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26 de fevereiro de 2019

Ministérios Públicos do MA e PA discutem campanha contra embarque clandestino em trens da Vale

Meninos do Trem

Membros do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e do Ministério Público do Pará (MPPA) participaram, na manhã desta segunda-feira, 25, de uma reunião com representantes da empresa Vale S/A para discutir as ações previstas no acordo judicial, firmado em 2015 com a companhia, para evitar a entrada clandestina de crianças e adolescentes nos trens que operam na Ferrovia Carajás.

O encontro foi realizado na sede do MPPA, em Belém, e tratou especialmente da produção e difusão do material da campanha publicitária de conscientização sobre o problema.

A situação de acesso ilegal, ao longo da Estrada de Ferro Carajás (EFC), ficou conhecida como “Caso dos Meninos do Trem”.

Participaram da reunião o 9º promotor de justiça da Infância e Juventude de Marabá (MPPA), Samuel Furtado Sobral, o 1º promotor de justiça de Justiça da Infância e Juventude de São Luís (Maranhão), Márcio Thadeu Silva Marques, além dos representantes da empresa Vale S/A, José Anchieta Pinto e Denise Cunha (advogados), e Clemilton Moraes da Luz, da área de segurança da empresa.

Campanha

Na reunião, o promotor de justiça Márcio Thadeu Marques solicitou que os cartazes produzidos sejam fixados nas estações do trem.

O objetivo é que todo o material produzido auxilie na atuação dos promotores de justiça da Infância e Juventude e dos conselheiros tutelares que atuam na área da estrada de ferro, onde há ocorrências de embarque clandestino de meninos.

Providências

O representante do MPMA também cobrou, dos representantes da Vale, documentos ou material que comprovem o cumprimento do Termo de Compromisso, firmando entre os MPs e a Vale. A empresa deverá comprovar a realização das ações previstas no Termo na próxima reunião.

O promotor de justiça do MPPA, Samuel Furtado, informou que o procedimento investigatório foi arquivado e que, atualmente, tramita um procedimento de natureza de acompanhamento, que já foi encaminhado à Vale.

O próximo encontro do grupo de trabalho acontecerá dia 1° de novembro, no Centro Cultural e Administrativo do MPMA, em São Luís.

CCOM-MPMA (com informações do MP do Pará)
Foto: MP do Pará