24 de julho de 2020

Polo da UAB recebe doação de obras sobre inclusão escolar


Texto: professor David Morais


O polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em Santa Inês recebeu, na última quinta-feira dia (23), a doação de livros com o tema Práxis Inclusiva: reflexões sobre a inclusão escolar à Biblioteca “Gonçalves Dias” do Polo UAB de Santa Inês. Participaram desse momento, a organizadora do livro Eriveth Silva Teixeira, o coordenador do Polo UAB de Santa Inês, João Batista Gonzaga Pereira, o ex-coordenador, professor David Morais e a equipe de trabalho do aludido Polo.


Vale dizer que foi um momento para celebrar a chegada dos primeiros livros Bem como, registrar que brevemente será lançado em vários espaços e locais tanto pela organizadora quanto pelos(as) diversos(as) autores(as). 


Uma síntese do livro Práxis Inclusiva pela organizadora Eriveth Teixeira: ”O livro Práxis Inclusiva: reflexões sobre a inclusão escolar, coleciona 16 obras com reflexões sobre a inclusão de pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, dentro e fora do contexto escolar.


Idealizar a organização desta coletânea foi um presente de Deus que foi abraçado por profissionais de educação que tiveram formação no curso de Pós-Graduação Lato Sensu, ofertado pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) – Campus Santa Inês, no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB) – Polo Santa Inês, responsáveis por ampliar a oferta de formação inicial e continuada por meio da modalidade a Distância.


Quando estive professora orientadora de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de estudantes da turma de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial/Educação Inclusiva (EEEI) da UEMA/UAB de Santa Inês, que tive a honra de conduzir as orientações com abordagens sobre a inclusão escolar, percebi a importância de compartilhar os conhecimentos que foram produzidos por esses estudantes durante o processo de ensino-aprendizagem no momento de orientação.


O produto final da orientação não poderia ficar engavetado, ou com utilidades somente para quem o fez, eu pensava em algo que pudesse ultrapassar às barreiras e de certa forma, contribuir com profissionais de diversas áreas e familiares de estudantes da EEEI. As produções tinham teor significativo para publicação, os quais poderiam ser utilizados como apoio aos docentes e aos demais interessados em compreender a dinâmica que poderia ser utilizada no contexto educacional e social, aprofundando a discursão em recursos e serviços de acessibilidade, capaz de eliminar as barreiras existentes e promover atividades de inclusão.


Assim, iniciamos a caminhada que também foi possível agregar estudantes de mestrado e pesquisadores de outras instituições. Em cada obra produzida pelas autoras e pelos autores os conteúdos são apresentados com embasamento teórico-prático que refletem a prática com personificações em abordagens adotadas por cada autora e autor de forma individual e colaborativa, nessa perspectiva, eu que já venho trabalhando com a formação continuada de professores, por compreender que o conhecimento, quanto mais adquirimos mais somos envolvidos na instigante necessidade de contínua aprendizagem para atualização constante e permanência no mercado de trabalho com oferta de produtos diferenciados.


Além da organização dessa livro também contribuo com a obra referente a prática docente e o atendimento educacional especializado aos estudantes com altas habilidades/superdotação, contextualizando com as produções do livro, legitimando as narrativas advindas da vivência, a área de pesquisa, os estudos as reflexões das autoras e autores, e as inquietações que conduziram ao estudo teórico-prático de levantamento bibliográfico, observações e pesquisas peculiares resultantes e relevantes para a compreensão de inclusão, acessibilidade nos espaços públicos e contexto escolar como a rotina diária em Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), no Atendimento Educacional Especializado (AEE), em sala de aula comum de ensino regular, dentre outros. 


Agradeço a cada autora e autor que se dispuseram a contribuir com essa coletânea e com o contexto sócio-histórico de educação antes excludente e hoje ao acesso de todos por meio de leis, decretos e resoluções da política de inclusão, assegurando a garantia do acesso e a permanecia de todas e todos no sistema educacional com viés que transitam todos os níveis, etapas e modalidades de ensino como garantia de uma educação de qualidade. 


Desejo a vocês, caros(as) leitores(as), que desfrutem cada obra deste livro e conheça por meio da percepção de cada autora e autor, a importância de trazer para a discussão temas com assuntos relevantes ao cenário atual da Educação Inclusiva e da prática docente que deseja planejar, organizar e cumprir suas incumbências estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei de nº. 9.394 / 1996. Espero, ainda, que a leitura possa fomentar nos leitores a busca por conhecimentos que tornem suas práticas profissionais cada vez mais inclusiva e focada na peça central do processo de ensino-aprendizagem que é o estudante.


Deixo a ratificação do desejo de uma leitura atenta das obras e que elas possam somar de forma significativa, contribuindo para construção da leitura crítica de leitores ativos, aberto às mudanças e que lida com as diferenças práxis com ações inclusiva, educação de qualidade, gratuita e ao alcance de todos.


Gratidão àqueles que protagonizaram as obras partilhadas.



22 de julho de 2020

Felipe dos Pneus comemora a permanência da agência do BASA em Santa Inês


O deputado estadual Felipe dos Pneus usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão na manhã desta quarta-feira (22) para comemorar a permanência da agência do Banco da Amazônia (BASA) no município de Santa Inês, coração da Região do Vale do Pindaré.

A Superintendência do BASA no Maranhão havia informado que a agência fecharia as portas ainda este mês. 

O deputado Felipe dos Pneus ingressou com Ação Popular contra o fechamento e cobrou explicações para o encerramento das atividades em Santa Inês.

A Associação dos Empregados do Banco da Amazônia também acionou o Judiciário e obteve decisão favorável. A agência permanecerá funcionando. Em caso de descumprimento da decisão judicial, o Basa deverá pagar multa diária de 50 mil reais.

17 de julho de 2020

ALTO ALEGRE DO PINDARÉ | 1º Centro de Aprendizagem Bilíngue de Educação 4.0, em tempo integral, da rede pública municipal do Brasil


Enquanto alguns gestores de municípios do Vale do Pindaré passam demãos de tinta em paredes velhas de escolas abandonadas ao longo dos últimos 3 anos e afirmando que se votarem neles de novo vão fazer diferente, estudantes de Alto Alegre do Pindaré comemoram uma conquista histórica para o município e para o estado e pioneira, inclusive, em todo o Brasil. Trata-se do primeiro Centro de Aprendizagem Bilíngue de Educação 4.0 em tempo integral da rede pública municipal do Brasil inaugurado recentemente na cidade Alto Alegre do Pindaré. 

A estrutura é equipada com salas 360 com dispositivos e ferramentas digitais como quadros digitais, tablets e notebooks para todos os estudantes.

Os estudantes do Centro de Aprendizagem Nizeth Oliveira Ribeiro terão aulas em tempo integral de português, inglês e espanhol. O investimento da prefeitura vai proporcionar aos estudantes do ensino fundamental um mundo de oportunidades e de conhecimento.

Como afirmou o professor mestre, Altemar Lima, colaborador do projeto do Centro de Aprendizagem Nizeth Oliveira Ribeiro, Alto Alegre do Pindaré se tornou o centro do mundo ao inaugurar a primeira escola bilíngue de Educação 4.0 em tempo integral da rede pública municipal no Brasil. Uma escola do futuro para transformar a vida de crianças altoalegrenses. Uma conquista para ficar na história.




SANTA INÊS | Presidente da Câmara solicita abertura do comércio em tempo integral


Liderado pelo presidente da Câmara de Vereadores de Santa Inês, Luís Carlos Pereira Siqueira (PDT), cresce o grupo de apoiadores e a consequente cobrança endereçada à prefeita Vianey Bringel para a abertura do comércio de Santa Inês em tempo integral, ou seja, sem as limitações impostas por meio de decreto municipal que visam conter o avanço do novo coronavírus.Para os apoiadores da abertura total, quando o comércio abre apenas em um turno - manhã, por exemplo - a aglomeração de pessoas é maior e, portanto, a possibilidade de contágio também.
Siqueira oficializou a reivindicação solicitando ao Executivo municipal a reabertura do comércio em tempo integral.

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Inês desta sexta-feira (17), trouxe ainda pautas como indicação de perfuração de poço artesiano no povoado Juçaral do Capistrano; recuperação de bueiro situado entre a Vila Cabral e o bairro Terra Prometida; aterro de cratera na estrada do povoado Barroca; pavimentação asfáltica e recuperação de pavimentação de ruas dos bairros Sabbak, Vila Adelaide Cabral, Parque Santa Cruz, Jardim Brasília e outras.


16 de julho de 2020

SANTA INÊS - Os boatos sobre a pré-candidatura de Creusa


Ano de eleições municipais é sempre a mesma ladainha. Fulano é candidato, Cicrano também e Beltrano desistiu de concorrer, aliando-se a Fulano. Não, senhor! Quem desistiu foi Fulano porque sabe que não tem chance de vencer Cicrano nas urnas. Beltrano não fede e nem cheira. E por aí vai... 
A conversa da vez, em Santa Inês, é a que narra a suposta desistência da vereadora Creusa de concorrer ao cargo de prefeita. A parlamentar estaria alinhando-se a um grupo político que não cederia espaço para ela disputar a vaga.

Foi só a história chegar aos ouvidos da vereadora que esta tratou de desmontar o boato o mais rapidamente possível. "Sou pré-candidata, sim!", reiterou Creusa em "tudo quanto" é rede social. Ao que parece, já tem gente incomodada com a crescente aceitação do nome dela. Não é algo extraordinário, óbvio, mas, com baixa rejeição (considerando alguns dos principais concorrentes), a pré-candidatura de Creusa dá mais passos para frente que para trás. No fim das contas o resultado acaba sendo positivo e isso parece começar a incomodar alguns "poderosos".

A pré-candidata agiu acertada e rapidamente desfazendo o boato, conquistando,  inclusive, alguns tantos novos simpatizantes que não compactuam com as práticas nefastas da velha política. 

  


15 de julho de 2020

Felipe dos Pneus mais fortalecido


Tudo dentro da lei e um mandato cada vez mais fortalecido. Em sessão de julgamento realizada no fim da tarde dessa quarta-feira (14), no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por unanimidade, foi indeferido o pleito do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB-MA) que reivindicava o mandato de Felipe sob a alegação de infidelidade partidária. A tentativa de derrubar o parlamentar não deu certo e Felipe saiu fortalecido hasteando a bandeira do Republicanos, seu novo partido. 

Não há dúvida de que a vitória incomodou muita gente grande por aí. Vida que segue. Não é segredo pra ninguém que o deputado estadual Felipe dos Pneus não tem a experiência dos políticos de carreira do Maranhão ou conhece todos os caminhos e as artimanhas das velhas raposas. Talvez por isso, imaginavam que poderiam interromper facilmente a caminhada do jovem parlamentar. Erraram.
Felipe parece ter aprendido cedo que fazer as coisas certas pelos motivos certos é semente que em bom solo germina e dá bons frutos. 

O deputado compartilhou um vídeo de agradecimento em suas redes sociais:








13 de julho de 2020

IMPERATRIZ | MPMA aciona prefeito Assis Ramos por prática de nepotismo

Além da esposa e do cunhado, prefeito emprega mais cinco pessoas do círculo pessoal na administração


O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública na última terça-feira, 7, contra o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, a esposa dele, Janaína Lima de Araújo Ramos, e o cunhado da esposa, Dorivan da Mota Bandeira, por prática de nepotismo.

A ACP foi proposta pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Probidade Administrativa de Imperatriz e foi motivada por denúncias de que parentes do prefeito Assis Ramos e ligadas ao círculo de amizades dele estariam ocupando cargos na administração pública sem qualificação exigida em lei.

Janaína Lima de Araújo Ramos ocupa o cargo de secretária municipal de Desenvolvimento Social de Imperatriz, fato já questionado anteriormente pelo Ministério Público. O cunhado de Janaína, Dorivan da Mota Bandeira, é o diretor do Matadouro Municipal desde janeiro de 2017 e recebe remuneração aproximada de R$ 4.200,00.

A representação informou que todos os irmãos de Dorivan, que é casado com Jamaica Lima Araújo, irmã de Janaína Ramos, também foram nomeados para cargos comissionados na Administração Pública Municipal, circunstância que revela, além de nepotismo, quebra do princípio da impessoalidade na escolha de servidores públicos municipais.

As investigações, que levaram em conta buscas no Portal da Transparência e em bancos de dados de acesso restrito, revelaram que três irmãos e um sobrinho de Dorivan detêm cargos em secretarias diversas da administração.

Daiane da Mota Bandeira Oliveira é irmã de Dorivan e está lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no cargo de diretora de departamento, recebendo a quantia de R$ 2.220,00. Com o mesmo grau de parentesco, Ilsivan da Mota Bandeira está lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, também no cargo de diretor de Departamento, pelo qual recebe salário no valor de R$ 1.764,00.

Também irmão de Dorivan, Josivan da Mota Bandeira, está lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura no cargo de diretor executivo e ganha R$ 4.286,00. Sobrinho de Dorivan, Divinilson da Mota Bandeira está à disposição da Secretaria Municipal de Agricultura e recebe remuneração em torno de R$ 1.300,00.

Durante o levantamento das informações também verificou-se que Magvânia do Carmo Bandeira, esposa de Ilsivan Bandeira e cunhada de Dorivan, exerceu o cargo de diretora de departamento na Secretaria Municipal de Administração e Modernização entre abril de 2017 e junho de 2018.

Após a colheita de informações, todos os investigados prestaram depoimento à Promotoria de Probidade Administrativa. Nas declarações, os depoentes confirmaram a relação de parentesco que possuem entre si e afirmaram que nunca haviam desempenhado outra função no serviço público nem demonstraram ter capacidade técnica que os qualificasse para o exercício dos cargos públicos para os quais foram nomeados.

DOS PEDIDOS

O MPMA pede à Justiça concessão de medida liminar para o afastamento de Dorivan da Mota Bandeira, Ilsivan da Mota Bandeira, Josivan da Mota Bandiera, Daiane da Mota Bandeira e Divinilson Silva Bandeira, dos cargos públicos que ocupam no Município, com nulidade das nomeações.

A ACP pede também a condenação do prefeito Francisco de Assis Andrade Ramos, Janaína Lima de Araújo Ramos e Dorivan Mota Bandeira, de acordo com a Lei de Probidade Administrativa, com a perda da função pública, suspensão de direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelos agentes, dentre outras sanções.

CCOM-MPMA

Operação Duas Rodas previne acidentes e retira de circulação veículos irregulares no Maranhão

Entre os veículos apreendidos pela PRF uma moto roubada e outra com suspeita de adulteração. Três armas de fogo foram retiradas de circulação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou de quinta-feira a sábado, 12 a 14 de julho de 2020, mais uma edição da operação Duas rodas, que visa a redução dos acidentes de trânsito, além de coibir condutas em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a apreensão de veículos irregulares. 

A presente edição da Operação se concentrou na BR-316, rodovia que assumiu recente o indesejável título de "Rodovia da morte", em razão dos maiores números de acidentes com óbitos e vítimas graves. A escolha não foi por acaso, posto que a BR-316 é o principal escoadouro da região produtora, o Norte, para a região consumidora, o Nordeste do país, o que acarreta um trânsito constante de veículos pesados. Por outro lado, a importante via corta várias cidades do Maranhão, onde o fluxo de motocicletas é constante. A concorrência entre veículos pesados e motocicletas não raro termina em ocorrências de acidentes com sérios prejuízos aos ocupantes de moto.

Resultados

Nos três dias da operação Duas rodas as equipes destacadas apreenderam 113 (cento e treze) veículos em desacordo com o CTB, sendo as principais infrações: Dirigir sem possuir Carteira Nacional de Habilitação; equipamentos obrigatórios ineficientes ou inoperantes (pneus lisos, retrovisor quebrado, etc); além de veículos não licenciados. Os policiais apreenderam ainda uma moto roubada e outra com suspeita de adulteração nos elementos identificadores. Foi confeccionado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) aplicado a um condutor que colocou a vida dele mesmo e de outras pessoas em risco. Três espingardas foram apreendidas.

Acidentes e óbitos envolvendo motociclistas


O Maranhão é um dos estados brasileiros com maior número de ocorrências de acidentes envolvendo motociclistas no país. O problema é tão grave que às vezes satura os leitos de ortopedia nos hospitais públicos, quando 70% dos mesmos são ocupados por pessoas acidentadas que transitavam em motocicletas.
 
Um caso recente de acidente grave envolvendo condutor de motocicleta sem habilitação chamou a atenção. Na última semana, próximo ao entroncamento da BR-135 com a BR-316, município de Alto Alegre do Maranhão, uma jovem inabilitada conduzia uma motocicleta Honda Biz, de cor preta, quando tentou uma ultrapassagem em local proibido, foi surpreendida por um veículo que se deslocava em sentido contrário e colidiu na lateral do veículo que estava ultrapassando. Ela teve traumatismo craniano e faleceu no local. A passageira da moto caiu e ficou gravemente ferida.

Muitos condutores não possuem CNH

No estado, parte considerável dos condutores não possuem Carteira Nacional de Habilitação, o que foi levantado por um estudo, que concluiu que para cada condutor habilitado existia um sem CNH. O número preocupa, porque contribui para o alto índice de acidentes e a desproporcional ocupação da rede hospitalar pública de ortopedia.


PRF

Van capota no Campo de Peris e deixa 16 feridos


Entre os lesionados vários profissionais da saúde, incluindo três médicos, que seguiam para Barreirinhas


Por volta das 04h20 da manhã desta segunda-feira, 13 de julho de 2020, ocorreu um grave acidente na BR-135/MA envolvendo uma van que transportava passageiros de São Luís para Barreirinhas, região dos Lençóis maranhenses. O acidente tipo capotamento aconteceu no sentido crescente, na altura do km 33,9 da BR-135, na localidade Campo de Peris, município de Bacabeira-MA. 

As vítimas

Ao menos 16 (dezesseis) pessoas ficaram feridas, entre as quais o próprio condutor, que reclamava de uma pancada no peito, três médicos, alguns enfermeiros (as), assistentes sociais e outros profissionais da saúde, que viajavam da capital para Barreirinhas, no litoral leste maranhense.

Nenhuma vítima teve fratura exposta e, portanto, a quase totalidade será mencionada no Boletim de Acidente de Trânsito (BAT) como lesões leves.

As vítimas foram socorridas por equipes do SAMU e do Bombeiro e foram levadas para hospitais de São Luís.

Uma criança de aproximadamente um ano de idade nada sofreu. Só a mãe dele, que teve um corte na cabeça. 

O motorista dormiu?

Estava escuro no momento do acidente.
O condutor da van relatou aos PRFs que ouviu um som forte vindo do pneu do veículo, logo em seguida a van "dançou", desceu o barranco e capotou.

Para a equipe PRF que atendeu a ocorrência, existe a possibilidade do motorista ter dormido ao volante, situação recorrente no alvorecer. 

Emergência ligue 191


Polícia Rodoviária Federal 
Sistema de Comunicação Social

3 de julho de 2020

SANTA INÊS | Câmara aprova pagamento de insalubridade a agentes de Saúde e Endemias



Sob o comando do presidente Luís Carlos Siqueira, a Câmara de Vereadores de Santa Inês aprovou, na sessão desta sexta-feira (03), o Projeto de Lei do Executivo Municipal que estabelece o pagamento de insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias do município de Santa Inês.

Depois de uma longa rodada de diálogos entre os agentes, os vereadores e a prefeita Vianey Bringel, por fim, a categoria teve assegurado seu direito e a gestora encaminhou projeto autorizando o percentual de 20% para pagamento de insalubridade dos agentes de Saúde e de Endemias do município de Santa Inês. 

A aprovação pelos vereadores foi unânime e comemorada com entusiasmo por todos. O presidente da Casa, vereador Luís Siqueira, destacou a importância da aprovação. “A aprovação da insalubridade se faz justa, pois contempla essa categoria que é linha de frente, principalmente neste momento de pandemia. Todos estão de parabéns por essa conquista”, disse Siqueira.



A Pauta do Dia foi recheada de apresentações de indicações, requerimentos, solicitações de moção de pesar e outras demandas. Veja a íntegra:


Por: Ascom / Câmara de Santa Inês

SANTA INÊS | Abatedouro frigorífico deve gerar mais de 500 empregos no município


Após tratativas intermediadas pela Secretaria Estadual de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), deverá ser inaugurado nos próximos dias, em Santa Inês, o primeiro abatedouro bovino do município. O local terá capacidade inicial de abate de 200 animais/dia e irá atender toda a região do Vale do Pindaré e, no futuro, todo o estado, gerando 150 empregos diretos e 400 indiretos.

O estabelecimento vai fornecer carne inspecionada, já que possui o Registro de Inspeção Estadual (SIE).
 
Com a entrega do estabelecimento, o Maranhão chega à marca de oito abatedouros com serviço de Inspeção Estadual. O registro é a garantia que o novo abatedouro frigorífico preenche os requisitos higiênicos e sanitários necessários para desenvolver as atividades de abate e manuseio de produtos de origem animal, podendo realizar a comercialização destes produtos por todo território estadual.

Fonte: Jornal Pequeno

ZÉ DOCA | Prefeita decreta luto oficial de 3 dias pela morte do secretário de Saúde


A prefeita Maria Josenilda da Cunha Rodrigues (Josinha Cunha) decretou luto oficial de três dias e ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Direta e Indireta da Prefeitura de Zé Doca nesta sexta-feira (3), em razão da morte do secretário municipal de Saúde, Francisco Barros Lima, de 37 anos.


Francisco Lima morreu na manhã desta sexta por complicações decorrentes da Covid-19.

Mais informações sobre o caso:

Secretário de Saúde de Zé Doca morre vítima da Covid-19


O secretário municipal de saúde e saneamento de Zé Doca, Francisco Barros Lima, morreu, em São Luís, na manhã desta sexta-feira (3), por complicações decorrentes da Covid-19. Francisco "do Bernardo do Caixão", como era conhecido no município, faria 38 anos em novembro próximo.

Batalha pela vida
No front de batalha contra o novo corona vírus em Zé Doca, Francisco (que era enfermeiro) foi diagnosticado com Covid-19 e há 5 dias precisou ser transferido para um hospital da capital maranhense, em razão de complicações no seu quadro clínico. De lá pra cá uma intensa batalha pela vida foi travada. Na manhã desta sexta-feira, Zé Doca recebeu a triste notícia.

De vereador a secretário
O monçonense Francisco Barros Lima foi eleito vereador de Zé Doca pelo PSL com 891 votos, nas eleições de 2016. Licenciou-se do cargo para assumir a Secretaria de Saúde e Saneamento onde trabalhou com responsabilidade e lisura até os dias de vida.

2 de julho de 2020

ELEIÇÕES 2020 | Congresso promulga emenda que adia eleições 2020


Após promulgar a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a decisão tomada pelo Congresso foi baseada na ciência e na medicina e ajuda a proteger os brasileiros da covid-19. A solenidade de promulgação aconteceu nesta nesta quinta-feira (2) no Plenário do Senado.
"Deputados e senadores compreenderam essa manifestação dos profissionais de saúde e da ciência que, preocupados com a pandemia do coronavírus, viam as eleições no dia 4 de outubro como um risco para a vida dos brasileiros. Acho que essa decisão ficará para a história deste país como uma decisão com base na responsabilidade", disse o presidente.
Segundo Davi, a decisão de postergar o pleito municipal por 42 dias vai permitir que o TSE tenha mais tempo para se adaptar a uma votação em tempos de pandemia.
"Organizar o dia da eleição em uma crise histórica de saúde pública não é tarefa fácil. Os 42 dias de adiamento dessas eleições municipais serão fundamentais para que o Tribunal Superior Eleitoral, a iniciativa privada, o governo e o Congresso possam organizar os procedimentos para o dia das eleições. Já estamos em contato com o governo, já estamos em contato com a iniciativa privada, sob a liderança de vossa excelência no Tribunal Superior Eleitoral, que também busca o apoio da iniciativa provada, para a doação dos EPIs [equipamentos de proteção individual] para os brasileiros, para os servidores que vão, no dia das eleições, servir a pátria como convocados pelo nosso Estado, os mesários e todos aqueles que ajudam nesse evento de fortalecimento da democracia", apontou Davi.

Senado Federal

Direitos Humanos é tema de reunião entre MPMA, Governo do Estado e representantes da área


A promoção de ações de Direitos Humanos foi tema de reunião realizada, de forma virtual, na manhã desta quarta-feira, 1º, entre o procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, e representantes de entidades que atuam na área. O objetivo da reunião foi promover um diálogo entre o MPMA, o Governo do Estado e os principais atores dos direitos humanos no Maranhão.

“Nossa gestão tem a defesa dos direitos humanos como bandeira, e o nosso desafio é garantir uma proximidade maior entre o Ministério Público e a população. Queremos que as promotorias tenham uma identidade comunitária. Quem vai dizer as prioridades da nossa atuação serão as comunidades”, destacou o procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau. 

Segundo o secretário Francisco Gonçalves, a reunião é mais um passo na construção de uma agenda conjunta de trabalho com o MPMA, voltada para a efetividade da garantia de direitos essenciais aos segmentos de maior vulnerabilidade. “Fizemos essa breve exposição para situar ações que são desenvolvidas, pois queremos manter um contato mais próximo com o MPMA, para que possamos estabelecer uma agenda conjunta de trabalho. Já temos uma aproximação com algumas promotorias, mas queremos que isso seja institucionalizado”, ressaltou.

O promotor de justiça Joaquim Júnior, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais em exercício do MPMA, destacou algumas ações que já começaram a ser desenvolvidas pela instituição ministerial para dar mais efetividade às políticas de direitos humanos. “Estamos em vias de implantar o Gabinete Gestor em Interesses Coletivos, que será um parâmetro para a sociedade civil saber quem procurar na estrutura do Ministério Público. O gabinete receberá a sociedade, ouvirá a demanda e encaminhará para a promotoria responsável. Além disso, estão sendo elaborados os Padhum, que são Planos de Ação Específicos em Direitos Humanos. Vamos mapear as principais demandas de cada eixo e encaminhar planos de ação para os promotores das áreas correspondentes”, detalhou.

A reunião contou com a participação de integrantes das secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), entre os quais Lourenço Pinto da Silva, gestor de Atividades Meio da Sedihpop; Nilce Cardoso, secretária-adjunta de Economia Solidária; Lissandra Leite, secretária-adjunta de Direitos da Criança e do Adolescente; Beatriz de Carvalho e Silva, secretária-adjunta da Pessoa com Deficiência; Mari-Silva Maia, presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos; Benigna Regina, chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas da Sedihpop; Jonata Carvalho, secretário-adjunto de Direitos Humanos.

CCOM-MPMA