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Para OAB-MA, prisão de advogado em Santa Inês foi arbitrária

23 de maio de 2012





Advogado Irandy Garcia assinando salvo-conduto 
  Amparado por um salvo-conduto e sob aplausos e abraços de amigos e representantes da OAB-Santa Inês e do presidente estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Mario Macieira, o advogado Irandy Garcia deixou a delegacia Regional de Santa Inês por volta das 17h desta quarta-feira, 23.


Advogado Irandy Garcia deixou a delegacia aplaudido por colegas

O delegado regional, Valter Costa, prendeu o advogado no fim da manhã desta quarta-feira (23) sob as acusações de desacato, calúnia e difamação.


Tudo começou quando Irandy expôs revolta no ato da prisão preventiva de uma cliente dele, Carolina da Silva Cruz, acusada de matar o marido dela, Joabe Nascimento Silva, no último dia 18 em Santa Inês. O advogado publicou - neste blog e por meio do Facebook - um texto dizendo-se decepcionado e humilhado com a situação. O texto foi publicado na noite de terça-feira, 22.


Leia a íntegra do texto:

"CUIDADO COM OS DELEGADOS DE SANTA INÊS.
Prezados colegas. Ontem tive a maior decepção da minha vida como Advogado, pois desde sabado conversei com o Delegado Regional de Santa inês, Dr. Valter para fazer a apresentação da Carolina (acusado de ter matado o marido), assim o mesmo me disse que não tinha feito nada sobre o fato, pois o crime era de competência da 1ª DP, e me pediu que voltasse na 2ª Feira a tarde para falar com a Drª Carolline, e assim o fiz, tendo inclusive falado com o Dr. Valter antes de falar com a Drª Carolline, assim falei com a Delegada e disse que queria fazer a apresentação da minha constituinte e perguntei se tinha alguma preventiva e a mesma disse que não, pois nem sabia do caso direito. Combinei de apresentá-la na terça-feira as 11:00 h., tendo comparecido e a mesm...a me pediu para voltar as 17:00 h. pois estava terminando um flagrante, mas uma vez compareci e ela pediu para voltar as 17:30, momento em que pedi a guia para fazer exame de corpo delito na minha constituinte. Fui a Igarapé do Meio e só cheguei as 18:00 h., momento em que entrei com a minha constituinte, cerca de uns 10 minutos depois chegou Ricardo (Oficial de Justiça) e comecei a achar estranho, pois o Delegado Regional também voltou a Delegacia e logo em seguida descobri que existia uma Prisão Preventiva para minha constituinte. Em 15 de junho próximo completarei 15 (quinze) anos de Advocacia, sendo um ano em Patos/PB e 14 (quatorze) em Santa Inês/MA, mas nunca passei por situação tão constrangedora, de ter sido enaganado, traido, sacaneado e ter sido vitima de um ato tão covarde como este, perpetrado por outros operadores do direito como nós Advogados e pior de tudo foi que me disseram que o motivo da prisão era porque a minha constituinte era foragida e a Delegado ainda me disse que para não ser considerado foragido a pessoa tinha que ficar na cena do crime (tenha paciência). Dessa forma alerto todos os colegas para não passarem por uma situação tão humilhante como passei ontem. Hoje verei o real motivo da preventiva e tomarei as providencias necessárias."


Irandy conversa com colegas sobre a prisão
O encontro entre o delegado Valter Costa e o advogado ocorreu na manhã desta quarta-feira (23), na delegacia regional. A conversa terminou em bate-boca. Minutos depois, Irandy deixou a delegacia e saiu no carro dele. O delegado decidiu, então, dar voz de prisão ao advogado e saiu logo atrás em uma viatura da Polícia Civil. Após alcançá-lo, deu voz de prisão e levou o advogado na viatura. "Ele não deixou nem eu fechar o meu carro", disse Irandy. Um vídeo postado no youtube por usuário identificado como 'Agorasantaines' mostra o momento em que Valter Costa chega com Irandy - já detido - na delegacia. 

Veja o vídeo

 A partir do momento da prisão, dezenas de advogados de Santa Inês e de cidades vizinhas começaram a chegar na delegacia para prestar solidariedade ao colega. Todos manifestaram revolta com a prisão de Irandy. 


Advogados preparando pedido de Habeas Corpus

O presidente da OAB/Santa Inês, Marcos Gouvea, disse que a Ordem vai abrir procedimento contra o delegado Valter por abuso de autoridade.


Para Marcos Gouvea houve abuso de autoridade por parte do delegado

o advogado Jurandir Garcia, irmão de Irandy, disse que "o delegado abusou da autoridade para com meu irmão e mostrou ter total desconhecimento da lei".


Jurandy Garcia, advogado e irmão de Irandy

Jurandir referia-se ao artigo 7.º, inciso IV, do Estatuto do Advogado, que diz que é direito do advogado "ter a presença de representante da OAB, quando preso em flagrante, por motivo ligado ao exercício da advocacia, para lavratura do auto respectivo, sob pena de nulidade e, nos demais casos, a comunicação expressa à Seccional da OAB".  O parágrafo 3.º do mesmo artigo 7.º dispõe que: "O advogado somente poderá ser preso em flagrante, por motivo de exercício da profissão, em caso de crime inafiançável ".


Assim que soube do ocorrido, o presidente estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Mario Macieira deslocou-se para Santa Inês. Macieira chegou na delegacia por volta das 16 horas e foi imediatamente conversar com o delegado. A conversa não foi nem um pouco amistosa. Houve bate-boca e Macieira saiu direto para o Fórum de Santa Inês em busca de um salvo-conduto ou Habeas Corpus preventivo para a liberação do advogado.


Presidente da OAB-MA, Mário Macieira, conversa com Irandy sobre a prisão



"Esse ato foi de absoluto desrespeito. Tanto a prisão do advogado quanto a prisão da constituinte foram arbitrárias. E essas duas arbitrariedades precisam ser corrigidas imediatamente" disse Mario Macieira.


Cerca de 20 minutos depois, o presidente da OAB-MA voltou à delegacia com o salvo-conduto, beneficiando Irandy, e a revogação da prisão de Carolina Cruz.


Ao deixar a delegacia, visivelmente revoltado, Macieira disparou: "Se esse delegado acha que pode prender quem critica o trabalho dele, pois que prenda o presidente da OAB-MA. Eu estou criticando a sua conduta como delegado de polícia, como funcionário público. Polícia que age contra a lei não merece ser chamada de polícia", finalizou.


Delegado Valter Costa diz que falar sobre o caso na quinta-feira (25)

O delegado Regional Valter Costa disse que vai aguardar a chegada do presidente da (Adepol) Associação dos Delegados de Polícia do Maranhão, Marconi Chaves Lima, para se pronunciar oficialmente sobre o caso. Marconi deve chegar a Santa Inês nessa quinta-feira, 24.


Valter Costa disse apenas que não infringiu nenhuma lei ao prender o advogado porque quando Irandy publicou o texto neste blog e no Facebook, não estava no exercício da profissão de advogado.



42 comentários

  1. IMUNIDADE SÓ PARLAMENTAR E DIPLOMÁTICA...

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  2. Esse delegado é louco...se acha...acha que está acima de tudo e de todos, inclusive da lei.

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  3. só digo que a lei existe, e que nesse caso será cumprida,
    foi demais a maneira com que o Irandy Garcia foi levado a delegacia, ele não é criminoso...

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  4. Cada louco que aparece em Santa Inês....Esse ai quer mostrar trabalho só que de forma erronea!

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  5. Se o advogado Irandy se sentiu enganado, lesado e até mesmo prejudicado pelo procedimento adotado pelo delegado Walter, pq n procurou as vias legais para ter seus direitos resguardados pela justiça? Pq q na qualidade de advogado n adotou uma postura mais compativel com sua função? Ficar de tititi por aí n resolve nada n Doutor, fazer comentáriozinho sarcástico na rede ajudou em q? Tem direito quem faz direito.

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  6. Ninguém está acima da lei,td cidadão tem o direito de se expressar e reivindicar seus direitos, mas é certo tmb q deve fazê-lo com sabedoria e respeito, observando os limites estabelecidos pelo ordenamento jurídico vigente.Td pessoa q se sentir lesada por uma autoridade no sentido de ter algum direito cerceado, pode e deve recorrer a justiça, pois essa é a forma correta de "brigar", pois de outra forma a pessoa corre o risco de cometer o crime previsto no art 331 do código penal . Graças a Deus desacato ainda é crime nesse país.

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  7. Gente e os traficantes que dominam Santa Inês causando uma epidemia de viciados e de famílias destruídas? Por que ESSE MAL NÃO NÃO ACABA?

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  8. Para mim, houve excessos de ambas as partes. Os dois devem pedir desculpas um ao outro, em público. O delegado e o irandy mediram forças. A corda arrebenta do lado mais fraco. mas qual o lado mais fraco, neste caso?

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  11. Louco São todos os que perde seu tempo apoiando a safadeza desse delegado bandido, abusou sim do poder e outra delegado vai prender muita gente eh, pois se não quer ou nao sabe receber criticas sai da função q deve ser colocada por esse prefeito vagabundo. Tudo da mesma laia... Rede Social podemos nos expressar sim.

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  12. Caros leitores,
    Palavras de baixo calão não serão permitidas. Comentários com termos chulos serão excluídos. Obrigado.

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  13. É ISSO MESMO POVO DÁ PRA DEBATER SEM XINGAR. MINHA OPINIAO É SIMPLES. O ADVOGADO PARECE QUE EXAGEROU NAS PALAVRAS E O DELEGADO CUMPRIU A FUNÇÃO DELE. NADA MAIS

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  14. Moises Monteiro gostaria de parabeniza ao Presidente da OAB/MA, Mario Maciera pela atitude imediata na defesa das prerrogativas/direitos do advogado, juntamente com a atitude de solidariedade de todos os advogados que compareceram à Delegacia Regional de Santa Ines - MA, para demonstrar apoio a atuação do Advogado Irandy no execicio da profissão de advogado.

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  15. o dr. delegado de puliça(puliça sim pois um cidadão desse não deve ser chamado de polícia) achou que era a maior otoridade (porque autoridade ,é pra poucos) da cidade e podia fazer o que bem entendesse.se ferrou negão volta pra tuas alagoas lá pode ser que tu tenha vez sujeito arbitrário

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  16. UIUI!AIAI! TOMA DELEGADO! ESTAVA SE ACHANDO QUANDO SEGURAVA DR. IRANDY PELO BRAÇO. ACHOU QUE ERA PODEROSO E QUE PODIA FAZER O QUE BEM ENTENDER... AGORA ENTENDA QUE NÃO É BEM ASSIM E QUE VC NÃO É O CARA! PELO MENOS TENTE À APRENDER A FAZER AS COISAS COMO TEM QUE SER, VOCÊ E SEUS POLICIAIS TAMBÉM. UM DIA DESSES CONVERSANDO COM UM ADVOGADO EU RELATEI UM ACONTECIMENTO QUE HAVIA ACONTECIDO, PRATICADO POR POLICIAIS E O ADVOGADO ME PERGUNTOU: "FOI MESMO?!!!! ISSO NÃO PODE ACONTECER, ISSO CRIME POR PARTE DA POLÍCIA, SE AINDA ACONTECER, POR FAVOR! DÊ UM JEITO DE REGISTRAR, QUE ELES COM CERTEZA VÃO TER QUE SE EXPLICAR NA JUSTIÇA". EU FALEI DR. MAS, E A LINHA VIDA? ELE RESPONDEU "PIOR DE TUDO É ISSO" AFF!

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  17. imagina se este delegado resolver prender todo mundo por crime de opinião.. a luta foi tão grande para a imprensa e todo e qualquer cidadão possuir liberdade para mostrar suas opiniões e revoltas...A soltura do advoado somente mostrou que o judiciário não irá permitir este tipo de procedimento arbitrário.o ADVOGADO CONSEGUIU IMPOR SEUS DIREITOS PERANTE ESTA ILEGALIDADE.... QUALQUER CIDADÃO PODE E DEVE PROCURAR SEUS DIREITOS.... NÃO DEVEMOS PERMITIR QUE ATITUDES ASSIM SEJAM TOMADAS.... VITÓRIA PARA A DEMOCRACIA...

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  18. dificil de resolver... thor batista tá complicado não usou arma e foi sem querer... carol agora a brega é de poderosos dr.Irandy... e o delegado. já passei por isso arrogancia de poderes.´so que eu era tão inocente que os delegados não teveram como ir adiante. mas foi humilhante . entraram na area da justiça. mas tudo se resolve deus é o pai da justiça.

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  19. entrar em brega de familia!antes... crime.delegado e advogado... façam bo povo! e verá o resultado só sai o lado que é menos protegido. vergonha dr. irandy é advogado conhece das leis.a delegacia quer prestar serviços...enfrentam-se os conhecedores das leis. eu não tinha advogado não sabia do que era acusação.ainda bem que acabou. quero ver essa delegado... como vai terminar.quem ri por último rir melhor

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  20. PARABÉNS A TODOS OS ADVOGADOS !! É ISSO AI PRESIDENTE DA OAB !!

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  21. nossa ! Santa ines ta pegando fogo!é politicos... é mortes é brega de advogados com policias. delegados e devoga se entendem . o rapaz não vai voltar; carol tá viva.e quer responder pelo o que aconteceu. ela tem dereito de contar só ela sabe. o que houve.

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  22. os advogados da OAB !! classe unida muito bonito = Dr. Ribamar ta unido com o povo!

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  23. ESPERO Q NESSE DESENROLAR NAO ESQUEÇA A JUSTIÇA DO FATO PRINCIPAL A PRISSAO DA CONSTITUINTE DO MESMO.

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  24. CONHEÇO O TRABALHO DO DR.VALTER, DELEGADO REGIONAL, E TAMBÉM O ADVOGADO DR. IRANDY. VAMOS PEDIR PARA ESSAS "AUTORIDADES" IREM TRABALHAR, CUIDAR DE SUAS VIDAS. A SOCIEDADE AGRADECE. AGORA, FICAR NESSA "GUERRINHA PESSOAL" ONDE PREDOMINOU OS EXCESSOS DE AMBOS, DEVE TER UM PONTO FINAL E NÃO GANHAR PROPORÇÕES MIDIÁTICAS SOMENTE PARA ALIMENTAR INTRIGAS. TEMOS ALGO MAIS URGENTE PRA CUIDAR: A VIOLENCIA QUE CRESCE ASSUSTADORAMENTE, O TRÁFICO DE DROGAS DIZIMANDO FAMÍLIAS, ENFIM.//NENHUM JORNALISTA OU ADVOGADO DEVE SER PRESO NO EXERCICO DA PROFISSÃO, É CERTO. E A POSTURA ÉTICA, PROFISSIONAL, A RESPONSABILIDADE ONDE FICAM ? HÁ SIM E DEFENDO O PLENO DIREITO DE EXPRESSÃO, MAS ARQUE COM AS CONSEQUENCIAS DE ATITUDES IMPENSADAS, INCONSEQUENTES. TEMO QUE ESSA "PELEJA" DAI A POUCO SEJA TRAVADA ENTRE CORPORAÇÕES DE CLASSE OAB-POLICIA, SEM NECESSIDADE. VAMOS TRABALHAR E PONTO FINAL.

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  25. Caro Daniel Aguiar, kd o direito de expressão?? Pelo visto vc defende uma parte só ..
    Falta de profissionalismo, tem que botar os dois lados, magrelo idiota q se acha!!!
    Ahhh e no dia da confusão eu escutei vc falando no celular na rua do comercio todo revoltadinho com essa situação..hauahsuahau foda mesmo!

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  26. Danyyyy não liga pra isso não, vc é lindo, Casa Comigo? Rsrsrs

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  27. Ta certo pessoal, então o dr. Irandir que ja foi preso em flagrante pela polícia rodoviária e autuado pela polícia federal por crime de corrupção ativa é o "baluarte da advocacia"? Quando o nobre advogado desacatou e caluniou o delegado Valter, a delegada caroline, ele NÃO ESTAVA NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, ele foi chamado na delegacia para explicar o post no faceboock, não estava, pois, reresentando nenhum cliente, daí então começou a berrar descontroladamente e foi PRESO! ainda que solto posteriormente, certamente será INDICIADO e além do crime de corrupção ativa que ja responde, terá mais um na sua linda ficha criminal! a autuação em flagrante do advogado foi uma decisão dos delegados valter, caroline, Marconi e Dominici e foi acertada. Preso, agora solto, responde em liberdade!

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  28. Você é um louco mano vai cuidar da sua vida, o delegado errou e feio quer dizer que ele poder gritar com qualquer um pq é delegado enganado. Vamos junta-se e tirar esse delegado daqui urgente e a delegada tambem. mentiu saiu

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  29. Olha a foto dele se achando o poderoso Delegado a casa caiu pra você.....

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  30. Advogado do diabo!!

    Sou a favor do delegado, desacatou o bicho come!!

    Esse advogado tem sorte de ter esses corruptos da classe A com ele, eu sei bem a fama deles, bando de santo do pau oco!

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  31. Essa SANTA INES está assim pq existem advogados como esses que se vendem p defender esses traficantes e esses corruptos!!

    Sem dizer no caso daquela loira q foi presa por dar golme no INSS, foi presa em São Luiz, se eu n me engano o nome dela é Joenia.. Sei lá..

    O fato foram q dois advogados do bando dele ajudaram p tirar ela da cadeia, tudo interesse.. E ela no dia q saiu ainda ficou rindo da cara dos otários que ela deu o golpe e até ameaçava...

    Essa raça é mto ordinária, que a verdade seja dita.

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  32. http://www.jornalpequeno.com.br/2012/5/24/advogado-de-mulher-que-matou-marido-bate-boca-com-delegado-e-e-preso-198399.htm


    DANIEL SEJA IMPARCIAL E APRENDA COM O JORNAL PEQUENO.

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  33. Meu caro amigo anônimo,

    Por aparentes limitações, talvez você não tenha percebido que o texto do Jornal Pequeno foi produzido a partir do meu. Inclusive a foto que está lá sem os devidos créditos. Não represento um jornal impresso. Não tenho limitações relacionadas a espaço no papel. Quanto a ser imparcial, não espere isso de nenhum órgão de comunicação. Não sou imparcial. Não pretendo ser imparcial, meu caro. Divulguei os fatos. Esse é o meu trabalho. Nada do que está no meu texto foi inventado. Agora, não posso forçar você a acreditar no que está escrito acima. Você tem a sua opinião sobre o assunto? Ótimo! Eu respeito.

    No mais, obrigado por acompanhar o 'Notas do Daniel Aguiar'

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  34. Esses policiais só agem com abuso de poder mesmo, enquanto santa inês tá cheia de delinquentes tirando o direito das pessoas até de usar um celular na rua ou na porta da sua casa, fica eles querendo fazer sensacionalismo e querendo se aparecer, entrando nas boates barrando todo mundo e prendendo advogado.prender bandido que é bom eles não fazem, Parabéns ao presidente da OAB que colocou ele bem no lugare que ele merecia esse delegado, que ao invês de fazer o serviço que a população precisa que é de tranquilidade e segurança ele fica querendo se aparecer. Que apareça uma autopridade e mande ele pra puta que q pariu, que é onde ele deve está, e que sirva de exemplo para o proximo que ficar no lugar dele..Bando de delinquentes, vcs sim, são os verdadeiros DELINQUENTES

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  35. manda esse delegado pro ZE DOCA lar e lugar dele

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  36. Meus Parabens Dr Irandir Garcia pela sua boa conduta como advogado a 15 anos em exercicio, e pra esse delegado ai que não entende nada de lei manda ela la pra o Buriti-Cupu que la que é o lugar dele.

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  37. Até onde sei pra tirar o Delegado daqui de Santa Inês é dificil, muitos ja tentaram, mas hoje em dia não é como antes que esses profissionais eram "noemados" pelos políticos, hoje é bem diferente. Não conheço o advogado Irandir mas não fiquei surpreso em saber atraves dos comentários que estão em vários blogs que ele ja foi preso pela Polícia Federal, dessa formaisso ja nos dá uma idéia de que boa coisa ele não é. Quanto a prisão dele em si o raciocínio é lógico, não havia como mant^~e-lo preso posto que não estavam presentes os requisitos da preventiva, por isso ele foi solto, o que não quer dizer que não vá responder pelos crimes que cometeu. Não adianta, tem que respeitar, ou então é CADEIA seja advogado seja carroceiro rsrs

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  38. e um monte de traficante ta por ai e outra istrupador e outros mais e esse delegado se preocupando com prende advogado por favor viu,ninguem gosta do serviço desse delegado t bom e dele tira pra forar e coloquem um mais competente e que entenda das leis.

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  39. a carol ta e gravida do joab meu deus

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  40. LÁ VEM GOLPE DA CORAL, TÁ SOLTA ASSISTINDO NOVELA AVENIDA BRASIL COM ESSE LANCE DE GRAVIDEZ, ELA TERIA QUE SAIR ERA PRESA NO CAMBURÃO COMO ADVOGADO, DELEGADO BOTOU MORAL Á CIDADE PERCISA DE HOMEM SERIO COMO DELEGADO.

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  41. gente vcs ainda estao falando sobre isso vcs nao tem o que fazer nao e bando de desocupado vao procurar uma lavagem de roupa e deichem de falar da vida aleia

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