Para o Ministério Público de Lisboa, sim. 19 anos de cadeia é pouco. O MP recorreu da pena de prisão aplicada a Jose Campos, de 54 anos de idade, morador de Benfica, Lisboa. Ele é acusado de cometer 7.219 crimes de abuso sexual contra crianças, mais de de 156 mil crimes de pornografia de menores — gravados em CD e em discos de computadores — e de 1. 401 crimes de gravações e fotos ilícitas.
O advogado do réu recorreu da decisão por considerar a pena exagerada.
O homem é acusado de praticar, entre 2007 e 2011, atos de natureza sexual (relações sexuais e masturbação) com os menores que, à data dos fatos, tinham entre três e 12 anos.
A presidente do coletivo de juízes, Clarisse Gonçalves, explicou que não foi possível quantificar o número de vezes que as crianças sofrerem abusos, assim como os restantes dos crimes, mas salientou que os abusos sexuais aconteceram, com cinco das seis crianças, três vezes por semana, entre 2007 e 2011.
Por essa razão, os juízes decidiram requalificar juridicamente os crimes e julgar Jose Campos por cinco crimes de abuso sexual de crianças de trato sucessivo (na forma continuada) e por um crime de abuso sexual de crianças relativo a uma menina com quem o acusado esteve uma vez. No total, pelos seis crimes, foi determinada a pena de 42 anos de prisão.
O mesmo critério foi aplicado aos crimes de pornografia de menores e de gravações de vídeo e fotos ilícitas, que foram transformados, cada um, em apenas um crime de trato sucessivo por cada uma das crianças. O tribunal decidiu-se por uma pena, ao todo, de 35 anos. Por cinco crimes de gravações e fotos ilícitas foi estipulada a pena de três anos e três meses.
A pena total de todos os crimes é de 80 anos e três meses, tendo o coletivo de juízes aplicado, em cúmulo jurídico, a pena única de 19 anos de prisão.
Do portal Público
Esses juizes que deram essa pena é quem deveriam ser estuprado até o olhos. Esses sim são vagabundos.
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