Consórcio realiza audiência em Santa Inês neste fim de semana

Dando prosseguimento aos trabalhos do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (COMEFC), nesta semana serão realizadas duas audiências públicas no interior do Maranhão. A primeira será sexta-feira, dia 03 de maio, às 19h30, na Câmara dos Vereadores de Açailândia. A segunda audiência pública será no dia 04 de maio, às 10h, no auditório da prefeitura de Santa Inês. O objetivo é que todas as cidades participantes do Consórcio realizem audiências públicas para que o governo municipal e a população sejam ouvidos.

Diretoria do COMEFC

A diretoria do COMEFC foi eleita no dia 26 de abril deste ano. A presidente do consórcio é a prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião, que conta na sua diretoria com Raimundo Alves Lima Neto (prefeito de Tufilândia - 1º vice-presidente), Antonio Ribeiro (prefeito de Santa Rita - 2º vice-presidente), Alan Jorge Santos Linhares (prefeito de Bacabeira - 1º secretário), Helder Lopes Aragão (prefeito de Anajatuba - 2º secretário), Atemir Botelho (prefeito de alto Alegre do Pindaré - 1º tesoureiro), João de Fátima Pereira (prefeito de Monção - 2º tesoureiro). No Conselho Fiscal Titular estão os prefeitos Doris de Fátima Ribeiro (Vitória do Mearim), Karla Batista Cabral (Vila Nova dos Martírios) e Lidiane Leite da Silva (Bom Jardim). No Conselho Fiscal Suplente estão Luzinete Botelho da Silva (Itinga do Maranhão), Magno Rogério Siqueira Amorim (Itapecuru Mirim) e Ivan Antunes Caldeira (Cidelândia).

Atemir Botelho (prefeito de Alto Alegre
 do Pindaré) é um dos grandes
 entusiastas do COMEFC

O Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão tem entre os focos e metas o recolhimento de tributos municipais, pagamento de compensações socioeconômicas e ambientais, contribuição para o Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM (a ser criado em todos os municípios consorciados) e contribuição para o Fundo de Desenvolvimento e Mobilidade Urbana – FDMU (a ser criado em São Luís). Por meio do COMEFC será possível a constituição de Planos Diretores Municipais eficientes e eficazes que trarão como consequência a realização de ações estruturantes para a melhoria do IDH-M desses municípios.

Segundo o diretor administrativo do consórcio, Leoncio Lima, será solicitada a criação e contrapartida de US$ 1,00 para cada tonelada escoada pela EFC, a ser capitalizada no Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM. “Queremos sim, que a Vale reconheça que deve os passivos tributários, socioeconômicos e ambientais”, afirmou Leoncio. Além da participação efetiva da diretoria do Consórcio, Prefeituras Municipais e Câmara dos Vereadores, também participarão representantes da bancada estadual e federal, além da comunidade e representantes de ONG’s ligadas à Estrada de Ferro Carajás.

Além das audiências em cada município integrante do Consórcio, também está sendo agendada uma audiência pública na Câmara Federal, em Brasília em data a ser definida. Neste momento serão chamados a Vale SA, BNDES, Deputados Federais, COMEFC, ONG - Justiça nos trilhos, Promotoria do Meio Ambiente do Maranhão. Ministério Público, entre outros órgãos envolvidos no assunto.

Por Notas do Daniel Aguiar

Com informações do Bastidores3