28 de dezembro de 2018

Matões - Iluminação pública deficitária motiva ação do MPMA


A falta de lâmpadas e de postes de iluminação pública na cidade de Matões motivou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar, no dia 12, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra o Poder Executivo. O objetivo é regularizar o serviço na zona urbana e rural.

A Promotoria de Justiça solicitou ao Poder Judiciário que obrigue, em medida liminar, a Prefeitura de Matões a repor em toda a área urbana e rural as lâmpadas onde não houverem e substituir as de potência menor por modelos de 350 watts ou com carga equivalente em led.

Além disso, foi pedido um estudo técnico sobre a eficiência de substituir as atuais lâmpadas de 200 watts por outras de 30 watts de led, considerando a substituição no prazo máximo de 30 dias.

De acordo com a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, a Prefeitura vem cobrando de seus usuários, juntamente com as faturas mensais de consumo de energia elétrica, a Contribuição de Iluminação Pública Municipal. Os valores são repassados pela Cemar à administração municipal sob a premissa de custeio das despesas decorrentes da iluminação pública da cidade.

“Mesmo com a cobrança da contribuição, através da qual o consumidor não encontra outra alternativa senão pagá-la, sob pena de suspensão no fornecimento de energia elétrica, os níveis de iluminação são bastante reduzidos e inferiores ao que seria desejável para se conseguir os padrões de qualidade e segurança a que a população tem direito e que todos desejamos”, afirmou, na ACP, a titular da Promotoria de Justiça de Matões.

Por exemplo, no Povoado Assobiante, 33 postes não têm iluminação e em outros pontos da zona rural e urbana não há qualquer lâmpada, expondo os moradores à violência. O MPMA vem tentado, sem sucesso, desde março deste ano, resolver o problema de forma administrativa.

INSEGURANÇA

No pedido de liminar, a representante do Ministério Público destaca que a circulação nas ruas e avenidas de Matões está cada dia mais inviabilizada em razão da insegurança gerada pela má iluminação. “A população tem exigido imediatas providências para que essas ruas e avenidas possam ser utilizadas sem riscos de lesão à integridade pessoal, patrimonial dos cidadãos, saúde e segurança, fato reconhecido pela requerida [administração municipal] quando afirma a necessidade de troca e recomposição de lâmpadas em toda a sua área territorial”, destacou a promotora de justiça.

Em ofício encaminhado ao MPMA, o Município de Matões afirmou a necessidade de toca de lâmpadas de 200 watts por lâmpadas de 30 watts de led, bem como recomposição em alguns postes. Afirmou, ainda, que estaria, juntamente com a Cemar, realizando estudo técnico em toda sua área territorial no sentido de modificação da rede de iluminação pública.
CCOM MPMA

São Luís - Sobre o funcionamento dos órgãos municipais nos próximos dias 31 e 1°


A Prefeitura de São Luís informa que de acordo com o Decreto nº 50.133 de 17 de janeiro de 2018 que estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos a serem observados pelos órgãos do Poder Executivo Municipal, incluindo autarquias e fundações públicas para 2018, a segunda-feira (31) será ponto facultativo. Quanto à terça-feira (01/01/2019) será feriado nacional, não tendo portanto funcionamento nos órgãos municipais em ambos dias, ficando mantido somente a prestação dos serviços considerados essenciais. O expediente em toda Prefeitura de São Luís retoma normalmente na quarta-feira (02). 

7 de dezembro de 2018

Monção - Prefeitura entrega novos equipamentos de trabalho e fardamentos a profissionais da Saúde

A Prefeitura de Monção entregou novos equipamentos de trabalho e fardamentos a Agentes Comunitários de Saúde, de Endemias e da Vigilância Sanitária. A prefeita Cláudia Silva e o secretário municipal da Saúde, Erion Célio, participaram da solenidade realizada esta semana na sede do município.



Decisão do TCU prevê que recursos do Fundef devem ser aplicados exclusivamente na educação


Decisão do TCU prevê que recursos do Fundef devem ser aplicados exclusivamente na educação
Medida atende às manifestações da Rede de Controle da Gestão Pública

Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, 5, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que recursos de precatórios relativos à complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) não podem ser utilizados para pagamentos aos profissionais da educação. 

Os ministros do TCU firmaram o entendimento de que os recursos não estão submetidos à subvinculação de 60%, prevista no artigo 22, da Lei 11.494/2007, que regulamentou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em substituição ao Fundef.

O referido artigo 22 diz que, pelo menos, 60% dos recursos anuais totais dos Fundos serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública. 

Prevaleceu a tese de que a lei menciona expressamente que o percentual de 60% abrange os recursos anuais, levando à interpretação de que a destinação exclui os recursos eventuais ou extraordinários, que é o caso dos relativos à complementação do Fundef.

Outra deliberação da corte no âmbito do processo prevê que os referidos recursos podem ter sua aplicação definida em cronograma de despesas que se estenda por mais de um exercício financeiro, não estando sujeita ao limite temporal previsto no artigo 21, da Lei 11.494/2007. 

Neste dispositivo está prevista a determinação de que “os recursos dos Fundos, inclusive aqueles oriundos de complementação da União, serão utilizados pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, no exercício financeiro em que lhes forem creditados, em ações consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública”.

RECOMENDAÇÕES 

O plenário do Tribunal de Contas da União decidiu, ainda, que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério da Educação devem divulgar o teor da deliberação aos estados e municípios, bem como aos Conselhos do Fundeb dessas localidades que fazem jus aos recursos provenientes da diferença no cálculo da complementação devida pela União no âmbito do Fundef, referente aos exercícios de 1998 a 2006. 

O TCU recomendou também que os entes beneficiários dos recursos, antes da sua utilização, elaborem planos de aplicação, compatíveis com a decisão da corte de contas, com os planos nacional, estaduais e municipais de educação e com os objetivos das instituições educacionais. “Deem a mais ampla divulgação do plano de aplicação dos recursos, à luz do princípio constitucional da publicidade, devendo dele ter comprovada ciência, ao menos, o respectivo conselho do Fundeb, os membros do Poder Legislativo local, o tribunal de contas estadual respectivo e a comunidade diretamente envolvida – diretores das escolas, professores, estudantes e pais dos estudantes”, orientou.

AÇÕES DA REDE DE CONTROLE

A decisão do TCU atende aos anseios da Rede de Controle da Gestão Pública, formada pelo Ministério Público do Maranhão e outras instituições públicas do estado, que realizou uma série de ações em defesa da aplicação dos recursos do Fundef exclusivamente na educação.

Em maio deste ano, as promotoras de justiça Sandra Soares de Pontes e Érica Ellen Beckman, integrantes do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação do MPMA, participaram, em Brasília, de duas audiências públicas na Câmara dos Deputados sobre o tema.

Ambas defenderam a ideia de que a correta aplicação dos recursos podem trazer grandes avanços para a melhoria dos indicadores da educação pública dos municípios maranhenses.

Uma nota técnica elaborada pelo MPMA sobre o assunto foi encampada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
Além disso, como resultado dos esforços conjuntos com a Rede de Controle da Gestão Pública, o Ministério Público do Maranhão foi, pelo segundo ano consecutivo, o vencedor do Prêmio CNMP, na categoria Redução da Corrupção, com o projeto “O dinheiro do Fundef é da educação: por uma educação pública de qualidade para todos os maranhenses”.

FUNDEF/FUNDEB

O Fundef foi substituído pelo Fundeb, criado pela Emenda Constitucional 53/2006 e regulamentado pela Lei 11.494/2007. O fundo é formado principalmente por recursos estaduais. Há, porém, Estados que recebem complementação da União. Isso ocorre quando o Estado não tem condições de arcar com o valor mínimo definido nacionalmente por aluno.

Durante a vigência do Fundef, a União não fez o repasse integral da complementação devida a alguns Estados. O passivo da União em relação a erros de cálculo no âmbito do Fundef, no período de 1998 a 2006, pode alcançar R$ 90 bilhões. O valor corresponde a cerca de 60% dos R$ 148 bilhões previstos para o Fundeb no exercício de 2018, segundo estimativa publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 29 de dezembro de 2017.
CCOM-MPMA

3 de outubro de 2018

André Fufuca nos braços do povo

André Fufuca é recebido com carinho por milhares de pessoas no município de Alto Alegre do Pindaré em evento realizado nesta quarta-feira, 3.

A caminhada já está sendo considerada a maior manifestação popular realizada em prol da eleição de um candidato naquele município. O público está sendo comparado ao do tradicional Festival da Independência que sempre aglomera milhares de pessoas que se deslocam de suas residências para assistir a shows de grandes nomes do cenário musical brasileiro.

Nesta quarta-feira a multidão saiu de casa não para ver e ouvir Bruno e Marrone, por exemplo. Não. 

Milhares de idosos, adultos, jovens e crianças foram às ruas para caminhar ao lado do jovem médico André Fufuca. Saíram de suas casas para levantar a bandeira com o número 1111 e deixar claro que o maranhense sabe reconhecer os benefícios conquistados graças ao trabalho incessante daquele jovem parlamentar. 
Famílias inteiras foram ao encontro de André Fufuca também para puxar a orelha dele e dizer: "estamos com você, mas não vacile. É certo que hoje vivemos melhor porque você está lá para nos representar. Mas, é certo também que muito ainda deve ser feito e, por conhecê-lo e confiarmos em você, declaramos que pode contar conosco mais uma vez, meu amigo!"

Assassino é condenado a mais de 24 anos de prisão


O Tribunal do Júri da Comarca de Timon condenou, em 25 de setembro, o réu Francisco de Assis Sousa a 24 anos e seis meses de reclusão em regime inicialmente fechado pelo assassinato de Ivelta Gomes da Silva. Defendeu a tese do Ministério Público do Maranhão o promotor de justiça Fernando Antônio Berniz Aragão,titular da 2ª Promotoria Criminal da Comarca de Timon. Proferiu a sentença o juiz Francisco Soares Reis Júnior.

Inconformado com o fim do relacionamento, Francisco de Assis Sousa, no dia 17 de dezembro de 2016, logo após uma discussão, desferiu vários golpes com uma faca de mesa no pescoço de Ivelta Gomes da Silva, levando-a à morte. A vítima, segundo o assassino, ainda pediu que não cometesse o crime, pois voltariam a morar juntos.

De acordo com a Denúncia do MPMA, o assassino dificultou a defesa da vítima, agiu por motivo fútil e se aproveitou da condição do sexo feminino da companheira. Nos autos, consta, ainda, a informação de que o acusado era muito ciumento e queria exercer posse sobre a vítima.

Após o crime, Francisco de Assis trocou a bermuda suja de sangue, trancou a casa e jogou a chave no terraço, empreendendo fuga do local. O réu encontra-se preso desde a época do crime, restando a cumprir 22 anos, nove meses e cinco dias de reclusão.

O crime, caracterizado como feminicídio, foi enquadrado na Lei Maria da Penha, no Código Penal e na Lei dos Crimes Hediondos.

Fraude em processo licitatório de serviços de saúde motiva ação do MPMA


O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Cantanhede, José Martinho dos Santos Barros; contra o ex-secretário municipal de Governo, Marco Antônio Rodrigues; e contra a empresa R. B. Pereira Empreendimentos e Serviços por fraudarem uma licitação na área da saúde no valor de R$ 75.220,00.

A ACP é assinada pelo titular da Comarca de Cantanhede, promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr.

O Município de Cantanhede realizou, no exercício financeiro de 2016, a contratação da R. B. Pereira Empreendimentos e Serviços para realizar e organizar capacitação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. A modalidade licitatória foi o Convite nº 01/2016.

Ao analisar o Termo de Contrato, o Ministério Público, por meio da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, detectou irregularidades na formalização do processo: ausência de informação do saldo de dotação orçamentária, ausência de aprovação do projeto básico por autoridade competente e ausência de comprovante de entrega da carta convite a, no mínimo, três fornecedores com atuação no ramo do objeto licitado.

Também foram constatadas outras inconsistências, dentre elas, o fato de o edital não estabelecer instruções e normas para recursos; não fixar os locais, horários e códigos de acesso dos meios de comunicação a distância para fornecimento de informações e esclarecimentos relativos à licitação.

Além disso, o edital foi assinado pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), mesmo sem tal atribuição prevista em lei. A demonstração do resultado do exercício e o balanço patrimonial apresentados pela empresa vencedora não foram devidamente registrados no órgão competente. Todas as irregularidades contrariam a Lei nº 8.666/93.

“A prática de vários atos em desconformidade com a Lei de Licitações ou proibidos por esta configuram improbidade administrativa por violação aos princípios administrativos, bem como em razão de grave prejuízo ao erário”, afirmou, na ACP, Tiago Rohrr.

(CCOM-MPMA)

Multidão recebe André Fufuca em Pindaré


"Tem sido assim por onde ele passa. É impressionante ver como o maranhão inteiro admira, respeita e confia no jovem deputado André Fufuca. Não adianta a oposição falar o contrário. O povo quer André de novo", afirmou o vendedor Gustavo Ribeiro, morador da cidade de Pindaré-Mirim, onde o candidato realizou grande comício na noite dessa terça-feira, 3.

O Povo com André Fufuca
O deputado federal e candidato à reeleição André Fufuca atende, diariamente, a dezenas de convites de moradores e lideranças políticas de todo o estado que declaram apoio irrestrito à sua campanha. São incontáveis visitas, reuniões, comícios, caminhadas e carreatas cada vez mais intensas e lotadas que refletem a confiança do eleitorado maranhense no trabalho do jovem deputado.

Multidão recebe Andre Fufuca em Pindaré
Nessa terça-feira (3), André Fufuca atendeu, mais uma vez, ao convite da população de Pindaré-Mirim. Ao lado do prefeito Henrique Salgado, o deputado conversou com milhares de famílias sobre propostas em benefício da população, especialmente nas áreas da Saúde, Educação e Agricultura Familiar.

A multidão reafirmou compromisso com o deputado e afirmou que será agente multiplicador de votos, especialmente nessa reta final de campanha.

Mega Carreata em Alto Alegre do Pindaré
Nesta quarta-feira (4), tem mais reuniões, visitas, caminhadas e carreata. A população de Alto Alegre do Pindaré solicitou e, ao lado do prefeito Fufuca Dantas, o jovem parlamentar fará grande evento político naquela cidade, a partir das 16h.

7 de setembro de 2018

Show "Terra de Adoração" marca o aniversário de São Luís neste sábado, 08

A Prefeitura de São Luís promove neste sábado (08), na Praça Maria Aragão, o show "Terra de Adoração", quando se apresentam no palco da Maria Aragão grandes nomes da música gospel cristã em comemoração aos 406 anos da capital maranhense. 
As apresentações iniciam a partir das 16h, quando sobem ao palco o cantor católico Clay Viana e o Padre João Carlos. A partir das 18h30, a celebração fica por conta dos grupos locais Marcados Pela Promessa e Forró de Crente e da cantora Lídia Caroline.

O público terá ainda apresentações especiais dos cantores nacionais Maurício Paes, Denise e Bruna Karla, além da banda cristã Preto no Branco, conhecida por músicas como 'Ninguém Explica Deus' e 'Os Sonhos de Deus. Com mais de 15 anos de carreira, Bruna Karla começou cedo seu ministério. Indicada três vezes ao Grammy Latino, a cantora do Rio de Janeiro lançou seu primeiro disco em 2001, desde então seguiu em frente com a carreira.

4 de setembro de 2018

O carinho da população maranhense por André Fufuca

Dezenas de milhares de pessoas receberam com carinho a caravana do deputado federal André Fufuca no último fim de semana. Grandes carreatas, caminhadas e comícios nos municípios de Estreito, Cidelândia, Itinga e Penalva deram uma pequena mostra do quão querido, admirado e respeitado é o jovem candidato à reeleição pelo Partido Progressista (PP), no Maranhão.
Centenas de líderes políticos de todo o estado e uma multidão de pessoas recebem André de braços abertos em cada município visitado e a maioria faz questão de abraçá-lo. Uma demonstração de carinho que André acolhe como reconhecimento por seu trabalho na Câmara Federal e, acima de tudo, como incentivo para continuar lutando por benefícios para toda a população maranhense.






Santa Inês - Vem aí a 9ª Mobilização Evangelística e Cruzada A vitória da Cruz


9ª MOBILIZAÇÃO EVANGELÍSTICA & CRUZADA A VITÓRIA DA CRUZ

A Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Santa Inês, MA, liderada pelo pastor Rayfran Batista da Silva, realizará, nos dias 7, 8 e 9 de setembro, a 9ª MOBILIZAÇÃO EVANGELÍSTICA e CRUZADA A VITÓRIA DA CRUZ, o maior evento evangelístico do Maranhão. 

A cidade de Santa Inês, mais uma vez, será impactada pela Palavra de Deus! Serão realizados 4.500 cultos (de 30 a 40 minutos cada) em UM SÓ DIA (domingo, dia 9, das 8hs às 17hs), em todos as ruas, avenidas, alamedas e praças de todos os bairros da cidade.
Onde houver uma pessoa sem Jesus, ali estará também um mensageiro do Evangelho de Cristo Jesus, anunciando as Boas Novas de Salvação! 
Serão mais de 5 mil evangelizadores, organizados em 486 equipes (com pelo menos 10 integrantes em cada equipe) preparados com caixas de som amplificadas (carros de som, motos de som, bike som) espalhados por toda a cidade pregando a Palavra de Deus.

Serão também distribuídos 100 mil folhetos! Sexta, sábado e domingo do evento, durante as três noites, acontecerá a Cruzada Evangelística A VITÓRIA DA CRUZ na praça do terminal rodoviário da cidade. No sábado pela manhã, a partir das 8h, centenas de jovens e adolescentes realizarão Blitz Evangelística (exposição de faixas, placas e cartazes com mensagens de Salvação; entrega de folhetos, apresentação de louvores através da orquestra sinfônica Lírio dos Vales, de jograis e pequenas peças teatrais anunciando o Evangelho de Cristo Jesus) nos semáforos, nas ruas e avenidas mais movimentadas de todos os bairros da cidade. 
No mesmo dia, à tarde, a partir das 15h, será realizada uma grande carreata pelas principais avenidas da cidade. Este evento está sendo precedido por 100 dias de oração em favor da Salvação dos moradores da cidade, além de uma jornada de 24hs de oração ininterrupta que ocorre às vésperas do início da Mobilização (das 6hs da quinta-feira, dia 6, até às 6hs da sexta-feira, dia 7). 
Não fique de fora desta grande festa de Salvação! Prepare a sua caravana e venha participar conosco! Vai ser uma benção! 



Pindaré - A nova estrada do povoado Areias

Moradores do povoado Areias, zona rural de Pindaré, acompanham o início do processo que resultará na realização de um sonho antigo: uma estrada larga e asfaltada que os levem e os tragam da sede do município em segurança.

No domingo (2), o prefeito Henrique Salgado esteve no local. Nessa segunda-feira (3) operários e máquinas começaram a eliminar diversas curvas que deixavam a estrada vicinal perigosa para o tráfego de veículos. O próximo passo será o asfaltamento completo da via, mas a data para o início dessa etapa ainda não foi definida.

1 de setembro de 2018

Alto Alegre do Pindaré - Festival da Independência 2018 terá Bruno e Marrone, Chiclete com Banana e muito mais

Para comemorar sua quadragésima edição, o tradicional Festival da Independência deste ano promete quebrar todos os recordes de público já registrados em toda a sua história. Não se fala em outra coisa na região. 

Realizado pela prefeitura, o festival atrai brincantes de todo o estado que lotam as margens do rio Pindaré, próximo à entrada da cidade. Faltando poucos dias para o início da maratona festiva, praticamente todos os hotéis estão com lotação máxima. São milhares de turistas que passarão pelo menos 3 dias na cidade gastando dinheiro. Os pequenos empresários agradecem o aquecimento da economia local. Dá só uma olhada nas atrações já confirmadas para os próximos dias 5, 6 e 7. 



PRF apreende dois carregamentos ilegais de madeira na BR-316

Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na noite de quinta-feira (30) no Km 264 da BR-316, no município de Santa Inês, a 250 km de São Luís, dois caminhões transportando um total de 50 metros cúbicos de madeira serrada ilegal.

Segundo a PRF os dois motoristas, que não tiveram as suas identidades reveladas, foram surpreendidos durante uma abordagem de rotina. Ao serem questionados sobre a procedência da madeira, os dois motoristas apresentaram documentos, que após avaliação dos policiais foi constatado que se tratava de uma documentação com dados adulterados.

Os veículos e a madeira foram recolhidos para a Unidade Operacional da PRF, em Santa Inês, onde ficarão à disposição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os condutores dos caminhões foram encaminhados para a delegacia de Polícia Civil de Santa Inês e foram autuados por crime ambiental.

Fonte: Globo MA
Foto: Divulgação/PRF

Luana Costa realizará comício em Santa Inês neste sábado, 1º

A deputada federal e candidata à reeleição Luana Costa (PSC-MA) realizará comício em Santa Inês neste sábado, dia 1º de setembro. O evento, que marca o início oficial de sua campanha na cidade, será realizado às 20h, na esquina da Avenida Luís Muniz com Rua do Milho, no Centro da cidade.





Vale do Pindaré - Neto Hadad lança clipe do jingle de campanha


O candidato a deputado estadual Neto Hadad (PSD - 55123) lançou o videoclipe de um de seus jingles de campanha. O vídeo gravado em Santa Inês e Pindaré foi lançado por meio da página do candidato no Facebook na noite dessa sexta-feira (31) e, em questão de minutos, viralizou nas redes sociais.

30 de agosto de 2018

Multidão recebe Roseana em Pindaré-Mirim


Uma multidão saiu às ruas de Pindaré-Mirim para receber a candidata a governadora Roseana Sarney em grande caminhada seguida de comício, no início da noite desta quinta-feira, 30.

Lideranças políticas da Região do Vale do Pindaré e candidatos da coligação “Maranhão Quer Mais” participaram do ato político que se transformou numa grande manifestação de apoio popular à candidatura de Roseana.


“Aqui na região ninguém fez mais que Roseana. Nada contra ninguém, mas todos estamos com Roseana, por tudo que ela já fez por nosso município”, disse o ex-prefeito de Pindaré-Mirim, Pedro Paruru, que participou da caminhada pela rua da Palmeira ao lado dos candidatos ao Senado, Edison Lobão e Sarney Filho, do candidato a deputado estadual pelo PSD, Neto Hadad, dos deputados Luana Alves, Sousa Neto e Adriano Sarney, e outras diversas lideranças.
Na caminhada e no comício, a população fez questão de demonstrar a Roseana o desejo de tê-la de volta ao comando do Estado, e declarar desapontamento, frustração e desesperança com o atual governo.

“Essa carinhosa receptividade do povo em cada município que visitamos nos fortalece, e nos faz ter a certeza de que precisamos devolver a esperança aos maranhenses”, declarou a candidata. 

“Com Roseana éramos mais felizes, nos sentíamos mais amparados pelo governo, tínhamos os programas sociais, a cultura era mais valorizada e havia o Primeiro Emprego”, disse a desempregada Marizene Gomes Ferreira, 42 anos.

Já o autônomo José Germenegildo, 26 anos, ressaltou ser a ex-governadora uma mulher guerreira e que passa confiança e seriedade: "Ela é a única governadora que olha pelo povo”.

Roberto Rocha recebe apoio de municípios do Delta do Parnaíba


O candidato ao Governo do Maranhão, Roberto Rocha (PSDB), esteve nas cidades de Tutóia, Água Doce e Araioses nesta quarta-feira, 29, sendo seguido de perto por milhares de pessoas, na região conhecida como Rota das Emoções. Acompanhado dos candidatos ao senado pelo PSDB, o deputado estadual Alexandre Almeida e deputado federal José Reinaldo, além do ex-prefeito de Água Doce, Rocha Filho ( PSDB), que concorre à vaga de deputado federal, Roberto Rocha foi calorosamente recepcionado com direito a fogos de artifício, buzinaços de motociclistas e veículos, além de acenos e palavras de apoio da população das três localidades.


Em Tutóia, a comitiva tucana percorreu as principais ruas da cidade. Roberto Rocha concedeu uma entrevista à Rádio Dunas Mar FM, durante o Jornal diário DM Notícias.
Na cidade de Água Doce do Maranhão, o ex-prefeito e candidato a deputado federal Rocha Filho comandou a programação. Roberto Rocha andou pelas ruas da cidade, conversou com a população e seguiu para um encontro com centenas lideranças no centro da cidade. 
Em Araioses, os candidatos tucanos seguiram pelas ruas do município em carreata, arrastando centenas de motos e carros juntamente com a candidata a deputada estadual Thaísa Ortegal (PRTB) e o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), em uma programação organizada pelo empresário Welington do Posto, forte liderança política local.

Ao falar sobre a agenda nos três municípios Roberto Rocha reafirmou a importância turística da região: “São três cidades que estão na Rota das Emoções e também na nossa rota de prioridade. Tenho trabalhado muito em Brasília para dotar toda essa região com infraestrutura capaz de melhorar de vez o turismo e oferecer oportunidades aos maranhenses que moram aqui”, disse Roberto Rocha.

Ao final da grande carreata, o candidato ao Palácio dos Leões apresentou propostas para a região.

“Eu tenho um projeto no Departamento Nacional Infraestrutura e Transportes (DNIT) que vai ligar uma rodovia, começando em Barreirinhas, atravessando Paulino Neves, Tutóia, Água Doce até Araioses, fazendo uma nova ponte sob o Rio Parnaíba. Essa obra ligar a nossa região turística do Piauí e do Ceará, dinamizando a economia nos Lençóis Maranhenses, proporcionando a geração de muitos empregos, novas oportunidades e aumento da renda das famílias na região”, explicou Roberto Rocha.

Alto Alegre do Pindaré - Empresa é multada por crime ambiental

A Empresa Pelicano foi multada por cometer crime ambiental no município de Alto Alegre do Pindaré, a 219 km de São Luís. Segundo um empresário da cidade, que prefere não se identificar, um terreno de nove hectares que havia sido alugado por ele à empresa foi usado para enterrar lixo e até material poluente e tóxico.

O procurador do Município de Alto Alegre do Pindaré, Diego Rolim, diz que a Empresa Pelicano foi multada em quatro milhões de reais, além de ser obrigada a despoluir o terreno, mas depois de um acordo com o Município o valor da multa foi reduzido. O procurador acrescentou que caso a empresa não pague a multa a Justiça será acionada a fim de que sejam tomadas as medidas penais.

“Foi uma negociação feita. Nós atribuímos um valor, foi negociado. Eles pediram uma redução e nós até então aceitamos justamente para que ela possa pagar isso e estamos aguardando. Caso não seja comprovado o efetivo cumprimento desse nosso contrato nós entraremos com as medidas judiciais cabíveis. Nós já entramos com a denúncia perante ao Ministério Público para que ele adote as medidas penais cabíveis no caso porque até então nós temos que saber quem foi o diretor que ordenou esses crimes ambientais aqui em desfavor do nosso município”, contou Diego Rolim.

O terreno fica na zona rural de Alto Alegre do Pindaré. É uma área cheia de palmeiras de babaçu, que estava alugada para a empresa que presta serviço para a Vale do Rio Doce na obra de duplicação da Ferrovia Carajás. No local funcionavam a garagem de veículos, máquinas, oficinas e o escritório da empresa.

Santa Inês recebe Roseana com carinho

Santa Inês – Uma grande caminhada na área comercial marcou a passagem da ex-governadora e candidata ao Governo do Maranhão, Roseana Sarney, por Santa Inês, na manhã desta quinta-feira (30). Ao lado dos candidatos ao Senado, Sarney Filho e Edison Lobão, do candidato a deputado estadual Neto Hadad, do deputado estadual e candidato à reeleição Sousa Neto e do ex-prefeito Valdivino Cabral, ela recebeu o carinho das pessoas, que faziam questão de declarar apoio à sua candidatura.
Neto Hadad leva multidão para caminhada de Roseana

“Começar o dia caminhando com os moradores de Santa Inês me fortalece, me anima e confirma que a insatisfação com o atual governo é muito grande. É por isso que vamos retomar nossos programas sociais, fomentar a economia, gerar emprego e renda, sem perseguição, sem medo”, disse Roseana.
No município, a comitiva da coligação “Maranhão Quer Mais” foi recebida também por lideranças políticas e comunitárias da região.

“A população de Santa Inês tem muitos motivos para trazer de volta Roseana ao Governo do Maranhão. Aqui a ex-governadora terá a maioria dos votos, porque fez ao contrário da atual administração, que só falou em mudança e não trouxe nenhuma obra estruturante para o município. Roseana é a melhor”, enfatizou o candidato à reeleição Sousa Neto.

Ex-prefeito por três mandatos de Santa Inês e deputado estadual, Valdivino Cabral fez questão de lembrar que o município se desenvolveu graças ao apoio da ex-governadora e de seu grupo político.

“Por esse e outros motivos só temos um voto: Roseana 15”, afirmou ele.

O trajeto da caminhada teve início na rua das Laranjeiras e terminou na praça da Igreja da Matriz, passando pela rua do comércio, onde Roseana conversou e foi recebida com empolgação e carinho pelos comerciantes e consumidores.

“Roseana tem que voltar para melhorar nossa saúde, a segurança pública, trazer de novo os programas sociais e emprego”, afirmou o estudante de Medicina, Marcos Vinicius, 34 anos.

Prefeito Edivaldo antecipa para o próximo sábado (1º) pagamento dos servidores

O prefeito Edivaldo mais uma vez antecipa o pagamento aos servidores municipais. O salário referente ao mês de agosto será pago neste sábado (1º), quatro dias antes do previsto no calendário de vencimentos para 2018 divulgado no início do ano pela Prefeitura de São Luís. A iniciativa é resultado do compromisso da gestão do prefeito Edivaldo com o funcionalismo público. Mesmo diante da dificuldade financeira que assola todos os municípios, a Prefeitura de São Luís, com planejamento e organização, tem mantido o pagamento em dia e até antecipado, como agora.

"Com o bom planejamento financeiro da nossa gestão, estamos antecipando, mais uma vez, o calendário dos vencimentos, comprovando o nosso respeito e valorização ao trabalho desempenhado pelos profissionais que nos ajudam a construir uma São Luís melhor todos os dias", disse o prefeito Edivaldo em suas redes sociais ao anunciar a antecipação.

O pagamento, além de beneficiar o funcionalismo público, favorece a economia local. O secretário municipal da Fazenda (Semfaz), Delcio Rodrigues, destaca o comprometimento da gestão com pagamento em dia dos salários. "Estamos não só mantendo a regularidade como antecipando o pagamento. Isso demonstra que a gestão municipal vem trabalhando com responsabilidade na gestão dos gastos públicos, destinando os recursos para fins prioritários", destaca o titular da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), responsável pelo pagamento dos servidores.

Os servidores municipais têm acesso às informações de seus vencimentos nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e senha.

Pinheiro - MPMA realiza Seminário sobre Municipalização do Trânsito


O Ministério Público do Maranhão, em parceria com o Poder Judiciário, Governo do Estado do Maranhão, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Assembleia Legislativa, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Conselho Estadual de Trânsito, Observatório do Trânsito e campanha SOS Vida realizou, na cidade de Pinheiro, um  seminário sobre Municipalização do Trânsito, que faz parte da campanha “Todos pela vida no Trânsito – a preferência é da vida”. O evento foi realizado nesta quinta-feira (30), no auditório do Centro Cultural da cidade. 

Participaram do seminário representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, promotores de justiça, defensores públicos, operadores do direito, policiais e toda sociedade civil pinheirense.
Pinheiro é o quinto município a realizar o seminário. A campanha já foi lançada em São Luís, no final de 2017, e nas cidades de Imperatriz, Presidente Dutra e Balsas.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, deu as boas-vindas aos presentes e destacou a importância da discussão sobre os problemas do trânsito. “Todos nós temos responsabilidades compartilhadas. Vamos nos unir em prol dessa causa, para que possamos construir uma sociedade melhor”.

No Maranhão, apenas 58 dos 217 municípios estão integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Desses, apenas cinco exercem efetivamente as suas funções de fiscalização, educação no trânsito e engenharia de tráfego.

Os participantes do seminário abordaram os custos financeiros para a administração pública causados pelos acidentes de trânsito, em especial nas áreas da saúde e previdência.

Dados oficiais indicam que 30% da demanda dos hospitais de urgência e emergência maranhenses resultam desses acidentes, dos quais dois terços são provenientes de acidentes com motocicletas.

APRESENTAÇÕES TÉCNICAS
O promotor de justiça de Santa Luzia do Paruá, Hagamenon de Jesus Azevedo, coordenador-geral do projeto “Todos pela Vida no Trânsito”, falou sobre os objetivos da campanha e apresentou dados sobre acidentes de trânsito. Para o promotor, a municipalização do trânsito é necessária para que haja a correta gestão do trânsito, detalhando as atribuições que cabem aos municípios.

O coordenador do Observatório do Trânsito e integrante do Conselho Nacional de Trânsito, Francisco Peres Soares, falou sobre os investimentos necessários para que os municípios possam se inserir no Sistema Nacional de Trânsito. Ele orientou, ainda, sobre parcerias que podem ser firmadas para atingir os objetivos propostos.

O diretor administrativo do Detran-MA, Rorício Vasconcelos, falou sobre como os acidentes de trânsito sobrecarregam o sistema de saúde, conclamando todos os órgãos a atuarem em conjunto. “Se não tomarmos medidas enérgicas, corremos o risco de ver esses números aumentarem ainda mais”, enfatizou.

Lourival Cunha, coordenador da campanha SOS Vida, lembrou que o trânsito seguro é um direito de todos os brasileiros, de acordo com a Constituição Federal, mas que a sua garantia também depende da participação da sociedade. Ele falou sobre a campanha, que investe na educação para o trânsito, já tendo capacitado professores da rede estadual de ensino em 40 municípios maranhenses, e se colocando à disposição dos municípios para firmar parcerias, fornecendo material didático e capacitação sobre o tema.

A juíza Teresa Cristina Palhares Nina, da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, também enfatizou a importância da educação na transformação da realidade. Já o superintendente José Pedro Arouche, responsável pelo Trânsito do Município, falou sobre a realidade local e da prioridade que tem sido dada à sinalização da cidade.

ASSINATURA DE TERMOS DE ADESÃO
Ao final do evento, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, Marco Antonio Santos Amorim, apresentou o termo de adesão, explicando a responsabilidade dos gestores e o apoio das instituições presentes para colaborar com a municipalização do trânsito.

Assinaram o termo os municípios de Alcântara, Amapá do Maranhão, Bacuri, Bequimão, Cajapió, Central do Maranhão, Centro Novo, Guimarães, Mirinzal, Olinda Nova, Pinheiro, Porto Rico, Santa Helena, Santa Luzia, São Bento, São João Batista, São Vicente Férrer, Turilândia e Viana.

MESA DE AUTORIDADES
A mesa de autoridades do evento também foi composta pelo diretor das Promotorias de Justiça de Pinheiro, promotor de justiça Jorge Luís Ribeiro de Araújo; o defensor público Gil Henrique Mendonça Faria; o comandante do 10° Batalhão da Polícia Militar de Pinheiro, major Robson Claudio Martins Silva; e o comandante do 8° Batalhão do Corpo de Bombeiros, capitão Marcos Aurélio Azevedo Pereira.

Fotos: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)

24 de agosto de 2018

Neto Hadad: "Onde estavam nossos deputados?"


O jornalista e candidato a deputado estadual pela coligação "Maranhão Quer Mais 2", Neto Hadad (PSD), divulgou vídeo que viralizou nas redes sociais esta semana sobre o reajuste de quase 17% na tarifa de energia elétrica da Cemar. Neto Hadad é conhecido e admirado pela população de cidades do Vale do Pindaré, no interior do estado do Maranhão, pelo posicionamento firme em defesa do povo, especialmente dos mais humildes.

Assista ao vídeo:

Sobre o aumento na conta de luz
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou na terça-feira (21) o reajuste do valor de 16,94% nas tarifas de energia elétrica da Companhia Energética do Maranhão (Cemar). O novo reajuste entrará em vigor na próxima terça-feira (28).



22 de agosto de 2018

PRF realiza operação de combate a crimes ambientais no Maranhão

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou no ultimo dia 17, uma operação de enfrentamento a crimes ambientais deflagrada para reprimir a derrubada e o transporte de madeira ilegal na região.

Três equipes atuaram em Santa Inês, Santa Luzia do Tide, Buriticupu, Bom Jardim, Zé Doca, Pinheiro e Vitória do Mearim, entre outros municípios cortados pelas BRs 316 e 222, no interior do estado. 

Saldo da operação

– 04 caminhões transportando madeira serrada irregular;

– 60 m³ de madeira serrada;

– 01 Revólver calibre 38;

– 06 munições calibre 38;

– 03 animais silvestres mortos;

– 07 pessoas detidas.

Além das ocorrências criminais foram flagradas várias infrações ao Código de Trânsito Brasileiro – CTB, sendo lavrados mais de 60 autos de infração.

- Resumo das Ocorrências Criminais -

Dia 17/08 (sexta-feira)

Ocorrência 1 – Apreensão de um Tatu e uma Paca abatidos em Santa Luzia (do Tide)/MA

No dia 17 de agosto do ano de 2018, por volta das 18h30, uma equipe compareceu no km 460 da BR 222, no município de Santa Luzia (do Tide)/MA, quando se iniciaram os procedimentos cabíveis. Um comerciante de 54 anos, conduzia sua motocicleta Honda/CG 150 Fan Esi, cor preta e placa NXQ-3281, quando foi abordado e revistado, sendo encontrado um tatu e uma paca mortos e congelados. Os animais estavam acondicionados em uma caixa de isopor que estava na garupa da motocicleta. O condutor alega ter adquirido os animais de um desconhecido no Povoado Alto do Bode, pela importância de R$80,00. Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Matar, perseguir, caçar, apanhar, vender espécimes da fauna silvestre. O autor e os animais abatidos foram levados para o Plantão da Polícia Civil em Santa Inês.

Ocorrência 2 – Apreensão de uma Paca abatida em Buriticupu/MA

No dia 17 de agosto do ano de 2018, por volta das 20h08, uma equipe compareceu no km 499 da BR 222, entrocamento para entrada da cidade de Arame, no município de Buriticupu/MA, quando deram ordem de parada a um homem de 47 anos, o qual estava conduzindo o veículo GM/Silverado de placas KDO-3034/GO. Durante a abordagem o condutor apresentou nervosismo e a equipe resolveu fazer uma revista no interior do veículo. Durante a revista foi encontrado, no assoalho do banco do passageiro, uma banda de um animal silvestre da espécie PACA, pesando aproximadamente 5kg. Indagado sobre a procedência do animal, o homem informou que o vizinho de sua fazenda, havia abatido o animal e lhe dado a metade. Diante dos fatos o animal e o infrator foram encaminhados para Delegacia de Polícia Civil de Santa Inês.

Ocorrência 3 – Apreensão de 01 Revólver calibre 38 com 06 munições intactas em Buriticupu/MA

No dia 17 de agosto do ano de 2018, por volta das 20h30, uma equipe compareceu no km 499 da BR 222, na entrada para cidade do Arame, no município de Buriticupu/MA, quando deram ordem de parada a um comerciante de 46 anos, condutor do veículo GM/Corsa de placas NHP-2772/MA. Ao realizar a revista no interior do veículo foi encontrada, escondida no interior da parte central do painel do veículo, um REVÓLVER calibre .38 da marca Taurus com capacidade para 06 tiros. O revólver estava municiado com 06 munições intactas da marca CBC. Indagado sobre a procedência da arma, o homem informou que a adquiriu há 01 ano de um desconhecido pelo valor de R$ 1.800,00 e que a usava para sua defesa pessoal. A ocorrência foi encaminhada para Delegacia de Polícia Civil de Santa Inês para fazer a entrega do preso, da arma e das munições.

Dia 18/08 (sábado)

Ocorrência 4 – Apreensão de 10,64 m³ de madeira serrada em Vitória do Mearim/MA

No dia 18 de agosto do ano de 2018, por volta das 18h30, a equipe compareceu à Rodovia MA 014, Zona Rural, no município de Vitoria Do Mearim/MA, quando abordaram o veículo Scania/P 310 B8x2, cor vermelha e placa OSG-7054/CE, conduzido por um homem de 32 anos. Ao ser abordado, o condutor apresentou a documentação fiscal relativa a uma carga com madeira beneficiada, aduelas, totalizando 800 unidades. Para este tipo de madeira não precisa da licença ambiental mas, os policiais desconfiando de que haveria ilícito na carga, solicitaram a retirada da lona e constataram que havia, além da madeira beneficiada, aproximadamente 10,64 m³ de madeira serrada nativa sem nenhuma licença ambiental para o transporte e nem a documentação fiscal nos perfis: caibro, vigota e ripa, configurando, crime tipificado na Lei dos Crimes Ambientais. O caminhão com a carga foi recolhido para o pátio da PRF de Santa Inês, ficando à disposição do IBAMA. O condutor foi encaminhado ao plantão da Polícia Civil em Viana/MA.


Ocorrência 5 – Apreensão de 18,06 m³ de madeira serrada em Vitória do Mearim/MA

Em 18 de agosto, por volta das 18h30, uma equipe PRF compareceu na Rodovia MA 014, Zona Rural Km 10, no município de Vitoria Do Mearim/MA, quando deu ordem de parada a um motorista de 37 anos, condutor do caminhão MB/ATEGO 2425, de cor prata de placas OCP-2434/CE. Foi solicitada a documentação pessoal, do veículo e da carga. O condutor informou que estava transportando madeira serrada do Pará para o Ceará, conforme a documentação fiscal e a Licença Ambiental apresentadas contendo os perfis: viga, caibro e ripa e tendo como rota no estado do Maranhão os seguintes municípios: Maracaçumé, Santa Inês e Chapadinha. Após conferência da carga e documentação a equipe verificou as seguintes irregularidades:

1) Veículo fora da rota
2) Perfis divergentes
3) Essência divergente

Diante das irregularidades a ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Viana/MA. O caminhão e a carga ficaram no pátio da Unidade Operacional PRF de Santa Inês à disposição do IBAMA.


Ocorrência 6 – Apreensão de 9,10 m³ de madeira serrada em Vitória do Mearim/MA

No dia 18 de agosto do ano de 2018, por volta das 18h30, uma equipe compareceu na Rodovia MA 014, Bairro Zona Rural, no município de Vitória Do Mearim/MA, quando deu ordem de parada a um motorista de 39 anos, condutor do caminhão VW/24.250 CLC 6X2, cor vermelha, de placas OCJ-0095/CE. Foi solicitada a documentação pessoal, do veículo e da carga.

O condutor informou que estava transportando somente madeira beneficiada do tipo aduela e porta de madeira, conforme documentação fiscal apresentada. Momento em que a equipe suspeitou da veracidade das informações e solicitou para o motorista levantar a lona para ver a carga completa. Após a retirada foi verificado, aproximadamente, 9,10m³ de madeira serrada nativa dos perfis: tábua, ripa e sarrafo na parte superior da carga.

Indagado sobre a Licença Ambiental, necessária para o transporte da madeira, o mesmo informou que não possuía e que também não tinha documentação fiscal. Informou que carregou a madeira no estado do Pará e que seria levada o estado da Paraíba. O caminhão encontra-se recolhido no pátio da UOP PRF de Santa Inês à disposição do IBAMA. Condutor encaminhado ao plantão da Polícia Civil de Viana/MA.



Ocorrência 7 – Apreensão de 20 m³ de madeira serrada em Pinheiro/MA

No dia 18 de agosto, por volta das 22h05, uma equipe PRF transitava pela MA 014, para acessar a BR 316, quando ao passar por um Posto de Combustíveis desativado, no Povoado Três Marias, na cidade de Pinheiro/MA, observaram o caminhão VW/31.330 de placas OIW-9140, estacionado sozinho em local ermo e foram averiguar.

Solicitaram a documentação do motorista, veículo e da carga. O motorista de 42 anos informou que estava transportando 20 metros cúbicos de madeira serrada nativa mista de PIRIÁ/PA para um projeto de casas indígenas na cidade de BARRA DO CORDA/MA.

Os perfis transportados eram: ripa, caibro e linha. Indagado sobre a documentação fiscal e a Licença Ambiental para o transporte da madeira, informou que não possuía. Que o seu patrão, havia pego esse frete de um homem da construtora responsável pelas casas do projeto.

O motorista, a carga e o caminhão foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Pinheiro. O caminhão e a carga ficarão à disposição do IBAMA.

Fonte: Nucom/PRF

Eleições 2018 - Roberto Rocha registra Plano de Governo em cartório


O candidato ao governo do estado pelo PSDB, o senador Roberto Rocha, registrou na tarde de hoje, em cartório, o seu Plano de Governo. O registro foi realizado no Cartório Cantuária de Azevedo, à Rua Djalma Dutra, 84, no beco Catarina Mina, Centro.
Roberto Rocha, chegou ao cartório acompanhado da candidata a vice-governadora, deputada Graça Paz, e dos candidatos ao senado, deputado estadual Alexandre Almeida e deputado federal José Reinaldo. “É um plano de governo que fazemos questão de registrar em cartório para ser de conhecimento público os nossos compromissos com o Maranhão. O Maranhão pode muito mais, por isso estamos juntos: eu, Graça Paz, Alexandre Almeida e José Reinaldo, representando aqui a chapa majoritária para reafirmar publicamente o nosso compromisso com o Maranhão e com os maranhenses”, frisou Rocha.