CPI dos Combustíveis ouvirá representantes da cadeia produtiva nesta quarta-feira, 19

Nesta quarta-feira (19), às 15h, acontece reunião extraordinária da CPI dos Combustíveis, oportunidade em que representantes da cadeia produtiva participam como convidados a fim de contribuir com informações que possam auxiliar nas investigações.

Entre os convidados estão o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustível); um representante da equipe técnica da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e das distribuidoras Petrobras e Ipiranga.

“A gente quer demonstrar de forma muito clara que é uma CPI técnica. Primeiro recebemos informações, documentos, para fundamentar, subsidiar esta segunda etapa que é um convite para que os sujeitos que compõem a cadeia produtiva possam prestar esclarecimentos. O convite serve para que eles possam colaborar, com elementos, com fundamentos, para esclarecer dúvidas desta CPI”, destacou o presidente Duarte após a 9ª sessão, ocorrida no último dia 10.

Iniciada no dia 15 de março, a CPI dos Combustíveis também tem realizado reuniões fechadas para discutir estratégias de investigação e análise de documentos sigilosos.

Duarte Jr realiza ação de limpeza na Praia da Guia, em São Luís

A partir da mobilização da digital influencer Laryssa Mourão, de apenas 12 anos, que tem um perfil no Instagram com mais de 21 mil seguidores, o @coisas_de_laryssa, em parceria com o deputado estadual Duarte Jr, um mutirão de limpeza foi realizado na Praia da Guia, neste sábado (08), em São Luís. A ação teve apoio da iniciativa privada, por meio da Maxtec.

Foi recolhido aproximadamente uma tonelada de resíduos sólidos, dentre eles: isopor industrial, frascos de vidro, embalagens plásticas (inclusive de óleo automotor), garrafas e cacos de vidro, preservativos, garrafas pet, calçados e outros. Todos os resíduos serão encaminhados para o aterro sanitário do município de Rosário.

A mãe da Laryssa, Jully Mourão, após muitas marcações do perfil do deputado no vídeo que a menina publicou em sua conta no Instagram mostrando o caso, encontrou com o parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar Lixo Zero, em um evento e apresentou o projeto, conseguindo apoio de imediato. “A Laryssa fez essa grande mobilização preocupada com a situação de tanto lixo na praia e eu fico muito feliz de ver que ela cresce bem direcionada e querendo fazer a diferença. Como vi que ela estava decidida, conversei com muitas pessoas, inclusive com o Duarte, que abraçou a causa”, destacou.

O parlamentar, em diálogo com a empresa Maxtec, que faz tratamento de resíduos sólidos, solicitou os equipamentos necessários e foi atendido com a disponibilização de um caminhão compactador de lixo, 50 pares de luvas e 200 sacos. O deputado também levou gadanhos, frutas e água para os participantes da ação.

A iniciativa também contou com o apoio da Associação Comunitária Itaqui Bacanga (ACIB), Greenpeace, curso de Administração da UFMA, voluntários e do Movimento Vida na Praia, num total de 50 pessoas envolvidas.

Laryssa Mourão explicou que a ideia surgiu a partir de uma visita ao local para uma gravação que seria publicada em seu instagram e que, quando viu mais de 2 km de lixo em uma praia que é ponto turístico, quis imediatamente fazer algo para mudar essa realidade. “Eu fiquei bem preocupada com a situação da praia e quis ajudar de alguma forma. Não pode um lugar tão lindo ficar desse jeito. As pessoas não podem sujar dessa forma, pois temos que nos preocupar com os animais marinhos e com o meio ambiente. E eu tô muito feliz com a ajuda que tive, do tio Duarte Jr, da Maxtec e todos que ajudaram”, comemorou.

De acordo com o deputado, essa ação é mais que um trabalho de limpeza, é uma ação de cidadania. “Mesmo sendo uma praia de difícil acesso, acumula uma grande quantidade de lixo. Algo preocupante, pois todos esses resíduos chegam com a maré. Parabenizo a Laryssa pela excelente iniciativa. Vale lembrar que a melhor forma de limpar é não sujando. Assim, com união e pequenos gestos, aos poucos vamos resgatando o amor pela nossa Ilha”, ressaltou Duarte.

Nayara Ferreira, engenheira ambiental da Maxtec, disse que a empresa já tem esse compromisso com a sustentabilidade do gerenciamento de resíduos e é sempre um prazer poder participar desse tipo de ação. “Atendemos ao chamado do deputado Duarte Jr e da Laryssa porque é dessa forma que vamos conscientizando que todos devemos ter compromisso com o meio ambiente e com a vida marinha”, afirmou.

Duarte Jr. representa o Maranhão em Harvard

O deputado estadual Duarte Jr. surpreendeu seus seguidores neste último fim de semana, quando postou nas redes sociais convite que recebeu para participar do evento Brazil Conference at Harvard & MIT, que ocorrerá nos dias 5-7 de abril de 2019 na Harvard University e no Massachusetts Institute of Technology, em Boston, EUA. O governador Flávio Dino também participará do evento.

Antes do evento, o parlamentar participa de uma reunião sobre "Integridade e Democracia" com professores de Harvard, junto com um seleto grupo de políticos brasileiros de diversos partidos, no dia 4 de abril.

A Brazil Conference at Harvard & MIT é um evento anual que ocorre tradicionalmente no mês de abril, organizado pela comunidade brasileira de estudantes na região de Boston, desde 2015.

O deputado Duarte Jr. afirmou que é preciso reconstruir o elo entre representantes e representados. “Por isso, me sinto honrando por representar o meu Estado em um momento de extrema importância para debater e buscar soluções aos desafios mais imediatos do Brasil. Agradeço a Fundação Lemann, na qual sou bolsista e diariamente recebo orientação e capacitação para representar as pessoas com sensibilidade e técnica, o que tem me proporcionado voos cada vez mais altos”, destacou.

Outros políticos, como José Serra e Dilma Rousseff, já participaram do evento. Esta edição do Brazil Conference at Harvard & MIT terá palestras de Flávio Dino, FHC, Guilherme Boulos e Ciro Gomes, entre outros.

(ASCOM Duarte Jr.)

“Defesa do consumidor se consolida na Assembleia”, afirma Duarte Jr

Ex-presidente do Procon Maranhão e Nordeste, deputado agora defende a causa na Assembleia

“No Dia Mundial do Consumidor, o cidadão maranhense pode sim comemorar, mas ainda vamos avançar muito mais”, afirma Duarte Jr, ex-presidente do Procon Maranhão, Procons Nordeste e que hoje defende os direitos do consumidor como o deputado estadual mais votado da história de São Luís.

À frente do órgão de 2015 a 2018, Duarte Jr liderou a ampliação de unidades do Procon de cinco para 50 unidades em todo o Estado. “Conseguimos levar informação e conscientização sobre os direitos do consumidor para locais que antes nem sonhavam em ter essa garantia”, lembra Duarte.

Para o parlamentar, tanto o Procon como a Defensoria Pública do Estado têm elevado a pauta no Maranhão. “É gratificante ver que os órgãos seguem firmes e vigilantes na defesa desses direitos, com ações e campanhas que beneficiam a população de maneira rápida e eficiente”, completa Duarte.

A mudança nos rumos do Procon foi tão bem recebida pela população que resultou na eleição de Duarte Jr como o deputado estadual mais votado de toda a história de São Luís e o terceiro mais votado de todo o Maranhão, com 65.144 votos. “Agora tenho mais força para atuar na defesa desses direitos”, assegura.

E essa força já pode ser notada em iniciativas como a recente aprovação pela Assembleia de uma investigação parlamentar proposta por Duarte Jr em mais de 200 postos de combustível do Maranhão. Os parlamentares, em parceria com Ministério Público, Procon e outros órgãos, irão requerer junto aos postos justificativas para o aumento do preço dos combustíveis acima da alíquota do ICMS.

Além disso, foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia, tendo como objetivo destacar a defesa do consumidor na Comissão. O deputado agora também defende o cidadão em projetos de lei de sua autoria, como o RG+, primeiro projeto aprovado (em parceria com o deputado Zé Gentil) na Assembleia este ano. “O RG+ nasceu da minha experiência no Procon, quando testemunhava muitos idosos e pessoas de baixa renda indo de um lado a outro atrás de documentos, pagando taxas pela emissão por cada um deles”, lembra Duarte. “Com o RG+, o cidadão agora pode incluir os dados de vários documentos na carteira de identidade, o que deixa a emissão mais barata para o consumidor e para os órgãos expedidores”, informa.

Duarte pretende aprovar ainda este ano os seguintes projetos de lei, entre outros, que elaborou em defesa dos Direitos do Consumidor:

- Proposta de humanização dos serviços bancários: projeto de lei que obriga os bancos a disponibilizar ou contratar mais funcionários para atendimento em todos os setores, menos filas, mais acessibilidade para pessoas com deficiência física e outras medidas.

- Proposta para que empresas de telefonia, internet, serviços essenciais e outras enviem identificação dos funcionários (RG e foto) antes da realização dos serviços domiciliares.

- Religação rápida, em até seis horas, de serviços essenciais como água e energia elétrica.

- Proibição de cortes de água e luz às sextas, fins de semana e vésperas de feriado. Caso ocorra esse tipo de corte, o consumidor fica isento de pagar a dívida.

- Projeto que obriga refinadoras, distribuidoras e postos de combustíveis a divulgar semanalmente o preço de combustíveis.

Mais deputados aderem à causa

Além de Duarte Jr, outros deputados aderem à defesa dos direitos do consumidor. Como o deputado Zé Inácio, que protocolou projeto de lei para garantir 30 minutos de tolerância nos estacionamentos, o deputado Hélio Soares, com a proposição que cria o Procon dentro da Assembleia, e outros parlamentares.

Duarte Jr se mostra satisfeito por ver que os direitos do consumidor ganham cada vez mais adeptos na Assembleia. “Isso é a defesa do consumidor que se consolida na Assembleia”.

(Ascom Duarte Jr)

VÍDEO - Duarte Jr reúne centenas de pessoas em Santa Inês

O pré-candidato a deputado estadual pelo PCdoB, Duarte Júnior, esteve reunido com lideranças políticas e simpatizantes de sua pré-campanha no Vale do Pindaré. O encontro foi realizado no bairro Jardim Nova Era, em Santa Inês, na tarde desse domingo, 22.

Diálogos pelo Maranhão
A série de encontros ("Diálogos pelo Cidadão") previstos para serem realizados em todas as regiões do estado leva informações sobre direitos do consumidor e, claro, apresenta o ex-presidente do Procon-MA como pretenso candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa. 

Em sua página pessoal no Facebook, o professor Duarte Jr publicou um vídeo sobre o evento realizado em Santa Inês no domingo.