15 de maio de 2020

Revoltados, moradores de Pindaré promovem "panelaço" nesta sexta, 15


Cansados de esperar por melhorias nos serviços de saúde oferecidos pela Prefeitura de Pindaré, moradores organizam panelaço para chamar atenção das autoridades para o que eles estão chamando de total descaso com a população.
A manifestação está marcada para ocorrer nesta sexta-feira (15/05) às 18h. A ideia é não aglomerar, ou seja, cada morador bate panela a partir da janela de sua residência ou mesmo da calçada.

Assista ao vídeo abaixo




14 de maio de 2020

Sobre a Representação do MPMA contra Josimar Maranhãozinho e Detinha por propaganda eleitoral irregular


Devido à prática de propaganda eleitoral irregular, o Ministério Público Eleitoral ajuizou Representação, em 13 de maio, contra o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (Josimar Cunha Rodrigues), presidente estadual do Partido Liberal, e a deputada estadual Detinha (Maria Deusdete Lima Cunha Rodrigues), pré-candidata à Prefeitura de São Luís. A manifestação foi assinada pela promotora eleitoral Lena Cláudia Ripardo Pauxis, da 2ª Zona Eleitoral.

No dia 11 de maio, o Ministério Público Eleitoral tomou conhecimento, por meio de notícias veiculadas em uma série de blogs, e confirmadas por mídias sociais vinculadas aos representados, da confecção e distribuição de máscaras de proteção respiratória, personalizadas com as cores e o número do Partido Liberal (22), partido político que possui vários pré-candidatos nas próximas eleições em todo o Maranhão, dentre eles, Maria Deusdete Lima Cunha Rodrigues, que desponta como pré candidata do Partido Liberal à Prefeitura de São Luís, conforme notícias veiculas em diferentes páginas.

A prática configura propaganda eleitoral antecipada vedada pela legislação. “O expediente utilizado por ambos, a pretexto de fornecer gratuitamente à população mecanismos salutares de prevenção à proliferação da Covid-19 e congêneres, evidencia que os Representados, em período defeso e valendo-se de meio de divulgação, cujo uso é proscrito mesmo ao longo da época regular de propaganda eleitoral, vem promovendo a imagem da pré-candidata junto ao eleitorado do município, comprometendo o equilíbrio na disputa política e a lisura do processo eleitoral que se avizinha”, declarou a promotora.

De acordo com a Representação, a conclusão ganha contornos mais robustos devido à grande quantidade de máscaras personalizadas que foram confeccionadas com as insígnias do partido, bem como a divulgação de “santinhos” com a imagem dos representados e a publicação de fotos de ambos utilizando o item de proteção em frente a painéis que estampam o slogan da deputada estatual e pré-candidata à Prefeitura da capital.

PEDIDOS

O Ministério Público do Maranhão requereu a imediata cessação da confecção e distribuição da propaganda consubstanciada nas máscaras de proteção personalizadas com as cores e o número do Partido Liberal, com imposição de multa no valor de R$ 2 mil reais, por dia de descumprimento da obrigação de não-fazer.

Solicitou também a condenação dos representados ao pagamento da multa definida na Lei das Eleições Lei 9.504/1987 e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019, no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou equivalente ao custo da propaganda, se este for maior.



13 de maio de 2020

Flávio Dino e prof. Lenio Streck debatem "Pacto federativo no contexto do novo coronavírus"


A forma do Estado brasileiro é a federativa, cuja marca é a descentralização político-administrativa entre os entes federativos. Estes, apesar de perder soberania para o Estado federal, mantêm-se autônomos, com capacidade política para governar-se segundo suas próprias leis.

Para uma melhor compreensão acerca de como a forma federativa impacta na tomada de decisões e na promulgação de atos destinados ao combate à pandemia, o Instituto Florence terá a honra de receber o Governador do Estado do Maranhão, Professor Flávio Dino e o Professor Doutor Lenio Streck, que irão debater sobre o tema “Pacto federativo no contexto da pandemia do coronavírus: como analisar o cenário brasileiro?”

O debate será dia 29, às 19h30, ao vivo aqui no Instagram e também no nosso canal do Youtube.

Imperdível!

Prefeitura de Pio XII e MPMA discutem combate à Covid-19


O Ministério Público do Maranhão, representado pela titular da Promotoria de Pio XII, Fabiana Santalucia Fernandes, realizou, na última sexta-feira, 8, uma reunião por videoconferência com o prefeito de Pio XII, Carlos Alberto Gomes Batalha, com o objetivo de debater ações de combate à Covid-19.

Também participaram o presidente da Câmara de Vereadores de Pio XII, Paulo Roberto Sousa Alves; o procurador-geral do Município, Augusto Carlos Costa; os secretários municipais de Saúde, Adriano do Nascimento Alves, de Administração, José de Conceição da Silva, de Educação, Josué de Sousa Lima, e de Finanças, Carlos Magno Gomes Batalha.

Participaram, ainda, as coordenadoras do Centro de Referência em Assistência Social (Cras), Ana Cláudia Antunes de Oliveira, do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), Francisca Gomes Ferreira Sousa, e do Conselho Tutelar, Antônia Cardoso Gomes; o Comandante do Destacamento da Polícia Militar em Pio XII, Antônio Carlos Viana da Silva; e o comandante da Guarda Municipal, Edinei Geovane Silva Costa.

VIDEOCONFERÊNCIA

No início da reunião, Fabiana Santalucia destacou as principais orientações repassadas pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOp Saúde) a todas as Promotorias de Justiça do Estado, assim como a importância de tratar a pandemia atual com seriedade e compromisso com as a medidas de prevenção e planejamento.

O secretário municipal de Saúde de Pio XII confirmou a existência de oitos casos de Covid-19 e que estes permanecem em isolamento e recebendo acompanhamento de agentes comunitários de saúde. Segundo Adriano Alves, alguns casos confirmados e sob suspeita estão oferecendo resistência ao isolamento. Diante do cenário, a promotora de justiça orientou que, em caso de reincidência, deverá ser comunicado ao Ministério Público para análise e adoção de providências. O Município também notificou a inexistência de óbitos, bem como a disponibilização de boletins epidemiológicos regulares informando as demais estatísticas locais.

A promotora de justiça enfatizou a importância de evitar aglomerações em bancos e casas lotéricas, a necessidade de um plano de assistência às pessoas em situação de rua e a manutenção das visitas dos agentes comunitários aos mais vulneráveis, seguindo todos os parâmetros de segurança.

Fabiana Santalucia Fernandes registrou que a adoção de qualquer medida deve ser avaliada à luz da realidade local, com cautela e planejamento, de modo assegurar benefícios efetivos à população.

O secretário municipal de Administração informou a adoção de providências junto aos serviços funerários locais para observância das medidas de segurança sanitárias, voltadas à prevenção da Covid-19. A representante do MPMA ressaltou a necessidade de se manter atenção aos regramentos anteriormente enviados, que tratam sobre os serviços prestados pós-óbito a pessoas com infecção suspeita ou confirmada pelo novo coronavírus.

Ao fim da reunião, a promotora de justiça agradeceu aos participantes e enfatizou que o Ministério Público está à disposição, atuando por teletrabalho e com telefone de plantão. Informou também que reclamações de cidadãos podem ser realizadas junto à Ouvidoria.

Redação: Jefferson Aires (CCOM-MPMA)

5 de maio de 2020

Justiça suspende Decreto Municipal que liberava funcionamento total do comércio em Santa Inês

Confira a íntegra da decisão judicial proferida nessa segunda-feira, 4.






Como Bela Vista está lidando com a crise sanitária?


Com pouco mais de três meses à frente da prefeitura de Bela Vista, Augusto Filho tenta mostrar que é possível, sim, transformar a realidade de uma população com transparência, responsabilidade e força de vontade.

Naturalmente, as críticas existem e, na verdade, são essenciais para o fortalecimento da democracia. Mas, é preciso saber ouvir a voz das ruas para identificar demandas e corrigir problemas.

As reclamações são as mais variadas e vão desde ironias temáticas como "o prefeito entrou em isolamento social total e abandonou a cidade" até as mais ácidas envolvendo supostos desvios de dinheiro público. O certo é que essas queixas são comuns não apenas em Bela Vista.

Mas, em se tratando de Bela Vista, o prefeito parece estar mais interessado em diminuir os impactos causados pelo novo coronavírus na população em geral do que ficar tentando rebater críticas direcionadas ao governo ou ao governante.

Em tempos de crise é essencial que se dê satisfação sobre cada decisão tomada pelo líder, principalmente por que estas podem diminuir as angústias e o medo dos moradores, além de fortalecer a confiança do povo naquele que foi eleito para administrar o município.

O prefeito disse que, atualmente, o atendimento médico no Hospital Municipal, por exemplo, é disponível 24h por dia e 7 dias por semana. Situação diferente de outrora que, segundo o gestor, só tinha médico três vezes por semana, em regime de plantão 12h.
Augusto Filho citou ainda outras conquistas que, aos poucos, fortalecem a saúde de Bela Vista, tais como:

Estoque de medicamentos relacionados aos cuidados com pacientes diagnosticados com Covid-19;

Revitalização da recepção e 4 leitos que serão exclusivos para pacientes com Covid-19;

Dedetização frequente de prédios públicos;

Doação mensal de mil cestas básicas e peixes para famílias em vulnerabilidade social enquanto perdurar a paralisação;

Endurecimento de medidas para evitar aglomeração de pessoas e obrigar o uso de máscaras em locais públicos e privados de uso coletivo; e

Conscientização das comunidades sobre as orientações de organizações de saúde para a contenção da proliferação do novo coronavírus.





4 de maio de 2020

VÍDEO / Felipe dos Pneus foi vítima de tentativa de extorsão? Entenda o caso.



Quem acompanhou a denúncia do PRTB, na pessoa do presidente do diretório estadual da sigla no Maranhão, Jairzinho Filho, contra o deputado estadual Felipe dos Pneus por infidelidade partidária, ficou com uma pulga atrás da orelha. Parecia ter algo além do que, de fato, foi trazido a público naquele momento.


Relembre o caso:
O deputado chegou a falar, por meio de vídeo divulgado na semana passada, quando da divulgação da ação protocolada pelo partido, que estaria sendo ignorado, perseguido e até discriminado pela atual direção estadual. Pois bem, ao que tudo indica, tem mais coisas nesse imbróglio que a vã filosofia de botequim consegue perceber.



Vejamos, portanto, algumas das notícias mais recentes acerca do assunto.

Antes, porém, faz-se necessário que recapitulemos o que de concreto e público existe até o momento: 

1 - Felipe dos Pneus deixou o PRTB e filiou-se ao Republicanos. 

2 - O PRTB ajuizou ação contra o parlamentar alegando infidelidade partidária, ou seja, pedindo a cassação de Felipe.

3 - Felipe dos Pneus apresentou defesa técnica junto ao judiciário demonstrando que agiu de acordo com preceitos constitucionais e se disse extremamente tranquilo e amparado na legislação eleitoral. 
Felipe dos Pneus (Republicanos)
Vamos, agora sim, ao que há de mais recente nessa história que promete render muito "pano pra manga".

O Notas do Daniel Aguiar teve acesso a um vídeo, que foi anexado aos autos pela defesa do deputado Felipe dos Pneus, no qual, supostamente, restaria evidenciada uma tentativa de extorsão. Entretanto, vamos entender o contexto do vídeo para facilitar o entendimento do diálogo travado, via telefone celular, entre Felipe e Jairzinho Filho.

Pois bem. Felipe dos Pneus afirma que, "desde que o comando do PRTB passou para as mãos de Jairzinho Filho, ele foi deixado de lado, não sendo convidado a participar de qualquer processo decisório da agremiação." Teria sido excluído de eventos e do cotidiano partidário. 

Jairzinho Filho (PRTB/MA)
O deputado afirma ainda (o que é bastante grave) que até tentou se aproximar da nova direção, mas teria notado uma inclinação do presidente Jairzinho para o que chamou de "questões financeiras."

Diante desse cenário, Felipe dos Pneus disse ter buscado, amigavelmente, a sua carta de anuência, mas, segundo o parlamentar, "o tal documento só seria liberado com o pagamento de contribuições partidárias no valor de R$ 18.991,69 (dezoito mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos). Felipe efetuou o pagamento em 09/03/20, conforme documentos abaixo.

Felipe dos Pneus afirmou em sua defesa que, mesmo pagando o valor exigido, não recebeu a carta de anuência. 

Depois de muita cobrança do parlamentar, o então presidente do PRTB no Maranhão teria “exigido o pagamento equivalente a 18 (dezoito) salários de Deputado Estadual, o que em valores presentes correspondem a R$ 455.800,50 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos reais e cinquenta centavos). Como  prova irrefutável, coleciona-se áudio de conversa por aplicativo celular, onde Jairzinho (presidente estadual do PRTB) confirma a exigência”.

Agora, sim, vamos ao vídeo que foi anexado aos autos do processo: