Em Araioses, Wellington do Curso reforça luta dos professores pelo cumprimento da Lei Nacional do Piso

O deputado estadual Wellington do Curso reuniu-se com professores da rede municipal de Araioses para reforçar a luta dos educadores pelo rateio das sobras dos recursos do FUNDEB e o reajuste de 33,24% como determina a Lei Nacional do piso. O encontro ocorreu na manhã desta segunda-feira, 14.

Após a reunião, o parlamentar protocolou ofício na prefeitura solicitando cópia da folha de pagamento dos professores referente ao ano de 2021, com o objetivo de analisar os dados sobre a real aplicação dos recursos do FUNDEB e a existência de eventuais sobras, bem como verificar o cumprimento da Lei do Piso com a concessão do reajuste de 33,24% aos professores da rede municipal de ensino.

“Na manhã de hoje estivemos reunidos com os professores do município de Araioses que lutam pelo rateio dos recursos do FUNDEB para os profissionais da educação e concessão de reajuste de 33,24%, de acordo com a lei do piso. Na oportunidade, também protocolamos ofício em que solicitamos à prefeita de Araioses, a cópia da folha de pagamento do ano de 2021 para que possamos avaliar o pagamento do rateio do FUNDEB, bem como cumprimento do Lei Nacional do Piso e concessão do reajuste de 33,24%. Como deputado estadual, sigo em defesa dos educadores maranhenses e continuaremos fiscalizando e cobrando um posicionamento dos gestores municipais para saber o destino dos recursos do FUNDEB, se houve sobras e os motivos pelos quais não houve o rateio, bem como o reajuste de 33,24%, afinal, estamos falando de direitos garantidos por lei. Professores de Araioses, contem com o meu apoio!”, disse o professor e deputado estadual Wellington do Curso.

ASSISTA AO VÍDEO:

Buriticupu - Vereador oposicionista é perseguido por fazer o seu trabalho

Não está fácil a vida do vereador oposicionista Maurício Reis, conhecido em Buriticupu como Maurição.

O parlamentar é reconhecido na cidade por fiscalizar com o rigor necessário as ações do executivo municipal e isso tem irritado bastante uma parcela do grupo governista.

Na impossibilidade de defender o muitas vezes indefensável, essa parcela, digamos, mais "chegada" da gestão municipal, mira no denunciante e ativa suas metralhadoras giratórias de inverdades na tentativa de descredibilizá-lo. Praticamente todo dia tem um historinha.

Recentemente, um morador de Buriticupu pediu ajuda ao vereador porque não estaria tendo o atendimento necessário para uma criança que precisava de cuidados médicos e estava na UPA da cidade. Preocupado com a situação da criança, Maurício foi ao hospital saber o que estava acontecendo, de fato, e buscar solução urgente para evitar prejuízos maiores à saúde da criança.

Ao chegar na unidade de saúde, o vereador identificou alguns problemas, como o não funcionamento das máquinas de raio X, por exemplo (VEJA REPORTAGEM AQUI). Ele denunciou o caso e cobrou da Administração municipal a resolução dos problemas que estavam colocando em risco a vida das pessoas que precisavam de atendimento na UPA

A resposta veio rapidamente, mas não foi a que o parlamentar solicitou e a população esperava.

No vídeo abaixo o morador explica o que aconteceu e desmente versão espalhada por pessoas ligadas à gestão municipal. 

Alto Alegre do Pindaré discute ações do ano letivo de 2022

A Secretaria Municipal de Educação realizou nos dias 9 e 10 de fevereiro, reuniões com a equipe pedagógica para alinhamento das ações do ano letivo de 2022.

Na ocasião, foram discutidos os planejamentos e ações pedagógicas previstas, objetivando o plano estratégico pedagógico para apreciação e análise das metas e estratégias fundamentais para o avanço da aprendizagem dos estudantes do município de Alto Alegre do Pindaré.

ROSÁRIO - Colônia de pescadores é alvo de busca e apreensão a pedido do MPMA

Após pedido do Ministério Público do Maranhão, representado pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário, a Polícia Civil realizou, nesta quarta-feira, 9, a Operação Arrasto na Colônia Agropesqueira dos Pescadores e Trabalhadores na Agricultura Familiar de Rosário, apreendendo equipamentos e documentos na entidade. O pedido foi feito pela promotora de justiça Fabíola Fernandes Faheína Ferreira.

A operação é resultado de inquérito policial instaurado, por solicitação do MPMA, para averiguar ilegalidades supostamente cometidas pelo presidente da Associação, Luís Orlando, e pela sua esposa, Sandra Aquino, especificamente apropriação indébita.

Os fatos foram denunciados por 17 associados da Colônia, que teriam sido vítimas do casal.

De acordo com as informações, o presidente e a sua esposa extorquem os associados, que estão sendo obrigados a entregar metade do valor do seguro defeso para o casal, que os ameaça, caso não entreguem o dinheiro, afirmando que os benefícios serão suspensos.

Os dirigentes da Colônia teriam alegado aos associados que os valores são recolhidos para o pagamento de advogados, mas não há previsão legal para isso.

Conforme os relatos, o casal ainda cobra R$ 100 por declarações que são de obrigatoriedade da entidade fornecer gratuitamente, bem como R$ 80 para preencher documentos.

Os mandados de busca e apreensão foram coordenados pelos delegados Ivônio Ribeiro e Leonardo de Oliveira.

Imperatriz - Prefeito é alvo de Ação por ato de improbidade

O Ministério Público do Maranhão ingressou, nesta terça-feira, 8, com Ação Civil por ato de improbidade contra o prefeito do município de Imperatriz, Francisco de Assis Andrade Ramos, devido ao fato de ter mantido servidores contratados, bem como comissionados em situação irregular, mesmo tendo promovido concurso público em 2019. A manifestação ministerial foi assinada pelo promotor de justiça João Marcelo Moreira Trovão.

De acordo com o representante do MPMA, a manutenção de contratados, bem como de comissionados em desvio de função, ofende o princípio da impessoalidade e compromete o caráter concorrencial do concurso público, caracterizando-se como ato de improbidade administrativa, nos termos da Lei 8.429/1992 (Lei da Improbidade Administrativa).

Na Ação, foi pedida a aplicação de multa civil de 24 vezes o valor da remuneração recebida pelo gestor, o que resulta na quantia de R$ 632.615,28 e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais, pelo prazo de quatro anos.

O MPMA ofereceu uma proposta de Acordo de Não Persecução Cível, com possibilidade de medida em favor do interesse público e de boas práticas administrativas, com a regularização das ilegalidades por meio da imediata convocação dos aprovados em substituição aos que ocupam vagas ilegais. No entanto, o prefeito não compareceu à audiência de tentativa de acordo, tampouco esclareceu sua ausência.

“Espera-se que, com o ajuizamento da ação de improbidade, o demandado aceite negociar a imediata regularização dessas ilegalidades, uma vez que o acordo pode ser feito a qualquer tempo”, afirmou o promotor de justiça.

CONCURSO

Durante o ano de 2019, ou seja, no período imediatamente anterior às eleições municipais de 2020, o Município de Imperatriz, sob a gestão atual do prefeito requerido, promoveu concurso público objetivando o preenchimento de vagas para diversos cargos nas áreas de educação, saúde e administração. O Edital 001/2019 disponibilizou vagas para enfermeiro, nutricionista e técnico de enfermagem, entre outros.

Já o Edital 002/2019 disponibilizou vagas para assistente social e educador físico. Ambos os certames tiveram seus resultados homologados pelo prazo de dois anos, a contar de 18 de fevereiro de 2020 e 11 de agosto de 2020, respectivamente.

ILEGALIDADES

Conforme o promotor de justiça informou na Ação, o prazo das contratações precárias era de 12 meses e foi encerrado em 2020, ou seja, após a homologação do resultado do concurso público regido pelo Edital 001/2019. Mas ao invés de convocar os técnicos de enfermagem já aprovados, o prefeito renovou as contratações precárias por mais 12 meses.

Além das renovações ilegais, ao longo do ano de 2021 vários contratos tiveram seu prazo máximo de 24 meses expirados e, mesmo assim, alguns dos profissionais foram mantidos trabalhando e recebendo salário, no lugar dos aprovados no concurso. Até a data do ajuizamento da ação, 167 pessoas contratadas precariamente ainda se encontravam nessa situação, ou seja, trabalhando e recebendo sem ter mais nenhum vínculo formal com a Prefeitura de Imperatriz.

“Ao invés de providenciar a convocação dos aprovados após a homologação do certame, o gestor vem praticando ilegalidades como contratações precárias, manutenção de contratados mesmo com contratos já expirados e desvio de comissionados para os cargos que foram objeto do concurso”, afirmou João Marcelo Trovão.

Anteriormente, o MPMA já tinha proposto Ação Civil Pública de obrigação de fazer em razão do mesmo problema: a manutenção de contratados, bem como de comissionados em desvio de função.

CCOM-MPMA

Mulher morre ao ser atingida por raio na zona rural de Pindaré-Mirim

No final da tarde dessa segunda (7), uma mulher, identificada como Elionete Oliveira Barros, de 40 anos, morreu após ser atingida por um raio na zona rural de Pindaré-Mirim, a 255 km de São Luís.

A mulher estava em um sítio, onde trabalhava como caseira, quando um raio caiu em uma árvore. Ela foi atingida pela descarga elétrica e encontrada caída pelos moradores das proximidades, que chamaram o Corpo de Bombeiros. Elionete foi levada ao Hospital Municipal de Santa Inês, mas chegou no local sem vida.

Fonte: G1 MA

Cabo da PM é suspeito de planejar assalto a uma mercearia em Santa Inês

Um cabo da Polícia Militar, identificado como Genilson Sousa Bastos, é suspeito de planejar um assalto a uma mercearia em Santa Inês, a 250 km de São Luís. A investigação começou na última sexta-feira (4), a partir da prisão dos dois suspeitos de assaltarem o estabelecimento comercial, localizado no Centro da cidade.

Os criminosos invadiram a mercearia, levaram joias do proprietário do local e todo o dinheiro que estava no caixa. No mesmo dia, os suspeitos, que estavam em uma motocicleta roubada, foram perseguidos e presos pela Polícia Militar.

Fonte: G1 MA

Buriticupu - Vereador denuncia sucateamento na saúde pública do município

O vereador Maurício do Nascimento Reis, o Maurição da Zen, foi à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Buriticupu conferir "in loco" as razões do crescente descontentamento da população em relação à saúde pública no município. Uma dessas reclamações, a mais recente, é o não funcionamento dos equipamentos de raio X. "Pararam de funcionar e ficou por isso mesmo. O secretário Eduardo Guilhon parece que fechou os olhos para os problemas", denunciam pacientes. 

Maurição da Zen foi conferir e constatou que, de fato, os dois equipamentos de raio X do município não funcionam.

"A população buriticupuense está cobrando melhorias no serviço, além da solução imediata deste problema nas máquinas de raio X, que afeta nosso povo, principalmente os mais vulneráveis, que buscam atendimento de saúde", enfatizou o parlamentar

Eleições 2022 - A caminhada do empresário de Santa luzia

O nome do empresário Júnior França parece ter caído, de vez, nas graças da população. E a aprovação popular não estaria restrita ao município de Santa Luzia ou à Região do Vale do Pindaré. Importantes alianças formadas em regiões estratégicas do Estado revelam um grupo coeso, comprometido e com capital político em plena ascensão.

A consolidação do nome do pré-candidato a deputado estadual Júnior França se deve, em maior medida, à sua entrega ao projeto. Para o lavrador Sérgio Sousa, a situação vai além de um projeto bem elaborado: "A gente vê claramente que o coração dele é bom e boas coisas podem ser realizadas por alguém de bom coração."

Apesar do nome cada dia mais consolidado no interior do Maranhão, Júnior França segue visitando comunidades, construindo novas alianças e fortalecendo as já existentes. Comportamento admirável, segundo dona Gardênia Soares que participou de reuniões na cidade de Arame. Para ela, a humildade deve sempre prevalecer. "Júnior França é um homem humilde. Ouve com atenção a todos e conhece a realidade das comunidades que visita. É uma longa caminhada, mas, vale a pena e as pessoas já perceberam isso."