24 de abril de 2018

É caso para intervenção federal?

Dez partidos de oposição ao governo Flávio Dino (PCdoB) protocolaram nesta terça-feira, 24, junto à Procuradoria Geral da República, um pedido de intervenção federal na Secretaria de Segurança Pública do Maranhão.

O motivo alegado é um ofício expedido pelo comando da Polícia Militar ordenando que todos os batalhões do Estado monitorassem os adversários políticos do governo. O pedido se baseia no artigo 34 da Constituição, diferente da argumentação legal usada para a intervenção militar no governo do Rio de Janeiro, baseada no artigo 84 da Carta.

A representação é assinada por MDB, PSDB, PSD, PV, PHS, PMB, PODEMOS, PRTB, PSDC e PSC. O documento do Comando de Policiamento do Interior da PM maranhense determina a identificação de políticos opositores “ao município” ou ao “Estado” que possam “causar embaraços no pleito eleitoral” e ainda manda transferir policiais envolvidos com política.

Assim que o caso veio à tona, Dino ordenou a exoneração de dois oficiais da PM responsáveis por emitir e depois distribuir o ofício. Na segunda, ao saber do pedido de intervenção, o governador reagiu no Twitter acusando a “máfia” do Maranhão de usar o episódio de forma política.

“A máfia maranhense agora quer intervenção federal no Maranhão com base em papel assinado por um oficial de quinto escalão da PM. Não querem eleições, querem ‘tapetão’. Devem ter saudade do tempo da ditadura militar, quando mandavam sem ter votos”, disse o governador.

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