Mostrando postagens com marcador Santa Inês-MA. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Santa Inês-MA. Mostrar todas as postagens

3 de outubro de 2023

Santa Inês - Judiciário condena ex-secretário de saúde por irregularidade em compra de combustível

A juíza Ivna de Melo Freire (1ª Vara de Santa Inês), condenou, em 28 de setembro, o médico Thiago Zacariotto Lima Alves, ex-secretário municipal de saúde, e absolveu José de Ribamar Costa Alves, ex-prefeito municipal, da acusação de Improbidade Administrativa em licitação para compra de combustível e lubrificantes pelo Município de Santa Inês.

A juíza aplicou ao ex-secretário de saúde de Santa Inês às penas de pagar multa no valor de dez vezes o valor do salário recebido no cargo; e ficar proibido de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou créditos, ainda que por meio de empresa da qual seja sócio, pelo prazo de dois anos.

A sentença foi emitida no julgamento da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, que pediu a condenação do ex-secretário de saúde e do ex-prefeito, por práticas apontadas na Lei de Improbidade Administrativa n. 8.429/1992.

A decisão judicial considerou a gravidade dos fatos e a extensão dos danos causados ao poder público municipal, mas atendeu apenas em parte ao pedido feito na denúncia, condenando somente o ex-secretário, e absolvendo o ex-prefeito.

Segundo a juíza, mesmo tendo ciência das reais necessidades do órgão e da ausência de recursos para celebrar o contrato nos valores licitados, o ex-secretário solicitou a aquisição de combustíveis e lubrificantes em quantidades mais de 20 vezes maior que o necessário. “A conduta do primeiro réu (ex-secretário de saúde) é incompatível com a de quem pretende contratar com o poder público”, disse Ivna Freire, na sentença.

FALTA DE DOCUMENTOS

De acordo com a denúncia do Ministério Público, foram verificadas irregularidades no Pregão Presencial nº 023/2013, para a contratação de empresa de fornecimento de combustíveis e lubrificantes para veículos da frota oficial da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês.

Ficou constatada a falta dos seguintes documentos: justificativa correta para a necessidade da contratação; indicação do responsável pela pesquisa de preços; existência de semelhança entre as caligrafias dos valores referentes ao preenchimento das três planilhas; existência de recursos para cobrir a licitação; Decreto Municipal dando competência ao Secretário Municipal de Saúde na licitação.

Também foi verificada a falta de publicação do aviso de licitação em jornal de e no Diário Oficial da União; exigência de retirar o Edital, negando os princípios da publicidade e da ampla concorrência; publicidade mensal em órgão oficial ou quadro de avisos; informações que permitam saber se a empresa já forneceu produtos compatíveis com o objeto licitado, em características, quantidades e prazos.

PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

“Com as mencionadas irregularidades, o primeiro réu atentou contra os princípios da Administração Pública, violando os deveres de imparcialidade e legalidade, frustrando, em ofensa à imparcialidade, o caráter concorrencial do procedimento licitatório Pregão n. 23/2013, com vistas à obtenção de benefício, direto ou indireto, a terceiro (no caso, o beneficio foi ao vencedor do certame único licitante que, sem concorrência, pôde estabelecer os preços que melhor lhe aprouveram”, diz a sentença.

A investigação do MP foi iniciada pela promotoria de justiça no dia 8 de junho de 2015, com o objetivo de verificar ao corrente de irregularidade dos atos da licitação de tomada de preços e pregões presenciais realizados pelo Município.

A denúncia da promotoria de justiça foi feita em 16 de agosto de 2016, pedindo urgência no andamento da ação, por se tratar de direito coletivo envolvendo a defesa do patrimônio público e a condenação dos dois envolvidos. Cabe recurso de apelação da sentença pelo condenado na ação.

27 de setembro de 2023

Jovem de Santa Inês é encontrado morto dentro de carro em estrada do Piauí


Um jovem identificado como Elismar Fernandes da Silva, de 23 anos, foi encontrado morto dentro de um veículo, nessa segunda-feira (25), na Estrada da Alegria, zona Sul de Teresina-PI. Elismar era natural de Santa Inês. Segundo a polícia, o jovem estava enrolado em uma rede e teria sido morto com tiros no braço e no olho direito.

O coordenador do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Francisco Baretta, informou que a mãe e uma irmã da vítima estiveram no departamento para reconhecer o corpo.

“A mãe dele compareceu por volta das 22 horas aqui na delegacia. Ela disse que ele morava em Teresina há quatro anos. Saiu de casa para morar com uns religiosos, mas depois saiu da casa deles, alugou uma casa, e que era viciado em drogas. Ela disse que tinha pouco contato com o filho”, informou o delegado Baretta.

A polícia aguarda os laudos periciais para saber se Elismar foi morto dentro do carro ou ainda na casa onde ele estava, zona Sul de Teresina. O corpo do jovem foi levado pela família de volta para Santa Inês, onde será enterrado. O Departamento de Homicídios e proteção a pessoa investiga o caso.

Fonte: O imparcial
Foto:Renato Andrade/Divulgação

14 de agosto de 2018

Neto Hadad surpreende

OPINIÃO
Decidido a conquistar uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão, o jornalista Neto Hadad continua surpreendendo até mesmo os macacos velhos da política partidária maranhense. Com número de apoiadores cada vez maior, prognósticos negativos de concorrentes que batiam no peito e diziam que essa seria "molezinha" começam a cair por terra.


Candidatos com grana sobrando e que ainda acreditavam que o dinheiro seria suficiente para garantir o mandato já perceberam que o eleitor não vai mais "cair nessa". Enquanto alguns refazem as estratégias, Neto Hadad - com pouca grana - segue destacando-se pela postura firme embasada em propostas que podem ser efetivadas. Nada de promessas mirabolantes e/ou inverdades. O ponto forte ainda é o diálogo franco. Talvez por isso Neto ganha cada vez mais apoiadores, em sua grande maioria os que ainda acreditam em uma política séria e honesta.

É óbvio que não será fácil disputar com tubarões e o jornalista ainda está longe de ocupar uma posição confortável nesse embate mas, se o ritmo de adesões for mantido, quem sabe, Hadad terá uma chance.



21 de julho de 2018

Oportunidades de trabalho em Santa Inês, Bacabal, Timon, Imperatriz e São Luís

O Senac lançou o edital do Processo Seletivo para contratação de servidores que irão compor o quadro efetivo e de reserva, destinado às cidades de São Luís, Imperatriz, Bacabal, Santa Inês e Timon. 

As vagas são para os cargos de Assistente Administrativo, Supervisor Educacional, Recepcionista, Serviços Gerais, Assistente de Instalação e Manutenção e Instrutor das áreas de Gestão, Comércio, Beleza e Tecnologia da Informação. 
As inscrições são feitas somente pela internet, a partir das 10h do dia 24 de julho às 18h do dia 06 de agosto de 2018 no site www.fsadu.org.br. Com taxas de inscrição de R$ 70,00 para nível médio e R$85,00 para ensino superior. 

Para ter acesso a todos os detalhes e ao EDITAL COMPLETO clique aqui. 

As provas serão realizadas em duas etapas: prova objetiva, a ser realizada no dia 19 de agosto, e prova didática e entrevista, de 10 a 19 de setembro. O resultado final será divulgado no dia 11 de outubro no site da Fundação Sousândrade.

Acompanhe abaixo algumas informações relacionadas ao seletivo. 

Assistente Administrativo 
Santa Inês
Salário:  R$ 1.866,23 
Carga horária: 40h semanais.


Recepcionista
Santa Inês – 

Salário: R$ 1.348,20 

Carga horária: 44h semanais. 



Serviços Gerais 
São Luís, Imperatriz e Santa Inês 
Salário: R$ 1.348,20
Carga horária: 44h semanais. 

Supervisor Educacional
Imperatriz
Salário:  R$ 4.269,80
 carga horária de 40h semanais. 


3 de junho de 2013

Franklin Seba recebe alta do UDI Hospital, em São Luis

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Inês, Franklin Seba, encontra-se em plena recuperação. O vereador recebeu alta médica na tarde desta segunda-feira (3), do UDI Hospital, em São Luis, onde passou o fim de semana internado. Seba fez uma série de exames que constataram uma úlcera estomacal. O Vereador está sendo medicado e vai ficar de repouso médico na  casa dele, na capital maranhense. 

Seba foi acompanhado de perto pelo médico e prefeito de Santa Inês, Ribamar 
Alves e pela primeira-dama, Luana Costa
Seba tem 73 anos, é diabético e na semana passada desmaiou e teve que ser internado por duas vezes.(Leia mais sobre o assunto aqui) Agora o vereador está bem disposto e já confirmou que vai estar na próxima sexta-feira(07) em Santa Inês presidindo a sessão da Câmara.




Com Informações da Assessoria de Comunicação da Câmara


28 de maio de 2013

Sem zeladores, pais de alunos varrem salas de aula em Santa Inês

Moradores de bairros localizados na periferia de Santa Inês reclamam de abandono do poder público municipal. Na Cohab e Vila Marcony pais de alunos denunciam a falta de professores e zeladores na escola Simone Macieira. "Nós estamos varrendo as salas de aula quando vamos levar nossos filhos para a escola e quando tem aula. Isso para que eles não estudem 'num' chiqueiro", disse a mãe de dois filhos que estudam na escola Simone Macieira que preferiu não ser identificada.

Já o comerciante Antonio da Silva, de 47 anos, morador da Vila Marcony, afirmou que suas duas filhas estão sem aulas há mais de duas semanas porque não tem professor. "Eu levo elas para o Simone Macieira todos os dias e sempre volto pra casa com a mesma reposta: não tem professor".

A situação chegou ao ponto de pais de alunos realizarem manfestação na frente da escola exigindo que os problemas sejam resolvidos imeditamente. No entanto, ao que tudo indica, as reclamações não ultrapassam os muros danificados da escola no sentido de chegar ao conhecimento da secretária de Educação, professora Concita. A direção da escola parece não saber lidar com a situação e teme levar as reivindicações a que tem poder de decisão.

Atenção professora Concita! Nova secretária... velhos problemas. É bom tomar as rédeas da situação. Conheço o potencial da senhora, vá lá e resolva antes que a situação se torne insustentável.

O Notas do Daniel Aguiar vai acompanhar de perto a resolução - ou não - dos problemas daquela escola.

Santa Inês na discussão dos 'Desafios para Consolidação do SUS'

A busca pela melhoria da saúde pública tem sido uma meta da Secretaria de Saúde de Santa Inês. Além de ações práticas, também há a preocupação em qualificar os profissionais e implantar experiências que têm dado certo em outras regiões do país.


Um momento de forte discussão em torno do aprimoramento da saúde pública é o I Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Norte Nordeste, que acontece até esta quarta-feira, 29, em São Luís, com o tema “Desafios Regionais para a Consolidação do SUS”. O município de Santa Inês está sendo representado pela Secretária-Adjunta de Saúde, Ana Josélia Gaioso.
Ana Josélia Gaioso representa Santa Inês
em congresso na capital (Foto:Divulgação)
O evento congrega, ainda, o IX Congresso de Secretarias Municipais de Saúde da Região Nordeste, o V Congresso das Secretarias Municipais de Saúde da Região Norte e o I Congresso das Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do Maranhão.

Com uma programação rica de conhecimentos diversos sobre a saúde, desde a última segunda-feira, 27, centenas de pessoas participam de várias atividades como cursos, oficinas, mesas redondas e palestras em que discutem a consolidação do Sistema único de Saúde.

Nesta terça-feira, 28, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve em reunião com a Comissão Intergestores Tripartite, para a discussão de temas e tomada de decisões sobre o funcionamento do SUS.

Nesta quarta-feira, último dia do evento, a programação contemplará a oficina Ações de alimentação e nutrição do SUS; Política de investimentos e financiamentos para municípios de pequeno porte e a mesa redonda O Programa Nacional de Qualificação da Assistência farmacêutica no SUS. Serão realizadas, ainda, as oficinas Atenção Básica nas Regiões Norte e Nordeste e Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde. Ao final do evento deverá ser expedida a Carta do Norte Nordeste.

A expectativa da Secretaria de Saúde de Santa Inês é que a partir da discussão sobre assuntos ligados às políticas públicas de saúde se obtenha as devidas informações para o financiamento e investimento diferenciado não só para os municípios do Maranhão, mas também para as Regiões Norte e Nordeste do Brasil.

(Assessoria de Comunicação da prefeitura de Santa Inês)

27 de maio de 2013

Prefeitura de Santa Inês inicia convocação de aprovados em concurso

A Prefeitura de Santa Inês inicia a convocação dos candidatos que prestaram as provas do Concurso Público nº 001/2011, realizado para o provimento dos cargos do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal.


O prefeito Ribamar Alves cumpre, desta forma, o acordo firmado com o Ministério Público durante audiência de conciliação realizada no Fórum de Santa Inês no início deste mês.

Ribamar Alves em audiência de conciliação
Os candidatos relacionados no edital deverão apresentar-se nos dias 3 e 4 de junho, conforme quadro de datas da publicação, munidos de toda a documentação exigida pelo edital do concurso, no horário das 9 às 12 horas e das 15 às 18 horas. Os locais de apresentação constam no edital.

Os candidatos convocados que eventualmente já tenham apresentado a sua documentação por ocasião da convocação expedida no dia 14 de novembro de 2012, deverão comparecer à na sede da prefeitura para receberem sua documentação e reapresentá-la perante a Comissão de Concurso.


Foram convocados na primeira lista, professores das zonas urbana e rural, técnicos em enfermagem, enfermeiros. Para mais informações, o Edital de Convocação está afixado no mural da prefeitura de Santa Inês. 

Confira a baixo a lista completa dos convicados:

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

FRANCISCO DAS CHAGAS CASTRO DE MORAES
CLAUDILENE BARROS DE OLIVEIRA 
SUELMA ANDRADE DA SILVA 
MARIA DO CARMO BRAGA RODRIGUES 
TATIANA KELY SALES COSTA 
MARLUCIA DA SILVA 
RAPHAELA LOPES CRUZ 
RAIMUNDA ALVES FERREIRA SANTOS 
SUZILENE MARIA MENDES NOGUEIRA 
FRANCISCA GOIS SOUSA 

ENFERMEIRO PSF

GLEYDSON DIAS DUARTE
VICTOR THAGORE LEITE MORAES 
FERNANDA VALERIA LOPES ROCHA ROSA 

CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

LEULA CAMPOS SILVA

PROFESSOR

---------------ZONA URBANA---------------

PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL
SIMONE CRISTINA TRINDADE OLIVEIRA 
ANA MARIA DA SILVA LOPES 
MARILETE ALVES LIMA 
ANA CILENE ARAÚJO DE ANDRADE 
CIRENY DOS PRAZERES 
VALDILENE ALVES DE OLIVEIRA 
SILMARA DOS ANJOS AMARAL 
LUCINEIA SILVA CAMARA 
JAQUELINE PORTELA DE SOUSA PASSOS 

PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES INICIAIS
EVANDICLEIA FERREIRA DE CARVALHO 
FRANCINALVA PINHEIRO 
ANA PAULA DOS SANTOS 
MIRELLA RODRIGUES DA SILVA 
JAILSON GOMES RAMOS 
GILVANIA ALMEIDA BARROS 
GILVAN ALMEIDA BARROS 
BELISA SANTOS DE SOUSA 
RISINETE OLIVEIRA COSTA 
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS


DISCIPLINA: PORTUGUÊS

JOILSON GOMES DE MORAIS 
GEZILENE DA SILVA COSTA 
MARILEIA SILVA BORGES 
ANTONIO DAVID FILHO DA SILVA MORAES 

DISCIPLINA: MATEMÁTICA

ALDENISE DE ANDRADE SILVA LIMA 
PAULO ROBERTO REGO DA SILVA 
FRANCISCO GOMES DE AZEVEDO PEREIRA JUNIOR 
JEOFTON MEIRA TRINDADE 

DISCIPLINA: INGLÊS

ELIZANGELA PAULINO DA SILVA 
THEMOCRATES PINTO LIMA 
FREDERICO JOSE MENEZES MENDES 

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIENCIA
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES INICIAIS

NANCI EULALIA MORAIS FERREIRA 

-------------------ZONA RURAL -------------------

PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA- EDUCAÇÃO INFANTIL

MARIA LUCIVANE BASILIO DE ABREU MARIA JOSE DASILVA SOUSA 
JARDIEL PAULA DE ALENCAR 
LUZIA SANTOS SOUSA CLAUDINO 
GIRLANA OLIVEIRA BEZERRA 
SHIRLEY CRISTIANE LEITÃO CASTRO 
MARIA LUCIA DOS SANTOS RIBEIRO 
MARLINE LIRA SOUSA 
SIMONE SOUSA SILVA 
EMANUELLE SANTOS DE SOUZA 

PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS
WILSON VIEIRA OLIVEIRA 
FRANCILENE SILVA DAS CHAGAS 
FERNANDA OLIVEIRA NEVES 
RAFAEL SOBRINHO MACEDO 
LUCIA FERNANDES MOREIRA DA SILVA 
PEDRO SILVA ARAGÃO 
NATALIA MENDES DOS SANTOS 
ADIANA ALVES SOUSA 
LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA 
CLAILSON ALENCAR AQUINO 
NEURISAN MENDES ASCENCAO 
MARIA ALVES DE SOUSA 
JOSE JOAO PEREIRA 
JACEMY CARDIAL PEREIRA 
DIEGO BARBOSA DOURO 
JOCICLEIA ALVES ROCHA 
MARIA EDENILDES DA ROCHA 
FERNANDA MEIRELES MENDES 
EDITE ERICEIRA SANTOS 
ROBSON RUY FEITOSA GOMES 
MARINETE MARQUES DA SILVA NASCIMENTO 
GILZAMARA SOUZA DANTAS MOTA 
LUCIMAR MIRANDA TEIXEIRA 
JORDANIA DACONCEICAO SANTOS 
LEILSON SOUSA SILVA 
SULIANE SILVA SOUSA 
FRANCENILSO SILVA MARQUES 
ZILDETE MODESTO MACEDO 
LILIAN PAIXAO DA SILVA 
LEIA GOMES SILVA 
VALCLEANE SILVA MENDES 
IVANUCIA FREIRE DUARTE 
RIZAMAR RODRIGUES 
ANTONIO NATAN ARAUJO MENDES 

PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES FINAIS

DISCIPLINA: PORTUGUÊS

ANTONIO DA SILVA
RONILSON SOUSA SANTOS 
ELMA CAVALCANTE HOLANDA 

DISCILPINA: MATEMÁTICA

ELILTON PEREIRA HOLANDA 
FRANCIMAR DE OLIVEIRA SILVA

Datas para apresentação de documentos exigidos em Edital:
03 de junho

Local : Secretaria Municipal de Educação
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA (ZONA URBANA)
EDUCAÇÃO INFANTIL
ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS
ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS
(PORTUGUÊS/MATEMÁTICA/INGLÊS)
ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS
(PORTADORES DE DEFICIENCIA)
EDUCAÇÃO INFANTIL
(PORTADORES DE DEFICIENCIA)
03 de junho

PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
(ZONA RURAL) 
EDUCAÇÃO INFANTIL

04 de junho

PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
(ZONA RURAL)
ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIE INICIAIS
ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIE FINAIS
(PORTUGUÊS/MATEMÁTICA)

04 de junho

Local: Secretaria Municipal de Saúde

TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ENFERMEIROS DO PSF
ENFERMEIROS DO PSF
(PORTADORES DE DEFICIENCIA)

Sebrae promove palestra sobre Lei Geral para gestores da regional de Santa Inês

Em palestra realizada pela Unidade Regional do Sebrae Maranhão em Santa Inês foram reunidos prefeitos, vereadores e empresários dos municípios de Pindaré e Santa Inês, buscando esclarecer aos gestores e empreendedores de vários seguimentos, alguns pontos sobre a Regulamentação e Implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.

A palestra foi proferida pelo consultor Arnaldo Junior Farias, especialista em políticas públicas e ex- gestor de um município paraibano. Ele prendeu a atenção da plateia, que pode interagir tirando duvidas e fazendo perguntas pertinentes ao tema.

Para o prefeito de Pindaré Mirim, Válber Furtado, a discursão foi oportuna. “Gostei dos resultados conquistados por outros municípios, a partir do cumprimento da lei e me sinto otimista com o que vi”, ressaltou o gestor, que se comprometeu em trabalhar para fazer valer a lei também em Pindaré.

Já o Gerente do Sebrae em Santa Inês, Aluízio Muniz, reafirmou a disposição da instituição em contribuir com esse processo, levando informação e orientação aos gestores que quiserem de fato implementar a Lei das MPEs em seus municípios.

(Sebrae - Santa Inês)

23 de maio de 2013

CAEMA está com os dias contados em Santa Inês



O relacionamento Prefeitura de Santa Inês e Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) não anda às mil maravilhas. Aliás, a relação da cidade de Santa Inês com a Companhia responsável pelo abastecimento de água há tempos "entrou pelo cano". Problemas infindáveis em poços da CAEMA revoltam a população e obrigam o município a alugar carros-pipa na tentativa de não deixar a cidade desabastecida. Moradores do bairro Vila Marcony e parte da Cohab, por exemplo, estão há cerca de 15 dias sem uma gota nas torneiras. O problema não é diferente no centro da cidade.
(Foto:Agora Santa Inês)
Esta semana, o prefeito Ribamar Alves (PSB) afirmou ao Notas do Daniel Aguiar que o tormento causado pela falta d'água está chegando ao fim. "A CAEMA não está cumprindo com o seu papel, está deixando muito a desejar", lamentou o prefeito. "Vamos dar qualidade ao serviço prestado à nossa população", assegurou Alves.

Um estudo minucioso deve ser feito para que a mudança seja efetivada com sucesso e todo o processo é demorado. Mas, o Serviço Autônomo de Água e Esgosto do Maranhão (SAAE) deve ser o futuro responsável pelo abastecimento de Água de Santa Inês. 






Acusado de homicídio é condenado em júri da 3ª Vara de Santa Inês


Atualizado às 23h23 do dia 23/05/2013
Em sessão realizada no dia 21, o Tribunal do Júri da Comarca de Santa Inês condenou o réu Josemberg Pereira da Silva a 12 anos e seis meses de reclusão, em razão do homicídio de Ronaldo Rodrigues de Jesus, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2003.

Segundo o Ministério Público, no dia do crime, por volta das 13h, quando trafegava de motocicleta no bairro da Palmeira, em Santa Inês, o réu Josemberg Pereira da Silva quase atropelou José de Ribamar Miranda de Oliveira, que estava acompanhado de três colegas, entre os quais Daniel Silva França e a vítima Ronaldo Rodrigues de Jesus.

Indignado, José de Ribamar Miranda chamou a atenção de Josemberg, provocando uma pequena discussão, na qual Ronaldo interveio, pedindo ao réu que saísse do local.

Depois de ir embora, Josemberg retornou ao encontro dos rapazes, dessa vez na garupa da motocicleta, conduzida por uma terceira pessoa, que desconhecia sua intenção homicida.

Josemberg desceu com arma de fogo em punho e, bastante alterado, dirigiu-se a José Ribamar proferindo-lhe ameaças. Temeroso, José Ribamar refugiou-se em uma residência próxima, sendo seguido pelo acusado, que foi impedido de entrar na residência pela proprietária.

O réu então investiu contra Daniel Silva França, quando a vítima Ronaldo Rodrigues de Jesus interferiu, pedindo a Josemberg que deixasse seu amigo em paz, ocasião em que foi atingido por um tiro.

O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese defendida pela promotora de justiça Norimar Gomes Nascimento Campos, da Comarca de Santa Inês, que apontou homicídio qualificado por motivo fútil, rechaçando a tese de legítima defesa putativa, uma vez que não houve qualquer provocação da vítima contra o acusado, que sequer se conheciam. A defesa foi realizada pelo advogado Onildo Almeida Sousa. Proferiu a sentença a juíza Kariny Pereira Reis.

(CCOM - MPMA)

20 de maio de 2013

Governador de Pernambuco e secretário de Santa Inês devem receber título de cidadão


Este mês, a Câmara de Vereadores de Santa Inês aprovou dois Projetos de Decreto Legislativo de concessão de cidadania hononária. Os agraciados com a horanria são o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e o atual secretário de Saúde de Santa Inês, Tiago Alves. 

O primeiro Projeto é de autoria do presidente da Câmara de Vereadores de Santa Inês, Franklin Seba (PTB). Para o autor deste, Eduardo Henrique Accioly Campos tem serviços prestados ao povo brasileiro em geral e merece a homenagem. Eduardo Campo é um dos possíveis candidatos à presidência da República em 2014. O ilustre pernambucano já exerceu mandatos de deputado estadual, federal e secretário de Fazenda em Pernambuco. Também foi ministro de Ciência e Tecnologia no governo Lula.

"Será que ele vem receber o título, presidente?"  questionou, em tom de brincadeira, a vereadora Otacília Rios. O projeto foi aprovado por unanimidade.

O projeto que faz do secretário de Saúde de Santa Inês, Tiago Lima Alves, um conterrâneo dos nascidos no município é de autoria do vereador Batista de Biné (PSB). Tiago é filho do prefeito Ribamar Alves e nasceu em Brasília. Atualmente é responsável pela pasta da Saúde de Santa Inês. 
Dr. Tomaz (PHS)
O único vereador a discordar da concessão da honraria ao secretário foi Dr. Tomaz. Para o vereador do PHS, "o título a gente entende que é resultado de anos de convivência e de serviços prestados. Os resultados na Saúde ainda estão lentos e o indicado está no município a muito pouco tempo. Não é o momento certo para o título", justificou o voto contra, o vereador Dr Tomaz Martins Neto.

A data de entrega dos títulos ainda não foi definida.

Ribamar Alves cobra celeridade em obras do 'Minha Casa, Minha Vida'

Nesta terça-feira, dia 21, a partir das 9 horas da manhã, o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves estará reunido com o superintendente regional da Caixa Econômica Federal (CEF) e representantes das três empresas responsáveis pelas obras de construção das unidades do Programa Minha Casa Minha Vida - Residencial Sol Nascente - de Santa Inês. O encontro será no canteiro de obras do residencial (próximo ao bairro Vila Conceição) e tratará da conclusão e entrega das casas.

É preciso correr contra o tempo e Ribamar Alves sabe disso. Afinal, para que as obras de construção de mais 2.500 unidades sejam iniciadas nas proximidades do bairro Santa Filomena, a obra do Residencial Sol Nascente precisa ser finalizada.

O prefeito afirmou ao Notas do Daniel Aguiar que vem novidades por aí. Os contemplados receberão bem mais do que o previsto incialmente. Vamos aguardar o anúncio oficial que deve ser feito durante a reunião desta terça-feira.