28 de abril de 2018

Luana Costa para Flávio Dino: "O povo do MA tem que estar acima de nossas querelas pessoais ou eleitorais"


Por meio de vídeo divulgado em redes sociais a deputada federal Luana Costa falou sobre a destinação de verbas para a Saúde no Maranhão e mandou um recado ao governador Flávio Dino: "Governador, conte comigo como coordenadora da bancada. Eu jamais vou buscar rede social ou qualquer tipo de meio de comunicação para lhe difamar ou para fazer desse momento, que é um momento muito importante para minha vida, palanque eleitoral ou político, porque o que eu acredito é que o povo do Maranhão tem que estar acima de nossas querelas pessoais ou eleitorais."

27 de abril de 2018

MPMA recebe Medalha Zilda Arns

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp/IJ), recebeu nesta terça-feira, 24, a Medalha Zilda Arns de Boas Práticas da Primeira Infância.

A premiação foi realizada durante o 5° Seminário Nacional de Políticas Públicas para a Primeira Infância, em Forquilhinha, Santa Catarina. O evento foi promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Forquilhinha, em parceria com Unicef e Pastoral da Criança. 

O Ministério Público do Maranhão foi premiado pela ação institucional Família Acolhedora, que integra o Planejamento Estratégico da instituição no período 2016/2021. O promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques e a servidora Naisandra Mota representaram o MPMA na solenidade. 

Na avaliação do coordenador do CAOp/IJ, promotor de justiça Sandro Carvalho Lobato de Carvalho, a medalha demonstra que os esforços empreendidos nas diversas ações e projetos em prol do público infantojuvenil são exitosos. "Essa homenagem foi outorgada sem a inscrição prévia do Ministério Público. A equipe avaliadora conheceu o nosso trabalho, de membros e servidores, e nos honrou com esta comenda.” 

Para o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, “receber esta Medalha é uma honra e um justo reconhecimento ao trabalho realizado pelo CAOp/IJ.” 

FAMÍLIA ACOLHEDORA
A ação institucional Família Acolhedora é desenvolvida pelo CAOp/IJ, com todos os promotores de justiça da Infância e Juventude. O objetivo é cumprir as previsões legais descritas no Estatuto da Criança e do Adolescente, que instrumentalizam o acolhimento familiar como primeira alternativa após as tentativas de fortalecimento de vínculos familiares. 

A ação também visa destacar a importância da atuação dos órgãos ministeriais na divulgação entre os gestores municipais acerca do referido programa; objetivando garantir o acolhimento familiar (família acolhedora) em primazia em relação ao acolhimento institucional; adotar ferramentas que auxiliem na efetivação da proteção integral e prioritária, conforme a legislação vigente, em prol da convivência familiar e comunitária.

MEDALHA ZILDA ARNS 
A Medalha Zilda Arns Neumann de Boas Práticas da Primeira Infância reconhece o trabalho feito por instituições em prol da primeira infância. 

Zilda Arns era catarinense, médica e sanitarista. Foi três vezes indicada ao Prêmio Nobel da Paz, ganhadora de prêmios no Brasil no exterior pelo trabalho à frente da Pastoral da Criança. 

Em 1983, fundou a Pastoral da Criança juntamente com Dom Geraldo Majella Agnelo, em Florestópolis – Paraná. 

A Pastoral da Criança é um organismo de ação social da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil que atua na capacitação de voluntários para orientar e acompanhar famílias carentes nas ações básicas de saúde, educação, nutrição e cidadania. 

CCOM-MPMA

Maranhão - Governo divulga editais de apoio a juventude para mais de 14 mil jovens

Mais de 14 mil jovens tiveram a oportunidade de conhecer e saber como participar dos editais de apoio a pesquisa e extensão no Ensino Médio, promovidos pelo Governo do Estado, através da parceria entre as secretarias de Estado da Juventude (Seejuv), da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), da Educação (Seduc) e da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema). A itinerância de apresentação dos editais Geração Ciência, Juventude com Ciência e Com Ciência Cultural, realizada pela equipe da Seejuv, percorreu mais de 5 mil km em três semanas e apresentou os editais em 23 municípios das várias regiões do estado.

Iniciada no dia 2 de abril, a itinerância teve como objetivo divulgar de forma mais efetiva os editais e assim possibilitar a ampliação da participação de jovens maranhenses nas iniciativas que são direcionadas, exclusivamente, a estudantes das escolas de Ensino Médio da rede pública do estado.

Ao todo, as equipes da Seejuv visitaram 55 escolas públicas de São Luís, São José de Ribamar, Imperatriz, Açailândia, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Santa Inês, Igarapé do Meio, Bom Jardim, São Mateus do Maranhão, Timon, Caxias, São João do Sóter, Codó, Coroatá, Vargem Grande, Rosário, Bacabeira, Chapadinha, Grajaú, São Bernardo, Barreirinhas e Bacabal.

Com média de mais de 200 jovens por escola, as apresentações foram oportunidades dos estudantes, professores e gestores escolares conhecerem os editais e tirarem dúvidas sobre a participação, construção e inscrição dos projetos. As equipes da Seejuv também apresentaram os mais de 30 programas e projetos desenvolvidos para a juventude pelo Governo do Estado desde o início da gestão.

Coordenando a apresentação dos editais em 18 municípios, a secretária de Juventude, Tatiana Pereira, ressaltou a relevância do processo de itinerância de divulgação dos editais para estudantes nos próprios ambientes escolares.

“O principal significado desse processo é a proximidade que o Governo proporciona com os jovens maranhenses, indo até eles nas escolas, apresentando e conversando sobre as mais de 30 ações desenvolvidas pela gestão estadual para a juventude. Essa proximidade é inédita e é um diferencial e uma marca do Governo Flávio Dino, que vai até os jovens e lhes apresenta as políticas públicas direcionadas a eles, para que conhecendo melhor, possam ter mais acesso a essas políticas. Isso é garantir, de fato, que as políticas públicas cheguem a todos os jovens”, comentou.

Tatiana destacou ainda a importância dos editais Geração Ciência, Juventude com Ciência e Com Ciência Cultural, que ampliam o leque de incentivos do Governo para a educação pública e oportunizam o ineditismo de proporcionar pesquisa e extensão no Ensino Médio.

“De forma inovadora, estamos apoiando e financiando projetos de pesquisa, extensão e culturais no Ensino Médio com editais, que juntos tem investimento de mais de 2 milhões de reais. O edital Geração Ciência, por exemplo, esse ano conseguimos ampliar o valor dos recursos para um milhão duzentos e trinta e cinco mil reais, investidos em pesquisa nas escolas públicas do estado. Algo que é inédito no Maranhão e no Brasil, e que tem sido inclusive referência para outros estados”, finalizou.

As apresentações dos editais despertaram a atenção, o interesse e a empolgação de todos os estudantes das escolas por onde a itinerância passou. Em Açailândia, a estudante Rebeca Costa, do Centro de Ensino Antônio Carlos Beckman, disse sentir-se feliz com a ida da Seejuv para divulgar os editais na sua escola e mais ainda pela oportunidade de conhecer projetos que podem ajudar a realizar seus sonhos.

“Fiquei muito feliz pela presença da equipe da Seejuv aqui na nossa escola, e gostei mais ainda de conhecer esses editais. Eu tenho uma paixão pela questão tecnológica e os editais vão ajudar a realizar meu sonho de participar de um projeto nessa área. Espero que todas as escolas do estado sejam incentivadas a participar, porque assim o Maranhão pode se destacar a nível nacional e até internacional”, comentou.

O estudante Jandean Silva, de 16 anos, disse que os recursos disponibilizados pelos editais apresentados é uma grande novidade que vai ajudar a financiar os projetos idealizados pelos alunos, que antes tinham que encontrar outras formas de custear suas ideias para colocá-las em prática.

“Antes nós tínhamos que nos virar, vendendo rifas, fazendo eventos para juntar dinheiro para custear algum projeto na escola e agora ficamos muito felizes em saber que o Governo vai financiar os projetos e ainda vai nos dar bolsas de incentivo”, comemorou.

Já em Timon, a equipe da Seejuv ouviu o relato de estudantes e professores que já são bolsistas do edital Geração Ciência e com o incentivo estão desenvolvendo pesquisa nas suas escolas, como é o caso da professora do IEMA, Rosângela Duarte. “Com o recurso destinado a investir no desenvolvimento da pesquisa, compramos notbooks e impressora para ajudar na execução do projeto na escola, além de um tablete para cada aluno que participa do projeto, para facilitar o trabalho deles durante a pesquisa”, disse.

Geração Ciência
O edital visa apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica para alunos do Ensino Médio, Técnico, EJA e Programa de Educação Indígena, bem como incentivar o envolvimento de professores da rede pública de ensino com o sistema de Ciência e Tecnologia, por meio de bolsas de incentivo a pesquisa e a iniciação científica.

O valor total dos recursos financeiros disponibilizados é de R$ 1.235.000, por meio da linha de ação ‘Mais Ciência’ e no âmbito do programa ‘Mais Inclusão’. O valor máximo de cada projeto, que tem duração de um ano, é de R$ 16 mil, sendo R$ 4 mil do valor máximo da proposta para despesas de auxílio (custeio e capital) e o restante para o pagamento de bolsas (sendo 1 professor/proponente e no mínimo 2 e no máximo 4 estudantes). Cada estudante recebe uma bolsa mensal de R$150 e o professor, uma bolsa de R$400 por mês, durante os 12 meses de execução do projeto.

Para inscrever-se e submeter o projeto, o professor/proponente deve fazer seu cadastro no Sistema Patronage (www.fapema.br/patronage). As inscrições podem ser feitas até o dia 28 de abril e a divulgação das propostas aprovadas será feita no dia 23 de junho.

Juventude com Ciência

O edital contribui para a formação de estudantes vinculados às instituições da rede pública, por meio da mobilidade para o desenvolvimento de projetos de caráter extensionista que contribuam para a melhoria dos indicadores sociais do Maranhão, através da criação de caravanas que levem estudantes do Ensino Médio para realizar atividades de extensão escolar nos municípios inseridos no plano Mais IDH do Governo do Estado.

Os recursos financeiros destinados ao edital são de R$200 mil, por meio da linha de ação ‘Popularização da Ciência’ e no âmbito do programa ‘Mais Divulgação’. O valor máximo de cada projeto é de até R$ 6 mil – sendo R$ 4.200 mil em auxílio para o desenvolvimento dos projetos de extensão e R$ 1.800 mil para pagamento de bolsas. Cada projeto terá a inclusão de até dois professores e no mínimo 6 e máximo 8 alunos. Cada professor receberá uma bolsa de R$ 400 e para cada aluno, será paga uma bolsa de R$ 150, todas em parcela única para custeio das despesas durante o período de realização das ações no município beneficiado pelo edital.

Para inscrever-se e submeter o projeto, o professor/proponente deve fazer seu cadastro no Sistema Patronage (www.fapema.br/patronage). As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de abril e a divulgação das propostas aprovadas será feita no dia 6 de julho.

Com Ciência Cultural
O edital tem como objetivo apoiar projetos que contribuam para a integração entre escolas e iniciativas culturais atuantes nas comunidades, incentivando a realização de projetos artísticos e culturais, de maneira a contribuir na formação de sujeitos de cidadania ativa.

Entende-se por Iniciativa Cultural, de caráter pedagógico, pessoas físicas ou jurídicas, grupos artísticos formais ou informais, coletivos culturais que trabalhem com artes visuais, circo, culturas indígenas, culturas populares, cultura digital, dança, leitura, moda, música, teatro, entre outras. Os recursos financeiros destinados ao edital são de R$ 400 mil, por meio da linha de ação ‘Popularização da Ciência’ e do Programa ‘Mais Cultura’. O prazo de execução das propostas será de no mínimo seis e no máximo 10 meses. O valor máximo de cada projeto é de até R$ 15 mil.

Para inscrever-se e submeter o projeto, o professor/proponente deve fazer seu cadastro no Sistema Patronage (www.fapema.br/patronage). As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de maio e a divulgação das propostas aprovadas será feita no dia 13 de julho.

Sebrae promove reunião com empresários da rede hoteleira de Santa Inês


A Gerência da Unidade Regional do Sebrae em Santa Inês divulgou convite convocando empresários e empreendedores da rede hoteleira do município para uma reunião que tratará do 60° Congresso Nacional de Hotéis – CONOTEL.

A reunião será na próxima quarta-feira, 2 de maio, a partir das 19:30 horas, na sede do Sebrae em Santa Inês, localizada na Rua Nova, 50 – Centro. A finalidade do encontro é tratar da participação de representantes de hotéis de Santa Inês no Conotel, que será realizado em Fortaleza-CE, de 16 a 18 de maio de 2018, sob o tema “A Retomada do Crescimento Hoteleiro”.

Na reunião, será apresentada proposta de adesão à missão técnica do CONOTEL, evento que permitirá aos participantes do setor hoteleiro conhecer e vivenciar ações referentes a atividade tais como restaurante, bares, lanchonetes e demais conhecimentos. A missão será conduzida pela Unidade Regional do Sebrae em Balsas.

25 de abril de 2018

Deputada Luana: “Só existe inclusão social com acesso a educação de qualidade”

Para a parlamentar, com uma educação de qualidade acessível a todos é possível melhorar os indicadores brasileiros em diversas áreas.
Natural Peri Mirim, interior do Maranhão, vinda de uma família de 6 filhos, pai analfabeto e mãe dona de casa, a deputada federal Luana Costa encontrou na educação o caminho para mudar seu destino e prestar sua contribuição econômica e social ao país. Para a parlamentar, com uma educação de qualidade acessível a todos é possível melhorar os indicadores brasileiros em diversas áreas.

O que a senhora espera do Congresso constituído em 2019, depois dessas eleições, realizadas no clima tão controverso que impera no hoje país?
O nosso exercício e grande desafio do Congresso em 2019 é construir um Brasil melhor que o de hoje. A cúpula política precisa ter consciência de que não somos um país de coitadinhos. O Brasil não tem coitadinhos, tem pessoas que precisam de oportunidades. Somos um país com um potencial incrível, seja pelas nossas reservas naturais, seja pela riqueza agricultável do nosso solo, porém vivemos na pobreza. O que justifica isso? Não investimos no cidadão brasileiro, considerando todo seu potencial; investimos no coitadinho brasileiro, considerando suas incapacidades.

E o que poderia ser feito para reverter esse quadro?
-Eu digo e repito: Só existe inclusão social e produtiva se o cidadão tiver condições de ter uma boa educação. Com uma boa educação, você se desenvolve e tem condições de trabalhar e colocar comida na mesa do seu filho. Assim, você consegue melhorar os indicadores do país. Eu vejo o Bolsa Família com um mal necessário, principalmente naqueles municípios pequenos. No entanto, acho que nos preocupamos demais em manter o benefício e não preparamos esse beneficiário para sair dessa condição, conquistando sua liberdade financeira e sendo inserido socialmente no mercado de trabalho. Isso só pode ser feito por meio de uma educação inclusiva.

Além da educação, qual outro tema tem a sua atenção no Legislativo?
-Fui eleita pela bandeira da agricultura familiar. No Brasil, nós temos duas agriculturas bem distintas: a que tá no PIB, que é do agronegócio, e a que não está, que é a agricultura familiar. Ambas são importantes para o país, no entanto, esta última não é vista como prioridade no Orçamento. Entretanto, a agricultura familiar é quem coloca a comida na mesa de muitos brasileiros. Recentemente, participei de um encontro nos Estados Unidos (Comissão da ONU sobre a Situação das Mulheres Tema: “O Empoderamento Econômico das Mulheres no Mundo do Trabalho em Mudança”) que tratou sobre a importância da mulher na agricultura. Quando falamos de mulher na agricultura, estamos nos referindo à agricultura familiar. O encontro teve representantes de 192 países, ou seja, a participação da mulher como mantenedora do lar é uma preocupação mundial, pois a mulher que tem mais dificuldade (economicamente falando) em assumir esse papel é a mulher do campo. Vemos o Brasil na contramão desse debate, pois ao invés de incentivar o setor, reduz os repasses. Dada a importância do tema, eu defendo, inclusive, a criação de uma comissão para debater assuntos específicos da agricultura familiar aqui na Câmara.

Sendo de direita ou de esquerda, as mulheres no Congresso sempre se unem na luta pela defesa dos direitos das mulheres, a senhora se considera parte desse movimento?
-Sim, sou vice-procuradora da Secretaria da Mulher na Câmara e trabalho pela inclusão social e política da mulher, por acesso à saúde de qualidade e à educação. Minhas emendas, por exemplo, várias delas foram colocadas para o hospital do câncer, pois sei que uma das áreas mais críticas para as mulheres é a saúde, assim como o acesso a serviços especializados. Atuo também para combater o feminicídio (assassinato em função do gênero), pois não dá pra fechar os olhos para dados assustadores como os de uma mulher morta a cada 1h ou uma mulher vítima de violência física a cada 7/8 segundos, a gente ainda tem muito pelo que brigar em um país com essas estatísticas.

As mulheres são maioria da população e maioria também do eleitorado, porém isso não se expressa na representação no Congresso, como é lidar com as pautas das mulheres nesse contexto?

 -Sentimos na pele aqui como é sermos representada por uma maioria masculina. A PEC 134 (que reserva 10% das cadeiras do Legislativo federal, estadual e municipal para as mulheres) estava pronta para ser votada em plenário, mas houve todo um trabalho para impedir que a matéria entrasse em pauta. Precisamos estimular a participação feminina de diversas formas, seja com reservas de vagas, seja com a abertura de novas creches, pois as mulheres só saem de casa quando têm um local seguro para deixar seus filhos. A criação de creches é uma bandeira obrigatória para quem luta pela inclusão social da mulher.

(PSC)

Bancada do PCdoB repudia "perseguição" ao governo Flávio Dino


Em nome da bancada do PCdoB no Congresso, o deputado Rubens Pereira Júnior (MA), repudiou a tentativa da oposição maranhense em macular a história e a gestão do governador Flávio Dino.


“Faço isso de forma veemente e categórica, em nome de todos os parlamentares do partido, para afirmar que não há por parte do governador nenhum tipo de interferência indevida em qualquer área que seja”, disse.


O deputado referiu-se a um ofício emitido pela Polícia Militar do Maranhão como sendo ilegal, uma vez que não consta assinatura do comandante da Política Militar no Interior, e que não tem a concordância do comandante da Polícia, nem do secretário de Segurança, e do governador. “Não há concordância dos superiores hierárquicos, portanto não tem validade. Nenhuma tentativa de interferir na eleição se deu ou se dará por parte de quem, inclusive, defende que haja o legítimo processo eleitoral”, destacou Rubens.

Tão logo teve conhecimento do ofício, o governador Flávio Dino revogou o documento e exonerou imediatamente o responsável pela assinatura da carta que contraria a legislação. “Essa era a atitude esperada por parte de Dino, e que tem a nossa concordância. Reagiu com altivez necessária de quem sempre se indignou com qualquer tentativa de macular o processo eleitoral”, complementou.

Ainda em seu pronunciamento, o deputado falou da tentativa desesperada da oposição no estado em tentar um pedido de intervenção na segurança do Maranhão por medo de disputar as eleições.

Rubens relembrou a situação do Maranhão na área da segurança pública em 2014. “Quem não lembra que o presídio de Pedrinhas era marcado como o centro do controle do poder da violência no estado do Maranhão, onde os presos tinham cabeças decapitadas? Lembram que São Luís estava entre as 50 piores cidades para se viver por conta da segurança? Hoje a situação mudou. A gestão do governador Flávio Dino fez com que a polícia do Maranhão tivesse o maior efetivo de sua história, com o aumento de 3 mil profissionais, além de promover outros 8 mil, que esperavam há muito tempo por isso”, pontuou. 

Assessoria do deputado Rubens Jr
Foto/Richard Silva/PCdoB na Câmara

PCdoB lança pré-candidatura de Duarte Jr. a deputado estadual

O advogado, professor e mestre em Políticas Públicas Duarte Jr. teve sua pré-candidatura lançada pelo PCdoB a deputado estadual, neste sábado (28), no Rio Poty Hotel, em São Luís, com a presença de várias autoridades. Entre elas, o governador do Estado, Flávio Dino; os deputados federais Rubens Júnior, Weverton Rocha e Eliziane Gama; os secretários de Segurança Pública, Jefferson Portela; de Saúde, Carlos Lula; do de Educação, Felipe Camarão; além do ex-ministro do Turismo Gastão Vieira. 

Quem é? 
Foi presidente do PROCON Maranhão, do VIVA e dos PROCONs Nordeste, de 2015 a 2018. É, também, palestrante, mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), pós-graduando em Gestão Pública pela UEMA, professor e coordenador da Pós-Graduação em Direito do Consumidor da Universidade CEUMA, do curso preparatório para concursos Espaço Jurídico, Complexo de Ensino Renato Saraiva e autor de obras jurídicas. Atualmente, é diretor de Fiscalização do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC)

O que já fez?
Credenciado por um trabalho que transformou os serviços de acesso à cidadania e o empoderamento de consumidores sobre seus direitos, o ex-presidente do VIVA/PROCON (que esteve à frente do órgão de 2015 a 2018), foi responsável pela descentralização das unidades de atendimento, aumentando de 5 para 50, em todas as regiões do Maranhão, bem como atraiu parcerias do setor público para instalar unidades em shoppings (com atendimento em fins de semana), aeroporto (24 horas por dia) e complexo penitenciário. Foi também quem solicitou a realização do primeiro concurso da história do órgão com a criação de dez vagas para o cargo de fiscal das relações de consumo. 

A gestão de Duarte Jr. também viabilizou unidades móveis, aplicativos para denúncia e agendamento, programa VIVA na sua Casa (serviço para emissão de documentos voltado para pessoas com mobilidade reduzida, seja temporária ou permanentemente), a redução de 65% da antiga frota de ônibus na Grande Ilha, além da redução do valor cobrado pelo combustível em todo o Estado, tornando-o o mais barato do país, segundo levantamento feito, em março deste ano, pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP).

Oriundo de família sem qualquer vínculo com o meio político, Duarte Jr. agora se propõe a integrar a Assembleia Legislativa em favor, segundo ele, do que fora construído quando presidiu o órgão. “Preciso proteger, lutar pelo fortalecimento e pela continuidade de todas essas conquistas. Não posso permitir que no fim deste ano tudo isso seja destruído. Por isso, saio para ser pré-candidato a deputado estadual pelo meu Estado”, disse em vídeo de despedida após ser desincompatibilizado do órgão, no último dia 2 de abril.

Sousa Neto propõe "CPI da Espionagem"

O deputado estadual Sousa Neto (PRP) intensifica o pedido de apoio aos colegas parlamentares para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem para apurar de onde partiu a ordem para o Comando de Policiamento do Interior  - da Polícia Militar - determinar aos batalhões o monitoramento de quem faz oposição ao governador Flávio Dino nos municípios do interior do Maranhão. Sousa Neto iniciou a coleta de assinaturas nessa terça-feira (24).  

MAIS

Ao todo são três os documentos (um memorando e duas circulares) que tratam da  suposta espionagem.


Sousa Neto afirmou em discurso na Assembleia Legislativa que o caso, além de gravíssimo, "remete o estado ao período da ditadura".

O escândalo da suposta espionagem ganhou repercussão nacional e foi alvo, inclusive, de reportagem especial no programa Fantástico, da Rede Globo, exibida no último domingo, 22.


O Governo admitiu a autenticidade dos documentos, mas afirma que não deu determinação de monitoramento político. 

O Ministério Público investiga o caso.

24 de abril de 2018

É caso para intervenção federal?

Dez partidos de oposição ao governo Flávio Dino (PCdoB) protocolaram nesta terça-feira, 24, junto à Procuradoria Geral da República, um pedido de intervenção federal na Secretaria de Segurança Pública do Maranhão.

O motivo alegado é um ofício expedido pelo comando da Polícia Militar ordenando que todos os batalhões do Estado monitorassem os adversários políticos do governo. O pedido se baseia no artigo 34 da Constituição, diferente da argumentação legal usada para a intervenção militar no governo do Rio de Janeiro, baseada no artigo 84 da Carta.

A representação é assinada por MDB, PSDB, PSD, PV, PHS, PMB, PODEMOS, PRTB, PSDC e PSC. O documento do Comando de Policiamento do Interior da PM maranhense determina a identificação de políticos opositores “ao município” ou ao “Estado” que possam “causar embaraços no pleito eleitoral” e ainda manda transferir policiais envolvidos com política.

Assim que o caso veio à tona, Dino ordenou a exoneração de dois oficiais da PM responsáveis por emitir e depois distribuir o ofício. Na segunda, ao saber do pedido de intervenção, o governador reagiu no Twitter acusando a “máfia” do Maranhão de usar o episódio de forma política.

“A máfia maranhense agora quer intervenção federal no Maranhão com base em papel assinado por um oficial de quinto escalão da PM. Não querem eleições, querem ‘tapetão’. Devem ter saudade do tempo da ditadura militar, quando mandavam sem ter votos”, disse o governador.

Matões - Réu é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio

O Tribunal do Júri da Comarca de Matões condenou Luiz Gonzaga de Sousa a 14 anos de prisão pelo homicídio de Lourenço Rodrigues Pereira, cometido em 3 de março de 2014. A vítima foi morta com duas facadas nas costas.

Defendeu a tese do MPMA a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira. Proferiu a sentença o juiz Marco Aurélio Veloso de Oliveira Silva. A maioria dos jurados reconheceu a existência de duas qualificadoras: motivo fútil e o fato de o crime ter sido praticado à traição, pelas costas.

O réu cometeu o assassinato nas imediações da praça Divino Espírito Santo, em Matões. Após um baile carnavalesco em um clube, Lourenço Rodrigues Pereira se dirigia para casa ao lado de sua companheira Rosa Maria dos Santos, quando foi surpreendido pelo ataque do acusado, que desferiu duas facadas em suas costas.

Foi apurado que a vítima não tinha nenhuma inimizade com o denunciado até o dia do ocorrido. Momentos antes, na festa carnavalesca, eles travaram uma breve discussão, em razão de ciúmes, porque Lourenço Rodrigues Pereira teria flagrado a sua companheira sentada na perna de Luiz Gonzaga de Sousa.

Estádio de Santa Inês será reformado



No fim da manhã desta segunda-feira (23), o deputado estadual Stenio Rezende (DEM) esteve na Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano com a secretária Flávia Alexandrina e a prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel. Durante a reunião, foi assinado convênio que garantirá a reforma do estádio municipal de futebol Artemas Santos, popularmente conhecido como “Binezão”.

A reforma é fruto de emenda destinada pelo parlamentar ao município e garantirá estrutura adequada para receber as competições. “Temos investido em diversas áreas em Santa Inês, como saúde, segurança, educação e agricultura. Agora, é chegada a vez do esporte. A classe desportista merece ver o estádio, também frequentado por famílias, retomar a rotina de espetáculos esportivos”, declarou Stenio Rezende.

23 de abril de 2018

Pindaré - Prefeito não aparece em reunião e greve de professores é mantida

A prefeitura de Pindaré-Mirim agendou para o fim da tarde dessa segunda-feira, dia 23 de abril, uma reunião com representantes do Sindicato dos professores da Rede Pública Municipal para tentar por fim à greve da categoria que foi retomada há cerca de duas semanas. 

Os representantes do Sinproepim foram à prefeitura no horário marcado, mas o prefeito não apareceu. 

O Notas do Daniel Aguiar ouviu o secretário Municipal de Planejamento, Marcus Salgado, e o presidente do sindicato dos professores de Pindaré, César Barroso, que falaram sobre o assunto. 

A situação é complicada. Cada tem tem a sua versão. Assista ao vídeo.

Vargem Grande - MPMA pede suspensão de processo licitatório

A Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande ingressou, no último dia 3, com uma Ação Civil Pública contra o Município, o prefeito José Carlos de Oliveira Barros e a presidente da Comissão Permanente de Licitação, Tycianne Mayara Monteiro Campos. No documento, foi pedida a suspensão imediata da Concorrência n° 01/2018-CPL/PMVG, que busca contratar escritório de advocacia para recuperação de valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O repasse desses valores, no entanto, é um direito dos municípios já reconhecido pela Justiça cabendo apenas a execução da sentença. A Prefeitura de Vargem Grande justifica a necessidade de contratação devido à Procuradoria do Município estar impossibilitada de atuar, “haja vista a especificidade deste e o enorme custo de pessoal e financeiro para acompanhamento processual em toda a sua futura marcha”.

Além disso, o edital não estabelece valor a ser pago pelo serviço. A remuneração dos vencedores do processo licitatório seria de 19% do valor a ser repassado ao Município, estimado em quase R$ 56 milhões. Dessa forma, o valor relativo aos honorários seria de R$ 10.620.768,00.

De acordo com o promotor Benedito Coroba, essa é uma das ilegalidades do procedimento. Outra é a previsão de pagamento com recursos que possuem destinação exclusiva à manutenção e desenvolvimento da educação. “A desvirtuação de suas finalidades pode até vir a caracterizar ato de improbidade administrativa e intervenção nos municípios”, adverte.

“A licitação visa a celebrar contrato que é, portanto, além de ilegal, lesivo ao patrimônio público, notadamente ao patrimônio público educacional, vez que, como já em andamento a execução da ação civil pública do MPF de São Paulo, que importará no recebimento integral, por município, das diferenças que lhes são devidas, despender com honorários advocatícios de até 19% dos valores recuperados é conduta antieconômica, que causa enormes prejuízos aos cofres públicos e à política pública da educação”, avalia o promotor de justiça.

Na ação, o membro do MPMA ressalta a existência da Nota Técnica nº 430/2017/NAE/MA/Regional/MA da Controladoria-Geral de União (CGU), que trata sobre o tema, bem como as 109 medidas cautelares concedidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), suspendendo contratos advocatícios de municípios maranhenses em contratos semelhantes.

O Ministério Público pede a concessão de liminar suspendendo o processo licitatório, sob pena de multa diária de R$ 5 mil a ser paga pelo prefeito e pela presidente da Comissão Permanente de Licitação, por ato que vierem a praticar em desacordo com a decisão judicial. Ao final do processo, requer-se a anulação da concorrência n° 01/2018-CPL/PMVG.

(CCOM-MPMA)

Prefeitura de Santa Inês continua desrespeitando lei que reduz taxa de iluminação pública

O jornalista Neto Hadad insiste em cobrar satisfações do Município de Santa Inês sobre as razões que impedem o cumprimento da lei que reduz em 40% o valor da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). A cobrança ganhou coro em todo o município mas, a prefeita Vianey Bringel ainda não se manifestou sobre o assunto.

No vídeo abaixo Hadad explica a situação e manifesta repúdio ao comportamento da atual administração municipal diante do caso.
Em 25 de novembro de 2016, a Câmara de Vereadores de Santa Inês aprovou o Projeto de Lei nº 023 - de autoria do Executivo Municipal - que dispõe sobre a Redução da Alíquota da Contribuição de Iluminação Publica – CIP. A redução foi de 40%. 
Mais de 16 meses se passaram e essa lei nunca foi obedecida. Se o morador decidir não pagar os 40% a mais que a prefeitura está cobrando indevidamente (de acordo com a denúncia), a Cemar mete a tesoura, certamente.

Com a palavra o Ministério Público...

Sobre a crise na Rede Municipal de Ensino de Pindaré-Mirim

O prefeito Henrique Salgado está - mais uma vez - com graves problemas relacionados à Educação Municipal. Desde que assumiu o mandato em janeiro 2017, o atual gestor cultiva uma relação complicada com educadores e pais de estudantes. Salários atrasados, insatisfação, revolta e inúmeras paralisações são feridas abertas que comprometem a qualidade da Educação naquele município. Pais de alunos dizem que as escolas de Pindaré passaram mais tempo fechadas que abertas nesse curto período de mandato de Salgado. E isso, certamente, terá resultados catastróficos no futuro dos estudantes pindareenses.


Nesse fim de semana teve mais manifestação da categoria. 

Assista ao vídeo abaixo

"Esses professores vão acabar morando na frente da prefeitura porque 'tão' praticamente todos os dias aí na frente e nada é resolvido", enfatizou o vendedor ambulante Geraldo Carvalho referindo-se ao movimento de professores e pais de alunos em frente ao prédio da sede do governo municipal de Pindaré nesse fim de semana (vídeo).

O assunto foi parar, de novo, na Câmara de Vereadores e o que ocorreu nessa sexta-feira (20) deixou moradores de Pindaré ainda mais revoltados. Parlamentares da base governista (aliados de Henrique Salgado) simplesmente, deixaram o prédio da câmara.
Vereadores oposicionistas permaneceram na câmara, debateram o assunto
 e condenaram a fuga de aliados de Salgado.
Nas redes sociais o 'pau canta'. Confira abaixo alguns comentários:






Por meio de Nota Oficial divulgada no domingo (22), o prefeito Henrique Salgado informou que o movimento grevista foi liderado por "um sindicato ilegal que distorce os fatos e realiza atos por pura motivação política e com clara intensão de desmoralizar a administração municipal."

Confira a íntegra da Nota emitida pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pindaré:

PREFEITURA ANUNCIA MEDIDAS PARA GARANTIR O RETORNO NORMAL DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL

Em respeito à população pindareense, em especial aos professores e aos pais ou responsáveis de alunos da rede municipal, a Prefeitura vem a público fazer os seguintes esclarecimentos:


Nas últimas semanas foi liderado um movimento grevista por um sindicato ilegal, que distorce os fatos e realiza atos por pura motivação política e com a clara intenção de desmoralizar a administração municipal.

Deixamos claro que a GREVE É ILEGAL segundo decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, em 12 de março de 2018, através do procedimento ordinário nº 0801470-53.2018.8.10.0000 - PJe

Esclarecemos que professores concursados recebem os seus salários em dia, NÃO ESTÃO COM PAGAMENTO EM ATRASO e ainda possuem o benefício de receber metade do décimo terceiro no mês de aniversário. Concederemos o reajuste de 6,81% no mês de maio, conforme determina o Plano de Educação Municipal, e estamos realizando ainda a reforma de escolas e avançaremos cada vez mais em diversos pontos importantes para a classe.

Devido ao descumprimento da decisão judicial por parte do Sindicato, notificamos todos os servidores da educação que se encontram em greve para se reapresentarem aos seus postos de trabalho nesta segunda-feira. Foi determinado à Secretaria de Educação que os diretores das escolas realizem o corte do ponto aos que aderiram a este movimento ilegal, o que vai gerar a abertura de processo administrativo por abandono de função, que será averiguado por uma Comissão Disciplinar.
Todas essas medidas estão sendo tomadas na forma da lei com a devida orientação e supervisão da assessoria jurídica do município.

O prefeito Henrique Salgado é o homem público que mais fez pela educação de Pindaré. Trouxe a Universidade Federal do Maranhão para capacitar centenas de professores, construiu mais de 100 salas de aula, ampliou a rede municipal de ensino, e em suas gestões os índices da educação sempre foram referência em todo o estado.

Apesar das dificuldades que estamos enfrentando demos início ao maior programa de recuperação e asfaltamento de ruas da história do Pindaré, iniciamos a Reforma do Hospital Municipal, do Ginásio de Esportes e outras ações pontuais que estão inseridas dentro do projeto de reconstrução de nossa cidade.

Por fim, garantimos aos pais que as aulas serão retomadas, com ou sem a presença de servidores concursados, que caso não retornem ao trabalho, servidores contratados assumirão os postos de forma emergencial para garantir o que realmente está em jogo e que não é pensado por quem continua a insuflar este movimento ilegal: o bem estar e ensino das nossas crianças.
Não iremos retirar nenhum direito ou conquista dos nossos educadores.

Vamos seguir avançando, debatendo e dialogando diretamente com a classe, para JUNTOS fazermos que a nossa educação volte a se tornar referência em toda a região.

Pindaré Mirim, 22 de abril de 2018.

HENRIQUE CALDEIRA SALGADO- Prefeito Municipal

PREFEITURA DE PINDARÉ
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

17 de abril de 2018

Imperatriz - MPMA aciona ex-prefeito Sebastião Madeira por improbidade administrativa

O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, o ex-procurador-geral do município, Gilson Ramalho de Lima, e o juiz titular da Fazenda Pública de Imperatriz, Joaquim da Silva Filho. A ACP, protocolada no dia 13, foi elaborada pelos titulares da 1ª e 6ª Promotorias de Justiça Especializada em Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa, Nahyma Ribeiro Abas e Albert Lages Mendes.

De acordo com as investigações do Ministério Público, Sertammy Andrade Melo e Jaqueline Ferraz dos Santos foram nomeadas para o cargo em comissão de assessoras jurídicas, lotadas na Procuradoria-Geral do Município. No entanto, as servidoras foram cedidas para prestarem serviços de natureza particular ao juiz da Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, Joaquim da Silva Filho.

O MPMA apurou que o envio das servidoras para o gabinete do juiz não obedeceu a procedimentos legais nem foi informado à direção do Fórum ou ao Tribunal de Justiça. Além disso, o Artigo 85 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Imperatriz prevê a possibilidade de cessão apenas de servidores efetivos para prestarem serviços em outros órgãos, vedando assim a disponibilidade de pessoas em cargos de comissão.

“Todo o processo de lotação das servidoras foi realizado na mais absoluta informalidade, contrariando os trâmites necessários para a realização deste tipo de cessão, o que leva a presumir que elas estavam prestando serviço de natureza particular às expensas do erário municipal”, ressalta o promotor de justiça Albert Lages Mendes.

O depoimento das testemunhas também constatou que apesar de as servidoras estarem sob o regime de jornada de trabalho semanal de 40 horas, o magistrado permitia que elas cumprissem jornada de trabalho de apenas 20 horas semanais, quatro horas por dia, caracterizando lesão ao erário.

“Não havia interesse público em jogo que justificasse a nomeação e cessão das servidoras, mas única e exclusivamente o interesse do ex-prefeito e do ex-procurador-geral em agradar o magistrado, nomeando pessoas do seu círculo de amizade, já que Sertammy já havia estagiado voluntariamente no gabinete do juiz” , conclui a promotora de justiça Nahyma Ribeiro Abas.

PEDIDO
O Ministério Público pediu ao Poder Judiciário que bloqueie os bens dos requeridos e aplique as sanções listadas no artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa, que prevê ressarcimento integral do dano ao erário, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a dez anos e proibição de contratar com o poder público por até dez anos.

(CCOM-MPMA)

Sebrae é parceiro da CDL Santa Inês na campanha "Mamãe Contemplada 2018"

A promoção vai sortear quarenta mil reais em prêmios e visa aquecer as vendas no comércio local


O Sebrae Maranhão, por meio da Unidade Regional de Santa Inês, mais uma vez é parceiro da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) em uma de suas campanhas anuais. Lançada no mês de março, esta é a sexta campanha Mamãe Contemplada, promovida pela CDL em parceria com o Sindicato do Comércio Varejista de Santa Inês (Sindvarejo), Associação Comercial de Santa Inês e o Sebrae.

Este ano, a campanha vai distribuir quarenta mil reais em prêmios, sendo o primeiro prêmio no valor de quinze mil reais; o segundo, dez mil reais, o terceiro de cinco mil reais e o quarto prêmio de quatro mil reais. O vendedor da loja da primeira faixa premiada receberá o prêmio dois mil reais. Haverá, ainda dois sorteios no mesmo valor entre os consumidores que estiverem presentes no dia do sorteio, que será realizado no dia 15 de maio, às 17 horas, no prédio da CDL em Santa Inês.

“O Sebrae é parceiro da CDL nesta campanha, bem como de outros movimentos que a instituição venha a desenvolver no município. Percebemos a importância da ação e este ano firmamos novamente essa parceria, para que possamos cada vez mais dinamizar e atrair os clientes para o comércio local e fazer com que o empresariado do município se fortaleça dentro deste cenário econômico competitivo que vivemos. A campanha Mamãe Contemplada vem com o intuito de reverter esses indicadores e ofertar o melhor produto e o melhor serviço para nossos clientes e ao final premiar esses consumidores com o sorteio do Dia das Mães”, destacou Wamberg Amaral, gerente regional do Sebrae em Santa Inês.

Segundo o presidente da CDL em Santa Inês, Nicolau Miranda, a expectativa é que o comércio e demais empresas que aderiram à campanha possam aumentar o faturamento nesse período e assim melhorar sua situação econômica.

“A sexta campanha Mamãe Contemplada vem trazer para a cidade a distribuição de quarenta mil reais em prêmios para os participantes. As campanhas anteriores foram favoráveis e esperamos que este ano a promoção contribua com o faturamento das empresas. Agradecemos o apoio do Sebrae e demais parceiros em mais essa ação em prol do aquecimento do comércio de Santa Inês”, disse o presidente da CDL em Santa Inês, Nicolau Miranda.

Parnarama - Homem é condenado a 35 anos de prisão por matar o próprio filho

Em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Parnarama, realizado na quarta-feira, 11, o Ministério Público do Maranhão conseguiu a condenação de Ronildo da Conceição Ribeiro a 35 anos de reclusão por homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado e tentativa de homicídio simples. Atuou no júri o promotor de justiça Nelson Nedes Ribeiro Guimarães. Na época, a Denúncia foi feita pelo promotor Williams Silva de Paiva.

Os crimes aconteceram em 17 de agosto de 2013. Por ciúmes e duvidar da paternidade, o condenado atirou violentamente seu próprio filho, de apenas um mês e 14 dias, contra um pedaço de madeira no chão, levando à morte do bebê por traumatismo cranioencefálico. Em seguida, Ronildo Ribeiro se voltou contra a companheira, Maria Cleane da Conceição, atingindo-a com dois golpes de faca.

O assassino não conseguiu consumar mais um homicídio pois foi impedido por Antônio da Conceição, irmão de Maria Cleane. Ele também foi atacado com uma facada nas costas. Ronildo Ribeiro foi, então, imobilizado por outras duas pessoas.

Na sentença, assinada pela juíza Sheila Silva Cunha, o réu foi condenado a 24 anos de reclusão pela morte da criança, a sete anos pela tentativa de homicídio contra Maria Cleane da Conceição e a quatro anos de prisão pela tentativa de homicídio contra Antônio da Conceição.

Ficou determinado o cumprimento da pena em regime inicialmente fechado, a ser cumprida no Presídio Jorge Vieira, em Timon, e foi negado ao preso o direito de recorrer em liberdade. Ronildo da Conceição Ribeiro está encarcerado desde a época dos fatos, quando foi preso preventivamente.

6 de abril de 2018

Fiscais recolhem produtos vencidos expostos à venda em Alto Alegre do Pindaré



Fiscais da Vigilância Sanitária do município de Alto Alegre do Pindaré - em operação pente fino - apreenderam centenas de produtos com data de validade vencida expostos à venda em estabelecimento comerciais daquele município.

A operação durou dois dias, quarta (4) e quinta-feira (5/04), de trabalho intenso na sede do município. Foram mais de 250 produtos apreendidos pelas equipes de fiscalização.

Os estabelecimentos onde foram encontradas irregularidades foram autuados. Em caso de reincidência, a Vigilância Sanitária de Alto Alegre do Pindaré alerta para o risco de o comerciante perder o alvará de funcionamento do estabelecimento comercial.

A Vigilância Sanitária orientando os consumidores a ficarem atentos à data de validade e ao estado de conservação dos produtos.


Deputado Sousa Neto deixa o PROS e filia-se ao PRP


É oficial. O deputado Sousa Neto deu adeus ao Partido Republicano da Ordem Social  (PROS) nessa quinta-feira (5), e já filiou-se ao Partido Republicano Progressista (PRP). O deputado assinou a ficha de filiação partidária ao lado do presidente estadual Severino Sales e o ex-secretário e ex-deputado Ricardo Murad, na manhã desta sexta-feira, 6

"Agradeço o convite e espero honrar o voto de confiança de todos os dirigentes, correligionários, militantes e companheiros. Hoje damos um importante passo para nosso futuro político e, principalmente, pelo compromisso com o nosso Maranhão. Continuo a minha missão de servir ao povo, em um momento em que se clama por transformação, por mudanças e por uma sociedade que queremos, democrática, desenvolvida e justa. Seguiremos juntos, engajados no projeto de tirar nosso Estado do atraso provocado pela desastrosa gestão comunista", enfatizou Sousa Neto.

Em encontro cordial, o parlamentar agradeceu ao presidente do PROS, o ex-ministro Gastão Vieira, o período que esteve na legenda. "(...) agradeço pela atenção e o companheirismo durante o período em que estive como membro, e que, embora, fazendo oposição ao atual governo, sempre tive minhas convicções respeitadas e acolhidas por todos os que fazem o PROS. Agradeço aos membros de executiva, a militância e aos que contribuíram com nosso mandato no legislativo estadual. A partir de agora, seguirei o caminho de um projeto arrojado de gestão que trará o nosso Maranhão de volta aos rumos do avanço, do desenvolvimento e de dias melhores a todos", finalizou Sousa Neto.

Pindaré-Mirim - Réu é condenado a 20 anos de reclusão por homicídio qualificado

O Tribunal do Júri de Pindaré-Mirim condenou, nessa quarta-feira (3), o réu Jefferson Gonçalves Dias a 20 anos de reclusão em regime fechado pelo homicídio qualificado de Erinaldo Marinho Veiga e tentativa de homicídio contra Elinaldo Marinho Veiga, irmão de Erinaldo. Os crimes aconteceram em 2014, no Bar do Garoto, no município.


A sentença foi proferida pelo juiz Thadeu de Melo Alves. A Denúncia foi formulada pelo promotor de justiça José Frazão de Menezes Neto e a sustentação oral durante o julgamento ficou a cargo do promotor de justiça Cláudio Borges dos Santos.

CRIME
De acordo com a denúncia, na madrugada do dia 3 de agosto de 2014, após discussão, Jefferson atirou contra as vítimas no interior do Bar do Garoto, em Pindaré. Erinaldo foi atingido duas vezes no tórax e não resistiu aos ferimentos.  Elinaldo foi atingido na bacia, recebeu atendimento médico e não morreu.

População dos Territórios Cerrado Amazônico e Cocais definem propostas para Orçamento Participativo 2018

Nessa quarta-feira (4), os municípios de Caxias e Imperatriz foram palco das primeiras Escutas Territoriais para a elaboração do Orçamento Participativo (OP) 2018 e Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019, que aconteceram simultaneamente nos Territórios do Cerrado Amazônico e dos Cocais. Durante o encontro a população presente discutiu e debateu propostas com o objetivo de definir prioridades que serão encaminhadas para votação e incluídas posteriormente no orçamento do Estado.

Em Imperatriz a Escuta foi realizada no auditório da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul). Fizeram parte da mesa, o secretário de Governo, Antônio Nunes, representando o governador Flávio Dino; o secretário-adjunto da Seplan, Roberto Matos; a reitora da UemaSul, Elizabeth Nunes Fernandes; a secretária-adjunta da Mulher, Adriana Carvalho; o supervisor de Organização do OP, José Almeida Filho; o prefeito de Governador Edson Lobão, Geraldo Braga; e a vice-presidente do Conselho Estadual de Igualdade Racial, Maria Luísa Rodrigues, como representante da sociedade civil.

No Território Cerrado Amazônico, as três propostas indicadas pela população são nas áreas de educação, meio ambiente e saúde. A primeira proposta é da área de Incentivo e Fomento à ciência, com bolsas de permanência de estudos no Ensino Superior (quilombolas, indígenas, educação no campo e assentados); além de formação continuada e permanente no desenvolvimento à pesquisa, grupos culturais e reestruturação das universidades da região. A segunda proposta é a Criação de Regional da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) nos polos do sul do estado, realização de fiscalizações, desenvolvimento de projetos na rede estadual de ensino relacionado ao desenvolvimento sustentável, com capacitação, formação técnica do educando e interação com a comunidade. Já a terceira proposta corresponde a reestruturação dos hospitais regionais já existentes.

Caxias reuniu os participantes no auditório da Universidade Estadual do Maranhão, e contou com a presença do secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, representando o governador Flávio Dino; o reitor do Instituto Estadual do Maranhão (IEMA), Jonathan Almada; a assessora especial do governador, Laurinda Pinto; o secretário-adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social do município, Professor Chiquinho, representando o prefeito de Caxias, Fábio Gentil; o comandante do segundo Batalhão de Polícia Militar, Márcio Silva, e a coordenadora da Pastoral da Criança e presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Caxias, Maria Júlia.

O Território dos Cocais elegeu como prioridades investimentos na agricultura familiar e segurança pública. A primeira proposta é promover ações de certificação dos produtos da agricultura familiar. A segunda proposta consiste na descentralização do IML e a garantia de concurso para médicos legistas. A terceira proposta é fortalecer o Sistema de Assistência Técnica e Extensão Rural.

A estudante de Química da UemaSul, Tatiane Nunes Silva, é do município de Davinópolis e participou pela primeira vez das Escutas Territoriais. “Eu achei muito interessante a proposta e decidi participar porque aqui a gente vê que a nossa opinião tem valor. A gente pode participar, a gente pode opinar e ajudar o governo a saber onde a gente quer que o nosso dinheiro seja aplicado”, afirma a estudante.

“Não é possível mudar realidades complexas como a do Maranhão sem a ampla mobilização popular, sem a participação do povo na definição das políticas públicas de sua região. Essa é a forma que o Governo do Estado encontrou para assegurar a ampla participação da população na mudança do nosso estado”, explica o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves.
População de Caxias e Imperatriz definiram prioridades para o orçamento do Estado. (Foto: Divulgação)
Eliete Carneiro dos Santos é moradora do município de Timon e fez questão de participar da escuta no município de Caxias. Ela é apoiadora do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e segundo ela esse evento é fundamental para o desenvolvimento de toda a região.

“É muito importante, muito interessante, não só para Caxias, mas para Timon, Coroatá, todos os demais municípios do nosso território. Essa escuta é de extrema necessidade para todos nós, porque as coisas devem ser de forma ascendente. A comunidade tem q participar, as instituições tem que se fazer presente e trazer para cá, que é o momento mais oportuno, trazer suas demandas, suas necessidades, justamente para que seja feita essa escuta de forma bem democrática”, avalia a participante.

O secretário-adjunto da Seplan, Roberto Matos, enalteceu o projeto do Governo, que mais uma vez coloca a população no centro das decisões. “Pelo quarto ano consecutivo, o Governo do Maranhão visita todas as regiões, convidando os cidadãos maranhenses e os colocando no centro do processo decisório, para que os recursos públicos sejam alocados a partir da priorização direta da população. O que assistimos hoje é o engajamento da sociedade que, mais que discutir as suas necessidades locais, exerceu seu poder cívico, demonstrando espírito público e contribuindo para o fortalecimento da nossa democracia”, destaca.

Para a reitora da UemaSul, Elizabeth Fernandes, governar para todos nós é isso, descentralizar o poder e empoderar o povo, que através desse instrumento tem nas mãos o poder também de governar. “Essa é uma agenda extremamente importante de modo a descentralizar e fazer com que cada um de nós possa participar. Isso é muito importante! Isso que é construir e governar democraticamente”, destaca a reitora.

Orçamento Participativo
A jornada de escutas territoriais teve início nessa quarta-feira (4) e se estenderá até o dia 27 de abril. No total serão 15 plenárias, nos 15 territórios da cidadania, percorrendo os municípios de Imperatriz, Caxias, Grajaú, Pedreiras, Governador Nunes Freire, Bacabal, Pinheiro, Pindaré Mirim, Itapecuru Mirim, Viana, Chapadinha, Balsas, Barreirinhas, Colinas e São Luís.

O Orçamento Participativo é uma realização do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan).

5 de abril de 2018

Agora no PSC, Luana Costa deve aliar-se a Eduardo Braide

- Eis um resumo -
No início do mandato de Ribamar Alves como prefeito de Santa Inês, a então primeira-dama Luana Alves era Flávio Dino desde criancinha. O comunista foi eleito e virou as costas ao município de Santa Inês. Ribamar e Luana tornam-se apoiadores de adversários de Dino. Ribamar não consegue reeleger-se prefeito. Suplente de deputada federal, Luana Alves assume uma vaga na Câmara. 

Passando a assinar Luana COSTA, a deputada do PSB volta a caminhar ao lado de Flávio Dino. O PSB vira um deus-nos-acuda e Luana abandona o partido. Agora, a evangélica Luana filia-se ao PSC e já tece aliança com o jovem Eduardo Braide, deputado estadual e pré-candidato ao Governo do Estado. É mais ou menos esse, o 'mexido'. 

Sobre a filiação ao PSC

Filiada desde a tarde de terça-feira, 3, ao PSC, a deputada federal Luana Costa confirmou, em entrevista exclusiva a este blog, que pretende fechar questão no partido em torno da candidatura do deputado estadual Eduardo Braide (PMN) ao Governo do Estado.

"Um dos motivos para me filiar é que sou evangélica. O outro e ter liberdade para conversar com os candidatos a governador [o que não teria no PSB]. E o caminho que eu defendo é a aliança com o deputado Eduardo Braide" afirmou Luana.

O apoio do PSC é uma injeção de razoável peso na campanha de Eduardo Braide.

O partido, comandado no Maranhão pelo deputado estadual Léo Cunha – cujo o irmão, Ribinha Cunha, é, inclusive, cotado como vice de Braide – tem algo em torno de 15 segundos no tempo de televisão.

Para se ter uma ideia da importância desta aliança, o DEM, disputado intensamente nos últimos tempos, tem de 17 a 19 segundos na propaganda.

Luana Costa disse que o comando do PSC continuará com Léo Cunha, mas ela recebeu autonomia do comando nacional para encaminhar as coligações, ressaltando a prioridade de eleger o maior número de deputados federais.

Além do PSC, Eduardo Braide negocia também com outras legendas…