26 de maio de 2016

Adeus, Papete...


José de Ribamar Viana, o nosso Papete, partiu na noite dessa quarta-feira. O engenheiro ambiental, cantor e compositor lutava contra um câncer de próstata.

Papete estava internado em um hospital de São Paulo.

Amantes do São João e da boa música em todo o país, especialmente no Maranhão, choram a partida precoce do artista. 
Em Santa Inês, o ícone sempre atraiu milhares de pessoas na Praça Viva Lobato, durante a Noite Folclórica da Rua da Bacabeira e no Arraial do Município.

O corpo do músico será velado na Casa do Maranhão, em São Luís, nesta quinta-feira, 26.

25 de maio de 2016

SANTA INÊS - Sobre feriado e ponto facultativo


Pois é... quinta (26) é feriado municipal (celebração de Corpus Christi) e sexta-feira (27) ponto facultado nas repartições públicas decretado pela prefeitura de Santa Inês, por meio da Secretaria Municipal de Administração.

Pindaré-Mirim - Justiça determina instalação da Defensoria Pública na comarca

Com base em uma Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de Pindaré-Mirim, a Justiça condenou o Estado do Maranhão a instalar uma unidade da Defensoria Pública na Comarca, que atende também o município de Tufilândia.


Na ação proposta pelo MPMA, de autoria do promotor de justiça Claudio Borges dos Santos, ressalta-se a necessidade do serviço, visando a garantir aos moradores de Pindaré-Mirim e Tufilândia o acesso à Justiça, já que boa parte da população desses municípios não tem condições financeiras de arcar com os honorários de um advogado.

Outro ponto ressaltado pelo promotor é o de que a nomeação de defensores públicos deveria seguir os critérios de número de habitantes da Comarca e Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios. Dessa forma, Pindaré-Mirim, com pouco mais de 32 mil habitantes e ocupando a 19ª posição no ranking do IDH, e Tufilândia, que tem 5.699 habitantes e possui um dos piores IDHs do estado (194ª posição), deveriam ser priorizados.

“Percebe-se clara afronta aos princípios constitucionais da proporcionalidade e razoabilidade na distribuição do efetivo de defensores públicos no Estado do Maranhão. Cerca de 90% dos defensores do estado estão em São Luís. Os outros 10% estão distribuídos entre os municípios com os melhores IDHs do estado”, observa, na ação, o promotor de justiça.

A decisão, assinada pela juíza Ivna Cristina de Melo Freire, determina que, além da instalação, o Estado deverá garantir a manutenção da unidade da Defensoria Pública no município, com pelo menos um defensor público concursado. O prazo dado foi de 120 dias, sob pena de multa diária de R$ 30 mil.

 (CCOM-MPMA)

II Festival de Toadas abre o São João em Santa Inês





O maior São João do Vale do Pindaré será realizado de forma diferenciada este ano. O “Arraial da Gente 2016” da Prefeitura de Santa Inês acontece de forma itinerante, prestigiando ainda mais o grande público, onde as apresentações percorrerão os bairros e povoados do município.

Por iniciativa do gestor Ribamar Alves, ainda dentro da programação, a Prefeitura promoverá o São João nas escolas da rede municipal e também o São João oficial, que este ano acontece entre os dias 16 e 19, na Praça da Rodoviária, através de parceria entre o Município, a TV Mirante e a Ambev.
O calendário das festas juninas do município consta de arraiais nas escolas, apresentações de usuários dos programas sociais desenvolvidos pela Prefeitura de Santa Inês e também do tradicional arraial do idoso. Em vários outros pontos da cidade, apresentações de bois, danças e quadrilhas ajudadas pela Prefeitura abrilhantarão o São João 2016.

Abrindo o “Arraial da Gente 2016”, a Prefeitura realiza neste final de semana o II Festival de Toadas de Santa Inês. Coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura, o evento acontecerá nas noites desta sexta-feira (27) e sábado (28), no Espaço Viva Lobato, na Rua da Bacabeira, Centro.
Das 47 toadas inscritas, a comissão julgadora escolheu 20 composições que concorrerão nesta sexta-feira, na fase classificatória que apontará as 12 mais bem colocadas para a grande disputa do título de campeã 2016. Este ano, foram inscritas toadas de várias regiões do Estado e também da capital São Luís.

No sábado, além das apresentações e julgamento das 12 toadas classificadas, haverá ainda show com o cantor Roberto Ricce, músico de renome no cenário estadual.

Confira a lista das toadas que concorrerão no II Festival de Toadas de Santa Inês.

01 - Maranhão é tradição - Anthony Augusto

02 - Patrão e vaqueiro - Gilberto Paulino

03 - Vem dançar meu boi - Gil Costa

04 - Chegada de Virgulino ao céu - Nazeu Rodrigues

05 - É paixão - Luzian Filho e Josias Filho

06 - O folclore do meu São João - João Evangelista

07 - Pindaré e Santa Inês - Luciano Souza

08 - DVD de boiada - Francisco Gama

09 - Meu Pindaré é pequeno e é bonito - José de Ribamar

10 - A proteção do Vale do Pindaré - Luis Carlos Campos

11 - Matriz da Padroeira - Maria Cordeiro

12 - Santa Inês coração do Maranhão - Raimundo Nonato da Silva

13 - Os artistas da minha cidade - Ribamar Cabelo Fino

14 - Novilho de ouro - Aldemir Nunes

15 - Jacy e Mar - Gil Estrela

16 - Seu Raimundo - Zé Lopes

17 - Vida - Gilvan Mocidade

18 - Engenheiro da saudade - Osvaldo Martins

19 - Bem Vinda - Ronaldo Queiroz

20 - Desde sempre - Selma Delago

SANTA INÊS - Professora Edna Pinheiro anuncia pré-candidatura a vereadora

A educadora Edna Pinheiro anunciou recentemente que está deixando a coordenadoria de programas educacionais da Secretaria Municipal de Educação de Santa Inês para concorrer a uma cadeira de vereadora nas eleições municipais deste ano.

Edna é graduada em letras pela Universidade Estadual do Maranhão; pós-graduada em Coordenação Pedagógica e estudante do Curso de Pedagogia, também pela UEMA. Além de professora, a pré-candidata exerceu o cargo de coordenadora-geral dos programas da Semed. À frente da equipe, Edna foi a responsável por várias adesões e ampliação de programas como o “Mais Cultura nas Escolas”; “Mais Educação”; “Acessibilidade”; Plataforma Paulo Freire; Pnaic; Brasil Alfabetizado onde ingressou os alunos Nas Novas turmas do EJA, entre outros esses programas dão sustentabilidade às escolas de Santa Inês. Vale ressaltar que todos os programas citado existe também um coordenador especifico, onde trabalhamos em conjunto na elaboração dos planos de ações das escolas do Munícipio de Santa Inês. 

Natural de Santa Inês, Edna Pinheiro é casada com o bancário Francisco Mota (o Chiquinho do Banco do Brasil) e filha de um dos maiores políticos de Santa Inês, o ex-vereador Evaristo Pinheiro, conhecido popularmente como “Povo de Deus”. 

Edna diz que herdou do pai a causa pela administração pública e afirma estar pronta para representar os interesses do povo na Câmara de Vereadores de Santa Inês. Edna Pinheiro faz um agradecimento a todo o corpo da SEMED, "profissionais que se tornaram cúmplices, ao logo da minha vida nessa jornada de trabalho, onde adquiri muita experiência com comentários, carinho, sugestões. Aprendi diariamente com vocês. Obrigado a Todos!"

Sobre a degradação moral de Luciano Leitoa e Zé Reinaldo

Duas outrora respeitadas lideranças políticas socialistas maranhenses foram desmoralizadas e desqualificadas nesta semana. A dupla Luciano Leitoa (presidente estadual do PSB) e Zé Reinaldo (deputado federal) foi reduzida ao patamar do "mosquito do cocô do cavalo do bandido" no cenário político do estado.

A degradação se deu no início desta semana quando Luciano Leitoa tomou uma decisão: como presidente do Partido Socialista Brasileiro no estado do Maranhão nomeou o deputado federal Zé Reinaldo presidente da sigla na capital maranhense. 

Pois bem... Zé Reinaldo sequer esquentou a cadeira. Isso mesmo! Poucas horas depois da nomeação, a decisão de Leitoa foi derrubada. E, se Leitoa esperneasse poderia ser ainda pior. Ou seja, o cidadão que ocupa a presidência da sigla no estado não tem poder de decisão dentro do grupo. Ninguém respeita e pronto!

E o nobre deputado federal? Pelo amor do nosso criador, vamos respeitar as autoridades! Pegaram pesado com o "cara". Fazer o que? Zé Reinaldo mostrou que não tem o menor respaldo político no Maranhão ou fora dele. O deputado foi nomeado pela manhã e escorraçado à tarde. Que deputado é esse, meu amigo e minha amiga? 
Sabe quem assumiu o lugar por intervenção nacional? O vereador de São Luís Roberto Rocha Júnior. É mole... ou quer mais?

E agora? Agora é o seguinte: diante das fraquezas e do desmoronamento do prestígio, se ainda restam dignidade e amor próprio a Luciano Leitoa, este deve renunciar ao cargo. Isso mesmo! "Pedir penico"! Ora bolas, se o que ele diz não tem valor pra executiva nacional, pra que ocupar o cargo?

Quanto a Zé Reinaldo, se ainda restar-lhe postura e honradez, o único caminho a seguir é abandonar o partido que submeteu o nobre deputado a tamanho achincalhe. 


SANTA INÊS - Abertura dos 'Jesi 2016' será nesta sexta-feira, 27


Será nesta sexta-feira, a partir das 8h30 da manhã, no ginásio municipal de esportes João Cambinha, a cerimônia de abertura da 28ª edição dos Jogos Escolares de Santa Inês (JESI). O evento contará com a presença de autoridades do município, além de dezenas de alunos das cerca de 40 escolas municipais, estaduais e particulares que estarão participando dos JESI 2016.

A disputa do futsal, competição que engloba maior número de alunos/atletas será realizada no Ginásio João Cambinha e na quadra de esportes do povoado Barro Vermelho (eliminatórias da zona rural), praças esportivas que estão sendo recuperadas pela Prefeitura de Santa Inês.

De acordo com Edeilson Oliveira, diretor do Departamento de Esportes da Prefeitura e coordenador dos jogos, a competição este ano será disputada nas modalidades Futsal masculino e feminino, categorias Mirim, Infantil e Infanto; Futebol de campo masculino e feminino, no Infantil e Infanto; Beach Soccer masculino, categorias Infantil e Infanto. O Handebol será disputado no masculino e feminino pelas categorias Mirim, Infantil e Infanto.
As modalidades Xadrez, Dama, Natação, Karatê, Capoeira, Jiu Jitsu e Taekwondo serão disputadas pelas categorias Mirim, Infantil e Infanto. Já o atletismo será disputado no masculino e feminino pelas categorias Infantil e Infanto.

ZONA RURAL
Numa inovação da gestão Ribamar Alves, os Jogos Escolares ocorrem também na zona rural, onde são disputadas as fases eliminatórias que apontam os classificados para a disputa das fases seguintes, na zona urbana.
Quadra do povoado Barro Vermelho também está sendo reformada
Este ano, as eliminatórias ocorrem no povoado Barro Vermelho, com a modalidade Futsal em disputa nas categorias Mirim, Infantil e Infanto, masculino e feminino. Participam das eliminatórias as escolas João Seba; Antonio Carlos Beckman, Euzébio Pinheiro; Abraão Barros; Rui Barbosa; Deco Muniz; São Francisco; Princesa Isabel; Delmira Barbosa; Antonio Roseno e os anexos das escolas Estado de Pernambuco de São João dos Crentes, Três Satubas e Barro Vermelho.

Decom/PMSI
FOTOS: DIVULGAÇÃO


18 de maio de 2016

Em Santa Inês, Educação é Prioridade

Prefeitura de Santa Inês faz parceria com a Academia Maranhense de Letras

Dando continuidade às ações de incentivo à leitura nas escolas, o prefeito Ribamar Alves, juntamente com o secretário municipal de Educação, Paulo Rodrigues, estiveram reunidos nesta terça-feira (17/05), em São Luís, com o presidente da Academia Maranhense de Letras, Benedito Bogéa Buzar.

A pauta do encontro, realizado na sede da Academia Maranhense de Letras, foi a elaboração de um calendário para realização de atividades conjuntas entre a Prefeitura de Santa Inês e a referida Academia, com o objetivo de alavancar ainda mais a leitura no Município.

De acordo com o prefeito Ribamar Alves, essa parceria é de suma importância, pois será um incentivo a mais para a formação de leitores, principalmente nas escolas da rede municipal, onde a secretaria Municipal de Educação vem realizando trabalhos voltados para a prática da leitura por parte do alunado.

Durante o encontro, ficou definido que Buzar relançará o livro “Vitorinismo” no mês de junho, em mais um evento cultural que será realizado em Santa Inês. O presidente da Academia assegurou ainda a participação da instituição na Feira do Livro de Santa Inês, que acontecerá no mês de julho.
Paulo Rodrigues presenteia Buzar com um de seus livros

17 de maio de 2016

Problemas com internet prejudicam serviços na Comarca de Santa Inês


Problemas com a internet estão prejudicando a prestação dos serviços da Justiça em Santa Inês. De acordo com informações da secretaria judicial da Comarca, o prédio está sem a conexão desde essa segunda-feira, 16.

Servidores informaram que, sem internet, os sistemas do Tribunal de Justiça ficam prejudicados, dificultando a realização de cadastros, localização e movimentação de processos na unidade judicial.

De acordo com a secretaria judicial, o problema já foi encaminhado para a operadora OI Telefonia. A empresa Oi ressaltou que diversos serviços estão sendo feitos na área e deu um prazo de 48 horas para que ocorra o retorno das operações.

A Comarca de Santa Inês é de entrância intermediária, e fica a 246 km de São Luís. O Poder Judiciário naquela cidade funciona na Rua do Bambu, nº 689, Centro. O pólo fica localizado no município de Bacabal, e tem como termo Bela Vista do Maranhão.

Santa Inês - Atenção excedentes!

Os 202 professores aprovados no Concurso Público nº 001/2011 e que tiveram seus nomes publicados no Edital de Convocação Nº 001/2016, divulgado pela Prefeitura de Santa Inês no último dia 28/04, têm até esta segunda-feira (23/05) para apresentar a documentação necessária para que sejam efetivados no quadro de funcionários da Educação de Santa Inês.

Preocupado com o baixo número de concursados que já entregaram a documentação, o prefeito Ribamar Alves alerta os educadores convocados para que não deixem para a última hora e procurem logo a Secretaria Municipal de Educação e apresentem seus documentos. “É importante frisar que o ingresso por meio de concurso dar a estabilidade a cada professor, que estará enquadrado no Plano de Cargos e Carreiras implantado em nossa gestão, o qual garante todos os seus direitos da categoria”, disse Ribamar Alves.

O secretário de Educação, Paulo Rodrigues, explica que o prazo não será prorrogado. Portanto, o excedente que não apresentar documentação até o dia 23 perderá a oportunidade. Paulo enfatiza ainda que se todas as vagas não forem preenchidas, será divulgado novo Edital para completar o número necessário de professores para a rede municipal de ensino.

Os candidatos aprovados e convocados através Edital Nº 001/2016 deverão se apresentar na sede da Secretaria Municipal de Educação – na Rua 7 de Setembro, nº 99, no Centro de Santa Inês, munidos de toda a documentação, conforme exigido pelo Edital de Concurso nº 001/2011, no horário das 09:00h às 12:00h e das 15:00h às 18:00h.

VEJA ABAIXO A LISTA DOS CONVOCADOS NO EDITAL 001/2016









13 de maio de 2016

Não era com isso que Malrinete Gralhada sonhava...

A atual prefeita de Bom Jardim, Malrinete Gralhada, não aguentou a pressão e recuou, de novo. Denúncias de supostas fraudes em licitações - cerca de 12 milhões de reais - foram levantadas e a ex-vice-prefeita decidiu cancelar todos os contratos. Ok. 

Na verdade, a prefeita sofre pressões de tudo quanto é lado. O povo que atacava, outrora, a então prefeita (eleita) Lidiane Rocha esperava ações mais enérgicas da ex-vice. Decepcionaram-se e pressionam o governo municipal por alguma melhoria para a população. Quem nunca engoliu a Gralhada, pressiona também. A Câmara cobra atitude da chefe do Executivo municipal. O Ministério Público, a Procuradoria Geral da República e até a Polícia Federal estão no encalço da prefeita.  

A coisa tá feia, Malrinete! 
Certamente não eram bem assim que você sonhava, hein?


CULTURA - Vem aí o Arraial 2016 em Santa Inês

 
As festividades juninas do município de Santa Inês são tradicionais e atraem milhares de pessoas de todas as regiões do Maranhão e de estados vizinhos, todos os anos. No último triênio, a festa caipira ganhou ainda mais a admiração e o respeito de turistas e moradores locais pela organização do evento e valorização da folclore popular.
Para chegar a esse patamar, o trabalho começa com bastante antecedência. 
O prefeito Ribamar Alves participou na manhã dessa quinta-feira (12/05) de uma reunião com representantes de associações de bois, quadrilhas juninas e demais danças folclóricas com representação no município de Santa Inês.

O objetivo do encontro foi para tratar das apresentações do São João 2016, tradicional festa realizada no mês de junho na maior cidade do Vale do Pindaré.
Acompanhado da primeira-dama Luana Alves, Ribamar anunciou novidades na realização do festejo junino deste ano e falou ainda sobre a realização do II Festival de Toadas de Santa Inês, que acontecerá nos dias 27 e 28 deste mês.


Presos que não voltaram da Saída Temporária do Dia das Mães são considerados foragidos



Dos 34 fugitivos, 18 estavam saindo pela primeira vez através do beneficio
Desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira (13), a 1ª Vara de Execuções Penais – VEP começou a expedir mandados de prisão para os 34 (trinta e quatro) presos que não retornaram da Saída Temporária do Dia das Mães. A saída dos presos se deu no último dia 05. O prazo para o retorno dos 349 beneficiados encerrou às 18h de quarta-feira, 11. Nessa quinta-feira (12) encerrou o prazo para que os diretores de estabelecimentos prisionais informassem à VEP os nomes dos que descumpriram o prazo de retorno ao local de cumprimento de pena. As informações são da juíza Ana Maria Vieira de Almeida, titular da Vara. Segundo a magistrada, todos os 34 presos que não retornaram são considerados fugitivos.

A juíza ressalta que, dos 34 apenados que não retornaram, 18 estavam saindo pela primeira vez através do benefício. O número, que equivale a 53% dos fugitivos, confirma levantamento recente feito pela titular da VEP e que concluiu que a evasão dos contemplados com a saída temporária se dá principalmente entre presos contemplados pela primeira vez com o benefício.

Na saída temporária da Páscoa, quando 352 presos foram contemplados com a saída, dos 45 apenados que descumpriram o prazo de retorno ao estabelecimento penitenciário 29 tinham saído pela primeira vez.

Regressão - Ana Maria Vieira informa ainda que estão sendo providenciadas pela Vara as decisões de regressão e suspensão. A medida atende ao disposto na Lei de Execução Penal em cujo Art. 118 onde se lê: A execução da pena privativa de liberdade ficará sujeita à forma regressiva, com a transferência para qualquer dos regimes mais rigorosos, quando o condenado: I - praticar fato definido como crime doloso ou falta grave. Ainda segundo a LEP em seu Art. 50. Comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que: II – fugir.

Quando esses fugitivos forem recapturados, será realizada a audiência de justificação, e aí os presos regridem do regime semiaberto (uma das condições para o benefício) para o regime fechado.

Santa Inês sedia evento sobre experiências com agricultura de baixo carbono

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Prefeitura de Santa Inês e Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e Grupo Gestor do ABC, coordenado pela Sagrima promoveram em Santa Inês um Dia de Campo de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta.

Participaram do evento estudantes do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), técnicos vinculados ao Governo do Estado, técnicos de empresas de projetos, pesquisadores e produtores rurais, que acompanharam os resultados da aplicação de tecnologias da Agricultura de Baixo Carbono (ABC) para recuperação de pastagem degradada em uma área de 3,5 hectares da Fazenda Muniz.

O coordenador do Grupo Gestor do ABC e técnico da Sagrima, Luiz Coelho, informou que o evento foi mais uma oportunidade de divulgar o Plano ABC em uma região de destaque na produção do estado, sobretudo na pecuária. “A ideia é socializar com os produtores a importância de integrar a atividade pecuária com a lavoura e a floresta, bem como recuperar a pastagem, para aumentar a lucratividade e o ganho de peso dos animais, sem precisar desmatar, além de contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa”, explicou Luiz Coelho.

A recuperação da propriedade incluiu coleta, análise de solo, correção da acidez, adubação e realização do sistema de plantio direto de forma simultânea à pastagem. O plantio direto é uma técnica de cultivo conservacionista em que o plantio é efetuado sem as etapas do preparo convencional da aração e da gradagem. Nela, é necessário manter o solo sempre coberto por plantas em desenvolvimento e por resíduos vegetais. Junto ao milho e à pastagem, foi plantado o eucalipto e, em um prazo de um ano e meio, a área poderá ser utilizada na criação de bovinos, completando o sistema integrado de Agricultura-Pecuária-Floresta.

Os princípios desse sistema seguem a lógica das florestas: assim como o material orgânico caído das árvores se transforma em rico adubo natural, a palha decomposta de safras anteriores torna-se alimento do solo. As vantagens são a redução no uso de insumos químicos e o controle dos processos erosivos.

De acordo com o secretário da Sagrima, Márcio Honaiser, a difusão de práticas ligadas à Agricultura de Baixo Carbono são importantes para o setor produtivo do estado, sobretudo para a cadeia de carne e couro, uma das dez prioritárias do Programa Mais Produção.

“A integração lavoura-pecuária-floresta e a lavoura-pecuária são tecnologias que contribuem para a recuperação das pastagens degradas do estado e para uma produção sustentável. São práticas que o grande produtor no estado já realiza, mas que precisamos levar também para os pequenos e médios. Além disso, entre as ações previstas para a cadeia da carne e couro está a instalação de unidades de referência de integração lavoura-pecuária, que contribuirão para o crescimento da pecuária maranhense”, afirmou o secretário.

Capacitação em Agricultura de Baixo Carbono
A Agricultura de Baixa Emissão de Carbono tem como base estratégias, processos, métodos e sistemas que permitam conciliar a produção de alimentos, madeira e bioenergia com redução da emissão dos Gases de Efeito Estufa (GEEs). O ABC também busca desenvolver processos que permitam a geração de energia renovável nas próprias fazendas, para utilização das instalações agrícolas e residências em substituição da energia gerada a partir de fontes não renováveis.

Com o objetivo de difundir essas tecnologias, a Sagrima vem realizando capacitações com técnicos do setor agropecuário, que passam atuar como multiplicadores em pequenas e médias propriedades do estado. Em São Luís, durante os meses de fevereiro e março, foram realizados cursos abordando a Recuperação de Pastagens Degradadas, Sistema de Integração Lavoura-Pecuária-Florestas, Sistema de Plantio Direto e Florestas Plantadas.

Desde abril, a Sagrima também está promovendo eventos de capacitação no interior do estado, começando pelo III Seminário de Conservação do Solo do Maranhão, realizado no final de abril, em Codó. Para este mês, estão previstos os cursos de capacitação em elaboração de projetos em seis regionais do estado: Caxias, Presidente Dutra, Santa Inês, Balsas, Chapadinha e Zé Doca.

Motorista que atropelou e matou mulher em Pio XII é condenado em júri

Em júri promovido nessa quarta-feira, 10, pela Comarca de Pio XII, o motorista João Antonio dos Santos, que atropelou e matou Welida Marques da Silva, foi condenado a 3 anos e três meses de detenção e suspensão da carteira de habilitação para dirigir veículo automotor, fato ocorrido no dia 12 de julho de 2011, por volta das 9h, nas proximidades do km 296 (entrada do município de Pio XII. Segundo a acusação, o motorista trafegava na rodovia dirigindo veículo próprio e fazendo manobras arriscadas quando atropelou a vítima, que se encontrava no acostamento. Presidiu o julgamento o juiz Raphael Leite Guedes, titular da Comarca de Pio XII.

Consta da sentença do magistrado que, “por não ultrapassar 04 (quatro) anos, a pena deve ser cumprida em regime aberto, na Comarca de Nova Granada (SP) onde o réu reside, ou na comarca mais próxima à residência atual do réu, caso não exista Poder Judiciário na primeira”. Ainda segundo a sentença, aos sábados e domingos, o acusado deve permanecer por cinco horas diárias em casa de albergado ou outro estabelecimento adequado (Limitação de Fim de Semana).

Consta ainda da sentença a determinação do magistrado para que sejam notificados o Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e o órgão de trânsito do Estado da expedição da carteira de habilitação do acusado e da sua residência para proceder à suspensão da habilitação do réu para dirigir veículo automotor por 02 (dois) anos.

Trânsito em julgado - Segundo informações do juiz, o Ministério Público e a defesa do acusado renunciaram ao prazo recursal, ocorrendo o imediato trânsito em julgado da sentença.

O julgamento do motorista estava inicialmente designado para o dia 02 de fevereiro, tendo sido redesignado para o dia 10 de maio em razão do pedido de exoneração do então promotor titular da Comarca.


Mais comodidade aos pequenos agricultores de Santa Inês


Iniciativa da atual gestão beneficia 94 produtores familiares de Santa Inês 


Em cerimônia realizada na manhã da última-quinta (12/05), no auditório da Câmara de Vereadores de Santa Inês, a Prefeitura de Santa Inês e representantes do Banco do Brasil fizeram a entrega de cartões de conta bancária a agricultores familiares que comercializam produtos através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ferramenta do Governo Federal que funciona no Município de Santa Inês graças ao empenho da atual administração, que implantou o programa e beneficia 94 produtores familiares.
A solenidade de entrega foi dirigida pela Secretaria Municipal de Agricultura, com a mesa sendo composta pelo prefeito Ribamar Alves; a primeira-dama Luana Alves; secretário de Agricultura, Reginaldo Oliveira; secretário de Articulação, Lucílio Gomes; secretária de Saúde, Josélia Gaioso; ex-secretário municipal de Agricultura, Fabrício Morais, coordenadora do PAA em Santa Inês, Cristyane Artioli; diretor regional da Agerp, Márcio Franciso. Além destes, compuseram ainda a mesa o representante do Banco do Brasil, Francisco Soares; e a produtora familiar Gorete de Jesus Portela.

Em discurso, o prefeito Ribamar Alves destacou o empenho da gestão municipal e da equipe da Agricultura e da primeira-dama Luana Alves, que conseguiram a implantação do PAA, que atualmente beneficia 94 produtores familiares da agricultura de Santa Inês, injetando cerca de 600 mil reais na economia do Município durante este período de aquisições.

A primeira-dama Luana Alves ressaltou que o PAA contempla cerca de oito mil pessoas por mês. “As famílias que fornecem para o município através do PAA hoje são vitoriosas. A receita para o sucesso do programa foi a persistência de um trabalho conjunto entre o agricultores familiares e o Município”, disse Luana.

A coordenadora do PAA em Santa Inês, Cristyane Larissa Artioli, destaca que os produtores repassam ao Município peixe, carne, frango, frutas e hortaliças em geral, totalizando 25 itens adquiridos e encaminhados às instituições beneficiadas, sendo elas o Hospital Tomaz Martins, Caps, Apae, CEEB, Escola de Tempo Integral, CRAS, CREAS, SCFV e CCTM.