Acusado de homicídio é condenado em júri da 3ª Vara de Santa Inês

Atualizado às 23h23 do dia 23/05/2013

Em sessão realizada no dia 21, o Tribunal do Júri da Comarca de Santa Inês condenou o réu Josemberg Pereira da Silva a 12 anos e seis meses de reclusão, em razão do homicídio de Ronaldo Rodrigues de Jesus, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2003.

Segundo o Ministério Público, no dia do crime, por volta das 13h, quando trafegava de motocicleta no bairro da Palmeira, em Santa Inês, o réu Josemberg Pereira da Silva quase atropelou José de Ribamar Miranda de Oliveira, que estava acompanhado de três colegas, entre os quais Daniel Silva França e a vítima Ronaldo Rodrigues de Jesus.

Indignado, José de Ribamar Miranda chamou a atenção de Josemberg, provocando uma pequena discussão, na qual Ronaldo interveio, pedindo ao réu que saísse do local.

Depois de ir embora, Josemberg retornou ao encontro dos rapazes, dessa vez na garupa da motocicleta, conduzida por uma terceira pessoa, que desconhecia sua intenção homicida.

Josemberg desceu com arma de fogo em punho e, bastante alterado, dirigiu-se a José Ribamar proferindo-lhe ameaças. Temeroso, José Ribamar refugiou-se em uma residência próxima, sendo seguido pelo acusado, que foi impedido de entrar na residência pela proprietária.

O réu então investiu contra Daniel Silva França, quando a vítima Ronaldo Rodrigues de Jesus interferiu, pedindo a Josemberg que deixasse seu amigo em paz, ocasião em que foi atingido por um tiro.

O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese defendida pela promotora de justiça Norimar Gomes Nascimento Campos, da Comarca de Santa Inês, que apontou homicídio qualificado por motivo fútil, rechaçando a tese de legítima defesa putativa, uma vez que não houve qualquer provocação da vítima contra o acusado, que sequer se conheciam. A defesa foi realizada pelo advogado Onildo Almeida Sousa. Proferiu a sentença a juíza Kariny Pereira Reis.

(CCOM - MPMA)