, incluindo todos os partidos políticos, o prefeito de Santa Inês ocupa a 16ª colocação.


De Olho nas Eleições 2014  
Ainda este ano, a Comissão Provisória do Partido Socialista Brasileiro (PSB) deve desembarcar em Santa Inês para um encontro de representantes da legenda na Região. O Seminário de Organização Partidária está previsto para ocorrer no dia 6 de abril. O Secretário de Organização Partidária do PSB e prefeito anfitrião, Ribamar Alves, nutre expectativas de contar com a presença de todos os filiados do Partido no estado. Eleições 2014 vem aí e muitos pauzinhos devem ser mexidos na tentativa de angariar apoio político para alavancar o nome da primeira-dama de Santa Inês, Luana Costa. Ao que tudo indica, Luana será candidata a deputada federal.


Prestando Contas
E falando na primeira-dama, Luana calou, de uma vez por todas, uns e outros desinformados (ou cegos políticos), que insistiam em bater na tecla do "pouco tempo para o prefeito mostrar serviço". Na última terça-feira (26), ela resolveu abrir o verbo e dar satisfação à população - pelo menos aos amigos adicionados no perfil dela no Facebook. 

A primeira-dama citou cerca de 20 ações que teriam sido tomadas pela atual gestão em 82 dias de governo.

Diante as declarações de Luana, o Notas do Daniel Aguiar lança uma nova enquete.
Queremos saber qual a sua avaliação dos três primeiros meses do governo Ribamar Alves. A enquete está na lateral do blog. Participe! Vote!

A enquete será encerrada no dia 15 de abril.



Enquete Anterior
Na enquete anterior, que ficou no ar até essa quarta-feira (27), a maioria dos leitores que votaram (40,1%) disse que não há necessidade de se manter um Conselho de Cultura ativo no município. 32% disseram que sim, é importante. Outros 23,1% consideram essencial.

Anseio correspondido

Na última terça-feira (26), o secretário Luis Fernando assinou a ordem de serviço para a pavimentação asfáltica da MA-119 que liga os municípios de Santa Luzia e Altamira do Maranhão. A população festejou, claro. Essa era uma reivindicação antiga de moradores dos dois municípios. Além de Luis Fernando, participaram da solenidade o secretário de cidades, Hildo Rocha, o deputado federal Cléber Verde, deputado estadual André Fufuca e os prefeitos de Santa Luzia (Veronildo Tavares), de Altamira do Maranhão (Ricardo Miranda) e de Alto Alegre do Pindaré (Atemir Botelho). 

Para André Fufuca, "a obra facilitará o escoamento agrícola da Região e impulsionará o comércio local." 

A solicitação para a pavimentação da rodovia estadual é de autoria da deputada Vianey Bringel (PMDB). A indicação da deputada foi publicada no Diário Oficial na última segunda-feira, 25.

Hospitais para Bom Jardim e Amarante
O deputado estadual Antônio Pereira (DEM) solicitou à governadora e ao secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, queprovidenciem, com urgência, a construção - por meio do Programa “Saúde é Vida” - de dois hospitais de 20 leitos em Amarante e Bom Jardim. Segundo ele, os hospitais existentes nas duas cidades não têm as mínimas condições de promover o atendimento médico-hospitalar à população. 

“A população nos cobrou os hospitais e agora estamos pedindo o benefício à governadora e ao secretário", disse o deputado. (Continue lendo no Blog do Abimael Costa)

Prefeitura de Santa Inês decreta ponto facultativo nesta quinta-feira, 28


O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), decretou ponto facultativo nesta quinta-feira (28), véspera do feriado de sexta-feira santa. A medida foi tomada em respeito ao fim do período da quaresma e início do tríduo pascal. Baseado no Artigo 52 da Lei Orgânica do Município, o ponto facultativo será para as repartições públicas da administração direta e indireta do município.

Mas, atenção! A determinação não atinge os órgãos que prestam serviços essenciais à população e trabalham em regime de plantão, como hospitais, por exemplo.

Comissão vai apurar possíveis irregularidades no quadro funcional da prefeitura de Pindaré


A prefeitura de Pindaré divulgou nesta quarta-feira (27) a informação de que fora nomeada uma comissão para apurar possíveis irregularidades no quadro permanente funcional da administração pública.

A Comissão do Processo Administrativo é formada por três pessoas. São elas: Felipe Aires Neto (Agente de Saúde), Antonio Carlos Belfort (Professor) e Claudiane Morais Correia (Professora).

Veja abaixo a íntegra da Resenha enviada ao Notas do Daniel Aguiar pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pindaré:



OBEDECENDO AOS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA, CONSAGRADOS O ARTIGO 37, CAPUT, CF-1988, O PODER
EXECUTIVO JUNTO COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO, VEM TORNAR PÚBLICA A NOMEAÇÃO DA
COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE TEM POR OBJETO
A APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO QUADRO
PERMANENTE FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VINDO
DESTA FORMA A DAR NOTORIEDADE AOS MEMBROS DA COMISSÃO
QUE SEGUE: 1) FELIPE AIRES NETO (AGENTE DE SAÚDE); 2)
ANTONIO CARLOS BELFORT (PROFESSOR); 3) CLAUDIANE MORAIS
CORREIA (PROFESSORA). TUDO ISSO NOS TERMOS DA LEI Nº 8.112
DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990. 

PINDARÉ-MIRIM (MA), 25 DE MARÇO DE 2013. 

FLÁVIO ANDRÉ DIAS COSTA 
PROCURADOR ADJUNTO.

Ribamar Alves regulariza pagamento de servidores municipais


Depois de inúmeras cobranças e manifestações de insatisfação por parte de servidores públicos municipais de Santa Inês, finalmente, caiu a ficha e o prefeito Ribamar Alves (PSB) resolveu colocar em dia o pagamento dos salários dos servidores. A regularização foi anunciada pelo Departamento de Comunicação da prefeitura, que divulgou ainda uma notícia que surpreendeu a todos: Ribamar vai pagar o salário referente a este mês (Março) adiantado. Isso mesmo! De acordo com o Departamento de Comunicação, por causa do feriado da Semana Santa, todos os servidores municipais receberão os salários até esta quinta-feira, 28.

Segundo o chefe de Gabinete, Wady Haddad Neto, estão sendo pagos os salários de todos os servidores públicos municipais efetivos de todas as secretarias da administração pública direta, inclusive da Educação e Saúde, onde alguns servidores tiveram suas pendências regularizadas.

Calendário de pagamento

Ainda de acordo com o Gabinete da Prefeitura, o calendário 2013 de pagamento dos servidores públicos será divulgado pela Prefeitura no início do próximo mês de abril.

O calendário anual de pagamento do funcionalismo público faz parte da campanha de valorização dos servidores da prefeitura pretendida pelo prefeito Ribamar Alves.

Com isso, os servidores podem estipular seu cronograma financeiro e se planejarem para o longo do ano.



26 de março de 2013

Alto Alegre do Pindaré capacita profissionais da Educação Especial

A Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré através por meio do Núcleo de Educação Especial (NEE) da Secretaria Municipal da Educação (Sedap), promoveu, na segunda semana do mês de março, a formação dos 22 professores que atuam no AEE (Atendimento Educacional Especializado) das Escolas da Rede Municipal de Ensino. Os serviços de atendimento escolar na modalidade de Educação Especial foram implantados no município desde 2009, conforme dispõe o Decreto n°6.571/2008.

O AEE constitui parte diversificada do currículo dos alunos com necessidades educacionais especificas, organizado institucionalmente para apoiar e complementar os serviços educacionais comuns. Dentre outras atividades curriculares especificas desenvolvidas no AEE em salas de recursos multifuncionais se destacam:O ensino de libras, o sistema Braille e o soroban, a comunicação alternativa, o enriquecimento curricular entre outros.

Segundo a Coordenadora do NEE, Adriana Sousa, o objetivo é oferecer e garantir serviço de Atendimento Educacional Especializado (AEE) aos alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, através da capacitação de professores da Educação Especial e rede regular de ensino e disseminar a política da Educação Inclusiva visando a transformação do Sistema Educacional em um Sistema Inclusivo.

Temas Trabalhados:
Salas de Recursos Multifuncionais e Atendimento Educacional Especializado - AEE; 
Bandinha Rítmica; 
Deficiência Intelectual e Múltiplas Deficiências; 
Deficiência Visual; 
Surdez; 
Xadrez; 
Oficina de Adaptação de Atividades.

Sem Água, Sem Conta

Um requerimento de autoria do vereador Madeira de Melo (DEM) foi recebido com entusiamo pela Câmara de Vereadores de Santa Inês. Madeira de Melo requer que a Câmara envie expediente ao presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), solicitando que esta não emita Notas Fiscais/Faturas de Água para os domicílios de Santa Inês, e que os proprietários das residências seja anistiados quanto aos débitos anteriores. 
Vereador Madeira de Melo (Foto:Agora Santa Inês)

Madeira justificou o requerimento informando que a concessionária não está cumprindo a obrigação dela no que se refere ao abastecimento de água potável. De acordo com o requerimento, "esse é um tipo de serviço que não pode sofrer interrupção, principalmente porque é o usuário que arca com os tributos e tarifas incidentes sobre sua prestação". 

A população está sem água nas torneiras, mas as contas continuam chegando. " Futuramente os proprietários dos domicílios desta cidade serão responsabilizados por uma dívida que se acumula a cada mês, e, por fim, terão seus nomes negativados no labirinto do SERASA", finaliza o documento.

A Fábrica de Empregos de Santa Inês

A primeira-dama do município de Santa Inês e pretensa candidata a uma vaga na Câmara Federal em 2014, Luana Costa, falou sobre a 'Fábrica de Empregos' criada pela prefeitura de Santa Inês na atual gestão. "Um local na prefeitura para cadastro de desempregados, priorizando as mulheres", resumiu a primeira-dama durante o Encontro Regional do PPS, realizado em Santa Inês na última sexta-feira, 22. 

Primeira-dama Luana Costa e deputada Eliziane Gama
durante encontro em Santa Inês
Como uma das primeiras ações relacionadas ao efetivo funcionamento da tal 'Fábrica de Empregos', Luana disse que conversou pessoalmente com representantes da empresa responsável pela construção do Hospital Macrorregional de Santa Inês, durante a cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço para construção da Unidade de Saúde. "Apresentei o cadastro de desempregados de Santa Inês à construtora e disse: - Temos pedreiros, carpinteiros, pintores, encanadores, eletricistas etc.", afirmou Luana. 

Além disso, o Município promete capacitar a mão de obra existente em Santa Inês por meio de parceria com o Senac. 

Outra medida complementar, apresentada em discurso pela primeira dama, foi a construção de 4 creches comunitárias para que as mães possam deixar os filhos sob cuidados de profissionais enquanto trabalham. Luana Costa não informou data para o início das obras.

Notas Rápidas... 26/03/2013



Caso de Polícia...?

O prefeito do município de Santa Luzia, Veronildo Tavares dos Santos, o Vera (PRB), realizou um contrato milionário com uma empresa de prestação de serviços de locação de veículos. O Município vai pagar a "bagatela" de 9.962.590,00 (nove milhões, novecentos e sessenta e dois mil e quinhentos e noventa reais) para a empresa P. S. Dutra Formiga & Cia Ltda. O contrato terá o prazo de 11 meses, conforme mostra o Diário Oficial do dia 14 deste mês. Atenção Ministério Público Cerca de R$ 10 milhões daria para comprar uma frota de veículos considerável. Continue lendo sobre o assunto no Blog do Marcelo

Novos Lixões em Bom Jardim
Em Bom Jardim, os moradores continuam reclamando da falta de coleta de lixo. E com razão! A Praça do Mercado já está sendo chamada pelos moradores de novo lixão do município.  A foto abaixo foi postada no Facebook por um morador de Bom Jardim nesta terça-feira, 26.

(Foto: Magno R. B via Facebook)
O Notas do Daniel Aguiar já denunciou a inoperância do Município em relação à coleta de lixo em matéria publicada no dia 4 de março deste ano. Pelo visto, o problema continua... E quem sofre é a população daquele município.

(Foto: bomjardimma.com)
Sobre Concursos e Concursados
Em Santa Inês e Pindaré, as reclamações de aprovados em concurso público só aumentam com o passar dos dias. O caso do certame realizado pela prefeitura de Santa Inês foi parar na Justiça este mês porque o prefeito se recusa a nomear e dar posse aos aprovados. O Ministério Público, autor da ação, diz que o concurso foi legal. Mas, de acordo com a prefeitura, houve irregularidades no pregão de escolha da empresa responsável pelo certame. Os mais de 600 aprovados aguardam decisão da juíza da 1ª Vara da Comarca de Santa Inês.

No município vizinho, Pindaré, os classificados foram convocados e agora é a vez dos excedentes reclamarem e muito da situação. De acordo com denunciantes, a prefeitura continua contratando pessoas para assumirem cargos que os aprovados - excedentes do último concurso - estariam aptos a assumir. 

A prefeitura informou ao blog que a situação não é tão simples como os denunciantes fazem parecer. Tramita na Justiça recursos para validação do resultado de um concurso anterior ao em questão. O que isso quer dizer? Quer dizer que, caso a prefeitura nomeie e dê posse aos excedentes deste último certame e a Justiça defira o resultado do concurso anterior, o Município terá mais profissionais concursados do que vagas a oferecer. Desta forma, , inevitavelmente, sobrecarregará a folha de pagamento e vai sobrar para todo mundo.

De acordo com o procurador da prefeitura de Pindaré, o advogado Eliéderson dos Santos, o Município não pode e não irá agir de modo irresponsável e irregular. Reafirma ainda que o prefeito não tem a menor intensão de prejudicar nem os excedentes tampouco os reclamantes do processo judicial do concurso anterior. 

Rua do Comércio é Vice-Líder
O presidente da Associação Comercial de Santa Inês, Fernando Antônio dos Santos, afirmou que Santa Inês tem o segundo maior Comércio do Maranhão, considerando o quesito aglomeração e movimento de consumidores. "A Rua do Comércio, em Santa Inês, só perde para a Rua Grande em São Luis. Em Imperatriz o movimento é dividido, basicamente, em três ruas. 

A afirmação foi feita à deputada e pré-candidata ao governo do Maranhão, Eliziane Gama (PPS). Na ocasião, Fernando aproveitou para reclamar do aumento da carga tributária imposta sobre micro e pequenos empresários. "Todo mês a gente fica perguntando para o contador: -" E aí, qual o imposto novo?" denunciou o presidente da Associação Comercial de Santa Inês. Fernando Antônio pediu apoio à deputada para que a reclamação fosse repassada ao governo do Estado por meio da Assembleia Legislativa.

Transparência
O vereador Victor Thágore (PMN) presta contas com a população de Santa Inês. Para o parlamentar, transparência e lisura são eixos importantes no trabalho dos representantes do povo. Victor divulgou 10 indicações feitas por ele e aprovadas pela Câmara de Vereadores de Santa Inês. Dentre as indicações apresentadas pelo jovem vereador estão:

-Reforma e ampliação do Postos de Saúde dos bairros Sabbak, Coheb, Cohab, Seba Salomão, Djalma Marques.
-Construção de Postos de Saúde no bairro Cotia Pelada e nos povoados São José do Aterrado, Muriçoca, Campo Novo, São João dos Crentes, Boa Vista do Cassiano.
-Construção de praças com área de lazer no bairro da Palmeira, nas proximidades da igreja São Cristóvão e nos povoados Bom Futuro, Juçaral do Capistrano, Bom Jesus, Santa Cruz, Boa Vistinha e Barro Branco.
-Pavimentação asfáltica para os povoados Boa Vistinha, Centro do Roque, Centro do Meio, Boa Vista dos Cassotes, Bom Jardim, Santa Cruza e Ladeira do Gato.
 
Solidariedade 
O vereador Irmão Machado (PRP) é o idealizador de ação beneficente prevista para esta quarta-feira em Santa Inês. Membros de igrejas cristãs evangélicas participarão do evento realizando pregações e louvores na Praça Santo Antonio. Na ocasião, 500 cestas básicas serão distribuídas a famílias de baixa renda do município de Santa Inês. O evento está previsto para começar às 17h. desta quarta, 27





SES capacita técnicos para combate à leishmanioses tegumentar e visceral


A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por intermédio da Secretaria Adjunta de Vigilância em Saúde, está capacitando profissionais de saúde da capital e interior do estado para trabalhar a vigilância e controle da Leishmaniose. O treinamento acontece até esta quarta-feira (27), na sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), localizada à rua 5 de Janeiro, n° 34, no bairro da Jordoa, em São Luis.

A Oficina de Capacitação de Leishmaniose - Diagnóstico e Tratamento, realizada pela coordenação do Programa Estadual de Leishmaniose Tegumentar e Visceral, teve início na tarde desta segunda-feira (25). O objetivo é capacitar os participantes para que possam identificar casos e iniciar tratamento de pacientes acometidos dentro de uma menor faixa de tempo, como também combater a subnotificação de casos.

Participam da oficina, médicos e enfermeiros da rede pública de saúde dos municípios de Codó, Timon e da Grande Ilha de São Luís, reunindo os Raposa, São José de Ribamar, Paço do Lumiar .

O treinamento conta com a presença do professor doutor e especialista da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Jackson Maurício Lopes Costa. E também com a participação da professora doutora da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Ana Cristina Rodrigues Saldanha, que é referência no estado quando se fala em pesquisas sobre a doença.

A doença

A leishmaniose é uma doença crônica, de manifestação cutânea ou visceral, causada por protozoários flagelados do gênero Leishmania, da família dos Trypanosomatidae. É uma zoonose comum ao cão e ao homem, transmitida ao ser humano pela picada de mosquitos flebotomíneos, também chamados de "mosquito palha" ou birigui.

O calazar (leishmaniose visceral) e a úlcera de Bauru (leishmaniose tegumentar americana) são formas da doença. A leishmaniose visceral, também conhecida por calazar ou febre dumdum, ataca diretamente órgãos como o baço, o fígado, e a medula óssea. Tem período de incubação que pode variar entre meses ou anos e apresenta como sintomas mais comuns a febre prolongada, úlceras escuras na pele, aumento do baço e do fígado, anemia, tosse, dor abdominal, diarreia, perda de peso e quadro de caquexia (magreza, associada a tremores violentos, fadiga e até atrofia de membros e cartilagens).

A leishmaniose cutânea tem incubação de algumas semanas a alguns meses (geralmente) assintomáticos, após o qual surgem sintomas como lesões na pele extremamente irritantes nas zonas picadas pelo mosquito, que progridem para crostas úmidas e escurecimento da pele. A leishmaniose mucocutânea é semelhante, mas com maiores e mais profundas lesões, que se estendem às mucosas da boca, nariz ou genitais.

Ponto facultativo nesta quinta-feira (28) nos órgãos estaduais



A Casa Civil do Governo do Maranhão informa que será facultativo o ponto nesta quinta-feira (28), conhecida como Quinta-Feira Santa, nas secretarias e órgãos da administração pública estadual.

Na data, funcionarão somente os órgãos que prestam serviços essenciais à população, a exemplo de hospitais e delegacias.

25 de março de 2013

Farinha: de comida de pobre a artigo de luxo?

Quem é maranhense, sabe. Farinha na mesa é coisa sagrada. "O maranhense gosta muito de farinha, né? É o pirão mesmo, só em cima do arroz, de qualquer jeito, o maranhense gosta de farinha", disse o comerciante João Crescêncio. "Se eu olhar o arroz na mesa e não tiver a farinha, não me satisfaz. Agora, se tiver a farinha e não tiver o arroz, eu como", revelou o carpinteiro Manoel da Conceição Soares. (Assista à reportagem exibida no Mirante Rural, da TV Mirante)

(Foto/Internet)
Apreciada como sempre, cara como nunca. "Tá caro de exagerado. A gente lamenta, infelizmente, foi uma crise das plantações. Realmente aqui no Maranhão tão até parando de plantar", contou o vendedor Antonio Soares.

Pinheiro tem a fama de produzir uma das farinhas mais saborosas do estado. Além disso, é um dos maiores produtores maranhenses. Mas, até por lá, o quilo da farinha "está custando o olho da cara", como costuma dizer povo da região. "Essa é biriba. Tá R$ 10,00. Essa comum aqui tá R$ 8,00", disse o comerciante José de Ribamar Menezes.

Os produtores dizem que é a maior alta dos últimos 20 anos. A explicação para o aumento está na cadeia produtiva e vários fatores explicam. Um deles é a estiagem, que começou cedo e se prolongou por muito mais tempo. Faltou chuva e a mandioca não cresceu o quanto o produtor esperava.

O produtor Edvan Silva plantou a mandioca em agosto do ano passado. Como é um plantio mecanizado, esperava colher já em março. Mas a chuva não veio como ele esperava. "Cheio de esperança. Tava chovendo bastante, aí depois que eu plantei, a chuva desapareceu. Aí nasceu uma parte. A outra parte, eu plantei novamente, quando choveu um pouquinho", disse.

Edvan arranca uma maniva para nos mostrar como a raíz se desenvolveu e a constatação não é animadora. "Aí, ó. Se tivesse a chuva? Se tivesse a chuva, essa aqui tava boa", lamentou.

Nas casas de forno, os tanques estão quase todos vazios e o número reduzido de gente trabalhando também mostra o quanto a mandioca está em falta. Para o lavrador Francisco dos Santos Abreu, além da chuva, falta gente para trabalhar na lavoura, assistencia técnica e incentivo para os assentamentos. "Antes tinha muito projeto aí. O Incra investiu em muito projeto. Deu uns dois anos, aí que deu muita farinha, mas depois o pessoal foi abandonando os projetos", contou.

Segundo o lavrador, é por falta de bons resultados na roça que os homens da região estão abandonando a lavoura para trabalhar em grandes obras pelo país a fora. "Tão tudo trabalhando em firma. Os mais novo tão tudo no mundo. Eu mesmo, os que trabalhava comigo, foram tudo embora", explicou.


Os lavradores ainda enfrentam outro problema. A chuva alternada com sol intenso e temperaturas altas favorecem o desenvolvimento de um tipo de fungo que causa a podridão da mandioca. As que não apodrecem, perdem a qualidade.


A qualidade da mandioca influencia diretamente no preço da farinha. Quando ela está boa, a massa é consistente. O produtor precisa de, no máximo, 100 quilos de mandioca para produzir 30 quilos de farinha. Quando caem as primeiras chuvas, a coisa muda totalmente de figura. Metade da massa se transforma em água. Os produtores costumam dizer que a mandioca está "degenerada". Com isso, para produzir os mesmos 30 quilos, a quantidade de polpa dobra.

"No verão, a gente bota 100 quilos de mandioca para fazer 30 quilos de farinha. Hoje, a gente bota uma base 200 quilos de mandioca pra dar 30 quilos de farinha. Aí, a gente perde muito por isso, mas o que a gente vai fazer? A gente depende da mandioca pra sobreviver e isso vai da natureza", diz o lavrador.

Porão dos Pirrós é o maior produtor de farinha biriba da região. Na época da boa safra, que vai de maio até outubro, chega a produzir 30 toneladas de farinha por mês. Agora, a produção caiu pela metade. "Isso é uma coisa que deixa a gente preocupado. Nós temos hoje três agroindústria no Porão dos Pirrós, pra nós manter elas funcionando e vender pra cidade de Pinheiro, Santa Helena, enfim, na baixada e capital. Estamos usando a pouca que nós temos e tamo buscando nos povoados que não são assentamentos e também nos municípios vizinhos", revelou o produtor.

Se a farinha é pouca e a procura é grande, o preço vai para as alturas. Em dezembro, os valores começaram a subir e não pararam mais. Para o lavrador Joacy dos Santos Vieira, é uma oportunidade de pagar as contas. "Ajuda nas despesas da gente, financeira, que a gente tá devendo uma continha. Por causa do preço, a gente corre e vai acertar as contas da gente, mas, por outro lado, eu acho que a gente perde muito mais", disse.

Assim, a farinha, que já foi comida de pobre, está virando artigo de luxo.

Câmara de Santa Inês aprova projeto de fortalecimento da cadeia produtiva de aquicultura

(Foto/Divulgação)
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (25), a Câmara Municipal de Santa Inês aprovou mais um projeto de autoria do prefeito Ribamar Alves. O projeto de Lei nº 003/2013, de 22 de março deste ano, autoriza o governo municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar. A rapidez com que decidiram votar e aprovar o projeto, de acordo com a assessoria de comunicação da câmara, se deve ao fato de que não terá sessão na próxima sexta-feira (31), por causa do.feriado.

Além de incentivar a produção de peixe em cativeiro, com a viabilização de recursos e treinamentos específicos para os piscicultores, o programa destina de quatro a seis horas de trator para escavação de tanques onde serão colocados os alevinos para posterior engorda e
comercialização. O objetivo do projeto é que a cadeia produtiva a ser formada com base na nova lei, possa gerar renda para as famílias da zona Rural do Município. Todas as ações serão coordenadas pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Piscicultura de Santa Inês.

O projeto apresentado pelo Prefeito Ribamar Alves, passou por algumas correções e emendas modificativas, mas acabou sendo aprovado por unanimidade pelos vereadores. Entre as correções ficou definida a criação do conselho municipal, composto de oito membros, sendo quatro da iniciativa civil e quatro do poder municipal. Além disso, o comitê gestor Municipal terá a missão de acompanhar e fiscalizar todos os atos inerentes a construção e adequação dos tanques para criação dos peixes. 

Por outro lado, como forma de incentivo, os produtores receberão da prefeitura municipal cursos profissionalizantes. Os piscicultores cadastrados, que tiverem frequência mínima de setenta e cinco por cento nos cursos, terão desconto de vinte e cinco por cento nos custos de implantação e adequação do projeto, o beneficio será dado quando o produtor for devolver o dinheiro oriundo do PRONAF-Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar, que será o principal fornecedor de recursos para o projeto.

Os vereadores de oposição Aldoniro Muniz, Creuza da Caixa e Dr. Uchôa apresentaram  algumas contestações e pediram correções no texto original , mas acabaram votando a favor por reconhecerem a importância de mecanismos como este, para incentivar a geração de emprego e renda no campo.

O Presidente da Câmara Franklin Seba, explicou que a urgência na aprovação do projeto foi em decorrência do prazo de envio para liberação de recursos que termina esta semana.

Da Assessoria de Comunicação da Câmara

Lançado o Plano Safra da Pesca em Santa Inês



Políticas públicas voltadas para o fortalecimento da atividade pesqueira e da aquicultura foram na manhã deste sábado (23), durante o lançamento do Plano Safra da Pesca e Aquicultura 2013, realizado no clube da Maçonaria da cidade de Santa Inês.

O evento foi coordenado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Piscicultura de Santa Inês e contou com a presença do superintendente federal de Pesca e Aquicultura do Maranhão, Jesuino Cordeiro Júnior (Júnior Verde); do secretário de Estado de Pesca e Aquicultura do Maranhão, Dayvson Franklin de Sousa, além do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, e da primeira-dama Luana Costa, e diversas autoridades da região do Vale do Pindaré.

Estiveram presentes também representantes de prefeituras jurisdicionadas ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Lagos Maranhenses (Conlagos); representantes dos bancos BNB, Basa e BB, que são fomentadores do Plano Safra na região; do Sebrae/Santa Inês; da Câmara de Dirigentes Lojistas e da Associação Comercial de Santa Inês.

Durante o encontro, voltado para pescadores e criadores da região do Vale do Pindaré, foram apresentados dispositivos que visam melhorar a cadeia produtiva da pesca e aquicultura no Vale do Pindaré, por meio de diversas linhas de crédito, onde os pequenos pescadores e aquicultores poderão investir em novas estruturas, equipamentos e barcos.


O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, disse que o Rio Pindaré é o grande responsável pela bacia de lagos da região e citou o lago do Remanso, que fomentado com recursos do Plano Safra, trará grande incentivo à classe piscicultora do município de Santa Inês.

“Precisamos repovoar nosso rio e com o apoio de órgãos voltados para essa finalidade, vamos fazer com que os peixes continuem em abundância no Pindaré. Mas é importante que os piscicultores busquem alternativas para a produção e ela está sendo dada através do Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que está sendo lançado neste momento em Santa Inês”, disse Ribamar Alves.


A primeira-dama Luana Costa também fez uso da palavra e se disse orgulhosa por participar deste momento tão importante para a classe pesqueira, que é responsável por colocar o peixe na mesa de milhares de cidadãos da região.

Departamento de Comunicação da Prefeitura de Santa Inês

22 de março de 2013

Encontro do PPS reúne dezenas de pessoas em Santa Inês


O encontro coordenado pela deputada Eliziane Gama (PPS) reuniu dezenas de pessoas no auditório da Câmara de Vereadores de Santa Inês na noite desta sexta, 22. Além de Eliziane, o deputado federal Domingos Dutra (PT), o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), a primeira dama do município, Luana Costa, os vereadores Victor Thágore e Irmão Machado e  os presidentes do sindicatos dos Trabalhadores Rurais e da Associação Comercial de Santa Inês participaram do evento.

O objetivo do Encontro Regional do PPS foi debater melhorias para o Maranhão e para a Região do Vale do Pindaré. Apesar do convite feito pela deputada, nenhum morador de Santa Inês quis expressar anseios. A meta era ouvir reivindicações da comunidade para, em seguida, encaminhá-las às esferas de poder, além de incluí-las nos planos de governo do PPS e PP para as eleições de 2014. Os expectadores preferiram apenas ouvir o recado dos representantes da Via Alternativa Popular (VAP). 


Como não poderia ser diferente, Dutra deixou sua marca: "Eu que sou fundador do PT no Maranhão não suporto mais ficar no partido dominado pelo "futi", pelo Lúcifer... pelo Sarney!, disparou o deputado federal que reafirmou a saída dele do Partido dos Trabalhadores e o ingresso na REDE de Sustentabilidade (O novo partido, que tem como estrela principal a ex-senadora Marina Silva, precisa de 500 mil assinaturas e aprovação pelo Tribunal Superior Eleitoral para ser criado).

Domingos Dutra disse ainda que será candidato a uma vaga no senado federal e anunciou isso do jeito dele: " Eu sou candidato a senador e quero enfrentar a filha do "futi", a "futizinha"... Roseana Sarney."

Eliziane Gama também apoia a criação do novo partido. "Sou filiada ao PPS, mas apoio a criação da REDE", disse a deputada e, em seguida pediu que o prefeito de Santa Inês assinasse a ficha de apoio a criação do partido de Marina da Silva. Ribamar assinou.

A primeira dama do município de Santa Inês, Luana Costa parabenizou a deputada Eliziane Gama pelo trabalho realizado na Assembleia Legislativa e também declarou apoio à criação da REDE de Sustentabilidade. "Essa meninazinha franzina de Monção chegou em São Luis amedrontando homens. Quando ela pega no microfone, ela fala grosso", disse.

Para Luana, a REDE está baseada em princípios semelhantes ao do governo de Ribamar Alves, em Santa Inês. "Santa Inês está na REDE, deputada. Os dois pilares da REDE são os mesmos que norteam o governo 'Sem Fronteiras'. Os 5 eixos da prefeitura são: Saúde, Educação, Infraestrutura, Cidadania e inclusão produtiva (Sustentabilidade)", disse a primeira dama.

Para finalizar a reunião, Eliziane enfatizou: "O PPS vai ser protagonista nas eleições de 2014". Eliziane é pré-candidata a governadora do Maranhão.

Aprovado Projeto de Lei que cria 145 cargos comissionados na prefeitura de Santa Inês


Depois de duas sessões solenes, (08/03 Dia Internacional da Mulher e 14/03 Aniversário do Município) sem votações ou apresentações de projetos e indicações, nesta sexta-feira os vereadores de Santa Inês realizaram uma sessão movimentada com uma extensa pauta. Problemas como o desabastecimento d’água em vários bairros da cidade e a insegurança foram destacados na tribuna pelos parlamentares.

Eles relataram o sofrimento das comunidades sem água nas torneiras e os casos de roubos, assaltos e outros crimes que estão tirando a tranquilidade da população. O vereador Orlando Mendes (PDT) líder do governo, sugeriu a criação de uma comissão para participar de uma audiência pública com a governadora do estado, pedindo mais segurança para o município.

Dos projetos em votação, destaque para a criação da Associação Comunidade para Dependentes Químicos “Cristo Liberta”, entidade filantrópica que já está funcionando em um sítio na BR 316, próximo a Bela Vista e tem como meta ajudar pessoas dependentes de álcool e drogas a se libertar do vicio. O projeto apresentado pelo presidente da Câmara, vereador Franklin Seba, foi aprovado por unanimidade.

Bastante emocionado, Seba destacou a importância de apoiar iniciativas dessa natureza, para combater um mal que tem destruindo muitas famílias em Santa Inês. 

Vereador Victor Thágore
O vereador Victor Thágore solicitou ao executivo municipal ambulâncias para os povoados Barro Vermelho, Tres Satúbas, Bom Futuro, Bom Jesus, Muriçoca e Juçaral do Capistrano. 
Victor apresentou ainda duas outras indicações: Uma solicitando campos de futebol com arquibancada, iluminação e gramado para os povoados Barro Vermelho, Bom Futuro, Bom Jesus, Boa Vista do Cassiano e Juçaral do Capistrano;
E que sejam criadas equipes do Programa de Saúde Bucal para atuarem nos povoados Bom Jesus, Bom Futuro e Juçaral do Capistrano. 


A inclusão da Capoeira na programação das escolas do município, como atividade esportiva, projeto de Orlando Mendes também foi aprovado e elogiado pelos vereadores.

Como o Notas do Daniel Aguiar já havia antecipado em reportagem anterior, o Projeto de Lei  de autoria do prefeito Ribamar Alves que cria 145 cargos comissionados foi apreciado, votado e aprovado por unanimidade.



O Ministério Público já havia sinalizado que o projeto é inconstitucional. Ainda assim, foi aprovado. Qual será o próximo passo do MP?

Já a apreciação do novo Código Tributário do Município acabou sendo adiada. Cada vereador recebeu uma copia do volumoso projeto para estudar. O assunto estará em pauta nas próximas sessões e posteriormente será votado.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Câmara

Fórum em Bom Jardim vai suspender atendimento

A juíza Denise Reis, titular da comarca de Zé Doca e respondendo por Bom Jardim, assinou uma Portaria na qual determina a suspensão do expediente externo no fórum da comarca de Bom Jardim. A suspensão será na próxima semana, na segunda (25) e terça-feira (26). Um dos motivos da medida adotada pela juíza foi a constatação do grande volume de processos registrados no Sistema Themis PG, na Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Bom Jardim, anteriores ao ano de 2010, pendentes do cadastro da classe e competência e assuntos respectivos.
Na Portaria, ela também observou os vários processos que se encontram sem a devida alimentação no Sistema Themis PG e, ainda, a constatação de vários processos arquivados no Sistema Themis PG sem a respectiva baixa. Os termos do Ofício CIRC-GCGJ-242013, que trata da implementação do sistema “Júris-RMA”, visando interligar os dados alimentados no Sistema Themis PG ao RMA também foram levados em consideração.

Durante a suspensão, serão adotadas as seguintes medidas: Promover o cadastro da classe e competência, no sistema Themis PG, das ações que estiverem pendentes de tal providência; Promover a alimentação das movimentações que se encontrarem desatualizadas junto ao sistema Themis PG; Promover a baixa dos autos que se encontrarem com o status arquivado, sem a baixa respectiva, especialmente em relação às cartas precatórias já devolvidas cumpridas e que se encontram com tal status.

A magistrada determinou, ainda, a adoção de todas as demais providências que não estejam assinaladas nesta Portaria, e que se façam necessárias à correção, alimentação e atualização das ações em tramitação na Vara Única da Comarca de Bom Jardim, junto ao sistema Themis PG.