26 de março de 2018

Santa Inês vai ganhar Instituto de Criminalística e Medicina Legal

A Subseção da OAB em Santa Inês entregou ofício ao secretário de Segurança Pública do Estado, Jefferson Portela, solicitando a instalação/construção de um Instituto de Criminalística e Medicina Legal (IML/ICRIM) em Santa Inês. 

Segundo informações divulgadas pela presidente da Subseção da OBA/Santa Inês, Karine Peres da Silva Sarmento, "o Secretário de Segurança Pública informou que solicitará de imediato à Prefeitura Municipal de Santa Inês a cessão da antiga Unidade Básica de Saúde da Coheb para que lá funcione o IML e o ICRIM".

Ainda segunda Karine Sarmento, "nessa oportunidade o Secretário afirmou também que com o novo concurso em andamento poderá em cerca de 4 (quatro) meses implantar os Institutos em nossa cidade, desde que as solicitações sejam atendidas com brevidade".

Acompanhe, abaixo, a íntegra do texto publicado pela presidente da Subseção da OAB em Santa Inês nesta segunda-feira, 26:

No dia 13 de março do corrente, Dra Flavia Brito enquanto Membro da Comissão de Acesso a Justiça da OAB/MA Subseção Santa Inês em reunião com a cúpula da Segurança Pública do Estado do Maranhão: o Secretário de Segurança Pública, Dr. Jefferson Portela; o Delegado Geral da Polícia Civil, Leonardo Diniz; o Superintendente da Polícia Civil do Interior, Dicival Gonçalves e o Superintendente da Polícia Técnica, Dr. Miguel Alves da Silva Neto dentre outras autoridades, foi entregue ofício da Subseção solicitando a instalação/construção do IML/ICRIM em nossa cidade.

O Secretário de Segurança Pública informou que solicitará de imediato à Prefeitura Municipal de Santa Inês a cessão da antiga Unidade Básica de Saúde da Coheb para que lá funcione o IML e o ICRIM.

Nessa oportunidade o Secretário afirmou também que com o novo concurso em andamento poderá em cerca de 4 (quatro) meses implantar os Institutos em nossa cidade, desde que as solicitações sejam atendidas com brevidade.

Na reunião, foi questionado sobre o efetivo da polícia, o Secretário afirmou que o curso de formação será abreviado e com isso o Estado receberá mais policiais, inclusive cerca de 180 candidatos subjudice serão convocados e que, o Município de Pindaré-Mirim será um polo de treinamento.

Por fim, O Secretário comentou ainda sobre o Projeto Pacto pela Paz e afirmou que Santa Inês terá um Conselho, mas que daria mais detalhes quando da inauguração do IML/ICRIM em nossa cidade.

Diante do relatado acima, a representante da Subseção da OAB/MA de Santa Inês/MA, complementa que a implantação será de grande valia para todos os cidadãos da região, e melhorando inclusive também o trabalhos dos operadores de direito.

Sobre a revitalização de bairros e povoados de Alto Alegre do Pindaré



As obras de pavimentação e melhoramento de ruas e avenidas seguem para a terceira etapa em Alto Alegre do Pindaré. Desta vez serão beneficiados os bairros Mutirão e Vila Fufuca, na sede do município, e os povoados Mineirinho e Auzilândia.

Fruto de emenda parlamentar no valor de R$ 2,5 milhões, do deputado federal André Fufuca, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), o convênio foi assinado nesse fim de semana e contou com a presença do deputado, o secretário de Estado da Infraestrutura Clayton Noleto e o prefeito Fufuca Dantas.


Nesta etapa serão 70 mil metros quadrados de vias pavimentadas.

“A nossa meta é contemplar a maior quantidade de ruas e povoados possível no menor espaço de tempo, somos sabedores da necessidade da pavimentação na cidade e zona rural”, reconheceu o deputado André Fufuca.


“Começamos o ano com várias conquistas para o nosso povo. Eu me sinto muito feliz porque esse era um grande sonho dos moradores desses povoados e da sede. Há muitos anos as ruas não passam por essa revitalização. Mas, agora, com a ajuda do André [Fufuca] e de nossos parceiros como o governo do Estado, estamos tornando os sonhos realidades”. Afirmou o prefeito Fufuca.

"Meninos do Trem" - MPs do Maranhão e Pará se reúnem com Vale para avaliar medidas de acordo judicial

Em reunião realizada na manhã de sexta-feira, 23, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, representantes dos Ministérios Públicos do Maranhão (MPMA) e do Pará (MPPA) avaliaram as medidas do acordo judicial firmado em 2015 com a Vale S/A para evitar o embarque clandestino de crianças e adolescentes nos trens da companhia.

A situação de acesso ilegal, ao longo da Estrada de Ferro Carajás (EFC), ficou conhecida como “Caso dos Meninos do Trem”.

Oficializado por meio de transação judicial, o acordo é relativo à Ação Civil Pública ajuizada, em 2011, pela Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Luzia. A transação judicial é um documento firmado entre as partes de um conflito na Justiça, sob a homologação de um juiz.

O acordo prevê a realização de reuniões periódicas entre os Ministérios Públicos dos dois estados e a empresa para revisão e discussão de eventuais melhorias dos itens do plano de segurança.

Do MPMA, participaram da reunião os promotores de justiça Márcio Thadeu Silva Marques e Fátima Maria Sousa Arôso Mendes (Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís) e, do MPPA, Alexssandra Muniz Mardegan (Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Marabá).

No encontro, o advogado da Vale S/A relatou uma possível ocorrência de embarque clandestino de um menino de 12 anos avistado no cruzamento de trens em Alto Alegre, no Maranhão, em 19 de outubro de 2017, pelo maquinista e inspetor de segurança. O garoto foi acolhido pelo Conselho Tutelar em Buriticupu, mas a empresa não foi notificada para recambiá-lo ao seu município de origem.

Em seguida, foram avaliadas as propostas de materiais gráficos, especialmente cartazes, a serem produzidos para alertar a população sobre as medidas de segurança na EFC, evitando acidentes, e prevenir o embarque clandestino nos trens de minério. Também foram apresentados os conteúdos de um vídeo institucional que será produzido pelo Ministério Público com os mesmos temas.


A próxima reunião será realizada na sede do MPPA, em Belém, no dia 23 de novembro. 

(CCOM-MPMA)
(Foto: Francisco Colombo)

23 de março de 2018

Deputada Luana Costa reúne-se com lideranças da Região do Gurupi neste sábado, 24

Desde que assumiu o mandato, em dezembro de 2016, a deputada federal Luana Costa já visitou praticamente todos os municípios maranhenses reunindo-se com moradores, discutindo as necessidades de cada comunidade e buscando soluções. O destino da parlamentar e sua comitiva neste sábado (24) é a Região do Gurupi, no Oeste do estado.

Programação
Às 8h da manhã a deputada reúne-se com lideranças do município de Godofredo Viana. Em seguida, a partir das 11h, a reunião será com lideranças de Amapá do Maranhão. De lá, a parlamentar segue para a cidade de Boa Vista do Gurupi onde tem reunião marcada para 14h e finaliza a agenda deste sábado reunindo-se com lideranças do município de Maracaçumé.

Exclusivo - Prefeito de Bom Jardim fala sobre o desafio de botar ordem no caos


- EXCLUSIVO -
Bom Jardim carrega nas costas o fardo produzido por gestões municipais desastrosas. Em um país onde a maioria dos políticos tem tanto valor quanto uma nota de 3 reais, Bom Jardim parece mergulhada em uma nuvem negra de descrédito. Um grande obstáculo ao novo gestor.

No entanto, esse, nem de longe, é o maior desafio do novo administrador. Botar ordem no caos é que tem tirado o sono do atual prefeito Francisco Alves de Araújo. Em entrevista exclusiva concedida ao Notas do Daniel Aguiar, o prefeito falou sobre as dificuldades e o que tem feito para recolocar Bom Jardim no caminho do desenvolvimento.

Dr. Francisco, como é conhecido em Bom Jardim, também falou sobre as dificuldades oriundas do que ele chamou de asfixiamento administrativo. Mais uma vez o prefeito fala sobre os reflexos negativos de gestões anteriores. Acompanhe o vídeo abaixo:

Infraestrutura de ruas e avenidas e estado de conservação de estradas vicinais encabeçam a lista de reclamações na maioria dos municípios brasileiros. Em Bom Jardim não é diferente e nós perguntamos ao prefeito o que já foi feito pela atual gestão. Acompanhe no vídeo abaixo.

Ao que tudo indica, o município de Bom Jardim está administrando a crise. O prefeito ressaltou, e você viu, que os quatro anos de mandato não serão suficientes para resolver todos os problemas crônicos, mas a população espera que a nova gestão consiga ao menos zerar os problemas e dar um passo à frente. Enquanto isso, os moradores acompanham com olhar crítico cada movimento feito pela nova administração.

Bom Jardim merece ser referência positiva no estado. Para que quando se falar em Bom Jardim em qualquer lugar do país, a primeira palavra que venha à mente seja evolução e não ostentação. 

Governo lança licitação para georreferenciamento de imóveis rurais – Maranhão

O Governo do Estado, por meio da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), enviou para publicação, nessa quarta-feira (21), o aviso de licitação para contratar empresa especializada na prestação de serviços de georreferenciamento de imóveis rurais no Estado do Maranhão, de interesse do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

O aviso de licitação foi assinado durante reunião entre o presidente da CCL, Odair José Neves, e o presidente do Iterma, Raimundo de Oliveira Filho, contou ainda com a presença do diretor de Recursos Fundiários do Iterma, Levi Alves, e do advogado do órgão, Hugo Costa.

A publicação do aviso sairá no Diário oficial do Estado (DOE) e no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23). O edital de licitação estará disponível na página da Comissão Central: www.ccl.ma.gov.br.

“Com o anúncio desta licitação, estamos reforçando a política de desenvolvimento que o governador Flávio Dino vem executando em nosso Estado através do fortalecimento da agricultura familiar”, destacou o presidente Odair José.

O edital prevê a execução dos serviços de georreferenciamento, visando através da regularização fundiária e da certificação das áreas caracterizadas como imóveis rurais, assegurar às famílias de trabalhadores a propriedade da terra, permitindo o acesso aos programas especiais de reforma agrária, fortalecimento de suas organizações e melhoramento do processo produtivo de forma sustentável.

As áreas contempladas estão situadas em 22 municípios: Alto Alegre do Pindaré, Buriticupu, Santa Luzia, Brejo de Areia, Altamira, Marajá do Sena, Paulo Ramos, Bom Jardim, Cândido Mendes, Governador Newton Bello, São João do Caru, Turiaçu, Zé Doca, Pedro do Rosário, Pinheiro, Timon, São Domingos do Maranhão, São Raimundo Doca Bezerra, Paulino Neves, Barreirinhas, Tutóia e Morros.

Os municípios foram distribuídos em três Lotes para execução. A estimativa prevista para o objeto da licitação é de R$ 8.088.431,10. Os trabalhos de cada lote deverão ser executados em um prazo máximo de 12 meses a contar a partir da data da Ordem de Serviço emitida pelo Iterma.

O presidente do órgão, Raimundo Filho, comentou a importância desta licitação. “Com a contratação deste serviço, o Iterma tem muito a avançar na quantidade de áreas regularizadas, refletindo na segurança fundiária dos trabalhadores e pequenos produtores rurais que esperam a regularização fundiária”, enfatizou.

As empresas interessas podem baixar o edital no site do CCL, ou ainda retirá-lo na sede ao custo de uma resma de papel A4. A primeira sessão pública para entrega da documentação e abertura dos envelopes está marcada para o dia 6 de abril, a partir das 9h, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão, na Rua 44, quadra 18, n° 35, Calhau.

Desculpe os transtornos, Pindaré está sendo reconstruído

- Opinião - Aos poucos e com mais celeridade que a maioria dos municípios da região, Pindaré vai sendo reconstruído. Isso mesmo! Trata-se de uma reconstrução total daquele município. Quem conhece Pindaré sabe o quanto ele foi castigado nos últimos anos e que um trabalho sério precisava ser feito em regime de urgência. A população, então, acreditou que Henrique Salgado seria o nome ideal para assumir esse trabalho. 

Henrique assumiu e não titubeou: "Vamos reconstruir o nosso município!" Responsabilidade, determinação e força de vontade são características do atual gestor que moradores de Pindaré já conhecem bem. Mas, nem só de promessas e ladainhas vive um mandato. Então, Henrique precisa correr atrás de soluções.

As visitas ao Palácio dos Leões se tornaram rotineiras. É um tal de pede daqui, cobra dali. Recebe um sim para cada dois nãos... tudo para cumprir com o que se comprometeu a fazer. Afinal, o pindareense acreditou e urge por respostas. 
'Te vira', Henrique! 
O prefeito segue firme e acerta umas sim e outras não. Afinal, não se ganha todas. E, certamente, tem quem só vê as derrotas como existem aqueles que só enxergam as conquistas. ´
É preciso, sempre que possível, se afastar um pouco da árvore e dá uma visualizada na floresta.

E, analisando do ponto de vista geral, o município de Pindaré ainda tem muitos problemas... muitos, mesmo. Mas, a população continua vendo o esforço que o novo gestor tem feito para resolvê-los. Henrique faz questão de mostrar a todos que ainda não esmoreceu e isso é bom para aquele município. No vídeo abaixo você vai ver que o prefeito assume o controle de uma máquina pesada  - no fim da tarde do último sábado (17) - para continuar o trabalho de pavimentação de uma rua na Vila Mariana.

E falando em pavimentação de ruas e avenidas, Pindaré está ganhando outra cara. Máquinas e operários não param e a buraqueira vai dando lugar ao asfalto tanto cobrado pelos moradores. Tá melhorando...






Mas, nem só de asfalto vive o povo. Graças à parceria com o Governo do Estado, o hospital será melhorado.


O esporte amador vem sendo resgatado.
Kits esportivos para o futebol amador

Recuperação do ginásio


Campanhas de promoção de saúde e assistência social são mais frequentes.



Pindaré precisa melhorar muito. Ainda há muito que fazer, Henrique Salgado. O povo confia em você e você sabe que se vacilar o povo troca de novo.




Satubinha - Prefeita e vice não saem da mira da Justiça

Por terem utilizado bens móveis públicos pertencentes ao patrimônio municipal durante o período eleitoral de 2016, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 20 de março, Ação Civil Publica por ato de improbidade administrativa contra a prefeita do município de Satubinha, Dulce Maciel Pinto da Cunha, e o vice-prefeito Antônio Evangelista de Oliveira da Silva. A manifestação ministerial foi assinada pelo promotor de justiça Thiago Lima Aguiar, da Comarca de Pio XII, da qual Satubinha é termo judiciário.

Consta nos autos que os dois gestores utilizaram uma mesa de MDF, várias mesas plásticas, 14 cadeiras e um equipamento

de som pertencentes ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Satubinha, na sede da coligação “Unidos Continuaremos o Progresso”, à qual pertenciam.

Pelo mesmo motivo, Dulce Maciel Pinto da Cunha e Antônio Evangelista de Oliveira da Silva já foram condenados por abuso de poder político em sentença referente à ação eleitoral, sendo submetidos à sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes. Os requeridos ainda tiveram os registros de candidatura cassados e foram condenados ao pagamento de multa.

Na ACP por improbidade administrativa, o promotor de justiça pede a condenação dos gestores às sanções previstas no artigo 12 da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa): ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

22 de março de 2018

Procon/MA divulga empresas mais reclamadas em 2017

O Procon/MA divulgou, nesta quinta-feira (22), o ranking das empresas mais reclamadas de 2017. Encabeçam a lista a Cemar e a Oi Fixo, com 240 reclamações cada uma, e a Oi Móvel, com 215 reclamações fundamentadas. A divulgação aconteceu durante a 4ª Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento no VIVA do Shopping da Ilha, em cumprimento ao artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor. 

Cabe ressaltar que o ranking é baseado somente nas reclamações fundamentadas não atendidas, isto é, aquelas em que a análise das provas constatou as infrações. Para conferir as informações completas, acesse o site:www.procon.ma.gov.br

De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o ranking das mais reclamadas e o índice de solução de conflitos são termômetros do trabalho do PROCON/MA, além de ser importante para o consumidor compreender quais as empresas buscam melhorar os serviços e quais permanecem com falhas. “Nossa equipe trabalha dia e noite para garantir os melhores indicadores de solução de conflitos, harmonizando as relações de consumo por meio da absoluta defesa do direito do consumidor. Nós reconhecemos que, graças ao intenso trabalho realizado até aqui, alguns fornecedores têm melhorado os seus serviços. Contudo, ainda há muito a avançar em setores como telecomunicação e serviços bancários e de crédito. Por isso, vamos continuar realizando ações preventivas, de orientação e fiscalização, para assegurar o pleno respeito aos direitos dos consumidores”, afirmou o presidente.

Variações 
A Samsung registrou melhora em seus serviços, caindo do oitavo para o 14º lugar no ranking. A CAEMA manteve a colocação do ano passado, ocupando a quinta colocação. A administradora de cartões de crédito Bradescard subiu do sétimo no ranking, pelo quarto ano consecutivo, para o sexto lugar. 

Confira abaixo o ranking das dez empresas com mais reclamações em 2017:
1º CEMAR
1° OI FIXO
3º OI MÓVEL S/A
4º SKY 5º CAEMA
6º BRADESCARD
7º BANCO DO BRASIL 
8º CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
9º VIVO10º BANCO BRADESCO

Assinado Termo de Compromisso para implantação da faculdade de Medicina em Santa Inês

Esta semana a prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel, cumpriu agenda em Brasília onde reuniu-se com ministros em busca de melhorias para a capital do Vale do Pindaré. 
Nessa quarta-feira (21), a prefeita, o deputado federal Juscelino Filho e o ministro da Educação, Mendonça Filho, reuniram no MEC e assinaram o Termo de Compromisso para a implantação da faculdade de Medicina em Santa Inês. Parece que agora vai.

"Parabéns por essa grande e importante conquista! Conte conosco.", enfatizou o ministro Mendonça Filho.

A prefeita de Santa Inês também agradeceu:"Ministro, o povo de Santa Inês agradece o seu reconhecimento pela nossa cidade."

Assista ao vídeo






Santa Inês - Unidade do Sebrae orienta gestores sobre Prêmio Prefeito Empreendedor

O Sebrae Maranhão, por meio da Unidade de Políticas Públicas e da Regional em Santa Inês, realizou um workshop sobre a décima edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor ciclo 2018\2019.  O evento foi realizado nessa quarta-feira (21), no auditório do Sebrae, em Santa Inês.

Participaram do workshop, gestores municipais (ou seus representantes), secretários e agentes de desenvolvimento das microrregiões do Vale do Pindaré, Campos e Lagos e Alto Turi.

Assista à reportagem completa sobre o assunto

Prefeitura de Santa Inês "se finge de morta para não cumprir lei", dispara Neto Hadad


Uma voz rouca surge em defesa do povo de Santa Inês. Se é um vereador? (risos) Não... definitivamente, não é um vereador. 

O jornalista Neto Hadad voltou a falar sobre a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) de Santa Inês. Segundo Hadad, a prefeitura arrecada quase meio milhão de reais por mês - de forma indevida - dos moradores de Santa Inês por meio da CIP. Quase 6 milhões de reais por ano... é muita grana. 

Vamos aos fatos:
No dia 25 de novembro de 2016, a Câmara de Vereadores de Santa Inês aprovou o Projeto de Lei nº 023 - de autoria do Executivo Municipal - que dispõe sobre a Redução da Alíquota da Contribuição de Iluminação Publica – CIP. A redução foi de 40%. 
14 meses se passaram e essa lei nunca foi obedecida. Se o morador decidir não pagar os 40% a mais que a prefeitura está cobrando indevidamente (de acordo com a denúncia), a Cemar mete a tesoura. 

Neto Hadad fez um levantamento superficial que revelou o quanto o contribuinte de Santa Inês estaria pagando a mais para a prefeitura mensalmente. Assista ao vídeo abaixo e entenda um pouco mais sobre essa polêmica.

Vale ressaltar que a precariedade na iluminação pública de Santa Inês figura entre as principais reclamações dos moradores do município de Santa Inês.

Agora sim... vamos ao vídeo!








16 de março de 2018

Governo amplia cursos de formação de professores da Uema para mais 16 municípios

O governador Flávio Dino, o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Gustavo Pereira, e prefeitos de 16 municípios maranhenses assinaram nesta quarta-feira (14), no Palácio dos Leões, o termo de cooperação que vai ampliar o Programa Ensinar. Desde o ano passado, a ação tem levado cursos de licenciatura para formação de professores no estado.

De acordo com o governador Flávio Dino, a iniciativa é mais uma que coaduna com as outras ações voltadas para melhoria dos índices educacionais do estado. “Nós temos feito um grande investimento no Escola Digna, que não é só um programa de obras, é um programa de qualidade da educação para que haja mais qualidade na educação”, afirmou.

Em 2017, 12 municípios foram contemplados com as licenciaturas oferecidas pelo programa da Universidade. Agora, com cursos de Matemática, Letras, Pedagogia, Física, Química, Geografia, Biologia e Ciências Sociais, serão 3.148 alunos em 28 municípios no estado.

“Nós sabemos que isso transita pela valorização dos profissionais que materializa um reconhecimento de direitos mas também materializa fundamentalmente nas atividades de formação, para que a formação dos nossos estudantes seja cada vez melhor”, completou.Atualmente, o Maranhão é o estado que tem o maior salário para professores do país e segundo Flávio Dino, a valorização também passa pela qualificação.

Além do Programa Ensinar, com o Escola Digna e o Mais Educação, mais de 50 professores das redes estadual e municipais também tem sido qualificados em todo o Maranhão.

O reitor Gustavo Pereira falou do compromisso da Uema com a melhoria da Educação Básica do estado.

“Temos um compromisso ético com a educação básica do Estado do Maranhão, por isso, para nós, a implantação da segunda etapa além de ser um grande desafio em que contamos com o apoio do Governo do Estado, é também a missão da Uema colaborar com isso”, afirmou o reitor.

Dessa vez, os municípios para os quais o programa será expandido são Anajatuba, Arari, Icatu, Loreto, Paraibano, Pedreiras, Pinheiro, Pirapemas, Presidente Sarney, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita, Turiaçu, Viana, Vitória do Mearim e Zé Doca.

Oportunidade
Em Anajatuba, o prefeito Sydney Pereira afirmou que a procura vai ser grande pelos cursos: “Já temos mais de 1000 inscritos e com certeza é o maior avanço em educação que já recebemos no nosso município e em breve vamos ter também o IEMA que vai ser muito bom para toda a população”.

“Há muito tempo nós não tínhamos essa oportunidade de ter a Universidade no nosso município e nós buscamos isso, ficamos felizes que está dando tudo certo e com certeza vai ser muito exitosa”, completou.A prefeita e também professora de Presidente Sarney, Valéria Castro, destacou que a oportunidade oferecida pelo Governo do Estado e Uema chegaram no momento ideal, em que o município também busca a melhoria dos índices educacionais.

Aluna de Pedagogia em Itapecuru, município contemplado em 2017, Cleonice Quaresma participou da solenidade realizada no Palácio dos Leões e contou como a iniciativa foi uma oportunidade em sua vida: “Eu não teria como fazer uma faculdade, não teria condições de pagar e agora me vejo sendo pedagoga”, declarou.

O público alvo do programa serão professores das redes de ensino que não tenham a formação superior, além de egressos do Ensino Médio e da comunidade em geral. O processo seletivo será realizado no primeiro semestre e as aulas começam no segundo semestre de 2018.

Nova Iorque - Deputada Luana Costa participa da 62ª Comissão sobre a Situação da Mulher

A deputada federal Luana Costa (PSB-MA) faz parte da delegação brasileira na 62ª edição da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW) que começou na última segunda-feira (12), em Nova Iorque.

A CSW é uma das principais instâncias de negociação e de monitoramento de compromissos internacionais sobre direitos humanos das mulheres. É organizada pelo Conselho Econômico e Social da ONU (ECOSOC) com o apoio da ONU Mulheres. O encontro se estende até 23 de março, na sede das Nações Unidas.

Estados-membros da ONU, sociedade civil, especialistas e agências do Sistema ONU vão debater estratégias políticas e compromissos para o avanço da igualdade de gênero e do empoderamento de mulheres e meninas que vivem em áreas rurais em todo o mundo. A Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável é a principal plataforma de acordos e monitoramento dos objetivos globais. No âmbito dos direitos humanos das mulheres, a Plataforma de Ação de Pequim é o acordo global que reúne metas para o alcance da igualdade de gênero e empoderamento das mulheres.

A delegação brasileira écomposta por sete deputadas federais, pela Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres da Secretaria de Governo da Presidência da República e pela Divisão de Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores (representando o governo brasileiro). Fazem parte, também, representantes da sociedade civil e lideranças empresariais que desenvolvem políticas para a promoção da equidade de gênero e raça.

Em meio aos debates sobre a situação da mulher, a deputada recebeu a informação do assassinato da vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro, e falou sobre o caso.


A vereadora Marielle Franco foi morta a tiros dentro de um carro na Rua Joaquim Palhares, no bairro do Estácio, na Região Central do Rio de Janeiro, por volta das 21h30 desta quarta-feira (14). Além da vereadora, o motorista do veículo, Anderson Pedro Gomes, também foi baleado e morreu. Uma outra passageira, assessora de Marielle, foi atingida por estilhaços. A principal linha de investigação da Delegacia de Homicídios é execução.

Pindaré - Prefeitura e Sindicato dos Professores dialogam

A Justiça determinou a imediata suspensão do movimento grevista encabeçado pelo Sindicato dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Pindaré-Mirim (SIMPROEPIM), em decisão publicada no último dia 12, sob pena de multa diária de 10 mil reais, em caso de descumprimento da decisão. Para o relator, desembargador Guerreiro Júnior, houve "exercício abusivo do direito de greve" e (...) a referida paralisação inviabiliza a prestação de serviços essenciais à municipalidade, tal como a educação, (...) que implica prejuízo irreparável à população afetada, sobretudo às crianças e jovens em idade escolar."

O Município propôs o diálogo e em reunião realizada na manhã desta quinta-feira(15), o secretário municipal de Planejamento, Marcus Salgado, e representantes do SIMPROEPIM debateram a pauta de reivindicações da classe.

Entre os itens que receberam a devida atenção do Executivo Municipal, estão o processo de reforma das unidades de ensino, que priorizará as que estão em condições mais adversas, e o Plano de Valorização da Educação, que engloba pautas como reajuste salarial de 6,81%, terço de férias e o Plano de Educação.

Após o debate, o sindicato encerrou o movimento paredista, garantindo o retorno da categoria às atividades.

Mais um exemplo do resultado positivo de um diálogo franco.

15 de março de 2018

Eliziane sobre morte de Marielle : “Este crime não vai calar as mulheres brasileiras”

(FOTO: Robson Gonçalves)
Da tribuna da Câmara dos Deputados, Eliziane Gama (PPS-MA) afirmou, nesta quinta-feira (15), que o crime cometido contra a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL-RJ) não intimidará “as mulheres brasileiras” e cobrou providências das autoridades para descobrir o mais rapidamente possível a identidade dos responsáveis pelo assassinato da jovem parlamentar.


“Há um grito hoje no Brasil por conta da morte desta mulher brava, jovem, militante, negra, uma mulher que transformou sua vida na luta pelo combate à violência, nas suas mais variadas formas, também pelo combate à violência institucionalizada. Este crime não vai calar a voz das mulheres brasileiras e não vai jamais calar nosso grito e não vai fazer que as ativistas deixem de cumprir seu papel”, disse a deputada do PPS.
(FOTO:Facebook/Perfil oficial)
A vereadora Marielle Franco foi morta a tiros dentro de um carro na Rua Joaquim Palhares, no bairro do Estácio, na Região Central do Rio de Janeiro, por volta das 21h30 desta quarta-feira (14). Além da vereadora, o motorista do veículo, Anderson Pedro Gomes, também foi baleado e morreu. Uma outra passageira, assessora de Marielle, foi atingida por estilhaços. A principal linha de investigação da Delegacia de Homicídios é execução.

(FOTO: Divulgação)
Na Câmara de Vereadores, Marielle dedicou seu mandato à causa negra e aos direitos das mulheres. Ela vinha aina denunciando a truculência da Polícia Militar nas comunidades do Rio de Janeiro.

“Precisamos chegar a quem mandou e a quem executou esta mulher. O que aconteceu neste instante não é uma realidade somente do Sul e do Sudeste. É a realidade das mais diversas regiões. É necessário que o poder público e a sociedade façam seus papéis. Esta ação (assassinato) é um crime contra todas nós”, acrescentou Eliziane Gama.

A deputada maranhense elogiou a entrada da Polícia Federal no caso e a criação pela Câmara dos Deputados de uma comissão externa que acompanhará os desdobramentos das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco.


Santa Inês - Workshop vai apresentar detalhes do prêmio Prefeito Empreendedor

Na próxima quarta-feira (21), o Sebrae Maranhão, por meio da Unidade de Políticas Públicas e da Regional em Santa Inês, realizará um workshop sobre o X Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor ciclo 2018\2019. O evento acontecerá no auditório da unidade de Santa Inês, das 8h às 12h.

O workshop vai orientar os participantes sobre o processo de inscrição, prazos, as etapas, projetos, categorias e outras orientações importantes do prêmio, que no Maranhão, estão com as inscrições abertas desde o dia 06 de novembro, e vão até o dia 20 de maio de 2018.

O prêmio Prefeito Empreendedor reconhece os gestores municipais que colocam o empreendedorismo na pauta de seus programas de governo, valorizando projetos com resultados comprovados, de estímulo ao surgimento dos pequenos negócios, assim como a modernização da gestão pública e desenvolvimento socioeconômico de seus municípios.

São convidados para participarem do workshop, gestores municipais ou seus representantes, secretários e agentes de desenvolvimento das microrregiões do Vale do Pindaré, Campos e Lagos e Alto Turi. O treinamento ainda vai detalhar as novidades no regulamento desta edição, como a inclusão de duas novas categorias, totalizando oito categorias, que poderão ser concorridas.

Paço do Lumiar - MPMA aciona envolvidos em contratação ilegal de cirurgião-dentista do CEO

Ilegalidades na contratação de um dentista para o quadro de servidores do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Paço do Lumiar levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a solicitar a condenação por improbidade administrativa dos principais envolvidos na questão.

O pedido foi feito no último dia 13 em Ação Civil Pública (ACP), formulada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Gabriela Brandão da Costa Tavernard.

Na manifestação, constam como requeridos o atual coordenador municipal de Saúde Bucal, Ataíde Mendes Aires Júnior; o ex-secretário municipal de Saúde, Raimundo Nonato Martins Cutrim, e o contratado, o cirurgião-dentista Rômulo Aires Peixoto.

Rômulo Peixoto foi contratado, em março de 2017, para cumprir uma carga horária de 30 horas semanais. A contratação foi resultado de exigência da Vigilância Sanitária Estadual, que desativou o CEO, em setembro de 2015, devido à falta de condições de funcionamento. O Centro permaneceu fechado até julho de 2017.

FOLHAS DE PONTO
A ação é baseada no Inquérito Civil nº 08/2017, instaurado após representação apresentada em abril de 2017 pelo advogado Ademir Sousa. No mesmo mês, o MPMA solicitou à Prefeitura de Paço do Lumiar informações sobre o quadro de funcionários do CEO e a Procuradoria-Geral do Município encaminhou uma lista de 15 nomes, incluindo os de 14 servidores concursados e do cirurgião-dentista Rômulo Aires Peixoto.

Durante o período em que o Centro permaneceu fechado, os servidores eram obrigados a comparecer à sede da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) para assinar folhas de ponto. Entretanto, os funcionários afirmaram que não conheciam Rômulo Peixoto e também nunca o viram na sede da secretaria pra assinar a folha de ponto.

“Os servidores foram unânimes em afirmar que nunca viram o demandado Rômulo Aires Peixoto trabalhando no CEO ou mesmo registrando sua frequência (seja no CEO ou na Semus), inclusive porque sequer o conheciam, à exceção de um dentista, que afirmou ter conversado com o demandado, uma única vez”, ressalta a promotora de justiça Gabriela Tavernard, na ACP.

ATESTADOS MÉDICOS
Segundo o cirurgião-dentista, em função da desativação do CEO, ele participava de ações sociais nas escolas e em unidades básicas de saúde. Porém, grande parte dos coordenadores dos estabelecimentos onde ocorreram ações de saúde informou que, nas equipes, não havia dentista chamado Rômulo Peixoto.

De acordo com o coordenador de Saúde Bucal, foram realizadas quatro ações sociais no município e, nas três ocasiões em que Rômulo Peixoto foi convocado, o cirurgião-dentista apresentou atestados médicos.

Em junho de 2017, a ex-coordenadora do CEO, Gildete Lobato, foi chamada pelo coordenador de Saúde Bucal ao setor de Recursos Humanos da prefeitura para assinar as folhas de ponto do cirurgião-dentista. Foram assinadas todas de uma vez as folhas dos meses de março, abril e maio de 2017.

Das folhas de ponto encaminhadas pelo coordenador de Saúde Bucal à secretaria de Saúde, das 60 horas em que o cirurgião-dentista deveria ter trabalhado, somente constam 33 horas.

“Os demandados Ataíde Mendes Aires Júnior e Raimundo Nonato Martins Cutrim concorreram para que o demandado Rômulo Aires Peixoto se enriquecesse ilicitamente, incorrendo assim na prática do ato de improbidade administrativa”, enfatiza Gabriela Tavernard.

PEDIDOS
O MPMA requer a condenação do coordenador municipal de Saúde Bucal, do ex-secretário municipal de Saúde e do cirurgião-dentista às penas do artigo nº 12 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que prevê a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ao ressarcimento integral do dano, à perda de eventual função pública e a suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos.

Os pedidos incluem, ainda, o pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

14 de março de 2018

Grupo Mateus faz festa de ofertas no aniversário de Santa Inês

As lojas do Grupo Mateus na cidade de Santa Inês realizam um festival de preços baixos em comemoração aos 51 anos de emancipação política da cidade, nesta quarta-feira (14). As lojas da rua do Comércio, da Avenida Castelo Branco e da BR 316 abriram as portas às 7h da manhã ao som de muita música para os consumidores entrarem no clima da festa. “Estamos fazendo uma grande promoção para comemorar o aniversário de nossa querida cidade”, garante Corina Ibiapina, supervisora de operações do Mateus em Santa Inês.


As comemorações seguem com a realização de uma carreata a partir das 16h, pelas principais ruas da cidade, seguindo com uma festa, às 20h, no Espaço Cultural Dona Zima, com as apresentações de Lairton, Avine Vinny e a banda Chicabana.

A cidade, conhecida como “Capital do Vale do Pindaré”, é responsável por abastecer pequenos municípios da região. A inauguração do Mix Mateus, em 2013, mudou a vida de comerciantes do entorno. “Santa Inês é muito importante para nós, pois abastece seu entorno e por isso temos muito carinho e compromisso com os mais de 78 mil habitantes do município, além dos pequenos e grandes comerciantes do Vale do Pindaré”, frisou o empresário Ilson Mateus, presidente do Grupo.

Seguindo a política de promover o desenvolvimento das regiões onde se instala, o Grupo Mateus gera mais de 500 postos de trabalho diretos.

Santa Inês
Em 14 de março de 1967, o antigo povoado de “Ponta da Linha”, já então conhecido como Santa Inês, conquistou sua autonomia. Beneficiado pela passagem da BR 222 e da Estrada de Ferro Carajás em sua sede, o município de Santa Inês é atualmente um dos mais importantes do Estado, tanto pela força de seu comércio e de sua agricultura, como pela instalação, em seu território, de um distrito industrial que abriu largas perspectivas para seu desenvolvimento. Santa Inês é sede comercial para vários municípios em um raio de 200km.

A “Princesinha do Vale do Pindaré”, como também é conhecida Santa Inês, fica distante 243 km de São Luís. Possui uma área de 600.479 km², dos quais 3.845 km² estão em zona urbana. O município de Santa Inês está em um lento processo de conurbação com o município de Pindaré-Mirim, formando um único núcleo urbano. Juntos, contam com cerca de 115 mil habitantes.

Por Cores Comunicação
Editado por Notas do Daniel Aguiar

13 de março de 2018

Pindaré - Justiça mantém condenação de ex-prefeito por improbidade

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a sentença fixada em primeira instância, que condenou o ex-prefeito do município de Pindaré Mirim, Walber Pereira Furtado, por contratação de servidores sem concurso público, quando esteve à frente do cargo. O ex-gestor foi condenado à perda dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa no valor de 50 vezes o que recebia à época dos fatos e proibição de contratar com o Poder Público por três anos. A decisão de 1º Grau é de Raphael Leite Guedes, então juiz de Pio XII respondendo por Pindaré-Mirim à época.

O ex-prefeito apelou ao Tribunal de Justiça, alegando que não agiu com dolo ou má-fé quando contratou servidores sem concurso público. Entendeu que o caso era de necessidade temporária de excepcional interesse público e, por isso, não configuraria ato de improbidade administrativa.

O relator, desembargador José de Ribamar Castro, destacou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendido que a admissão de servidores sem concurso público expressa a vontade consciente do agente de aderir à conduta, caracterizando o dolo e, em consequência, o ato de improbidade. Ribamar Castro frisou ter ficado comprovado, por meio de comprovantes de pagamentos, que o apelante, na condição de prefeito, contratou servidores e os lotou em nove secretarias do Município, sem concurso, e lá os manteve até o final de sua gestão.

O magistrado acrescentou que os servidores contratados irregularmente desempenhavam tarefas rotineiras e permanentes na administração, situações em que os acessos, necessariamente, deveriam ter sido precedidos de concurso público. Citou decisões semelhantes do TJMA e do STJ.

O relator concluiu que a conduta do apelante não observou os princípios que regem a administração pública, em especial a legalidade e moralidade, porque ficou evidenciada sua má-fé, suficiente para configurar o ato de improbidade.

O desembargador Raimundo Barros e a juíza Alessandra da Costa Arcangeli, convocada para compor quórum, também negaram provimento ao apelo do ex-prefeito, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

Parceria Sebrae, CDL e Associação Comercial de Santa Luzia realiza curso voltado para as mulheres

O Sebrae e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Associação Comercial e Industrial de Santa Luzia realizaram, na semana passada, o curso “Mulher Empreendedora”, oferecido às mulheres empreendedoras daquele município. A capacitação faz parte do projeto “Empreende Santa Luzia”, implantado este ano pela Associação Comercial e CDL em parceria com o Sebrae, através da Unidade Regional de Santa Inês. O projeto prevê um calendário anual de capacitações para a classe empresarial de Santa Luzia.


A equipe do Sebrae de Santa Inês esteve presente na abertura do curso (no dia 5 de março), onde o gerente Wamberg Amaral deu as boas vindas às mulheres. A solenidade de entrega dos certificados (em 8 de março) contou com a presença do gestor de projetos Adalberto Fraga, que participou do encerramento do curso, juntamente com a presidente da Associação Comercial, Keila Carvalho; e o presidente da CDL/Santa Luzia, Eduardo Campos.

“Essas capacitações nascem da solicitação das instituições que nos procuram e repassam as demandas dos municípios. Firmamos essa parceria com a Associação Comercial e a CDL de Santa Luzia, e a proposta é para uma caminhada ao longo do ano, levando inúmeras capacitações no decorrer do ano. Portanto, é uma oportunidade que a parceria Sebrae, CDL e Associação Comercial está trazendo para os empreendedores de Santa Luzia”, disse o gestor Adalberto Fraga.

“O projeto Empreende Santa Luzia foi lançado em 16 de fevereiro. Estamos finalizando o segundo curso. O primeiro foi Planejamento Estratégico. Estamos finalizando o curso Mulher Empreendedora. Em abril, teremos Gestão Financeira e Gestão de Pessoas. Essa etapa é voltada para os empresários, mas teremos cursos para os colaboradores e também para os empreendedores da zona rural. É uma trilha de cursos que serão oferecidos visando capacitar nosso empresariado focando o desenvolvimento econômico de Santa Luzia e região”, destacou Keila Carvalho, presidente da Associação Comercial.

O presidente da CDL, Eduardo Campos, disse que a parceria com a Associação Comercial e o Sebrae atuará também nas campanhas promocionais para o comércio. “Lançaremos, agora, a campanha Mamãe Premiada CDL. A promoção começa dia 14 de abril e promete movimentar ainda mais o comércio de Santa Luzia, “, enfatizou Eduardo.

“Participar do curso mulher empreendedora foi uma experiência única que vou levar pro resto da vida. Acrescentou muita para mim como pessoa e como empresária. A cidade de Santa Luzia estava muito carente de treinamentos como este e a parceria da CDL e Associação Comercial com o Sebrae vem trazendo isso com muita força. Fico agradecida porque essas capacitações atendem muita gente aqui da região. Quero agradecer aos organizadores e que venha muito mais cursos desses para a gente crescer, evoluir, criar novas estratégias e ter novas ferramentas para alavancar nossos empreendimentos”, disse Jamilly Santos, uma das participantes do curso.

Do portalmanews

Sarau litero-musical em homenagem aos 51 anos de Santa Inês

“Fico feliz em voltar a minha terra, daqui eu extraio a minha mais terna poesia. Caminho por muitos lugares, mas não esqueço os becos de Conceição, nem a cachaça da Ponta da Linha. Vamos sempre nos orgulhar desta cidade, tão nova ainda e tão rica na produção artística”. Disse Luíza Cantanhêde, autora do livro Palafitas, quando confirmou sua presença no evento. 


Idealizado e organizado pelo poeta Paulo Rodrigues, o show litero-musical em homenagem aos 51 anos de Santa Inês será realizado nesta terça-feira (13), a partir das 19h30, no Espaço Líbano, (Rua Wady Haddad, n° 40, Centro).

O evento vai contar com uma exposição do Joel DuMara. Recital de vários poetas, tais como: Luis Henrique, Carlos Vinhort, Luíza Cantanhêde, Marleide Lins, Anna Liz Ribeiro, Professor Bigode e Ronilson Sousa. Show musical com Jorge Miranda. E ainda teremos o lançamento do romance Lipe e Juliana de Nonato Reis, Palafitas de Luíza Cantanhêde, da antologia CROCEVIA DI VERSI, organizada pela também poetisa Marleide Lins, O Abrigo de Orfeu de Paulo Rodrigues e outros.

“Fico muito alegre toda vez que participo de atividades culturais em Santa Inês, porque é um momento para renovarmos contatos com poetas e prosadores do vale do Pindaré. Que bom seria se todas as cidades comemorassem aniversário, com uma boa dose de poesia. Só posso parabenizar Santa Inês”, destacou Anna Liz Ribeiro, poeta, Secretária de Meio Ambiente de Santa Luiza.