Santa Helena - MPMA requer indisponibilidade de bens de ex-prefeito

Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, proposta em junho, o Ministério Público do Maranhão requereu à Justiça, como medida liminar, a decretação da indisponibilidade dos bens do ex-prefeito do município de Santa Helena João Jorge Weba Lobato. A manifestação foi ajuizada pelo promotor de justiça Jorge Luís Ribeiro de Araújo.

A indisponibilidade não deverá ultrapassar a quantia de R$ 397.500,00 relativa à soma do valor do prejuízo ao erário correspondente a R$ 132.500,00 com a multa civil a ser aplicada, incluindo juros e correção monetária, no valor de R$ 265 mil.

Segundo a investigação do MPMA, o ex-gestor efetuou pagamentos nos valores de R$ 2.500,00 a funcionários da Prefeitura de Santa Helena, que teriam colaborado politicamente com ele. Os pagamentos foram realizados em 30 de dezembro de 2016, penúltimo dia do mandato de João Jorge Weba Lobato como prefeito.

Improbidade Administrativa

A Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Helena pede também que o réu seja condenado por ter violado a Lei 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa), cujas sanções são: ressarcimento integral do dano, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Pinheiro - MPMA realiza Seminário sobre Municipalização do Trânsito

O Ministério Público do Maranhão, em parceria com o Poder Judiciário, Governo do Estado do Maranhão, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Assembleia Legislativa, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Conselho Estadual de Trânsito, Observatório do Trânsito e campanha SOS Vida realizou, na cidade de Pinheiro, um  seminário sobre Municipalização do Trânsito, que faz parte da campanha “Todos pela vida no Trânsito – a preferência é da vida”. O evento foi realizado nesta quinta-feira (30), no auditório do Centro Cultural da cidade. 

Participaram do seminário representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, promotores de justiça, defensores públicos, operadores do direito, policiais e toda sociedade civil pinheirense.

Pinheiro é o quinto município a realizar o seminário. A campanha já foi lançada em São Luís, no final de 2017, e nas cidades de Imperatriz, Presidente Dutra e Balsas.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, deu as boas-vindas aos presentes e destacou a importância da discussão sobre os problemas do trânsito. “Todos nós temos responsabilidades compartilhadas. Vamos nos unir em prol dessa causa, para que possamos construir uma sociedade melhor”.

No Maranhão, apenas 58 dos 217 municípios estão integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Desses, apenas cinco exercem efetivamente as suas funções de fiscalização, educação no trânsito e engenharia de tráfego.

Os participantes do seminário abordaram os custos financeiros para a administração pública causados pelos acidentes de trânsito, em especial nas áreas da saúde e previdência.

Dados oficiais indicam que 30% da demanda dos hospitais de urgência e emergência maranhenses resultam desses acidentes, dos quais dois terços são provenientes de acidentes com motocicletas.

APRESENTAÇÕES TÉCNICAS

O promotor de justiça de Santa Luzia do Paruá, Hagamenon de Jesus Azevedo, coordenador-geral do projeto “Todos pela Vida no Trânsito”, falou sobre os objetivos da campanha e apresentou dados sobre acidentes de trânsito. Para o promotor, a municipalização do trânsito é necessária para que haja a correta gestão do trânsito, detalhando as atribuições que cabem aos municípios.

O coordenador do Observatório do Trânsito e integrante do Conselho Nacional de Trânsito, Francisco Peres Soares, falou sobre os investimentos necessários para que os municípios possam se inserir no Sistema Nacional de Trânsito. Ele orientou, ainda, sobre parcerias que podem ser firmadas para atingir os objetivos propostos.

O diretor administrativo do Detran-MA, Rorício Vasconcelos, falou sobre como os acidentes de trânsito sobrecarregam o sistema de saúde, conclamando todos os órgãos a atuarem em conjunto. “Se não tomarmos medidas enérgicas, corremos o risco de ver esses números aumentarem ainda mais”, enfatizou.

Lourival Cunha, coordenador da campanha SOS Vida, lembrou que o trânsito seguro é um direito de todos os brasileiros, de acordo com a Constituição Federal, mas que a sua garantia também depende da participação da sociedade. Ele falou sobre a campanha, que investe na educação para o trânsito, já tendo capacitado professores da rede estadual de ensino em 40 municípios maranhenses, e se colocando à disposição dos municípios para firmar parcerias, fornecendo material didático e capacitação sobre o tema.

A juíza Teresa Cristina Palhares Nina, da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, também enfatizou a importância da educação na transformação da realidade. Já o superintendente José Pedro Arouche, responsável pelo Trânsito do Município, falou sobre a realidade local e da prioridade que tem sido dada à sinalização da cidade.

ASSINATURA DE TERMOS DE ADESÃO

Ao final do evento, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, Marco Antonio Santos Amorim, apresentou o termo de adesão, explicando a responsabilidade dos gestores e o apoio das instituições presentes para colaborar com a municipalização do trânsito.

Assinaram o termo os municípios de Alcântara, Amapá do Maranhão, Bacuri, Bequimão, Cajapió, Central do Maranhão, Centro Novo, Guimarães, Mirinzal, Olinda Nova, Pinheiro, Porto Rico, Santa Helena, Santa Luzia, São Bento, São João Batista, São Vicente Férrer, Turilândia e Viana.

MESA DE AUTORIDADES

A mesa de autoridades do evento também foi composta pelo diretor das Promotorias de Justiça de Pinheiro, promotor de justiça Jorge Luís Ribeiro de Araújo; o defensor público Gil Henrique Mendonça Faria; o comandante do 10° Batalhão da Polícia Militar de Pinheiro, major Robson Claudio Martins Silva; e o comandante do 8° Batalhão do Corpo de Bombeiros, capitão Marcos Aurélio Azevedo Pereira.

Fotos: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)

PRF realiza operação de combate a crimes ambientais no Maranhão

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou no ultimo dia 17, uma operação de enfrentamento a crimes ambientais deflagrada para reprimir a derrubada e o transporte de madeira ilegal na região.

Três equipes atuaram em Santa Inês, Santa Luzia do Tide, Buriticupu, Bom Jardim, Zé Doca, Pinheiro e Vitória do Mearim, entre outros municípios cortados pelas BRs 316 e 222, no interior do estado. 

Saldo da operação

– 04 caminhões transportando madeira serrada irregular;

– 60 m³ de madeira serrada;

– 01 Revólver calibre 38;

– 06 munições calibre 38;

– 03 animais silvestres mortos;

– 07 pessoas detidas.

Além das ocorrências criminais foram flagradas várias infrações ao Código de Trânsito Brasileiro – CTB, sendo lavrados mais de 60 autos de infração.

- Resumo das Ocorrências Criminais -

Dia 17/08 (sexta-feira)

Ocorrência 1 – Apreensão de um Tatu e uma Paca abatidos em Santa Luzia (do Tide)/MA

No dia 17 de agosto do ano de 2018, por volta das 18h30, uma equipe compareceu no km 460 da BR 222, no município de Santa Luzia (do Tide)/MA, quando se iniciaram os procedimentos cabíveis. Um comerciante de 54 anos, conduzia sua motocicleta Honda/CG 150 Fan Esi, cor preta e placa NXQ-3281, quando foi abordado e revistado, sendo encontrado um tatu e uma paca mortos e congelados. Os animais estavam acondicionados em uma caixa de isopor que estava na garupa da motocicleta. O condutor alega ter adquirido os animais de um desconhecido no Povoado Alto do Bode, pela importância de R$80,00. Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Matar, perseguir, caçar, apanhar, vender espécimes da fauna silvestre. O autor e os animais abatidos foram levados para o Plantão da Polícia Civil em Santa Inês.

Ocorrência 2 – Apreensão de uma Paca abatida em Buriticupu/MA

No dia 17 de agosto do ano de 2018, por volta das 20h08, uma equipe compareceu no km 499 da BR 222, entrocamento para entrada da cidade de Arame, no município de Buriticupu/MA, quando deram ordem de parada a um homem de 47 anos, o qual estava conduzindo o veículo GM/Silverado de placas KDO-3034/GO. Durante a abordagem o condutor apresentou nervosismo e a equipe resolveu fazer uma revista no interior do veículo. Durante a revista foi encontrado, no assoalho do banco do passageiro, uma banda de um animal silvestre da espécie PACA, pesando aproximadamente 5kg. Indagado sobre a procedência do animal, o homem informou que o vizinho de sua fazenda, havia abatido o animal e lhe dado a metade. Diante dos fatos o animal e o infrator foram encaminhados para Delegacia de Polícia Civil de Santa Inês.

Ocorrência 3 – Apreensão de 01 Revólver calibre 38 com 06 munições intactas em Buriticupu/MA

No dia 17 de agosto do ano de 2018, por volta das 20h30, uma equipe compareceu no km 499 da BR 222, na entrada para cidade do Arame, no município de Buriticupu/MA, quando deram ordem de parada a um comerciante de 46 anos, condutor do veículo GM/Corsa de placas NHP-2772/MA. Ao realizar a revista no interior do veículo foi encontrada, escondida no interior da parte central do painel do veículo, um REVÓLVER calibre .38 da marca Taurus com capacidade para 06 tiros. O revólver estava municiado com 06 munições intactas da marca CBC. Indagado sobre a procedência da arma, o homem informou que a adquiriu há 01 ano de um desconhecido pelo valor de R$ 1.800,00 e que a usava para sua defesa pessoal. A ocorrência foi encaminhada para Delegacia de Polícia Civil de Santa Inês para fazer a entrega do preso, da arma e das munições.

Dia 18/08 (sábado)

Ocorrência 4 – Apreensão de 10,64 m³ de madeira serrada em Vitória do Mearim/MA

No dia 18 de agosto do ano de 2018, por volta das 18h30, a equipe compareceu à Rodovia MA 014, Zona Rural, no município de Vitoria Do Mearim/MA, quando abordaram o veículo Scania/P 310 B8x2, cor vermelha e placa OSG-7054/CE, conduzido por um homem de 32 anos. Ao ser abordado, o condutor apresentou a documentação fiscal relativa a uma carga com madeira beneficiada, aduelas, totalizando 800 unidades. Para este tipo de madeira não precisa da licença ambiental mas, os policiais desconfiando de que haveria ilícito na carga, solicitaram a retirada da lona e constataram que havia, além da madeira beneficiada, aproximadamente 10,64 m³ de madeira serrada nativa sem nenhuma licença ambiental para o transporte e nem a documentação fiscal nos perfis: caibro, vigota e ripa, configurando, crime tipificado na Lei dos Crimes Ambientais. O caminhão com a carga foi recolhido para o pátio da PRF de Santa Inês, ficando à disposição do IBAMA. O condutor foi encaminhado ao plantão da Polícia Civil em Viana/MA.

Ocorrência 5 – Apreensão de 18,06 m³ de madeira serrada em Vitória do Mearim/MA

Em 18 de agosto, por volta das 18h30, uma equipe PRF compareceu na Rodovia MA 014, Zona Rural Km 10, no município de Vitoria Do Mearim/MA, quando deu ordem de parada a um motorista de 37 anos, condutor do caminhão MB/ATEGO 2425, de cor prata de placas OCP-2434/CE. Foi solicitada a documentação pessoal, do veículo e da carga. O condutor informou que estava transportando madeira serrada do Pará para o Ceará, conforme a documentação fiscal e a Licença Ambiental apresentadas contendo os perfis: viga, caibro e ripa e tendo como rota no estado do Maranhão os seguintes municípios: Maracaçumé, Santa Inês e Chapadinha. Após conferência da carga e documentação a equipe verificou as seguintes irregularidades:

1) Veículo fora da rota

2) Perfis divergentes

3) Essência divergente

Diante das irregularidades a ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Viana/MA. O caminhão e a carga ficaram no pátio da Unidade Operacional PRF de Santa Inês à disposição do IBAMA.

Ocorrência 6 – Apreensão de 9,10 m³ de madeira serrada em Vitória do Mearim/MA

No dia 18 de agosto do ano de 2018, por volta das 18h30, uma equipe compareceu na Rodovia MA 014, Bairro Zona Rural, no município de Vitória Do Mearim/MA, quando deu ordem de parada a um motorista de 39 anos, condutor do caminhão VW/24.250 CLC 6X2, cor vermelha, de placas OCJ-0095/CE. Foi solicitada a documentação pessoal, do veículo e da carga.

O condutor informou que estava transportando somente madeira beneficiada do tipo aduela e porta de madeira, conforme documentação fiscal apresentada. Momento em que a equipe suspeitou da veracidade das informações e solicitou para o motorista levantar a lona para ver a carga completa. Após a retirada foi verificado, aproximadamente, 9,10m³ de madeira serrada nativa dos perfis: tábua, ripa e sarrafo na parte superior da carga.

Indagado sobre a Licença Ambiental, necessária para o transporte da madeira, o mesmo informou que não possuía e que também não tinha documentação fiscal. Informou que carregou a madeira no estado do Pará e que seria levada o estado da Paraíba. O caminhão encontra-se recolhido no pátio da UOP PRF de Santa Inês à disposição do IBAMA. Condutor encaminhado ao plantão da Polícia Civil de Viana/MA.

Ocorrência 7 – Apreensão de 20 m³ de madeira serrada em Pinheiro/MA

No dia 18 de agosto, por volta das 22h05, uma equipe PRF transitava pela MA 014, para acessar a BR 316, quando ao passar por um Posto de Combustíveis desativado, no Povoado Três Marias, na cidade de Pinheiro/MA, observaram o caminhão VW/31.330 de placas OIW-9140, estacionado sozinho em local ermo e foram averiguar.

Solicitaram a documentação do motorista, veículo e da carga. O motorista de 42 anos informou que estava transportando 20 metros cúbicos de madeira serrada nativa mista de PIRIÁ/PA para um projeto de casas indígenas na cidade de BARRA DO CORDA/MA.

Os perfis transportados eram: ripa, caibro e linha. Indagado sobre a documentação fiscal e a Licença Ambiental para o transporte da madeira, informou que não possuía. Que o seu patrão, havia pego esse frete de um homem da construtora responsável pelas casas do projeto.

O motorista, a carga e o caminhão foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Pinheiro. O caminhão e a carga ficarão à disposição do IBAMA.

Fonte: Nucom/PRF

Roseana mostra força política e popular na Baixada Maranhense

Em mais uma demonstração de força no interior do estado, a candidata ao governo do Maranhão, Roseana Sarney, foi recebida neste sábado (18) com muito carinho por lideranças políticas e pela população nos municípios de Porto Rico, Cedral e Guimarães, na Baixada Maranhense. Ao lado do candidato ao Senado, Sarney Filho, a ex-governadora se reuniu e recebeu apoio irrestrito de lideranças políticas e comunitárias.

“Vamos melhorar os nossos índices, que caíram nos últimos anos; ajudar os micros empresários, que estão fechando as portas dos seus estabelecimentos; e melhorar a qualidade de vida do povo maranhense. Queremos trazer de volta a esperança aos maranhenses”, afirmou Roseana em sua visita à Baixada Maranhense, onde recebeu o apoio de vários grupos políticos.

Em Porto Rico, Roseana iniciou uma caminhada em frente ao C.E. José Ribamar Ewerton, escola estadual que está fechada aguardando reforma. Ela foi recebida pelos ex-prefeitos Rosa Ivone e Luis Henrique, que em seus discursos agradeceram o apoio que receberam do governo de Roseana. O presidente da Câmara Municipal, Waldir de Jesus, e os vereadores Cota e Jaud também declararam apoio à sua candidatura.

“Se hoje Porto Rico tem estrada asfaltada e asfalto passando dentro da cidade, na porta das nossas casas, é graças ao Governo Roseana, que não asfaltou só uma, mas duas vezes”, afirmou Luis Henrique. O ex-prefeito enumerou, em forma de pedido, os mais de 10 povoados que serão beneficiados caso seja asfaltada a estrada que liga os povoados de Rio Grande e Belo Horizonte.

Caminhando pela cidade e sendo cumprimentada com carinho pela população, Roseana seguiu para o encontro com o grupo de Aldo Brown, onde recebeu o apoio também dos vereadores Macário, PP e Zequinha do PROS; do presidente da Colônia de Pescadores, Justino Mafra (Peteca), e outras lideranças políticas e comunitárias.

Em Cedral, Roseana e comitiva foram recepcionados pelo ex-prefeito Gabriel Amorim Cuba, o presidente da Câmara Municipal, Maurício, e os vereadores Doriedson, Juarezinho, Dênis, Fabiano e Késsio, entre outras lideranças. No município, a candidata da coligação “O Maranhão quer Mais” realizou inúmeras obras nas áreas de saúde, educação e infraestrutura.

“A estrada Cedral-Mirinzal e outra para o Outeiro, a energia elétrica e tantos outras obras, ou seja, o que Cedral tem hoje foi graças ao empenho da governadora Roseana”, disse o ex-prefeito Gabriel Amorim, em frente ao Clube das Mães, onde Roseana foi recepcionada pela banda de música Rosa de Saron.

Esperança

Já no município de Guimarães, a comitiva composta ainda pelo suplente de senador Lobão Filho, pelos deputados Victor Mendes e Adriano Sarney teve vários encontros com os ex-prefeitos padre William da Silva, Antônio Lopes e Murilo Nunes. "Assim como em todo o estado, Roseana fez e ainda fará muito pelo Maranhão, e trará mais desenvolvimento”, destacou o padre William.

Roseana ressaltou que todos os municípios maranhenses são importantes, independente do fator socioeconômico. E garantiu que, se eleita, retomará os programas sociais e o incentivo à geração de emprego, com programas com o Primeiro Emprego, como forma de fomentar a economia maranhense.

Ela lamentou as dificuldades que as pessoas de baixa renda enfrentam sem os benefícios sociais como Viva Luz e Viva Água, todos extintos pelo atual governo. “Hoje no Maranhão há uma verdadeira perseguição aos pobres. Os trabalhadores que não têm condições de pagar água e luz, ainda têm que se preocupar em não terem suas motos presas e vendidas em leilões pelo governo estadual. A população merece ser tratada com mais respeito”, enfatizou.

Hospital Regional da Baixada Maranhense atenderá 300 pacientes de 42 municípios durante Mutirão de Catarata e Pterígio

O Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago, em Pinheiro, realizará de sexta-feira (8) a domingo (10) o Mutirão de Catarata e Pterígio para atender cerca de 300 pacientes de 42 municípios das regionais de Saúde de Pinheiro, Viana, Zé Doca e São Luís. A ação da Secretaria de Estado da Saúde (SES) é uma estratégia para agilizar o atendimento cirúrgico para catarata e pterígio nas três regionais.

Na sexta-feira (8), os pacientes iniciam o dia passando em consultas ambulatoriais, em seguida terão início os procedimentos. No sábado, as cirurgias são retomadas e já feitas as avaliações pós-operatórias dos primeiros operados. No domingo, os demais pacientes serão avaliados para acompanhamento.

“A gestão do governador Flávio Dino beneficia a população maranhense com um atendimento digno. Estamos trabalhamos para que os serviços funcionem para promover mais saúde para a população”, ressaltou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Cerca de 30 profissionais de saúde estarão envolvidos nos atendimentos do mutirão. “Vamos devolver a qualidade oftalmológica para centenas de pacientes que estavam prejudicados, sem conseguir enxergar. Para isso, teremos a formação de equipe suplementar para poder atender esse quantitativo de pessoas de forma rápida”, destaca o diretor geral Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago, Edilson Medeiros.

Todos os 42 municípios receberam ofícios com cronograma da ação e quantitativo de vagas disponibilizadas. Os pacientes serão encaminhados diretamente para a unidade. Uma segunda ação do tipo está programada para acontecer no segundo semestre.

O Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago, em Pinheiro, garante o acesso aos serviços de saúde de média e alta complexidade aos pacientes referenciados pelas regionais de Pinheiro, Viana e Zé Doca. Dispõe de atendimento médico-hospitalar em cirurgia geral, clínica médica, pediatria, urologia, gastroenterologia, ginecologia, mastologia, ortopedia, vascular, neurocirurgia, anestesiologia, nefrologia, cardiologia e otorrinolarigologia.

Mutirão de Catarata e Pterígio atenderá pacientes de quatro regionais de Saúde:

Pinheiro – Apicum-Açu, Bacuri, Bequimão, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Pedro do Rosário, Perimirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, Serrano do Maranhão, Turiaçu e Turilândia;

Viana – Bacurituba, Cajapió, Cajari, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Palmerândia, Penalva, São Bento, São João Batista, São Vicente de Ferrer e Viana;

Zé Doca – Amapá do Maranhão, Boa Vista do Gurupi, Cândido Mendes, Carutapera, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Junco do Maranhão, Luís Domingues, Maracaçumé, Maranhãozinho e Presidente Medici;

São Luís – Alcântara.