Para OAB-MA, prisão de advogado em Santa Inês foi arbitrária

Advogado Irandy Garcia assinando salvo-conduto 

  Amparado por um salvo-conduto e sob aplausos e abraços de amigos e representantes da OAB-Santa Inês e do presidente estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Mario Macieira, o advogado Irandy Garcia deixou a delegacia Regional de Santa Inês por volta das 17h desta quarta-feira, 23.

Advogado Irandy Garcia deixou a delegacia aplaudido por colegas

O delegado regional, Valter Costa, prendeu o advogado no fim da manhã desta quarta-feira (23) sob as acusações de desacato, calúnia e difamação.


Tudo começou quando Irandy expôs revolta no ato da prisão preventiva de uma cliente dele, Carolina da Silva Cruz, acusada de matar o marido dela, Joabe Nascimento Silva, no último dia 18 em Santa Inês. O advogado publicou - neste blog e por meio do Facebook - um texto dizendo-se decepcionado e humilhado com a situação. O texto foi publicado na noite de terça-feira, 22.


Leia a íntegra do texto:

"CUIDADO COM OS DELEGADOS DE SANTA INÊS.
Prezados colegas. Ontem tive a maior decepção da minha vida como Advogado, pois desde sabado conversei com o Delegado Regional de Santa inês, Dr. Valter para fazer a apresentação da Carolina (acusado de ter matado o marido), assim o mesmo me disse que não tinha feito nada sobre o fato, pois o crime era de competência da 1ª DP, e me pediu que voltasse na 2ª Feira a tarde para falar com a Drª Carolline, e assim o fiz, tendo inclusive falado com o Dr. Valter antes de falar com a Drª Carolline, assim falei com a Delegada e disse que queria fazer a apresentação da minha constituinte e perguntei se tinha alguma preventiva e a mesma disse que não, pois nem sabia do caso direito. Combinei de apresentá-la na terça-feira as 11:00 h., tendo comparecido e a mesm...a me pediu para voltar as 17:00 h. pois estava terminando um flagrante, mas uma vez compareci e ela pediu para voltar as 17:30, momento em que pedi a guia para fazer exame de corpo delito na minha constituinte. Fui a Igarapé do Meio e só cheguei as 18:00 h., momento em que entrei com a minha constituinte, cerca de uns 10 minutos depois chegou Ricardo (Oficial de Justiça) e comecei a achar estranho, pois o Delegado Regional também voltou a Delegacia e logo em seguida descobri que existia uma Prisão Preventiva para minha constituinte. Em 15 de junho próximo completarei 15 (quinze) anos de Advocacia, sendo um ano em Patos/PB e 14 (quatorze) em Santa Inês/MA, mas nunca passei por situação tão constrangedora, de ter sido enaganado, traido, sacaneado e ter sido vitima de um ato tão covarde como este, perpetrado por outros operadores do direito como nós Advogados e pior de tudo foi que me disseram que o motivo da prisão era porque a minha constituinte era foragida e a Delegado ainda me disse que para não ser considerado foragido a pessoa tinha que ficar na cena do crime (tenha paciência). Dessa forma alerto todos os colegas para não passarem por uma situação tão humilhante como passei ontem. Hoje verei o real motivo da preventiva e tomarei as providencias necessárias."

Irandy conversa com colegas sobre a prisão

O encontro entre o delegado Valter Costa e o advogado ocorreu na manhã desta quarta-feira (23), na delegacia regional. A conversa terminou em bate-boca. Minutos depois, Irandy deixou a delegacia e saiu no carro dele. O delegado decidiu, então, dar voz de prisão ao advogado e saiu logo atrás em uma viatura da Polícia Civil. Após alcançá-lo, deu voz de prisão e levou o advogado na viatura. "Ele não deixou nem eu fechar o meu carro", disse Irandy. Um vídeo postado no youtube por usuário identificado como 'Agorasantaines' mostra o momento em que Valter Costa chega com Irandy - já detido - na delegacia. 

Veja o vídeo

 A partir do momento da prisão, dezenas de advogados de Santa Inês e de cidades vizinhas começaram a chegar na delegacia para prestar solidariedade ao colega. Todos manifestaram revolta com a prisão de Irandy. 

Advogados preparando pedido de Habeas Corpus

O presidente da OAB/Santa Inês, Marcos Gouvea, disse que a Ordem vai abrir procedimento contra o delegado Valter por abuso de autoridade.

Para Marcos Gouvea houve abuso de autoridade por parte do delegado

o advogado Jurandir Garcia, irmão de Irandy, disse que "o delegado abusou da autoridade para com meu irmão e mostrou ter total desconhecimento da lei".

Jurandy Garcia, advogado e irmão de Irandy

Jurandir referia-se ao artigo 7.º, inciso IV, do Estatuto do Advogado, que diz que é direito do advogado "ter a presença de representante da OAB, quando preso em flagrante, por motivo ligado ao exercício da advocacia, para lavratura do auto respectivo, sob pena de nulidade e, nos demais casos, a comunicação expressa à Seccional da OAB".  O parágrafo 3.º do mesmo artigo 7.º dispõe que: "O advogado somente poderá ser preso em flagrante, por motivo de exercício da profissão, em caso de crime inafiançável ".


Assim que soube do ocorrido, o presidente estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Mario Macieira deslocou-se para Santa Inês. Macieira chegou na delegacia por volta das 16 horas e foi imediatamente conversar com o delegado. A conversa não foi nem um pouco amistosa. Houve bate-boca e Macieira saiu direto para o Fórum de Santa Inês em busca de um salvo-conduto ou Habeas Corpus preventivo para a liberação do advogado.

Presidente da OAB-MA, Mário Macieira, conversa com Irandy sobre a prisão

"Esse ato foi de absoluto desrespeito. Tanto a prisão do advogado quanto a prisão da constituinte foram arbitrárias. E essas duas arbitrariedades precisam ser corrigidas imediatamente" disse Mario Macieira.


Cerca de 20 minutos depois, o presidente da OAB-MA voltou à delegacia com o salvo-conduto, beneficiando Irandy, e a revogação da prisão de Carolina Cruz.


Ao deixar a delegacia, visivelmente revoltado, Macieira disparou: "Se esse delegado acha que pode prender quem critica o trabalho dele, pois que prenda o presidente da OAB-MA. Eu estou criticando a sua conduta como delegado de polícia, como funcionário público. Polícia que age contra a lei não merece ser chamada de polícia", finalizou.

Delegado Valter Costa diz que falar sobre o caso na quinta-feira (25)

O delegado Regional Valter Costa disse que vai aguardar a chegada do presidente da (Adepol) Associação dos Delegados de Polícia do Maranhão, Marconi Chaves Lima, para se pronunciar oficialmente sobre o caso. Marconi deve chegar a Santa Inês nessa quinta-feira, 24.


Valter Costa disse apenas que não infringiu nenhuma lei ao prender o advogado porque quando Irandy publicou o texto neste blog e no Facebook, não estava no exercício da profissão de advogado.