25 de janeiro de 2022

Santa Inês - Vereador Enfermeiro Victor apresenta demandas da população aos comandos do 7°BPM e Guarda Municipal


O vereador Enfermeiro Victor segue apresentando demandas da população a autoridades competentes com o objetivo de ver concretizadas ações que, de fato, beneficiem o município e seus moradores. Victor tem se destacado no em Santa Inês por sua atuação firme e responsável na fiscalização dos atos do Executivo Municipal, na proposição de medidas que buscam melhorar a vida da populacão, além de manter um diálogo aberto com as famílias de Santa Inês.

Na manhã desta terça-feira (25), o vereador Enfermeiro Victor recebeu, em seu gabinete, o Major Orlando, Comandante do Sétimo Batalhão da Polícia Militar para discutir assuntos relacionados à Segurança Pública na sede e zona rural.
"Conversamos sobre a segurança pública de nossa cidade, sobre rondas na cidade, Blitz, importância do policiamento ostensivo nas motos e sua praticidade, segurança na nossa zona rural (principalmente Juçaral do Capistrano após a saída da polícia rodoviária das proximidades), segurança nos postos de Saúde e Escolas", disse o vereador.

Ainda nesta terça-feira, o vereador reuniu-se com representantes da Guarda Municipal de Santa Inês.
"Fizemos alguns pedidos, tais como reforço nas rondas pela cidade, preservação do patrimônio público e mais uma vez segurança em postos de saúde e escolas", enfatizou o parlamentar.

"Agradeço a forma com que os mesmo acolheram os pedidos de nossa demanda, que penso eu, ser o desejo da nossa comunidade.
Continuaremos a lutar pelo nosso povo. Porque cuidar vai muito além da profissão!", finalizou.

20 de janeiro de 2022

Dr. Rodrigo Aguiar confirma pré-candidatura à prefeitura de Newton Bello

Esta semana o vereador Dr. Rodrigo Aguiar confirmou sua pré-candidatura à Prefeitura Municipal de Newton Bello por meio de suas redes sociais.

De forma bem humorada e aproveitando o Hype do Big Brother Brasil (BBB22), um dos maiores reality shows do país, o parlamentar postou um card anunciando sua pré-candidatura a prefeito de Newton Bello.

A postagem repercutiu e ganhou notoriedade  rapidamente por meio do Instagram e do WhatsApp, além de ser compartilhado por diversos cidadãos newtobelenses, amigos e apoiadores do parlamentar.

“Me sinto feliz em ver a grande receptividade da minha pré-candidatura ao executivo de Newton Bello. Seguiremos escutando todos os newtonbelenses e construiremos um projeto sólido e voltado para o bem-estar de todos de nossa cidade.” , disse o vereador Dr. Rodrigo Aguiar.

ATUAÇÃO

O vereador Dr. Rodrigo Aguiar é o único parlamentar de oposição e fiscalização a gestão da Prefeitura Municipal de Newton Bello. Em um ano de mandato, apresentou diversos projetos de lei em favor da população, além de indicações e requerimentos.

19 de janeiro de 2022

PRF apreende mais de meio milhão de reais em espécie no MA


Polícia Rodoviária Federal apreende mais de meio milhão de reais, em espécie, sem origem decorada dentro de sacolas e mochilas no interior de um veículo em Peritoró.

De acordo com informações da PRF, nessa terça-feira, 18, no posto de fiscalização de Peritoró, uma equipe abordou um veiculo ocupado por duas pessoas. No decorrer da fiscalização, foi encontrada uma grande quantia em dinheiro no veículo, mais de meio milhão de reais, sem origem declarada.

Ainda de acordo com informações da PRF, durante toda a abordagem os ocupantes demostraram nervosismo e falavam de forma descontextualizada, o que levantou suspeitas e chamou a atenção dos policiais.

Ao realizarem a busca veicular, encontraram no interior do veículo, a quantia em espécie de R$ 575.860,00, em sacos e mochilas, sendo que a maior parte estava no banco traseiro do veículo e outra no console central.

Os envolvidos não teriam informado a origem do dinheiro, e relatado várias versões sobre a finalidade.

A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Federal em Caxias/MA para as devidas providências.

Os desafios dos novos secretários municipais de Santa Luzia


Nesta quarta-feira (19), a prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho, deu posse aos novos secretários que passam a compor o governo à frente de duas novas pastas criadas por França do Macaquinho para reforçar ainda mais os trabalhos do poder Executivo, ampliando atendimentos à população.

Assume a Secretaria Municipal de Juventude o jovem Arnoldo Braide com a missão de implementar, coordenar, acompanhar e avaliar políticas públicas destinadas aos jovens de Santa Luzia, buscando, ainda, a efetiva implementação de programas e projetos estaduais e federais no âmbito municipal. Parcerias com as demais secretarias, certamente, serão fundamentais.

Arnoldo Assis Braide Neto, de 28 anos, é filho de Santa Luzia e atualmente cursa o 8° período de Direito.
Sobre a sua missão à frente da pasta, respondeu:

"Com muita emoção passo a ocupar essa função com responsabilidades sociais e políticas tão importantes. Sempre focado no melhor para o município. Recebo essa incumbência como uma missão e uma benção, e agradeço a Deus por isso. Tenho a convicção que nada acontece por acaso e existe em tudo um propósito. Agradeço a prefeita França, meus pais e a minha família. Esperem de mim a garra, a dedicação, a vontade de fazer a diferença, com honestidade, transparência e humildade. Muito me honra a confiança em mim depositada."

Para o comando da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, França do Macaquinho nomeou a professora Heldilene Paixão, que terá pela frente o desafio de, entre outras atribuições, gerir e executar a Política Municipal da Habitação Social; promover a regularização Urbanística e Fundiária de Assentamentos Precários, Loteamentos e Parcelamentos Irregulares; estabelecer convênios e parcerias, com entidades públicas ou privadas, necessários à execução de projetos, no âmbito da Secretaria.

14 de janeiro de 2022

Sebrae realiza 10ª edição da Feira do Empreendedor em 2022

São Luís voltará a receber a Feira do Empreendedor. O evento está marcado para acontecer entre 31 de março e 03 de abril de 2022, em formato presencial, mas contemplando também uma série de atividades online. Em sua 10ª edição no Maranhão, a feira acontece no Complexo Multicenter Negócios e Eventos, tendo como tema central “Bons Ventos para o seu Negócio”.

Concebida com a perspectiva de gerar oportunidades, negócios, acesso a capacitações, informações, conhecimentos e inovação, a 10ª Feira do Empreendedor acontece em um momento particular de recuperação econômica, após os momentos mais duros da pandemia, que trouxeram relevantes impactos para os pequenos negócios, que agora buscam mais alternativas de superação e recolocação no mercado.

A Feira do Empreendedor de 2022 vai concentrar mais de 50 atrações e superar 50 horas de programação técnica, incluindo palestras, cursos, oficinas, aulas - show, mentorias, consultorias, orientações, atrações culturais, entre outras, com uma dinâmica ágil e inovadora.

Serão quatro dias de programação totalmente gratuita, contemplando exposição de produtos e serviços, áreas para disseminação do conhecimento e da inovação, em espaços interativos com formatos inovadores. Esse conceito foi pensado para estimular a participação e o aproveitamento das diversificadas atividades programadas, facilitando ao máximo o acesso a informações, inspiração, orientação empresarial, ideias e oportunidades de negócios e de aperfeiçoamento das habilidades empreendedoras dos participantes.
“Os pequenos negócios estão entre os mais afetados pela pandemia. Segundo dados do DataSebrae, foram os que mais sofreram impactos no faturamento e na forma de operação, os que registraram os maiores índices de redução no quadro de empregados e os que devem levar mais tempo para voltar a operar em condições sustentáveis. E, agora na retomada, são esses negócios os que mais tem demandado apoio para recolocação no mercado e planejamento do futuro.” pontuou o superintendente do Sebrae no Maranhão, Albertino Leal Barros Filho.
“Nesse sentido, é extremamente oportuna a realização da Feira do Empreendedor neste momento, um espaço para levarmos aos pequenos negócios e aos empreendedores locais todo esse apoio, com soluções efetivas e, sobretudo, garantindo horizontes de oportunidades, troca de experiências, capacitação, em um ambiente de empreendedorismo e de acesso ao conhecimento”, completou Barros Filho.

QUEM PODE PARTICIPAR

A Feira se destina prioritariamente a pelo menos quatro grupos de público: ao empreendedor já formalizado, que busca oportunidades de crescimento e aprimoramento, acesso ao conhecimento e preparação para superar as dificuldades de recolocação no mercado; às pessoas que pretendem investir em um pequeno negócio e buscam ideias e orientações; também para empresas que desejarem expor produtos e serviços voltados às necessidades dos pequenos negócios; e para instituições com atuação junto a esses segmentos empresariais, que se constituem a base da economia maranhense.

Para quem deseja participar da Feira, todas as informações sobre como pode ser dar essa participação já estão disponíveis no hot site do evento (https://feiradoempreendedor.sebraema.com/), onde potenciais patrocinadores e expositores têm à disposição todas as informações necessárias sobre o evento, seus objetivos e formas de participação. 

Clicando no botão “Quero Patrocinar”, os interessados podem encontrar informações e contatos necessários para concretizar o patrocínio, possibilitando a associação de suas marcas ao evento, que tem expectativa de circulação de quase 20 mil pessoas nos quatro dias do evento. Já no botão “Quero Expor”, os interessados em adquirir estandes no Pavilhão de Exposição da Feira, encontram as orientações necessárias, bastando preencher o formulário com as informações e clicar no botão enviar.

PROGRAMAÇÃO

Neste momento, o Sebrae trabalha na formatação final da Feira e da programação técnica que será oferecida durante o evento, além do planejamento de eventos institucionais que devem ocorrer paralelamente à programação, dos circuitos de capacitação e da chamadas arenas do conhecimento. 

Também estão sendo planejados os eventos de lançamento da Feira do Empreendedor 2022 em São Luís e no interior nas localidades onde o Sebrae tem suas Unidades Regionais. No momento, já está sendo realizada uma série de visitas a órgãos e instituições potenciais parceiros para apresentação do projeto da Feira e captação de patrocínios, apoio e venda dos espaços para expositores.

Para o diretor Técnico do Sebrae/MA, Mauro Borralho, a Feira do Empreendedor 2022 vai gerar conexões com outros empreendedores que estão fazendo a diferença no mercado, com soluções de conhecimento, capacitação e inovação, com novos formatos, tendências e modelagem de negócios, novos padrões de consumo e de relacionamento, acesso a oportunidades de negócios, em um ambiente dinâmico e com capacidade para fomentar iniciativas empreendedoras importantes neste momento. “A Feira será, antes de tudo, um ambiente de conexões e de apoio aos pequenos negócios, onde o Sebrae colocará toda a sua expertise para, de fato, auxiliar as empresas, promover o crescimento e uma dinâmica empresarial forte no Maranhão”, ressaltou o diretor.

A coordenadora local da Feira, Marina Lavareda, reforça que já estão disponíveis vários canais para atendimento dos interessados em participar do evento como patrocinadores e expositores.
“Para tirar dúvidas, o empreendedor e as pessoas interessadas podem manter contato na área Fale Conosco, usando um destes canais de atendimento; E-mail: feira@ma.sebrae.com.br ou ainda pelo Whats App 98 99191-7382 e pela Central de Atendimento e Relacionamento do Sebrae pelo 0800 570 0800. Também podem acompanhar a preparação da Feira pelos canais digitais do Sebrae: Facebook (@sebraema), Instagram (@sebraemaranhao) e Twitter (@sebrae_ma e YouTube (sebraemaranhao)”, explicou ela.

Tá na conta! Prefeitura de Satubinha paga abono salarial de profissionais da Educação

Servidores públicos municipais de Satubinha, lotados na pasta da Educação amanheceram com a informação de que os valores correspondentes ao abono FUNDEB já estão em suas contas bancárias. O compromisso firmado pelo prefeito Santos Franklin com os servidores foi elogiado em todo município pela total transparência dos atos e o pelo cumprimento do que fora previamente acordado.

Nesta sexta-feira (14), agentes e auxiliares administrativos (ativos), coordenadores pedagógicos (comissionados), diretores escolares adjuntos (comissionados), motoristas (ativos), professores 20h concursados (ativos), além de ASD e vigias (ativos) receberam o abono.

Homem é preso suspeito de estuprar o próprio ‘neto’ de 9 anos em Santa Inês

Um homem de 44 anos foi preso, nesta quarta-feira (12), suspeito de ter estuprado um menino de 9 anos, na cidade de Santa Inês, a 250 km de São Luís. Segundo levantamentos da polícia, o suspeito é pai do companheiro da mãe da vítima e foi o próprio padrasto quem denunciou o crime, após ver o pai dele em atitude suspeita com o enteado. A vítima considerava o homem como avô e residia na mesma casa.

De acordo com a Polícia Civil do Maranhão, após serem informados do caso, os policiais civis do 2° Distrito Policial de Santa Inês iniciaram as buscas para encontrar o acusado. O homem foi localizado e preso em uma via pública da cidade

Ainda segundo a polícia, o menino foi ouvido e confirmou que estava sendo abusado pelo pai de seu padrasto, sendo que o homem vinha pegando em sua genitália, tentando praticar sexo com ele. Após investigações, foi constatado que o suspeito é usuário de drogas.

“Nesse caso ainda tem mais um componente que é o uso de drogas, ele é um indivíduo viciado. E tem acontecido muito isso, que tem influenciado muito na prática desse crime. Agora ele (o suspeito) vai ser autuado pelo crime de estupro de vulnerável”, afirmou o delegado de Santa Inês, Elson Ramos.

Após os procedimentos do flagrante, o preso foi enviado para a Unidade Prisional de Santa Inês, onde ficará à disposição do judiciário.

CARUTAPERA - Eventos são suspensos após Recomendações do MPMA

Atendendo a Recomendações emitidas pelo Ministério Público do Maranhão, estão suspensas as atividades presenciais da Festividade de São Sebastião e o Janeirão, tradicionalmente realizados no município de Carutapera.

A recomendação n° 1/2022 foi encaminhada, em 10 de janeiro, à Diocese de Zé Doca, à Paróquia de São Sebastião e à Basílica de São Sebastião, em Carutapera. No documento, o promotor de justiça Francisco de Assis Maciel Carvalho Júnior orienta para que sejam evitados procissões ou eventos religiosos similares no período de 20 dias. O membro do Ministério Público cita como exemplo desses eventos a “cerimônia de levantamento do mastro”, que faz parte do Festejo de São Sebastião.

No caso de realização de missas ou outras atividades religiosas, a Promotoria de Justiça de Carutapera orienta para que sejam observadas as recomendações das autoridades sanitárias, como o distanciamento entre as pessoas, o uso obrigatório de máscaras e o uso de álcool em gel para assepsia das mãos.

Nos documentos, o promotor de justiça observa “que é crime contra a saúde pública o fato de o agente propagar germes patogênicos que possam causar epidemia ou agir com conduta que impeça o Poder Público de adotar medidas efetivas de contenção e mitigação da doença contagiosa, no caso, o alastramento do coronavírus e de gripe, condutas puníveis com penas de detenção e até mesmo de reclusão (de até 15 anos) consideradas as gravidades”.

JANEIRÃO

Assim como o festejo religioso, o evento Janeirão é tradicional, sendo amplamente divulgado em toda a região. Para o promotor Francisco Carvalho Júnior, esse fato “coloca em risco iminente a população de uma forma geral, considerando o risco (concreto) de aumento de contágio da Covid-19 e gripe”.

Na Recomendação n° 2/2022, com data de 11 de janeiro, o Ministério Público do Maranhão orienta as prefeituras a suspenderem festividades, bem como quaisquer eventos similares que possam causar aglomerações. Entre eles estão os de cunho carnavalesco. A vedação deve acontecer até 31 de março de 2022 ou enquanto perdurar o estado de calamidade pública.

O documento orienta, ainda, para que sejam negadas licenças e autorizações para festividades e outros eventos privados no mesmo período e que seja promovida a fiscalização conjunta pela Polícia Militar e Guarda Municipal de Carutapera a respeito do cumprimento da Recomendação, encaminhando os responsáveis pelo descumprimento para a Delegacia de Polícia.

As duas Recomendações também pedem que as empresas de radiodifusão e o próprio Executivo municipal façam ampla divulgação dos documentos, buscando garantir o direito à saúde dos cidadãos.

DECRETO

Nesta quinta-feira, 13, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão o Decreto n° 54/2022, da Prefeitura de Carutapera, suspendendo quaisquer festividades, públicas ou privadas, que possam causar aglomeração no período do Festejo de São Sebastião, pré-carnavalesco e carnavalesco.

Além de atender às orientações do MPMA, o decreto municipal eleva o poder de polícia da Vigilância Sanitária para fiscalizar as medidas adotadas, podendo adotar medidas como aplicação de multas e interdição parcial ou total de estabelecimentos que descumprirem as normas.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

BNB inicia financiamentos do Programa P-Fies nesta segunda-feira (17)



São Luís (MA), 14 de janeiro de 2022

A partir da próxima segunda-feira, 17 de janeiro, estudantes de nível superior podem solicitar crédito ao Banco do Nordeste, no âmbito do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). Os empréstimos cobrem até 100% do valor da mensalidade e podem ser solicitados em qualquer época do ano, por meio do portal do BNB, dispensando o deslocamento a agências.

O BNB reservou R$ 20 milhões para este público, em 2022. Para alcançar a meta, pretende ampliar o relacionamento negocial com as instituições de ensino parceiras, renovando e expandindo os acordos com universidades.

Os recursos são oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), principal funding da instituição, que dispõe de condições especiais de acesso ao crédito. Além dos juros mais baixos do mercado na modalidade, outra vantagem do financiamento do P-Fies é o prazo de pagamento de até três vezes o tempo de duração do curso, durante o qual o pagamento mensal será de apenas 35% do valor da mensalidade mais os juros.

Os alunos devem estar regularmente matriculados em cursos de graduação não gratuitos, oferecidos por instituições de ensino conveniadas e que tenham sido avaliados pelo Ministério da Educação (MEC). Para ser elegível, o estudante deve ter participado de pelo menos uma edição do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, ter obtido média das notas das provas igual ou superior a 450 pontos e nota maior que zero na redação.

Passo a passo

O estudante pode solicitar acesso ao FIES, pelo site do BNB, na opção Financiamento Estudantil, pelo botão Solicite seu Financiamento. O aluno deve efetuar cadastro com todas as informações solicitadas e aguardar aprovação. Enquanto isso, ele e os envolvidos na solicitação também precisam realizar os procedimentos de cadastro digital.

Após as informações do estudante preenchidas e cadastros concluídos, a solicitação irá para a instituição de ensino superior de destino, que irá emitir o DRI (documento de regularidade de inscrição). Quando tratar-se de aditamento, será emitido o DRM (documento de regularidade de matrícula) pela instituição de ensino superior, sem a necessidade de nova solicitação de financiamento no portal BNB.

12 de janeiro de 2022

Santa Inês: Polícia Civil cumpre mandado de prisão preventiva por crime de roubo majorado


A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por intermédio da 7ª Delegacia Regional de Santa Inês/MA, deu cumprimento nesta terça-feira (11), a mandado de prisão preventiva processo Nº 0803696-52.2021.8.10.0056, expedido pela 4ª vara criminal da comarca de Santa Inês em desfavor de A.R.C.R, 23 anos, natural de Açailândia.

Após as comunicações de praxe, o custodiado será encaminhado para a UPR de Santa Inês, onde deverá permanecer à disposição do Poder Judiciário.

A Policia Civil agradece a sociedade e pede que continue prestando informações, em Santa Inês, através do Whatsapp Denúncia (98) 987107830, é assegurado o sigilo.

Prefeitura de Satubinha vai pagar R$ 7.873 de abono a professores

Desde o dia 01 de janeiro de 2021 o Município de Satubinha tem vivido uma nova história, de compromisso e cuidado com o bem público, de busca obstinada em servir bem aos verdadeiros detentores do poder Sua Excelência o Povo.

Deixamos para traz o abandono da saúde, hoje nosso hospital é um orgulho e nossos filhos podem nascer e serem registrados aqui.

Investimos na educação e esse ano vamos investir muito mais, vamos fazer uma reforma ampla nas escolas e trabalharemos para que todas tenham ar-condicionados para o conforto das nossas crianças ainda esse ano.

Abandonamos os atrasos dos salários e pagamos rigorosamente em dias, inclusive antecipamos os salários de grande parte das categorias, pagamos todos os direitos dos servidores, inclusive o 13° dos contratados.

Hoje, como parte do processo de valorização dos servidores, divulgamos os valores que serão pagos aos profissionais da educação em decorrência do rateio do FUNDEB. Tais valores são frutos de uma construção transparente, ouvindo os servidores e demais atores da educação.

Mas, estamos apenas no começo, vamos trabalhar muito mais pela nossa cidade, para que os dias de descaso e de irresponsabilidade com o bem público seja apenas uma lembrança de algo que não queremos mais, nunca mais!

Compromisso, Responsabilidade e valorização do Servidor Público Municipal!!! Prefeito Santos Franklin Construindo Uma Nova História!

Redação: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Satubinha

Prefeitura de Bacabal inicia semana de matrículas na rede municipal de Ensino

A prefeitura Municipal de Bacabal por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) divulgou o calendário de matrículas para o ano letivo de 2022, que será durante toda essa semana, entre os dias 10 a 14 de janeiro, com previsão de início das aulas para o dia 07 de março.

A secretária de educação explica que dentro do cronograma da Semed, já foi efetivada a primeira etapa do processo que corresponde às rematrículas dos alunos que irão permanecer inseridos no quadro de vagas das escolas de origem. E sobre o processo de novas matrículas, Rosilda Alves esclarece: "Todos os pais que necessitam matricular seus filhos, se dirijam às nossas unidades de ensino, procurem os nossos gestores, que eles estão aptos à recebê-los”.

Segundo dados da Semed em 2021 foram efetivadas 17.899 matrículas distribuídas nas modalidades de ensino: Educação Infantil; Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). O Município de Bacabal conta hoje com uma rede de 42 escolas públicas na Zona Urbana e 64 na Zona Rural.

A titular da pasta, ratifica que a gestão está observando com atenção o cenário da pandemia de Covid-19 e que assim como encerrou o ano letivo de 2021, atualmente, a modalidade de ensino híbrido é uma opção segura. Rosilda, também afirmou que o município irá garantir o atendimento escolar para todos os estudantes. “As vagas serão destinadas a todos que precisam. Então não precisa estar dormindo nas escolas, não há essa necessidade. Peço que tenham um pouquinho de paciência, tenham calma e acreditem que o prefeito Edvan Brandão está fazendo tudo pra honrar o compromisso que fez para com a comunidade”.

Covid - 19: MPMA cobra cumprimento de critérios técnicos para vacinação de crianças

Com o objetivo de garantir o cumprimento das normas de segurança para a vacinação de crianças de cinco a 11 anos contra a Covid-19 nos municípios maranhenses, o Ministério Público do Maranhão realizou nesta terça-feira, 11, reunião com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Vigilância Sanitária Estadual e membros do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão.

A reunião, por meio virtual, foi conduzida pela promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do MPMA, Maria da Glória Mafra Silva. Ela destacou que a vacinação infantil deve ser realizada, obrigatoriamente, dentro dos parâmetros de segurança sanitária, sob pena de responsabilização dos gestores e demais responsáveis.

A representante do Ministério Público destacou que a vacinação exige um planejamento operacional de conservação, distribuição e aplicação dos imunizantes nas crianças. “Temos uma preocupação com a logística necessária para que a vacinação atenda às orientações específicas estabelecidas pela Anvisa para as crianças”, esclareceu Glória Mafra.

A promotora de justiça explicou que o Ministério da Saúde corroborou as orientações da Anvisa e, dentre as recomendações, o público infantil não deve ser vacinado em sistema de drive-thru (veículos) e precisa ter um espaço totalmente separado dos adultos.

Além disso, a vacinação infantil contra a Covid-19 não pode ser aplicada junto com outros imunizantes (influenza, H3N2, dentre outras) a fim de evitar a administração errada das vacinas e também causar aglomerações nas filas.

PRECAUÇÕES

O Ministério da Saúde determina, na Nota Técnica nº 2/2022, que a vacinação das crianças seja iniciada após treinamento completo das equipes de saúde que farão a aplicação, considerando que “a grande maioria dos eventos adversos pós-vacinação é decorrente da administração do produto errado à faixa etária, da dose inadequada e da preparação errônea do produto”.

Outro item da nota assinala que a vacinação seja realizada em ambiente específico e separado de adultos, em espaço acolhedor e seguro para a população. A sala para aplicação das vacinas nas crianças precisa ser exclusiva para a imunização contra o coronavírus. “Não havendo disponibilidade de infraestrutura para essa separação, que sejam adotadas todas as medidas para evitar erros de vacinação”. Também é indicado que as crianças imunizadas permaneçam no local por 20 minutos.

ESCALONAMENTO

Glória Mafra enfatizou aos participantes da reunião que o Ministério da Saúde estabeleceu o escalonamento da vacinação infantil. Pelo documento, as vacinas serão aplicadas seguindo prioridades e um cronograma por faixa etária.

Segundo a nota técnica, devem ser vacinadas, primeiramente, crianças com deficiência permanente ou comorbidades, seguidas de crianças indígenas e depois crianças que vivam em lar com pessoas de alto risco para evolução grave da Covid.

Após a imunização desses segmentos, devem ser vacinadas, por faixa etária, crianças entre 10 e 11 anos, 8 e 9 anos, 6 e 7 anos, e, por fim, com 5 anos. “A vacinação deve obedecer aos parâmetros e prioridades, considerando o momento epidemiológico atual”, afirmou Glória Mafra.

Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)

7 de janeiro de 2022

Agilidade de Roberto Rocha junto ao DNIT possibilita ação imediata para recuperação da BR-010



O senador Roberto Rocha conseguiu junto ao Ministério da Infraestrutura a recuperação do trecho da BR-010, no km 228, em Governador Edison Lobão, localizado entre Porto Franco e Imperatriz.

Devido às fortes chuvas que estão ocorrendo no Maranhão, apareceu uma grande cratera no asfalto. Com o aumento do desgaste do pavimento e também do volume das águas da chuva, a Polícia Rodoviária Federal teve que interditar o local, causando transtornos aos veículos que precisam trafegar pela BR.

Assim que tomou conhecimento do ocorrido, Roberto Rocha entrou em contato com o ministro da Infraestrutura Tarcísio Freitas, que imediatamente deu ordens ao DNIT para trabalharem no local. Segundo o senador maranhense, uma faixa da pista já foi liberada e, ainda nesta quarta-feira, 05, será concluída a pista inteira.

Em suas redes sociais, o senador maranhense detalhou a prontidão do ministro Tarcísio Freitas em relação ao contato feito e o trabalho do DNIT na região:

“O atendimento do ministro ao meu contato foi imediato. Demorou 24 horas, ainda, porque as pedreiras não estavam disponíveis. Mas, na terça-feira mesmo, já chegaram as pedras e os equipamentos e uma faixa da BR foi liberada. E, nesta quarta-feira, os trabalhos avançaram. A erosão foi resolvida. O revestimento asfáltico será colocado até a sexta-feira, mas o tráfego já está liberado nas duas faixas”, relatou o senador.

ANAJATUBA - MPMA recomenda realização de concurso público



O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, em 6 de janeiro, Recomendação ao prefeito de Anajatuba, Hélder Lopes Aragão, solicitando realização de concurso público para 255 cargos nas secretarias municipais de Saúde, Educação, Infraestrutura e Obras Públicas, Administração, Finanças, Assistência e Desenvolvimento Social, Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e Meio Ambiente.

No documento, o promotor de justiça Rodrigo Alves Cantanhede solicita, ainda, definição de cronograma, compreendendo prazo máximo de seis meses a partir da homologação do certame.

Também a partir da homologação, o MPMA pede a substituição gradual, em 30 dias a partir da homologação do concurso, de todos os contratos temporários, simplificados, minicontratos ou instrumentos com vínculo precário, por candidatos aprovados dentro ou fora do número de vagas, para suprir demandas do município, observando a ordem de classificação.

PROCESSO SELETIVO

Com base na lei municipal nº 562/2021, de 23 de dezembro de 2021, o Município de Anajatuba publicou, em 30 de dezembro, o Edital nº 02/2021, tratando da realização do processo seletivo.

Disponibilizado em 3 de janeiro, o documento estabeleceu um período exíguo para as inscrições: de 4 a 6 de janeiro. Para o Ministério Público, isto comprova a ausência de ampla divulgação (violando o princípio da publicidade) e acesso ao igualitário de todos os candidatos, o que afronta os princípios de isonomia e impessoalidade.

O MPMA igualmente pede a adequação do edital para garantir a seleção por critérios objetivos, eliminando a fase de entrevista (que correspondia a 44% da pontuação no certame), sem especificação de critérios objetivos de pontuação.

“A fase de entrevista enseja subjetivismos, violando princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade, eficiência e supremacia do interesse público”, destaca o promotor de justiça.

SEM CONCURSO PÚBLICO

O Município de Anajatuba não realiza concurso público há 10 anos, adotando a prática de processos seletivos, em desacordo com a Constituição Federal.

Em 2019, o MPMA ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em desfavor dos gestores responsáveis pelas contratações irregulares, Sydnei Costa Pereira (2015-2019) e Helder Lopes Aragão (2013-2015). O atual prefeito também foi alvo de Ação Penal.

No mesmo ano, também foi ajuizada Ação Civil Pública requerendo realização de concurso público no município.

INCONSTITUCIONALIDADE

No final de 2021, foi aprovada nova lei municipal para realização de contratações temporárias com teor semelhante às que já foram declaradas inconstitucionais. Por isso, a Promotoria de Justiça de Anajatuba realizou Representação junto à Procuradoria Geral de Justiça para análise da constitucionalidade da lei.

“Considerando que a exoneração de todos os servidores contratados implicaria em paralisação das atividades do Município, expedi a Recomendação para realização do concurso e a adequação do processo seletivo”, explica o representante do Ministério Público

CCOM-MPMA