Direitos Humanos é tema de reunião entre MPMA, Governo do Estado e representantes da área

A promoção de ações de Direitos Humanos foi tema de reunião realizada, de forma virtual, na manhã desta quarta-feira, 1º, entre o procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, e representantes de entidades que atuam na área. O objetivo da reunião foi promover um diálogo entre o MPMA, o Governo do Estado e os principais atores dos direitos humanos no Maranhão.

“Nossa gestão tem a defesa dos direitos humanos como bandeira, e o nosso desafio é garantir uma proximidade maior entre o Ministério Público e a população. Queremos que as promotorias tenham uma identidade comunitária. Quem vai dizer as prioridades da nossa atuação serão as comunidades”, destacou o procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau. 

Segundo o secretário Francisco Gonçalves, a reunião é mais um passo na construção de uma agenda conjunta de trabalho com o MPMA, voltada para a efetividade da garantia de direitos essenciais aos segmentos de maior vulnerabilidade. “Fizemos essa breve exposição para situar ações que são desenvolvidas, pois queremos manter um contato mais próximo com o MPMA, para que possamos estabelecer uma agenda conjunta de trabalho. Já temos uma aproximação com algumas promotorias, mas queremos que isso seja institucionalizado”, ressaltou.

O promotor de justiça Joaquim Júnior, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais em exercício do MPMA, destacou algumas ações que já começaram a ser desenvolvidas pela instituição ministerial para dar mais efetividade às políticas de direitos humanos. “Estamos em vias de implantar o Gabinete Gestor em Interesses Coletivos, que será um parâmetro para a sociedade civil saber quem procurar na estrutura do Ministério Público. O gabinete receberá a sociedade, ouvirá a demanda e encaminhará para a promotoria responsável. Além disso, estão sendo elaborados os Padhum, que são Planos de Ação Específicos em Direitos Humanos. Vamos mapear as principais demandas de cada eixo e encaminhar planos de ação para os promotores das áreas correspondentes”, detalhou.

A reunião contou com a participação de integrantes das secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), entre os quais Lourenço Pinto da Silva, gestor de Atividades Meio da Sedihpop; Nilce Cardoso, secretária-adjunta de Economia Solidária; Lissandra Leite, secretária-adjunta de Direitos da Criança e do Adolescente; Beatriz de Carvalho e Silva, secretária-adjunta da Pessoa com Deficiência; Mari-Silva Maia, presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos; Benigna Regina, chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas da Sedihpop; Jonata Carvalho, secretário-adjunto de Direitos Humanos.

CCOM-MPMA